quinta-feira, 11 de outubro de 2018

FPM: CNM DIVULGA EXPECTATIVA PARA ÚLTIMOS MESES DO ANO E 1% DE DEZEMBRO


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será depositado no dia 7 do último mês do ano.

Pela previsão da STN, o mês de outubro poderá ter crescimento nominal de 4,9% em relação ao ano passado. Para novembro e dezembro, o aumento é de 5,7% e 3,5%, respectivamente. Se encerrar o ano com R$ 100,9 bilhões, o FPM de 2018 será 6% maior que o de 2017, incluindo o valor do 1%, a ser creditado em dezembro.

Já para 2019, de acordo com valores divulgados pela STN e que constam no PLOA, o Fundo será de R$ 109,4 bilhões – montante que, se a previsão para este ano se concretizar, representaria crescimento nominal de 8,4%.

Variações

Relatório de Avaliação Fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento indica que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) deverá alcançar, em 2018, R$ 411 bilhões. O valor serve de base para estimar o 1% do FPM do final do ano, que pode fechar em R$ 4.214 bilhões.

A Confederação, que lutou em 2007 pela aprovação no Congresso Nacional do 1% de dezembro, comemora o aumento – pela projeção, neste ano, os Municípios receberão 8,7% a mais que em 2017. O recurso auxiliará os gestores a encerrarem o ano com as contas em dia. Da publicação da Emenda Constitucional Nº 55/2007 ao repasse estimado para 2016, a conquista somou a quantia de R$ 34,4 bilhões a mais aos cofres municipais.

Confira o levantamento aqui

Da Agência CNM de Notícias
Postar um comentário