sábado, 7 de abril de 2018

LULA: "OS PODEROSOS PODEM MATAR UMA, DUAS OU TRÊS ROSAS, MAS JAMAIS CONSEGUIRÃO DETER A CHEGADA DA PRIMAVERA"


"Há muito tempo atrás eu sonhei que era possível um metalúrgico sem diploma na universidade cuidar mais da educação do que os diplomados e concursados que governaram esse país", afirmou. 

"Esse crime eu cometi. Eu cometia esse crime que eles não querem que eu cometa mais. É por conta desse crime que já tem uns 10 processos contra mim. E, se for por esse crime, de colocar pobre na universidade, negro na universidade, pobre comprar carro, pobre andar de avião, se esse é o crime que eu cometi, eu vou continuar sendo criminoso nesse país, porque eu vou fazer muito mais", afirmou, ao lado de várias lideranças de esquerda, entre elas sua herdeira política, a ex-presidente Dilma Rousseff.

“Eu vou atender porque eu quero fazer a transferência de responsabilidade, eles acham que tudo nesse país acontece pela minha causa. Já fui condenado por um juiz de Manaus. Tenho a língua ferina e está chegando a hora da onça beber água”, disse o líder petista.

Na ocasião, Lula também afirmou que, mesmo preso, será representado pela militância petista que, na sua visão, será a grande responsável por manter suas ideias vivas. “Não adianta evitar que eu ande por esse país. Tem milhões de lulas, manuelas, boulos. Não adianta tentar parar o meu sonho, porque eu não puder sonhar, sonharei pela cabeça de vocês”, colocou. 

No final de sua fala, o petista gritou: “Meu coração baterá pelo coração de vocês, não adianta eles acharem que vão fazer com que eu pare. Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia. Essa é uma prova, eu vou cumprir o mandado”, disse Lula.

Ele revelou, ainda, que pessoas próximas chegaram a sugerir que ele se exilasse em outro país. “Eu não tenho mais idade. A minha idade é enfrentá-los olho no olho, vou enfrentá-los. Quero saber quantos dias eles vão pensar que estão me prendendo. Quanto mais dias eles me deixarem lá, mais lulas vão nascer nesse país. Estou fazendo uma coisa muito consciente”, frisou.

Por fim, o ex-presidente provocou: “Não estou escondido, não estou foragido. Eu vou na barba deles. Para eles saberem, vou provar a minha inocência”. “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera. E nossa luta é em busca da primavera”, finalizou.

Folha de Pernambuco

sexta-feira, 6 de abril de 2018

PREFEITURAS RECEBEM PRIMEIRO FPM DE ABRIL NA PRÓXIMA TERÇA (10)

Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.

De janeiro até agora, o Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta aumento de 7,17%.

Com perspectiva positiva para maio, a STN estima crescimento de 5,2% para o próximo mês. 

Click no link abaixo e confira os valores:


CNM

GILMAR MENDES: "A PRISÃO DE LULA É ABSURDA"

O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta sexta (6) que a prisão do ex-presidente Lula é “absurda” e que o PT está sendo vítima de sua “própria obra” — ao se referir às más escolhas que o partido fez para compor o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A prisão de Lula é absurda, fruto do autoritarismo desse punitivismo processual hoje em voga no país. Os recursos [que Lula pode apresentar à Justiça] ainda não se esgotaram e já se precipita a prisão!”, disse o ministro desde Portugal.

Gilmar Mendes também afirmou que a única coisa que o consola é que esse estado de coisas excepcional é fruto do processo de desinstitucionalização que o PT promoveu no Brasil, segundo ele, do conluio que existia entre o partido e procuradores, das más escolhas de magistrados para o Supremo Tribunal Federal, completou.

Fonte: Blog do Esmael Morais

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MARCO AURÉLIO REÚNE GABINETE PARA AVALIAR SUSPENSÃO DE PRISÃO

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se reunir com seus assessores para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas, no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

A informação é do site O Antagonista. O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

No julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurélio declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.

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EMPREGADORES DOMÉSTICOS TÊM ATÉ HOJE PARA PAGAR GUIA DE MARÇO DO eSOCIAL

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98 em 2017).

Fonte: Agência Brasil

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LULA QUER RESISTÊNCIA PACÍFICA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita não se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6) e quer "resistência pacífica" em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no ABC paulista. 

Este é o local onde Lula pretende estar ao final do prazo estabelecido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, para que ele se apresente de maneira voluntária até as 17 horas desta sexta, na sede da PF.

O ex-presidente avaliava se entregar, mas decidiu repensar essa possibilidade após a decisão de Moro, que expediu seu mandado de prisão nesta quinta-feira (5) antes de encerrados os embargos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região). 

Lula ainda está conversando com seus advogados, mas disse a aliados que postura de Moro foi "arbitrária" e que, portanto, estava reavaliando uma possível apresentação voluntária à cúpula da polícia. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que está com o ex-presidente em São Bernardo do Campo, revelou que Lula só vai decidir na sexta se se entrega ou não. 

Segundo dirigentes petistas, a militância do partido e integrantes de movimentos sindicais e sociais - base histórica da sigla -, além de parlamentares, farão uma espécie de vigília a partir da noite desta quinta no Sindicato dos Metalúrgicos, um dos berços do partido. 

Lá devem esperar que a PF busque o ex-presidente e o leve a Curitiba. Lula quer que as pessoas se mobilizem, mas não estimula nenhuma reação violenta para impedir que ele seja preso.

Notícias ao Minuto

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quinta-feira, 5 de abril de 2018

DE LABIATA A LAGOA DA CANOA

José Alexandre Saraiva
Por José Alexandre Saraiva

A aconchegante Calçado, da Andréia Ferreira e do boi preto de patas brancas (o topônimo surgiu desse detalhe no animal), fica alí à esquerda, entrando por Jupi. Logo após Neves, distrito de Jucati, terá à frente Garanhuns, berço de Dominguinhos, do Quinteto Violado, do sanfoneiro Zé da Onça, Chá Preto, Preto Limão, do Zezinho de Garanhuns, Gonzaga de Garanhuns, de Dalva Diniz, de Anchieta Gueiros, de Antonio Vilela de Souza, de Yale Feitosa, de Zeca Preto, das vaquejadas, dos festivais de inverno e do Castelo de João Capão.

Sabedor de minha queda por Garanhuns, parada de Francisco Rodrigues de Melo antes de chegar a Labiata (Panelas) para construir, no início do século XIX, a capela Senhor Bom Jesus dos Remédios, após longa caminhada desde  Petrolina, Derinho novamente cede-me a palavra.

- Comovente a história desse castelo. O então menino de rua João Ferreira da Silva, nome de registro de João Capão, prometeu presentear a mãe com um castelo medieval igual ao por ele visto num filme exibido no cinema. O primeiro passo foi juntar pacientemente, durante logo período, o bota-fora das construções e das reformas realizadas nas casas da cidade. Doou-se ao sonho até a sua morte, aos 81 anos. A obra, iniciada já na fase adulta, quando era encanador e eletricista, recebeu acréscimos e inovações constantes. O castelo de João Capão e ponto turístico dos mais visitados em todo o Agreste Pernambucano.

Há outro castelo em Garanhuns. Direi melhor: Garanhuns é em si um monumento imaterial sedimentado e erguido nas páginas seculares de sua história. O topônimo da cidade provém de seus habitantes pioneiros - indígenas da nação cariri (Kiriri). Entre outras características, eram aguerridos, calados e sinceros. Garanhuns significa campo dos guarás e dos anuns. A  origem dos cariri, como de resto de todos os ancestrais dos indígenas brasileiros, remonta aos movimentos migratórios de ameríndios andinos. Conforme relata Abdias Moura em seu excelente livro "O Sumidouro do  São Francisco - Subterrâneos da Cultura Brasileira", arrimado em pesquisas científicas, milênios de anos antes do descobrimento da Terra de Vera Cruz, eles teriam fugido do rigor totalitário do império inca e alcançado o nosso solo.

Os primitivos habitantes das terras dos Garanhuns já estavam de certo modo amalgamados com os desbravadores brancos, incluindo europeus, e com os negros fugidos da escravidão quando, no início da década de 1690, o mestre de campo Domingos Jorge Velho estabeleceu quartel general na região para exterminar os remanescentes do Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga. Frustrada a primeira tentativa, permaneceu dez meses com seu exército naquelas cercanias planejando o ataque decisivo. "O negro está deliberado a morrer dentro da estacada; pois está inexpugnável",  escreveu ele ao então governador de Pernambuco Caetano de Melo Castro. Por conta disso, pediu e recebeu gigantesco reforço de guerra, conforme relata o historiador paranaense Rocha Pombo, citado pelo pesquisador João de Deus de Oliveira Dias em seu belo livro "A Terra dos Garanhuns". Nesse interregno, dissipou núcleos isolados de resistência, cooptou índios e mamelucos e atraiu apoio de ruralistas em conflito com quilombolas.

A derrocada da Confederação dos Palmares rendeu vastas áreas de terras, no sistema sesmarial, a Domingos Jorge Velho e aos demais envolvidos na guerra. Descontado o quinto da Coroa, o "rateio" baseou-se no nível pessoal de comportamento no massacre. Após o lancinante massacre, os sobreviventes aptos para trabalhos braçais foram divididos na condição de escravos entre seus caçadores. Outros, com mais sorte, buscaram esconderijo nas matas e nas serras distantes. Sítios, currais e fazendas expandiram-se a galope nos arredores da Serra da Barriga e nos brejos de Garanhuns.

A uma dessas propriedades - fazenda ou sítio Tapera do Garcia, de Simôa Gomes, neta de Domingos Jorge Velho -, a História reservaria capítulo especial. Nascida no auge da campanha contra Zumbi, graças a um idílio de Miguel Coelho Gomes, filho daquele mestre de campo paulista com uma nativa cariri, Simôa, embora analfabeta, era mulher inteligente, expedita e generosa. Um dia, no ano de 1756, quando passava os olhos em suas terras montada em cavalo adrede selado, foi tomada de louvável sentimento: decidiu doar parte da fazenda, herdada do segundo casamento, à Irmandade das Almas da paróquia local. A única  condição da então sexagenária dama consistia na destinação dos rendimentos e dos frutos havidos do bem doado à celebração de missas para as almas no  purgatório. Com a finalidade de assegurar a plena satisfação de sua vontade, no termo lavrado em cartório foram nomeados procuradores da própria confraria religiosa. Cem anos depois, porém, constatado o descumprimento absoluto do requisito sine quanon, a justiça anulou a doação e declarou devoluta a propriedade, incorporando-a ao patrimônio público. Na área, encontra-se hoje a "Suiça Pernambucana", erguida entre sete colinas, são elas: Antas, Columinho, Ipiranga, Monte Sinai, Triunfo, Quilombo e Magano. Ainda no distante ano de 1887 Garanhuns recebeu sua ferrovia com ligação para duas capitais, Recife e Maceió. Os ciclos do couro, do café e, mais recentemente, do leite elevaram o município ao maior polo econômico do Agreste Meridional de Pernambuco, reunindo em seu entorno dezenas de municípios. Também é referência regional na área da saúde e na formação educacional, com destaque para os laudáveis colégios XV de Novembro, Santa Sofia e Diocesano de Garanhuns.

O legado de Garanhuns aos pósteros não se limitou ao solo fértil e às riquezas materiais nele produzidas. Na terra "onde o Nordeste garoa", brotaram expressões humanas com presença proeminente nos diversos campos do conhecimento humano. Entre eles, o engenheiro, poeta e pesquisador Ruber van der Linden, idealizador de aprazível parque ecológico cravado no coração da cidade, por ele batizado de Pau Pombo (depois oficializado com seu nome), o escritor e artista plástico Luís Jardim, laureado pela Academia Brasileira de Letras com as obras "Isabel do Sertão" e  "Proezas do Menino Jesus". No rol da vasta criação literária de Luís Jardim, foram ainda aclamados pela crítica nacional os livros "Boi Aruá", premiado em concurso de literatura infantil do Ministério da Educação, e "Maria Perigosa", vencedor em 1938 do tradicional "Prêmio Humberto de Campos" da Livraria José Olympio. Neste último certame, cuja banca contava com abalizadores julgadores, a exemplo de Graciliano Ramos, um dos livros concorrentes era o clássico Sagarana, de Guimarães Rosa, na versão original.

É extensa a galeria dos vultos históricos, literários e culturais da terra de Luís Jardim, sejam eles ali nascidos ou com raízes inquebrantáveis, alguns citados na bibliografia deste trabalho como fonte valiosa de pesquisa. Além dos já mencionados, despontam os  os nomes de Alfredo Leite Cavalcanti, com sua alentada obra "História de Garanhuns"; Augusto Calheiros, "A Patativa do Norte", filho adotivo da cidade, Manoel Neto Teixeira, nascido na vizinha cidade de Itaíba, biógrafo de Pinto Ferreira e autor do luminoso e denso livro "Garanhuns - Álbum do Novo Milênio (1811/2016)"; Márcio Mário de Almeida Santos; Arthur Brasiliense Maia; Luzinette Laporte, nascida em  Catende; Humberto Alves de Moraes; Maurilo Matos, Waldimir Maia Leite; Cônego Magno Godoy; monsenhor Adelmar da Mota Valença; Ronildo Maia Leite; Edson Mendes, Jodeval Duarte; Bahia Filho; Fernando Castelão; Rubens Vaz da Costa; Carmosina Araújo; Gladstone Vieira Belo; José Mário Rodrigues; Luzilá Gonçalves Ferreira; Luís Afonso de Oliveira Jardim; Cristina Tavares e João Marques dos  Santos, jornalista, poeta e escritor, nascido no bucólico povoado Mochila. Autor de "Temas de Garanhuns" e do romance "euHeroi", fundador do jornal O Século e compositor de músicas gravadas pelo Quinteto Violado, da mente brilhante de João Marques nasceu o hino da terra dos guarás e dos anuns:

Filhos da terra, oh! gente
Ergam a voz, brilhem as frontes
Cantando com a alma que sente
E que vai nas brisas dos montes
Salve Garanhuns!
Os jardins, as palmeiras e alguns 
Pedaços do céu... mãos divinas!
Salve as sete colinas!
(...)

A nova safra de intelectuais garanhuenses faz por merecer o bastão cultural recebido das gerações anteriores. Conta com o brilho de uma plêiade de literatos, artistas plásticos, pesquisadores, memorialistas e historiadores, a exemplo, de Igor Cardoso, autor do magistral livro "Fernand Jouteux: O Maestro de Chapéu de Couro". A obra consiste em exaustiva pesquisa biográfica sobre o maestro francês Fernand Jouteux, notável peregrino da arte musical. No fim do século XIX, ele veio conhecer sons e ritmos do nosso país, aportando primeiro no Nordeste. Atraído pelo clima de montanha da "Suiça Pernambucana", anos depois voltou para fincar raízes em Garanhuns, onde adquiriu um sítio batizado por ele de Belle Alliance. Sem delonga, dedicou-se à criação de histórica ópera inspirada no clássico "Os sertões", de Euclides da Cunha. Discípulo do compositor Jules Massenet e aclamado na Europa, Jouteux levou longos anos percorrendo o país em busca de recursos para encenar sua famosa criação, genuinamente brasileira. Já em  provecta idade, pobre e com saúde fragilizada, finalmente contou com apoio de Juscelino Kubitschek, então governador de Minas Gerais (1951-1955), estado onde viveu os últimos anos. Segundo apurou o escritor Igor Cardoso, momentos antes da estreia da ópera em Belo Horizonte, no Teatro Francisco Nunes, o octogenário e incansável maestro Farnand Jouteux desabafou feliz: "Quem, durante 40 anos, não morreu de dor, de certo não morrerá em uma dia de alegria, como este." Morreu dois anos depois. sem bens materiais a inventariar, foi sepultado em jazigo adquirido por um amigo.

- Nota: Matéria extraída do Livro "De Labiata a Lagoa da Canoa" a ser publicado brevemente.

Fonte: Jornal O Século fevereiro/2018

José Alexandre Saraiva (Panelas, 27 de abril de 1954) é um advogado, jornalista, músico e escritor brasileiro. Especialista em Direito Tributário, pertence às seguintes instituições jurídicas: Instituto dos Advogados do Paraná; Instituto de Direito Tributário do Paraná; e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. É inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná; na Federação Nacional dos Jornalistas, com registro no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná; e na Ordem dos Músicos do Brasil, Seção do Paraná.

PARANATAMA-PE: ORGANIZADORES DE VAQUEJADA FIRMAM TAC PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS

Com o intuito de implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam da Vaquejada do Parque Paraná, em Paranatama, o promotor do evento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como permitir a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante o evento festivo, no mês de abril.

Dentre as medidas recomendadas pelo promotor de Justiça Stanley Araújo Corrêa para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

A realização do evento foi comunicada antecipadamente ao representante do MPPE em exercício na cidade da vaquejada para o controle adequado. Da mesma forma, qualquer caso de acidentes sofridos pelos animais durante a vaquejada deve ser comunicado imediatamente e por escrito ao promotor de Justiça Ambiental, a fim de proteger a saúde e o bem-estar dos animais.

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações do termo, os organizadores do evento no Parque Paraná, em Paranatama, estarão sujeitos a multa de R$ 10.000,00 por infração, com valores revertidos em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Ministério Público de PE

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PREFEITURA DE CHÃ GRANDE-PE ABRE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

A Prefeitura de Chã Grande-PE, divulgou o edital n° 01/2018 de seleção pública simplificada destinada à contratação de novos servidores de todos os níveis de escolaridade, para atendimento das necessidades do município.

Ao todo são ofertadas 86 vagas (05% destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais), distribuídas para os cargos de Professor de EJA, Médico de USF, Enfermeiro USF, Odontólogo USF, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem USF, Técnico de Enfermagem Socorrista SAMU, Condutor Socorrista SAMU, Nutricionista NASF, Fisioterapeuta NASF, Cuidador de Idosos e Visitador do Programa Criança Feliz.

Os candidatos aprovados e convocados atuarão em regime de trabalho de até 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 954,00 e R$ 7.000,00.

As inscrições estarão abertas no período de 11 a 30 de abril de 2018 e os interessados deverão realizá-las mediante apresentação dos documentos solicitados em edital, no Salão Paroquial da Rua Joaquim José de Miranda, n°40, Centro de Chã Grande. Valor como taxa de inscrição não será cobrado.

De acordo com o edital, o certame consistirá apenas de avaliação curricular e a divulgação do resultado final será feita no local de inscrições e pelo site da Prefeitura (www.chagrande.pe.gov.br).

O prazo de validade da seleção será de um ano, a contar da data de divulgação da homologação dos resultados, podendo ser renovado por igual período, a critério da administração municipal.

O edital completo está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição de 05 de abril de 2018, disponível no link: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/1B304119

Fonte: Concursos no Brasil

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LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES NO SETOR PRIVADO É APROVADA NO SENADO

A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime terminativo, o projeto  (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados que no seu entender já vem obtendo o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.

Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente.

— De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida — argumentou.

Paim elogiou a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e lembrou que o texto faz parte da pauta em discussão no Senado visando ao empoderamento feminino.

Agência Senado

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PROGRAMA MÃE CORUJA REALIZA REUNIÃO TÉCNICA COM COORDENADORES DOS CECs

Para discutir assuntos relacionados às visitas de monitoramento realizadas nos Círculos de Educação e Cultura (CECs), a equipe do Programa Mãe Coruja Pernambucana na GRE do Agreste Meridional realizou reunião técnica para coordenadores, na última terça-feira, 03 de abril. O encontro teve como objetivo, também, socializar informações mensais repassadas pela equipe central da Secretaria de Educação do Estado e pelos parceiros da Secretaria de Saúde. 

O Mãe Coruja é um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como modelo de Gestão de Política Pública. Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Na educação, o programa se concretiza com a realização dos Círculos de Educação e Cultura junto às mães atendidas.

GRE-AM

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quarta-feira, 4 de abril de 2018

IATI-PE: ROGÉRIO LEÃO TERÁ APOIO DO EX-PREFEITO LUIZ TENÓRIO

Deputado Rogério Leão
O ex-prefeito de Iati, Luiz Tenório irá apoiar a reeleição do deputado estadual  Rogério Leão. Luiz Tenório foi prefeito de Iati por três mandatos (1989/1992, 1997/2000 e 2001/2004).

Cumprindo seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, eleito em 2014 com pouco mais de 44 mil votos, o deputado e ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Leão (PR), divulgou na última segunda-feira (2), no Recife, a lista dos líderes políticos que irão apoiá-lo nas próximas eleições.

Em geral, os deputados não costumam divulgar a lista dos seus apoiadores com receio de que eles sejam “tomados” pelos concorrentes. Leão ignorou esse costume e divulgou a lista para quem quiser ver. 

Em São José do Belmonte, sua terra natal, Leão deve contar como o apoio do médico e ex-candidato a prefeito Vital Sobreira (PSB).

Em Serra Talhada, terá o apoio dos vereadores Dedinha, Rosimério de Cuca, Vera Gama e Jaime Inácio, além do ex-prefeito Carlos Evandro.

Em Santa Terezinha, terá o apoio do prefeito Vaninho de Danda (PR) e em Quixaba do vereador mais votado no último pleito, Venceslau Alves (Lau).

Em Custódia, será apoiado pelo ex-prefeito Luís Carlos Gaudêncio (PT), em Cedro pelo prefeito Antônio Leite, em Carnaubeira da Penha pelo prefeito Dr. Manoel (PR) e em Orocó pelo prefeito  George Gueber (PT).

Em Pedra dos vereadores Tinan e João Olegário e em Cabrobó pelos vereadores Suzana, Ramsés, Marcos e Romero. Em Maraial, do ex-prefeito Nia.

Em Canhotinho, terá o apoio do vereador Célio Amorim e do suplente Cláudio Silva e em gravtá do ex-vereador Fernando Resende.

No município de Nazaré da Mata, será apoiado pelo ex-candidato a prefeito Maurício Andrade e no Recife pelo vereador Carlos Alberto Gueiros (PSB).

Também o apoiarão em Serra Talhada o deputado federal Sebastião Oliveira e o ex-deputado Inocêncio Oliveira (PR) e em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos. Em São Benedito do Sul, terá o apoio do prefeito Júnior Amorim.

Blog do Inaldo Sampaio

ProUni: CANDIDATOS A BOLSAS DE ESTUDO PODEM SE INSCREVER ATÉ 30 DE ABRIL

Estão abertas as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 30 de abril. Já os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo até sexta-feira (6). 

Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.

Fonte: Ministério da Educação

GARANHUNS: INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS RECEBERÃO RECURSOS

Um total de dez instituições, integrantes da rede parceria da Central de Penas Alternativas (Ceapas), em Garanhuns, foram selecionadas, através de edital, para receber recursos oriundos das prestações pecuniárias, pagamento determinado pelo juiz como medida por crimes de menor potencial ofensivo. O resultado foi  divulgado nessa terça-feira, 03, pelo Juizado Criminal da cidade.

 A seleção cumpre determinação do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que  regulamenta a destinação de valores oriundos de prestação pecuniária aplicada pela justiça criminal para financiar projetos sociais.

 A apresentação e acompanhamento do edital foram realizados pela  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS). Os recursos serão repassados a partir de Junho, para as entidades.

Um total de 15 instituições concorreu aos recursos e foram classificadas: o Desafio Jovem Trindade, a Associação Comunitária Amigos de Nova Heliópolis; Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco (ADVAMPE); Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garanhuns (APAE); Centro Espírita Deus, Amor e Caridade; Creche Bethesda; Creche Santa Terezinha; Fazenda da Esperança Santa Rosa; Lar da Criança Santa Maria e Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

De acordo com Talita Alencar, gestora técnica da Gepais, órgão que também auxilia as instituições na elaboração dos projetos, " a liberação dos recursos vem beneficiar as entidades parceiras que recebem cumpridores de penas alternativas e assim qualificar as ações executadas por essas instituições."  

Uma das contempladas, a ONG Desafio Jovem Trindade atua há 24 anos na recuperação de dependentes químicos. Atualmente atende 16 pessoas e, de acordo com seu vice- presidente, Pastor Miguel Arambarry, os recursos vêm em boa hora. "Com o dinheiro podemos reformar o prédio e dar um ambiente melhor para os nossos dependentes." diz.

Governo de Pernambuco

TERMINA SEXTA-FEIRA (6) PRAZO PARA JANELA DE TROCA PARTIDÁRIA

Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6). O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

CATENDE-PE: PREFEITO, SECRETÁRIO E SERVIDORES SÃO AFASTADOS POR DESVIO DE RECURSOS

O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), de 89 anos, foi afastado do cargo juntamente com o secretário de Governo Alexandre Cavalcanti, que é filho dele; e de outros seis servidores públicos municipais. Eles são suspeitos de integrar um grupo criminoso que desviou recursos públicos da gestão municipal. A terceira etapa da Operação Gênesis foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto com Polícia Civil e a Polícia Militar no município da Mata Sul do Estado. São cumpridos ainda oito mandados de busca e apreensão.

Além de serem impedidos de desempenharem suas funções, os alvos da operação também foram proibidos pela Justiça de adentrar as dependências da Prefeitura, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. O MPPE obteve ainda a indisponibilidade judicial dos veículos registrados em nome dos investigados.

De acordo com o órgão, os indícios de atos de improbidade que sustentaram o pedido de afastamento do prefeito e demais agentes públicos foram obtidos mediante a apreensão e análise de documentos nas etapas anteriores da Operação Gênesis, capitaneada pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPE).

"Dessa forma, foram comprovadas práticas como fraudes em licitações, vendas de notas fiscais, contratação de empresas laranjas e malversação de recursos públicos. Segundo informações preliminares, o grupo criminoso era liderado por Alexandre Cavalcanti, com a conivência de seu pai, o prefeito Josibias Cavalcanti. Também exerciam papel de destaque a presidente da Comissão Permanente de Licitação de Catende, Silvana de Melo, que combinava acertos financeiros com donos de empresas de fachada", informou, por meio de nota, o MPPE.

Folha de PE

terça-feira, 3 de abril de 2018

CONGRESSO DERRUBA VETO E MANTÉM REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DE MICROEMPRESAS

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado por 346 votos favoráveis e um contrário na Câmara, e 53 votos no Senado.

Com a rejeição do ato presidencial, os empresários poderão alongar as dívidas que possuem com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

ADUTORA DO AGRESTE DEVE RECEBER MAIS DE R$ 79 MILHÕES PARA A CONTINUAÇÃO DE SUAS OBRAS

A Adutora do Agreste deve receber mais de R$ 79 milhões para a continuação de suas obras. Em conversa por telefone com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, assegurou os recursos. Barbalho convidou Câmara para a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene na próxima quarta (4). Será a última reunião presidida pelo ministro, que deixará o cargo nesta semana.

O pedido de Pernambuco para a Adutora do Agreste foi apresentado durante uma reunião do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua.

De acordo com a Compesa, até o momento, o Governo Federal repassou R$ 804 milhões para a Adutora, de um total conveniado de R$ 1,246 bilhão. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em 2018, a obra segue em ritmo acelerado devido ao repasse em dezembro de 2017, por meio do qual foi possível quitar as faturas em atraso e permitiu colocar 26 frentes de trabalho.

Folha de PE

segunda-feira, 2 de abril de 2018

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REAJUSTA EM 20% O TRANSPORTE ESCOLAR

O Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), também foram liberados recursos para o programa Mais Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões.

Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

MEC

PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL BATE RECORDE COM 1,763 MILHÃO DE BARRIS DE ÓLEO POR DIA

A produção de petróleo e gás natural nos campos do pré-sal totalizou 1,763 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro, registrando crescimento de 2,3% em relação a janeiro e atingindo um novo recorde de produção na região.

Os dados foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Eles indicam que a produção dos campos do pré-sal já responde por mais da metade de todo o petróleo e o gás natural extraídos nas bacias sedimentares do país, com 53,3% da produção nacional.

Segundo a ANP, a produção de petróleo atingiu 1,408 milhão de barris por dia, havendo, ainda, 56 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 83 poços produtores. O recorde anterior de produção nos campos do pré-sal era de 1,723 milhão de óleo equivalente (petróleo e gás natural, resultado obtido em janeiro deste ano).

FIG APRESENTA "NOVA CENA MUSICAL PERNAMBUCANA" NO Rio2C

Artistas ensaiam para o show 
inédito que será apresentado no Rio
Por Camila Estephania

Os múltiplos palcos que compõem o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado pelo Governo de Pernambuco, são uma amostra da diversidade cultural do evento que, a cada ano, reafirma seu compromisso com todas as linguagens artísticas. Entre nomes de todo o Brasil que já integraram a programação nesses 28 anos de evento, os pernambucanos sempre tiveram espaço garantido não só nos polos de música, mas também nos de artes cênicas, artes visuais, literatura, entre outros.

É neste acorde da valorização dos nossos artistas que o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe, convidou nove nomes representativos da cena musical contemporânea do Estado para apresentar o espetáculo “Nova Cena Pernambucana”, que vai representar o FIG no Festivália, encontro de grandes festivais de música inserido na programação do Rio Creative Conference, o Rio2C.

Marcado para às 17h do dia 7 de abril, o show tem direção musical de Juliano Holanda e apresenta Aninha Martins, Flaira Ferro, Isaar, Isadora Melo, Martins, Almério, Romero Ferro e Amaro Freitas. O show que traz esse recorte da cena musical pernambucana em evidência busca refletir não só a vasta gama de sonoridades que tão bem simboliza a nossa música como também abranger a força da dança, do teatro e do cinema, expressões que também marcam a trajetória artística dos convidados. 

Secretaria de Cultura de PE

ENEM 2018: PRAZO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (02)

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Comprovação

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas. Com informações da Agência Brasil.