sexta-feira, 8 de junho de 2018

POLÍCIA MILITAR DE PE ABRE CONCURSO COM 500 VAGAS

A Polícia Militar do Estado de Pernambuco divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 08 de junho, o edital de abertura do concurso PM PE para provimento de 500 vagas no cargo de Soldado.

A organização é do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco – IAUPE, através da sua Comissão de Concursos – CONUPE. O período para inscrições vai de 10 de junho a 16 de julho no site da organizadora – http://www.upenet.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 135 reais.   

Para ingresso no cargo de soldado PM PE será exigido o nível médio completo; idade mínima de 18 anos e máxima de 28 anos na data de inscrição no concurso, carteira de motorista na categoria B, possuir altura de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino. 

A remuneração para o cargo de Soldado, após o Curso de Formação, é de R$ 2.819,88, além do soldo os PM’s recebem vale refeição de R$ 246,40 e gratificação de risco de R$ 500. Sendo o valor inicial do soldo de R$ 3.566,28.

O cargo de Soldado possui ainda promoções na horizontal, com mudança de Soldo que vai das faixas A a E, confira abaixo:

Detalhes edital PM PE:

Concurso: Polícia Militar de Pernambuco (Edital PM PE)
Banca organizadora: IAUPE
Cargos: Soldado; Aspirante
Escolaridade: Nível médio
Número de vagas: 500
Remuneração: R$ 2.819,88 
Inscrições: Entre 10 de junho e 16 de julho de 2018
Valor da inscrição: R$ 135
Data da prova objetiva: 26 de agosto de 2018

Edital no link abaixo:


Gran Cursos Online

PAULO CÂMARA LIDERA NOVA PESQUISA MÚLTIPLA

Governador Paulo Câmara
No cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano, o governador Paulo Câmara tem vantagem, com 26% das intenções de voto, seguido por Marília Arraes (PT) e Armando Monteiro (PTB), empatados tecnicamente com 17% e 16,16%, respectivamente. É o que indica a nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (7), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revelando que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano. Em suma, todos oscilaram dentro da margem de erro, de 4,1%, comparando ao levantamento anterior.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

No levantamento realizado pela Múltipla para o Senado, o deputado Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera com 20,8% das intenções de voto, seguido do senador Humberto Costa (PT) com 12,7%, o deputado Mendonça Filho (DEM) aparece com 10,8% em terceiro e André Ferreira (PSC) surge com 5,1% na quarta colocação. Os demais surgem abaixo de 4 pontos.

Do Blog do Edmar Lyra

quinta-feira, 7 de junho de 2018

FPM: 1º DECÊNDIO DE JUNHO APRESENTA CRESCIMENTO E TEM REPASSE EXTRA PARA OS COFRES MUNICIPAIS

Nesta sexta-feira, 08 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.303.922.158,69.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 36,21% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresce 7,86% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Repasse extra

Além disso, a STN divulgou, em Comunicado Extraordinário de 07 de junho, que os Municípios também irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 3.349.318,62, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, este repasse corresponde a R$ 4.186.648,28 referentes à classificação por estimativa. O depósito também será feito nesta sexta-feira, 8 de junho.

Os valores citados correspondem a um saldo residual de classificação por estimativa do IR e do IPI. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a Receita Federal do Brasil (RFB) classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Confira o estudo completo e valor que seu Município receberá clicando no link abaixo:


CNM

ALIMENTAR POMBO EM RUAS E PRAÇAS DE SÃO PAULO RENDERÁ MULTA DE R$ 200

Uma lei sancionada e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (7) pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) proíbe a população de manter contato com os bichos. Quem insistir na amizade terá que abrir o bolso. O texto veda alimentar e manter abrigo para os pássaros. E vai mais além: também está proibida a venda de alimentos específicos aos pombos em espaços públicos.

A lei foi originalmente proposta pelo vereador Gilberto Natalini (PV) e aprovada na Câmara Municipal. Segundo ele, que também é médico, os bichos podem transmitir cerca de 70 doenças aos seres humanos, entre elas, a toxoplasmose.

O risco do contato com os pombos urbanos, diz o vereador, está nas fezes contaminadas do animal. "É uma brincadeira muito arriscada que pode levar as pessoas a serem contaminadas por doenças gravíssimas", diz.

TRIO ALVORADA: DE GARANHUNS À CARUARU


INCENTIVO AO PETRÓLEO EMPOBRECE O BRASIL, DIZ ESTUDO

por Nádia Pontes

Antes da nova rodada de leilão de áreas do pré-sal nesta quinta-feira 7, o clima no governo era de comemoração. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destacou o número recorde de empresas inscritas, totalizando 16, dentre as maiores do setor de petróleo e gás no mundo.

Esse interesse estrangeiro é visto como efeito direto de uma nova lei que mudou as regras de impostos pagos por petroleiras. Para o deputado Júlio Lopes, relator da medida provisória que ficou conhecida como MP do Trilhão e se transformou na lei nº 13.586/2017, foi um avanço. "O Brasil construiu um novo sistema de atratividade de empreendedorismo externo na área do petróleo", disse.

A lei prevê que, até 2040, todo o dinheiro investido em produção de óleo poderá ser deduzido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Para o técnico e ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, a lei é um escárnio. "Ela vai gerar uma perda de arrecadação da ordem de 1 trilhão de reais, sem atualização a valor presente", afirmou.

Em parceria com a organização não-governamental 350.org, Lima assina um estudo que calculou como essa queda na arrecadação vai impactar as diferentes regiões do Brasil até 2040. "Para estados e municípios, a perda pode ser de 338 bilhões de reais. Para União, de 662 bilhões de reais", prevê Lima.

Por esses cálculos, para atrair petroleiras estrangeiras, o país abre mão de um recurso público que equivale a 10 vezes o valor destinado em 2018 para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por exemplo, de 99 bilhões de reais.

Carta Capital

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 11º CONCURSO DE REDAÇÃO JOVEM SENADOR BRASILEIRO

Estão abertas as inscrições para o 11º Concurso de Redação do Programa Jovem Senador Brasileiro. Nesta edição, os estudantes terão que desenvolver uma redação sobre o tema central A Constituição Cidadã 30 anos depois.  As escolas têm até o dia 17 de agosto para enviar as redações selecionadas para a sede da Secretaria de Educação do Estado. Para participar do concurso o estudante deve estar regularmente matriculado em escola pública estadual ou do Distrito Federal de ensino médio, em uma das seguintes modalidades: regular, ensino técnico na modalidade integrada ou educação de jovens e adultos, ter no máximo 19 anos completos até 31 de dezembro de 2018 e ter disponibilidade para participar da fase presencial do Jovem Senador, em Brasília (DF), no período de 19 a 24 de novembro de 2018.

Para envio da redação, copiar o endereço exatamente como apresentado e identificar o envelope com o nome do projeto Jovem Senador 2018 - 11º Concurso de Redação do Senado Federal e enviar para o endereço Av. Afonso Olindense, 1513, Bloco D, 1º andar, Várzea, CEP: 50.810-900 – Recife –PE.

GRE-AM

quarta-feira, 6 de junho de 2018

FIG 2018: GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA PROPOSTAS CLASSIFICADAS NO EDITAL NACIONAL

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, torna público o resultado final do Edital Nacional do FIG 2018, que consiste na divulgação das propostas classificadas na análise de mérito artístico-cultural. As comissões de análise foram compostas por representantes da Secult e da Fundarpe e ainda por profissionais dos segmentos selecionados por meio de convocatória específica. De acordo com o edital, a análise é soberana, não cabendo veto ou recurso ao resultado. Os membros das comissões avaliaram critérios como qualidade artística/cultural; relevância e originalidade da proposta; currículos artísticos e históricos das atividades.

Ainda de acordo com edital, as propostas classificadas nesta análise não têm necessariamente sua participação assegurada na programação do 28º FIG. Além disso, os valores das atividades poderão ser revisados ou readequados, de comum acordo entre o proponente e a equipe de contratação da Fundarpe. As propostas estão organizadas em ordem decrescente, considerando os critérios de avaliação, tendo sido classificadas aquelas que atingiram a pontuação mínima de 20 pontos. A Secult-PE e a Fundarpe se reservam no direito de convidar até 20% de artistas, grupos e profissionais de quaisquer estados da federação para compor a programação do 28º FIG. 

Confira AQUI o resultado da Análise de Mérito Artístico Cultural. 

STF DEVE JULGAR HOJE (6) VALIDADE DO VOTO IMPRESSO E DE CONDUÇÕES COERCITIVAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação que trata da condução coercitiva, Mendes atendeu, em dezembro do ano passado, a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Lava Jato.

Na ação que trata da validade do voto impresso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

Ela pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na Lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento dos R$ 2 bilhões previstos para isso. O TSE assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em apenas 30 mil urnas eletrônicas, 5% do total. Com informações da Folha de PE.

CÂMARA APROVA PROIBIÇÃO DE CASAMENTO DE MENORES DE 16 ANOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.

De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.

O Código Civil autoriza ainda, no artigo 1517, o casamento de pessoas de 16 ou 17 anos mediante autorização dos pais. A partir dos 18 anos, não há restrições. 

terça-feira, 5 de junho de 2018

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OS PROGRAMAS TIME PE E BOLSA ATLETA PE 2018-2019

Nesta terça-feira (05) será lançado o edital do programa Time PE para a temporada 2018-2019, enquanto que o edital do Bolsa Atleta PE será lançado na próxima quinta-feira (07). Os atletas, paratletas e atletas-guia pernambucanos podem agora dar entrada em suas inscrições nos programas. Os editais estarão disponíveis no site www.setur.pe.gov.br e as solicitações já podem ser recebidas pela Secretaria Executiva de Esportes e Lazer. O prazo para o encerramento das inscrições do Time PE é dia 28 de junho e para o Bolsa Atleta PE o prazo vai até o dia seis de julho. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com  a Gerência de Programas de Incentivo ao Esporte no telefone (81) 3182-7917.

No Time PE, os atletas beneficiados contam com um auxílio mensal de R$ 2,5 mil durante um ano, além de terem garantidas passagens aéreas, avaliações físicas, psicológicas e nutricionais. Os técnicos do Time também são contemplados com um valor mensal de R$ 1 mil. O Bolsa Atleta PE, por sua vez, oferece benefícios que variam de R$ 380 a R$ 2,5 mil mensais para a temporada em questão. Os contemplados do Bolsa também possuem acompanhamento nutricional gratuito com atendimento no Parque Santos Dumont.

segunda-feira, 4 de junho de 2018

ANS SUSPENDE COMERCIALIZAÇÃO DE 31 PLANOS DE SAÚDE

Doze operadoras de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Foram analisadas cerca de 14 mil reclamações no período, a maioria (39,53%) por causa de questões gerenciais, como autorização prévia, franquia, coparticipação etc. Também houve grande número de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

domingo, 3 de junho de 2018

AO BAIXAR DIESEL, GOVERNO ABRE BRECHA PARA GREVES EM OUTROS SETORES

Se o Brasil tivesse um bom sistema tributário, não estaria discutindo tributação como forma de resolver um problema setorial como foi a paralisação dos caminhoneiros. É a avaliação do economista Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal). O governo cedeu às reivindicações dos motoristas, baixou R$ 0,46 no preço do litro do diesel (abatendo Cide e PIS/Cofins), mas a medida abre brecha para que outros setores comecem a fazer greve pedindo redução de tributos específicos, segundo Appy.

"Duvido que uma crise dessa em outros países seria solucionada assim. As discussões de carga tributária deveriam ser feitas para todo o país, e não para o setor X ou Y", afirma.

Para compensar o corte no preço do combustível, o governo vai elevar a arrecadação de impostos de exportadores, indústria química e de refrigerantes, além de reduzir recursos para programas nas áreas de saúde e educação.

Para Appy, as medidas têm um lado positivo porque, ao adotar reduções de despesas e de subsídios, o governo sinaliza que não vai permitir uma piora das contas públicas. Por outro lado, não é bom para a imagem do país cortar benefícios sem aviso prévio.

"Acho que deveria eliminar esse monte de benefício fiscal que temos no país. Mas deveria eliminar com transição e previsibilidade", defende.

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