sábado, 10 de fevereiro de 2018

CARNAVAL 2018: BEIJO FORÇADO E QUALQUER OUTRO TIPO DE ASSÉDIO SERÁ CONSIDERADO ESTUPRO, AVISA CHEFE DE POLÍCIA

No Carnaval de Pernambuco, não haverá espaço para passada de mão, puxões no braço e no cabelo e beijos forçados. O chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, avisou, nesta sexta-feira (9), que não será tolerado nenhum tipo de assédio e que atos deste tipo resultarão em prisão em flagrante. “O beijo forçado ou qualquer tipo de assédio, será classificado como estupro”, reforçou, em coletiva de imprensa sobre o esquema de segurança para o Carnaval realizada na Ponte Duarte Coelho. 

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), as polícias Civil e Militar estarão atentas a possíveis abusos contra mulheres. Também serão disponibilizados pontos de atendimento especializado no Recife e em Olinda para uma resposta mais eficiente contra os crimes.

“Temos a delegacia especializada da Mulher, em Santo Amaro, funcionando; em Olinda, o complexo na Escola Sigismundo Gonçalves vai atender, além das mulheres vítimas de violência doméstica e de assédio, também os grupos vulneráveis (pessoa idosa, negra, comunidade LGBT, vítimas de intolerância religiosa)”, informou o chefe da Polícia Civil. 

Kehrle destacou que os policiais estarão preparados e atentos para autuar em flagrante quem cometer qualquer tipo de abuso. “As equipes já estão orientadas nesse sentido. Os autores desses crimes serão presos e autuados em flagrante”, frisou.

A Polícia Civil terá dez pontos de atendimento, entre fixos e móveis, com o objetivo de atender o folião e as ocorrências identificadas pela Polícia Militar durante os festejos. Os novos policiais civis, que se formaram na última segunda-feira (5), já serão utilizados para a segurança dos foliões. “Novos policiais civis já entraram em efetivo exercício. Somados aos que já estavam em atividade, conseguimos ampliar a atuação da Polícia Civil no Carnaval".  Com informações da Folha de Pernambuco.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

FACHIN ENVIA AO STF RECURSO DE LULA PARA EVITAR PRISÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, Fachin enviou a questão sobre a prisão em segunda instância para julgamento no plenário da Corte.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou pedido para impedir a eventual execução provisória da condenação do ex-presidente, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Martins entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

FPM: PREFEITURAS RECEBEM PRIMEIRO REPASSE DE FEVEREIRO NESTA SEXTA-FEIRA (9)

Será creditado hoje na conta das prefeituras o repasse do Fundo  de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio de fevereiro. O montante totaliza R$ 6,121 bilhões, já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o primeiro repasse é de R$ 7,651 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha periodicamente os valores depositados para as prefeituras. No comparativo com o primeiro decêndio de fevereiro de 2017, este repasse de foi 14,22% maior. O percentual não considera os efeitos da inflação. Se for levada em conta nos cálculos, o aumento do FPM no período chega a 11,74%.

O cenário de alta também se mantém quando são analisados todos os repasses efetuados de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro. Nesse período de 2017, o FPM somou R$ 14,317 bilhões, enquanto que em 2018 o valor já atingiu a marca dos R$ 15,730 bilhões.

Veja os valores do FPM para o seu Município aqui

STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO QUE REGULAMENTOU QUILOMBOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

Segundo Barroso, a hipótese levantada pelo Democratas em relação a possibilidade de fraude na concessão dos títulos é “fantasiosa”. "A ideia de que pudesse haver fraude é um pouco fantasiosa, porque era preciso enganar muita gente. Era preciso que a comunidade quilombola pudesse criar uma sociedade puramente imaginária”, argumentou.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

COMISSÃO DE TEÓLOGOS APROVA PROCESSO DE BEATIFICAÇÃO DE FREI DAMIÃO

Comissão dos Teólogos, na Congregação das Causas do Santos, aprovou o processo de beatificação de Frei Damião. De acordo com o postulador da causa, frei Jociel Gomes, o próximo passo é aguardar o parecer da Comissão dos Cardeais em Roma, na Itália.

Segundo o frei Jociel, o resultado desta próxima etapa deverá ser divulgado nos próximos oito meses, ainda sem data definida.

Caso a Comissão dos Cardeais aprove, caberá ao papa Francisco autorizar o decreto de venerável a Frei Damião. O já falecido frade capuchinho pode se tornar beato e, depois, santo, se tiver pelo menos dois milagres atribuídos a ele comprovados.

Frei Damião

Frei Damião de Bozzano, nascido Pio Giannotti, nasceu em Bozzano, na Itália, em 5 de novembro de 1898. Aos 13 anos ele ingressou na vida religiosa, e em 1915, aos 17 anos, emitiu os primeiros votos religiosos e recebeu o nome de Damião.

O frade capuchinho chegou ao Brasil em 1931 e durante 66 anos visitou diversas regiões do país. Frei Damião era um missionário e arrastava centenas de pessoas por onde passava. Ele morreu aos 98 anos, no Recife. Com informações de O Globo.

CONGRESSO SERÁ MAIS CONSERVADOR E RENOVAÇÃO, PEQUENA, DIZ DIAP

O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.

“A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.

Toninho, como é chamado por parlamentares e jornalistas, é um dos analistas de Congresso mais ouvidos no mundo político de Brasília. O Diap foi criado há 34 anos para assessorar sindicatos de diversas categorias no acompanhamento do trabalho dos congressistas e hoje atende a 900 organizações.

Segundo ele, o crescimento conservador deve acirrar a tensão sobre temas como a redução da maioridade penal, a revisão do estatuto do desarmamento e a imposição de barreiras a discussões envolvendo questões de gênero. “Todas as bancadas conservadoras estão se preparando para aumentar. Será um Congresso pior que o atual”, afirma. Com informações da Carta Capital.

PLANOS DE SAÚDE DEVEM RESSARCIR SUS POR ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA, DECIDE STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A Lei nº 9.656/1998 regulamentou as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. Durante sustentação na tribuna do STF, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, argumentou que a Constituição determinou que o Estado tem o dever de garantir atendimento de saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada.

"Ao invés de a instituição privada poder concorrer, oferecendo saúde, passa a ser obrigada a ressarcir quando um contratante seu exerceu o direito que ele tem, como pagador de impostos, de um [atendimento] no hospital público. ”, disse.

A norma prevê que, após um cidadão conveniado a um plano de saúde ser atendido em um hospital público, a ANS deve cruzar os dados do sistema do SUS para cobrar os valores dos procedimentos médicos das operadoras. Após período de contestação, a agência notifica as empresas para fazer o pagamento de 15 dias.

No ano passado, a ANS arrecadou cerca de R$ 458 milhões das operadoras de planos de saúde pelo ressarcimento por uso da rede pública. Com informações da Agência Brasil.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

PESQUISA DIZ QUE NÃO DEVEMOS ABASTECER O VEÍCULO EM HORÁRIOS MAIS QUENTES

Uma pesquisa feita por alunos e professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) mostra que o horário em que os motoristas abastecem os veículos influencia na quantidade de combustível que sai da bomba e entra no tanque do carro. O estudo mostra que quem abastece em horários mais quentes do dia perde quantidade real de combustível por causa da temperatura.

O estudo foi feito no laboratório experimental do curso de Engenharia Mecânica da UFCG, que é responsável pelos testes de qualidade dos combustíveis vendidos na região de Campina Grande e Sertão da Paraíba. No estudo, foi descoberto que a temperatura interfere na quantidade real do combustível.

O CARNAVAL DE ZÉ PULUCA LEVA ALEGRIA E UMA MULTIDÃO ÀS RUAS DE BOM CONSELHO



Do Blog JB Notícia

No último domingo (04/02) Bom Conselho presenciou mais um desfile do bloco carnavalesco “Carnaval de Zé Puluca” na sua 5ª edição. Sob a direção do competente Carlos Alberto de Oliveira, o Carnaval de Zé Puluca animou os foliões de Bom Conselho e região que estiveram presentes e acompanhando a multidão pelas principais ruas da cidade.

Por onde passavam, os bonecos gigantes davam o tom e marcavam o ritmo da folia. A grande atração deste ano, o Dragão Chinês, verdadeiramente chinês, pois veio diretamente da China para compor o quadro de atrações ao lado dos já renomados bonecos gigantes.

A alegria dos foliões estampada no rosto de cada participante sequer pode ser comparada à grande satisfação dos idealizadores do carnaval de Puluca, Carlos Alberto e Gustavo Pereira, que além de realizados em ver tamanha multidão a aumentar a cada ano, carregam consigo a sensação do dever cumprido em buscar a duras penas os necessários recursos junto aos colaboradores e parceiros que acreditaram no potencial do seu projeto, que segundo Carlos, não é dele, não é de ninguém, é do povo, e faz parte da Cultura dos conselhenses.

LÍDERES DE OPOSIÇÃO PREPARAM LEVANTE CONTRA DESMONTE DE TEMER

Reunidos nesta quarta-feira (7), em Brasília, dirigentes de partidos de centro-esquerda decidiram criar ainda em fevereiro uma frente contra reformas e em defesa do direito de Lula concorrer à Presidência. 

Parlamentares e presidentes do PCdoB, PT, PSB, PSOL, PDT se reuniram na sede do PDT. A data para o lançamento da  Frente em Defesa da Democracia e Soberania ainda não foi fixada, mas as mobilizações devem se intensificar após o feriado de Carnaval.

“A nossa unidade de ação é a chave para fazermos a resistência à agenda de retirada de direitos e desnacionalização da nossa economia do ilegítimo Governo Temer e viabilizar um projeto progressista, avançado, que possa vencer as eleições e retomar o caminho do desenvolvimento com inclusão popular no Brasil”, comentou a deputada Luciana Santos, presidenta do PCdoB.

“A expectativa do povo é que a Câmara diga não a qualquer texto de Reforma da Previdência. A União tem de pagar o que deve ao caixa da Seguridade e da Previdência, precisa devolver esse dinheiro que foi retirado dessas áreas para obras. Estaremos em obstrução permanente para impedir o avanço da pauta”, diz a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA).

Estiveram presentes na reunião da oposição, além de Luciana Santos e Alice Portugal, a líder do PCdoB no Senado, senadora Vanessa Grazziotin, o líder do PT, deputado José Guimarães, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, senador Lindberg Farias (PT), senador Humberto Costa (PT), deputado Paulo Pimenta (PT), deputado Décio Lima (PT), deputado Odorico Monteiro (PSB), senador Requião (PMDB), deputado André Figueiredo (PDT), deputado Ivan Valente (PSOL) e o senador João Capiberibe (PSB).

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)

A Lei 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trouxe como grande inovação tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, restringindo esse acesso apenas em casos específicos, por determinação legal ou judicial.

A LAI dispensa a apresentação de motivação pelo interessado numa informação pública e garante a gratuidade do procedimento, salvo custos de reprodução de documentos.

De acordo com a lei, a informação deve ser fornecida, sempre que possível, de forma imediata ao interessado. Nos demais casos, o prazo para a entrega da informação ou indicação da razão para a recusa é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias (mediante justificativa expressa). Se houver recusa, o cidadão pode apresentar recurso a autoridade superior, que deve decidir em 5 dias.

Além de fornecer informações requeridas pelos cidadãos, a administração pública deve publicar espontaneamente, em meio de fácil acesso, informações de interesse coletivo – prática conhecida como transparência ativa.

A lei vale para os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), para o Ministério Público e para os Tribunais de Contas. Além do governo federal, estados e municípios são obrigados a garantir o acesso à informação, podendo editar leis próprias para regulamentação. Entidades privadas também devem garantir publicidade a informações referentes ao recebimento e emprego de recursos públicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é legítima a divulgação de nomes de servidores e valores recebidos. A decisão, numa ação em que servidora do município de São Paulo questionava a inclusão de suas informações em página da prefeitura, deve ser aplicada a centenas de casos semelhantes.

CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª CHAMADA DO SISU TÊM ATÉ HOJE PARA FAZER MATRÍCULA

Termina hoje (7) o prazo para que os candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula na instituição escolhida. Também é o último dia para os candidatos que pretendem concorrer a uma vaga na lista de espera manifestar interesse.

Para isso, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro.

Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM QUASE R$ 13 MILHÕES À PREVIDÊNCIA

Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões.

Já os favoráveis às mudanças não se cansam de lembrar que o país perde bilhões todos os anos devido à desatualização das regras, dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas. Por mais que os discursos dos dois lados façam sentido e tenham embasamento técnico, o que ambos se esquecem de mencionar é que os partidos políticos devem R$ 12,8 milhões à Previdência Social, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Por trás do debate político, eles deixam de pagar contribuições que, juntas, seriam suficientes para sustentar por um ano, com um salário mínimo (R$ 954), mais de mil famílias brasileiras.

SEPÚLVEDA PERTENCE PASSA A INTEGRAR DEFESA DE LULA

O criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reforçar a equipe diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília.

Aliados de Lula e membros do PT já entendia que era necessário um reforça na defesa do petista, após a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nomes próximos a Lula avaliam que é preciso um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores por causa da fase de recursos na terceira instância.

Segundo apurações da Folha, Cristiano Zanin, atual advogado de Lula, e Sepúlveda conversaram algumas vezes após o dia 24 de janeiro e estão acertando os últimos detalhes para o anúncio oficial da nova configuração da equipe. 

No TRF4, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por causa do processo envolvendo o triplex no Guaruja. Petista foi condenado sem provas, assim como na primeira instância. Com informações do portal 247.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

O ASSASSINATO DO DEPUTADO PERNAMBUCANO SOUZA FILHO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 1929


Deputado Souza Filho
Créditos da foto: Revista O Malho
Por Malan Calazans

Souza Filho era filho de D. Neném e Manoel Francisco de Souza Júnior, primeiro prefeito de Petrolina. O Dr. Souza  Filho foi o primeiro filho  de Petrolina a se tornar parlamentar em dois estado da federação brasileira.  Estudou no colégio Carneiro Leão na capital baiana e quando cursava o 5º ano de Direito, iniciou-se na política, elegendo-se deputado estadual  pela Bahia. Montou uma banca de advocacia e gozava de alto prestígio como criminalista.  

Não terminou  o  mandato na Assembleia da Bahia, pois em atendimento aos seus amigos e conterrâneos, elegeu-se deputado estadual por Pernambuco.  Foi o primeiro petrolinense a colar grau em Direito, como também, a conquistar cadeira na assembleia pernambucana. 

Foi procurador Geral da Justiça de Pernambuco com brilhante atuação. Chegou à Câmara Federal  sendo eleito  pela primeira vez em 1921, com votação acima de 7.000 votos, sendo também o primeiro petrolinense a ser deputado federal (sempre reeleito).

Teve destacada atuação  na política nacional. Prestou grandes serviços ao seu partido político em pleitos inesquecíveis na cidade de Recife. 

No parlamento federal  no Rio de Janeiro, notabilizou-se pela brilhante e destemida oratória com independência política. Foi um dos defensores da candidatura do Dr. Arthur Bernardes à presidência da República. 

Convocou os militares e civis a se manifestarem, dentro dos parâmetros assegurados pela constituição brasileira. (Obteve do governo central isenção dos tributos alfandegários para enorme bagagem trazida da Europa por D. Malan, constituída de quadros da via sacra, sinos, cálices, paramentos, vitrais, estátuas -  tudo para a igreja em construção). 

Foi um deputado respeitado, pela sua erudição. Foi a voz de Petrolina na Câmara a defender e acusar ideias à época. Era chamado de Leão do Norte pelos seus pares da época. Bem afeiçoado, vestia-se com elegância. Apesar do seu estilo aristocrático, não abria mão da intimidade com o povo - razão dos seus mandatos.  

Era o pai de Dona Maria de Lourdes  Padilha  de Souza, sua única filha que estudava  em Paris no colégio e internato SION  e que foi casada com Dr. Cícero Luz, um dos primeiros médicos de Petrolina. Dona Maria de Lourdes era mãe da Profª Marta Luz e de outros filhos, inclusive, do  conhecido Engº Agrº Marcos Luz.

O deputado federal Dr. Souza Filho aos 43 anos foi  assassinado na Câmara Federal no Rio de Janeiro,  pelo ex-ministro Simões Lopes,  deputado pelo Rio Grande do Sul.  Assim se calou uma das vozes mais  empolgantes,  uma das  mocidades mais combativas que o parlamento nacional já teve.


Velório do Deputado Souza Filho.
Créditos da foto: Revista O Malho

À época, o jornal “O Malho” do Rio de Janeiro fez ampla reportagem, sobre o assassinado do Dr. Souza Filho, o petrolinense combativo. 

Eis uma das manchetes do periódico –“ A nação está de Luto” – O parlamento brasileiro acaba de ser teatro de uma tragédia sem precedente na sua história.”

O corpo do nosso conterrâneo, primeiro petrolinense a colar grau em Direito na Bahia, o 1º petrolinense a  ser eleito deputado em dois estados da federação brasileira, Bahia e Pernambuco, foi levado do Rio de Janeiro até a cidade mineira de Pirapora, descendo o Rio São Francisco para  sua terra natal, Petrolina, onde foi  sepultado na presença de grande multidão. 
                                                                                                       

Apoio Cultural:





VEREADORES APROVAM CPI CONTRA PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Em sessão ordinária realizada no último sábado (03), a Câmara Municipal de São José do Egito votou e aprovou por sete votos, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar supostas irregularidades na gestão do prefeito, Evandro Valadares (PSB).

A comissão será formada por um mínimo de três membros, entre eles o presidente e o relator. As denúncias serão, a partir de então, apuradas com prazos legais a serem cumpridos. Entre as denúncias estão a falta de pagamento dos aposentados e pensionistas.

PALÁCIO JÁ CONSIDERA PESO DOS FERREIRA EM OUTUBRO

Do Blog do Edmar Lyra

Nas eleições de 2016 um grupo político saiu extremamente fortalecido, ingressando no rol dos mais importantes de Pernambuco. A família Ferreira que tinha um mandato de deputado estadual com André Ferreira e outro de deputado federal com Anderson Ferreira passou a governar a segunda cidade mais importante de Pernambuco, que é Jaboatão dos Guararapes, e ainda garantiu com uma consagradora votação o vereador Fred Ferreira que foi o terceiro mais votado da disputa.

Além de conquistar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, virou uma unanimidade no meio político o salto de Anderson Ferreira como prefeito, sendo um dos melhores gestores da safra eleita em 2016. Jaboatão dos Guararapes deixou as páginas policiais de outrora e hoje implanta ações que melhoram consideravelmente a vida das pessoas sendo destaque no estado e no país com práticas inovadoras de gestão.

Mais do que a conquista da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, ficou sacramentada a força do segmento evangélico que há muito tempo já é uma realidade nas eleições em nosso estado. De todos os atores políticos do segmento, é indiscutível o protagonismo de Anderson Ferreira que tornou-se a principal liderança evangélica de Pernambuco, pois conseguiu ampliar as barreiras do segmento.

O Palácio do Campo das Princesas relutou, é bem verdade, mas se deu conta de que para consolidar as chances de reeleição do governador Paulo Câmara, sobretudo na Região Metropolitana do Recife, ter André Ferreira na chapa majoritária é fundamental na equação de outubro. Um importante auxiliar do governador Paulo Câmara disse defender dentro do governo que os Ferreira integrem a chapa majoritária da Frente Popular  para poder garantir uma retaguarda ao PSB no segmento evangélico e na Região Metropolitana do Recife, pois estaria garantido com Recife e Jaboatão um eleitorado significativo para impulsionar o governador.

TRT 6ª REGIÃO - PE REALIZA CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, publicou o edital n° 01/2018 de concurso público, visando o provimento de vagas e composição de cadastro reserva, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. A remuneração será de R$ 6.708,53 ou R$ 11.006,82, conforme o cargo, tendo os contratados que cumprir jornada de 40 horas semanais.

Cargos

Para candidatos de nível superior as vagas de Analista Judiciário são para áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa, Medicina Clínica Médica e Tecnologia da Informação. Já para quem possui ensino médio completo as chances de Técnico Judiciário são para áreas Administrativa e de Segurança.

Inscrições

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via internet, no período das 10 horas do dia 08 de fevereiro às 14 horas do dia 06 de março de 2018 (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

Valor da inscrição

R$ 67,50 para os cargos de Ensino Superior;
R$ 52,50 para os cargos de Ensino Médio. 

Provas

As provas objetivas e discursivas serão realizadas na cidade de Recife, com previsão de aplicação para o dia 29 de abril de 2018. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas em data bem anterior à da aplicação, por meio de edital de convocação. Já os gabaritos provisórios sairão a partir das 17h do dia 02 de maio.

A aplicação da prova prática de capacidade física, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa Especialidade Segurança está prevista para 12 de agosto de 2018, também em Recife.

Validade

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.


Concursos no Brasil

ENTENDA POR QUE LULA NÃO CAI NAS PESQUISAS MESMO APÓS 2 CONDENAÇÕES

Pesquisas do Datafolha divulgadas após as condenações em primeira e segunda instâncias sofridas pelo ex-presidente Lula - uma em setembro e outra no final de janeiro - mostram que as punições não demoveram de parte considerável da população a intenção de voto no petista.

Em declarações ao Uol, cientistas políticos atribuem  o fenômeno a basicamente três motivos: "alto índice de desconfiança no Judiciário, incerteza ou indiferença sobre as questões jurídicas envolvendo Lula e as viagens pelo Brasil feitas pelo ex-presidente, nas quais se defendeu da série de acusações que responde na Justiça".

"Esse quadro não é para questionar a qualidade do julgamento em pauta, mas apenas para dizer que os efeitos de uma ação de uma instituição que tem perdido credibilidade tende a ter um efeito reduzido sobre a intenção de voto", explicou ao portal o coordenador da área de comportamento político da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), Ednaldo Ribeiro.

Doutoranda em Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pesquisadora Flávia Bozza Martins pontua que colocar em Lula a posição de grande vilão no que se refere à corrupção endêmica no país também conta. Com informações do Site Notícias ao Minuto.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

MAIS DE 360 AVES APREENDIDAS E UMA RINHA DE CANÁRIOS DESTRUÍDA EM AÇÕES AMBIENTAIS

O Centro de Triagem de Aninais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), iniciou a semana acolhendo mais 364 aves. Desse total, 362 foram apreendidas em ações de combate a crimes ambientais realizadas no sábado (3) e domingo (4) pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) em feiras livres do Recife e no povoado de Pedra Tapada, no município de Passira, Agreste do Estado. Outras duas foram entregas voluntárias.

A investida em Pedra Tapada foi realizada no domingo (4) e resultou na apreensão de 73 canários-da-terra, várias gaiolas e cumbucas e dois pares de rinhas, que foram destruídas pelos agentes ambientais. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Limoeiro, onde foram lavrados Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs) em desfavor deles. Na ação, a Cipoma teve o apoio de equipes da 6ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), sediada em Limoeiro, e do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI).

Também no domingo, em nova fiscalização da Operação Feira Livre, 195 aves foram apreendidas em mais uma investida na Feira do Cordeiro, no Recife. Há na relação galos de campina, azulões, canários-da-terra, sanhaçus, bigodes, papa-capins, cordas-negra, tico-ticos, goriatans e dois pintores-verdadeiro (Tangara fastuosa), ave ameaçada de extinção. Também foram lavrados TCOs e apreendidos R$ 287, dinheiro de comércio ilegal de animais silvestres.

Já no sábado (4), agentes ambientais da Cipoma levaram a Operação Feira Livre à Linha do Tiro, bairro da Zona Norte do Recife. Foram apreendidas 94 aves de diversas espécies. Além do total de apreensões do fim de semana (362), dois pica-paus entregues voluntariamente aos agentes ambientais foram encaminhados ao Cetas Tangara, da CPRH. Todos serão avaliados e passarão por reabilitação para, posteriormente, serem devolvidos aos seus habitats naturais.

CPRH

FRAUDES BANCÁRIAS PELA INTERNET CRESCEM 297% EM UM ANO

Cerca de 9,5 milhões de correntistas fazem mais de 80% de suas transações pela internet ou pelos aplicativos dos bancos, segundo um levantamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), referente a 2016. No mesmo ano, 57% das movimentações bancárias foram feitas em meios digitais.

As transações mais realizadas pelos brasileiros em meios digitais são transferências entre contas, pagamentos de faturas e consultas de saldos.

Com o aumento do acesso, crescem também as reclamações no Banco Central (BC). Em 2016, foram 425 queixas referentes ao sigilo e à segurança dos canais eletrônicos, contra 1.688 no ano posterior. O aumento é de 297%.

NOME DE JARBAS SE CONSOLIDOU COMO PRÉ-CANDIDATO AO SENADO NA FRENTE POPULAR

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), se consolidou como pré-candidato ao Senado na Frente Popular. 

Na noite de sábado e na madrugada de ontem, durante o Baile Municipal do Recife, embora não tenha comparecido, seu nome foi repetido e exaltado por políticos de variada coloração partidária. 

A sinalização é de que sua vaga na Câmara dos Deputados seja ocupada pelo então vice-governador Raul Henry, seu herdeiro político. 

A vaga de vice-governador na reeleição de Paulo Câmara e a outra vaga para o Senado seriam a razão de uma longa articulação que maximize o poder da Frente Popular.

Peça fundamental nesse xadrez, a ausência de Raul foi sentida no Baile Municipal, e segundo informações de bastidores, fala-se que a sua falta se deve à insatisfação de ter sido incumbido de representar Paulo Câmara na sexta-feira, na recepção ao presidente Michel Temer em Cabrobó, tendo que esbarrar em Fernando Bezerra. 

Nenhum emedebista esteve no camarote do prefeito Geraldo Julio, exceto seu representante jurídico, o advogado Carlos Neves, que reafirmou sua confiança em vencer a batalha contra o MDB Nacional. 

ALERTA CELULAR: PRÉVIAS RECEBERAM ESTANDES PARA CADASTRO DE APARELHOS

O furto de aparelhos celulares é uma ocorrência bastante comum em festas e shows com grande aglomeração de público. Assim, para inibir essa prática criminosa, a Secretaria de Defesa Social (SDS) montou postos de cadastros de celulares do Programa Alerta Celular em três prévias realizadas no sábado (03/02) e domingo  (04/02), no Recife e Olinda.

No sábado (03/02), equipes da Polícia Militar e Secretaria de Defesa Social estiveram com estandes do Alerta Celular nas entradas do Chocalho do Neno, que ocorreu no Parador, e na entrada do Baile Municipal, no Classic Hall. Já no domingo, o ponto de cadastro foi montado na entrada da área externa do Centro de Convenções, que recebeu o Olinda Beer. 

De fácil comercialização e moeda de troca entre os criminosos, os aparelhos telefônicos representam mais de 55% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) registrados em Pernambuco. Com mais de 101.175 aparelhos cadastrados, o programa Alerta Celular já ajudou as polícias de Pernambuco a recuperar e devolver a seus proprietários 1.200 telefones celulares.

COMO EFETUAR O CADASTRO - Para efetuar o cadastro, é preciso acessar o site da SDS (www.sds.pe.gov.br), ir à ferramenta Alerta Celular, disponibilizada no painel Destaque, no lado direito da página. No cadastro, o usuário precisa informar o IMEI - Identificador Internacional de Dispositivo Móvel, que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse número se obtém com uma consulta à nota fiscal ou à caixa do aparelho. Além disso, é facilmente encontrado usando o teclado do próprio celular: basta digitar *#06#, que o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos).

NOVO PRESIDENTE DO TJPE TOMA POSSE NESTA SEGUNDA-FEIRA

Após dois anos no cargo, o desembargador Leopoldo Raposo deixa a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e passa o comando da Corte para o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. A solenidade de posse acontece nesta segunda-feira (5), às 15h, na sala do Pleno, no Palácio da Justiça. 

Além do desembargador, também tomam posse os demais integrantes da Mesa Diretora. São eles: os desembargadores Cândido Saraiva, primeiro vice-presidente; Antenor Cardoso, segundo vice-presidente; e Fernando Cerqueira, corregedor-geral da Justiça. Todos foram eleitos em 14 de novembro de 2017 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Antes da posse, haverá uma Missa em Ação de Graças às 10h, celebrada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada ao lado do Palácio da Justiça. Já à noite, a partir das 19h, um jantar por adesão será realizado na Spettus Steak House, em Boa Viagem.  

domingo, 4 de fevereiro de 2018

AÇÕES TRABALHISTAS CAEM MAIS DA METADE APÓS REFORMA DE TEMER

Uma das principais e mais polêmicas ações do governo Temer, a reforma trabalhista fez diminuir em mais da metade o número de processos recebidos pela Justiça.

Em média, segundo a Agência Estado, cerca de 200 mil ações chegavam mensalmente à primeira instância. Em dezembro, no primeiro mês completo após a mudança, os tribunais trabalhistas receberam 84,2 mil processos.

No mês anterior à reforma, no entanto, em novembro, a Justiça percebeu uma corrida a ações trabalhistas, que atingiram o pico de 289,4 mil.

ESCOLA MUNICIPAL DE IATI VAI DISPUTAR SELETIVA PARA MUNDIAL DE BADMINTON NA ÍNDIA


O Educandário Municipal Torquato Soares, irá disputar seletiva para o Mundial Escolar de Badminton que será realizado em Pune na Índia. Neste sábado  03 de fevereiro foi realizada a seletiva pernambucana para representar o nosso estado no Campeonato Brasileiro Escolar em Campo Grande - MS, que dará vaga para o Mundial da Índia.

A escola de Iati concentra  hoje o  melhor  Badminton do estado de pernambuco.   Nossos atletas mostraram muita personalidade e aplicação e acabaram conquistando a seletiva pernambucana em Caruaru. 

Os atletas Luanderson Lucas, Marcone Lima, Wilke e Ronald Gomes  serão os  representantes da  seleção escolar pernambucana.

Ainda na Seletiva Iati classificou mais 04 atletas que irão representar a seleção pernambucana.

José Armando - Erem Francisco Pereira da Costa.

Breno Lima - Escola Ana Pereira de Barros 

Anthonny Rafael Santos e Siziane Barros - Educandário Municipal Torquato Soares 

A seletiva será realizada  entre os dias 15 e 19 de Março em Campo Grande - MS.

Diego Silva Carvalho
Diretor de Esportes de Iati

CARTÓRIOS PODERÃO EMITIR RG E PASSAPORTES

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra. Com informações da Agência Brasil.