quinta-feira, 18 de outubro de 2018

STF DECIDE QUE IMÓVEIS DE PROGRAMA HABITACIONAL NÃO PAGAM TRIBUTOS


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU. O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do banco estatal, que foi condenado pela segunda instância da Justiça a pagar o tributo ao município de São Vicente (SP). Segundo a Caixa, a Constituição garante a imunidade tributária de impostos entre o governo federal e dos estados. Além disso, os advogados da Caixa alegaram que os imóveis pertencem ao patrimônio do fundo, que é da União, e não tem objetivo de exploração econômica.

O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é promovido pelo Ministério das Cidades e tem a Caixa como banco financiador. Após a compra do terreno e construção das habitações, os imóveis são arredados para os participantes do programa com opção de compra ao final do contrato. (Agência Brasil).

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

PISO SALARIAL DE AGENTES DE SAÚDE A PARTIR DE 2019 SERÁ R$ 1.250


Na primeira sessão do Congresso após o primeiro turno das eleições, senadores e deputados comemoraram nesta quarta (17) a derrubada do veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

À época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste com a justificativa de que matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

O texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberão R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

FIOCRUZ ABRE VAGAS DE ESTÁGIO EM DIVERSOS ESTADOS


A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, entidade ligada ao Ministério da Saúde, publicou o edital nº 03/2018 referente ao seu processo de recrutamento e seleção para estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior. Em disputa estão 210 vagas, a serem distribuídas entre oito municípios de diferentes estados do Brasil. O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) é a instituição responsável por conduzir a seletiva.

Estas vagas serão distribuídas para Brasília - DF e os seguintes municípios: Belo Horizonte - MG, Eusébio - CE, Manaus - AM, Recife - PE, Salvador - BA, Rio de Janeiro - RJ e Porto Velho - RO.
A jornada de trabalho poderá ser de 20 ou 30 horas semanais. O valor da bolsa será de:

Nível superior: R$ 364,00 para 20 horas e R$ 520,00 para 30 horas;
Nível médio e técnico: R$ 203,00 para 20 horas e R$ 290,00 para 30 horas.

Além da bolsa-estágio, os estudantes terão direito ainda ao auxílio transporte no valor de R$ 132,00.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas gratuitamente até o dia 28 de outubro de 2018, através do endereço eletrônico www.ciee.org.br.

CANÇÃO PARA UMA CIDADE FRIA

Mosteiro de São Bento - Garanhuns/PE
Imagem/freijuniorcapuchinho.blogspot.com

José Gomes Sobrinho

Tu não mostras o coração
na face que me deixas ver 

(Talvez o tenhas sedimentado
e fossilizado
os velhos sonhos
as antigas ambições
deixando-os ser só sementes
de sonhos acomodados
num canto frio
reservado

talvez por trazeres ocultos
tantos sedimentos

não me entendo imaginando
que ainda me faças
seguir te querendo)

por que tu não te me deixas ver
como quando ainda eras
e meu maior querer?

quem são teus novos quereres?
quem te ensinou a usar
a frialdade  dos teus ares 
como meio de defesa
do calor que te entregávamos
com alma e coração?

como poderei saber
se tua face pétrea
mudou como mudam
as imagens que a gente vê
de janela passageira
de um impassível trem?
o trem da greet western
(aquele que se foi
quando era mais necessário)
alimentava a carência de melodia
com seu apito choroso

sua cadência hipnótica
"danando-se" para fora de ti
- em direção aos canaviais
de palmares a catende
ou do engenho flor do bosque
guardando ascenço ferreira)
talvez o trem estivesse
louco para chegar ao mar
embora no outro dia
pelas sete da manhã
insistisse em regressar...

não te pude surpreender
na revista (fui eu
quem se surpreendeu...)

e, de tudo o que senti
do que tu me fizeste ver
eu só pude imaginar
um tempo que já não é...

(que pena que não me mostres
um pouco mais
do que eu esperava ver
- e que por certo guardas
atrás da indiferença
de teus olhares indecifráveis
e das tuas palavras cifradas...)
ainda me assalta a vontade
de saber o que ocultas
por trás das antigas venezianas
e dos (poucos) postigos coloniais
que surpresas guardarás
protegidas dos meus olhos
de filho ausente
nas esquinas por onde passei!

e onde estão teus cantores
teus poetas
teus (verdadeiros) amores?

não te mostras mais
aos meus olhares
cheios de sonho

deixa-me só
a viva recordação
de um tempo que eu pensava 
seres para sempre
como uma rainha
generosa, acolhedora
com os braços sempre abertos
luz e riso pelo ar...

não creio que sejam pudores

que fazem com que te escondas
e despertes interrogações
- "por que este parar no tempo?"
- "por que esta distante cruel
de quem só te quer amar?"

para onde foi tua vida
estuante, colorida
que me fazia sufocar
o natural desejo da partida?

o frio que te reveste
não se presta ao aconchego
(serve mais para trazer
de outros corpos um calor
que não agrega e não se espalha
entre desejos de ficar...)

já não mais sei de teus segredos
e tuas ruas hoje cheias
de uma hostilidade calculadora (dolorida)
e de estranhos povoados
deixa-se ver sem emoções
mostrando-se indefinidas
bem longe daquele tempo
em cada casa
era como se fosse
a casa conhecida

ah, eu insisto, com tristeza
em te olhar
com o olhar da infância
embora não me devolvas
como eu o queria ter

por que tudo o que eu queria
do fundo do coração
era em meio a tuas praças
(todas elas a uma vez
- e incluindo as avenidas
com jeito de cartão postal)
abrir os braços
e abraça-las por inteiro
gritando alto, bem alto
- "deixa-me que te ame
e que me sinta amado!.."

(o menino que eu fui
não se reencontra
pacificamente
com o homem que hoje sou
e não se move
com facilidade
na avenida invadida
por marquises e camelôs
apesar de recortada
de lembranças infindáveis
de frondosos ficus-benjamim
tragados pelo progresso
do concreto impessoal)

tu, cidade minha, deste-te
à velocidade ingrata do tempo
deixaste no olvido o que era
para seguir vivendo

agora, falta pouco para que sejas
apenas uma cidade...

Click no link abaixo e saiba mais sobre o escritor José Gomes Sobrinho:

http://blogdoanchietagueiros.blogspot.com/2017/06/filhos-de-pernambuco-escritor-jose-gomes.html

INTERNAUTA VIRA RÉU POR PUBLICAR QUE NEGROS NÃO TÊM INTELIGÊNCIA


Uma declaração racista nas redes sociais fez um morador de Ribeirão Preto (SP) se tornar réu na Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o internauta por ter comentado em uma página do Facebook que negros são “desprovidos de inteligência”. A pedido do MPF, a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar o caso.

De acordo com o G1, o processo está sob segredo de Justiça e a procuradora da República Daniela Gozzo de Oliveira revelou que os comentários foram postados em setembro do ano passado.

Em uma das mensagem, o internauta escreveu: “Por exemplo negros no geral são desprovidos de inteligência, mas tendem a ser mais fortes, os brancos por outro lado mais fracos porém mais inteligentes e isso é o resultado da adaptação genética, impossível não perceber q existe sim diferença entre os povos, mas insistem em dizer q não”, diz trecho.

De acordo com a procuradora, o texto menospreza um grupo racial. “Foi uma opinião claramente menosprezando um grupo racial. Quando você chega e fala, sem evidência científica, que um determinado grupo racial é menos inteligente, não tem como se dizer que isso não incita preconceito”, afirmou. (Notícias ao Minuto).

CARUARU/PE: PREFEITURA REALIZA CONCURSO COM 50 VAGAS PARA GUARDA MUNICIPAL


A Prefeitura de Caruaru/PE divulgou o edital n° 02/2018 de concurso público destinado ao provimento de 50 vagas para o cargo de Guarda Municipal da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA). O Concurso Prefeitura de Caruaru - PE está sendo executado sob a responsabilidade do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco – IAUPE.

Os candidatos aprovados e convocados atuarão em regime de trabalho de até 44 horas semanais, em cumprimento de horário sujeito a plantões noturnos e outros similares, observadas, sempre, as peculiaridades do serviço. O concluinte do Curso de Formação Técnico-Profissional de Guardas Municipais, quando nomeado, fará jus  ao  soldo  da  graduação, R$ 1.398,99, mais as vantagens previstas na legislação em vigor.

Inscrições 

As inscrições já estão abertas e os interessados devem efetuá-las até o dia 11 de novembro de 2018, via internet, pelo site www.upenet.com.br. O valor cobrado como taxa de inscrição é de R$ 94,00.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

SECTI/PE ABRE PROCESSO SELETIVO PARA BOLSAS DE ESTUDO


A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado do Pernambuco (SECTI - PE) publicou o edital do processo seletivo que irá conceder 1.340 bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos.

Estas bolsas são relativas ao Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE.

As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de outubro e 05 de novembro através do endereço eletrônico www.secti.pe.gov.br.

Para outras informações consulte o edital a ser publicado no site da SECTI - PE.

O extrato deste edital foi publicado na página 7 do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em sua edição nº 192 de 16 de outubro de 2018. (Concursos no Brasil).

PERFIL DE UM CIDADÃO: GENIVALDO RODRIGUES DE MELO

Genivaldo Rodrigues de Melo
Um servidor guardião da História
Por Cláudio Gonçalves*

Garanhuns/PE - Quem não esperava com expectativas todas as semanas pela nova edição do Jornal O Monitor, um periódico que marcou a história do jornalismo em Garanhuns, e que o leitor se deleitava com as matérias culturais, políticas, econômicas, utilidade pública, prestação de serviços, ações governamentais e publicações oficiais. O Jornal contava com renomados jornalistas e escritores, como Humberto de Morais, Ulisses Pinto, Roberto Almeida, Ivonita Guerra, Luzinete Laporte, Rossini Moura, Gilvandir de Luna, José Francisco de Souza, Lúcio Mauro, Antônio Edson, Hildeberto Martins, José Rodrigues da Silva, Gerson Lima, entre outros, que faziam um jornalismo dinâmico, sério, compromissado com a veracidade dos fatos, deixando um acervo de crônicas e textos históricos que se tornaram um registro da História de Garanhuns.

Despontando entre os principais jornais de Pernambuco, o Jornal O Monitor tinha enorme aceitação em toda a região e atravessou fronteiras, sendo lido em vários Estados brasileiros e países da América do Sul, como o Paraguai, Uruguai e Bolívia, e na Europa, em Portugal.

Mais aquelas páginas tão chamativas, com seus textos e imagens que chegavam as bancas tão bem apresentadas ao leitor, exigiam um trabalho de esforço, dedicação, extrema atenção e habilidade artesanal do Servidor Genivaldo Rodrigues de Melo, que com o seu magistral trabalho numa época em que a tecnologia não era tão avançada, deixava o Jornal no patamar dos grandes periódicos de Pernambuco. 

Nascido em Garanhuns em 28 de setembro de 1962, o filho do saudoso Jornalista, escritor e professor José Rodrigues da Silva e Neuza Bezerra de Melo, estudou o primário na Escola Letácio Brito, depois fez o antigo admissão no Colégio Diocesano de Garanhuns, onde concluiu a 8ª série, ainda iniciou o Ensino Médio no Colégio do João da Mata, nesse período já trabalhava por influência e incentivo do seu pai no Jornal O Monitor, passando a ser efetivo no dia 02 de janeiro de 1979. Como o trabalho exigia um jornada diurna e noturna, teve que deixar os estudos. No Jornal O Monitor começou a sua carreira na função de Chapista, sendo o responsável pela confecção de formulários, talões, convites, revistas, livros e literaturas de cordéis. Seu dinamismo com as máquinas, tanto na operação quanto na manutenção lhe rendeu vários convites para trabalhar em gráficas de São Paulo, mas recusou aos convites, sendo promovido a função de impressor pela a direção do Jornal O Monitor, e com o mesmo afinco e dedicação passou a fazer todos os impressos comerciais e da Prefeitura de Garanhuns. Se destacando a cada dia em sua função, e trabalhando às vezes em vários setores da produção, não demorou a ascender à função de paginador, esse trabalho não é o que podemos chamar apenas de profissão, esse ofício é o que denominamos de arte, pois exigia de Genivaldo Rodrigues, paciência, habilidade e criatividade, pois a montagem de letra por letra na confecção dos textos e padronização de cada matéria exigiam todas essas faculdades para finalização de uma página, e foram incontáveis as vezes que foi além do seu horário de expediente para que no dia seguinte no horário costumeiro, o Jornal O Monitor estivesse em circulação. 

Podemos usar a frase de Machado de Assis em seu livro de Crônicas, Obras Completas, para ilustrar o importante trabalho realizado pelo Servidor Genivaldo Rodrigues de Melo: “Só o Chapista sabe acomodar as frases em fina moldura” (Machado de Assis). Essa arte foi realizada por Genivaldo Rodrigues, que emoldurou as telas para que os nossos jornalistas e escritores garanhuenses pintassem suas crônicas, poesias e prosas.

Em cada Jornal O Monitor que foi publicado no final da década de 70, e nas décadas de 80 e 90 está o trabalho de Genivaldo Rodrigues, que em setembro deste ano completou 40 anos de serviços prestados ao município de Garanhuns, serviços esses prestados com dignidade e amor ao seu único e até hoje local de trabalho a Gráfica Municipal. 

Esse servidor de ilibada conduta e simplicidade, pequeno na estatura, mas gigante na responsabilidade com a função que exerce, segue a sua trajetória no funcionalismo público municipal, sem mácula, cumprindo seus deveres com a mesma disposição para o trabalho a cada dia. 

Casado com Cristiane Morais de Melo, esse pai e avô dedicado e amoroso, tem quatro filhos: Geisa Maria de Melo, Geison Jeferson de Melo, Geise Jessica de Melo e a caçula da família Thainá Morais de Melo. Seus netos são: Jonathan, Júlia e Giovana. E agora se prepara para receber o novo membro da família, o seu primeiro bisneto. Assim vive Genivaldo Rodrigues, cercado pelo carinho da família e de suas estimadas irmãs Daniele, Socorro, Márcia Rodrigues sua sobrinha Allyni.

O Jornal O Monitor com sua autenticidade, hoje é um referencial para a pesquisa histórica, e muitos que um dia folhearem as suas páginas, e encontrarem matérias sobre a explosão das barracas em Garanhuns, as festas natalinas, a inauguração da CEAGA, entre outras, saberão que nessas páginas estão à vida e a arte desse dedicado servidor Municipal, Genivaldo Rodrigues de Melo, que herdou do seu pai José Rodrigues da Silva o entusiasmo pelo jornalismo e ao deixar o serviço público municipal nos deixará esse prodigioso legado histórico, fruto do seu trabalho e amor pela sua profissão. E que todos nós colegas de trabalho e amigos o admiramos pela sua generosidade, carinho e prontidão.

*Cláudio Gonçalves de Lima é professor, escritor, historiador e ex-presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns.

CURSOS TÉCNICOS: PERNAMBUCO OFERECE MAIS DE 7 MIL VAGAS

ETE Ariano Vilar Suassuna, em Garanhuns
Imagem: Gil Menezes/SED
Estão abertas, a partir desta terça-feira (16), as inscrições para 7.445 vagas em 23 cursos técnicos nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco. A seleção é válida para 35 unidades de ensino no estado e é voltada para estudantes que concluem em 2018 o ensino fundamental e, no ato da matrícula, têm idade máxima de 17 anos.

O edital prevê que 70% das vagas de cada oferta devem ser ocupadas, prioritariamente, por estudantes concluintes do ensino fundamental em escolas públicas.

As inscrições seguem até o dia 31 de outubro e podem ser feitas pela internet. O edital do certame está disponível no mesmo site. A Secretaria de Educação alerta que o CPF utilizado no momento da inscrição deve ser o do estudante - não pode ser utilizado o do responsável legal.

A seleção é realizada por meio da aplicação de provas, que são realizadas entre os dias 5 e 14 de novembro, a depender do agendamento feito pelo estudante, durante a inscrição.

Entre os cursos ofertados estão administração, edificações, logística, marketing, manutenção e suporte em informática, mecânica, programação de jogos digitais, nutrição e dietética.

O resultado do processo seletivo tem previsão para ser divulgado no dia 22 de novembro, no site da Secretaria de Educação do estado. (G1 PE).

TSE DIZ QUE "KIT GAY" NÃO EXISTIU E PROÍBE BOLSONARO DE DISSEMINAR NOTÍCIA FALSA

Candidato apresentou livro durante entrevista ao Jornal Nacional
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou a suspensão de links de sites e redes sociais com a expressão “kit gay” usados pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) para atacar o candidato do PT, Fernando Haddad.

A representação tinha como alvos o presidenciável do PSL e seus filhos Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito senador, e Carlos Bolsonaro (PSL), vereador no Rio. Eles reproduziram conteúdo que afirmava que o livro Aparelho Sexual e Cia tinha sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta.

Horbach deu prazo de 48 horas para que o Facebook e o Google identifiquem o número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso. (Congresso em Foco).