sábado, 21 de outubro de 2017

GRE COMEMORA DIA DO SERVIDOR COM FOCO NA SAÚDE E BEM-ESTAR

As comemorações do Dia do Servidor Público chegaram mais cedo na GRE do Agreste Meridional, e a data foi vivenciada com um show de criatividade e alegria nesta sexta-feira, 20. No auditório da sede da Gerência Regional, os servidores lotados na instituição realizaram a culminância da II Gincana do Servidor, uma ação impulsionada pelo Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) que, ao longo do ano, vem proporcionando atividades voltadas ao bem-estar no ambiente de trabalho.

O tema deste ano foi “Saúde Financeira e Bem Estar”. De acordo com o NAS, este é um dos assuntos frequentemente abordados nos atendimentos feitos pela equipe, por isto trabalhar a gestão financeira é determinante para ajudar na melhoria de qualidade de vida e, consequentemente, nas boas relações de trabalho. 

Durante o ano foram realizadas atividades de cunho educativo, recreativo e solidário, com o objetivo de promover uma reflexão junto aos servidores quanto à relevância da mudança de hábitos para se atingir um estado positivo de saúde e bem-estar, qualidade de vida e engajamento social.

Na culminância realizada hoje, as equipes mostraram seus talentos em recitais, apresentações de música, canto, artesanato, culinária, fotografia, danças, pinturas, literatura, poesia e contação de histórias. Tudo foi convertido em pontos e quem, ao final, somou mais foi a Coordenação Geral de Administração e Finanças (CGAF), a campeã da edição 2017.

A Gincana do Servidor foi uma das formas criadas para garantir que a valorização ao servidor público seja praticada durante todo o ano, e lembrada com festa no mês de outubro, quando o Brasil reserva o dia 28 para lembrar e reconhecer o trabalho de quem atua nos órgãos públicos. A primeira edição aconteceu no mês de outubro de 2016.

GRE-AM

AMUPE E TCE REALIZAM CURSO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR


Com a preocupação de aperfeiçoar o sistema de Transporte Escolar, o TCE  fará no auditório da Caixa Econômica Federal, em Caruaru, o curso de Transporte Escolar - Análise de Projetos à luz da Resolução TC /006/2013, no período  de 08 a 10/11/2017. O curso tem carga horária de 20h, das 08h às 16h20 e está direcionado para Técnicos e gestores municipais. Inscrições vai até 03/11. Para saber mais sobre o curso - (81)-31817928 - 31817953- email:gaec@tce.pe.gov.br

A Caixa Econômica de Caruaru, fica na Rua Professor Lourival Vila Nova-1001- Universitário-

Inscrições no link abaixo:


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

GOVERNO MUNICIPAL E SEBRAE DEBATEM APOIO ÀS PEQUENAS EMPRESAS

Na manhã dessa quinta-feira (19), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico reuniu servidores de diversas secretarias, em conjunto com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para discutir melhorias voltadas para a área de compras governamentais. Durante a ocasião estiveram presentes representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Educação e Fazenda. Essa iniciativa faz parte de uma série de ações da pasta de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, que em parceria com o Sebrae visa o fortalecimento da economia local, o estímulo do empreendedorismo e o surgimento de novos negócios.

Secom/PMG

DEMANDAS ORIUNDAS DA MOBILIZAÇÃO DE PREFEITOS EM BRASÍLIA SÃO ENVIADAS À TEMER

A Confederação Nacional de Municípios protocolou na tarde desta quinta-feira, 5 de outubro, na Presidência da República, um ofício com as demandas prioritárias dos Municípios. O documento solicita ao presidente Michel Temer a edição de uma Medida Provisória (MP) para socorrer os Município por meio de um apoio financeiro emergencial.

A solicitação é resultado de mobilização em Brasília feita por gestores nordestinos ao longo desta semana e abraçada pela CNM. Eles solicitaram apoio do governo federal por meio de um repasse de recursos no valor de R$ 4 bilhões, montante que seria correspondente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também pediram a realização de uma audiência pública formal com o presidente da República. O documento com a lista de reivindicações foi alinhado durante uma reunião do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com gestores nordestinos na noite da última quarta-feira.

O ofício detalha a grave crise financeira vivenciadas pelos Municípios diante da escassez de recursos. Entre as justificativas apontadas pelo movimento municipalista em razão do atual cenário econômico estão o excesso de despesas e a estagnação das receitas, o subfinanciamento dos programas federais e a execução deles sem segurança jurídica. Nesse sentido, um exemplo apontado pelos gestores é o Estratégia Saúde da Família. O valor repassado pelo Ministério da Saúde para a execução desse programa é de R$ 10.695,00 por equipe para Municípios com até 30 mil habitantes. Entretanto, o custo verdadeiro dele apontado pelos gestores é, em média, R$ 42.500,00 por equipe.

FPM e Fundeb

O ofício ainda reforça que 3.823 Municípios do país possuem até 20 mil habitantes. Essas cidades têm como receita mais significativa os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cada vez mais os valores repassados têm sido reduzidos.

O aumento de gastos de pessoal com os pisos nacionais, como por exemplo, o piso do magistério é outra grave dificuldade para a gestão municipal. Segundo o documento protocolado, os gastos com o pagamento de servidores consomem, em média, 80% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os Municípios brasileiros vivem uma situação de dificuldade financeira muito intensa. A maioria está ultrapassando o limite de 52% de gastos com o pessoal. Essa proposta é de extrema importância para o movimento. Evidentemente que temos uma pauta extensa no Congresso Nacional, mas nesse momento esse apoio financeiro seria um socorro aos Municípios. Agora cada gestor, vereadores e entidades estaduais devem começar a trabalhar junto as suas bancadas no Congresso para que a gente possa buscar o apoio necessário e convencer o presidente a liberar esse apoio”, convocou.

AMUPE

EX-PREFEITO DE PETROLÂNDIA É MULTADO POR FALTA DE "TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO"

A falta de transparência pública na administração do município de Petrolândia levou o Tribunal de Contas a julgar irregular a gestão fiscal da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do então prefeito Lourival Antônio Simões Neto.

O voto do relator do processo (1621000-1), conselheiro Ranilson Ramos, tomou como base o resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do TCE que apontou irregularidades no funcionamento do Portal de Transparência da cidade. A prefeitura, diz o relatório, descumpriu a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira do município na internet, para acesso público.

A não divulgação de dados como receita, despesas, planos plurianuais,  prestações de contas, entre outros, caracteriza violação e desrespeito à Constituição e pode levar à aplicação de multa pelo TCE.

O relatório de auditoria destaca que em 2016 o prefeito Lourival Simões Neto estava em seu oitavo ano de mandato à frente do município, o que evidenciou a falta de cuidado da administração com a transparência pública. De acordo com um diagnóstico feito pelo TCE que avaliou o índice de transparência em todos os 184 municípios pernambucanos, a cidade de Petrolândia alcançou um nível "crítico" nesses aspecto, ocupando a 158ª posição no ranking da transparência no Estado.

Além de não disponibilizar as informações obrigatórias, o Portal da prefeitura também deixou de atender aos requisitos tecnológicos mínimos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011. Desta forma, em sessão realizada nesta quinta-feira (19), a Primeira Câmara julgou irregular a gestão fiscal de Petrolândia, determinando pagamento de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00, pelas irregularidades identificadas. 

TCE-PE

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO: GARANHUENSE É ELEITO MELHOR SENADOR DO BRASIL

Senador Randolfe Rodrigues.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e é o melhor senador do Brasil, na avaliação de jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. O resultado foi anunciado na noite desta quinta-feira (19) durante a festa do Prêmio Congresso em Foco 2017. Participaram da votação 73 jornalistas de 45 veículos de comunicação. Em seu discurso, Randolfe afirmou que, diante do atual momento de crise política vivenciado no país, o evento a premiação reafirma suas convicções. “Em momento tao turvo e caótico é necessário em um evento como esse que para que se reafirme nossas convicções. Eu creio non estado democrático de direito. A democracia é o pior dos regimes salvo todos os outro, não há vida fora do estado democrático de direito. [...] A corrupção não corrompe somente o estado, corrompe a sociedade e as gerações”, ressaltou.

Pela primeira vez, a pesquisa foi feita por meio de ferramenta eletrônica, com o envio de um link por e-mail ou celular àqueles que estavam aptos a votar. O sistema garante o anonimato dos votos.

Cada jornalista votou em até dez deputados(as) e no máximo cinco senadores(as). Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo.

De acordo com o regulamento, não puderam participar da votação os jornalistas vinculados a empresas de lobby, assessoria de comunicação ou consultoria política, assim como aqueles que exercem o cargo de assessor(a) de deputado(a) federal ou senador(a), de bancadas partidárias ou de partidos com assento no Congresso.

Abaixo, os melhores senadores, de acordo com os jornalistas, por ordem decrescente:

1º – Randolfe Rodrigues
2º – Paulo Paim (PT-RS)
3º – Alvaro Dias (Podemos-PR)
4º – Simone Tebet (PMDB-MS)
5º – Cristovam Buarque (PPS-DF)

Os melhores deputados, de acordo com os jornalistas, por ordem decrescente de votação:

1º – Chico Alencar
2º – Alessandro Molon (Rede-RJ)
3º – Glauber Braga (Psol-RJ)
4º – Ivan Valente (Psol-SP)
5º – Miro Teixeira (Rede-RJ) e Sérgio Zveiter (Podemos-RJ) – empatados

Congresso em Foco

FOTO ANTIGA DE ÁGUAS BELAS - ALDEIA DOS ÍNDIOS FULNI-Ô

Índios Fulni-ô dançando o "Toré". Década de 40
Créditos da Foto: Pernambuco Arcaico

LOCAIS DE PROVA DO ENEM PODERÃO SER CONSULTADAS A PARTIR DE HOJE

A partir das 10h de hoje (20), os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.

Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CFP e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações de sua inscrição.

O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

JUIZ VAI À CASA DE IDOSA CONCEDER APOSENTADORIA

Caso incomum aconteceu em Itapuranga, município de 27 mil habitantes no interior de Goiás, a 165 quilômetros da capital Goiânia. O juiz Thiago Cruvinel Santos foi até a residência da lavradora centenária Alvarina Maria de Jesus. O juiz colheu o depoimento da idosa, ouviu testemunhas e concedeu na hora a ela o direito de receber dois benefícios: a conversão do amparo assistencial (Loas) para a aposentadoria e a pensão pela perda do companheiro, que morreu há 17 anos de câncer. As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça de Goiás.

A lavradora contou ao magistrado que sempre morou na roça e que trabalhava cuidando de plantações, criava as galinhas e ficava responsável por todo o serviço da casa.

“Sou uma mulher que viveu muito, vi coisas e sofri todo tipo de privação, junto ao meu marido, meus filhos e meu neto. Mas, sou pessoa de fé. Acredito em Deus, na vida, no ser humano. Hoje, aqui, na minha casa, estou vendo de perto a Justiça ser feita”, disse Alvarina, que é diabética e tem problema de circulação nas pernas.

O juiz Thiago Cruvinel disse que a missão do julgador não pode estar restrita à letra fria da lei.

“É impossível não nos sensibilizarmos com a situação de uma pessoa de 100 anos que precisa ser atendida com urgência e ter direitos básicos garantidos legalmente para que possa usufruir, com um pouco de dignidade, dos anos de vida que lhe restam.”

Aleteia Brasil

PERNAMBUCO FOI QUEM MAIS GEROU EMPREGOS FORMAIS EM SETEMBRO

O Brasil fechou o mês de setembro com nova alta no saldo de empregos formais – a sexta consecutiva e a sétima no ano. O crescimento foi de 34.392 postos de trabalho, aumento de 0,1% em relação ao estoque do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Trabalho. Pernambuco foi o grande destaque do levantamento, pois foi o Estado que apresentou o melhor resultado, abrindo 13.992 novos empregos formais.

Os números de Pernambuco foram motivados principalmente pela expansão da Indústria de Transformação (+10.073 postos), Agropecuária (+3.728 postos), Comércio (+824 postos) e Construção Civil (+201 postos). Essas novas vagas de trabalho nas empresas pernambucanas representam 40,6% do total nacional.

“Esses números do Caged mostram aquilo que a gente vem dizendo sempre: Pernambuco está fazendo o seu dever de casa, no momento em que a economia começar a se recuperar, seremos os primeiros a retomar o crescimento, especialmente a geração de empregos”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Além de Pernambuco, também se destacaram os estados de Santa Catarina (+8.011 empregos), Alagoas (+7.411), Pará (+3.283), Paraná (+2.801), Bahia (+2.297), e Ceará (+2.161). Por outro lado, o Rio de Janeiro (-4.769 empregos), Minas Gerais (-4.291) e Goiás (-3.493) tiveram as maiores reduções no estoque de empregos em setembro.

O saldo de setembro foi impulsionado pela alta em três regiões, com destaque para a Região Nordeste, que fechou o mês com abertura de +29.644 postos. As regiões Sul (+10.534 postos) e Norte (+5.349 postos) também tiveram números positivos. Já nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste houve redução, respectivamente, de -8.987 postos e -2.148 empregos.

PROFESSOR DA ESCOLA SÃO CRISTÓVÃO É DESTAQUE NO PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL

Foi divulgado na última terça-feira (17) o resultado da etapa estadual do Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação, em conjunto com instituições parceiras. Além dos docentes da Rede Estadual de Educação premiados nesta etapa, um professor de Garanhuns ganhou destaque no Prêmio: Alysson da Rocha Silva, da Escola Estadual São Cristóvão.

Com o projeto “Jornal Escolar: Educação Física em Ação”, Alysson chamou atenção do comitê de avaliação e ganhou menção de destaque na etapa estadual entre todos os professores do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano inscritos na premiação. O projeto, dividido em cinco etapas, proporcionou momentos de pesquisa e estudo acerca de um problema atual que assola a sociedade brasileira, a obesidade, procurando despertar uma visão crítica sobre o assunto. A proposta culminou com a produção de um jornal informativo, que circulou entre a comunidade escolar a fim de compartilhar os resultados das pesquisas.

De acordo com o professor Alysson, a ideia surgiu a partir uma pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em março de 2017, que apontou uma elevação de 60% nos níveis de excesso de peso para os brasileiros, no qual, dentre as 27 Unidades da Federação, Pernambuco encontra-se na segunda posição com maior prevalência de diagnóstico médico em hipertensão arterial. E, para ele, os objetivos foram alcançados. “O importante era fazer com que os educandos, incentivados pelo jornal, estudassem sobre esse tema que traz tantos agravantes para nossa sociedade, e foi visível o empenho dos alunos em poder alertar as pessoas sobre este mal”, destacou o autor do projeto.

O Prêmio Professores do Brasil é dividido em três etapas: estadual (162 vencedores), regional (30 vencedores) e nacional (6 vencedores). Seis categorias compõem a premiação: Educação infantil (creche); Educação infantil (pré-escola); Ensino Fundamental - do primeiro ao terceiro ano (ciclo de alfabetização); Ensino Fundamental - do quarto ao quinto ano; Ensino Fundamental - do sexto ao nono ano; e Ensino Médio.

O prêmio tem o objetivo de reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Esta é a 10ª edição e ao longo desses anos foram premiadas diversas experiências bem sucedidas, criativas e inovadoras, desenvolvidas por professores da educação básica pública.

GRE-AM

CAMPEÃO BRASILEIRO RECEBERÁ R$ 18 MILHÕES


Além de vencer uma das competições mais disputadas do mundo, o campeão brasileiro de 2017 vai receber uma quantia significativa ao fim de sua campanha. A CBF divulgou nesta quinta-feira as premiações para os clubes do Brasileirão, e o primeiro colocado terá direito a R$ 18.069.300. Todos os 16 times que permanecerem na Série A serão contemplados, num total de R$ 63.774.000 em prêmios.

Em relação aos valores do ano passado, o valor destinado ao campeão aumentou em pouco mais de R$ 1 milhão. No total, são quase R$ 4 milhões a mais do que 2016 no total em prêmios para os 16 primeiros colocados da Série A.

De acordo com a CBF, os recursos para as premiações vêm da comercialização dos direitos de transmissão das partidas do Campeonato Brasileiro. Confira os valores dos prêmios de acordo com a colocação de cada equipe:

G1

SEMANA DO IDOSO REALIZA AÇÕES NESTA QUINTA (19)

Integrando as atividades que fazem parte da programação da Semana do Idoso, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) realizou, nesta quinta-feira (19), por meio da coordenação de Proteção Social Básica, ações direcionadas ao Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (Neviga), como forma de integração do público alvo.

O momento contou com a apresentação cultural do Reisado Unidos com Alegria, que tem a frente o "Mestre Gonzaga de Garanhuns". Os integrantes percorreram as ruas da feira livre localizada na avenida Oliveira Lima, acompanhados pelos educadores sociais, responsáveis pelo trabalho de panfletagem acerca do recadastramento do Benefício da Prestação Continuada (BPC Idoso).

Os participantes seguiram até a nova sede do Neviga, onde a titular da pasta ressaltou a importância do órgão na garantia dos direitos da pessoa idosa, com foco no combate à violência. “O Neviga foi criado a partir de um protocolo de enfrentamento, e desde então seguimos,  junto também ao Ministério  Público, e em parceria com as secretarias da Mulher e de Saúde, fortalecendo assim uma discussão sobre políticas públicas viáveis no enfrentamento da violência”, afirmou Maria Célia Sobral.

O Neviga foi fundado em Garanhuns em setembro de 2014, e atualmente está localizado na avenida Djalma Dutra, nº 508, no bairro Heliópolis. Já as denúncias sobre casos de violência contra idosos podem ser feitas através do e-mail: nevigagus@gmail.com, ou no telefone 3762-7082, por meio da Casa dos Conselhos.

Aquilles Soares
Secom/PMG.

TCE JULGA IRREGULARES RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DE TEREZINHA

Os Relatórios de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Terezinha referentes ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2016 foram julgados irregulares pela Segunda Câmara do TCE. O relator dos três processos, conselheiro Marcos Loreto, aplicou uma multa ao então prefeito e ordenador de despesas, Alexandre Antonio Martins de Barros, no valor de R$ 32.760,00.

Segundo o voto do conselheiro, pela Lei de Responsabilidade Fiscal o TCE tem competência para fiscalizar o seu cumprimento, bem como para processar e julgar infrações administrativas previstas na Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Considerando, pois, diz o voto do relator, que o então prefeito não enviou ao TCE no prazo estabelecido pela LRF os mencionados Relatórios de Gestão Fiscal, apesar de ter sido notificado duas vezes para realizar o cumprimento dessa obrigação, não restou outra opção ao Tribunal senão julgar irregular a conduta do prefeito, com aplicação de multa. 

TCE-PE

PREFEITURA DE LAGOA DOS GATOS ABRE PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE, republicou o edital de processo seletivo n.º 002/2017, com a finalidade de contratar 24 novos profissionais, sendo nove Agentes de Combate às Endemias e 15 Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem nas zonas urbana e rural do município.
Os contratados receberão salário de R$ 1.014,00 e, do total das vagas existentes, o percentual de 10% das vagas será destinado aos portadores de necessidades especiais. Poderão se inscrever os candidatos que atendam aos seguintes requisitos básicos:

- Ter idade igual ou superior a 18 anos, até a data da posse;
- Haver concluído o Ensino Fundamental (Lei Federal art. 6º, II, Lei n° 11.350/2006);
- Residir na área geográfica para a qual concorrerá à vaga (micro área), desde a data da publicação do edital de processo seletivo (art. 6º, II, Lei n° 11.350/2006).

Inscrição

As inscrições, no valor de R$ 30,00, serão realizadas somente de forma presencial, na sede da Secretaria de Administração, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Sete de Setembro, nº 44, Centro, da Lagoa dos Gatos, segunda a sexta-feira, até o dia 31 de outubro de 2017, no horário das 8h às 13h. 

Documentação a ser entregue no ato da inscrição:

Comprovante de pagamento da inscrição;
Fotocópia e original da Carteira de Identidade;
Fotocópia e original do CPF;
Fotocópia e original de Comprovante de Residência (conta de água, de telefone, de luz ou outros que comprovem o local de residência);
Apresentar fotocópia autenticada do documento de identidade do procurador se for o caso;
Fotocópia e original de Certificado de Conclusão de Ensino Médio.

Prova

Os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para 5 de novembro de 2017, com início às 9 horas, no Colégio Cordeiro Filho.

Validade
A validade do processo seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, podendo haver prorrogação por igual período.

GUERRA JURÍDICA: PARECER DIZ QUE LULA PODE CONCORRER EM 2018 MESMO CONDENADO

Créditos da foto: Gazeta do Povo.
Um parecer jurídico assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor do Paraná, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputas as eleições do ano que vem mesmo se condenado em segunda instância e sem liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a inelegibilidade que a sentença causaria.

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lula recebeu o parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na segunda-feira (16).

Segundo o professor, mesmo nessa difícil situação, o PT poderá registrar a candidatura de seu líder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.

“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse ele.

Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, quando Lula já estaria em campanha.

Segundo a colunista, Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.

FOTO ANTIGA DE ÁGUAS BELAS

Créditos da foto: Blog do Iba Mendes

1ª Foto: Rua do Comércio
2ª Foto: Excursionistas em frente da casa onde nasceu Sérgio Loreto Governador de Pernambuco na  década de 1920.

Sérgio Teixeira Lins de Barros Loreto, nasceu em Águas Belas (PE), em 09 de setembro de 1870, filho do professor Galdino Eleutério Teixeira de Barros Loreto e Luiza Lins de Albuquerque Barros. Foi Governador de Pernambuco de outubro de 1922 a outubro de 1926. 

Na área da higiene e saúde pública, cujo secretário era o seu genro, o médico Amaury de Medeiros, criou setores especializados para combater a malária, a tuberculose, a sífilis e para tratar as doenças mentais. Abriu uma rede de hospitais que atendia aos municípios de Goiana, Cabo, Bonito, Canhotinho, Olinda, Nazaré da Mata, Ribeirão, além de 26 postos de saúde no interior do Estado. Reformou o Hospital Santa Águeda, hoje chamado Oswaldo Cruz, criou serviços de visitadores e educação sanitária, conseguindo erradicar a varíola, a febre amarela e diminuir significativamente o índice de mortalidade de crianças e adultos.

Quando deixou o governo, em outubro de 1926, foi eleito deputado federal por Pernambuco e, em 1930, Sérgio Loreto abandonou a política. Sérgio Loreto faleceu em 06 de março de 1937. 

MULTAS DE TRÂNSITO PODERÃO SER PAGAS EM PARCELAS E COM CARTÃO DE CRÉDITO

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.

O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.

Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.

A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso que as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como Detrans, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmem acordos com empresas para habilitá-las a oferecer esse serviço. A resolução aponta que elas devem ser autorizadas por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil a processar pagamentos, sem restrição de bandeiras.

De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: as multas inscritas em dívida ativa; os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; os veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas aplicadas por outros órgãos autuadores que não autorizam o parcelamento ou arrecadação por meio de cartões de crédito ou débito.

Agência Brasil

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

AÇÃO SOCIAL MOVIMENTA ESPAÇO COLUNATA EM GARANHUNS

A Secretaria Municipal de Saúde segue realizando o cronograma de atividades da campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo principal conscientizar a população acerca da necessidade de prevenção do câncer de mama e o de colo do útero. Ao longo do mês, diversas atividades vêm sendo desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município. E nesta quarta-feira (18), a equipe da Secretaria esteve mobilizada no Espaço Colunata, para realizar a “Ação Social Rosa”, que marcou o Dia D da campanha em Garanhuns.

O momento foi animado pela Orquestra Manoel Rabelo e contou com a participação de várias entidades públicas, responsáveis por viabilizar serviços gratuitos para o público. Entre eles, foram realizadas 82 mamografias, corte de cabelo, ações de prevenção ao câncer de mama e câncer do colo do útero, e aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Além de emissão do cartão do Sistema único de Saúde (SUS), e avaliação nutricional.

Os profissionais ainda realizaram busca ativa de câncer bucal, distribuição de preservativos e aula de dança com equipe de nutricionista e educador físico, em parceira com a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer e a Academia Duo Fitness. “Essa ação foi uma vantagem pra mim, porque já faz mais de um ano que fiz a mamografia. As mulheres ainda mantém um tabu, mas é um exame muito importante para saúde da gente”, afirmou Maria José Costa, de 63 anos.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Shisneyda Furtado, a ação é de grande importância para promover o combate à doença. “Toda nossa equipe de servidores está unida nesta causa. Temos a presença de médicos, enfermeiros e agentes comunitários das unidades. Além de diversos profissionais destinados  a realizar esse serviço de conscientização, estando de uma maneira mais próxima da população”, finalizou a titular da pasta.

Aquilles Soares e Daniela Batista
Secom/PMG.

SINDICATO DENUNCIA O FECHAMENTO DE 12 AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL EM PERNAMBUCO

Segundo denúncia do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a superintendência estadual do Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado. Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Guaraci, Escada, São Miguelinho,Vertentes e Palmerina. O BB foi procurado, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Conforme divulgado pelo Sindicato, o fechamento das agências deve atingir em torno de 100 bancários. Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, o governo federal usa como pretexto para o fechamento das unidades as investidas criminosas e o suposto prejuízo que as agências estão apresentando. “Na verdade, essa decisão faz parte da política ultraliberal do governo golpista de Michel Temer que visa ao desmonte das empresas públicas objetivando a privatização”, denuncia. 

Ainda segundo Suzineide, a medida vai gerar um deficit na economia dos municípios e, consequentemente do Estado. “O banco público não tem como finalidade a obtenção do lucro, mas o fomento ao desenvolvimento social, destacadamente, da população e das regiões mais pobres. Quando um banco público fecha, caem os investimentos, diminui a circulação da moeda, aumenta o desemprego e a violência”, avalia.

Já segundo a secretária-Geral do Sindicato, Sandra Trajano, a falta de transparência no processo de reestruturação está preocupando os empregados e seus familiares. “Os colegas do BB estão sendo jogados ao léu. Ninguém sabe para onde vai e nem as condições. Isso mexe com a vida econômica e familiar dos funcionários. De nossa parte, vamos acompanhar o processo de perto para evitar abusos e ataques aos direitos da categoria”, conclui.

Folha de Pernambuco

AUDITORIA DO TCE REDUZ CUSTO DE ESCOLA TÉCNICA DE BOM CONSELHO EM R$ 3,5 MILHÕES

Uma análise prévia de licitação realizada pelo Tribunal de Contas resultou em uma economia de mais de R$ 3,5 milhões para os cofres da Secretaria de Educação do Estado. O edital da Concorrência nº 006/2017, publicado no Diário Oficial no dia 06 de abril, visava à contratação de empresa para a execução do restante da obra da Escola Técnica Estadual de Bom Conselho, que estava paralisada.

A auditoria, realizada pela equipe técnica do Núcleo de Engenharia do TCE, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, constatou deficiências no orçamento de referência, que iam desde a previsão de serviços desnecessários até superdimensionamento na quantidade de outros serviços já executados por meio de contratos anteriores, ou em decorrência de cálculos equivocados.

Com base nas informações coletadas junto ao mercado da construção civil e nas recomendações acordadas com a equipe de auditoria, a Secretaria de Educação decidiu adiar a licitação, até que os ajustes propostos pelo Tribunal de Contas no projeto básico fossem concluídos. Após um trabalho desenvolvido em conjunto, as partes acordaram em reduzir o orçamento de referência de R$ 7.501.346,52 para R$ 5.231.190,38 (30,2% a menos do seu valor original), sem comprometer o objeto da licitação. Um novo edital contendo as alterações foi publicado no Diário Oficial de 15 de julho. 

Com a homologação da empresa vencedora, publicada no Diário Oficial do Estado em setembro (27), o serviço foi contratado pelo valor de R$ 3.950.297,70 (47,3% a menor), ampliando a economia que alcançou o montante de R$ 3.551.048,82 em favor da Secretaria de Educação.

TCE-PE

HEMOPE CONVOCA DOADORES DE SANGUE PARA ABASTECER ESTOQUES

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação Hemope, convoca os cidadãos pernambucanos para comparecerem aos Hemocentros do Estado para fazerem doações de sangue. A unidade vem registrando queda nos registros de doadores, principalmente, quando há feriados prolongados e datas comemorativas durante o mês.  

"Infelizmente, o estoque do Hemope está crítico e necessitando de uma resposta rápida da população para atender à comunidade e, neste momento, todos os tipos sanguíneos são importantes. Feriados longos são prejudiciais nesse sentido porque o doador viaja e isso impede que ele faça sua doação regular. Estamos registrando uma queda crescente, a cada mês, desde agosto, de 20% nas coletas, gerando um déficit 30% nos atendimentos às unidades de saúde", comenta a gerente da unidade Hemocentro Recife, Ana Sena. 

O Hemope fornece hemocomponentes para os hospitais da rede pública, garantindo o atendimento aos pacientes que estão com sangramentos, em tratamento quimioterápico e para realização de cirurgias e transplantes. O doador pode ir ao Hemope de segunda a sábado, das 7h15 às 18h30, inclusive nos feriados. Também é possível agendar a doação ligando para o 0800-081-1535. 

Os candidatos a doação podem comparecer ao Hemope. Jovens que tenham 16 anos completos devem estar acompanhados de responsável legal e a idade máxima é de 69 anos, desde que não seja primeira doação. É obrigatória em todas as doações a apresentação de um documento oficial do Brasil, com foto. A ação dura, em média, 50 minutos.

Além do hemocentro do Recife, localizado no bairro do Derby, os interessados podem realizar a doação também em unidades em Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri e Serra Talhada.

HEMOPE - LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO: 

Hemocentro Coordenador Recife

De segunda-feira a sábado, das 07:15 às 18:30 h, inclusive nos feriados.

Hemocentro Regional Caruaru

De 2ª. a 5ª. – das 07:30 às 12:00 h e das 13:30 às 17:00 h - às 6ªs. – das 07:30 às 12:00 h.

Hemocentro Regional Garanhuns

De 2ª. a 5ª. – das 13:30 às 17:00 h.

Núcleo de Hemoterapia Regional Arcoverde

Às 2ªs., 4ªs., 5ªs. e 6ªs. – das 09:00 às 11:30 h.

Núcleo de Hemoterapia Regional Salgueiro

De 2ª. a 6ª. – das 08:00 às 12:00 h.

Hemocentro Regional Petrolina

De 2ª. a 6ª. – das 08:00 às 12:00 h.

Hemocentro Regional Ouricuri

De 2ªs. às 6ªs. – de 7:00 às 9:30h.

Hemocentro Regional Serra Talhada

Às 2ªs., 4ªs., 5ªs. e 6ªs. – das 07:00 às 09:00 h.

Às 3ªs. – das 07:00 às 11:00 h.

QUATRO MAIORES BANCOS DETÊM 78,6% DO CRÉDITO NO PAÍS

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado ontem (17).

Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal detinham 78,65% de todas as operações de crédito. Em junho de 2016, essa concentração era um pouco menor – estava em 76,95%. Há quase dez anos, no final de 2007, o percentual era ainda menor: 54,67%.

De acordo com o relatório, as quatro instituições também são responsáveis pela maior parte dos ativos bancários: 72,98%, em junho deste ano. Esses bancos também detém 76,74% dos depósitos.

Em agosto, a taxa média de juros dos empréstimos às famílias ficou em 62,3% ao ano. No caso das empresas, a taxa era de 24,4% ao ano. Os empréstimos com taxas mais altas para pessoas físicas são as do cheque especial (317,3% ao ano) e rotativo do cartão de crédito (média de 397,4% ao ano).

Crédito às empresas

No relatório, o Banco Central diz que as condições mais restritivas nas concessões de empréstimos pelos bancos no país sinalizam uma “melhora prospectiva” na qualidade da carteira de crédito. Por outro lado, diz o BC, ainda há riscos relacionados ao crédito às empresas e nos bancos públicos.

“A melhora no ambiente adverso da economia real pouco se refletiu nos indicadores agregados de crédito no primeiro semestre de 2017. Todavia, na margem, observa-se alguma retomada no apetite das instituições financeiras, especialmente no que concerne às operações com garantias”.

Segundo o BC, é condição necessária para a retomada do crédito às empresas, a melhoria na capacidade de pagamento das pessoas jurídicas.

No mês passado, o BC informou que não espera mais por crescimento do crédito, este ano. A projeção para o saldo do crédito bancário foi revisada de expansão de 1% para estabilidade em relação a 2016 (R$ 3,105 trilhões).

Em agosto, o saldo do crédito total ficou em R$ 3,046 trilhões, com retração de 0,1% no mês e de 2,2% em 12 meses. No caso das pessoas físicas, o saldo ficou em R$ 1,609 trilhão, com alta de 0,7% no mês e de 4,6%, em 12 meses. No caso das empresas, houve retração de 1% no mês e de 8,8% em 12 meses, com saldo de R$ 1,437 trilhão.

Agência Brasil

terça-feira, 17 de outubro de 2017

INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 3,8 MIL SERÃO ENCERRADAS SEXTA-FEIRA (20)

As inscrições para a seleção simplificada visando a contratação temporária de 172 profissionais para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) serão encerradas nesta sexta-feira (20). São 35 vagas para nível superior, oito de nível técnico e 129 de nível médio para atuação  nos Serviços de Acolhimentos Institucionais do Governo do Estado. Os salários variam entre R$ 1 mil e R$ 3,8 mil.

As vagas são para atuação no Recife e Região Metropolitana, além do município de Garanhuns, no Agreste do Estado. As inscrições custam R$ 40,00 (nível médio e técnico) e R$ 60,00 (nível superior).

A seleção será feita em uma única etapa, por meio da análise da experiência profissional e dos títulos dos interessados. Os contratos serão temporários, com duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período até o máximo de seis anos.

Há vagas nas áreas de advocacia, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional e gestão social, além de técnicos de enfermagem e educador social. Para participar da seleção, é preciso preencher um formulário e enviar documentos, de forma eletrônica, através do site do Instituto Darwin. O resultado final deve ser divulgado no dia 21 de novembro.

FORMAÇÕES CONTINUADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS MARCAM INÍCIO DO 4º BIMESTRE

Nos preparativos para início do 4º bimestre letivo do ano, as escolas estaduais do Agreste Meridional estão realizando momentos de estudos com equipes docentes das unidades de ensino. As formações são programadas no calendário escolar e aconteceram ontem (16) na maioria das escolas da região.

Sob a orientação da GRE, estes encontros são conduzidos pelas próprias equipes pedagógicas das escolas. O tema proposto, pela Secretaria de Educação de Pernambuco, é “Avaliação interna e avaliação externa: uma relação complementar?”. Com ele, espera-se refletir sobre o processo avaliativo contínuo que acontece em sala de aula, com foco na aprendizagem do estudante, além de discutir sobre a importância, implicações e contribuições da avaliação externa (larga escala) como possibilidade para melhoria da aprendizagem.

Este movimento acontece até o final do mês de outubro em todas as escolas estaduais da região. Ele representa uma das ações provenientes das políticas de educação em Pernambuco para formação continuada dos profissionais da educação básica que atuam nas escolas.

GRE-AM

TCHAU, QUERIDOS: "SERASA" DE POLÍTICOS NA ELEIÇÃO DE 2018

O movimento Vem Pra Rua, vai criar até o fim deste ano uma espécie de Serasa dos políticos de Brasília. Em parceria com o site políticos.org.br, que organiza o Ranking dos Políticos, o Vem Pra Rua lançará na internet uma lista negativa dos deputados federais e senadores em quem não votar nas eleições de 2018. A relação já tem até nome escolhido: “Tchau, queridos”. “A ideia é não permitir que o eleitor tenha memória curta em 2018”, diz o empresário Rogerio Chequer, líder do Vem Pra Rua. A lista negativa vai incluir apenas parlamentares federais com ficha suja na Justiça e que apresentem desempenho ruim no Congresso. Segundo Chequer, os critérios para classificar os maus políticos serão objetivos.

Vão ser levados em conta, por exemplo, o posicionamento de deputados e senadores em projetos de interesse da sociedade – tais como as Dez Medidas de Combate à Corrupção (propostas pela força-tarefa da Lava Jato e que foram desfiguradas em votação na Câmara), a criação do fundão eleitoral com R$ 1,7 bilhão de recursos públicos e as discussões sobre o fim do foro privilegiado.

“Uma votação como a que criou o fundo eleitoral, que foi aprovado de maneira simbólica [sem a identificação do nome dos parlamentares], tem de ser lembrada na eleição”, diz o líder do movimento.

O histórico de processos judiciais de deputados e senadores será o segundo critério fundamental para um político fazer parte da lista. Segundo Chequer, haverá ainda outros pontos a serem considerados, com menos peso, tal como as faltas em sessões legislativas e mudanças de partidos.

A lista negativa irá começar com alguns políticos e, aos poucos, será alimentada com mais nomes. Chequer afirma que haverá naturalmente parlamentares que estarão fora da relação – aqueles que, pelos critérios do levantamento, têm um bom desempenho. “De forma alguma nosso objetivo é ‘demitir’ o parlamento inteiro”, diz o líder do Vem Pra Rua. “Mas o fato de um político estar na lista será um selo negativo para ele.”

Gazeta do Povo

REUNIÃO SOLENE NA ALEPE ENALTECE OS 190 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Em quase dois séculos de existência, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) formou milhares de bacharéis. Epitácio Pessoa e Nilo Peçanha, ex-presidentes da República; o abolicionista Joaquim Nabuco, patrono do Poder Legislativo pernambucano; o jurista Rui Barbosa; o escritor Ariano Suassuna, entre outros nomes de relevância na história do País, foram alunos da instituição, que, na noite desta segunda (16), recebeu homenagem da Alepe pelos 190 anos de existência. O autor da proposição foi o deputado Pastor Cleiton Collins (PP).

Os primeiros cursos jurídicos foram criados nas cidades de São Paulo e de Olinda, a partir de lei aprovada em 11 de agosto de 1827 pelo Imperador Dom Pedro I. Instalada inicialmente no Mosteiro de São Bento, em Olinda, a Faculdade de Direito mudou-se, em 1889, para o edifício histórico da Praça Adolfo Cirne, na Boa Vista, onde funciona até hoje. Desde 1946, pertence à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O deputado Rodrigo Novaes (PSD), que presidiu a Reunião Solene, lembrou nomes de ex-governadores do Estado que estudaram na FDR. Entre eles, Agamenon Magalhães, Miguel Arraes, Marco Maciel e Roberto Magalhães. “Muitas mulheres também contribuíram com o saber jurídico, a exemplo de Maria Bernadete Pedrosa, a primeira a lecionar na instituição, a desembargadora federal Margarida Cantarelli e Luciana de Gouvêa Melo, primeira mulher a ser diretora da unidade de ensino”, frisou.

Pastor Cleiton Collins ressaltou que a FDR é um símbolo da formação jurídica no Brasil e é considerada uma das melhores do País no ranking das faculdades de Direito. “A instituição contribuiu para a construção do Estado brasileiro e vem marcando a história de Pernambuco”, afirmou.

Para o diretor da faculdade, Francisco de Queiroz Cavalcanti, é  muito importante o reconhecimento dos representantes do povo a uma entidade quase bicentenária, que vem colaborando para a formação de quadros de magistrados, procuradores, professores, políticos, entre outros. “Estamos conseguindo manter a faculdade entre as melhores do Brasil, e isso é mérito dos professores, dos alunos e de todo o corpo de servidores”, observou.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, também compôs a mesa dos trabalhos e recebeu, juntamente com Francisco de Queiroz, uma placa comemorativa da Assembleia.

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Por Carta de Lei do Imperador Pedro I foram criados em 11 de agosto de 1827, simultaneamente, dois cursos de ciências jurídicas e sociais, um na cidade de São Paulo outro na de Olinda.

Conhecidos como Cursos Jurídicos, o de Olinda foi a origem da Faculdade de Direito do Recife, instalado no dia 15 de maio de 1828, no mosteiro de São Bento, passando a funcionar em dependências cedidas pelos monges beneditinos.

Na inauguração do Curso foi realizada uma grande solenidade, com a presença de autoridades civis e eclesiásticas, salvas de artilharia e a celebração de um Te-Deum em ação de graças, sendo a cidade iluminada durante três dias.

As aulas foram iniciadas no dia 2 de junho do mesmo ano, com 41 alunos oriundos de vários estados brasileiros e de outros países como Angola e Portugal, matriculados após terem sido aprovados nos exames preparatórios. A primeira turma de bacharéis em ciências jurídicas formou-se em 1832.

Em 1852, o Curso foi transferido do mosteiro de São Bento para o palácio dos antigos governadores, prédio reformado situado no alto da Ladeira do Varadouro, em Olinda, que ficou conhecido pelo nome de Academia.

Em 1854, a Academia transferiu-se para a rua do Hospício, no Recife, ocupando um velho casarão pouco adequado para as suas funções e por isso apelidado de Pardieiro.

Em 1912, mudou-se para o prédio onde funciona até hoje, na Praça Dr. Adolfo Cirne, no Recife, depois de concluídas as obras Governo da República.

O prédio construído por José de Almeida Pernambuco, ocupa uma área de 3.600 metros quadrados, no centro de uma área ajardinada e seu projeto arquitetônico, eclético, com predominância do estilo neo-clássico é de autoria do arquiteto francês Gustave Varin.

A Faculdade de Direito do Recife desde os seus primeiros anos de existência atuava não apenas como um centro de formação de bacharéis, mas, principalmente, como escola de Filosofia, Ciências e Letras, tornando-se célebre pelas discussões e polêmicas que empolgavam a sociedade da época.

A instituição viveu tempos gloriosos sob a influência de Tobias Barreto, Joaquim Nabuco e Castro Alves.

Foi na Faculdade de Direito do Recife onde nasceu e floresceu o movimento intelectual poético, crítico, filosófico, sociológico, folclórico e jurídico conhecido como a Escola do Recife, nos anos de 1860 e 1880 e cujo líder era o sergipano Tobias Barreto de Meneses. Outras figuras importantes do movimento foram Sílvio Romero, Artur Orlando, Clovis Bevilaqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Martins Júnior, Faelante da Câmara, Urbano Santos, Abelardo Lobo, Vitoriano Palhares, José Higino, Araripe Júnior, Gumercindo Bessa.

Possui uma grande biblioteca com mais de 100.000 volumes, muitos deles raros e preciosos, nas áreas de direito, filosofia, história e literatura, tendo sob sua guarda, inclusive, a biblioteca que pertenceu a Tobias Barreto. Publica, desde 1891, sua Revista Acadêmica.

Em 1922, como parte das comemorações do centenário da independência nacional houve sessão solene no salão nobre e foram plantadas quatro árvores no parque ao redor do prédio: dois visgueiros e duas palmeiras, as quais foram dados os nomes de Epitácio Pessoa, presidente da República, lembrado pelos relevantes serviços prestados à região Nordeste do país; Otávio Tavares, professor da Faculdade e prefeito da cidade do Recife; Neto Campelo, diretor e professor e Samuel Hardmann, doador das árvores plantadas.

Em 1924, o eminente pernambucano Manuel de Oliveira Lima foi eleito professor honorário da Faculdade.

Muitos dos seus professores tornaram-se famosos pela oratória, conhecimentos jurídicos e cultura geral.

Nilo Pereira, um dos muitos intelectuais que se formou na instituição, no seu livro Pernambucanidade (Recife, 1983, v.1, p.252) diz:

A Faculdade é germinal. Que se irradiou por todo o Nordeste. E que esteve e está presente nas Universidades Regionais que se criaram. Formou os bacharéis saídos dos Recife ... que ergueram, sobre os alicerces do humanismo jurídico, as Faculdades de Direito dos Estados vizinhos. Para ela vinham as gerações ansiosas de saber, futuros magistrados, advogados, juristas, jornalistas, diplomatas, estadistas, parlamentares, ministros de Estado, conselheiros do Império, escritores, poetas, tribunos, políticos [...]

A Faculdade de Direito do Recife hoje pertence à Universidade Federal de Pernambuco.

Fontes:
ALEPE
Fundação Joaquim Nabuco