sábado, 30 de setembro de 2017

Formação do Leitor: Caminhos e possibilidades nos diversos componentes curriculares

A aquipe da Unidade de Acompanhamento da Educação Infantil e dos Anos Iniciais (UEA) vem realizando, desde o dia 18 de setembro, a II formação para os professores dos Anos Iniciais dos 13 municípios parceiros do Programa Alfabetizar com Sucesso. O grupo de formadores já visitou 11 municípios, ultrapassando o número de 570 docentes atendidos com a ação. O término está previsto para o dia 10 de outubro com estimativa para atendermos 755 pessoas. 

A formação foi pensada e preparada pela equipe central na Secretaria de Educação e tem como tema Formação do Leitor: caminhos e possibilidades nos diversos componentes curriculares. O objetivo é mostrar ao professor que a leitura não deve ser explorada apenas na disciplina de Língua Portuguesa, uma vez que os ouvintes comunicam-se através da língua, objeto de estudo de todos os componentes curriculares. Para isso, a formação toma como base a matriz de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), no tocante à leitura.

GRE-AM

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Ficha Limpa Municipal

Por Ana Lucia Santana

Em uma democracia, o instrumento mais importante de participação dos cidadãos na vida política é, com certeza, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, através do qual eles podem atuar publicamente na criação das normas que os regem. É um mecanismo simples, que permite a qualquer um propor mudanças no funcionamento da estrutura sócio-política do país.

Foi assim que nasceu, por exemplo, o famoso projeto da Ficha Limpa, uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; eles conceberam a ideia de impedir que políticos envolvidos com a Justiça pudessem alimentar futuras candidaturas. Seus membros percorreram o caminho que todos os interessados em fomentar uma transformação nas engrenagens normativas devem palmilhar.

O primeiro passo é a redação do texto que será submetido à apreciação do Congresso, Assembleia Legislativa ou Câmaras Municipais; depois é fundamental encontrar um político que encampe o projeto – dependendo da instância englobada pela ideia, recorre-se a um vereador, um deputado estadual ou federal, um senador.

No terceiro estágio o grupo busca o formulário-padrão indispensável para o abaixo-assinado, o qual será encontrado na Câmara ou na Assembléia. Leis nacionais ou estaduais demandam 1% de assinaturas dos eleitores; as referentes ao município exigem 5%. É importante, no momento da coleta, contar com o apoio das preciosas redes espalhadas pelo mundo virtual, como, por exemplo, a Avaaz, entre outras ONGs.

Em seguida é necessário entregar o abaixo-assinado ao órgão competente, sempre dependendo da alçada desejada, o Congresso, a Assembléia ou a Câmara de Vereadores; um protocolo será atribuído a esta demanda, o qual possibilitará aos cidadãos seguirem, à distância, o trâmite de sua proposta.

A passagem das Leis de Iniciativa Popular nos organismos oficiais segue a mesma trajetória dos projetos apresentados por um político, não há distinções entre eles, uma vez que serão encaminhados, da mesma forma, à votação de deputados, senadores e do próprio Presidente da República.

Estes projetos são regidos pela Lei 9709/98, a mesma que regulamenta os plebiscitos e referendos, ambos de natureza consultiva, pois permitem que a população seja ouvida e possa decidir sobre temas significativos de caráter social, político, econômico, entre outros, no que tange à Constituição, à esfera legislativa ou administrativa.

O Projeto Ficha Limpa demonstra que realmente é possível concretizar um projeto nascido no seio da população. O importante é saber como se organizar. Alguns detalhes são relevantes, como definir a esfera do projeto, se ele está ligado ao funcionamento do município, de um órgão estadual ou se está relacionado a uma temática nacional.

Quanto á dificuldade de se entrar em contato com um político é bom saber que todos têm livre acesso aos gabinetes dos parlamentares; é possível encontrar seus telefones ou e-mails nos próprios sites dos órgãos oficiais, e também há o eventual contato com eles durante uma sessão popular.

Exemplo de um projeto: Click no link abaixo!


Exemplo de petição: Click no link abaixo!


A cada 40 segundos, uma pessoa morre vítima de doença cardiovascular no Brasil

Em todo o mundo, cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças cardiovasculares, a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a situação não é diferente. A média anual chega a 350 mil, o que corresponde a uma vida perdida a cada 40 segundos; a duas vezes mais que todas as mortes decorrentes de câncer e seis vezes mais que as provocadas por todas as infecções no país.

Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram 240 mil mortes por problemas cardíacos. Para alertar a sociedade, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) promove nesta sexta-feira, 29, Dia Mundial do Coração, a campanha Movidos pelo coração.

O objetivo da campanha é convencer a população a adotar medidas preventivas. Atividades em algumas cidades e ações na Internet promoverão essa sensibilização, que pode ser definitiva na vida de muitas pessoas. Isso porque, segundo o presidente da SBC, Marcus Bolivar Malachias, “a metade dessas mortes poderia ser evitada ou postergada por muitos anos com prevenção e cuidado”.

Praticar atividades físicas; ter uma alimentação balanceada; controlar o colesterol, a pressão arterial e o diabetes; evitar fumar; consumir moderadamente álcool e sal e usar corretamente a medicação indicada pelo médico, quando for o caso, são exemplos do que deve ser feito para evitar doenças arteriais coronárias, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outros problemas.

Embora as doenças e também as formas de combatê-las sejam conhecidas da comunidade médica e mesmo da população em geral, o Brasil tem vivenciado a ocorrência precoce desses problemas. Metade dos infartos fatais, que deveriam atingir sobretudo idosos, ocorre, atualmente, em pessoas com menos de 60 anos.

O número de atingidos com menos de 40 também tem crescido, segundo a SBC. Uma das explicações para esses fatores é que “o brasileiro não se trata”, sentencia Marcus Bolivar Malachias. Ele aponta que 80% dos hipertensos sabem que devem se cuidar, mas não adotam reeducação alimentar ou atividades físicas. Muitos também não tomam os remédios indicados para o tratamento, inclusive porque esse tipo de doença não costuma ser sintomática. Caso tudo isso fosse feito, a pessoa hipertensa poderia ter mais 16,5 anos de expectativa de vida.

“Nosso maior desafio é diminuir o hiato entre a ciência, os conhecimentos e as tecnologias e a sua aplicatividade, por isso é importante fazer com que as pessoas se conscientizem, porque a saúde começa com o autocuidado”.

De acordo com Malachias, o Brasil possui um número alto de cardiologistas, 14 mil, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O sistema de saúde do país também possibilita o cuidado, apesar das dificuldades que podem ser encontradas para se obter assistência médica especializada. “Hoje, nós demandamos muita consulta com pouca resolutividade, porque após a consulta o tratamento deve continuar”, explica.

Além disso, o estresse tem se tornado um fator de risco recorrente, inclusive entre os jovens. A alta liberação de hormônios como a adrenalina e cortisol provocam instabilidade e elevam a pressão sanguínea e os batimentos cardíacos, podendo provocar infarto ou AVC. Para combatê-lo, a SBC indica algumas pequenas práticas, como se alimentar melhor, praticar atividades físicas, dormir melhor e até rir mais. Em caso desse estado de tensão ocorrer com frequência, é importante buscar ajuda para saber se pessoa está sofrendo de algum distúrbio de ansiedade.

Agência Brasil

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

PROGRAMAÇÃO DO 3º FILIG

O Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (Filig) chega à sua terceira edição para movimentar o município do Agreste Pernambucano com atividades gratuitas que celebram o livro, a leitura e literatura. Após trabalhar as temáticas “Construindo cidadãos” (2014) e “Poesia, rima e prosa da fantasia” (2015), este ano, o festival tem como tema “Nas entrelinhas das imagens narrativas” e acontece de 5 a 8 de outubro. O evento, que contará com a participação de diversos autores, escritores e ilustradores do Brasil e exterior, será sediado no Parque Ruber van der Linden e no Sesc Garanhuns. O Filig é uma realização do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei de Incentivo à Cultura, idealizado pela Ferreira Costa e Proa Cultural, com apoio da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação Municipal, e do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Garanhuns.

PROGRAMAÇÃO FILIG 

QUINTA-FEIRA (5)

Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
18h30 – “O dia que a morte sambou” (Teatro de Sombras – PE)
19h – Abertura do FILIG
19h30 – Mesa: O livro-imagem: visões, produções e linguagem no Brasil e no mundo. Convidados: Odilon Moraes (SP) e Gabriel Pacheco (MEX). Mediação: Tino Freitas (CE)


SEXTA-FEIRA (6)

Polo Espia – Parque Ruber van der Linden
8h às 17h – Abertura e funcionamento da Feira de livros
8h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
9h – Conversa com Autor - Walther Moreira Santos (PE)
10h às 17h – Abertura e funcionamento da exposição Ilustrimagem. Com obras das autoras Elma e Rosinha.
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor - Gabriel Pacheco (MEX)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
14h – Conversa com Autora - Elma (PE)
15h – Conversa com Autor - Tino Freitas (CE)
17h – Apresentação artística da Cia. Truks (SP)

Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns

9h às 12h – Oficina de criação literária para crianças. Com Tino Freitas (CE)
9h às 12h – Oficina de criação de imagens para jovens e adultos. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de criação de imagens para jovens e adultos. Com Odilon Moraes (SP)
14h às 17h – Oficina de criação literária para crianças. Com Walther Moreira Santos (PE)
14h às 17h – Oficina de criação de imagens para jovens e adultos. Com Gabriel Pacheco (MEX)
14h às 17h – Oficina de criação. Público específico – professores da rede pública. Atividade em parceria com a UFRPE UAG. Com Lorrayne Johanson (PE) e Hávilla Kristiane (PE)

Polo Curió – Sesc Garanhuns

18h – Apresentação artística. Grupo Pé de Vento (PE)
18h30 às 20h – Palestra: A narrativa visual – da ideia ao livro. Com Gabriel Pacheco (MEX). Mediação: Renato Moriconi (SP)

SÁBADO (7)

Polo Espia – Parque Ruber van der Linden
9h às 17h – Feira de livros
9h às 17h – Exposição Ilustrimagem. Com obras das autoras Elma e Rosinha.
9h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Conversa com Autor - Renato Moriconi (SP)
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor - Tino Freitas (CE)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
14h – Conversa com Autor – Walther Moreira Santos (PE)
15h – Conversa com Autora - Elma (PE)
17h – Apresentação artística. Cia. Truks (SP)

Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns

9h às 12h – Oficina de ilustração para crianças. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Walther Moreira Santos (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Gabriel Pacheco (MEX)
14h às 17h – Oficina de ilustração para crianças. Com Renato Moriconi (SP)
14h às 17h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Tino Freitas (CE)
14h às 17h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Odilon Moraes (SP)

Polo Curió – Sesc Garanhuns

18h – Apresentação artística. Grupo Pé de Vento (PE)
20h30 às 21h30 – Mesa: Técnicas e linguagens na criação da linguagem visual. Com Renato Moriconi (SP) e Elma (PE). Mediação: Walther Moreira Santos (PE)

DOMINGO (8)

Polo Espia – Parque Ruber van der Linden
9h às 17h – Feira de livros
9h às 17h – Exposição Ilustrimagem. Com obras das autoras Elma e Rosinha.
9h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Conversa com Autor – Gabriel Pacheco (MEX)
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor – Renato Moriconi (SP)
11h – Apresentação artística da Tropa do Balacobaco (PE)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
15h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
16h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
17h – Apresentação artística da Bandalelê (PE)

Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns

9h às 12h – Oficina de ilustração para crianças. Com Walther Moreira Santos (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de ilustração para jovens e adultos. Com Tino Freitas (CE)

Polo Curió – Sesc Garanhuns

14h às 15h30 – Mesa: A escrita visual – pensar por imagem. Com Tino Freitas (CE) e Renato Moriconi (SP). Mediação: Odilon Moraes (SP).

Secom/PMG.

Senado aprova fundo para financiar campanhas eleitorais com verba de emendas

O plenário do Senado aprovou na noite de ontem (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto aprovado em plenário estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto pela compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que serão reduzidas. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.

Agência Brasil.

FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO POVOADO QUATI EM IATI




terça-feira, 26 de setembro de 2017

Emergência em 56 municípios de Pernambuco é reconhecida pela Defesa Civil

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 70 municípios brasileiros afetados pelo extenso período de seca e estiagem. A medida permitirá que as prefeituras possam ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria de reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União.

Dentre os estados estão Pernambuco, com 56 cidades em situação de emergência: Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

Os demais reconhecimentos foram concedidos a Barra, na Bahia; Carmo de Minas e Inimutaba, em Minas Gerais; e Bela Vista do Piauí, no estado do Piauí.  A medida federal tem vigência por 180 dias.

Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, com o reconhecimento as cidades também passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Ministério da Integração Nacional

SDSCJ - PE lança edital de processo seletivo

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado de Pernambuco (SDSCJ) abriu o edital de processo seletivo simplificado com a intenção de preencher, por tempo determinado, 172 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior para atuação nos Serviços de Acolhimento Institucional executados pelo Governo do Estado em Recife, Região Metropolitana e no município de Garanhuns.

As oportunidades são para os cargos de Advogado, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Gestor Social, Técnico de Enfermagem e Educador Social/Cuidador. As remunerações variam entre R$ 1.000,00 e R$ 3.800,00.

As inscrições serão realizadas entre os dias 25 de setembro e 23 de outubro de 2017, via internet, no endereço eletrônico do Instituto Darwin: www.institutodarwin.org. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 para as funções de nível superior e R$ 40,00 para as funções de nível técnico ou médio, através de boleto bancário, em qualquer Agência Bancária.

A seleção dos candidatos será feita por meio de análise da experiência profissional e de títulos, com previsão de divulgação do resultado final no dia 21 de novembro de 2017, pela internet. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Edital e suas atualizações: https://institutodarwin.org/concursos

IATI - A HISTÓRIA DA FAZENDA RETIRO


Prof. Carlos Roberto Cruz Ubirajara 

A Fazenda Retiro objeto do nosso pequeno relato se situa na porção sul do município de Iati messoregião agreste do Estado de Pernambuco distando 05 quilômetros a leste da divisa com o Estado de Alagoas. A referida fazenda possui uma comunidade negra com fortes raízes históricas uma vez que em meados do século XIX funcionava como mercado de negros, objetivando abastecer os fazendeiros locais tendo em vista que a referida propriedade rural se encontra em posição geográfica privilegiada inclusive na rota dos escravos contribuindo assim para a demanda por mão de obra na região.

História da escravidão negra no Brasil pode assim para Pernambuco como o primeiro porto Brasileiro de desembarque dos infelizes negros para aqui carreados e vendidos como peças ou trocados por uma simples garrafa de aguardente entre mercadores negreiros e Senhores de engenho de açúcar das Capitanias de São Vicente, da Bahia de Pernambuco e então logo chegados ao Brasil e logo após uma pequena triagem de refresco nos portos de desembarque eram encaminhados para o interior e os dois centros mais importantes de importação eram Pernambuco e Bahia e a distribuição do elemento servil para o interior pode ser dividida em grandes ciclos, como o da agricultura e indústria pastoril e o da mineração

No caso do Retiro os negros eram utilizados no cultiva de lavouras de milho feijão e algodão e no manejo de gado bovino onde eram experts.

A presença escrava na região do Agreste e Sertão Pernambucano e contemporâneo das origens de Pesqueira, uma vês que conforme o trabalho ( 1982,124-129 ) foi oficializada em 23 de dezembro de 1671, por resolução D. João IV a distribuição de terras Pernambucana a Bernardo Vieira de Melo e outros (aí incluídos o comandante João José ), atingindo as terras “terras do Ararobá e campos de Buíque,” de acordo com o despacho publicando no livro documentação Histórica Pernambucana, Sesmarias, I, 74-75. Dentre a gigantesca Sesmaria do Ararobá destacam-se as terras de: MINOSO e MACACO, em terras do primitivo Município de Pesqueira e Arcoverde; limitação o município de Quipapá – PE.

A penetração de gado para o interior – que foi preponderante na ocupação, foi determinada por uma série de fatores, como a necessidade de manter o gado afastados das áreas agrícolas litorânea; a ocupação holandesa, que acelerou ainda mais a transferência de criadores de gados das áreas próximas à costa para a Sertão. Utilizando os rios, sobretudo o São Francisco, como condutos da penetração. Com a expulsão dos holandeses, já era expressivo o povoamento do sertão e do agreste e, grupos organizados já haviam derrotas indígenas e conquistado áreas de pastagens.

A região ocupada pela Fazenda Retiro que houvera sido doada em sesmaria conforme acima citado, ao Comandante João José Siqueira de Araújo em meados do século XIX antes da abolição da escravatura do ponto de vista natural, com clima semi-árido situando-se na zona de transição para o clima úmido da região da mata alagoana dificultava a proliferação de verminoses e de epizootias; além disso havia uma pastagem natural boa para o gado, no período das chuvas, formando uma ilha úmida onde podia se criar o rebanho bovino com uma certa vantagem. Neste sentido o comandante João José capitão de navio negreiro através da cidade de Penedo situada no estado de alagoas, trazia os escravos vindos de Angola e da Guine Bissau na África para desenvolverem o manejo do gado bovino e das culturas agrícolas. Transformando também a referida propriedade em mercado negreiro uma vez que naquela localidade se negociava os servis.

Alguns negros fugidos da propriedade fundaram a cidade de Iati antes denominada Mocambo (casa velha de taipa habitada por negros).

Após a libertação dos escravos foram doadas as famílias dos negros (Caiú, Prejo, Macambira, Cambira, Bilú etc.) mais afeiçoados com a família Siqueira Cavalcanti e depois Ubirajara, onde seus descendentes permanecem até os dias atuais mantendo praticamente intacta a sua cultura como o samba de côco, as novenas com forte conotação africana e alguns lampejos da Capoeira. 

Fonte: Facebook da Associação Quilombola Sítio Limpo do Feijão Iati-PE

Governo de Pernambuco aumenta o valor do Bônus de Desempenho Educacional

O Governo de Pernambuco ampliou novamente o valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que cresceu de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões. Em 2016 foram contempladas 502 escolas da rede estadual com o Bônus. Agora, 532 escolas receberão o BDE em virtude do atingimento total ou parcial das metas pactuadas ano passado. Também houve crescimento das escolas que cumpriram a meta de 100% do BDE. O número passou de 342 para 355 escolas estaduais. 

Nesse contexto, 21.599 servidores, entre professores e demais profissionais da Educação, serão contemplados com o Bônus, que também superou em 42,7% (R$ 1.294) o valor integral do benefício pago aos profissionais em relação ao ano passado (R$ 907). Os valores serão incluídos na folha de pagamento do mês de setembro.

Segundo o secretário Estadual de Educação, Fred Amancio, "estamos reconhecendo os avanços nos resultados de nossas escolas e da Educação de Pernambuco, a partir do trabalho de nossos professores e demais profissionais da Educação”, disse.

BÔNUS - O BDE existe desde 2008, pela lei de nº 13.486, para premiar os profissionais das escolas que cumprissem parcial ou integralmente as metas para o Idepe. A partir de 2009, o BDE passou a incluir também as GREs. O cálculo do BDE corresponde ao percentual de atingimento de metas acordadas em Termo de Compromisso assinado por cada unidade de ensino e o Secretário de Educação do Estado.

GRE-AM

Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança hoje (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. O programa é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Pacto Pela Educação é premiado no Ranking de Competitividade dos Estados 2017

A educação de Pernambuco ganha mais um destaque nacional. Dessa vez, a política pública do Pacto Pela Educação venceu na categoria Boas Práticas, no Ranking de Competitividade dos Estados 2017. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (20), em São Paulo. Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros + DF, em 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. Além da iniciativa de Pernambuco, os estados de Rondônia, com o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável, e o Rio Grande do Sul, com o programa Sala do Investidor, também venceram na mesma categoria.

Acompanhado do governo do Estado, Paulo Câmara, o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, comemorou mais essa conquista da educação estadual e ressaltou a importância do trabalho de gestão. "A estrutura de gestão por resultados e o conjunto de resultados alcançados pelo Estado nos últimos anos foram decisivos para esse grande reconhecimento. Agradeço a Severino e equipe pelo trabalho desenvolvido na apresentação de nosso projeto", em referência ao secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria.

Itens como infraestrutura, educação, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental compõem o quadro do Ranking. Além do lançamento dos dados, também foram anunciados os vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade nas categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional.

PACTO PELA EDUCAÇÃO - O Pacto Pela Educação é uma política estadual que objetiva a melhoria da qualidade da educação, para todos e com equidade, abrangendo todas as escolas do ensino fundamental anos finais (6° ao 9° ano) e o ensino médio através do acompanhamento dos seus resultados por meio de indicadores. Os principais indicadores utilizados para o acompanhamento dos resultados do PPE são o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o IDEPE (Índice de desenvolvimento da Educação de Pernambuco). Também são acompanhados pelo PPE indicadores como taxa de aprovação, taxa de abandono, frequência de estudantes e professores, participação das famílias, entre outros. Em 2016, o Programa recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prêmio "Gestion para Resultados Del Desarrollo", na categoria "Melhor Gestão para Resultados", tendo concorrido com outras 35 iniciativas da América Latina e Caribe.

GRE-AM

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso abre inscrições para entidades

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) abriu inscrições para o processo que vai escolher as entidades não-governamentais que devem compor a formação do referido conselho para o biênio 2018-2020. Os interessados precisam efetuar a inscrição na sede da Casa dos Conselhos de Garanhuns, localizada na rua Ernesto Dourado, nº 890, bairro Heliópolis, das 8h às 14h, até a próxima sexta-feira (29).

Ao todo, seis entidades que desenvolvam trabalhos sociais com idosos serão escolhidas. Essas mesmas instituições que se candidatarem devem cumprir requisitos básicos, sendo eles: regular funcionamento estando inscrita há 1 ano, apresentar seu próprio estatuto, ata de posse da atual diretoria, extrato atualizado do CNPJ, além de ofício indicando os nomes do titular e suplente para o processo eleitoral.

Na votação, de acordo com a resolução da eleição, disponível no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, todas as entidades inscritas no CMDI terão direito a voto. A votação ocorrerá das 9h às 11h e cada participante poderá votar em até seis inscritos. Outras informações sobre o processo devem ser esclarecidas pelo contato (87) 3762-7082.

Secom/PMG.

Prazo para entrega de declaração de propriedades rurais termina sexta-feira

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017 será encerrado na próxima sexta-feira (29). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações este ano.

A multa por atraso é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor.

Deverão apresentar a declaração pessoas físicas ou jurídicas proprietárias ou titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título, incluindo aquelas que ocupam o imóvel em usufruto, e também um dos co-possuidores, quando mais de uma pessoa tiver a posse do imóvel rural. No caso de contratos, decisões judiciais ou doações que estabeleçam que a propriedade pertence a mais de um contribuinte, um dos condôminos também deverá entregar a declaração.

Nos casos de desapropriação motivada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, fica obrigada a entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que perdeu, este ano, a posse ou direito de propriedade do imóvel rural, seja por imissão prévia do expropriante ou transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

A declaração também é exigida quando há perda do direito ou de posse de propriedade ocasionados por alienação ao Poder Público.

A primeira cota ou cota única do imposto vence na sexta-feira (29), não havendo acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que seu valor individual não seja inferior a R$ 50. Sobre as demais cotas há incidência de juros Selic (taxa básica de juros) calculados a partir de outubro até a data do pagamento.

O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.

Agência Brasil.