NATAL

terça-feira, 17 de outubro de 2017

REUNIÃO SOLENE NA ALEPE ENALTECE OS 190 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Em quase dois séculos de existência, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) formou milhares de bacharéis. Epitácio Pessoa e Nilo Peçanha, ex-presidentes da República; o abolicionista Joaquim Nabuco, patrono do Poder Legislativo pernambucano; o jurista Rui Barbosa; o escritor Ariano Suassuna, entre outros nomes de relevância na história do País, foram alunos da instituição, que, na noite desta segunda (16), recebeu homenagem da Alepe pelos 190 anos de existência. O autor da proposição foi o deputado Pastor Cleiton Collins (PP).

Os primeiros cursos jurídicos foram criados nas cidades de São Paulo e de Olinda, a partir de lei aprovada em 11 de agosto de 1827 pelo Imperador Dom Pedro I. Instalada inicialmente no Mosteiro de São Bento, em Olinda, a Faculdade de Direito mudou-se, em 1889, para o edifício histórico da Praça Adolfo Cirne, na Boa Vista, onde funciona até hoje. Desde 1946, pertence à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O deputado Rodrigo Novaes (PSD), que presidiu a Reunião Solene, lembrou nomes de ex-governadores do Estado que estudaram na FDR. Entre eles, Agamenon Magalhães, Miguel Arraes, Marco Maciel e Roberto Magalhães. “Muitas mulheres também contribuíram com o saber jurídico, a exemplo de Maria Bernadete Pedrosa, a primeira a lecionar na instituição, a desembargadora federal Margarida Cantarelli e Luciana de Gouvêa Melo, primeira mulher a ser diretora da unidade de ensino”, frisou.

Pastor Cleiton Collins ressaltou que a FDR é um símbolo da formação jurídica no Brasil e é considerada uma das melhores do País no ranking das faculdades de Direito. “A instituição contribuiu para a construção do Estado brasileiro e vem marcando a história de Pernambuco”, afirmou.

Para o diretor da faculdade, Francisco de Queiroz Cavalcanti, é  muito importante o reconhecimento dos representantes do povo a uma entidade quase bicentenária, que vem colaborando para a formação de quadros de magistrados, procuradores, professores, políticos, entre outros. “Estamos conseguindo manter a faculdade entre as melhores do Brasil, e isso é mérito dos professores, dos alunos e de todo o corpo de servidores”, observou.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, também compôs a mesa dos trabalhos e recebeu, juntamente com Francisco de Queiroz, uma placa comemorativa da Assembleia.

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Por Carta de Lei do Imperador Pedro I foram criados em 11 de agosto de 1827, simultaneamente, dois cursos de ciências jurídicas e sociais, um na cidade de São Paulo outro na de Olinda.

Conhecidos como Cursos Jurídicos, o de Olinda foi a origem da Faculdade de Direito do Recife, instalado no dia 15 de maio de 1828, no mosteiro de São Bento, passando a funcionar em dependências cedidas pelos monges beneditinos.

Na inauguração do Curso foi realizada uma grande solenidade, com a presença de autoridades civis e eclesiásticas, salvas de artilharia e a celebração de um Te-Deum em ação de graças, sendo a cidade iluminada durante três dias.

As aulas foram iniciadas no dia 2 de junho do mesmo ano, com 41 alunos oriundos de vários estados brasileiros e de outros países como Angola e Portugal, matriculados após terem sido aprovados nos exames preparatórios. A primeira turma de bacharéis em ciências jurídicas formou-se em 1832.

Em 1852, o Curso foi transferido do mosteiro de São Bento para o palácio dos antigos governadores, prédio reformado situado no alto da Ladeira do Varadouro, em Olinda, que ficou conhecido pelo nome de Academia.

Em 1854, a Academia transferiu-se para a rua do Hospício, no Recife, ocupando um velho casarão pouco adequado para as suas funções e por isso apelidado de Pardieiro.

Em 1912, mudou-se para o prédio onde funciona até hoje, na Praça Dr. Adolfo Cirne, no Recife, depois de concluídas as obras Governo da República.

O prédio construído por José de Almeida Pernambuco, ocupa uma área de 3.600 metros quadrados, no centro de uma área ajardinada e seu projeto arquitetônico, eclético, com predominância do estilo neo-clássico é de autoria do arquiteto francês Gustave Varin.

A Faculdade de Direito do Recife desde os seus primeiros anos de existência atuava não apenas como um centro de formação de bacharéis, mas, principalmente, como escola de Filosofia, Ciências e Letras, tornando-se célebre pelas discussões e polêmicas que empolgavam a sociedade da época.

A instituição viveu tempos gloriosos sob a influência de Tobias Barreto, Joaquim Nabuco e Castro Alves.

Foi na Faculdade de Direito do Recife onde nasceu e floresceu o movimento intelectual poético, crítico, filosófico, sociológico, folclórico e jurídico conhecido como a Escola do Recife, nos anos de 1860 e 1880 e cujo líder era o sergipano Tobias Barreto de Meneses. Outras figuras importantes do movimento foram Sílvio Romero, Artur Orlando, Clovis Bevilaqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Martins Júnior, Faelante da Câmara, Urbano Santos, Abelardo Lobo, Vitoriano Palhares, José Higino, Araripe Júnior, Gumercindo Bessa.

Possui uma grande biblioteca com mais de 100.000 volumes, muitos deles raros e preciosos, nas áreas de direito, filosofia, história e literatura, tendo sob sua guarda, inclusive, a biblioteca que pertenceu a Tobias Barreto. Publica, desde 1891, sua Revista Acadêmica.

Em 1922, como parte das comemorações do centenário da independência nacional houve sessão solene no salão nobre e foram plantadas quatro árvores no parque ao redor do prédio: dois visgueiros e duas palmeiras, as quais foram dados os nomes de Epitácio Pessoa, presidente da República, lembrado pelos relevantes serviços prestados à região Nordeste do país; Otávio Tavares, professor da Faculdade e prefeito da cidade do Recife; Neto Campelo, diretor e professor e Samuel Hardmann, doador das árvores plantadas.

Em 1924, o eminente pernambucano Manuel de Oliveira Lima foi eleito professor honorário da Faculdade.

Muitos dos seus professores tornaram-se famosos pela oratória, conhecimentos jurídicos e cultura geral.

Nilo Pereira, um dos muitos intelectuais que se formou na instituição, no seu livro Pernambucanidade (Recife, 1983, v.1, p.252) diz:

A Faculdade é germinal. Que se irradiou por todo o Nordeste. E que esteve e está presente nas Universidades Regionais que se criaram. Formou os bacharéis saídos dos Recife ... que ergueram, sobre os alicerces do humanismo jurídico, as Faculdades de Direito dos Estados vizinhos. Para ela vinham as gerações ansiosas de saber, futuros magistrados, advogados, juristas, jornalistas, diplomatas, estadistas, parlamentares, ministros de Estado, conselheiros do Império, escritores, poetas, tribunos, políticos [...]

A Faculdade de Direito do Recife hoje pertence à Universidade Federal de Pernambuco.

Fontes:
ALEPE
Fundação Joaquim Nabuco

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

MEMÓRIAS DE PERNAMBUCO: JOSÉ CUSTÓDIO DAS NEVES

José Custódio das Neves.
Por Eliane Daniel

Foi casado com D. Florípes Santana, mais conhecida como D. Nhanhá, moraram na casa que era de Zé Pinto onde nasceram seus filhos Wilson, Pedro, Ivone, Sônia, Zezito e Ione, sendo Wilson o mais velho e depois na rua Cleto Campelo, hoje rua José Inácio dos  Santos. Começou sua vida negociando com café  e pouco tempo depois comprou a Fazenda São José por 100 contos de reis, onde nasceu seu filho caçula Roberto. Também comprou na cidade de Garanhuns um belo casarão por 30 contos de reis (Casarão localizada na Praça Dom Moura, 44) e à vista, que era um assombro na época e hoje  pertence a Prefeitura Municipal de Garanhuns, que fora vendido após a morte do seu primogênito, o médico  Dr. Wilson Santana Neves especializado em perícia. 

José Custódio das Neves foi um dos que  mais lutou para  a emancipação política de Brejão, sendo Comissário de Polícia e Delegado nomeado durante  40 (quarenta) anos  em Garanhuns e Brejão. Também foi prefeito interino e apoiou José dias da Silva então adversário do seu cunhado Luís Ferreira de  Barros (Luís Fula), que era casado com sua irmã D. Letícia. Foi um homem irreverente ao ponto de se opor em uma campanha contra o próprio cunhado.  

Este grande homem foi muito importante para a nossa história pois era íntegro e cumpriu sua missão política no município de Garanhuns  e teve grande responsabilidade na emancipação política do nosso município. Na cidade de Garanhuns existe uma rua  que leva o seu nome como reconhecimento de todo  um trabalho de uma vida. A Sede da Prefeitura  de Brejão, honra este ilustre e saudoso morador com a denominação de PALÁCIO JOSÉ CUSTÓDIO DAS NEVES.

Faleceu em 27 de abril de 1971, seus restos mortais estão sepultados nas ruínas da antiga capela da fazenda.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA MAGIA DO NATAL, EM GARANHUNS, É DIVULGADA


A Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns divulgou nesta segunda-feira (16) a programação oficial da Magia do Natal, que será realizada de 10 de novembro a 31 de dezembro com atrações artísticas. Serão 16 polos no total incluindo o Palco Prefeitura, os distritos de São Pedro, Iratama, Miracica e Quilombo Castainho e 10 bairros, além do Polo Infantil, que funcionará na Praça Souto Filho, na Fonte Luminosa.  As atrações incluem projetos com foco na temática natalina, os tradicionais desfiles de Papai Noel e diversas atrações locais, valorizando a produção garanhuense.  Entre os nomes nacionais estão Leonardo Sullivan, Joana, The Fevers, Adilson Ramos, Roupa Nova Cover e Quinteto Violado. A decoração permanece disponível para embelezar as fotos até 06 de janeiro de 2018.

Já estão sendo instaladas as peças produzidas por cerca de 70 artesãos locais e as lâmpadas que iluminam as noites dos próximos meses em vários pontos da cidade. Idealizada pela administradora Michelle Régis, e executada pela equipe da Secretaria de Turismo e Cultura, dos artesãos da Associação da Casa do Artesão de Garanhuns e da primeira-dama Socorro Régis, a decoração é atração principal desde o pórtico de entrada da cidade, passando pela Praça Tavares Correia, onde está instalado o Relógio das Flores; a Praça Souto Filho, conhecida como Fonte Luminosa; a Avenida Santo Antônio, principal via do Centro; e o Palácio Celso Galvão, onde está a sede da Prefeitura.

Um dos momentos mais esperados da magia do Natal são os Desfiles de Papai Noel, com a participação de crianças dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Este ano serão 15 desfiles no total, aos sábados e domingos a partir do dia 11 de novembro até 30 de dezembro, sempre às 18h, na Avenida Santo Antônio. O Palco Prefeitura terá shows às sextas, sábados e domingos do dia 10 de novembro a 23 de dezembro; dia 25; e dias 29 a 31, com o show da Virada.  Já os distritos recebem a programação aos domingos, São Pedro (19/11), Iratama (26/11), Miracica (03/12) e Quilombo Castainho (10/12).  

Os bairros terão shows durante a semana nos dias 22 de novembro - Rua Djalma Ramos na Cohab 3; dia 23 na Praça Campos Sales, no Magano; 29 na Rua Elis Regina, na Várzea; e 30 de novembro no Largo da Feirinha, na Boa Vista. Para o mês seguinte estão programados shows na Rua da Liberdade, na Liberdade (dia 06); Praça Agnaldo Barros Silva, na Vila do Quartel (07/12); Rua Manoel Pessoa Juvenal, no Indiano (13/12); Rua São Domingos, no bairro São José (14); Rua Carlos Drumond de Andrade, no Parque Fênix (20); e Rua Antônio Napoleão, na Cohab 2 (dia 21). O Polo Infantil, que funciona aos sábados de dezembro, tem foco na produção literária nos dias 02  (às 16h), 09  (às 18h), 16  (às 16h30) e 23 (às 18h).  

NATAL 2016 - Tanta beleza e arte rende positivamente para a economia de Garanhuns. Em levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao final da última edição do evento, foi registrado um aumento de vendas de 7% a 10% em empreendimentos do setor de vestuário; nos bares e restaurantes também foi constatado um crescimento – ainda mais significativo – marcando de 10% a 12% de evolução e muitos donos de estabelecimentos de gastronomia arriscaram falar em cerca de 100% de evolução. A taxa de ocupação aumentou durante o período do evento, chegando a 100% nos fins de semana, onde os próprios hotéis tiveram que articular entre si, para que os turistas não ficassem sem hospedagem. O faturamento da rede alimentícia foi 42% em média, mas chegando a triplicar aos sábados e domingos. Em 2016, Garanhuns recebeu 600 mil turistas e contabilizou uma movimentação econômica de R$ 20 milhões.

PROGRAMAÇÃO 








Edméa Ubirajara
Secom/PMG.

TCE RESPONDE CONSULTA SOBRE 13º E ADICIONAL DE FÉRIAS PARA VEREADOR

O plenário do TCE respondeu na última quarta-feira (11) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.  O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade - que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?

A RESPOSTA - Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente: 

a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal; 

b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º); 

c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”); 

d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participaram da sessão, que foi presidida pelo conselheiro Carlos Porto, os conselheiros Teresa Duere, João Campos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo.

TCE-PE

FOTOS DE GARANHUNS DO PASSADO: PAIS DE CAZUZA HERCULANO

Laurinda Tenório de Barros (Mocinha) e Antônio Herculano de Barros.
(Alferes da Guarda Nacional).

MEMÓRIAS DE PERNAMBUCO: CORONEL JOSÉ DE ALMEIDA


Coronel José de Almeida.
Comerciante, desde 1910, era um dos membros influentes na política local. Em 1919/1922 ocupou o cargo de Prefeito Municipal, continuando por dois mandatos, como conselheiro municipal. Durante sua administração como prefeito deu muito incentivo a construção de estradas de rodagem ligando a cidade às sedes dos municípios circunvizinhos - Correntes, São Bento, Bom Conselho, Brejão e outros, além da pavimentação de diversas artérias, arborização de ruas e avenidas, inauguração do serviço telefônico e canalização do primeiro trecho com água potável, oriunda do Pau Pombo beneficiando as ruas Rosa e Silva, 15 de Novembro, Santos Dumont e outras. Criou também o bosque de eucaliptos. Casado com Maria de Luna Almeida. Faleceu em 19 de abril de 1939.

   Matéria publicada no álbum do Município de Garanhuns 1922/1923. (Mantida a grafia da época).

Eucalyptos

“Este genero de myrtaceas vem se aclimando em Garanhuns, pelo mesmo motivo por que aclimou-se na Europa.

O nosso clima que é o europeu favorece a todas as plantas do velho mundo, ou qual lá se hajam aclimado.

No ultimo caso está o eucalypto. Genero de myrtaceas da Australia, introduzido na Europa deu excelente resultado.

Até pouco tempo não havia nenhuma plantação de eucalyptos em Garanhuns. Ha uns dois anos, porém, quando administrava o município o Cel. José de Almeida, foi iniciado pelos poderes públicos o plantio dessa myrtacea que tem progredido extraordinariamente.

No antigo Campo de Demonstração de Lavoura Seca (hoje Parque Euclides Dourado), ha um bello e vasto plantio de eucalyptos, feito pelo dr. Maximus Nyemer, auxiliado pelos poderes publicos municipaes, cujo progresso é extraordinário.

 Assim em diversas partes de nossa cidade ha eucalyptos.

Quem chegar a Garanhuns por estrada de ferro, avista logo, antes de divisar a cidade, o parque de eucalyptos do ex-Campo de Demonstração. Depois, ao encontrar as nossas primeiras casas, divisa, a acompanha-las, um plantio de eucalyptos, com aspecto de avenida, até penetrar o coração da cidade com sua arborisação a se formar.

Dentre as variedades dos que têm prospero em nossa terra, assinalam-se as especies: - Robusta, globus, terticoaris, citriodora e longifolia.

Os montes e taboleiros que circundam a cidade, de solo a renoso e eivado de pedregulhos, improprio a outra vegetação, foi onde attingiam os eucalyptos maior prosperidade, sendo observado um crescimento de quatro e meio metros por ano.

Nos diversos hortos de experimentação, de iniciativa particular, e nos bosques feitos pela municipalidade, se eleva a 60.000 o numero de arvores em pleno desenvolvimento.

Que se não descurem os poderes muinicipaes em preparar novos hortos e bosques de eucalyptos, para que em breve sejamos também chamados - a Australia do Nordeste.

MEMÓRIAS DE PERNAMBUCO: MONSENHOR JOSÉ DE ANCHIETA CALLOU

Mons. José de Anchieta Callou.
O Mons. José de Anchieta Callou, nasceu na Fazenda "Trincheira" município  de Salgueiro-PE, em 7 de janeiro de 1893. Mons. José de Anchieta Callou foi o 3º diretor do Colégio Diocesano de Garanhuns (1928/1936). Trazia já a experiência, pois fora diretor do Ginásio de Triunfo. Quatro meses após, sofre o Ginásio o rude golpe da morte do bispo D. Moura. Mons Callou soube, porém, enfrentá-lo. Em 1929, conseguiu bancas examinadoras, municipalizando o Ginásio.  Até então, os alunos concluintes iam, ao Recife, prestar exames.

Em 1930, conseguiu equiparação permanente, oficializando, portanto, a vida do Ginásio. Adquiriu material suficiente para o laboratório. Fundou grêmios culturais. Conseguiu, no último ano de sua direção, verificação prévia para o Curso Comercial. Pôde ver, ao deixar o Ginásio, seis turmas concluírem o curso ginasial no próprio colégio.

O padre, o amigo, o educador e mestre, tem o nome perpetuado na memória dos que receberam os seus ensinamentos, compartilhando de sua estima e usufruíram a benção na sua Diocese. Vigário pobre, vivendo para os seus paroquianos, dando a sua singela contribuição no mundo espiritual e na área educacional, com a responsabilidade da direção do Ginásio Diocesano, além de cuidar dos seus familiares, sobrinhos e parentes sob a sua tutela, amigo de todos, recebendo os seus ex-alunos, em sua residência, junto à Catedral, com alegria e feliz por saber que "aqueles puxões de orelha", nos alunos ginasianos, serviram para aprender a obedecer. Esta é a imagem que ficou naqueles que continuaram cultivando a sua amizade.

Não representava somente Garanhuns (cidade) no âmbito de atividade do padre Callou no mundo do sacerdócio. As vilas como São Pedro da Matinha e inúmeras outras circunvizinhas à Cidade Serrana, eram por ele assistidas, nas missas mensais, nas comunhões anuais, inclusive as festividades em homenagem a santos padroeiros. Era o sacerdote que não tinha hora para trabalho, dar assistência a um moribundo, sendo incansável na sua faina cotidiana. Era de vê-lo no ordenamento das procissões da Semana Santa, do Santíssimo, a tudo atendendo, a tudo disciplinando, como um verdadeiro líder e, o que mais realça a maneira calma e firme das decisões que tomava, a fim de se dar cumprimento à tarefa programada.

Faleceu em Recife, no Hospital Português, na tarde invernosa de 12 de julho de 1968. O seu corpo foi transladado para Garanhuns, onde foi sepultado na Catedral de Santo Antônio.