sábado, 5 de maio de 2018

ELEIÇÕES 2018: MPE RECOMENDA QUE NÃO SEJA REALIZADA PROPAGANDA ELEITORAL EM CULTOS RELIGIOSOS

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu uma recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto, bem como não utilizem os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. Assinado pelo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado Teixeira, o documento também foi encaminhado aos partidos políticos para que tomem conhecimento. 

A recomendação do Ministério Público Eleitoral alerta que, de acordo com a Lei das Eleições, é proibida a propaganda política no interior das igrejas, uma vez que os templos constituem bens de uso comum. Também destaca que a liberdade religiosa não pode ser usada como argumento para a prática de atos proibidos pela legislação. 

As denúncias podem ser feitas pelo e-mail prepe-eleitoral@mpf.mp.br 

sexta-feira, 4 de maio de 2018

PREFEITURA DE ALTINHO-PE ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Prefeitura de Altinho-PE, divulgou o edital n° 002/2018 de processo simplificado destinado à contratação de novos servidores de todos os níveis de escolaridade, para atendimento das necessidades do município no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde.

Funções

São ofertadas 133 vagas (incluindo-se a reserva para os candidatos portadores de deficiência), distribuídas para as seguintes funções:

Nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Cozinheiro, Coveiro, Jardineiro, Pintor, Lombador e Fiscal de Feira, Auxiliar de Operação de Saneamento Básico, Fiscal de Adutora e Gari.

Nível Médio e Superior: Motorista, Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Técnico Administrativo, Biomédico, Enfermeiro, Nutricionista, Fisioterapeuta, Técnico de Analises Clínicas, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Mecânico e Eletricista.

Os candidatos aprovados e convocados atuarão em regime de trabalho de até 40 horas semanais, com vencimentos básicos que variam entre R$ 954,00 e R$ 1.600,00.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 07 a 18 de maio de 2018 e os interessados deverão realizá-las mediante a apresentação dos documentos solicitados em edital, nos seguintes endereços:

Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, situada à Rua Dr. Gercino de Pontes, s/n, Centro; Secretaria de Saúde, situada à Rua Siqueira Campo, s/n, Centro.

Provas e Validade

De acordo com o edital, o certame consistirá de avaliação curricular para todos as funções e avaliação teórico/prático constituída de procedimentos de enfermagem, resultante de um caso clínico, de caráter eliminatório, exclusivamente para o cargo de Enfermeiro.

A previsão é de que a avaliação teórico/prático seja realizada no dia 22 de maio de 2018, em local informado posteriormente.

A divulgação do resultado final será feita pelo site oficial da Prefeitura (www.altinho.pe.gov.br). O processo seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da administração municipal.

O edital completo do certame está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição de 04 de maio de 2018, disponível no link: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/F0C41C18

PROGRAMA GANHE O MUNDO: DIVULGADA LISTA FINAL COM OS PAÍSES DE DESTINO

A Secretaria Estadual de Educação divulgou, nesta sexta-feira (04), a lista homologada dos selecionados para fazer intercâmbio em países de língua inglesa, espanhola e alemã pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM), com os respectivos países de destino. Os futuros intercambistas serão contatados por meio da Gerência Regional de Educação (GRE) para comparecer às reuniões preparatórias.

Clique no link abaixo para visualizar a lista.




ENEM 2018: INSCRIÇÕES COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (07)

Os estudantes interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira, 7 de maio. O prazo vai até o dia 18 e o pagamento da taxa, no valor de R$ 82, se estende até 23 de maio. As provas serão realizadas em 4 e 11 de novembro, dois domingos, assim como em 2017.

Novidade - A principal novidade do Enem 2018 é relacionada ao segundo dia de provas, que passará a ter mais 30 minutos de duração para as disciplinas ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Agora, os estudantes terão cinco horas para responder às questões.

Redação – A nota da redação, entre zero e mil pontos, respeitará os critérios dispostos no Portal do Inep e na Cartilha do Participante – Redação no Enem 2018, que será publicada posteriormente com detalhamento das cinco competências avaliadas. A correção respeitará a decisão oficializada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, em novembro de 2017, para garantir tranquilidade aos participantes.

Aplicativo – Todas as informações sobre o Enem estão disponíveis no portal do Inep, na página do Enem 2018 e no aplicativo Enem 2018, disponível na App Store e na Google Play.  O Fale Conosco do MEC/Inep atende pelo 0800 616161 e em sua versão on-line.

Clique aqui para acessar a página do participante.

EM ALAGOAS TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGAS À DA ESCRAVIDÃO SÃO RESGATADOS

Por Helena Martins

Jornada de trabalho de 18 horas diárias, falta de acesso à água potável e banheiro, exposição a condições insalubres e equipamentos perigosos, ausência de proteção trabalhista. Essas eram algumas das condições enfrentadas por 87 pessoas que trabalhavam em duas fazendas na região de Arapiraca, no agreste alagoano. Nesta semana, eles foram encontrados e resgatados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. Foi o maior resgate realizado desde 2012.

Entre os trabalhadores submetidos a situações de trabalho análogas à da escravidão, estavam idosos e adolescentes com idades entre 11 e 17 anos. Os adolescentes resgatados faziam o mesmo trabalho de adultos, utilizando facas e outros instrumentos para raspar a casca da mandioca. O grupo ainda não define o caso como trabalho análogo à escravidão porque a ação ainda não foi concluída.

A ação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União (DPU) e ainda não foi concluída.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 3 de maio de 2018

EM NOVA PESQUISA DO INSTITUTO MÚLTIPLA, CÂMARA MANTÉM LIDERANÇA SEGUIDO POR MARÍLIA

Nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (3), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 27 de abril e 1 de maio, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.

Para governador, o instituto trabalhou com mais de um cenário. No mais provável, considerando as candidaturas de Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro, o socialista tem 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Na pesquisa anterior, Câmara tinha 31%, contra 19% de Armando e 18,5% de Marília Arraes. Já 25,7% disseram votar branco ou nulo, contra 8,2% indecisos e 3,3% que não sabem ou não opinaram.

O Múltipla fez mais dois cenários considerando os principais cabos eleitorais. Quando Paulo Câmara é “colado” a Joaquim Barbosa, por exemplo, cai para 10,5%. Já com o apoio do ex-presidente Lula,  saltaria para 47,7%. Marília Arraes identificada com o apoio do petista chega a 49,8%. Já Bolsonaro, Marina Silva e Guilherme Boulos tem peso tímido no apoio a Coronel Meira (5%), Júlio Lóssio (1,8%),  e Daniele Portela (0,3%).

UBE GARANHUNS VISITA A CASA ROSADA EM RECIFE

Escritores Albérico Fernandes, Paulo Melo,
Geraldo Ferraz, Renato Siqueira, Sandoval
 Ferreira e Natanael Vasconcelos
Escritores membros do núcleo da UBE  Garanhuns participaram nesta terça-feira (02), do programa "Quarta às Quatro", na sede da UBE em Recife, que tem como coordenador o escritor Geraldo Ferraz.  O programa chegou a edição de  número 701, uma marca histórica em reuniões literárias. Participaram do encontro cerca 50 escritores, onde na oportunidade a cidade de Garanhuns recebeu diversas homenagens em forma de poesias. Durante o evento  foi enfatizado a presença marcante da UBE de Garanhuns que tem como Presidente o escritor Renato Siqueira, que desde que assumiu a condução dos destinos da UBE em nosso município, vem dando destaque aos novos escritores e promovendo-os à  nível nacional. A UBE sempre se destaca em eventos, sendo a única instituição literária que tem uma ampla atuação não só em Garanhuns, mas em todo Agreste Meridional.

Casa Rosada

Da UBE Garanhuns participaram do evento os escritores: Albérico Fernandes, Natanael Vasconcelos, Paulo de Melo, Sandoval Ferreira e José Renato Siqueira, que foram recepcionados com muita alegria por todos que fazem o programa "Quarta às Quatro". Ao final do encontro foi oferecido um Ágape aos convidados vindos da Suiça Pernambucana.

Programa "Quarta às Quatro"

Para o coordenador do Programa "Quarta às Quatro”, Geraldo Ferraz, a homenagem se constitui numa honra. “Nós temos uma equipe que reúne 50 pessoas por Programa todas as quartas-feiras, às 16h,  para falar do que precisa o mundo: fraternidade e amor.” Ele faz questão de destacar que o evento é aberto ao público. “Não precisa ser necessariamente sócio da UBE. O nosso programa, nesses 15 anos, tem colocado muitos talentos pernambucanos na praça. O evento é franqueado a todo mundo que goste de cultura.”

Pequena história da UBE

A União Brasileira de Escritores (UBE), entidade que representa escritores de todos os matizes e estilos no Brasil, foi fundada em 17 de janeiro de 1978, em memorável campanha liderada pelo escritor Paulo Cavalcanti, seu primeiro presidente.

Depois de uma temporada ocupando uma sala no Espaço Passargada, na Rua da União, a UBE conquistou a sede própria – a "Casa Rosada" da Rua Santana – um belo casarão construído na bucólica rua de Santana, nº 202, no bairro de Casa Forte, no Recife, em terreno cedido inicialmente em regime de comodato pelo prefeito Gilberto Marques Paulo, que sancionou a Lei 15.740/92, e que, agora, passa pelo processo final da doação autorizada pela Lei 16.631/2000 de autoria do então vereador Admaldo Matos e sancionada pelo prefeito Roberto Magalhães.

GRE-AM RECEBE DEMAIS GERÊNCIAS REGIONAIS NO 1º COLEGIADO DA GAM 2018

A Secretaria de Educação do Estado está realizando, nestes dias 02 e 03 de maio, o 1º Colegiado da Gerência de Articulação Municipal (GAM) de 2018, em Garanhuns. Sediado pela GRE do Agreste Meridional, o colegiado recebe coordenadores gerais de Planejamento e Articulação e técnicos dos Núcleos de Articulação Municipal (NAM) das 16 gerências regionais de Pernambuco. O objetivo é oportunizar momentos de discussões e aprendizagem para o alinhamento das atividades atribuídas à GAM, às GREs e às Secretarias Municipais de Educação, no sentido de fortalecer parcerias e melhorar a prestação dos serviços em comum. 

Durante os dois dias de programação, a GAM procurou estreitar as relações institucionais entre os entes federados no regime de colaboração Estado-Municípios, de forma a contribuir na melhoria do fluxo de informações e no atendimento das demandas. Com novo gerenciamento, a GAM também aproveitou o colegiado para apresentar, discutir e coletar sugestões acerca das novas propostas de trabalho, por meio de roda de diálogo. 

Divididos em grupos, os participantes realizaram as oficinas “Gestão por Resultados Aplicada à Educação”, e “Cedências, suas modalidades e legislação”, que aconteceram de forma simultânea. No período da tarde desta quinta-feira (03), os dois grupos participam da oficina “Tecnologias da Informação: criando planilhas no Microsoft Excel”.

GRE- AM

PROJETO QUE PROÍBE USO DE ANIMAIS EM TESTES DE COSMÉTICOS SERÁ VOTADO EM COMISSÃO DO SENADO

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) entregou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seu relatório sobre o projeto que proíbe uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos. Com isso, a proposta (PLC 70/2014) está pronta para entrar na pauta do colegiado. A tarefa de definir quais as proposições a serem votadas é do presidente da comissão, Tasso Jereissati (PSDB-SP).

O texto não só proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos em animais, como veda o comércio de produtos que tenham sido testados e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações.

Os testes em animais só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver 'graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético' e após consulta à sociedade. Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; que inexista método alternativo de teste.

Agência Senado

OPOSIÇÃO EM PERNAMBUCO PODERÁ ELEGER APENAS CINCO FEDERAIS

Segundo o jornalista Edmar Lyra, a oposição em Pernambuco tem mais um problema para se preocupar, que é a formação do chapão proporcional para deputado federal, porque se eventualmente mandar deputados federais para a majoritária, terá a chapa de federal desfalcada e correrá um risco real de ter um resultado tão ruim quanto o obtido em 2010 pela coligação liderada por Jarbas Vasconcelos.

Considerando que Fernando Filho, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Adalberto Cavalcanti, Ricardo Teobaldo, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Silvio Costa Filho e Ossesio Silva sejam candidatos a federal e estimando as votações considerando o potencial de cada um, teríamos Fernando Filho com 150 mil votos, Bruno Araújo 120 mil votos, Mendonça Filho 120 mil votos, Ricardo Teobaldo 100 mil votos, Silvio Costa Filho 100 mil votos, Daniel Coelho 100 mil votos, Jorge Corte Real 90 mil votos, Zeca Cavalcanti 90 mil votos, Ossesio Silva 80 mil votos, Adalberto Cavalcanti 50 mil votos, Betinho Gomes 50 mil votos, cada 100 mil votos e legenda 50 mil votos, a oposição teria 1.200.000 votos.

Mantendo o quociente eleitoral de 2014 que foi de 180 mil votos, a oposição elegeria seis deputados federais na melhor das hipóteses. Seriam seis vagas para onze nomes competitivos, com ponto de corte beirando os 100 mil votos. Então a oposição correria um risco real de ter deputados com 90 mil votos não se elegendo. O que evidencia a grande dificuldade oposicionista para o pleito que se avizinha.

Anchieta Gueiros comenta: As dificuldades serão bem maiores quando os eleitores levarem em conta que muitos desses candidatos fizeram parte e apoiaram o governo Temer. Estiveram na batalha do impeachment da Presidenta Dilma, votação das mudanças da lei trabalhista, aprovaram a "PEC do TETO", que congelou as verbas para investimentos na saúde e educação por 20 anos, entre outros.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

VALORES DO AJUSTE ANUAL DO FUNDEB 2017 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS

Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018. O ajuste consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.

Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 2.926,56, chegou a R$ 3.045,99, equivalente a 4,08% a mais. Lembre-se que a complementação da União ao Fundeb inclui os 10% do total dessa complementação que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica que, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.

Dos nove estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, apenas seis terão ajuste positivo. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  A CNM alerta que os valores do ajuste serão creditados ou debitados até o fim do mês de abril. 

Confira os valores do Estado de Pernambuco dos ajustes para os Municípios no link abaixo: 


Fonte: CNM

MANTIDA CONDENAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POR MORTE DE ADOLESCENTE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão não conheceu de um recurso especial do Estado de Pernambuco, mantendo a condenação do governo para indenizar a família de Zinael Souza em R$ 350 mil em razão de sua morte, ocorrida após abordagem dos policiais militares durante o carnaval de 2006, em Recife.

O fato teve grande repercussão local e ficou conhecido como “Caso Ponte Joaquim Cardoso”. Segundo os autos, os policiais torturaram e espancaram Zinael e outros jovens, e obrigaram o grupo a pular em um rio. Dois jovens morreram por afogamento, entre eles, Zinael, que era menor de idade.

Tanto em primeira quanto em segunda instância, o Estado foi responsabilizado objetivamente pela ação dos policiais. Para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, não restaram dúvidas acerca da responsabilidade dos policiais pela morte dos jovens.

No STJ, o Estado de Pernambuco alegou que o valor fixado como indenização é exorbitante e estaria em desacordo com os parâmetros adotados pelo STJ. O Estado buscou a redução do valor para R$ 100 mil.

Fonte: STJ

PROGRAMA GANHE O MUNDO: AGRESTE MERIDIONAL TEM 60 ESTUDANTES APROVADOS PARA O INTERCÂMBIO

A Secretaria Estadual de Educação divulgou, na última segunda-feira (30), a lista homologada dos selecionados para fazer intercâmbio em países de língua inglesa, espanhola e alemã pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM). Os 981 futuros intercambistas serão contatados por meio da Gerência Regional de Educação (GRE) para comparecer às reuniões preparatória que, para os selecionados do Agreste Meridional, acontecerá no próximo dia 14. Nas escolas estaduais da região, foram 55 aprovados no PGM Tradicional, 02 no Musical e 03 no Esportivo, totalizando 60 estudantes que farão intercâmbio nos próximos meses.

Os embarques acontecerão com distribuição de 60% dos selecionados entre os meses de julho e setembro de 2018, e os 40% restantes a partir de janeiro de 2019. O PGM realizará um novo processo seletivo para as 63 vagas de língua espanhola e 01 vaga de língua alemã que ainda estão disponíveis. A previsão é de que o edital seja lançado na segunda quinzena de maio de 2018, pelo Diário Oficial e site da Secretaria Estadual de Educação: www.educacao.pe.gov.br.

Fonte: GRE-AM

MAIO COMEÇA COM BANDEIRA TARIFÁRIA MAIS CARA NA CONTA DE LUZ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

ANVISA APROVA NOVO TRATAMENTO PARA CÂNCER DE PULMÃO

A Anvisa publicou a Resolução 927/2018 na edição do Diário Oficial da União (DOU) do último dia de 16 de abril aprovando a nova indicação para uso de 80 mg de osimertinibe, de nome comercial Tagrisso, uma vez ao dia, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que tenha feito teste genético para identificar a mutação do tumor.

A nova indicação amplia o espectro de pacientes que podem ser tratados com o medicamento Tagrisso que já estava aprovado pela Anvisa como segunda linha de tratamento, ou seja, em pacientes que não respondiam bem ao medicamento inicial.

De acordo com o estudo clínico que subsidiou a nova indicação do Tagrisso, existe a necessidade de confirmação, por meio de teste laboratorial, de que o tumor a ser tratado apresenta dois tipos específicos de mutações genéticas.

A aprovação foi baseada num estudo multicêntrico, internacional, randomizado, duplo-cego e controlado (FLAURA) conduzido em 556 pacientes positivos para tumores com as referidas mutações. 

Portal Anvisa.

CAMPANHA CONTRA FEBRE AFTOSA COMEÇA NO 1º DE MAIO

Como forma de evitar a transmissão da febre aftosa, todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado deve ser imunizado durante a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa, que começa a partir de amanhã 1º de maio. A medida é uma forma de manter o status de Pernambuco como livre de febre aftosa com vacinação, obtido em 2014.

A expectativa é que pelo menos 90% do rebanho, que é de mais de 1,8 milhões, sejam imunizados na campanha. O criador tem até 31 de maio para vacinar e declarar o seu rebanho no escritório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) mais próxima. Nessa etapa, animais de todas as idades devem ser vacinados, incluindo recém-nascidos. É importante que na hora da declaração o produtor, faça sua atualização cadastral, inclusive com o detalhamento do seu rebanho por sexo e idade.

O produtor deverá adquirir a vacina nas casas agropecuárias e declarar a vacinação nos escritórios da Adagro, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). A dose da vacina custa em média R$ 1,50 e deve ser conservada em gelo. Para evitar o estresse dos animais, a vacina deverá ser aplicada nas horas mais frias do dia, pela manhã ou no fim da tarde.

Adagro

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: FORAM GASTOS R$ 110 MILHÕES COM PROPAGANDA

Daria para pagar 115 mil aposentados com o benefício mínimo da Previdência, ou para construir 78 unidades de pronto-atendimento de saúde, ou, ainda, erguer 31 escolas. Essas são algumas das destinações que poderiam ter tido os R$ 110 milhões que o governo Michel Temer gastou com propaganda da reforma da Previdência, cuja votação naufragou na Câmara devido à falta de votos para aprovar a proposta de emenda à Constituição. O dinheiro foi gasto entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018.

Um terço de todo o montante foi direcionado à TV Globo. Foram R$ 36,1 milhões por meio do CNPJ da matriz e de quatro filiais. Para a rádio e a TV Record foram pagos R$ 12,3 milhões. O SBT ficou com R$ 9,9 milhões. Rádio e TV Band (incluindo filiais em Campinas e na Bahia), por sua vez, receberam R$ 1,9 milhão. Juntas, as quatro emissoras ficaram com R$ 60,3 milhões, ou seja, 90% dos R$ 66,9 milhões destinados a todas as TVs.

Veja quanto cada veículo recebeu em publicidade para a reforma da Previdência: 


Os dados foram obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

STF DECIDE NESTA SEMANA SOBRE FIM DO FORO PRIVILEGIADO A PARLAMENTARES

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

domingo, 29 de abril de 2018

PROJETO 'REMIÇÃO PELA LEITURA' INICIA ATIVIDADES NO AGRESTE MERIDIONAL

Fruto da parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Educação de Pernambuco, o Governo do Estado está expandindo o projeto 'Remição pela Leitura' nos estabelecimentos penais e no patronato penitenciário de Pernambuco. Como uma das ações desta expansão, a GRE do Agreste Meridional sediou, nos últimos dias 24 e 25 de abril, formação dos professores que passarão a atuar no projeto durante o ano letivo de 2018. 

Participaram da formação os Chefes de Unidades de Educação de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo (UJC) e professores das Gerências Regionais de Educação de Salgueiro, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Vitória, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Metropolitana Norte e Recife Sul. Além deles, também estiveram presentes os Agentes Penitenciários das Unidades Prisionais destas regiões. Durante os dois dias de formação, foram apresentados os documentos que orientam o projeto, noções de segurança nas Unidades Prisionais e planejamento das ações pedagógicas. 

O projeto 'Remição pela Leitura' consiste em oportunizar às pessoas privadas de liberdade alfabetizadas remir parte da pena pela leitura mensal de uma obra literária, mediante elaboração de resumo ou resenha do livro lido. Além de diminuir o tempo a ser cumprido no sistema prisional, o projeto objetiva proporcionar o acesso ao conhecimento, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica, viabilizando o processo de reinserção social.

GRE-AM

PREFEITURA DE PAULISTA-PE ABRE CONCURSO PÚBLICO

A prefeitura do município de Paulista-PE, divulgou edital de concurso público que tem como meta realizar o preenchimento de vagas de níveis superior e médio, nas Secretarias de Saúde, Secretaria de Políticas Sociais e Esportes e Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município do Paulista.

Ao todo são abertas 439 vagas em diversas áreas com remunerações entre R$ 1.040,30 e R$ 4.931,02 a depender do cargo. As jornadas de trabalho variam entre 20 e 40 horas semanais e plantões de 12x36. As vagas destinam-se aos seguintes cargos e quantidade de vagas respectivamente:

Secretaria de Saúde

Médico Intervencionista (02 vagas), Infectologista (02 vagas), Gastroenterologista (01 vaga), Otorrinolaringologista (01 vaga), Angiologista (01 vaga), Cardiologista (01 vaga), Clínico Geral (02 vagas), Dermatologista (04 vagas), Endocrinologista (04 vagas), Geriatra (02 vagas), Ginecologista / Colposcopista (04 vagas), Mastologista (01 vaga), Neurologista (01 vaga), Ortopedista/ Traumatologista (01 vaga), Psiquiatra Adulto (05 vagas), Psiquiatra Infantil (02 vagas), Reumatologista (01 vaga), Urologista (02 vagas), Estratégia da Saúde da Família (05 vagas); Enfermeiro Plantonista (26 vagas); Enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família (57 vagas); Assistente de Saúde Função: Técnico de Enfermagem (74 vagas); Assistente de Saúde Função: Técnico de Enfermagem - Motolância (03 vagas); Agente de Saúde Função: Cuidador (10 vagas); Psicólogo (18 vagas); Assistente Social (07 vagas); Terapeuta Ocupacional (08 vagas); Fonoaudiólogo (08 vagas); Cirurgiões-Dentistas Buco - Maxilo- facial (02 vagas) Endodontista (04 vagas), Periodontista (02 vagas), Pacientes com Necessidades Especiais (01 vaga), Estomatologista (02 vagas), Odonto Pediatra (01vaga), Estratégia da Saúde da Família (22 vagas); Agente de Saúde Função: Auxiliar Em Saúde Bucal (22 vagas); Farmacêutico (09 vagas); Fisioterapeuta (06 vagas); Fisioterapeuta Respiratório (02 vagas); Nutricionista (08 vagas); Profissional de Educação Física (11vagas); Agente de Saúde Função: Condutor Socorrista (24 vagas); Agente de Combate às Endemias (01 vaga); Agente de Saúde Função: Auxiliar de Farmácia (05 vagas); Agente de Saúde Função: Maqueiro (04 vagas) e Sanitarista (08 vagas).

Secretaria de Meio Ambiente

Engenheiro Civil (02 vagas); Engenheiro Ambiental (02 vagas); Biólogo (01 vaga); Engenheiro Florestal (01 vaga); Geólogo (01 vaga); Engenheiro Agrônomo (01 vaga); Engenheiro de Pesca (01 vaga); Químico (02 vagas), Serviço Social (02 vagas), Técnicos Ambientais de Edificações (01 vaga), Saneamento (01 vaga), Química (01 vaga), Geoprocessamento (01 vaga), Agrícola (02 vagas) e Meio Ambiente (02 vagas)

Secretaria de Políticas Sociais e Esporte

Psicólogo (12 vagas); Assistente Social (15 vagas) e Pedagogo (04 vagas).

Inscrições

 O período de inscrições será entre os dias 07 de maio e 10 de junho de 2018 através do endereço eletrônico da organizadora www.upenet.com.br. Os valores da taxa de inscrição será de R$ 100,00 para os cargos que requerem o nível superior e de R$ 70,00 para os cargos que requerem o nível médio.

Prova

Os candidatos, de todos os cargos, serão submetidos a prova objetiva com Avaliação de Conhecimentos e Habilidades. A prova está prevista para ser aplicada no dia 29 de julho de 2018. O local e horário da aplicação das provas deverá ser informado no site da organizadora no dia 18 de julho de 2018. Os cargos que requerem o nível de escolaridade superior também terão prova de títulos.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 08 de outubro de 2018. O prazo de validade do concurso se esgotará em dois anos a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da AMUPE, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período através de Portaria do Gabinete do Prefeito, a critério da Prefeitura Municipal do Paulista.


Fonte: Concursos no Brasil