sábado, 14 de outubro de 2017

TCE COMPLETA 49 ANOS

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco estará completando 49 anos de instalação no próximo domingo (15). Ele foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 6.078/67, sancionada pelo então governador Nilo de Souza Coelho, para substituir o Tribunal da Fazenda do Estado, órgão que fazia o controle externo da administração estadual.

O TCE foi instalado pelo governador no dia 15 de outubro de 1968, na Rua do Hospício, no Recife, com cinco ministros (hoje conselheiros), a saber: Orlando Morais (presidente), Luiz Fernando Guedes Pereira (vice-presidente), Jarbas de Albuquerque Maranhão, Fábio Corrêa de Oliveira Andrade e Sebastião Ignácio de Oliveira Neto.

Em 1969, com a Emenda nº 1 à Constituição Federal de 1967, os ministros viraram “conselheiros” e a composição do conselho passou de cinco para sete membros, total que perdura até hoje. Em Pernambuco, a adequação foi introduzida pela Emenda nº 2 à Constituição Estadual, de 25 de março de 1970. Foram então nomeados para as outras duas vagas Suetone Nunes de Alencar Barros e Ruy Lins de Albuquerque. Ambos tomaram posse no dia 1º de abril de 1970.

Hoje, o Tribunal de Contas está instalado em sede própria, na Rua da Aurora, e é composto pelos seguintes conselheiros: Carlos Porto de Barros (presidente), Marcos Coelho Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (corregedor), João Henrique Carneiro Campos (diretor da Escola de Contas), Ranilson Brandão Ramos (ouvidor), Maria Teresa Caminha Duere (presidente da Primeira Câmara) e Valdecir Fernandes Pascoal (presidente da Segunda Câmara).   

TCE-PE

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

PROVAS DO SUPLETIVO 2017 ACONTECEM NESTE DOMINGO (15)

Os inscritos no Supletivo 2017 precisam ficar atentos: as provas para certificação no Ensino Fundamental e Ensino Médio serão aplicadas neste domingo, 15 de outubro. Os participantes do Agreste Meridional responderão ao exame nas escolas Henrique Dias (R. Pedro Rocha, 296 – Heliópolis) e Instituto Presbiteriano de Heliópolis (prédio da antiga Escola Silvia Calado, Av. Frei Caneca – Heliópolis), ambas em Garanhuns.

É importante prestar atenção aos horários. Pela manhã, acontecem as provas de História, Geografia, Língua Portuguesa, Arte, Física e Filosofia. Das 8h às 12h. A tarde acontecem as provas de Matemática, Ciências, Língua Estrangeira Moderna (Inglês ou Espanhol), Química, Biologia e Sociologia, das 13h30 às 17h30. 

Os candidatos precisam chegar com antecedência mínima de uma hora, munidos de documento original de identificação com fotografia, cartão de inscrição e caneta esferográfica com tinta na cor azul ou preta. Os portões abrem às 7h da manhã. Ler todas as orientações do edital e do cartão de inscrição é fundamental. Neste último, estão informados o local de prova, os horários e as disciplinas de cada participante.

GRE-AM

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

EMBRAPA: 84,3% DOS BRASILEIROS VIVEM EM MENOS DE 1% DO TERRITÓRIO NACIONAL

Com mais de 16 mil habitantes por quilômetro quadrado, o município de Nilópolis (RJ) é a cidade com a maior taxa de densidade demográfica urbana do país, conforme estudo sobre a identificação de áreas urbanas do Brasil divulgado ontem (11) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com o levantamento, executado pela Embrapa Gestão Territorial, o município localizado na baixada fluminense, abriga seus 158.309 habitantes em uma faixa territorial urbana de aproximada de 10 quilômetros quadrados.

Segundo o estudo Identificação, Mapeamento e Quantificação das Áreas Urbanas do Brasil, 190,7 milhões de pessoas, ou 84,3% da população brasileira, vivem em menos de 1% do território nacional (0,63%). Entre as unidades federativas, o estado de Alagoas é o que tem a maior densidade demográfica urbana, com 4.880 pessoas por quilômetro quadrado. Já o Tocantins tem a menor, cujas áreas urbanas abrigam, em média, 1.538 habitantes por quilômetro quadrado.

De acordo com a Embrapa, o estudo levou três anos para ser concluído e exigiu a observação minuciosa de centenas de imagens de satélite. Todas as informações produzidas estão disponíveis para serem baixadas gratuitamente na internet, no site da Embrapa.

Para o geógrafo André Rodrigo Farias, analista da Embrapa e principal autor do trabalho, a pesquisa pode subsidiar políticas públicas, estudos demográficos, projetos de desenvolvimento urbano e investimentos em infraestrutura e logística. “Os municípios com maior densidade populacional nas cidades, por exemplo, costumam apresentar maiores desafios para a gestão pública e exigir mais demandas e serviços públicos”, disse Farias em comunicado divulgado pela Embrapa.

O trabalho exigiu a observação criteriosa das imagens de satélite de todos os municípios brasileiros. “O trabalho da equipe foi, inicialmente, o de comparar a área urbana delimitada no censo de 2010 com a observada nas imagens. Quando havia discrepância, o técnico realizava ajuste cartográfico delimitando manualmente a área urbana observada na imagem. Foi utilizada a escala 1:50.000 para cada um dos municípios o que garante elevada exatidão para o processo. A resolução maior proporcionada pelas tecnologias atuais também garantiu mais exatidão ao estudo, em comparação a trabalhos semelhantes feitos anteriormente”, diz nota da Embrapa.

Ao todo, somadas todas as áreas de todos os polígonos urbanos do Brasil, totalizou-se 54.077 quilômetros quadrados, o que correspondente a 0,63% de todo o território brasileiro.

Agência Brasil

300 ANOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, RAINHA E PADROEIRA DO BRASIL


Nossa Senhora Aparecida, é a forma como Nossa Senhora é carinhosamente chamada no Brasil, país do qual é padroeira. Ela é reverenciada numa estátua de Nossa Senhora da Conceição, vestida com um manto azul todo enfeitado. Ela fica exposta na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, interior do Estado de São Paulo. A festa em sua honra é celebrada no dia 12 de outubro, também dia das crianças. Este dia é feriado para os brasileiros desde 1980, quando a basílica foi consagrada por João Paulo II em sua primeira visita ao Brasil. A basílica de Aparecida é a segunda maior do mundo, a quarta igreja mariana que recebe mais visitas no mundo, com a incrível capacidade de receber 45 mil romeiros no seu interior.

História de Nossa Senhora aparecida

Os fatos foram registrados primeiramente pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757. Esses registros foram feitos nos livros da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá, à qual pertencia a região onde a imagem foi encontrada. A imagem apareceu em outubro de 1717. E os fatos aconteceram assim:

Dom Pedro de Almeida, governante da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, homem que detinha também o título de Conde de Assumar, passava por Guaratinguetá, SP, quando viajava para Vila Rica, MG. A população organizou uma festa para receber o conde de Assumar. Para prepararem a comida, pescadores foram para o rio Paraíba com a difícil missão de conseguirem muitos peixes para a comitiva do governador, mesmo não sendo tempo de pesca. Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves, sentindo o peso de sua responsabilidade, fizeram uma oração pedindo a ajuda da Mãe de Deus. Depois de tentar várias vezes sem sucesso, na altura do Porto Itaguaçu, já desistindo da pescaria, João Alves lançou a rede novamente. Não pegou nenhum peixe, mas apanhou a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Porém, faltando a cabeça. Emocionado, lançou de novo a rede e, desta vez, pegou a cabeça que se encaixou perfeitamente na pequena imagem. Só este fato, já foi um grande milagre. Mas, após esse achado, eles apanharam tamanha quantidade de peixes que tiveram que retornar ao porto com medo de a canoa virar. Os pescadores chegaram a Guaratinguetá eufóricos e emocionados com o que presenciaram e toda a população entendeu o fato como intervenção divina. Assim aconteceu o primeiro de muitos milagres pela ação de Nossa Senhora Aparecida.

Pescadores Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves.
Créditos da Foto: Aviesp.

Devoção a Nossa Senhora Aparecida

A imagem ficou na casa de Filipe Pedroso por 15 anos. Ali, os amigos e vizinhos se encontravam para rezar à Nossa Senhora da Conceição. Graças e mais graças começaram a acontecer e a história se espalhava Brasil afora. Por várias vezes, à noite, ao rezarem junto à imagem, as pessoas viam que as luzes se apagavam e depois acendiam misteriosamente. Então, todo o povo da vizinhança passou a rezar aos pés da imagem. Construíram um pequeno oratório em Itaguaçu, que em pouco tempo já não comportava o grande número de fieis que para lá acorria.

Primeira Capela

O vigário da cidade de Guaratinguetá resolveu construir uma capela no morro dos Coqueiros. As obras terminaram em julho de 1745. O filho de Filipe Pedroso ajudou a construir essa capela. No dia 20 de abril de 1822, o imperador Dom Pedro I, juntamente com uma grande comitiva, fizeram uma visita à capela para homenagear a imagem milagrosa da Senhora de Aparecida, como também é conhecida.

A quantidade de pessoas e romeiros que visitavam a imagem aumentava a cada dia. Por isso, em 1834, deram início às obras da igreja que é conhecida hoje como Basílica Velha. Ela era bem maior que a capela e foi consagrada no dia 8 de dezembro do ano de 1888.

Coroa e Manto de Nossa Senhora Aparecida

Em sua segunda visita à basílica, feita no dia 6 de novembro de 1888, a Princesa Isabel ofereceu à santa uma bela coroa feita de ouro, enfeitada com rubis e diamantes. Era o cumprimento da promessa feita 20 anos antes, na primeira visita feita à imagem.

Missionários Redentoristas

Os Missionários Redentoristas, congregação de origem italiana, chegaram a Aparecida em outubro de 1894. Eram padres, religiosos e irmãos que se dedicavam ao trabalho de atender a todos os romeiros que chegavam para rezar e cumprir suas promessas a Nossa Senhora Aparecida.

Coroação e favores

A imagem foi solenemente coroada – com a coroa que a Princesa Isabel doou – em 8 de setembro de 1904. A imagem passou a ser apresentada, então, com o manto azul anil, bordado com ouro e pedras preciosas. A celebração foi presidida por Dom José Camargo Barros. Estavam presentes o Núncio Apostólico, vários bispos, o senhor Rodrigues Alves, então Presidente da República, e grande multidão. Após este fato, o Santo Padre concedeu ao Santuário de Aparecida outros favores: Ofício e missa própria de Nossa Senhora Aparecida e indulgências para os romeiros em peregrinação ao Santuário.

A BASÍLICA E A CIDADE

Em 29 de abril de 1908, a igreja passou a ser chamada de Basílica Menor e sua sagração se deu no dia 5 de setembro de 1909. Para a solenidade o Papa Pio X enviou, de Roma, relíquias de São Vicente Mártir. No dia 17 de dezembro de 1928, a vila que crescera em volta da Basílica e que pertencia ao município de Guaratinguetá, fica independente, tornando-se o município de Aparecida do Norte. Hoje, a cidade se chama Aparecida.

Nossa Senhora Aparecida, Rainha e padroeira do Brasil

O Papa Pio XI decreta Nossa Senhora da Conceição Aparecida como Rainha e Padroeira do Brasil no dia 16 de julho de 1930. A Lei Federal nº 6.802 (30/06/1980) decreta oficialmente o dia 12 de outubro como feriado nacional, dia de devoção à santa. Esta Lei Federal também reconhece Maria como sendo a protetora do Brasil.

Rosa de Ouro

Em 1967, na festa de 250 anos da devoção, o Papa Paulo VI ofereceu ao Santuário a Rosa de Ouro, gesto repetido pelo Papa Bento XVI, que ofereceu outra Rosa, em 2007, por ocasião de sua Viagem Apostólica ao país, reconhecendo a importância da devoção a Nossa Senhora Aparecida e do Santuário de Aparecida para o Brasil.

Nova Basílica

O fenômeno de Aparecida é impressionante. O número de romeiros cresce, cresce, cresce. Milhares de graças e milagres são relatados ano após ano. Por isso, uma nova basílica, bem maior, começou a ser construída em 1955 para acolher o numeroso fluxo de romeiros vindos de todo o país. Benedito Calixto, o arquiteto responsável pela obra, idealizou um edifício no formato da cruz grega. A igreja tem 168m de largura por 173m de comprimento. Suas naves chegam a 40m de altura e a cúpula central alcança 70m de pé direito. É uma obra impressionante. No dia 4 de julho de 1980, numa celebração eucarística solenemente conduzida pelo Papa João Paulo II, a Basílica de Nossa Senhora Aparecida foi finalmente consagrada. O santuário de Aparecida é a maior basílica do mundo dedicada à Maria Mãe de Deus.

Oração a Nossa Senhora Aparecida

Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida. Mãe de meu Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores, Refúgio e Consolação dos aflitos e atribulados, ó Virgem Santíssima; cheia de poder e bondade, lançai sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos em todas as necessidades. Lembrai-vos, clementíssima Mãe Aparecida, que não se consta que de todos os que têm a vós recorrido, invocado vosso santíssimo nome e implorado vossa singular proteção, fosse por vós algum abandonado. Animado com esta confiança a vós recorro: tomo-vos de hoje para sempre por minha Mãe, minha protetora, minha consolação e guia, minha esperança e minha luz na hora da morte.  Assim pois, Senhora, livrai-me de tudo o que possa ofender-vos e a vosso Filho meu Redentor e Senhor Jesus Cristo. Virgem bendita, preservai este vosso indigno servo, esta casa e seus habitantes, da peste, fome, guerra, raios, tempestades e outros perigos e males que nos possam flagelar. Soberana Senhora, dignai-vos dirigir-nos em todos os negócios espirituais e temporais; livrai-nos da tentação do demônio, para que, trilhando o caminho da virtude, pelos merecimentos da vossa puríssima Virgindade e do preciosíssimo Sangue de vosso Filho, vos possamos ver, amar e gozar na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amém.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

ESTUDANTES PROTAGONISTAS DISCUTEM "COMUNICAÇÃO E AVALIAÇÃO" NO PROJETO SEMEAR

Mais um sábado foi marcado pelo protagonismo juvenil dos estudantes das escolas de referência em ensino médio da região. No último dia 07, a EREM João Fernandes da Silva, localizada em São João, sediou a quarta edição do “Projeto Semear”, uma iniciativa da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional que visa fortalecer a atuação protagonista dos jovens na rede estadual.

Esta edição trouxe como tema “Comunicação e Avaliação”, fazendo um paralelo entre a importância da comunicação na sociedade e na escola, com os processos de avaliação pelo qual os estudantes passam. O tema foi trabalhado por meio de palestras, oficinas, dinâmicas e peça teatral, produzidas pelos estudantes para os próprios pares. 

Enquanto a atividade com os jovens protagonistas acontecia, os gestores e professores que acompanhavam o evento participaram de uma discussão direcionada para os profissionais em educação, com o tema “Avaliação: realidade e desafio nosso de cada dia”. O estudo foi direcionado pela gestora da EREM Abílio Monteiro (Lagoa do Ouro), Sueli Pimentel.

GRE-AM

VI SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A sexta edição do Seminário Interdisciplinar de Formação Profissional, juntamente com o III Combinatividade, irá realizar oficinas, competições e minicursos, além de palestras e mesas redondas na área de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Tecnologia de Informação, à partir do dia 16 de outubro, na Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns. Os eventos estão sendo promovidos pelo Laboratório de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (Latdic).

O Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, apoia a formação. A Universidade de Pernambuco; a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e a Licenciatura em Computação, também são apoiadoras do evento.

“Os eventos são voltados para todas as licenciaturas. Vamos contar com oficinas, palestras e minicursos. Temos também submissões de trabalhos que podem ser realizados pelo site do evento”, explicou o organizador, José Carlos Félix. As inscrições podem ser feitas na sede da Latdic, localizada na Av. Capitão Pedro Rodrigues, nº 105. Mais informações estão disponíveis no site www.tecjr.com.br​

Daniela Batista
Secom/PMG.

CORREIOS REALIZA CONCURSO PÚBLICO PELO REGIME DA CLT

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou o mais novo edital n° 01/2017 de concurso público para o preenchimento de 88 vagas e formação de cadastro em cargos de nível médio/técnico e superior das áreas de medicina e segurança do trabalho. A organização do evento está sob a responsabilidade do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES). 

As oportunidades abrangem quase todos os estados da federação (exceto o de Mato Grosso), com lotação nas localidades de Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, São José - SC, Aracaju, São Paulo, Bauru - SP e Palmas.

Apostila CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (COMUM A TODOS) - 

Concurso Correios Cargos e salários

As chances são para os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior, Técnico de Segurança do Trabalho Júnior, Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior e Médico do Trabalho Júnior. O edital prevê que parte do total das vagas seja reservada para os candidatos portadores de deficiência e para os candidatos negros e pardos, nos percentuais previstos na legislação. 

Os salários dos contratados - pelo regime da CLT - poderão variar entre R$ 1.876,43 e R$ 4.903,05, além de benefícios, como vale alimentação/refeição, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes com deficiência e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar. A jornada de trabalho será de quatro a oito horas diárias.

Inscrições e Provas

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site do IADES (www.iades.com.br), no período das 8h do dia 09 de outubro até às 22h do dia 20 de outubro de 2017. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 70,00 para os de nível superior.

As provas objetivas, única etapa do certame, serão aplicadas na data provável de 26 de novembro de 2017, no turno da tarde e com a duração de quatro horas. Todos os aprovados nessa prova serão ordenados por cargo/localidade, de acordo com a nota final na prova, e as convocações se darão gradualmente, mediante as necessidades dos Correios, por telegrama.

Edital e atualizações: http://www.iades.com.br

Concursos no Brasil

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

ÁGUAS BELAS - FOTO ANTIGA DOS ÍNDIOS CARIJÓS

Aldeamento dos índios Carijós em 1925

PIS/PASEP: HERDEIROS DE COTISTAS MORTOS PODEM SACAR O BENEFÍCIO EM QUALQUER DATA

Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo.

No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. Para isso, é preciso ter o número do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscrição Pasep.

A consulta sobre a existência de saldo de cotas do PIS também pode ser feita pela internet. Mas é preciso ter senha para a consulta, além do número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento.

Saque do Pasep por herdeiros

Para efetuar o levantamento dos recursos do Pasep, os herdeiros devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil (BB) e solicitar o saque. Para isso é preciso apresentar certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido.

O herdeiro também pode apresentar a certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido.

Outra opção é levar o alvará judicial designando os beneficiários do saque. Caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito ou ainda escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas.

PIS

Para liberação do Programa de Integração Social (PIS) de pessoas falecidas, é preciso comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. Deverão ser apresentados o documento de identificação, o comprovante de inscrição PIS (caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS/Pasep) e o documento que comprove a relação de vínculo com o titular, como: certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); alvará judicial designando o sucessor/representante legal; formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.

Saque por procuração

A Caixa lembra sobre a possibilidade de saque por procuração de beneficiário vivo, nos casos em que o titular esteja impossibilitado de comparecer a uma agência: invalidez do titular ou dependente; transferência do militar para reserva remunerada ou reforma; idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; neoplasia maligna (câncer) ou Aids do titular ou dependente; outras doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 do titular ou dependente.

UM OLHAR SOBRE VENTUROSA


Professor Pedro Henrique Torquato

Das escravidões cotidianas 

Na busca pelo pão 
A luta pelo dinheiro 
Trabalhar o dia inteiro 
E não ter o que comer
Na luta pela sobrevivência 
Seguindo a tenência
De apenas sobreviver 

Nós lutamos 
Morremos 
Sem à vida viver 

O que nos aprisiona? 

O dinheiro 
O trabalho 
O medo
A rotina
A beleza

De quem ou de que você é escravo?

Chega a terça-feira me levanto às três horas da manhã para ir trabalhar, como faço todas as semanas. É cansativo, mas  não desisto, mesmo no sol quente me fortaleço a cada dia. Trabalho, não posso dizer que não cansa, porque cansa muito. Trabalho da madrugada até o meio dia porque vou a escola e se sair cedo volto para a feira. Pior é quando não tem aula porque temos que trabalhar o dia todo sem descanso.

Assim que eu chego vou comer alguma coisa e vou mais os meninos descarregar o caminhão com as caixas de verduras. São um pouco pesadas, mas eu gosto de carregar. Depois disso vamos empacotar as verduras e, por ultimo, é só esperar os fregueses que chegam junto ao amanhecer. Daí vamos vendendo, vendendo, vendendo, até chegar a hora do almoço. Nós vamos comprar a comida, almoçamos e voltamos de novo para a banca.

Temos que animar os clientes para que eles venham comprar... ganho meu dinheiro, é pouco, mas dá para ajudar, e muito, a mim e a minha família e isso me deixa feliz. Não me importo Trabalhar na feira é uma experiência de vida. Embora muita gente não acredite, às vezes é bem legal. Estamos sempre sorridentes, não ficamos tristes por nada... e passa o tempo da gente, pois é a vida.

Tem muita gente que ri e tira onda. Eu digo isso porque já passei por essa situação. Meus colegas me viram na feira, passaram por mim e fingiram que não me conheciam, viraram a cara, mas eu nem ligo para isso.

Tem outras coisas também mas só saberão quando passarem por esse tipo de trabalho...

Sou cheia de sonhos, tenho fé que vão se realizar, quero me formar e dar uma vida melhor a minha família e principalmente a minha mãe, que foi quem me deu a vida e sofreu para me ter.

Não deixarei de ir para a feira, para lembrar da minha infância... meus irmãos também trabalham lá, e assim como eu não reclamam... vai ser difícil ter que um dia dizer adeus... para quem começou a trabalhar cedo, desde os sete anos.

Aprendi a superar meus medos e a ser um pouco indiferente, vejo as coisas com mais clareza. Temos escolhas a fazer.  Eu tenho que agradecer às pessoas que me chamaram para trabalhar, são uns anjos, pois estávamos passando por necessidades, minha mãe queria fazer de tudo para nos dar as coisas mas não tinha dinheiro para comprar... mas agora melhorou um pouco.

É assim toda terça-feira, enfrentando o sol e o frio, mas não desisto.

Sou brasileira, sou pernambucana, sou Venturosa... não sinto vergonha.

Feliz, todo mundo precisa trabalhar e ser alegre

A. P. M. 14 anos

Obs. Faltou a maioria das minhas aulas... estava trabalhando...

O professor Pedro Henrique Torquato é professor da rede municipal de Venturosa tendo lecionado em vários colégios particulares e em cursos de preparação para vestibulares. Tem várias de suas fotografias publicadas nas páginas e perfis oficiais de jornais de nosso estado.

Blog do Emerson Luiz

UNIÃO DEVERÁ PAGAR DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDEF A PERNAMBUCO

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 658, ajuizada pelo Estado de Pernambuco, para condenar a União ao pagamento de diferenças de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) relativas aos exercícios financeiros de 1998 a 2007. De acordo com a decisão, que aplica entendimento do Plenário, o valor mínimo por aluno deve ser calculado com base na média nacional e não em índice regional, como efetuou a União.

A relatora observou que a Emenda Constitucional 14/1996 deu à União a função de atuar de forma redistributiva e supletiva em matéria educacional, para garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A ministra lembrou que a finalidade da criação do Fundef foi a uniformização da qualidade do ensino fundamental com vistas à redução das desigualdades sociais e regionais. “Nessa linha, a universalização do acesso à educação e à qualidade do ensino são essenciais ao próprio exercício da cidadania, especialmente em um país como o nosso marcado por tantas e tão profundas desigualdades socioeconômicas”, afirmou.

A ministra salientou que os recursos recebidos retroativamente deverão ser destinados exclusivamente à finalidade constitucional de promoção do direito à educação. Destacou que, sobre as parcelas até 2009, os índices de atualização monetária e juros moratórios serão os fixados no Manual de Cálculos da Justiça Federal (atual Resolução 267 de 2013 do Conselho da Justiça Federal). Para as parcelas posteriores, o débito deve ser corrigido conforme o fixado pelo artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 (com a redação da Lei 11.960/2009).

Fundamentos

Na decisão, a ministra acolheu os mesmos fundamentos do julgamento nas ACOs 648, 660, 669 e 700, ajuizadas, respectivamente, pelos Estados da Bahia, do Amazonas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, nas quais o Plenário do STF condenou a União a pagar suplementação de verbas do Fundef calculadas em desacordo com a média nacional. No julgamento, realizado em 6 de setembro, o Plenário autorizou os ministros a decidirem monocraticamente em novas ações sobre a mesma matéria.

Também seguindo o entendimento do Plenário, a ministra rejeitou pedido de indenização por danos morais coletivos formulado pelo Estado de Pernambuco. Segundo ela, o pleito é inviável, pois a frustração de repasse de verbas é interesse público secundário da Fazenda Pública, que não pode ser confundido com suposta ofensa aos direitos de personalidade dos habitantes daquele estado.

STF

GRE-AM ORIENTA MUNICÍPIOS E ESCOLAS ESTADUAIS SOBRE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Cerca de 80 profissionais, entre técnicos de Secretarias Municipais de Educação e Secretários de escolas estaduais do Agreste Meridional, participaram da formação sobre Escrituração e Legislação Educacional, promovida pela Célula de Normatização do Sistema Educacional (CNS) da GRE, nos últimos dias 02 e 04 de outubro.

Dividida em 12 subtemas, a formação realizou alinhamentos com os profissionais de educação, sob a luz da legislação vigente, com vistas ao fortalecimento do trabalho das instituições em educação em atendimento aos estudantes e seus direitos.

Neste sentido, foram debatidos assuntos como classificação e reclassificação; permanência do estudante na escola; registro de nome social nos documentos escolares; atestados médicos, licenças para gestantes e atividades domiciliares; além de abordagens específicas à escrituração escolar, como a emissão adequada do histórico escolar.

GRE-AM

TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA PREFEITURAS SOBRE A NOVA LEI DO ISS

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

RECOMENDAÇÃO - Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

GUERRA FISCAL – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

TCE-PE

REFORMA POLÍTICA: O QUE MUDA NAS ELEIÇÕES DE 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.

Agência Brasil

domingo, 8 de outubro de 2017

TRADE TURÍSTICO SE ARTICULA PARA PROMOVER "A MAGIA DO NATAL"

A reunião mensal dos hotéis, pousadas, lanchonetes, bares e restaurantes de Garanhuns teve como temática a articulação de uma ‘famtour’ que irá promover ainda mais a cidade enquanto destino turístico no período natalino. A iniciativa das Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Cultura reuniu os representantes do trade turístico na Biblioteca Municipal, situada no Parque Euclides Dourado na última quinta-feira  (05). Na ocasião, o professor da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns e turismólogo Guga Pessoas apresentou um roteiro para receber profissionais do Turismo durante ‘A Magia do Natal’, evento que será realizado de 10 de novembro a 31 de dezembro com programação e até o dia 6 de janeiro com decoração temática. O diálogo já havia começado com agências locais de viagens e agora foi ampliado para todo o trade. 

Edméa Ubirajara
SECOM/PMG.