GRE-PE

Garanhuns

sábado, 24 de junho de 2017

Filhos de Pernambuco: Geraldo de Freitas Calado

Geraldo de Freitas Calado.
Garanhuns, a 229 km do Recife, não foi o torrão natal de Geraldo de Freitas calado, mas a cidade do presidente Lula, do escritor Luís Jardim e do sanfoneiro Dominguinhos, que viu crescer e se desenvolver um homem que nunca desistiu de sonhar de olhos abertos, apesar dos moinhos de vento; um homem que fez da sua existência uma lição permanente de amor às coisas belas da vida e de defesa de causas nobres no sentido de amparar os injustiçados. Nascido na verdade em Correntes, cidade do Agreste Meridional pernambucano que faz limite ao norte com Garanhuns, em 5 de dezembro de 1933, filho de José Zacarias de Freitas e de Eulália de Freitas Calado, Geraldo aplicou na prática o lema que sempre repetiu como estribilho: "Jamais lançamos, como César, a sorte. Lançamos, sim, a luta".

"Educador, professor universitário, jornalista, político, orador, conferencista, jurista, autor de acatados livros jurídicos de doutrina, procurador federal, enfim, um homem poliédrico, um visionário que pensa em tempo integral nos destinos nacionais. Seu espírito associativo e documentado pela passagem e pela militância febril em dezenas de entidades das vidas política, cultural e artística do país. Todos que puderam acompanhar de perto suas atividades na linha de frente do Grêmio Cultural Ruber van der Linden, do Grêmio Cultural Castro Alves e do Movimento Municipalista Brasileiro, para ficar em apenas três exemplos, guardam de Geraldo de Freitas Calado as melhores recordações. Até hoje é lembrada sua monumental atuação conduzindo a Casa do Estudante Pobre de Garanhuns, a "menina dos olhos" de toda uma existência. Geraldo acompanhou de perto episódios decisivos da política nacional.

Sua vida foi toda ela argamassada de lutas ingentes, nem sempre timbradas pelo êxito e recompensadas com o reconhecimento geral. Mas jamais desfaleceu na sua fé no futuro do país. Com seu espírito gregário, Geraldo deu o melhor de si em cada campanha altruística, em cada cruzada em prol dos que trabalham para o progresso da nossa pátria amada. Exemplo disso é seu apostolado, seu catecismo incansável em torno da ideia da fundação da Universidade Federal do Agreste Meridional de Pernambuco, em Garanhuns, o sonho que animou o seu espírito por mais de 50 anos.

Verdadeiras encruzilhadas da história. Conviveu estreitamente com líderes que suscitam até certa nostalgia de décadas passadas em que os políticos tinham mais conteúdo e mais espírito público. Mas mesmo nesses "contatos cívicos", Geraldo nunca deixava de ser um embaixador do seu amado Pernambuco no cenário federal. De certa maneira, estava longe do poder, mas pertinho das decisões.

Estudou as primeiras letras no Colégio Diocesano de Garanhuns. Em 1964, colou grau em Direito na tradicionalíssima Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (ao lado da Faculdade de Direito de São Paulo, é o primeiro curso superior do Brasil, fundado por lei promulgada pelo imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, e instalado primeiramente em Olinda no Recife).

Completou a formação acadêmica de Geraldo a realização de estudos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Judiciário Civil, Direito Penal, Direito Judiciário Penal, Direito Comercial, Direito Constitucional e Direito Administrativo, todos pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, na Guanabara.

Em São Paulo, Geraldo lecionou no curso pré-vestibular "João Kople", onde destacou-se como um dos mestres mais queridos daquela escola. Nesse período, foi bastante expressivo o número de alunos do "João Kople" aprovados nos mais concorridos vestibulares.

Jovem idealista, buliçoso e ousado que era, Geraldo distinguiu-se como um dos mais combativos e tenazes líderes estudantis de sua geração. Quando presidente da União Estudantil de Garanhuns, fundou, ao lado de seus companheiros de lutas, a Casa do Estudante Pobre de Garanhuns (CEPG), cuja Pedra Fundamental foi lacrada pelo então prefeito da cidade, Celso Galvão. A partir daí, deu-se início às obras da Casa.

A CEPG tem por meta-síntese o velho sonho acalentado pelo primeiro presidente, Geraldo de Freitas Calado: a Garanhuns universitária, a Universidade Federal do Agreste Meridional de Pernambuco. A Casa do Estudante, que Geraldo ainda queria ver reconhecida pela União como patrimônio histórico da humanidade, destina-se a ser o lar, o teto dos alunos da futura universidade.

Como justo reconhecimento pela sua gestão à frente da CEPG, Geraldo de Freitas Calado foi homenageado em solenidade na Câmara  Municipal de Garanhuns com um belíssimo Livro de Ouro, assinado por 985 estudantes garanhuenses, representados por uma comissão liderada por Rômulo Lins.

Era a consagração de um homem público que Plutarco, se vivo fosse,  certamente ficaria tentado a biografá-lo. Senão, vejamos: acaso não foi Geraldo o artificie da consecução do terreno de 1034 metros quadrados onde se situa a Casa do Estudante? O edifício da Casa foi construído de modo que pudesse se elevar até a altura correspondente ao quinto andar e  dotado de dormitórios, refeitório, cozinha, almoxarifado e gabinete de leitura.

Geraldo transmitiu a presidência da Casa ao seu sucessor eleito, o padre e professor Edelzino de Araújo Pitiá, deixando as finanças da instituição acusando um superávit de CR$ 4.248,50.

Mas recuemos no tempo: em 3 de março de 1945, durante a ditadura do Estado Novo, foi realizado histórico comício pró-redemocratização na sacada da sede do "Diário de Pernambuco", no Recife. A manifestação reuniu líderes políticos oposicionistas de grande nomeada. Durante indignado discurso de Gilberto Freyre, o consagrado mestre das ciências sociais no Brasil, a polícia política dissolveu o comício a tiros. No incidente foi assassinado com um tiro na testa o estudante de Direito Demócrito de Souza Filho, de 24 anos.

Tal atrocidade tocou profundamente Geraldo, que, em Garanhuns, comandava o Movimento em Prol do Estado de Direito Democrático, apesar da sua tenra idade (movimento por ele fundado na Rua Santos Dumont nº 210). O menino de 12 anos não saía da frente do rádio, sintonizado nas estações do Rio de Janeiro (rádios Tupi, Tamoio e Mayrinque Veiga), durante as transmissões dos comícios. Tratou, então, de propagar, por toda a cidade, as mensagens em favor da liberdade de cada pronunciamento do apoteótico comício de 3 de março. Nessa época, Geraldo morava numa pensão ("de pessoas ilustres e conservadoras", recorda ele). Ainda assim,  defendia,  a normalidade democrática e o fim do nefado Estado Novo. Logo conhecido como o "Demócrito do Interior", Geraldo seguia os passos dos líderes da oposição em Garanhuns, como Francisco Figueira (mais tarde prefeito), e em Correntes, com Hercílio Victor, da União Democrática Nacional (UDN). Saía, lata de tinta e pincel à mão, à frente de outros garotos, escrevendo nos muros dos terrenos baldios as palavras de ordem contra a ditadura. Manoel Hélio Monteiro, da Academia de Letras de Garanhuns, lembra do estudante primário de 12 anos pregando a democracia: "Quantas e quantas vezes não o surpreendíamos, absorto, lendo em voz alta seus discursos, realçando, com apropriadas impostações de voz, aqueles trechos mais interessantes".

O traumático episódio do comício teve ser mártir (Demócrito) e foi decisivo para precipitar a restauração democrática do país. Gilberto Freyre diria depois, no artigo "Quiseram Matar o Dia Seguinte", do "Diário de Pernambuco" de 10 de abril de 1945: "Não há exagero nenhum em dizer-se que à 3 de março de 1945 a marcha dos estudantes da Faculdade de Direito ao Diário, de certa altura em diante, tornou-se para os mesmos estudantes quase uma nova marcha dos 18 de copacabana. Em vez de 18, 180. Demócrito foi a morte que teve: a de herói de Copacabana".

O ano de 1948 vai encontrar o jovem Geraldo de Freitas Calado à frente do Grêmio Cultural Ruber van der Linden. Engenheiro empreendedor, Ruber era um grande benfeitor da cidade e administrava a companhia de água e luz. O grêmio tratava-se de uma confraria literária que se reunia todos os domingos para discutir temas da nossa cultura. Geraldo debatia as  leituras que mais influenciavam com os colegas Erasmo Bernardino Vilela, Almir da Costa Campos, Rinaldo Souto Maior, José de Abreu, Osvaldo Zaidan, Mauro Lima, entre outros valorosos companheiros. Mourejou bastante até conseguir do Governo do Estado de Pernambuco (administração Agamenon Magalhães) uma sede para o Grêmio, na Rua Dantas Barreto, nº 188 (na mesma rua onde morava Geraldo e seus pais). As reformas no prédio cedido permitiram instalar ali a Sala das Sessões, a Sala de Expediente, além de uma biblioteca. Também foi conquista de Geraldo a consecução de verbas para as atividades do Grêmio Ruber van der Linden, junto ao então governador, Torres Galvão. Geraldo idealizou, ademais, a bandeira do grêmio, com a inscrição "Eloquentia et Sapientia"".

Nosso personagem passou às mãos do professor Erasmo B. Vilela a presidência dessa Casa de Cultura, com o caixa indicando um saldo positivo de Cr$ 6.600,59 e editando a publicação "O Grêmio", orgão oficial da entidade, com periodicidade mensal. Antes da presidência de Geraldo, iniciada no ano de 1952, o Grêmio se achava abandonado, praticamente desativado e funcionando num escritório da empresa de ônibus de João Tude de Melo, junto ao "Café Sandoval", na Avenida Santo Antônio.

Concomitante ao Grêmio Ruber van der Linden, a histórica missão para dotar Garanhuns de uma universidade não conheceu hiatos e tergiversações: o lançamento da Pedra Fundamental da Casa do Estudante Pobre de Garanhuns foi lançada em 7 de setembro de 1953, com a presença de inúmeras autoridades civis, militares e eclesiásticas. Nesse dia, todos os estudantes  garanhuenses, dos colégios Diocesano, Quinze de Novembro e Santa Sofia, uniformizados de branco, com o distintivo da União Estudantil de Garanhuns e acompanhados de banda de música, desfilaram pelas ruas da cidade até o terreno junto ao Parque Euclides Dourado, local cedido pela Prefeitura para abrigar a sede da CEPG. A "marcha branca", cujo passos cadenciados a ressoavam nos ouvidos de Geraldo, fez uma escala em frente à Prefeitura. Invadido pela emoção, o "Estudante-Presidente", como Geraldo era conhecido, discursou apaixonadamente na sacada da sede do Poder Executivo Municipal:"... em defesa permanente por novos setes de setembro, por muitos outros mais novos patriotas, pela consecução da  Universidade do Agreste Meridional de Pernambuco..." Geraldo pensava que o lugar ideal para a instalação das dependências da Universidade era o Hotel Monte Sinai, no bairro de Heliópolis. Graças a entendimento do então governador Etelvino Lins com o prefeito Celso Galvão, foi acertado a doação do hotel assim que o presidente Getúlio Vargas determinasse a instalação da Reitoria da Universidade.

Nessa época. Geraldo de Freitas Calado não se deixava abater pelas incompreensões. Uma delas vale ser recordada. Um delator denunciou os  diretores da União Estudantil de Garanhuns, U.E.G. ao Comando do IV Exército como "perigosos subversivos" e "verdadeiros agentes de Moscou". Somente viemos a identificar o delator, anos depois, em 20 de dezembro de 1955, precisamente 19 dias antes de nossa posse  como vereador do nosso município, através do honrado Major Mariano", conta a nossa reportagem.

Desde de 1953, o pai da Casa do Estudante de Garanhuns presidiu a UEG por quatro mandatos consecutivos, testado e aprovado em eleições democráticas. "Iniciamos o mandato consolidando aquelas nossas reivindicações pela consecução de abatimentos para a nossa classe junto aos consultórios médicos, dentários, hospitalares, livrarias, papelarias, lojas e casas de diversão", rememora Geraldo. Como presidente da UEG, conseguiu 160 bolsas de estudo a jovens carentes junto à União, ao Estado e ao Município.

Em 20 de outubro de 1956, em Assembleia Geral, presidida por Geraldo já vereador à Câmara Municipal de Garanhuns, a UEG aprovou os Estatutos da Casa do Estudante, cujo prédio estava em construção em meio aos eucaliptos do Parque Euclides Dourado. Com  a publicação dos Estatutos, em sua redação final, no Diário Oficial do Estado, esta instituição se emancipava da UEG e adquiria personalidade jurídica.

Em  15 de novembro de 1955, o eleitorado garanhuense conduziu o jovem líder estudantil de 21 anos a uma cadeira na Câmara Municipal. Foi eleito pelo Partido Democrata Cristão (PDC) numa campanha de uma pobreza franciscana. Mas rica de projetos que ansiava colocá-los no papel e na prática para minimizar o sofrimento da juventude necessitada.

Dando continuidade a sua pregação de missionário pela Garanhuns Universitária, Geraldo remeteu em 13 de setembro de 1953 ofício ao presidente Getúlio Vargas defendendo a causa que até hoje incendeia seu coração, junto às fotografias do lançamento da Pedra Fundamental da Casa do Estudante. O secretário do presidente, Lourival Fontes, enviou resposta ao presidente da União Estudantil de Garanhuns, informando que a correspondência de Geraldo foi encaminhada ao Ministério da Educação.

Geraldo continuou a se corresponder com o Governo Federal para saber da sorte da sua reivindicação. Mais de 50 anos passados, vemos que a ratio essendi de Geraldo (transmitida aos ministros do governo Vargas; do governo seguinte, de Café Filho, Cândido Motta Filho, do governo JK e João Goulart, sem falar dos governadores Etelvino Lins e Cordeiro de farias) continua atualíssima, a reclamar a melhor atenção dos atuais condutores dos destinos nacionais.

Como vereador, "vereador dos estudantes", deixou como legado um sem-número de leis e iniciativas em favor de um melhor padrão de vida para os garanhuenses. Não resisto a anotar algumas delas: requerimento solicitando isenção das taxas de luz e de água da Casa do Estudante Pobre de Garanhuns, encaminhando à Secretaria Estadual de Viação e Obras Públicas; requerimento solicitando do Governo do Estado o pagamento de CR$ 28.025,00 referentes ao convênio firmado entre o Colégio Diocesano e a Secretaria de Educação e Cultura do Estado, para custear as despesas com as matrículas de 25 alunos, requerimento solicitando ao diretor-superintendente da Rede Ferroviária do Nordeste a não-extinção do Carro  Pullman do serviço de transporte ferroviário da linha Recife-Garanhuns; requerimento, aprovado pela Câmara, para conceder aos estudantes desconto nas passagens dos ônibus urbanos; resolução considerando de utilidade pública o Círculo Operário de Garanhuns; lei concedendo CR$. 12.000,00 à  Cooperativa Escolar Artur B. Maia; lei que concedeu crédito especial de CR$ 1.840,20 do orçamento municipal, para custear a retirada da documentação relativa à transferência escolar de aluno vindo do Colégio Ateneu cachoeirense do Estado do espírito Santo para o Colégio Quinze de Novembro, de Garanhuns ( o que acarretou despesas com reembolso postal que o estudante em questão não podia pagar...); projeto de lei, aprovado e sancionado, instituindo a Fundação Municipal de Casas Populares para construir moradias e famílias de baixa renda e também para o funcionário público desabrigado ("Conseguimos transformar em lei projeto de tal porte social, provando que o mocambo não é uma forma digna de vida e, sim, o aniquilamento físico e moral das famílias operárias. Para tais famílias reivindicamos o direito que lhes é mais sagrado, o direito de viver sob a paz social, na qual haja respeito pela dignidade humana", comenta Geraldo); lei concedendo crédito de CR$ 60.000,00 para a conclusão das obras da Casa do Estudante Pobre de Garanhuns; requerimento concedendo abono de Natal para os servidores públicos do município; indicação autorizando a Prefeitura a construir com urgência o cemitério do bairro de Heliópolis, devido a seu elevado índice populacional e indicação para que  a Avenida Santo Antônio seja remodelada "com a excelência da beleza arquitetônico, da funcionalidade e de conforto";  lei que isenta de impostos por 10 anos as indústrias nacionais e estrangeiras que se instalassem na cidade. Também graças à iniciativa do vereador Geraldo de Freitas Calado, segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara, forma incluídas no orçamento da cidade  verbas para a liberação de 80 bolsas de estudo para alunos reconhecidamente pobres. Além disso, foi um dos mentores intelectuais da criação da bandeira do município de Garanhuns, resultado de meticulosos estudos do professor João Dias, do Colégio Diocesano (que descobriu uma ave que sobrevoava os céus de Garanhuns chamado guará, que influenciou, junto com outras palavras de origem tupi, a etimologia do vocábulo "Garanhuns").

Nessa legislatura, presidia a Câmara Municipal o vereador Luiz Pereira Júnior, já falecido. O prefeito da cidade cujo clima de montanha lembra o de Campos do Jordão (SP) era Francisco Figueira, cujas virtudes de homem público e largueza de visão Geraldo de Freitas calado não se cansa de reconhecer. Governava o Estado o General Cordeiro de Farias.

Deve-se também a Geraldo de Freitas Calado a fundação e desenvolvimento do Grêmio Cultural Castro Alves, no ano de 1958, sediado num tradicional sobrado da Rua Aurora, próximo da  frequentada Sorveteria Gemba,  na Recife plasmada pelo arrojo de Nassau. Memoráveis encontros se realizaram nesse cenáculo, como uma conferência do legendário ator e teatrólogo Procópio Ferreira. Em mais um quadrante de sua vida, Geraldo mostrou-se um agitador cultural de boa cepa, vocacionado para as artes e para as ciências.

Geraldo de Freitas calado faleceu em maio de 2008, no Rio de Janeiro. Foi enterrado no Cemitério São João Batista. Exercia o cargo de Procurador Federal.

JORGE, Fernando. Geraldo de Freitas Calado: Um Semeador de Sonhos. Editora Vozes Ltda. 2007.

Junta médica previdenciária será inaugurada na próxima terça-feira (27)

O Governo Municipal, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), realiza na próxima terça-feira (27), a inauguração da junta médica previdenciária em suas instalações. Os atendimentos vão beneficiar os servidores de Garanhuns, através de perícias e avaliações gratuitas, com o intuito de subsidiar a concessão de benefícios e processos administrativos. Para os atendimentos no local, foram construídos dois consultórios médicos e uma sala de secretaria. Os médicos selecionados por meio de edital já assinaram contrato, incluindo um médico perito do trabalho, um clínico geral e um psiquiatra; além de uma técnica de enfermagem que também atuará na equipe preparando o servidor ao início dos procedimentos.

Nesta sexta-feira (23), o presidente do IPSG reuniu-se com representantes da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), Secretaria de Administração e Câmara Municipal de Vereadores para definir a regulamentação sobre como vai funcionar a junta. “A junta médica irá seguir a Lei do IPSG que regulamenta os benefícios previdenciários para  segurados e pensionistas, dando suporte aos pareceres do setor jurídico.”, afirmou Marcelo Marçal.

 Aquilles Soares
 Secom/PMG

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Programa Paulo Freire abre inscrições para seleção de voluntários

A Secretaria de Educação do Estado, por meio do Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado, realiza chamada pública para o preenchimento de 1.195 vagas para voluntários alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores tradutores/intérpretes de LIBRAS para atuarem nas ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado. As inscrições, que acontecem de forma presencial de 26 a 28 de junho e 03 e 04 de julho, são gratuitas e podem ser realizadas nas Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Araripe (Araripina), Sertão do Moxotó-Ipanema (Arcoverde), Agreste Centro Norte (Caruaru), Sertão do Submédio São Francisco (Floresta), Agreste Meridional (Garanhuns), Vale do Capibaribe (Limoeiro), Metropolitanas Norte e Sul, Mata Norte (Nazaré da Mata), Mata Sul (Palmares), Sertão do Médio São Francisco (Petrolina), Recife Sul, Sertão Central (Salgueiro) e Mata Centro (Vitória de Santo Antão). Além das regionais, as inscrições podem ser feitas também nas Secretarias Municipais de Educação.

O resultado será divulgado até o dia 21 de julho. O candidato que desejar entrar com os recursos quanto ao resultado da Análise da Documentação de Cadastro, deverá entregar de forma presencial o formulário específico para este fim disponível no edital do certame, não podendo anexar qualquer documentação a este formulário. Os resultados dos recursos serão divulgados até o dia 28 de julho e o resultado final dos selecionados, após a formação, está previsto para o dia 09 de setembro.

O resultado de cada etapa será divulgado nas 16 Gerências Regionais de Educação e no site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.pe.gov.br). O voluntariado tem duração de oito meses e o processo seletivo será realizado em duas etapas: análise da documentação de cadastro e participação na formação inicial. As bolsas variam de R$ 400 a R$ 800 reais, de acordo com a função do voluntário.

http://www.pe.gov.br/blog/2017/06/22/programa-paulo-freire-abre-inscricoes-para-selecao-de-voluntarios/

Com diferenças regionais, festas juninas celebram a fartura no campo


Comida típica, fogueira, quadrilha e fogos de artifício são alguns dos elementos tradicionais das festas juninas que podem ser encontrados em diversas partes do país. Seja em um grande evento na cidade, uma quermesse no salão da igreja ou um arraiá da família, eles estão comumente presentes nos festejos do mês de junho, que tem raiz histórica nos rituais de celebração das colheitas. A festa milenar, no entanto, foi se transformando ao longo dos anos, mas se manteve como uma manifestação cultural da relação do homem com o campo.

“A festa junina é uma festa enraizada na cultura brasileira, que tem o alimento como um importante elemento de identidade”, aponta a historiadora Eliane Morelli Abrahão, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela destaca que muitas das quermesses, por exemplo, não estão mais associadas aos santos católicos, mas, sim, à comida. “É uma festa muito associada ao alimento, que acaba sendo o signo da memória coletiva. As comidas típicas significam essa memória coletiva do nosso povo”, disse a especialista.

O festejo tem maior expressão nas regiões Norte e Nordeste. Professora de tradições populares do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE), Lourdes Macena aponta que as manifestações culturais assumem características próprias em cada região.

“Muitas músicas e escritos falam do quentão, no entanto, a gente não toma essa bebida aqui [no Ceará], toma aluá”, exemplificou.

À base de vinho e especiarias, o quentão aquece junho que já antecipa o frio do inverno no Sudeste. O aluá, por sua vez, tem raiz indígena e pode ser feito à base de abacaxi.

Origem

De acordo com Eliane, as comemorações juninas remontam ao século 12 e têm origem nas festas pagãs. “Esses povos da Antiguidade já acreditavam que a celebração à deusa Juno, que era considerada a protetora do casamento, do parto e da mulher, proporcionaria fartas colheitas”, apontou. A Igreja Católica, no entanto, não via com bons olhos essas festas populares e começou um processo de incorporação dos festejos, vinculando-os ao calendário litúrgico. “É o período do solstício de verão na Europa, então está muito ligado com a questão da plantação e das colheitas”, acrescentou.

No Brasil, o festejo junino está novamente associado a um processo de incorporação pela Igreja. “Os colonizadores portugueses e os padres jesuítas quando chegam aqui se deparam com as tradições indígenas de preparação do solo para o plantio que também tinham como intuito essa safra abundante. Os índios também já tinham esse costume de fazer as festas nesse período”, explica a historiadora. A festa indígena vai intercambiando para a festa cristã em torno, especialmente, da figura de São João Batista.

Professores da rede pública ganham, em média, R$ 3,3 mil

Os professores da educação básica da rede pública (federal, estadual e municipal) ganhavam, em média, um salário de R$ 3,3 mil em 2014. O menor salário é dos professores da rede municipal, que ganhavam R$ 3,11 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Os dados são de um estudo inédito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o levantamento, a maior remuneração média é dos professores da rede federal de ensino que atuam, prioritariamente, no ensino médio, com R$ 7,76 mil. Os professores da rede estadual ganham em média R$ 3,47 mil. Na rede privada, a média de salários é de R$ 2,59 mil.

O levantamento apontou a existência de 2 milhões de professores em todo o país. Os dados de remuneração de docentes foram obtidos pela combinação de dados do Censo Escolar e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A metodologia considerou a média das remunerações mensais informadas na Rais compostas por salários, adicionais, bonificações e gratificações, sem incluir o 13º salário.

Segundo o Inep, o estudo servirá de base para um debate nacional com as redes de ensino sobre a remuneração média dos professores em exercício na educação básica. As informações poderão contribuir, por exemplo, para a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) e para discussões sobre a carreira dos professores.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-06/professores-da-rede-publica-ganham-em-media-r-33-mil

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Secretaria de Finanças inicia exclusão de empresas irregulares do Simples Nacional

A Secretaria de Finanças de Garanhuns, através do Núcleo de Inteligência Fiscal, deu início ao processo de exclusão de empresas do Simples Nacional que estão com irregularidade cadastral na Inscrição Municipal. Até o momento, 377 empresas foram notificadas da exclusão via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)  no portal do Simples Nacional via e-CAC. As empresas terão o prazo de 30 dias para realizar a regularização cadastral junto ao setor de atendimento ao contribuinte. A listagem de empresas pode ser acessada no link: www.garanhuns.pe.gov.br/secretarias-e-orgaos/secretaria-da-fazenda/.

 Após a notificação, o prazo final para a regularização, após ciência, será o dia 20 de julho. Os representantes das empresas devem solicitar abertura de processo de inscrição municipal e pagamento das taxas. Isso possibilitará o retorno da empresa como optante pelo Simples Nacional de imediato. A coordenação do Núcleo de Inteligência Fiscal ressalta que caso a empresa seja excluída do Simples Nacional, a matriz ou quaisquer de suas filiais, e todos os demais estabelecimentos são excluídos do regime, inclusive aquelas localizadas em outros municípios. Por esse motivo, é imprescindível o comparecimento do contribuinte ou do responsável legal para providenciar a regularização.

O contribuinte poderá tirar dúvidas no setor de atendimento ao contribuinte ou por telefone: (87) 3762-7016 ou por email tributação.fazenda@garanhuns.pe.gov.br.

Links para acesso:



Para mais informações sobre o DTE-SN:

Secom/PMG.

Programa Mãe Coruja comemora 10 anos de atuação

Em comemoração aos 10 anos do Programa Mãe Coruja Pernambucana, a equipe da coordenação estadual está realizando nas regiões do Estado uma ação de sensibilização aos cantos mãe coruja. No Agreste Meridional, o evento ocorreu na última terça-feira, 20, na sede da GRE, com a participação de representações dos diferentes segmentos do Governo do Estado envolvidos diretamente com a iniciativa. Além das dinâmicas de integração entre os profissionais novos e veteranos que atuam na ponta do programa, e seus depoimentos quanto à atuação, o evento trouxe uma exposição fotográfica em alusão aos 10 anos do Mãe Coruja. Os visitantes podem conferir imagens sensíveis e reais com exemplos dos benefícios do programa na vida das mães participantes. A exposição fica disponível para visitação até o dia 29 de junho, no espaço interno da GRE do Agreste Meridional. 

O Programa Mãe Coruja Pernambucana, implantado em outubro de 2007, hoje consolidado, acompanha mais de 163 mil mulheres e 121 mil crianças em 105 municípios de nosso Estado, sendo 103 de gestão estadual e dois municipais com assessoria técnica do Estado.

http://gre-garanhuns.blogspot.com.br/2017/06/programa-mae-coruja-comemora-10-anos-de.html