sexta-feira, 13 de julho de 2018

GARANHUNS: MPPE DISCUTE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância (Caop Infância) realizará em Garanhuns, na próxima segunda-feira (16), às 9h30, o Encontro Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, que visa contribuir para o fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes e na qualificação de profissionais atuantes na área.

O evento está sendo realizado em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). Também deverão participar conselheiros tutelares, conselheiros de Direitos das Crianças e do Adolescente, integrantes da Câmara de Vereadores, das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), unidades de acolhimento e empresas do ramo turístico das cidades da região.

Os interessados em participar do encontro que será sediado no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, situado na Rua Joaquim Távora, 393, no bairro de Heliópolis, basta realizar a inscrição através do link https://bit.ly/2J8kv8q ou no local.

Municípios participantes - Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Terezinha, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itabi, Jupi, Jucati, Jurema, Lago do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Saloá, Paranatama, São João.

MP-PE

quinta-feira, 12 de julho de 2018

CONCESSÃO DE PENSÃO GRACIOSA OU ESPECIAL POR PREFEITURA É INCONSTITUCIONAL, DIZ O TCE

Lei Municipal que admite concessão de pensão graciosa ou especial a viúva e filhos de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais é inconstitucional. Esta foi a resposta dada pelo TCE ao prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, em processo de consulta que teve como relator o conselheiro João Carneiro Campos.

De acordo com parecer da procuradora Maria Nilda da Silva, que respaldou o voto do conselheiro, a Constituição Federal estabelece que apenas a União, os Estados e o Distrito Federal têm competência para legislar sobre normas gerais que digam respeito à Previdência Social.

A consulta foi relatada na sessão do Pleno da última quarta-feira (11/07) da qual participaram os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal, Carlos Porto, Teresa Duere e Ranilson Ramos, os conselheiros substitutos Ruy Ricardo, Adriano Cisneiros e Marcos Flávio e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

TCE-PE

SENADO APROVA AUMENTO DO ALCANCE E DE CANAIS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (10) o projeto que amplia o alcance das rádios comunitárias (PLS 513/2017). A proposta também amplia para dois o número de canais onde poderão ser operadas. Para a aprovação do texto, houve um acordo em Plenário que modificou a proposta original. Os senadores reduziram o alcance previsto no projeto original, que era de 300 watts para até 150 watts. Também reduziram o número de canais de três para dois canais. 

CE aprova isenção do Ecad para rádios comunitárias

A proposta (PLS 410/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O texto ainda dispensa a necessidade de autorização para a execução das músicas. Hélio José lembrou que estas rádios não tem fins lucrativos e estão proibidas de fazer publicidade ou receber patrocínio. E argumentou que a cobrança do Ecad acaba prejudicando e inviabilizando o funcionamento das comunitárias. A relatora, senadora Fátima Bezerra, (PT-RN) explicou que existem quase cinco mil rádios comunitárias outorgadas no país, que funcionam em baixa potência, com um alcance limitado. Bezerra destacou o trabalho destas emissoras, que prestam serviços e ajudam a dar voz e valorizar a cultura regional, além de democratizar a comunicação.O projeto aprovado pela CE deve ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE ENERGIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

terça-feira, 10 de julho de 2018

FIG 2018: LISTA DE IMÓVEIS PARA ALUGAR

A partir do dia 19 deste mês, será realizado o 28° Festival de Inverno de Garanhuns, que segue até o dia 28 de julho e atrai uma grande quantidade de turistas para a cidade. Com a proximidade do evento, a procura por locais de hospedagem aumenta e uma alternativa é o aluguel de imóveis por temporada. 

A relação de locais disponíveis pode ser encontrada no link abaixo:

http://garanhuns.pe.gov.br/casas-para-alugar-fig-2018/.

Fonte: Secom/PMG

PIS/PASEP: SAIBA SE VOCÊ PERDEU DINHEIRO AO SACAR ANTES DA CORREÇÃO

O governo liberou, até o último dia 29, o saque do saque do fundo do PIS/Pasep para todos os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988. A oportunidade para resgatar o dinheiro será reaberta em agosto, após cálculo de atualização do valor.

A correção do valor pode chegar a 10%, de acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Quem correu para sacar o benefício no primeiro semestre perdeu esse acréscimo, e não há como recuperá-lo.

Em 2017, a correção do valor foi 8,87%. Com isso, alguém que tivesse R$ 1.000 no fundo ganhou mais R$ 88,70 extras com a atualização.

Vale lembrar que o saque do fundo só estará aberto até 28 de setembro. Depois, o saque volta a ser restrito a quem atende pelo menos um dos critérios a seguir:

60 anos de idade ou mais;

Aposentado;

Invalidez;

Câncer;

Portador do vírus HIV;

Doenças graves listadas em portaria interministerial do governo;

Idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC);

Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);

Em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar

segunda-feira, 9 de julho de 2018

CONCURSO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2018: EDITAL E INSCRIÇÃO

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte  dará continuidade ao seu concurso público para Praças, agora regido  pelo edital nº 003/2018 - SEARH/PMRN. O concurso PM RN 2018 oferece 1.000 vagas e era aguardado ansiosamente pelos concurseiros com interesse em seguir a carreira militar.

Do total de vagas disponibilizadas, 938 serão vagas para homens e 62 para mulheres, com remuneração que será de R$ 954,00, durante a formação, e passará a R$ 2.904,00, após o ingresso.

O edital foi publicado com várias alterações no Diário Oficial do Estado na sexta-feira 06 de junho de 2018 e também já está disponível no site do IBADE (Instituto brasileiro de apoio e desenvolvimento executivo), que prossegue sendo o responsável pela seleção dos candidatos.

Para concorrer a uma dessas oportunidades é necessário preencher alguns requisitos de investidura, tais como: graduação de nível superior, nos graus de bacharelado ou licenciatura, devidamente comprovada; possuir altura mínima de 1,65 (masculino) e 1,60 (feminino); possuir CNH, no mínimo, na categoria "B"; ter, no mínimo, 21 e no máximo 30 anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição para o Quadro de Praças Combatentes; estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares; não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar; entre outros.

Inscrições Concurso PM RN 2018

As inscrições possuem algumas características peculiares, pois o candidato já inscrito e que pagou a inscrição pelo edital anterior (002/2018) e que não solicitou a devolução do valor da inscrição está automaticamente inscrito no presente concurso.

Já os que se inscreveram, mas não pagaram o valor da taxa de inscrição, não precisarão preencher novamente o formulário, basta que imprima o boleto e realize o pagamento na nova data estipulada.

Para quem ainda não se inscreveu basta entrar no site da organizadora www.ibade.org.br procurar pelo link Ficha de Inscrição On-line e preencher corretamente e imprimir o boleto da taxa de inscrição que custa R$ 100,00.

O período para realizar as inscrições será de 16 de julho a 13 de agosto de 2018.

Concursos no Brasil

FPM: 1º DECÊNDIO DE JULHO SERÁ CREDITADO NAS CONTAS DAS PREFEITURAS NESTA TERÇA (10)

Nesta terça-feira, 10 de julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2,38 bilhões.

Brejão/PE:  (0,6) - Palmeirina/PE: (0,6) - Terezinha/PE: (0,6) - Angelim/PE: (0,8) - Paranatama/PE: (0,8) - Jucati/PE: (0,8) - Lagoa do Ouro/PE: (0,8) - Calçado/PE: (0,8) - Jupi/PE: (1,0) - Jurema/PE: (1,0) - Saloá/PE: (1,0) - Cachoeirinha/PE: (1,2) - Capoeiras/PE: (1,2) - Correntes/PE: (1,2) - Iati/PE: (1,2) - Pedra/PE: (1,2) - São João/PE: (1,2) - Venturosa/PE: (1,2) - Caetés/PE: (1,4) - Canhotinho/PE: (1,4) - Águas Belas/PE: (1,8) - Lajedo/PE: (1,8) - Bom Conselho/PE: (2,0) - Buíque/PE: (2,2) - São Bento do Una/PE: (2,2) - Garanhuns/PE: (3,6).


Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro 2018 até o 1º decêndio de julho, apresenta um crescimento de 8,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 cresce 5,37% em relação ao mesmo período do ano anterior.


FONTE:  CNM - Confederação Nacional de Municípios

EQUIPE DE XADREZ DO DIOCESANO DE GARANHUNS É DESTAQUE EM PETROLINA

Enxadrista Dherfferson Monitni no centro da  foto
A equipe de Xadrez do Colégio Diocesano de Garanhuns foi o grande destaque em Petrolina nos XXII JOGOS INTERDIOCESANOS DO NORDESTE - JINE, ao conquistar 10 medalhas, sendo 06 Ouros e 04 Pratas, conquistando dessa forma dois títulos de campeões nas categorias Infantil Masculino e Juvenil Masculino.

O grande destaque da equipe do Diocesano de Garanhuns foi o enxadrista, Dherfferson Montini, que com apenas 16 anos conquistou 04 medalhas de ouro.

Os  XXII Jogos Interdiocesanos do Nordeste - JINE, foram realizados entre os dia 3 e 7 de julho em Petrolina-PE. O Colégio Dom Bosco foi o grande anfitrião do evento, colocando toda a infraestrutura da cidade à disposição de nove delegações de vários estados nordestinos.

Participaram dos jogos: Colégio Dom Bosco de Petrolina-PE, Colégio Diocesano de Coroatá-MA, Colégio Diocesano de Belo Jardim-PE, Colégio Diocesano Seridoense-Caicó-RN, Colégio Diocesano Cardeal de Arcoverde-PE, Colégio Diocesano de Caruaru-PE, Colégio Diocesano de Garanhuns-PE, Colégio Diocesano de Santa Luzia/Mossoró-RN e Colégio Diocesano de Palmeira dos Indios-AL.

As competições foram realizadas no Colégio Dom Bosco Matriz, Ginásio Municipal Sesi Petrolina, Sesc Petrolina, Sociedade 21 de Setembro e Parque Aquático do Colégio Dom Bosco. 

ECPBG PROMOVE CURSO ONLINE E GRATUITO "TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL"

No último mês de junho, o Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial a Resolução TC nº 33/2018, que regulamenta a transparência na administração pública. A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc).

Com o objetivo de contribuir para que os entes municipais melhorem a qualidade das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) está promovendo o novo curso online, gratuito e autoinstrucional “Transparência Pública Municipal”, de 16 a 23 de julho. Inicialmente o curso foi oferecido online com tutoria da auditora de controle externo do TCE, Sandra Inojosa. Devido ao sucesso da capacitação, com cinco turmas lotadas, e a permanente demanda pelo assunto, a ECPBG adaptou o conteúdo para o formato autoinstrucional, visando atender mais jurisdicionados.

As inscrições podem ser feitas até 13 de julho no site da Escola. Para maiores informações, entre em contato pelo 3181.7949 e ead@tce.pe.gov.br.

TCE-PE

domingo, 8 de julho de 2018

REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DO INSS RESULTOU EM ECONOMIA DE R$ 9,6 BILHÕES

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, desde o início da revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias, resultando em economia de R$ 9,6 bilhões. Segundo o ministério, ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revisou 404 mil auxílios-doença e anulou 78% deles, além de 359 mil aposentadorias por invalidez com 108 mil cancelamentos.

Em quatro meses, o governo federal fez mais de 500 mil perícias médicas nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Ao todo, o governo federal vai revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez até o final de 2018 e espera economizar até o fim do ano R$ 15,7 bilhões.

GARANHUNS PERDE O CARISMA DE SOLON GOMES

Solon Gomes
Faleceu na noite deste sábado (07) em sua residência (Pousada Cidade Serrana) localizada às margens da rodovia BR 423 - Bairro José Maria Dourado - Garanhuns, o radialista Solon Gomes.  O corpo está sendo velado na Central de Velórios do Grupo Suissa, na Avenida Simôa Gomes, Bairro Heliópolis, de onde sairá o féretro às 16h00 de hoje (08.07), com destino ao cemitério São Miguel, localizado na Rua Luís Burgos - Bairro Boa Vista, onde será sepultado.

Solon Gomes,  um dos nomes mais conhecidos e respeitados na área da comunicação, foi o criador do Programa Ronda Policial, quando gerente da Rádio Difusora de Garanhuns, atual Rádio Jornal de Garanhuns.

MULTAS DE TRÂNSITO PODERÃO SER PAGAS PARCELADAS NO CARTÃO DE CRÉDITO

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.

O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.

Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos.

As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficarão a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito. Com informações da Folha de PE.