sábado, 17 de março de 2018

CONGRESSO CUSTARÁ R$ 10,5 BI EM 2018 E É UM DOS MAIS CAROS DO MUNDO

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para este ano. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora. O montante faz do Congresso brasileiro um dos mais caros do mundo, assegura o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

O valor levantado está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conforme a organização não-governamental. A dotação para o orçamento deste ano é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.

O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos em 2018, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso.

Para Castello Branco, o tamanho da máquina é um problema. “Chegamos a limites extremos. Não podemos esquecer os 29 ministérios, os salários, os DAS e comissionados. No Judiciário, não faltam privilégios. Vários casos vieram à tona”, alerta. 

sexta-feira, 16 de março de 2018

ESTUDANTES APROVADOS NO PE NO CAMPUS


Treze (13) estudantes do Agreste Meridional foram aprovados para receber a bolsa do programa PE no Campus, que oferece apoio financeiro para que estudantes da rede estadual cursem o ensino superior em instituições públicas. Alunos que concluíram o Ensino Médio em 11 escolas, distribuídas em 8 municípios do Agreste Meridional cumpriram com os pré-requisitos e estão aptos a receber a bolsa.

O Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE NO CAMPUS tem por finalidade melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do Ensino Médio Público pernambucano, por meio de auxílio financeiro, a ser concedido através de bolsa a alunos em situação de vulnerabilidade econômica, que tenham cursado, integralmente, o Ensino Médio em escolas públicas estaduais e que ingressarem em instituições de ensino superior da rede pública estadual ou federal. Foram ofertadas 1.000 bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus para o ano de 2018.

Acesse a lista aqui. 

GRE-AM

11º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO RECEBE FILMES DE TODO O BRASIL

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult e da Fundarpe, lança o Edital do 11º Festival de Cinema de Triunfo. Curtas e longas-metragens de todas as regiões brasileiras vão ganhar novamente a tela do Cineteatro Guarany, em agosto. Interessados devem ler atentamente o Edital e formalizar suas inscrições por e-mail, até o dia 13 de abril.

Reconhecido no circuito nacional, o Festival já exibiu cerca de 650 filmes ao longo de sua trajetória, contribuindo para a ampliação do repertório cultural no Sertão do Pajeú e visibilidade das produções.

“Outra marca importante é a consolidação de uma mostra específica para filmes realizados nos sertões, uma oportunidade e tanto de nos depararmos com diferentes realidades e prestigiarmos o trabalho de profissionais que, em sua maioria, atuam fora dos grandes centros urbanos”, comenta Marcelino Granja, Secretário Estadual de Cultura.

Atividades de formação cultural também são destaques do Festival, além da aproximação com as escolas da região. “É revigorante perceber que, a cada edição, aumenta o número de crianças do Sertão do Pajeú que conferem as sessões infantis no Cineteatro Guarany. Além da visita inesquecível a este equipamento cultural que é patrimônio de Pernambuco, para muitas delas, acontece ali primeiro o contato com o cinema, com a experiência de ver um filme na tela grande”, comemora Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

Nesse 11º Festival, serão distribuídos R$ 24 mil em prêmios aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas. A seleção dos filmes será realizada por uma Comissão de Mérito, composta por, no mínimo, três pessoas, representantes da Gerência de Política Cultural da Secult/PE e por profissionais da área, de reconhecido saber e competência no campo Audiovisual, indicados pelo Conselho Consultivo do Audiovisual e designadas pelo Secretário Estadual de Cultura.

Esclarecimento de dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail audiovisualpe@gmail.com ou pelo telefone (81) 3184-3076.

Acesse AQUI o edital e seu anexo.

REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA SERÁ ANUNCIADO ESTE MÊS

Ministro do Desenvolvimento Social
 e Agrário, Osmar Terra
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.

“Provavelmente o reajuste vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado como isso será feito”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.

quinta-feira, 15 de março de 2018

ADUTORA DO AGRESTE: GOVERNO PAULO CÂMARA PEDE A LIBERAÇÃO DE R$ 68,2 MILHÕES

Antônio de Pádua ( sem paletó), Secretário 
Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério
da Integração Nacional ( lado direito) e Stanley
 Rodrigues, diretor de Obras Hídricas do 
Ministério da Integração
 Nacional

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, Roberto Tavares,  apresentou nesta quarta-feira  (14), em Brasilia, pleito do governador Paulo Câmara junto ao Ministério da Integração Nacional  para a  liberação de R$ 68,2 milhões para a conclusão da primeira etapa útil da Adutora do Agreste. Na reunião entre o representante do Governo de Pernambuco,  o Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, e do diretor de Obras Hídricas do MI,  Stanley Rodrigues, o presidente da Compesa fez um balanço sobre ao andamento da Adutora do Agreste e mostrou que a obra está em ritmo acelerado e não pode ter descontinuidade, pois a ansiedade dos municípios do Agreste é grande e é justa.

Desde o início da obra  da Adutora do Agreste, em 2013, até dezembro de 2017, o governo federal repassou  R$ 804 milhões do total conveniado, de R$ 1,246 bilhão. Com os últimos repasses, realizados em dezembro do ano passado, a Compesa garantiu o pagamento de  faturas em atraso  e ganhou fôlego para tocar 26 frentes de trabalho. “Se forem liberados os R$ 68,2 milhões, além de concluir a obra de integração da Adutora do Moxotó  com a Adutora do Agreste,  iremos abrir outras frentes como a que vai para Águas Belas e Iati, e a que vai para São Bento do Una e Lajedo”, afirma o presidente Roberto Tavares. Ele adianta que a antecipação da primeira etapa útil da Adutora do Agreste irá atender 10 cidades, partindo da cidade de Arcoverde, no Sertão, até São Caetano, no Agreste, beneficiando mais de 400 mil pessoas já nesse primeiro semestre de 2018.

Governo de Pernambuco

SERRA TALHADA: ORGANIZADORES DE VAQUEJADA FIRMAM TAC EM PROL DA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Com o intuito de implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam da 1ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada, o promotor do evento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como permitir a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante o evento festivo, no mês de março.

Dentre as medidas recomendadas pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

A realização do evento foi comunicada antecipadamente ao representante do MPPE em exercício na cidade da vaquejada para o controle adequado. Da mesma forma, qualquer caso de acidentes sofridos pelos animais deve ser comunicado imediatamente e por escrito ao promotor de Justiça Ambiental, a fim de proteger a saúde e o bem-estar dos animais.

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações do termo, os organizadores do evento no Parque Haras Líder, em Serra Talhada, estará sujeito a multa de R$ 10.000,00 por infração, com valores revertidos em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

MPPE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO REALIZA CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciou a realização de um novo edital de concurso público, regido pelo edital n.º 12/2018. O concurso, a ser realizado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – CDP/SUGEP, oferece 30 vagas para profissionais de níveis médio e superior, com remunerações que podem chegar a R$ 4.180,66.

Cargos

Analista de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Engenheiro, Médico, Pedagogo, Psicólogo, Técnico de Laboratório, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Contabilidade, Pedagogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Engenheiro Agrônomo, Músico, Operador de Rádio de Telecomunicação, Químico, Revisor de Texto Braile, Técnico em Agropecuária, Tecnólogo Formação Segurança Pública e Zootecnista.

Será reservado o percentual de 5% das vagas por cargo/lotação às pessoas com deficiência, desde que tal deficiência não os incompatibilize para o exercício do cargo. Já aos candidatos negros será reservado o percentual de 20% das vagas.

Inscrições e Provas

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet até o dia 15 de abril de 2018, no site https://www.sugep2018.com.br/login.php/. A taxa de inscrição será de R$ 100,00, para os cargos pertencentes ao nível de classificação E, e de R$ 60,00, para os cargos pertencentes ao de nível de classificação D e C.

O concurso consistirá de provas objetivas, discursivas e práticas. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data provável de 13 de maio de 2018, nas cidades de Belo Jardim, Garanhuns, Recife e Serra Talhada, conforme lotação do cargo escolhido, lembrando que a divulgação dos gabaritos será realizada após a aplicação.

Este concurso terá validade de dois anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFRPE.

Concursos no Brasil

PROGRAMAÇÃO DO VIVA DOMINGUINHOS 2018


JOÃO PAULO PEDE AFASTAMENTO DO PT

Ventilado como uma possível vice ou candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), o ex-prefeito do Recife João Paulo pediu afastamento do PT. Em carta entregue ao partido na última terça-feira, o petista, segundo o presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro, alegou motivos de ordem pessoal sem dar maiores detalhes. Mas, nos bastidores, comenta-se que o ex-gestor estaria incomodado com ruídos internos e acusações de que ele articularia aliança com o PSB enquanto parte do partido quer a candidatura própria. O partido está elaborando uma nota sobre o assunto.

O afastamento coincidiu ainda com a condenação do petista no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec). A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, na última quarta-feira, a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) que determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Folha de PE

UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES COMEMORA 60 ANOS EM SOLENIDADE NO RECIFE

A União Brasileira de Escritores (UBE), sediada no Recife, promoveu um encontro literário na noite dessa quarta-feira (14) em comemoração aos 60 anos da instituição. O evento, realizado na sede, denominada Casa Rosada da Rua Santana, no bairro homônimo, Zona Norte da capital, reuniu dezenas de escritores pernambucanos. Na ocasião, foi instituído o Ano Literário Raquel Carrilho, escritora que será homenageada durante 2018.

A UBE foi criada em 17 de janeiro de 1958 com o objetivo discutir políticas públicas referentes à literatura. Com sede no Recife e em São Paulo, hoje conta com 1.300 escritores associados.

Presidente da entidade há 10 anos, o escritor Alexandre Santos ressalta que a UBE é uma associação para quem escreve e para quem lê. "A leitura é mais do que um instrumento de entretenimento. As pessoas que leem compreendem o mundo sob outra ótica e passam a ser mais resistentes à manipulação. A leitura é a melhor forma de preservar a democracia", diz.

Para estimular a leitura, a União realiza programas culturais, entre eles, o Quarta às Quatro, que reúne, todas as quartas-feiras às 16h, cerca de 50 escritores em um sarau na sede da instituição. A UBE também promove o projeto O Amor na Literatura, com a realização de palestras mensais de escritores em escolas do Recife, e as Jornadas Culturais, que levam escritores para outras cidades de Pernambuco para um intercâmbio cultural e que já percorreu mais de 30 municípios.

A escritora Fátima Almeida, associada há oito anos, reforça a importância da troca de experiências proporcionada pela entidade. "É aqui que a gente se encontra, que falamos dos nossos trabalhos e escutamos as pessoas falarem sobre as coisas que escrevem, reforçando o valor da literatura", conta.

Folha de Pernambuco

quarta-feira, 14 de março de 2018

GILMAR MENDES SUSPENDE PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA DE QUATRO CONDENADOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não depois de uma condenação na segunda instância da Justiça. 

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes, que admite a prisão, mas após os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer somente após decisão do STJ.

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Agência Brasil

"CANDIDATOS ENFRENTARÃO REJEIÇÃO INÉDITA NA ELEIÇÃO", DIZ DIRETOR DO DATAFOLHA

Mauro Paulino diretor do Datafolha
Créditos da foto: TV Cultura
O eleitor brasileiro está mais indignado do que nunca com os políticos brasileiros e dará mais trabalho para ser convencido pelos candidatos naquela que se apresenta como a eleição mais indefinida da história do país. A constatação é do diretor do Datafolha, Mauro Paulino. Para ele, a economia deve perder o posto de principal preocupação do eleitorado, durante o processo eleitoral, para a segurança pública e a saúde, o que poderá dar um tom mais emocional à campanha.

“Todos os candidatos terão de enfrentar rejeição inédita e recorde à prática política. Dois terços do eleitorado não têm partido de preferência. A maioria absoluta da população não se sente representada pela oferta de partidos que existe hoje. Essa rejeição terá de ser enfrentada por todos. Qualquer político que apareça no horário eleitoral, num debate ou entrevista será visto inicialmente com desconfiança”, considera Paulino.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o diretor do Datafolha ressalta que Lula, mesmo eventualmente fora da disputa, será protagonista da eleição e que Jair Bolsonaro (PSL-RJ), líder nas pesquisas em que o petista não aparece, não tem cadeira cativa no segundo turno. O cenário para a rodada final do jogo eleitoral está todo em aberto caso Lula seja mesmo barrado, afirma. Nessa disputa, quem tem poucos recursos e tempo de TV, como Marina (Rede) e Bolsonaro, terá de correr por fora.

“O acesso a poucos recursos dificulta muito. Em 1989, quando Collor se elegeu, o horário eleitoral era diferente, ele tinha bastante tempo na TV. A TV vai continuar, ainda neste ano, sendo definidora. Mas há a força das redes sociais, da atuação na internet, que é uma incógnita e que, ainda, pode elevar algum candidato que consiga trafegar bem nesse meio”, diz.

Mauro Paulino também vê o presidente Michel Temer (MDB), cujos aliados têm ensaiado uma pré-candidatura, como figura inviável. Presidente com maior índice de rejeição da história do país desde a redemocratização, Temer pode ainda contaminar um eventual candidato governista, observa.

Para ele, tende a vencer a eleição o candidato que souber catalisar a indignação do eleitor. “Existe uma indignação que não está nas ruas, também por conta dessa nova forma de se manifestar via internet, mas há uma indignação clara e é preciso que os candidatos estejam sintonizados com isso. Aquele que conseguir personificar a indignação terá mais chance.”

Congresso em Foco

TRABALHADORES DOS CORREIOS ENCERRAM GREVE, APÓS DECISÃO DO TST

Em assembleias realizadas ontem (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada ontem (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar o o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e restrição do benefício apenas a estes. Os trabalhadores eram contrários a qualquer mudança no sistema, que garantia seguro-saúde a dependentes (incluindo pai e mãe) com pagamento por procedimento utilizado, e não por parcela fixa mensal.

O item foi o principal impasse da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo sido encaminhado para análise do TST. O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, prevendo o pagamento de mensalidades variando por idade e remuneração, na modalidade de co-participação na qual os trabalhadores passam a ter que arcar com 30% dos valores e a empresa, com 70%. Já pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do ACT em vigor, em julho de 2019.

Em nota, os Correios informaram que na tarde de hoje o TST determinou a manutenção de efetivo mínimo de 80% dos trabalhadores em cada unidade, enquanto durasse o movimento.

Agência Brasil

terça-feira, 13 de março de 2018

LULA LANÇA NA PRÓXIMA SEXTA (16) O LIVRO "A VERDADE VENCERÁ: O POVO SABE POR QUE ME CONDENAM""

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará na sexta (16), em São Paulo, o livro “A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam” pela editora Boitempo. 

“O lançamento se situa em um momento crucial da vida de um dos maiores políticos da história brasileira, na virada de fevereiro para março de 2018, enquanto o país aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre sua prisão em decorrência da perseguição movida pela operação Lava Jato”, concorda o site do ex-presidente Lula.

Entre os principais temas discutidos, ganha destaque a análise inédita do ex-presidente sobre os bastidores políticos dos últimos anos e o que levou o Partido dos Trabalhadores a perder o poder após a reeleição de Dilma Rousseff. Lula também fala sobre as eleições de 2018 e suas perspectivas e esperanças para o País.

Serviço:

Lançamento do livro de Lula
Sexta-feira, 16 de março, às 18 horas
Sindicato dos Químicos de São Paulo
Rua Tamandaré, 348, Liberdade | São Paulo, SP
Entrada gratuita e aberta ao público em geral.

PREFEITURA DE BUÍQUE (PE) ABRE PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de Buíque - PE, publicou o edital de seleção pública simplificada n.º 01/2018, destinado à formação de cadastro reserva e contratação em caráter temporário, para profissionais de todos os níveis de escolaridade com vencimentos que variam de R$ 954,00 a R$ 4.500,00.

Cargos

Analista de Programas, Enfermeiro, Médico Clínico Geral, Assistente Social, Farmacêutico, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Agente de Merenda/Zeladoria Escolar, Educador Social/Orientador Social, Arte Educador, Visitador, Agente de Serviços Gerais, Motorista, Monitor de Creche, Professor, Cuidador para Alunos Especiais, Gari, Operador de Elevatório, Coveiro e Operador de Dessalinizador.

Inscrição

As inscrições serão realizadas do dia 19 de março a 6 de abril de 2018, no Salão de Reunião da Secretaria Municipal de Educação, situado na Avenida José Emílio de Melo, nº 342, Centro, Cidade de Buíque/PE, CEP 56.520-000, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

A taxa de inscrição deverá ser paga nos seguintes valores:

Nível superior: R$ 50,00;
Nível médio: R$ 30,00;
Nível fundamental: R$ 20,00.

Prova

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, eliminatória e classificatória, denominada Avaliação Curricular, a ser realizada do dia 11 de abril a 22 de maio de 2018. Já o resultado preliminar será divulgado no site www.buique.pe.gov.br ou publicado no Quadro de Aviso da Secretaria Municipal de Educação e da sede da Prefeitura, a partir do dia 23 de maio de 2018.

Validade

Este processo seletivo se esgotará em 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da AMUPE.

GARANHUNS: PAIXÃO DE CRISTO CHEGA NA SUA 28º EDIÇÃO NO ALTO DO MAGANO

Durante os dias 29, 30 e 31 de março, será realizado em Garanhuns, o espetáculo “Jesus, Alegria dos Homens”, que chega este ano à sua 28ª edição. A tradicional encenação da morte e ressurreição de Jesus Cristo é realizada no Alto do Magano, iniciando sempre às 19h30min. O evento já é consolidado como um dos maiores espetáculos ao ar livre do interior de Pernambuco, e é realizado pela Associação Teatral Jesus Alegria dos Homens (Astejah) e conta com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Garanhuns.

Envolvidos na produção e realização do evento, estão aproximadamente 150 pessoas, entre equipe técnica e atores. A encenação é dividida em aproximadamente 25 cenas bíblicas, executadas em 1h10min. De acordo com a Astejah, a expectativa é que aproximadamente 6 mil pessoas compareçam ao Alto do Magano, durante os três dias.

O fundador e diretor teatral do espetáculo, Gerson Lima, destaca ainda o envolvimento de todos os participantes para a realização do evento. “Muitos atores são veteranos. Mas ainda assim, contamos com a participação de todos nos ensaios semanais. Está tudo praticamente pronto para que o público possa acompanhar um espetáculo de rara beleza este ano”, finalizou.

Por Aquilles Soares
Secom/PMG


GOVERNO LANÇA PROGRAMA PARA LEVAR INTERNET VIA SATÉLITE A MUNICÍPIOS SEM CONEXÃO

Foi lançado ontem o programa "Internet para Todos", que pretende levar acesso à banda larga para locais remotos sem conectividade.

Compareceram na cerimônia 2.471 prefeitos e prefeitas para assinar o termo de adesão ao programa que oferecerá conexão à internet com preço reduzido. Segundo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, até esta segunda feira, quase metade dos municípios brasileiros (2.766) cidades concluíram o cadastro na plataforma e foram consideradas aptos para formalizar a adesão ao programa. Confira a lista das cidades divulgada pelo ministério no link abaixo:


Após a assinatura da adesão, a previsão é que os primeiros municípios beneficiados recebam a partir de maio as antenas que permitirão a conexão. O Ministério espera que sejam instaladas 200 antenas por dia. A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), em órbita desde maio do ano passado e recebeu, desde então, R$ 3 bilhões em investimentos.

O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, explicou que a conexão do satélite também atenderá os ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde, que firmaram parceria com a pasta de tecnologia para monitorar o tráfico nas fronteiras brasileiras, levar internet banda larga a 7 mil escolas públicas em 2018, além de implantar internet em hospitais e postos de saúde.

Agência Brasil

PUBLICADA LEI QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS

Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU). A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12.

Como já informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ser utilizado em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A publicação especifica quanto deve ser destinado a cada setor: R$ 600 mil para a Educação, R$ 1 milhão para a Saúde e R$ 400 mil para a Assistência Social. Por esta razão espera-se que o total seja pago em três transferências, uma de cada pasta.

A Confederação comemora a publicação da lei e reforça que o valor, ainda sem data divulgada para o crédito, deve significar um alívio para os Municípios que aguardam a liberação do valor desde novembro de 2017.

A CNM esclarece que o recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o Fundo De Participação dos Municípios (FPM).

Confira a publicação da Lei no link abaixo:


Saiba quanto seu Município receberá clicando no link abaixo:


CNM

segunda-feira, 12 de março de 2018

TCE ENCONTRA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DE BARREIROS

A Primeira Câmara julgou irregular, na última quinta-feira (08), uma Auditoria Especial instaurada na Prefeitura de Barreiros, exercício financeiro de 2017, com o objetivo de analisar possíveis irregularidades nos serviços de transporte escolar e universitário, tendo como interessados o prefeito Elimário de Melo Farias, Israel Celestino dos Santos (fiscal de transporte escolar), Rodrigo Vieira Santana (controlador interno) e Rafael Ramos de Carvalho (representante da empresa contratada). O relator foi o conselheiro substituto, Luiz Arcoverde Filho.

Em seu voto (processo n° 1726043-7) o relator elencou diversas irregularidades, entre elas: A deficiência na fiscalização e na administração dos contratos de transporte de estudantes; o superfaturamento nos preços praticados, no valor de R$ 91.394,50, em função da inclusão de custos que não são efetivamente gastos na prestação dos serviços; e que não foram adotados procedimentos de controle interno relativos aos serviços de transporte escolar e universitário.

Outro ponto levantado foi que a empresa contratada atuou apenas como uma intermediária na contratação dos serviços, visto que efetivamente não os executou, mas subcontratou os proprietários de veículos para realizar todo o serviço e além disso que os veículos estavam inadequados para o transporte escolar, colocando em risco a segurança dos estudantes.

Por estes motivos além de julgar irregular o conselheiro substituto imputou solidariamente a Israel Celestino dos Santos e a empresa RAFAEL R. DE CARVALHO - EPP o débito de R$ 91.394,50. Ele também aplicou uma multa no valor de de R$ 11.893,50 ao prefeito Elimário de Melo Farias e R$ 15.858,00 a Israel Celestino dos Santos. 

Por fim, ficou determinado ao Departamento de Controle Municipal a extensão da presente Auditoria Especial, para a continuidade da análise da integralidade das despesas com transporte escolar ao longo do exercício financeiro, tendo em vista a possibilidade de ocorrência dos mesmos vícios detectados quando da auditoria constante destes autos.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o MPCO o procurador geral Ricardo Alexandre.

TCE-PE

CAPACITAÇÃO FORTALECE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AGRESTE MERIDIONAL

Numa parceria entre Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Secretaria Estadual de Educação, a GRE do Agreste Meridional sediou, entre os dias 07 e 09 de março, capacitação sobre Transporte Escolar voltada para dirigentes municipais e técnicos das Secretarias Municipais de Educação . 

Com o tema “Transporte Escolar: Análise de Projeto e Gestão”, instrutores do Tribunal de Contas apresentaram o panorama atual da oferta deste serviço na região. Durante a capacitação, realizaram resgate sobre a importância do transporte na facilidade do acesso dos estudantes, permanência nas escolas e impacto na aprendizagem. Como forma de garantir regularidade, conforto e segurança no transporte dos estudantes, o encontro focou nos principais problemas encontrados e nas possibilidades de melhoria, com ênfase nos recursos e ferramentas que estão à disposição dos gestores municipais para planejamento, execução e monitoramento do serviço.

GRE-AM

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE NESTA SEGUNDA-FEIRA (12)


Servidores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (12). De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores são contra mudanças no plano de saúde da empresa, que preveem o pagamento das mensalidades pelos funcionários e a retirada de dependentes dos contratos.

“Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900",, informou a Fentect, em nota, ressaltando que o salário médio dos trabalhadores dos Correios é de R$ 1,6 mil, “o pior salário entre empresas públicas e estatais”.

O início da greve coincide com o julgamento sobre o plano de saúde dos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST), também marcado para amanhã, referente à última negociação salarial.

Segundo a Fentect, a mobilização nacional da categoria foi aprovada em assembleias dos sindicatos. Entre outras reivindicações, os trabalhadores são contra as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários; a terceirização na área de tratamento; a privatização da estatal; a suspensão das férias dos trabalhadores; a extinção do diferencial de mercado e a redução do salário da área administrativa.

domingo, 11 de março de 2018

PREFEITURA DE ALTINHO (PE) ABRE PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Altinho - PE divulgou o edital n° 01/2018 de processo simplificado destinado à contratação de novos servidores de todos os níveis de escolaridade, para atendimento das necessidades do município no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

São disponibilizadas 89 vagas (incluindo-se a reserva para os candidatos portadores de deficiência), distribuídas para os seguintes cargos:

Nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia.
Nível médio e superior: Motorista Categoria "D", Professor de Educação Infantil e Fundamental - Anos Iniciais, Professor Fundamental - Anos Finais (Matemática, Ciências e Educação Física).

Os candidatos aprovados e convocados atuarão em regime de trabalho de até 40 horas semanais, com vencimentos básicos que variam entre R$ 954,00 e R$ 1.725,00.

As inscrições estarão abertas no período de 12 a 23 de março de 2018 e os interessados deverão realizá-las mediante a apresentação dos documentos solicitados em edital, no Ginásio Poliesportivo Edvanilson de Barros Melo, localizado na Rua Inácio de Arruda, s/n, Bairro Cohab.

De acordo com o edital, o certame consistirá de avaliação curricular e avaliação discursiva, constituída de uma redação, em gênero dissertativo-argumentativo, de caráter eliminatório e classificatório. A previsão é de que a avaliação discursiva seja realizada no dia 24 de março de 2018, na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Rodrigues da Silva, situada a Rua Inácio de Arruda, s/n, Cohab.

A divulgação do resultado final será feita pelo site oficial da Prefeitura (www.altinho.pe.gov.br). O processo seletivo terá validade de três meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da administração municipal.

O edital completo do certame está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição de 09 de março de 2018, disponível no link: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/66D21765

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