sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Atleta garanhuense conquista títulos em campeonato de fisiculturismo

A atleta de fisiculturismo, Karla Rocha, conquistou três novos títulos para Garanhuns. Ela disputou a 2ª Etapa Caruaruense de Fisiculturismo e Fitness, no dia 2 de Setembro, em Caruaru, e trouxe na bagagem os títulos de Campeã Sênior, Máster e Overall. Esta última reúne todas as categorias em disputa, também conhecida como campeã das campeãs.

A competição, disputada no Shopping Difusora e organizada pela IFBBPE, reuniu os principais atletas de fisiculturismo de Pernambuco, bem como atletas de Palmas (TO). “Karla superou atletas de Recife, Garanhuns e do Tocantins, conseguindo inclusive vencer no Overall, categoria que reúne todas as campeãs da competição. Estamos muito satisfeitos com os resultados”, pontua Gilson Albuquerque, treinador da atleta.

Antes, Karla Rocha, que é a primeira atleta Miss Fitness de Garanhuns, havia conquistado o título de Campeã Wellness categoria 1,58, durante o Campeonato de Estreantes IFBB Pernambuco, disputado no último mês de maio, no Centro de Convenções, em Olinda. Ela também conquistou o Top 3 Estadual durante o 2º Campeonato Estadual IFBB Pernambuco, disputado em julho passado, em Recife.

Secom/PMG.

Prefeitura de Triunfo realiza Processo Seletivo

A Prefeitura de Triunfo - PE divulgou o extrato do edital n° 02/2017 de processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de profissionais de níveis médio/técnico e superior, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As oportunidades são para as seguintes funções: Enfermeiro, Médico, Odontólogo, Nutricionista, Psicólogo, Profissional de Ed. Física, Médico Plantonista, Médico Ginecologista, Técnico de Enfermagem e Veterinário.

Os profissionais aprovados e convocados atuarão nas seguintes áreas: Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Academia das Cidades, Unidade Mista, Centro de Especialidades, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Vigilância em Saúde, sob regime de trabalho de até 40 horas semanais. As remunerações variam entre R$ 937,00 a R$ 7.000,00.

As inscrições estarão abertas no período de 13 de setembro a 04 de outubro de 2017, no Salão Nobre da Prefeitura, situado na Avenida José Veríssimo dos Santos nº 365, Bairro Guanabara, no horário das 08h às 13h30.

O edital completo deverá ser divulgado em breve por meio do site oficial da Prefeitura (www.triunfo.pe.gov.br).


Concursos no Brasil

Movimentação de contêineres bate novo recorde no Porto de Suape

Principal porto do Nordeste na movimentação de contêineres, Suape bateu novo récorde no mês de agosto superando a marca de julho, que havia sido de 40.293 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), até então a melhor do ano. A movimentação de agosto deve ficar em torno dos 40.600 TEUs, superior aos 36.211 TEUs de agosto de 2016, já que os dados serão consolidados pela Antaq no fim de setembro. No acumulado de 2017, Suape registra mais de 300 mil TEUs, número maior do que o apurado no período de janeiro a agosto de 2016, quando foram movimentados 248.718 TEUs.

A curva de crescimento mostra um cenário bastante positivo para encerrar o ano com récorde na movimentação deste tipo de carga. A melhor marca foi atingida em 2011, quando Suape fechou o ano com 434 mil TEUs. No cenário nacional, o atracadouro pernambucano continua na 4º posição entre os portos públicos com maior movimentação de carga conteinerizada.

“O crescimento na movimentação deste tipo de carga mostra que Suape se mantém em destaque e na rota das principais empresas de navegação marítima, tanto nacionais quanto internacionais. Esse resultado também é fruto do trabalho do Tecon Suape que tem investido na melhoria de sua tecnologia e infraestrutura, apostando na rapidez dos serviços ofertados na movimentação de contêineres”, explicou Marcos Baptista Andrade, presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Os principais produtos transportados dentro de contêineres de janeiro a julho foram os plásticos (524 mil toneladas), cereais (299 mil toneladas), produtos químicos orgânicos (191 mil toneladas), madeira e carvão vegetal (142 mil toneladas) e ferro fundido e aço (133 mil toneladas).

A cabotagem é a principal navegação das mercadorias conteinerizadas no Porto de Suape. Os embarques e desembarques, de janeiro a julho, somaram 184.608 TEUs e 1.952.303 toneladas. Já a importação foi responsável por 56.124 TEUs e 823.341 toneladas, seguida da exportação com 19.866 TEUs e 263.660 toneladas. 

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Programa Eleitor do Futuro acontece em Garanhuns


O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promoveram, nesta quarta-feira (13/09), o Programa Eleitor do Futuro em Garanhuns. As palestras com o tema “Exemplos de Superação”, aconteceram no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA)."Entendo o Eleitor do Futuro como uma área prioritária de ação e formação de cidadania. Esse programa tem um papel de orientação para transformar esses alunos em bons cidadãos e fazer saber escolher melhor os nossos representantes", afirmou o presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

O evento teve a parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco, da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional (GRE-AM) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e contou com a presença de mais de 400 alunos de escolas do agreste de Pernambuco.

“Esse trabalho de parceria com o TRE-PE é fantástico, é uma imensa satisfação participar de projetos como esse. Essas ações motivam os nossos alunos, dinamizam as práticas pedagógicas nas nossas escolas, desenvolve a cidadania e uma perspectiva de uma nova consciência política nos nossos estudantes”, declarou o Secretário-executivo de Educação do Estado, João Charamba.

O juiz da vara da infância e juventude da comarca de Caruaru, José Fernando Souza e o vice-diretor da EJE e desembargador eleitoral, Dr. José Raimundo dos Santos Costa foram algumas das autoridades que contaram as suas histórias de vida para os estudantes. “A EJE trouxe para Garanhuns um formato inédito do Programa Eleitor do Futuro. Foi apresentado para os alunos e para a sociedade da região, o formato do “Exemplos de Superação”. Autoridades do judiciário falaram das vitórias pessoais, exemplos de superação com ética, altivez e muita crença no futuro”, disse o desembargador eleitoral e diretor da EJE, Dr. Delmiro Dantas Campos Neto.

Os estudantes também participaram com shows musicais e um aluno de São Bento do Una, José Samuel Gomes de Almeida apresentou um Cordel de sua autoria. As escolas contempladas foram: EREM Sebastião Tiago de Oliveira, em Jupi, Escola Elpídio Barbosa Maciel, em São Bento do Una, EREM Francisco Madeiros e Escola Senador Aderbal Jurema, em Garanhuns, EREM Luiz Pereira Júnior, em Caetés, EREM Regina Pacis, em Palmeirinha e EREM João Fernandes da Silva, no município de São João.

O TRE-PE, desde 2006 através da EJE/PE, implantou e vem promovendo, com as escolas públicas e particulares do estado de Pernambuco, a capacitação de crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade e ações educativas como palestras e simulações de eleições com urnas eletrônicas. O objetivo do programa é esclarecer aos jovens o papel que tem o voto para uma cidadania efetiva e sua importância na realização de avanços para a sociedade.

TRE-PE

Admissões de Pessoal: Prazo de envio da documentação termina amanhã

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos porque o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 1° de maio e 31 de agosto, decorrentes de contratações temporárias, termina amanhã, dia 15. Através da Resolução TC n° 01 de 2015, foi regulamentada a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser enviados obrigatoriamente em meio eletrônico, no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução. 

TCE-PE

Exposição Cultural Artes na Estação terá início na próxima terça (19)

Três linguagens artísticas serão evidenciadas na Exposição Cultural Artes na Estação, a ser realizada de 19 de setembro a 03 de outubro no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, em Garanhuns. A iniciativa da Secretaria de Turismo e Cultura tem como objetivo fortalecer a produção local e será realizada em rodízio com diversas linguagens de acordo com um cronograma da Secretaria. Participam do primeiro evento o escritor Cláudio Gonçalves, o artista plástico Espedito Dias e o artesão Mestre Fida. A visitação é gratuita, das 10h às 17h, de domingo a domingo e algumas peças estarão à venda.

O escritor Claúdio Gonçalves apresentará o livro ‘A Cobertura Jornalística da Hecatombe de Garanhuns 1917’ e classifica a exposição como um resgate da cultura do município, que sempre teve destaque no cenário não só do estado, mas do Brasil. “Vou ter essa oportunidade para divulgar como foi esse acontecimento, quais foram suas consequências e também todos os personagens que estavam envolvidos, que foram políticos de grande importância para Garanhuns e deram uma grande contribuição não só política, mas econômica e cultural. Então, acredito que esse projeto traz e valoriza os artistas de Garanhuns”, declara.

O artista plástico Espedito Dias levará para a Artes na Estação três tipos de trabalho: figurativo, abstrato e surrealismo, este último o preferido dele. “Para mim é interessantíssimo. Vai dar oportunidade a novos artistas e a artistas que já estão na luta há muito tempo, como é o meu caso. Quando eu soube que teria esse rodízio, me incentivou ainda mais a participar e até a começar a convidar amigos artistas para vir participar desse novo projeto no Centro Cultural”, enfatiza. 

Internacionalmente reconhecido, o Mestre Fida acrescenta ainda que dessa forma será possível aproximar o garanhuense da sua própria identidade. Ele irá expor peças como ‘O homem cata-vento’, ‘O barco’, ‘A santinha’ e ‘As caras’. “É muito importante para o povo da cidade conhecer mais quem produz arte aqui. Já cheguei a vários países, mas localmente ainda é difícil ter o nosso trabalho realmente valorizado”, afirma.

Os interessados em expor nas próximas edições da Exposição Cultural Artes na Estação devem ir até a Secretaria de Turismo e Cultura, das 8h às 14h, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti – Praça Dom Moura, S/N. Mais informações podem ser obtidas através dos números: (87) 3762-7077 / 3761-1910.

Secom/PMG.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Gepais realiza encontro com cumpridores de penas alternativas em Garanhuns

A Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), através da equipe técnica da Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa), reuniu cumpridores de penas e medidas alternativas na tarde desta terça-feira (12) em Garanhuns, Agreste do Estado. O encontro ocorreu no fórum municipal e levou aos presentes uma roda de diálogos acerca da violência doméstica.

A palestra foi conduzida pela Delegada da Mulher, Débora Bandeira, com tema “Lei Maria da Penha, tipos de violência doméstica e suas consequências no âmbito da Polícia Civil”. Na ação foram expostos casos de violência de gênero, feminicídio e o empoderamento feminino, além de alertas sobre como evitar casos de violência doméstica e familiar.

Para a Delegada, o tema da palestra ajuda no combate à violência doméstica. “É de grande importância que a Polícia contribua com a sociedade com iniciativas como essa, levando conhecimento quanto à aplicação da lei e discutindo aspectos que possam se aliar no combate à criminalidade" destacou.

A Gepais é vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e responsável por fiscalizar e monitorar os cumpridores através das onze Ceapas que atuam no Estado de Pernambuco.

Preço médio da gasolina atinge de R$ 3,85 para o consumidor

O preço médio da gasolina para o consumidor brasileiro atingiu na semana passada o valor recorde no ano de R$ 3,850 por litro. Os dados são do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito entre os dias 3 e 9 deste mês e divulgado ontem (12).

A pesquisa analisou 3.160 postos e encontrou preço mínimo de venda da gasolina de R$ 3,149 e máximo de R$ 4,950. Para as distribuidoras, o preço médio da gasolina por litro alcançou R$ 3,410.

Em relação ao etanol, o preço médio por litro vendido para consumo foi de R$ 2,612 na semana pesquisada, atingindo valor de R$ 2,265 na distribuidora. Já o litro de diesel chegou ao consumidor pelo preço médio de R$ 3,150 e à distribuidora por R$ 2,759.

O Levantamento de Preços e Margens de Comercialização de Combustíveis abrange preços pesquisados em 459 localidades brasileiras.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Plataforma gratuita ajuda estudantes na preparação para o ENEM

Estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibular podem contar com o Missão Universitária (Missu) para realizar o tão desejado sonho de entrar numa universidade. O Missu é fruto da parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a Mind Lab, lançado em 2015. A plataforma é gratuita e serve como preparação para a vida universitária.

A plataforma conta com simulados, treino diários com questões oficiais do ENEM, orientações para montar um plano de estudos personalizado, especialista disponível para tirar dúvidas e o estudante ainda pode ser premiado pela dedicação nos estudos. O Missu pontua as atividades praticadas dentro da plataforma e dá para subir num ranking de premiação. Mensalmente, os mais dedicados são premiados com iPhone, viagem, cursos e vários outros prêmios que motivam o estudante a continuar praticando e se superando.

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino possuem um código que oferece suporte pedagógico e deve ser ativado na lojinha como cartão presente. Para ter acesso ao código, o estudante deve procurar a gestão da escola em que está matriculado.

Para se inscrever é bem fácil, clique no link abaixo:


GRE-AM

Fenearte abre inscrições para edição de 2018

Vai começar o período de inscrições para Fenearte 2018. De 02 a 31 de outubro, artesãos de todo Brasil podem realizar o procedimento por meio do site www.fenearte.pe.gov.br ou do portal www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br, na aba “Fenearte”. As inscrições valem para todos os setores da Feira: artesãos individuais de Pernambuco, Estados, representantes internacionais, prefeituras pernambucanas, associações, setor de alimentação, redes solidárias e Sebraes. 

Neste ano, o setor de Pernambuco terá um aumento de 9% no quantitativo de vagas, saltando de 275 para 300 oportunidades. Durante a inscrição, os candidatos devem fornecer as informações solicitadas no sistema do evento e também anexar fotos dos produtos cadastrados, sendo três delas individuais e cinco do conjunto da obra. 

“A cada ano, o Governo de Pernambuco tem o cuidado em realizar o procedimento de inscrição com antecedência para que o artesão selecionado tenha tempo de produzir suas obras e, com isso, chegue até a Feira com o estande abastecido e consiga bons resultados durante o evento”, destacou o coordenador da Fenearte, Thiago Angelus. 

Todas as inscrições serão avaliadas pela curadoria do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape), atualmente formada por representantes de secretarias e órgãos do Estado, Sebrae, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de representantes de categoria artesã e da sociedade civil. 

Vale destacar que a inscrição não condiciona ou vincula à participação no evento. Os expositores selecionados, além das informações sobre o processo de comercialização dos estandes, serão anunciados posteriormente. 

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3181-3454, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo email fenearte@centrodeartesanato.pe.gov.br.

MEC diz que crianças deverão ser capazes de ler e escrever até o 2º ano do ensino fundamental

Créditos da imagem: Diário do Nordeste.
O governo não deverá abrir mão da proposta de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do ensino fundamental, como está previsto no texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o texto da Base Nacional encaminhado ao CNE prevê que as crianças deverão ser capazes de ler e escrever até o 2º ano do ensino fundamental, geralmente aos 7 anos.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, disse ontem (11) que a pasta poderá até avaliar alguma mudança proposta pelo Conselho, mas mantém sua convicção no modelo apresentado, que prevê a codificação da alfabetização até o 2º ano.

“As crianças mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano. Por que não devemos brigar pelo direito para as crianças que mais precisam? A convicção do MEC está mantida neste sentido. Qualquer posição que vier do CNE o Ministério vai avaliar, mas hoje temos essa convicção desse ponto internamente no ministério”, disse Silva à Agência Brasil.

O presidente da comissão do CNE responsável pela análise da Base Nacional Comum Curricular, César Callegari, acredita que pode haver uma convergência entre as posições do Conselho e do Ministério da Educação sobre o assunto. “O tema será objeto de diálogo com o MEC antes de chegar a uma finalização aqui dentro. A ideia é que a gente tente buscar convergência naquilo que pode representar um avanço e continue discutindo temas que não são tão essenciais e que se ficarem com um ponto de impasse poderia atrasar todo o processo da Base”.

O texto da Base deverá ser analisado pelo CNE até dezembro. Até agora, cerca de 2 mil contribuições foram enviadas para aperfeiçoar o documento, que define os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para todos os alunos da educação básica do país. Depois de aprovado pelo CNE, o texto será encaminhado para homologação do ministro da Educação.

Agência Brasil

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Atletas de Iati representam Pernambuco em Competição Nacional

Diego Silva

Breno Dias, José Ellison e Siziane Auriclecia  atletas do Badminton de Iati, oriundos das escolas municipais Torquato Soares e Ana Pereira de Barros, viajaram hoje  rumo à Curitiba no Paraná para participarem  dos Jogos Escolares da juventude "Olimpíadas Escolares". Os atletas do município de Iati foram "Campeões Pernambucanos Escolares" e garantiram vaga na fase nacional da competição.  

Nossos agradecimentos ao prefeito Tonho de Lula  por todo apoio que vem dando  aos nossos atletas e a secretária de cultura e esportes Edjane Santana. 

UNIVASF realiza Concurso Público

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Pernambuco, abriu por meio do Diário Oficial da União, os editais nºs 16 e 17/2017 de concursos públicos de provas e títulos para o preenchimento de 41 vagas no cargo de Professor da carreira do Magistério superior, classes Adjunto, Assistente e Auxiliar, para lotação nos campi de Petrolina-PE, São Raimundo Nonato-PI, Juazeiro-BA e Paulo Afonso-BA.

As funções exigem graduação na área de atuação, além de especialização e titulação em nível de mestrado ou doutorado, conforme a área de atuação. Os vencimentos variam entre R$ 2.426,00 e R$ 9.585,67, mais auxílio alimentação de R$ 458,00 mensais.

Os editais ofertam vagas nas áreas de Administração Geral e Operações, Arqueologia, Bioarqueologia, Ciência Política, Didática da Educação Física, Engenharia Agrícola, Engenharia Financeira, Estradas e Transportes, Handebol, Gestão e Organização de Eventos Esportivos, Metabolismo Animal/Tecnologia de Produtos de Origem Animal, Pneumologia, Química Analítica, Sistemas de Energia, Teorias da Arte Moderna e Contemporânea, Urgência Médica, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Medicina de Família e Comunidade, Morfologia Humana, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Oncologia, Pediatria, Psiquiatria, Reumatologia e Semiologia.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.concurso.univasf.edu.br, solicitada no período entre 14 horas do dia 25 de agosto e 18 horas do dia 15 de setembro de 2017. A taxa de inscrição varia entre R$ 100,00 e R$ 200,00.

Os concursos constarão das seguintes etapas:
- Prova escrita;
- Prova de aptidão didática;
- Prova de defesa de memorial;
- Prova de títulos.

As provas escritas serão realizadas provavelmente nos dias 20 e 27 de outubro de 2017, no Campus de Petrolina, Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro do Campus Universitário, Petrolina-PE, e/ou no Campus Juazeiro, Av. Antônio Carlos Magalhães, 510, Bairro Santo Antônio, Juazeiro-BA.

Os locais definitivos e os números das respectivas salas estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF, a partir do dia 10 de outubro de 2017.

Os concursos terão prazo de validade de um ano, contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Concursos pelo Brasil.

Inscrições para o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal encerram amanhã (12)

Encerram amanhã (12) as inscrições para mais uma edição do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal - DEF 2017, que oferece 200 vagas para o Estado de Pernambuco. O curso é oferecido pelo Programa Nacional de Educação Fiscal em parceria com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE). As vagas são ofertadas para professores, profissionais da educação, servidores públicos e sociedade em geral. As inscrições podem ser realizadas por meio do preenchimento da ficha de inscrição disponível no link https://goo.gl/forms/3jgkhtF0dUEKLSd42

Com o objetivo principal de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva de uma maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos, o curso, ministrado a distância (EAD), está previsto para iniciar-se em 18 de setembro de 2017. O conteúdo é dividido em cinco módulos que abordarão temáticas como: Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado-Sociedade; Função Social dos Tributos; e Gestão Democrática dos Recursos Públicos, contabilizando um total de 120 horas-aula. 

Durante o curso o aluno contará com o apoio de um tutor para esclarecimento de dúvidas, fomentação de debates nos fóruns e acompanhamento da aprendizagem. Ao final, os alunos devem elaborar um projeto, plano de aula ou plano de ação que vise disseminar educação fiscal no ambiente escolar, na administração pública ou na sociedade de uma maneira geral.

Para obter mais informações sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal e suas ações, acesse a página da Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fiscal/

GRE-AM 

Crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação

Os crimes contra a honra previstos no Código Penal são a calúnia, a injúria e a difamação. O que define exatamente esses três tipos de crime e o que os diferencia?

Pelo Código Penal, a violação da honra de um indivíduo é um crime e, quando alguém é ofendido, tem todo o direito para ingressar com uma ação contra o ofensor. Hoje, cada vez mais pessoas encontram espaço para expor suas opiniões e comentar fatos, falsos ou verdadeiros, que podem manchar a imagem pública de pessoas e é necessário ter cuidado, não somente para não agredir, como também para não ser agredido.

Veja o que são esses três crimes contra a honra:

Calúnia

Comete calúnia quem faz uma falsa acusação, alegando que determinada pessoa cometeu um crime, como por exemplo, acusar alguém de roubo sem que a pessoa de fato o tenha cometido. Para quem levanta uma calúnia, existe a pena de detenção de seis meses a dois anos, com pagamento de multa. O crime também envolve pessoas que sabem da falsidade da acusação e divulgam a informação.

Injúria

A injúria é a ofensa à dignidade de uma pessoa com xingamentos e insultos, utilizando adjetivos negativos para se referir a ela e afetando sua dignidade e autoestima. A injúria pode acontecer da forma verbal ou física, com um tapa no rosto, por exemplo que é considerado humilhante. Para o crime de injúria, a pena é detenção de seis meses ou o pagamento de multa. Se a ofensa estiver relacionada a raça, religião ou qualquer deficiência, é considerada injúria discriminatória, com pena de reclusão de três anos e pagamento de multa.

Difamação

A difamação consiste em denegrir a reputação de uma pessoa relatando algum fato, verdadeiro ou falso, referente a ela. No caso, como exemplo, seria afirmar que um funcionário estaria trabalhando sob o efeito de álcool. Embora trabalhar alcoolizado não seja considerado crime, a acusação seria negativa para a imagem da pessoa, prejudicando sua reputação. O difamador leva uma pena de detenção de três meses a um ano, com pagamento de multa.

Como proceder no caso de ser vítima de crime contra a honra

A pessoa que é vítima de qualquer tipo de crime contra a honra tem o prazo de seis meses para formalizar sua queixa, a contar do dia em que tome conhecimento do autor e da ofensa. No caso de desconhecer o autor do crime, é preciso comunicar à polícia para que investigue o fato.

Dentro desse prazo é possível ajuizar uma ação penal ou indenizatória, reunindo as provas suficientes e contratando um advogado. Se o prazo não for cumprido, a ação penal não poderá ser encaminhada, havendo, no entanto, a possibilidade de ação civil de indenização por danos morais, que tem o prazo de três anos a partir da data da ofensa.

Fonte: Jurídico Certo

Parceria irá viabilizar cirurgias de catarata em Garanhuns

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Fundação Altino Ventura (FAV), dá continuidade ao processo de triagem da população que irá realizar cirurgias de catarata. A ação tem início nesta segunda-feira (11), no Centro de Especialidades de Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc). A expectativa é que mais de 500 pacientes sejam atendidos até a próxima sexta-feira (15).

O projeto busca identificar as necessidades oftalmológicas da população previamente, encaminhando para triagem quinze pacientes de cada Unidade Básica de Saúde (UBS). Serão tratados com prioridade pessoas acima de 60 anos e aqueles que já passaram pela cirurgia em abril deste ano, para que sejam feitos exames no segundo olho.

A FAV irá disponibilizar uma equipe especializada para realizar os procedimentos, contando com um médico e três técnicos. O Cesmuc na avenida Simôa Gomes, nº 345, bairro Heliópolis. Os atendimentos são realizados das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Aquilles Soares
Secom/PMG.