sexta-feira, 24 de novembro de 2017

ATENDIMENTOS NOTURNOS DO NOVEMBRO AZUL SEGUEM ATÉ ESTA SEXTA (24)

Integrando a programação da Campanha Novembro Azul, seguem sendo promovidos atendimentos noturnos pela Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de Especialidades Luís Lessa (Cell), que recebeu de 196 pacientes até esta quinta-feira (23). Desde o começo da semana o local disponibiliza atendimentos com urologista, consultas odontológicas, vacinação, aferição de pressão arterial e palestras.

Durante a programação de ontem, foi realizada uma palestra e sorteio de brindes alertando para a importância de hábitos saudáveis na melhoria da qualidade de vida, com a nutricionista Camila Samara e a psicóloga Emannuella Bezerra. Além do fluxo de pacientes no Cell, mais de 80 homens também foram beneficiados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Jardim, durante a manhã e tarde dessa quinta.

Já nesta sexta (24), os atendimentos acontecem a partir das 18h e seguem até às 21h, com os pacientes referenciados pelas UBS’s do Manoel Chéu, Massaranduba, Pacs Centro, Pacs Boa Vista, São José e Parque Fênix. São prioridade para o atendimento homens acima de 40 anos, ou que tenham histórico de câncer de próstata na família, e também aqueles que apresentaram algum tipo de anormalidade durante a consulta com clínico geral nas UBS’s.

Por Aquilles Soares
Secom/PMG.

MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO "FEM MULHER" PODEM RECEBER R$ 8 MILHÕES

Nesta sexta-feira (24), gestoras de Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de todo o estado estarão reunidas no 14º Fórum Estadual de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas Públicas para as mulheres. O encontro acontece, das 8h às 15h, no Auditório Ribeira, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A gerente de Formação em Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), Beatriz Vidal, esclarece que o momento é especial pois será feita uma avaliação do que foi construído nos encontros regionais, que ocorreram durante todo o ano, para se construir uma agenda de ações para 2018.

Entre os assuntos da pauta está a adesão de 107 municípios ao Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher. Com a adesão e apresentação de projetos, essas prefeituras terão acesso a cerca de R$ 8 milhões do fundo. Cada cidade receberá um valor equivalente a, no mínimo, 5% dos recursos totais da cota-parte do seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses recursos devem ser destinados para políticas municipais de gênero.

Entre as ações habilitadas para utilização dos recursos estão: a construção, ampliação e/ou reforma de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres, Centros Municipais de Referência para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, Centro da Mulher Rural, espaços de comercialização de produtos artesanais das mulheres, espaços de recreação, compra de veículos, entre outros.

Coma implantação dos projetos apresentados haverá um reforço nas ações de enfrentamento da violência doméstica e de gênero nos municípios. Brejo da Madre de Deus apresentou o projeto para a construção da Casa da Mulher. Já Jaboatão dos Guararapes propôs a reestruturação e descentralização dos serviços do Centro de Referência de Atendimento - Mulher Maristela Just. Em Paulista, o projeto trata da aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos e de informática e veículo para o Centro Especializado de Apoio a Mulher – CEAM - e Implantação do Núcleo Avançado de Enfrentamento da Violência. São José do Belmonte pretende realizar a construção do Centro de Referência com o nome do município. A prefeitura de Serra Talhada apresentou projeto para construção do Centro de Referência em Atendimento a Mulher – CRAM. Em Araçoiaba foi apresentado projeto para aquisição de equipamentos para o CEAM e barracas para comercialização de produtos de mulheres. Em Cabo de Santo Agostinho, a prefeitura pretende realizar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reequipagem do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Maria Purcina de Siqueira Souto.

POR QUE ALGUMAS PESSOAS FICAM COM O ROSTO E O PESCOÇO VERMELHO AO INGERIR BEBIDAS ALCOÓLICAS?

Por Karlla Patrícia 

O vermelhão no rosto de algumas pessoas quando ingerem álcool pode significar mais que simplesmente uma reação a vergonha. Este “vermelhão” é causado por um aumento no fluxo sanguíneo e pode acompanhar náusea e batimentos cardíacos acelerados. Essa reação é causada principalmente por uma deficiência herdada numa enzima hepática chamada ALDH2.

Meia garrafa de cerveja já pode deflagrar a reação. A deficiência resulta em problemas para metabolizar o álcool, levando a um acúmulo no corpo de uma toxina chamada acetaldeído que provoca o “vermelhão” na pele avermelhada. Pessoas com duas cópias do gene responsável por isso têm reações tão desagradáveis que são incapazes de consumir grandes quantidades de álcool. No entanto, aqueles com somente uma cópia do gene podem desenvolver uma tolerância ao acetaldeído e se tornaram consumidores regulares de álcool.

As pessoas com deficiência de ALDH2 possuem mais dificuldade de metabolizar o álcool que consomem.

ANATEL COMEÇA A BLOQUEAR CELULARES PIRATAS EM MAIO DE 2018

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas.

O projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.

A Procuradoria Federal Especializada da Anatel não identificou impedimento jurídico ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

IMEI

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.

O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Agência Brasil

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

ALUNO ORIUNDO DE ESCOLA PÚBLICA DO INTERIOR DE PERNAMBUCO É APROVADO EM SEIS MESTRADOS

Estudante Risomário Williams.
Um jovem estudante do agreste pernambucano, formado em economia, obteve classificação para seis programas de mestrado em cinco universidades públicas. A história de Risomário Williams, de 24 anos, começa em Bezeiros, a cerca de 100 quilômetros de Recife, quando, ainda garoto, frequentou a escola pública de Referência em Ensino Médio da cidade. Lá ele estudou em regime integral.

“A escola de referência apresenta uma série de possibilidades. Ela permite que você sonhe com alguma coisa, que você tenha algum tipo de ideal e, a partir disso, você passa a traçar um objetivo na sua vida”, lembra. O estudante teve ao seu favor o movimento de interiorização das instituições federais, quando um campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi instalado a cerca de 30 quilômetros de sua casa e ele conseguiu terminar sua graduação em economia sem ter que se deslocar até a capital.

“Antes dessa interiorização, acredito que as dificuldades eram maiores porque para fazer um curso superior você teria que pagar uma universidade ou teria que se deslocar para o Recife. A própria interiorização das universidades federais amenizou essas dificuldades que existiam. Eu acho que agora é mais fácil entrar no ensino superior e começar a traçar um objetivo de vida”, afirma.

Ele foi aprovado nos programas de mestrado da UFPE, para Recife e Caruaru, e nas universidades Federal da Paraíba (UFPB), Federal do Rio Grande Norte (UFRN), Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e Federal de Alagoas (Ufal).

Portal MEC

PROJETO TRAVESSIA ENCERRA CICLO DE FORMAÇÕES DE 2017

O ciclo de formações do Projeto Travessia, em 2017, encerra nesta quinta-feira (23), com a conclusão do último momento de estudos com os educadores. Sediado na GRE do Agreste Meridional, para os professores do Ensino Médio, e na Escola Professora Elvira Viana, para os docentes do Ensino Fundamental, o encontro iniciou na terça-feira (21) e recebe representantes das Gerências Regionais de Palmares, Floresta e Afogados da Ingazeira. 

Nas duas etapas de ensino, a formação é voltada para o 1º Módulo do Projeto Travessia, trabalhando com as disciplinas de Português, Biologia, Filosofia, além dos percursos livres de Português e Matemática. Na pauta, também constam, ainda, a apresentação do projeto pedagógico complementar “corpo e movimento”.

GRE-AM

TCE DIVULGA NOVO ESTUDO SOBRE DESCUMPRIMENTO DA "LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL" (LRF)

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. "A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL", afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE", afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES - Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS - De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.  

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA - O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

- Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como "limite alerta", a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

- Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% - mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

- Quando o percentual ficar acima de 54,0% - neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Clique no link abaixo para acessar o estudo completo


Para acessar os respectivos apêndices link abaixo:


TCE-PE

PIFEIRA ZABÉ DA LOCA: FULÔ DO MAMOEIRO

TEMPORADA 2017 DO NATAL DOS BAIRROS É ABERTA NA COHAB III

A Magia do Natal chegou aos bairros da cidade. Na noite dessa quarta-feira (22), abrindo a ação itinerante do evento, as apresentações aconteceram no bairro Dom Hélder Câmara, a Cohab III. Dezenas de famílias se reuniram em frente à Escola Municipal Jaime Luna para ver de perto o grupo de violões do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Heliópolis, Reisado Garanhuns Cultural e a Orquestra Manoel Rabelo (Omara). Nesta quinta-feira (23), a ação chega à praça Campos Sales, no bairro Magano. A programação completa está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br

Passava das 18h quando o grupo de violões do Cras Heliópolis iniciou sua apresentação. Com 14 componentes, as crianças e os adolescentes do grupo levaram canções natalinas e clássicos da Música Popular Brasileira (MPB) para o público presente. Dona Maria da Silva Lima, de 38 anos de idade, era uma delas. Acompanhada das filhas, Maria Clara, 5, e Emily Sara, 8, elogiou a iniciativa. “Eu acho muito bom porque nem sempre podemos ir ao centro da cidade ver a festa em si, então quando vem pra perto da gente fica melhor. Eu tô adorando e as meninas também”, disse a moradora. 

Com sete anos de história, o Reisado Garanhuns Cultural foi a segunda atração da noite. Liderados pelo reconhecido mestre Gonzaga de Garanhuns, os integrantes prenderam a atenção de todos com a força da dança e pelas cores fortes dos típicos trajes do folguedo popular, que ainda passará por outras comunidades durante do evento. “Isso faz parte da minha vida, ensaiamos há meses para levar alegria para as pessoas e isso me deixa muito feliz, ver esse público de todas as idades aqui. É de uma satisfação imensa”, contou Gonzaga. 

A Orquestra Manoel Rabelo encerrou o primeiro momento da Magia do Natal nos Bairros. Existente desde o ano de 1908, a orquestra preparou, nessa temporada, shows que mesclam o popular e os clássicos natalinos, resultando em um repertório variado. A proposta itinerante de apresentações de Natal ainda percorrerá as seguintes localidades: São José, Liberdade, Parque Fênix, Boa Vista, Cohab II, Boa Vista, Várzea, Vila do Quartel e Indiano. Nos bairros, o Natal acontece sempre às quartas e quintas-feiras, a partir das 18h.

Cloves Teodorico
Secom/PMG.

TEMER ANUNCIA REPASSE DE R$ 2 BI PARA MUNICÍPIOS EM DEZEMBRO

Mais uma conquista do movimento municipalista! O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.

Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira, 22 de novembro. 

Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.

CNM

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

GOVERNO MUNICIPAL APOIA INSTALAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA EM GARANHUNS

Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito Izaías Régis recebeu no Gabinete a delegada Sandra Santos,  gerente geral de Polícia Científica de Pernambuco.  O objetivo da visita foi  selar uma parceria com Governo Municipal no sentido de viabilizar a instalação da Unidade Regional de Polícia Científica em Garanhuns.  O gestor municipal  se disponibilizou enquanto instituição para colaborar com o local que receberá a unidade.  Diante disso, a delegada confirmou que funcionará em Garanhuns, ainda no primeiro semestre de 2018, o Instituto de Medicina Legal 24 horas, uma unidade de remoção de cadáveres, o Instituto de Criminalística e o Instituto Tavares Buril.  Dessa forma, o município como polo regional poderá atender em horário integral também a toda a região.  A visita foi acompanhada por Eliane Simões, secretária de Educação e ex-secretária da Mulher.

O serviço completo de perícia garante agilidade e fortalecimento de inquéritos policiais  e assim toda a sociedade ganha. “Poderão ser realizadas investigações mais robustas, com perícia no local do crime, de drogas (química forense)  balística,  identificação de veículos no caso de transferência  e peritos em informática.  Neste momento, não teríamos condições de instalar uma unidade desse porte sem um apoio municipal.”, disso  A unidade Regional faz parte do processo de interiorização da Polícia Civil.  De acordo com Izaías Régis,  a Prefeitura apoiará no que for necessário e que esteja dentro das possibilidades da gestão municipal.  “Com esse tipo de unidade quem ganha é o povo de Garanhuns. Não é uma questão de política e sim de um governo com responsabilidade”, declarou. O local de instalação ainda será definido.

Edméa Ubirajara
Secom/PMG.

NOTA DE PESAR: FALECIMENTO DO ADVOGADO ATACADO POR CLIENTE EM SERRA TALHADA

É com profundo pesar que a OAB Pernambuco comunica o falecimento do advogado Domingos Sávio de Lima Silva, de 56 anos, na manhã dessa quarta-feira (22/11/2017). Ele foi vítima de um atentado covarde e brutal por parte de um cliente no último dia 16 de outubro, no centro de Serra Talhada, município sertanejo no qual residia e militava. Desde o dia do ataque, Domingos Sávio estava internado no Hospital da Restauração, no Recife, onde veio a falecer.

A OAB-PE enfatiza que o assassinato de um(a) advogado(a) devido à sua atividade profissional se configura em uma das mais brutais violações de direitos e prerrogativas da categoria. Investidas como essas não atingem somente a classe. Elas são verdadeiras ofensivas contra toda a sociedade, o exercício pleno da advocacia, a prestação do serviço público e a administração da justiça.

Em respeito e solidariedade à família e à categoria, a OAB-PE declara luto oficial de três dias. E, de forma diligente, reforça que seguirá acompanhando o desdobramento deste caso e dos outros que firam as prerrogativas profissionais da classe até que os processos sejam concluídos e a justiça, feita.

Diretoria da OAB/PE

TEMER RECEBERÁ PREFEITOS NESTA QUARTA-FEIRA (22)

A capital do Brasil foi invadida pelo movimento municipalista. Lideranças e gestores locais promovem mobilização no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto para pressionar por medidas que tragam alívio à grave crise, que tem inviabilizado a gestão dos governos locais. Uma das expectativas dos promotores e dos participantes da ação é agenda com o presidente da República, Michel Temer.

Durante a primeira atividade da programação, que acontecem entre os dias 21 e 22 de novembro, veio a confirmação de que Temer receberá os representantes do municipalismo nesta quarta, às 17h. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os demais presidentes das entidades estaduais e regionais municipalistas devem apresentar, pessoalmente, a pauta prioritária ao chefe do Executivo Federal.    

O principal pleito da campanha Não Deixem os Municípios Afundarem com o governo é a liberação de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões. No entanto, as demais reivindicações, apresentadas ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, devem ser reforçadas para que Temer ajude a garantir novas conquistas.

Os participantes do dia “D” da campanha pretendem promover passeata na Praça dos Três Poderes. Após intensa agenda com os parlamentares integrantes das bancadas estaduais, os municipalistas se reunirão na frente do Congresso. A caminha acontece antes da agenda com o presidente da República.  

CNM

terça-feira, 21 de novembro de 2017

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EX-PREFEITO DE AFRÂNIO

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão de Afrânio em 2012 no Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes, e das empresas Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda e Nisauto Peças e Serviços Ltda.

A decisão liminar, requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada na justiça no mês de outubro, determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito, R$ 35.000,00 da Aja Locadora e R$ 284.384,00 da Nisauto Peças e Serviços. Além deles, o MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um quarto réu da mesma ação, do advogado Milton Fujino. Porém, como ele já efetuou depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

IMPROBIDADE - De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE quando da apreciação das contas do prefeito referentes ao ano de 2012, no processo TC 1380124-7. 

Além do pedido liminar de bloqueio de bens, já deferido pela Justiça, o Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal 8.429/92), que incluem o ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de multa, e proibição de contratar com o poder público.

IRREGULARIDADES –  No caso do ex-prefeito, o primeiro ato de improbidade foi a apresentação, ao Tribunal de Contas, de disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da prefeitura de Afrânio. De acordo com a nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, para mascarar o balanço desequilibrado, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços. “Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

Já as empresas Aja Locadora e Nisauto Peças e Serviços incorreram, junto com Carlos Cavalcanti Fernandes, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. A primeira empresa firmou contrato com o município de Afrânio para locação de veículos. Segundo a auditoria do Tribunal de Contas, para a locação de sete veículos populares o município de Afrânio pagou uma diária média de R$ 60,50, valor significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

A contratação da empresa Nisauto Peças e Serviços apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando a empresa apresentou proposta em desacordo com o edital mas, ainda assim, foi a escolhida. No entendimento do MPPE e do TCE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Em seguida, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, alertou o promotor Bruno Veiga.

TCE-PE

ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RECEBEM AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE

Dando continuidade às ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em Garanhuns, as equipes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde realizam, até o último dia do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino, diversas ações que consistem em políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Nesta terça-feira (21), os alunos do 4º e 5º ano da Escola Virgília Garcia Bessa, na comunidade quilombola do Castainho, receberam 130 kits contendo escova, creme dental e sabonete, e participaram também de uma palestra sobre higiene pessoal e cuidados durante a escovação, com os profissionais da Residência em Saúde do Campo e da UBS Estivas. Também foram atendidos os alunos da Escola São Francisco de Assis, no bairro Boa Vista. No local, foi realizada a avaliação nutricional e pesagem dos alunos. 

O cronograma do PSE terá continuidade nesta quarta (22), na Escola Municipal Jaime Luna, a partir das 09h, onde os estudantes serão beneficiados com atendimento oftalmológico, realizado em parceria com as Óticas Diniz, além dos demais atendimentos promovidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) Bela Vista I.

Aquilles Soares
Secom/PMG.

VENDAS POR CONSÓRCIO BATEM RECORDE EM SETEMBRO NO PAÍS

As vendas de bens e serviços por meio de consórcios foram recorde em setembro, com o escoamento de 230 mil cotas. O resultado ficou 9% acima do registrado no mesmo mês do ano passado e bem superior à média mensal (194,4 mil) deste ano. No acumulado até setembro, foram negociados 1,75 milhão de unidades, 9,4% mais do que no mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação, o volume de crédito comercializados cresceu 29,3%, atingindo R$ 73,57 bilhões.

Os dados são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). O balanço da entidade indica que todos os segmentos bateram recorde: veículos leves (108 mil cotas), motocicletas (78 mil), veículos pesados (6,25 mil), imóveis (31,5 mil), serviços (3,75 mil) e eletroeletrônicos (2,5 mil)

De janeiro a setembro, o setor de serviços foi o que mais avançou, com alta de 93,5%, seguido pelos eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis, com 44,7%, imóveis, com 27,3%, veículos pesados, com 15,4% e veículos leves, com 14,7%. O setor de motocicletas, apesar de ter batido recorde em setembro, ainda está 3,9% abaixo do acumulado nos nove primeiros meses de 2016.

Com base no desempenho de setembro, o presidente da Abac, Paulo Roberto Rossi, prevê que o sistema de consórcio fechará o ano em alta e seguirá crescendo em 2018. Em nota, ele afirmou que o setor constatou, em pesquisa, grande interesse dos consumidores de buscar a modalidade como opção de investimento pessoal, familiar ou empresarial. Para Rossi, isso mostra um “comportamento consciente do consumidor quanto ao conhecimento e à adoção dos conceitos da educação financeira, ao praticá-los na gestão de suas finanças”.

Apesar desse salto, o número de consorciados contemplados diminuiu 5,6% de janeiro a setembro, somando 912,6 mil ante 967 mil no mesmo período do ano passado. Em valores, foi registrada estabilidade, ficando em R$ 29 bilhões. O número de participantes ativos alcançou 6,87 milhões em setembro, 1,9% abaixo do mesmo mês no ano passado (7 milhões).

MPF COBRA ADEQUAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FERREIROS (PE)

Foto ilustrativa: Carlos Roberto/Secom/PGR (2014).
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) expediu recomendação para que a Prefeitura de Ferreiros, na Zona da Mata Pernambucana, submeta todos os veículos da frota usada no serviço de transporte escolar à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE).

O MPF considera, no documento, que recursos federais são repassados ao município para garantia do adequado transporte escolar dos alunos da rede pública, já tendo instaurado procedimento administrativo para acompanhar a adoção, pela Prefeitura de Ferreiros, de medidas quanto ao respeito às normas de segurança dos veículos utilizados, sobretudo com relação às inspeções técnicas.

O órgão reforça, ainda, que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes.

A recomendação fixa prazo máximo de 180 dias, a partir da data de recebimento, para que os veículos sejam inspecionados. Caso não seja acatada, o MPF pode adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

MPF-PE

PCdoB ELEGE NOVA DIREÇÃO NACIONAL E RECONDUZ LUCIANA SANTOS À PRESIDÊNCIA DO PARTIDO

Com a apresentação da nova direção nacional, o PCdoB encerrou no último domingo seu 14º Congresso. A deputada federal Luciana Santos (PE), foi reconduzida por unanimidade à presidência do partido. Os comunistas reuniram-se entre os dias 17 e 19 de novembro, para discutir o documento de resolução política que guiará o partido no próximo período e para eleger seu novo Comitê Central. As eleições 2018 também foram pauta do Congresso. Em um ato político bastante festejado o PCdoB apresentou Manuela D’Ávila como pré-candidata à Presidência da República.

Uma das tônicas do debate foi a defesa de uma Frente Ampla em torno de um projeto nacional. “Apesar das adversidades, das imensas dificuldades, a Nação e a classe trabalhadora poderão superar essa grave crise que o país atravessa. Estamos convictos de que se conseguirmos dar passos na constituição da Frente Ampla, o campo democrático, popular, patriótico poderá vencer as eleições presidenciais de 2018”, disse Luciana em sua fala de abertura.

A legitimidade de múltiplas candidaturas do campo da esquerda também foi discutida no encontro, que contou com a participação de partidos como PT, PSB, PDT, PV e PPS no ato político realizado no sábado (18). O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva participou do último dia dos debates e apoiou a decisão do PCdoB de lançar pré-candidatura própria.

"Qualquer partido de esquerda que quiser lançar candidato, que lance. Agora, se tiverem coragem a gente vai pra rua junto", enfatizou Lula. "Manuela, não pense que pelo fato de você ser pré-candidata, vai gerar alguma rusga entre mim e você ou o PCdoB. A única coisa que vocês poderão estranhar daqui pra frente, é um belo dia eu começar a ir nos comícios da Manuela", brincou.

Luciana Santos agradeceu a presença de Lula e destacou que ele é um aliado histórico do partido. "Garantir o direito da candidatura de Lula é defender a democracia. Estaremos juntos construindo saídas para o Brasil", declarou.

“Estamos no mesmo campo. Os nomes que surgem para a disputa eleitoral possuem a legitimidade e a força de suas ideias. O ex-presidente Lula e Ciro Gomes são herdeiros da corrente política dos trabalhadores que se gesta na histórica greve de 1917, e que anos depois resultou na fundação do Partido Comunista, em 1922. Mas o PCdoB busca ser uma força política consequente e com audácia para propor novos rumos para o país”, destacou a presidenta.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

NOVEMBRO AZUL: SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA ATENDIMENTOS NOTURNOS DURANTE ESTA SEMANA

A Secretaria Municipal de Saúde realiza, a partir desta segunda-feira (20), mais uma etapa da Campanha Novembro Azul. Até a próxima sexta (24), acontecerão atendimentos noturnos, das 18h às 21h, no Centro de Especialidades Luís Lessa (antigo Nasg), localizado na Rua Joaquim Távora, S/N, no bairro Heliópolis, no Centro Administrativo I. Durante os dias, serão realizados atendimentos com urologista, consultas odontológicas, testes rápidos e vacinação, avaliação física e palestra sobre o combate ao tabagismo.

A prioridade serão os pacientes acima de 40 anos, ou que tenham histórico de câncer de próstata na família, e também aqueles que apresentaram algum tipo de anormalidade durante a consulta com clínico geral nas UBS’s.

Para o atendimento, os pacientes deverão ser referenciados por suas respectivas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), de acordo com o seguinte cronograma:

20/11: Aloísio Pinto, Boa Vista I, Boa vista II, Boa Vista III, Bela Vista I, Bela Vista II.

21/11: Brasília I e II, Cohab II (Unidade Tripla) e Vila do Quartel

22/11: Heliópolis I e II, Jardim Petrópolis, Indiano I, II e III

23/11: José Maria Dourado, Liberdade, Magano I, II e III e Manoel Camelo

24/11: Manoel Chéu, Massaranduba, Pacs Centro, Pacs Boa Vista, São José e Parque Fênix

Já no sábado (25), os atendimentos in loco do Novembro Azul serão retomados, quando as ações acontecerão na Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga), a partir das 07h, em parceria com Serviço Social do Comércio (Sesc). O público-alvo desta ação serão os feirantes do local, que serão beneficiados com avaliação física, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, vacinação, e rastreamento de câncer bucal.

Aquilles Soares
Secom/PMG.

POLÍCIA CIENTÍFICA CHEGA A GARANHUNS E OUTROS SEIS MUNICÍPIOS

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) com proposta de criação de sete novas unidades descentralizadas da Polícia Científica. Garanhuns é um dos municípios beneficiados, juntamente com Afogados da Ingazeira, Nazaré da Mata, Palmares, Salgueiro, Ouricuri e Arcoverde.

Com o isso, o governo busca descentralizar os serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil. Atualmente só existem três unidades da Polícia Científica no Estado, localizadas em Recife, Caruaru e Petrolina.

Segundo Antônio de Pádua, secretário de Defesa Social, a interiorização vai beneficiar a população, que há muito tempo reivindicava essa demanda. Ele ainda destaca que a Polícia Civil terá novas delegacias especializadas em narcotráfico e ações reais de enfrentamento à violência.

ETE GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS PROMOVE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA COM O PROJETO "ADOTE UMA ESCOLA"

Estudantes e professores da Escola Técnica Estadual (ETE) Governador Eduardo Campos, em São Bento do Una, vêm demonstrando que lugar de aprendizagem não é só na sala de aula. Com o projeto de extensão “Adote uma Escola”, a unidade de ensino soma a necessidade de aliar teoria e prática com a importância de atuar positivamente na comunidade, por meio da intervenção técnica em laboratórios de informática de escolas municipais. 

A iniciativa, liderada pelo professor da base técnica de Rede de Computadores Anderson Alves, envolve os estudantes da disciplina Montagem e Manutenção de Computadores em visitas de diagnóstico nas escolas da rede municipal de São Bento do Una, com o intuito de verificar quais equipamentos estão em desuso por falta de manutenção e quais as necessidades de reparo para que voltem a servir à comunidade escolar. A partir disto, os alunos elaboram um plano resolutivo, sob a supervisão dos professores do curso, cuja manutenção ocorre prioritariamente com a reutilização de peças.

“A contribuição pedagógica com este trabalho é facilitar o ensino e a aprendizagem do aluno, trabalhando conjuntamente teoria e prática. Além de termos laboratórios para a prática dos estudantes, a ideia é que eles possam trabalhar de fato na área, e nada melhor do que inseri-los em um local no qual possam exercitar tudo aquilo que aprenderam”, avalia o professor Anderson Alves. E os frutos sociais do projeto estão sendo reconhecidos pelos próprios alunos participantes. “Uma das coisas mais positivas é que, além do conhecimento que adquirimos, nós também tivemos a oportunidade de ajudar outros alunos para que eles voltassem a ter acesso aos laboratórios”, observou Maria Sabrina Cavalcante da Costa Silva, aluna do 1º do curso técnico em Redes de Computadores na modalidade médio integrado.

Desde a primeira visita de intervenção, realizada no dia 03 de novembro, duas escolas do município já foram atendidas pelo projeto. Ao final do ano letivo, a expectativa dos realizadores é que seja efetivada a manutenção integral dos equipamentos e entrega dos espaços para utilização regular da comunidade escolar, com computadores e rede em pleno funcionamento. Além disso, o projeto prevê uma etapa formativa, em que o público beneficiado seja sensibilizado quanto ao uso adequado dos equipamentos e ambientes de informática, a fim de prolongar a vida útil dos equipamentos.

GRE-AM

TCE RECOMENDA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE VERDEJANTES

A ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias e a ocorrência sucessiva de deficit orçamentário e financeiro, no valor de 5 milhões, foram os principais motivos que levaram, na última quinta-feira (16) ao Parecer Prévio do TCE recomendando à Câmara Municipal de Verdejante a rejeição das contas do ex-prefeito do município, Péricles Alves Tavares de Sá, relativas ao exercício financeiro de 2014. O processo foi julgado na Primeira Câmara e teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

O voto, baseado no relatório técnico da equipe de auditoria, traz ainda diversas recomendações à atual gestão, sendo elas, observar o equilíbrio das contas públicas, implementando, dentre outras, medidas para o estabelecimento de metas fiscais prevendo superavit orçamentário (com despesa sob a forma de reserva de contingência) para liquidar, mesmo de forma gradual, o passivo circulante.

A conselheira também destacou a importância da atual gestão em promover ações com o objetivo de melhorar a arrecadação das receitas próprias, elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, e implantar ações necessárias para dar efetivo cumprimento às normas sobre transparência pública, inclusive quanto à Lei de Acesso à Informação.

TCE-PE

CÂMARA INICIA SEMANA COM PAUTA TRANCADA POR 10 MEDIDAS PROVISÓRIAS

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores.

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustes no texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado.

Agência Brasil