sábado, 9 de setembro de 2017

STF julgará suspeição de Janot na próxima quarta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou ontem (8) ao plenário da Corte o recurso no qual a defesa do presidente Michel Temer pede a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente está em tramitação na Corte. O caso será julgado na quarta-feira (13).

A decisão do ministro atende a um recurso apresentado na semana passada pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, representante de Temer. O defensor reafirma que, nos casos envolvendo o presidente, Janot extrapola os "limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.

Na quarta-feira (13), Fachin também deve levar a julgamento outro pedido no qual a defesa de Temer para suspender de uma eventual denúncia contra o presidente a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na petição, os advogados também requerem a suspensão de eventuais pedidos de investigação sobre o presidente.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Prefeitura de Ibirajuba realiza Concurso Público

A Prefeitura de Ibirajuba-PE dá inicio à realização de um novo concurso público, regulado pelo edital nº 001/2017, destinado a selecionar candidatos de ensino fundamental, médio, técnico e superior, para ocupação de 142 vagas imediatas.

Os cargos com vagas são: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Farmácia, Coveiro, Cozinheira, Eletricista Predial, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas , Pedreiro, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem Plantonista, Vigilante, Gari, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Social, Assessor Técnico de Controle Interno, Assistente administrativo, Assistente Social, Contador, Enfermeiro Plantonista, Médico Auditor, Médico Ambulatório - (Cardiologista, Ginecologista, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra), Médico Plantonista - (Obstetra, Clínico Geral), Nutricionista, Procurador Municipal, Psicólogo, Professor Ensino Fundamental I, Ciências, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física.

Os vencimentos a serem pagos serão de R$ 937,00 a R$ 2.500,00, para cumprir a carga horária de até 40 horas semanais ou plantão.

As inscrições devem ser feitas no período de 5 de setembro a 10 de outubro de 2017, via internet, no site www.consulpam.com.br. O valor da taxa vai de R$ 57,00 a R$ 106,00.

As provas serão aplicada na data prevista de 5 de novembro de 2017, em local e horário a serem divulgados. O prazo de validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, prorrogável.

Concursos no Brasil

Garantia Safra é liberado para o município de Garanhuns

O pagamento do Garantia Safra (GS) para o município de Garanhuns já está disponível. O benefício é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal, que garante o auxílio financeiro de R$ 850 dividido em cinco parcelas, com pagamento feito conforme o calendário do Bolsa Família e de acordo com o último número do NIS. Os valores podem ser sacados em 90 dias e os beneficiados que não receberem terão seu recurso devolvido para conta de origem. Aproximadamente 800 agricultores do município de Garanhuns aderiram ao programa. Quem não tiver o NIS deve procurar a Secretaria o mais rápido possível para regularizar a situação. Já aqueles que não possuem cartão magnético só receberão na agência da Caixa Econômica do centro  de Garanhuns.

Faleceu hoje o Economista Rubens Costa o "Ícone da Família Mochileira de Pernambuco"

Rubens Vaz da Costa.
Créditos da foto: Blog Jornal Sináculo.
Rubens Vaz da Costa nasceu no dia 28 de setembro de 1927 em Garanhuns (PE), filho de José Vaz da Costa e de Maria Santina Costa.

Realizou os estudos primários no Grupo Escolar Joaquim Nabuco, na localidade de São João, no município natal, e o secun­dário no Ginásio Diocesano de sua cidade, entre 1940 e 1944.

Após ter trabalhado como balconista da casa de tecidos A Nortista e como gerente da Cooperativa de Laticínios de Garanhuns, transferiu-se para Salvador, onde exerceu, de 1949 a 1954, a subgerência da Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentícios, subsidiária da Nestlé.

Em 1954 bacharelou-se em ciências econô­micas pela Universidade da Bahia, realizando posteriormente o curso de desenvolvimento econômico das Nações Unidas, no Rio de Ja­neiro, então Distrito Federal. Transferindo-se para Fortaleza, tornou-se ainda em 1954 eco­nomista do Banco do Nordeste do Brasil, atuando no departamento de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). Em 1956 participou do programa de treinamento do Banco Mundial, em Washington, e passou a chefiar o Etene. Em 1958 fez o curso de pro­jetos de desenvolvimento econômico da Uni­versidade do Ceará e, no ano seguinte, deixou a chefia do Etene, participando do programa de crédito agrícola da Farmer Credit Adminis­tration e da Universidade de Purdue, em In­diana (EUA).

Em 1960 iniciou o curso de pós-graduação em política econômica na Universidade Geor­ge Washington, na capital dos Estados Unidos. Ali exerceu, a partir de janeiro, as funções de economista da União Pan-Americana. Em junho seguinte transferiu-se para o Peru, onde assumiu a chefia da missão de integração do Peru Central, permanecendo nesse país até fevereiro de 1961. Ainda nesse último ano concluiu seu curso de pós-graduação e ingres­sou no Banco Interamericano de Desenvolvi­mento (BID), em Washington, o qual repre­sentou na Conferência das Nações Unidas so­bre Bacias de Rios Internacionais, realizada em Vancouver (Canadá), em 1961. Em 1964 tornou-se assessor-adjunto de programas da presidência do BID e, de janeiro a junho de 1966, exerceu o cargo de subdiretor da divisão de emprés­timos para a América do Sul. Co­mo membro do BID, chefiou diversas missões a países da América Latina e da Europa, e le­cionou em cursos promovidos pelo banco no México e em Washington.

Em junho de 1966, nomeado pelo presi­dente Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967), assumiu a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em substituição a João Gonçalves de Sousa, que fôra nomeado para o Ministério do Interior. Em dezembro desse mesmo ano - quando o aumento dos salários do funcionalismo federal pressionou os limites do orçamento do gover­no para o exercício de 1967 - foi chamado ao Rio de Janeiro pelo ministro da Fazenda Otá­vio Gouveia de Bulhões (1964-1967), que pre­tendia realocar parte dos incentivos concedi­dos à Sudene, quer escriturando os recursos provenientes do artigo 34 da Constituição (depositados no Banco do Nordeste) como re­ceita da União, quer reduzindo à metade os incentivos fiscais concedidos ao órgão. Consi­derando as duas propostas prejudiciais ao Nor­deste, Rubens Costa legou a decisão ao presi­dente Castelo Branco, argumentando que a Sudene não tinha recursos ociosos, passíveis de serem desviados de suas funções originais. A aceitação desse argumento pelo presi­dente favoreceu a Sudene, impedindo o desvio dos recursos do órgão para outros fins. Vito­rioso, retornou a seu posto em Recife para implementar o plano diretor da Sudene para o biênio 1967-1968. Em abril de 1967 deixou a superintendência, substituído por Fernando de Oliveira Mota, para assumir a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, cargo para o qual fôra nomeado pelo recém-empossado presidente da República, Artur da Costa e Silva (1967-1969).

Nesse ano e em 1968 integrou as delega­ções brasileiras às reuniões do Fundo Mone­tário Internacional (FMI) e do Banco Mun­dial. Ainda em 1968, presidiu a delegação bra­sileira à reunião para a constituição da Asso­ciação Latino-Americana de Instituições Fi­nanceiras de Desenvolvimento, realizada em Washington, instituição que presidiu até 1969. Nesse último ano, representou o governo bra­sileiro no conselho consultivo do Instituto pa­ra a Integração da América Latina (Intal) e foi membro da delegação brasileira à reunião de diretores do BID, realizada na Guatemala. Em 1970, participou do comitê organizador da Conferência Regional Latino-Americana de População e integrou os grupos de trabalho or­ganizados pelo BID: o que encaminhou o proble­ma das exportações latino-americanas e o que reviu o programa do Ins­tituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social.

Em junho de 1971 foi nomeado presidente do Banco Nacional de Habitação (BNH) pelo presidente Emílio Garrastazu Médici (1969­-1974), em substituição a Mário Trindade (1966-1971). Como presidente do BNH, im­plantou o sistema SAC, pelo qual foi adota­do o mecanismo de cobrança decrescente das prestações dos financiamentos e, em março de 1972, autorizou a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria. Parti­cipou em 1972, como delegado brasileiro, da Conferência da Organização das Nações Uni­das (ONU) sobre o Meio Ambiente. Deixou a presidência do BNH ao final do governo do presidente Médici, em março de 1974, sendo substituído por Maurício Schulman.

Em 1976 foi diretor da Cimento Nacional de Minas (Ciminas) e membro do conselho técnico da Confederação Nacional do Comér­cio, tornando-se posteriormente diretor da Abril Cultural e Industrial de São Paulo. Se­gundo o Jornal do Brasil (31/5/1978), foi es­colhido suplente do senador indireto por Pernambuco, Aderbal Jurema. Segundo outro número do mesmo jornal (1/8/1978), Rubens Costa afirmou, em palestra proferida na Esco­la Superior de Guerra (ESG) durante o curso de extensão sobre distribuição de renda, que “a parcela mais rica da população absorvia maior fatia da renda nacional naquele momen­to do que o fazia na década de 1960, aconte­cendo o inverso com os setores mais pobres". A seu ver, tal situação, que só poderia mudar a longo prazo e com o aumento da produção, era conseqüência do tipo de política desenvolvimentista adotada pelo governo, política de cunho impopular, tendente a dar privilégios, vantagens e subsídios à classe empresarial.  Comparando a situação do país à situação in­ternacional, declarou ainda ser a concentração de renda no Brasil maior que nos países indus­trializados que, por sua vez, estavam longe de ter uma distribuição igualitária. Em ar­tigo publicado na revista Veja (27/9/1978), defendeu a implantação de programas de pla­nejamento familiar e de controle da natalida­de como forma de melhorar o nível de vida e de consumo da população brasileira.

Em março de 1979 foi nomeado secretá­rio de Planejamento do governo de São Pau­lo, na gestão de Paulo Maluf (1979-1982), função que exerceu até março de 1982. No ano seguinte assumiu a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), permanecendo no cargo até 1985, tornando-se então gerente de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Ao deixar o BID, em 1989, foi nomeado secretário da Fazenda e Planejamento da Bahia, na gestão de Valdir Pires (1987-1989). À frente da pasta, foi presidente do conselho de administração do Banco do Estado da Bahia e membro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Deixou a secretaria no início de 1990 para ocupar, em março, o cargo de  secretário nacional de Energia, em Brasília, por ocasião da reforma ministerial empreendida pelo presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), que reduziu o número de ministérios, extinguindo, entre outros, o das Minas e Energia, cujas atribuições foram integradas às do Ministério da Infra-Estrutura, então criado. Como secretário de Energia, foi membro do conselho de administração de Itaipu-Binacional e presidente dos conselhos de administração de Furnas Centrais Elétricas, da Eletrobrás e da Chesf. Deixou o cargo em 1991.

Em 1993, de volta para o BID, participou do grupo de trabalho encarregado de propor uma reorganização do departamento de Operações daquela instituição. Em 1995, passou a ocupar a presidência do conselho de administração da Energy Capital Holding Company, localizada na capital americana. Quatro anos depois, tornou-se consultor em comércio eletrônico do BID, com a tarefa de elaborar relatório com recomendações sobre possíveis linhas de ação para fomentar o comércio eletrônico nos países da América Latina e do Caribe.

Foi presidente da Cooperativa Federal de Crédito e membro do conselho do Projeto Rondon, do Conselho Monetário Nacional, do conselho consultivo da APEC Editores, do conselho de curadores da Universidade Fede­ral Rural de Pernambuco, do conselho supe­rior da Fundação para o Desenvolvimento da Bahia, do comitê diretor do Projeto Latino­-Americano do Instituto Atlântico e do con­selho consultivo da Sociedade de Desenvol­vimento Internacional. Foi ainda membro da American Economic Association, da Interna­tional Bankers Association, da Ordem dos Economistas do Ceará e de Pernambuco, e da Associação Cearense de Imprensa.

Casou-se com Iva de Albuquerque Costa, com quem teve quatro filhos.

Publicou: A festa do Nordeste, A redução da ajuda ao Nordeste - paradoxo incompre­ensível, O papel do administrador no proces­so desenvolvimentista, Necessidade de uma política populacional como parte da política de desenvolvimento, The economic deve­lopment of Brazil - the role of agriculture and industry, Incentivos fiscais - mola do desenvolvimento do Nordeste, A economia do Nordeste e o desenvolvimento nacional, O que o Nordeste espera de São Paulo, Avaliação fi­nanceira do sistema de incentivos fiscais no Nordeste, A missão da Igreja na construção do mundo de hoje, O orçamento como instru­mento de desenvolvimento econômico e so­cial, A corrida tecnológica e os países subdesenvolvidos, Population growth and economic development - the brazilian case, Finantial evolution of the fiscal incentives system in the Northeast, O desenvolvimento regional no Brasil e no mundo, Equilíbrio entre setor pri­vado e iniciativa governamental, Desenvolvi­mento agrícola: realidade histórica e especula­ções futurísticas, Da utilidade da futurologia e das lições que poderíamos aprender, O de­senvolvimento do Nordeste: década de 60 e perspectivas da década de 70, A explosão demográfica e sua influência no desenvolvimen­to econômico do Brasil, Notas sobre a formu­lação de uma política eficiente de emprego, Crescimento urbano acelerado - desafio da década de 70, Desenvolvimento e crescimento urbano no Brasil e A colaboração dos bancos na solução dos problemas do desenvolvimento urbano.

Olimpíada de matemática terá novas provas em 16 de setembro

As provas para a segunda fase da 13ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2017 (Obmep), serão aplicadas em 16 de setembro. Nesta edição foi batido o recorde de instituições de ensino inscritas, totalizando 53.230, atingindo 99,6% dos municípios brasileiros. No total, estão classificados para fazer a segunda fase 941.022 alunos. Destes, 903.176 estudantes são de escolas públicas e 37.846 de instituições privadas de ensino.

A prova, que será realizada às 14h30 de 16 de setembro, pelo horário de Brasília, conta com seis questões dissertativas que valem 20 pontos cada. Os estudantes terão três horas para explicar o raciocínio usado para resolver as questões. As provas serão realizadas em 9.400 centros de aplicação, em todas as regiões do país.

A Obmep é a maior competição estudantil do país e, nesta edição, bateu o recorde no número de instituições de ensino inscritas, segundo dados do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A competição nacional é destinada aos alunos do sexto ano do fundamental ao terceiro ano do ensino médio e, pela primeira vez, contará com alunos das escolas particulares de 4.472 colégios.

As provas serão realizadas em 9.400 centros de aplicação em todo o país. A olimpíada de matemática é a maior competição estudantil do país e tem o objetivo de estimular o estudo de matemática e de revelar novos talentos, promovendo inclusão social por meio do conhecimento.

Diferenças – Durante a primeira fase da olimpíada, os estudantes resolveram uma prova com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório, com 20 questões totalizando 20 pontos. Já na segunda fase, os alunos classificados farão prova com seis questões dissertativas, valendo 20 pontos cada. A prova terá duração de três horas e os participantes terão de expor o raciocínio matemático usado para resolver os problemas.

Prêmios – Os prêmios para alunos de instituições públicas consistem em 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze e até 46,2 mil menções honrosas, além de kits didáticos e a possibilidade de participar, como bolsista, do Programa de Iniciação Científica Jr (PIC) em universidades. Para as instituições particulares, serão 25 medalhas de ouro, 75 de prata, 225 de bronze e até 5,7 mil menções honrosas.

Os resultados da primeira etapa e os locais de prova para a segunda fase estão disponíveis na página da Obmep na internet.


Portal do MEC

Livro resgata aspectos da vida e da luta de Frei Caneca

Escrita pelo Frei Tito, a obra, que será lançada às 19h da próxima terça-feira (12.09), na Arquidiocese de Olinda e Recife, transporta escritos do padre revolucionário para grafia atual

Por que, apesar ser herói de duas revoluções que tiveram consequências históricas – a Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador, de 1824 –, Frei Caneca não tem sua vida, obra e luta tão valorizadas quanto Tiradentes, mais conhecida figura da Inconfidência Mineira, movimento revolucionário que, como o próprio nome indica, simplesmente não aconteceu, porque um dos integrantes, Joaquim Silvério dos Reis, delatou os companheiros?

Uma das possíveis explicações é dada por José Murilo de Carvalho, em A formação das almas: O imaginário da república no Brasil. De acordo com o historiador, o padre revolucionário pernambucano levou, entre outras desvantagens, o fato de que o “Nordeste de fins do século 19 era uma região em decadência econômica e política” e Tiradentes “era o herói de uma área que já era o centro político do país” – o Sudeste.

Com uma política editorial voltada para promover e resgatar a história e a cultura do Estado, o que inclui a publicação de biografias e obras de grandes personalidades, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) está lançando o livro Frei Caneca – Vida e escritos, de Frei Tito, doutor em Ciências Humanas pelo Museu Nacional. O lançamento se insere nas comemorações dos 200 anos da Revolução de 1817, episódio histórico sobre o qual a Cepe já lançou e lançará vários livros.

Com 153 páginas, Frei Caneca – Vida e escritos traz uma biografia do frade – nascido no Recife em 1779 e executado na mesma cidade em 1825 – e vários textos por ele produzidos, todos “traduzidos” para o português contemporâneo e acompanhados de comentários contextualizadores.

Serviço:

º Lançamento do livro: Frei Caneca – Vida e escritos, de Frei Tito
º Quando: 12 de setembro, às 19h
º Local: Arquidiocese de Olinda e Recife (Avenida Rui Barbosa, 409, Graças, Recife)
º Preço do livro: R$ 25,00

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Nota informativa - Parque Ruber Van Der Linden no Sete de Setembro

A Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns informa que o Parque Ruber Van Der Linden, conhecido como Pau Pombo, estará fechado amanhã, dia 7 de Setembro. A medida tem caráter de segurança para evitar atos de vandalismo e depredação do patrimônio público que já foram registrados durante este feriado. O Parque possui vegetação rica e diversas espécies de animais que precisam ser resguardados. Em anos anteriores, até mesmo com a presença de guardas municipais e policiais militares os vândalos destruíram diversas partes do lugar, sendo assim a decisão foi necessária.

A Secretaria informa ainda que o Pau Pombo volta ao seu horário habitual de funcionamento, de 6 h às 17 h, no dia seguinte, sexta-feira (08). Durante todo o ano, o parque está aberto de domingo a domingo para visitação pública e atividades pedagógicas e conta com prontidão e rondas diárias da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes.

Secom/PMG.

Botijão de gás de cozinha fica 12,2% mais caro a partir de hoje

A Petrobras anunciou ontem (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar hoje (6). Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A Petrobras destacou que o reajuste previsto foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a empresa indicou que “o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,2% ou cerca de R$ 2,44 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

A Petrobras reajustou também os preços de venda às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial. O aumento médio de 2,5% entra em vigor amanhã (6).

Agência Brasil

terça-feira, 5 de setembro de 2017

ICMS ECOLÓGICO: TCE divulga repasse aos municípios

Os valores dos repasses do ICMS Ecológico, referentes ao mês de maio, já estão disponíveis no site do Tribunal no menu Cidadão em Estudos e Levantamentos.


Essas informações são atualizadas a cada mês, via internet. 

Até julho os municípios receberam R$ 47.409.439,94. Ao todo, em 2017, 65 municípios estão aptos a receber a parcela ambiental do ICMS. Para ter direito ao benefício, eles precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei 13.368/2007 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário. 

Mais informações clique no link abaixo:


TCE-PE

Feriado de Sete de Setembro em Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (07), data em que é comemorada a Independência do Brasil. Durante o feriado nacional será realizado, a partir das 8h, o Desfile Cívico de Sete de Setembro na Avenida Santo Antônio, com a participação de escolas municipais, estaduais e privadas, Orquestra Sinfônica Manoel Rabelo, Lojas Maçônicas de Garanhuns, AABB Comunidade, Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal, 71° Batalhão de Infantaria Motorizado e 9º Batalhão da Polícia Militar, entre outros. Portanto, nesta data não haverá aula na rede municipal, nem atendimento nos prédios públicos. Serviços de SAMU e limpeza urbana funcionam normalmente.

Secom/PMG.


Senadores perto do fim do mandato gastaram R$ 1,4 mi com autopromoção

Reportagem da jornalista Alessandra Azevedo Prestes mostra que os senadores têm investido pesado para divulgar atividades parlamentares, seja por meio de boletins, folders ou quaisquer outros métodos disponíveis. Afinal, em 2018, 54 dos 81 senadores deverão concorrer à reeleição. Coincidentemente, esses dois terços foram os responsáveis por 82% dos gastos com divulgação até o mês passado, segundo levantamento do Correio Braziliense. Os que completarão oito anos no Senado no ano que vem gastaram, juntos, R$ 1,4 milhão nos primeiros sete meses do ano para se autopromoverem - no total, os 81 senadores usaram R$ 1,7 milhão. Com o dinheiro, daria para alimentar 215 famílias no período, levando em conta o salário mínimo de R$ 937.

Gastança

Não é apenas a divulgação de atividades que custa caro aos cofres públicos. Para se manterem visíveis, os senadores não têm poupado nenhuma das possíveis vantagens da cota parlamentar. Os 81 senadores reembolsaram este ano, até julho, R$ 14,3 milhões, segundo levantamento do Correio. Desse valor, R$ 9,6 milhões foram para os gastos daqueles que, possivelmente, tentarão a reeleição no ano que vem. Em geral, as maiores despesas foram com passagens aéreas - R$ 3,7 milhões, o que equivale a cerca de R$ 46 mil por senador. Em segundo lugar, ficaram os gastos com hospedagem e locomoção, R$ 3,2 milhões.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o que mais usou a cota este ano. Foi reembolsado em R$ 342,8 mil, até agosto, por gastos com passagens, aluguel de escritório, pesquisas e levantamentos estatísticos. "O valor se justifica em virtude do alto valor das passagens aéreas entre Macapá e Brasília e por conta da minha presença no Amapá todos os fins de semana, onde cumpro uma intensa agenda", justifica. "É importante registrar que tenho lutado dia após dia pelo barateamento das passagens aéreas em minha região, já que todos sofrem com a falta de voos e com o alto preço desse serviço no meu estado", destaca.

Cota milionária

No total, os 81 senadores desembolsaram este ano R$ 14.265.626,17. Confira o detalhamento:

Passagens: R$ 3.740.132,05

Hospedagem, locomoção, alimentação e combustível R$ 3.239.024,22

Divulgação de atividade parlamentar R$ 1.730.008,42

Apoio às atividades:  R$ 1.850.660,64

Outros gastos:  R$ 3.705.800,84

Contas Abertas

TCE julga irregulares contas de Padre Jorge ex-prefeito de Iati

Padre Jorge ex-prefeito de Iati.
Irregularidades na gestão previdenciária do município de Iati levaram a Primeira Câmara do TCE a julgar irregulares as contas de gestão do ex-prefeito Jorge de Melo Elias, conhecido como Padre Jorge, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo foi a conselheira Teresa Duere, que teve seu voto aprovado por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira, 31 de agosto.

O relatório de auditoria que embasou o voto da conselheira mostra que as contribuições previdenciárias devidas não foram repassadas integralmente pela prefeitura ao Instituto de Previdência de Iati - IPREVI, resultando no aumento do passivo previdenciário do município, bem como no desequilíbrio atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O total de juros e multas relativos aos repasses em atraso das contribuições mensais junto ao IPREVI, totalizou R$ 10.412,20.

O município também deixou de repassar ao INSS, reincidentemente, as contribuições previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), resultando também no pagamento de juros e multas sobre as parcelas em atraso no total de R$ 167.859,95.

A auditoria constatou ainda aquisições de pneus para veículos e máquinas, bem como despesas com locação de som para festividades no município, sem a devida instauração de processo licitatório, em afronta ao estabelecido na Constituição Federal.

NOTIFICAÇÃO - Embora notificado, o ex-prefeito não apresentou contrarrazões, deixando de enviar ao TCE documentos e provas para contestar as irregularidades. Diante do exposto, as contas foram julgadas irregulares com imputação de débito ao gestor no valor de R$ 109.273,00 e pagamento de multa no total de R$ 11.000,00, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado da decisão.

O voto responsabiliza também os gestores do Fundo Municipal de Saúde, Hugo Leonardo de Oliveira, e do Fundo Municipal de Assistência Social, Cícero Adriano de Melo Elias. Eles terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 68.999,15 e pagar multa individual de R$ 8.000,00. Ele determina ainda que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE, por meio de seus órgãos fiscalizadores, analise, com maior detalhe, a questão relativa à ausência de repasse integral dos valores descontados, a título de retenção para previdência social, das notas fiscais dos prestadores de serviços do município, encaminhando informações ao relator, para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Cópia dos autos serão enviadas ao Ministério Público de Contas, para providências necessárias, e ao INSS, para fins de apuração da questão previdenciária do Regime Geral.


segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Pesquisa revela que custo mensal de um juiz em 2016 foi de R$ 47,7 mil

Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.

De acordo com a pesquisa Justiça em Números, com dados referentes ao ano passado, a taxa de congestionamento, índice que mede o percentual de processos baixados, permaneceu em 73%, número considerado alto pelo conselho. Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa.

O levantamento também registrou tribunais que conseguiram 100% de eficiência, obtendo mais produtividade com menos recursos. Em 2016, foram vencedores nesse campo os tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e do Amapá.

Após a apresentação dos dados, o ministro do STF Luiz Fux defendeu a investigação de algumas "disparidades" e "supersalários", mas disse que o Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão.

"É preciso verificar a origem. Às vezes há, digamos, um esquecimento proposital de que o juiz é um servidor público. Então ele tem que receber aquilo que todos servidores públicos. Então, na hora de analisar o juiz não pode analisar o Poder Judiciário. Tem que analisar um servidor público. O que as leis concedem ao servidor público e se os juízes estão enquadrados nisso. Onde houver excessos, é preciso atos de altivez e de nobreza. Mas também é preciso atenção para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, que só não vê quem não quer", disse.

Agência Brasil

Prefeitura de Cedro realiza Concurso Público

Com o objetivo de preencher 41 vagas imediatas e outras destinadas à formação de cadastro de reserva, a Prefeitura de Cedro, em Pernambuco, reabriu as inscrições para o concurso público nº 001/2016, por meio do edital n.º 006/2017. As participações devem ser confirmadas pelo site http://consulpam.com.br, de 05 de agosto a 10 de setembro de 2017.

As vagas são para os cargos de Agente de Combate as Endemias, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Os vencimentos dos aprovados e selecionados variam de R$ 937,00 a R$ 8.000,00, por jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanal. A taxa de inscrição é de R$ 69,00 ou R$ 109,00.

Todos os inscritos serão selecionados por prova objetiva, a ser aplicada também em nova data, provavelmente em 24 de setembro de 2017, devendo os candidatos aos cargos de nível superior entregarem os títulos no mesmo local de realização das provas. O gabarito preliminar será publicado no mesmo site da inscrição no dia seguinte ao da aplicação.

De acordo com o edital retificado, o concurso terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por semelhante período.

"O Lula é um gênio político, é absolutamente extraordinário", diz o principal intelectual Tucano

"O PSDB MORREU", disse o filósofo José
Arthur Giannotti.
Principal referência intelectual do PSDB, o filósofo José Arthur Giannotti decretou a morte do partido, em entrevista a Naief Haddad.

"O PSDB morreu. Quer que eu fale de defuntos? O PSDB não é mais um partido. Funcionava como um partido quando as decisões eram tomadas em bons restaurantes e todos estavam de acordo. Agora isso não há mais. E não existe alguém como Lula para aglutinar todos", diz ele, que é também professor aposentado da USP.

Giannotti disse ainda que João Doria não pode nem ser considerado gestor. "Ele é um bom comunicador, que se veste de gari e assim por diante. Até agora não vi ele provar ser um grande gestor".

Segundo o filósofo, a crise atual é mais grave do que a de 1964 e disse que o ex-presidente Lula tem chances de voltar ao poder.

"O Lula é um gênio político, é absolutamente extraordinário. Até que ponto ele foi tomado pela corrupção a Justiça vai dizer. As pesquisas mostram que o Lula tem chance, mas, se entrar, vai haver muito protesto", afirma.

Portal 247

Semana no Congresso tem reforma política

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.

Segundo a deputada tucana, mesmo com as modificações feitas no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

A PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

Fundo eleitoral

Nesta semana, a Câmara pode apreciar ainda a PEC 77/03, que institui um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. Com muitas dificuldades de consenso, porém, o projeto vem apresentando resistências quanto à ordem em que os temas serão apreciados, já que o fundo, cujo valor cogitado chegou a R$ 3,6 bilhões, causou polêmica na sociedade.

A votação já foi iniciada no fim de agosto, quando os deputados decidiram analisar o texto por tópicos, e deve ser retomada na quarta-feira (6). Essa proposta prevê a adoção do sistema majoritário para as eleições proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo público.

Na discussão anterior, os deputados já aprovaram a retirada do percentual de 0,5% da receita líquida da União para compor o fundo partidário para custear as campanhas, o que correspondia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Ainda não há acordo sobre o tipo de sistema de voto para as próximas eleições

Agência Brasil.