sábado, 24 de março de 2018

BOLETOS VENCIDOS ACIMA DE R$ 800,00 JÁ PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO

A partir de hoje (24), boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

UBE PARTICIPA DO PROJETO MEMÓRIAS DE GARANHUNS: ESCOLA MUNICIPAL INSTITUTO PRESBITERIANO DE HELIÓPOLIS

Por Carlos Janduy

Em comemoração aos 207 anos de Garanhuns, foram vivenciados momentos riquíssimos de reflexão sobre a importância de nossa cidade, da nossa cultura, da nossa história e das pessoas que compõem tudo isso, de modo a fomentar a construção de uma identidade cidadã e a noção de pertencimento por parte dos estudantes.

Esse projeto foi realizado durante todo o mês de março, envolvendo excursões pedagógicas, pesquisas, produção de maquetes, cartazes, cordéis, entrevistas, sendo encerrado hoje, dia 23, nos três turnos, mediante a socialização das produções realizadas em sala e a contribuição intelectual e cultural de várias personalidades locais.

Estiveram presentes os seguintes escritores: Mário Rodrigues, João Marques (autor do Hino de Garanhuns), Professor e Historiador AntônioVilela, Professor e Esportista Igor Cipriano, Renato Siqueira, Presidente da UBE-Núcleo Garanhuns, e Prof. Carlos Janduy. Além deles, os cantores Rogério Diniz (do grupo Rogério e os Cabra), Andrea Amorim e Nando Azevedo enriqueceram ainda mais o evento. O momento impar do evento foi as homenagens aos escritores: Carlos janduy, Alberico Fernandes e Melchiades Montenegro, mais uma vez a UBE de Garanhuns é referência em eventos mostrando a capacidade  e revelando grandes autores locais.

O evento foi finalizado com a exposição das produções dos estudantes em salas temáticas, resgatando as memórias, patrimônio cultural e a história da Cidade das Flores.

UBE GARANHUNS

MINISTRO LEWANDOWSKI SUSPENDE DISSOLUÇÃO DO DIRETÓRIO DO MDB-PE

Vice-governador Raul Henry
Em decisão emitida na noite desta sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB e determinou o seguinte: "fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias".

Em outras palavras, o vice-governador Raul Henry volta ao comando do diretório estadual, que havia passado às mãos do senador Fernando Bezerra Coelho no último dia 20.

Folha de PE

sexta-feira, 23 de março de 2018

DESCRITIVA DO LOGOTIPO DO CENTENÁRIO DE GARANHUNS (1879-1979)

Inaldo Medeiros Junior, foi o ganhador do Concurso "UM LOGOTIPO PARA O CENTENÁRIO", instituído pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, assim o mesmo descreve a sua criação. "Tomamos como base um elemento principal, o C, que indica a palavra cem e constitui o  algarismo romano correspondente a este número. A partir dele,  compusemos a imagem de uma rosa, símbolo da natureza, da paz  e da harmonia e que no  caso de Garanhuns, ganha força ainda maior, pois trata-se de uma cidade serrana, conhecida inclusive pela beleza de  suas flores. 

O símbolo proposto atende os  requisitos que exigem para um bom símbolo: é de fácil apreensão visual; tem condições de sofrer ampliações e reduções e pode ser visto de qualquer lado sem  que sua concepção se altere. O padrão cromático tomou como ponto de partida o azul, o  vermelho e o preto,  cores da bandeira de Garanhuns. Com a utilização do branco como pano de fundo, incorporam-se ao símbolo as quatro cores da bandeira. O "slogan" GARANHUNS - CEM ANOS, em caixa alta, utiliza o tipo 'HORATIO BOLD"  caixa alta, cujas formas harmonizam-se com o  símbolo proposto. O  "slogan" está separado pelo símbolo e seu  alinhamento é centralizado".

DECISÃO DO STF SEGUROU COMPULSÃO PUNITIVISTA DA LAVA JATO CONTRA LULA

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta (22), embora provisória, da admissibilidade do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, significou um “chega prá lá” na compulsão punitivista da Lava Jato. A reafirmação dos valores básicos do Estado Democrático de Direito, como o princípio da presunção da inocência, do respeito ao devido processo legal e da ampla defesa, foi um duro petardo nos torcionários da operação Lava Jato — a primeira grande derrota judicial dos golpistas.

Mas como diz o velho adágio: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”, ou seja, somente a mobilização popular é capaz de assegurar as liberdades democráticas e barrar a escalada autoritária de segmentos do Poder Judiciário, representados pela turma da Lava Jato.

Nos próximos dias, a pressão sobre os membros da corte suprema será levada ao extremo e tudo indica uma guerra sem quartel nas ruas, nas redes sociais e, principalmente, nos bastidores do aparelho judicial.

Nas redes sociais, as milícias digitais começaram o trabalho sujo de intimidação e a tentativa de desmoralização dos membros do STF.

Até o dia 04 de abril tudo pode acontecer…

Blog do Esmael

BONITO (PE): CIDADE É A 1ª DO PAÍS A DAR AOS RIOS OS MESMOS DIRETOS DOS CIDADÃOS

Cidade de Bonito
Foto: Arthur de Souza / FolhaPE
Na transição da Zona da Mata e o Agreste pernambucano, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos.

No fim do ano passado, a lei orgânica da cidade, localizada a 136 km do Recife e que aposta no ecoturismo, foi mudada para o reconhecimento do chamado direito da natureza. O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no mundo com o apoio da ONU. 

Para se ter uma ideia, em todo o território do Equador (desde 2008) e da Bolívia (desde 2010), os elementos da natureza têm direitos próprios. Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa. 

Na mesma época, na Índia, uma decisão da Justiça transformou o rio Ganges em uma entidade jurídica própria. Dias depois, outra decisão avançou no reconhecimento dos direitos das geleiras, lagos, cachoeiras e até do ar do Himalaia.

Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de Pittsburgh, também têm leis do tipo. Em São Paulo, a Câmara Municipal também têm projetos de lei com o mesmo objetivo. A cidade deve receber ainda esse ano o 2º Fórum Internacional Pelos Direitos da Mãe Terra, com apoio do governo do estado.

Folha de PE

quinta-feira, 22 de março de 2018

REUNIÃO MARCA INÍCIO DOS PREPARATIVOS PARA OS 50º JOGOS ESCOLARES REGIONAIS

A GRE do Agreste Meridional iniciou hoje, 22 de março, as articulações com educadores da região para realização dos 50º Jogos Escolares Regionais (JER). Em reunião realizada durante a manhã, cerca de 50 professores de Educação Física das redes pública e privada receberam as principais informações sobre a edição 2018 do tradicional evento esportivo. 

Ainda em fase de confirmação, a equipe da GRE apresentou os possíveis locais de competição, baseados nos JER do ano passado, com previsão de ocupar nove ginásios em Garanhuns para realizar as modalidades coletivas e individuais dos jogos. Na oportunidade, também foram realizados alinhamentos técnicos sobre intervalos de idades nas categorias, documentos de identificação dos estudantes necessários para participação, quantidade adequada de atletas nas diversas modalidades, além do calendário desta edição. 

Os 50º Jogos Escolares Regionais do Agreste Meridional estão com inscrições abertas a partir de hoje (22 de março) e seguem até o dia 24 de abril. No dia 03 de maio, a comissão organizadora da GRE realizará o Congresso Técnico com os responsáveis pelas equipes participantes. A abertura dos jogos está agendada para o dia 18 de maio, e as competições acontecem no período de 19 a 26 do mesmo mês.

GRE-AM

SIVALDO ALBINO INGRESSA NO PSB

Com sua atuação no Governo Paulo Câmara, a aproximação com os demais partidos da Frente Popular e o cargo de Gerente da Casa Civil, era o caminho natural para Sivaldo o ingresso no PSB, o que acabou acontecendo nesta quinta-feira (22), na capital pernambucana, contando com o apoio da Executiva Estadual e do partido em Garanhuns, que já está se reunindo para preparação da campanha eleitoral deste ano, que visa a reeleição de Paulo Câmara.

E justamente, por falar em eleição, Sivaldo é o mais provável candidato preferencial do partido em Garanhuns, e deve fazer uma dobradinha com João Campos, herdeiro político de Eduardo. João escolheu o Agreste como uma de suas bases de atuação devido o carinho que seu pai sempre demonstrou com a região.

Blog do Ronaldo Cesar

CARTEIRA DE TRABALHO COMPLETOU 86 ANOS

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) completou 86 anos nesta quarta-feira (21). Criada por Getúlio Vargas em 1932, o documento perdeu boa parte de seu valor com a reforma trabalhista do presidente Temer.

O documento que foi por décadas o símbolo dos direitos dos operários serve para registrar toda a trajetória profissional dos brasileiros que trabalham no regime das Consolidações das Leis do Trabalho. Porém, com a recente “flexibilização” da CLT, ela já não garante praticamente nenhum direito. A precarização das relações de trabalho promovida pela reforma de 2016 torna a CTPS obsoleta para um enorme contingente de trabalhadores.

A terceirização irrestrita também piorou muito a vida dos trabalhadores. Outros retrocessos foram as jornadas de trabalho intermitentes e as contratações por hora trabalhada. Já a possibilidade de cobrança de honorários na Justiça do Trabalho vem trazer o medo e espanta os trabalhadores da luta judicial por seus escassos direitos trabalhistas.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO É TEMA DO II COLEGIADO DE GESTORES ESCOLARES DE 2018

Na proposta de fortalecer as gestões das escolas estaduais, a GRE do Agreste Meridional realizou ontem, 21 de março, o II Colegiado de Gestores Escolares de 2018. Com o tema “Planejamento Estratégico”, participaram do encontro cerca de 50 representantes das unidades de ensino, além das coordenações gerais da Gerência Regional. 

A gerente da GRE, professora Adelma Elias, iniciou o colegiado realizando os alinhamentos gerenciais com os participantes. Ela trouxe uma análise sobre os resultados obtidos pelo Agreste Meridional nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE) e dados de rendimento escolar fornecidos pelo Sistema de Informações da Educação Básica de Pernambuco (SIEPE). Com estas informações, estima-se um crescimento de 10% no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) 2017, um recorde da GRE na série histórica do índice. Estratégias para estimular inscrição no Enem, o planejamento para receber a Caravana da Educação e discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também foram assuntos abordados na pauta. 

O tema central, Planejamento Estratégico, foi abordado de forma interativa, aliando a teoria trazida por conceitos básicos acerca do assunto e a prática vivenciada pelas escolas. Em formato de roda de conversa, sete gestoras de escolas da região apresentaram os desafios para construção do planejamento estratégico nas unidades escolares e como a atividade de planejar ajudou a melhorar seus índices educacionais em 2017. Na estimativa do IDEPE para aquele ano, as escolas por elas gerenciadas tiveram um crescimento de 20 a 30% com relação ao ano anterior. 

GRE-AM

PAPA FRANCISCO TELEFONA E CONVERSA COM MÃE DE MARIELLE FRANCO

O papa Francisco telefonou para a mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, segundo afirmou no Twitter a Fundación Alameda, liderada pelo amigo pessoal do pontífice Gustavo Vera.

A Fundação detalhou que em um primeiro momento a filha de Marielle escreveu uma "afetuosa carta" a Francisco, que chegou ao pontífice através do argentino Gustavo Vera, amigo do papa desde que este era arcebispo de Buenos Aires.

Posteriormente, o papa tentou entrar em contato com Luyara Santos, filha de Marielle, mas finalmente falou com a mãe da vereadora através de uma ligação telefônica. 

A vereadora Marielle Franco foi morta com quatro tiros na cabeça, no dia 14 de março, quando ia para sua casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, retornando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro, quando criminosos emparelharam um veículo com o carro da vítima e dispararam nove vezes. O motorista do veículo, Anderson Gomes, também morreu. Uma assessora que estava no carro sobreviveu.

Marielle Franco era carioca do Complexo da Maré, negra, feminista, mãe aos 19 anos. Socióloga pela PUC/RJ e mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Autora da dissertação “UPP – A redução da favela a três letras”. Marielle foi defensora de direitos humanos por 20 anos.

quarta-feira, 21 de março de 2018

PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2017/2018: PROGRAMA DE SÃO BENTO DO UNA (PE) FOI SELECIONADO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 21 de março, a lista das iniciativas selecionadas para a votação nacional online do Prêmio Municiência 2017/2018. A escolha da boa prática vencedora será feita no hotsite do Municiência entre os dias 21 de março e 27 de abril. A previsão é de que a iniciativa premiada seja conhecida no dia 30 de abril.

Representam a região Nordeste os Municípios São Bento do Una, em Pernambuco, com o Programa Estou Presente Professor; a cidade de Gurjão, na Paraíba, com o Programa de Protagonismo Juvenil – PPJ; e Teresina, no Piauí, com a Tecnologia Digital na Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT) e do Plano Plurianual (PPA). Por fim, pela região Norte estão na lista as cidades paraenses de Barcarena com o projeto denominado Em Busca de Marias e Abaetetuba com o Sistema Alternativo de Tratamento de Agua para Consumo Humano - SALTA-Z, para comunidade ribeirinha no Município de Abaetetuba/PA.

O Municiência faz parte do Projeto UniverCidades. É uma ação pioneira da CNM destinada a gestores municipais, com o objetivo de identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos prefeitos nas cinco regiões do Brasil. Essas práticas, para serem inovadoras, devem ser inéditas nos Municípios ou apresentar novas estratégias de forma a contribuir significativamente para a melhoria da gestão municipal. 

Clique no link abaixo para conhecer as iniciativas e participar da votação.


CNM

MAIORIA DO STF VOTA CONTRA DOAÇÃO OCULTA PARA CAMPANHA ELEITORAL

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos.

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou um dos artigos da reforma eleitoral de 2015, segundo o qual "os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações serão registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores".

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello acompanharam o entendimento do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, para quem o ocultamento da identidade dos doadores, sob qualquer hipótese, violaria princípios republicanos de transparência e impediria o cidadão de tomar decisão esclarecida sobre o voto. 

LIVRO FOTOGRÁFICO REVELA UNIVERSOS AFETIVOS DE REPRIMIDOS PELA DITADURA

Como um desdobramento do projeto “Marcas da Memória – História Oral da Anistia no Brasil”, que entrevistou cerca de 100 pessoas vítimas de perseguição política, prisão e tortura durante a ditadura civil-militar instaurada no Brasil após o golpe de 1964, o fotógrafo Diego Di Niglio lançou nesta terça-feira (20/3), o fotolivro P14311, no Arquivo Público do Estado de Pernambuco.

O italiano radicado no Recife investigou com imagens as histórias e universos afetivos de pessoas atingidas pela repressão. Pesquisou e utilizou também os materiais dos prontuários do DOPS de Recife na construção de séries fotográficas. O ensaio conta com uma média de 100 imagens, compondo uma narrativa visual baseada nas memórias de cerca de 30 pessoas. A pesquisa foi realizada ao longo de 4 anos, entre 2014 e 2017, em Pernambuco, entre Recife, Olinda e o antigo Engenho Galileia (Vitória de Santo Antão), sede da primeira Liga Camponesa do Nordeste e onde foi gravado o célebre documentário “Cabra marcado para morrer”, de Eduardo Coutinho. 

O projeto conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura e com os apoios da Universidade Federal de Pernambuco – Departamento de História e Programa de Pós-graduação em História, Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), Arquivo Público Estadual de Pernambuco José Emerenciano (APEJE), Fundação Joaquim Nabuco – Coordenação Geral de Estudos da História Brasileira (Cehibra), Instituto Miguel Arraes, Comitê de Memória Verdade e Justiça de Pernambuco (CMVJ-PE) e Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (APAP).

BRASIL TEM 917 MUNICÍPIOS EM CRISE HÍDRICA

Estiagem em reservatório no sertão central do Ceará 
Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

terça-feira, 20 de março de 2018

COFRES MUNICIPAIS RECEBEM R$ 508 MILHÕES DO SEGUNDO FPM DE MARÇO

“Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano cresceu 7,44%”.

Os cofres municipais receberão a partilha de R$ 508 milhões referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março. Pelas estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será transferido hoje terça-feira, 20, considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, o valor chega a R$ 635 milhões.

No mesmo período do ano passado, em valores brutos, a transferência para os Municípios foi de R$ 598 milhões e os dois repasses do mês somavam R$ 2,9 bilhões. Com isso, a CNM indica que este decêndio está 6,02% maior e o Fundo de março de 2017 soma R$ 3,6 bilhões, um crescimento de 21,44%, em relação ao ano anterior.

Vale destacar que o porcentual de aumento considera os efeitos da inflação, isso significa que é em termos nominais. De acordo com o levantamento da Confederação, quando se considera os efeitos inflacionários, o valor deflacionado do segundo repasse reduz para 3,35% e o acumulado do mês vai para 18,37%.

Acumulado

De janeiro até agora, os Municipios já receberam quase R$ 23 bilhões, aumento de 10,46% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017 – quando o caixa fechava em R$ 20,7 bilhoes. “Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano cresceu 7,44%”, diz a publicação da entidade municipalista.

A Confederação reconhece o resultado positivo registrado nos repasses do FPM, mas volta a alertar para a sazonalidade do Fundo. Historicamente, os recursos são elevados no primeiro semestre do ano, com previsão de redução drástica antes do início do segundo semestre. Para que evitem problemas por falta de gestão, a entidade recomenda planejamento estratégico e cautela.


Veja o estudo completo no link abaixo:


CNM

PREFEITURA DO PAULISTA (PE) ANUNCIA CONCURSO COM MAIS DE 400 VAGAS

A Prefeitura do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, vai divulgar, no próximo mês, edital de concurso público para preencher 439 vagas nas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Políticas Sociais. Os salários variam de R$ 1.040,30 a R$ 4.931,02.

As inscrições custarão R$ 50 para nível Fundamental, R$ 70 para nível Médio e R$ 100 para nível Superior. A expectativa é de que as provas sejam realizadas em agosto deste ano.

De acordo com a Prefeitura, o projeto de lei que autoriza a realização do certame já foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em sessão ordinária da última quinta (16). O edital do concurso já está em fase final de preparação na comissão de Editais Públicos na Secretaria de Administração do município. A Prefeitura marcou para a manhã desta terça-feira (20) coletiva de imprensa para informar mais detalhes do concurso.

Folha de Pernambuco

PREFEITURA DE SERRA TALHADA (PE) ABRE PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Serra Talhada - PE, torna público a abertura das inscrições do processo seletivo, regido pelo edital n.º 003/2018, para contratação temporária de profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. As inscrições serão efetuadas no período de 20 a 30 de março de 2018.

O processo seletivo terá validade de no máximo um ano, prorrogável por igual período, a contar da data da homologação de seu resultado final. Maiores informações (edital 003/2018), no Prédio da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e no site institucional: https://goo.gl/RwL3Nx

Fonte: https://www.cepe.com.br (edição de 17/03/2018, Poder Executivo, página 19)

segunda-feira, 19 de março de 2018

ATA POÉTICA: PROGRAMA "QUARTA ÀS QUATRO" COMPLETA 15 ANOS

Escritor Geraldo Ferraz

No dia 14 de março do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2018, em uma morna tarde, às 16 horas, sob um frondoso cajazeiro margeando o terraço da Casa Rosada, sede da União Brasileira de Escritores-UBE, em comunhão literária formou-se um grupo de intelectuais, para mais uma edição do mais longevo programa literário brasileiro, o "QUARTA ÀS QUATRO", que na segunda-feira, dia 19 desse mês de março completa 15 anos de atuação ininterrupta. O coordenador, pastor dos poetas, escritor Geraldo Ferraz, abriu o encontro lendo as efemérides da semana exaltando o aniversário do Programa. Dulce Albert, cantou o hino da UBE sendo delirantemente aplaudida, Cássia Magalhães anunciou seu neto Carlos Tadeu que encantou a todos com um solo de flauta. Mary Luci Maciel declamou um poema de Castro Alves em homenagem ao aniversário desse prodigioso baiano. 

O vento Nordeste que outrora era livre de poluição ajudava a diminuir o mormaço que anunciava chuva. Edilson Lucas Farias leu um profundo texto filosófico enquanto Nadeja Andrade tirava seu costumeiro cochilo. José Anderson, declamou um dos poemas do seu livro convidando a todos para o lançamento. Socorro Costa com seu charme habitual, leu mais uma das suas reportagens literárias. Ademar Rodrigues fez suas costumeiras críticas concluindo com seu tradicional MILsericórdias. O som dos pássaros anunciando o crepúsculo que se aproximava, enchia de gorjeios a tarde mágica, embora buzinas irritantes tonitruassem de quando em vez. Rachel Carrilho muito orgulhosa por ter seu nome como "ANO LITERÁRIO RACHEL CARRILHO", agradeceu as contribuições para o bom funcionamento da UBE. Telma Brilhante leu mais um texto tratando da saudade do seu Ceará. Luciene Freitas abanando-se com um leque importado da feira de Vitória de Santo Antão, declamou um poema de um dos seus livros. Muitos outros apresentaram trabalhos. Eu, Melchiades Montenegro lavrei a presente ATA POÉTICA, quase totalmente ficcional para homenagear os 15 anos do PROGRAMA QUARTA ÀS QUATRO. Parabéns ao Coordenador Geraldo Ferraz que o conduz com maestria.

Melchiades Montenegro

CACIQUE XUKURU "XICÃO" SERÁ HOMENAGEADO PELA ALEPE

Cacique Xicão
Créditos da foto: http://patativadoassare.com/
O cacique Xukuru Xicão será homenageado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (20), em sessão solene, às 18h. A iniciativa é do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que concede medalha pela sua história em defesa dos direitos indígenas. Quem participará da homenagem será seu filho, o Cacique Marcos, que assumiu seu legado.

O índio Xukuru Francisco de Assis Araújo, mais conhecido como Cacique Xicão, foi um líder indígena que, em 1989, foi escolhido pelos índios para ser o novo Cacique Geral da aldeia Xukuru, localizada próxima à cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, e que engloba ao todo 23 aldeias. 

No dia 20 de maio de 1998 na cidade de Pesqueira, o cacique Xicão foi assassinado com seis tiros a queima roupa em frente à casa de sua irmã.

Ele foi um dos líderes indígenas que lutou para que os direitos do indígena brasileiro fossem reconhecidos na Constituição Federal de 1988. Tornou-se, assim, símbolo de luta dos Xukurus e dos índios em todo o País. Hoje, quando os Xukurus vão celebrar seus ritos, gritam em seus cânticos por “Tamain” (sua deusa protetora), “Tupã” e cacique Xicão.

PADRES DA DIOCESE DE GOIÁS SÃO INVESTIGADOS POR DESVIO DE R$ 2 MILHÕES

O Ministério Público (MP) de Goiás deflagrou, na manhã de hoje (19), a Operação Caifás, que investiga desvios de cerca de R$ 2 milhões por membros da administração central da diocese de Formosa e de paróquias associadas. Por determinação do MP, policiais civis cumprem 13 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos municípios de Formosa, Posse e Planaltina, em residências, dependências da diocese e em um mosteiro.

Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins. Segundo o MP, com o avanço das apurações, é muito provável que a quantia subtraída pelo grupo criminoso supere a estimativa informada pela assessoria de imprensa do órgão. O número preciso deve ser conhecido dentro de uma semana, quando o processo será protocolado.

O MP passou a averiguar os fatos após fiéis comunicarem aos promotores a suspeita de desfalques que teriam sido iniciados em 2015.

A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Fernanda Balbinot e Douglas Chegury e conta com a atuação de integrantes do Centro de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional do MP, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do Distrito Federal e, ainda, da Polícia Militar.

O nome da operação é uma alusão a Joseph Caiaphas que, de acordo com a Bíblia, foi o sumo sacerdote que entregou Jesus a Pôncio Pilatos.

BANCOS E CERVEJARIA RECEBEM MAIORES DESCONTOS NO REFIS

Bancos e fabricantes de bebidas foram os setores que conseguiram os maiores abatimentos em suas dívidas dentro do Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários da União. Os cortes ultrapassaram 50% do valor da dívida inscrita.
Há casos similares, mas pontuais, entre grandes empresas de outros setores, como Braskem e Volkswagen.

Lançado no início de 2017, o Refis foi aprovado pelo Congresso em dezembro com condições mais vantajosas do que pretendia o governo. A reportagem obteve a lista das maiores adesões na Procuradoria-Geral da Fazenda via Lei de Acesso à Informação. As informações são públicas porque se referem à Dívida Ativa da União.

Os dados não incluem o total dos débitos considerados pela Receita Federal. Nos mais diversos setores, empresas questionam dentro da Receita um grande volume de cobranças que, até um parecer final do órgão, permanecem sob sigilo. As mil maiores dívidas inscritas no Refis obtiveram descontos de R$ 11,7 bilhões -um terço do total.

O setor bancário concentrou os maiores descontos. Quatro de cinco instituições abateram mais da metade de sua dívida -Itaú Unibanco, Safra, Santander e Rural (em liquidação extrajudicial).

Juntos, esses bancos negociaram uma dívida de R$ 657,3 milhões. Terminaram se comprometendo a pagar R$ 302 milhões. Ambev e Heineken acumularam descontos acima de 50%. Na Cervejaria Petrópolis (Itaipava), o corte foi de 42,5%. Juntas, renegociaram dívidas de R$ 451,8 milhões.

Na BR Distribuidora, que recentemente abriu o capital, o corte foi maior, de 61%. Maior empresa brasileira, a Petrobras abateu 45% da dívida, quase R$ 3 bilhões. No setor de alimentos, as três maiores empresas (JBS, Marfrig e BRF) negociaram R$ 4,7 bilhões em pendências tributárias. Com o Refis, elas obtiveram descontos de R$ 1,6 bilhão -o equivalente a 34% das dívidas.

Perdão
Os descontos maiores estavam previstos na lei que criou o Refis. Pessoas e empresas que aceitassem pagar 20% da dívida na entrada poderiam parcelar o restante em até 175 prestações mensais com abatimentos de juros que variaram de 90% -para pagamento em uma só parcela- a 25%, para o parcelamento máximo.

O programa ainda concedeu descontos para multas e mora. Quem optou por parcelar em menos vezes conseguiu um desconto maior.

Segundo advogados tributaristas consultados pela reportagem, com folga de caixa devido aos efeitos da recessão, que fechou a torneira do crédito, os bancos preferiram arcar com uma entrada maior e quitar o restante em poucas vezes. Itaú Unibanco e Santander, por exemplo, pagaram em duas parcelas.

O Banco Alfa afirmou já ter quitado o Refis. Deu uma entrada de 20% à vista e pagou o restante com descontos em dezembro do ano passado. No ramo de bebidas, que enfrentou dificuldades nos últimos anos com a retração do consumo, a opção foi uma entrada maior com um parcelamento diluído no tempo (em até 145 vezes).

"Atendi empresas que preferiram tomar empréstimo para aderir ao programa com 20% de entrada para ter descontos maiores", disse o advogado Edison Fernandes, ex-conselheiro do Carf. Ele não revelou as empresas.

Entre as mil maiores adesões, 25% não obtiveram descontos por optarem pelo parcelamento em dez anos com mensalidades progressivas. Tributaristas que assessoraram essas companhias afirmam que, na maior parte dos casos, a escolha foi feita para preservar o caixa diante das dificuldades financeiras que ainda enfrentam pós recessão. Aderiram a esse parcelamento empresas do setor sucroalcooleiro, como a usina Itamarati e a calçadista Amazonas.

Folha de Pernambuco

domingo, 18 de março de 2018

ATENÇÃO MOTORISTAS! GOVERNO RECUA EM DECISÃO QUE EXIGIA CURSO PARA RENOVAÇÃO DA CNH

O Ministério das Cidades determinou a revogação da determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em um curso para renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a revogação ocorrerá na segunda-feira (19).

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada pelo ministro Alexandre Baldy ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Em nota, o ministério informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o objetivo de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Notícias ao Minuto