sexta-feira, 31 de agosto de 2018

CAIXA ECONÔMICA ABRE SELEÇÃO DE ESTÁGIO PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu inscrições para três processos seletivos em vários estados do País. As vagas são para estudantes de nível médio, alunos de arquitetura e urbanismo e engenharias e estudantes da área de Tecnologia.

Os interessados poderão realizar suas inscrições no portal do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em datas específicas para cada seleção. As etapas contarão com provas online, discursiva e entrevista.

Nível Médio

Para as vagas de nível médio, as inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de setembro. Para participar, é necessário ter, no mínimo, 16 anos e estar cursando uma das modalidades seguintes: ensino médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), técnico em Administração, técnico em Administração integrado ao ensino médio, técnico em Secretariado integrado ao ensino médio, técnico em Finanças integrado ao ensino médio, técnico em Informática (somente para Brasília), técnico em Informática integrado ao ensino médio (somente para Brasília), técnico em Segurança do Trabalho ou técnico em Segurança do Trabalho integrado ao Ensino Médio. 

Além de Pernambuco, a seleção será para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. 

A bolsa-auxílio para cinco horas diárias é de R$ 500. Para quatro horas por dia, a remuneração é de R$ 400, além de auxílio-transporte de R$ 130 para as duas cargas horárias.

Arquitetura e Urbanismo e Engenharias

Estudantes de, no mínimo, 18 anos que estão cursando Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Agrônoma/Agrícola, Engenharia Mecânica ou Engenharia de Telecomunicações também podem se inscrever. A carga horária de trabalho é de cinco horas por dia, com bolsa-auxílio de R$ 1 mil e auxílio-transporte de R$ 130.

As vagas são para Pernambuco, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Tecnologia

Para área de Tecnologia, são oferecidas vagas nos estados de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Para se inscrever, é preciso ter idade mínima de 18 anos e estar cursando Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistema, Sistemas de Informação, Engenharia de Software ou Engenharia da Computação. A jornada é de cinco horas diárias, e a bolsa-auxílio de R$ 1 mil, além de auxílio-transporte de R$ 130. (Folha de Pernambuco).

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.006,00

O governo federal elevou o salário mínimo para R$ 1.006,00 na proposta orçamentária para o ano que vem, que foi enviada nesta sexta-feira (31) para o Congresso Nacional. A lei de diretrizes e bases, aprovada pelo Congresso no primeiro semestre, trazia o valor do salário mínimo de R$ 998,00.

O projeto divulgado pelo Ministério do Planejamento manteve a estimativa de crescimento do PIB em 2019 em 2,5% e inflação em 4,5% para o ano que vem. 

FERNANDO HADDAD NESTE SÁBADO (01) EM GARANHUNS

O candidato à vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula, Fernando Haddad (PT) estará em Garanhuns/PE, neste sábado, 01/09/2018, onde participa de evento pró-Lula que deverá reunir simpatizantes da candidatura petista vindos de vários municípios da região. Em Garanhuns, enviado de Lula, Haddad participa de uma caminhada que sairá da Praça do Relógio das Flores, às 13:00h, e seguirá até a Avenida Santo Antonio.

Por ‘Lula Livre’ e candidato a presidente do Brasil, lideranças políticas de vários municípios da região organizarão caravanas para levar simpatizantes do ex-presidente para participarem dessa caminhada política em Garanhuns ao lado  do mensageiro de Lula, Haddad.

No sábado pela manhã, Haddad estará no município de Caetés, onde visitará o sitio onde nasceu o ex-presidente Lula, se encontrará com familiares dele, e fará gravações para o guia eleitoral.

PÁTRIA MUNICIPALISTA: CNM QUER CONHECER E DIVULGAR O HINO E A BANDEIRA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Pátria Municipalista. Esse é o tema de ação da Comunicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio das Redes Sociais, para divulgar os símbolos que expressam o espírito cívico dos brasileiros: o Hino e a Bandeira. Para se engajar na iniciativa, os gestores municipais e a população devem enviar vídeo cantando o Hino Municipal por e-mail ou seguir o perfil @portalcnm no Instagram e compartilhar foto com a bandeira do Município e com a hashtag #PatriaMunicipalista.

Como sempre destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi, as pessoas nascem, crescem, trabalham e vivem nos Municípios. Assim, a ação Pátria Municipalista prevê ainda mostrar o espirito cívico do povo brasileiro, de Norte a Sul do país. “Nossa missão é fortalecer os Municípios e com isso promover melhor condição de vida população, mas precisamos unir forças”, reforça Aroldi. Diante desse entendimento, a CNM convida a todos a participarem da ação e promover o sentimento patriota.

Participe

O prazo para participar da semana Pátria Municipalista termina dia 5 de setembro. Não fique de fora, grave um vídeo cantando o Hino Municipal e envie para o e-mail imprensa@cnm.org.br ou pelo WhatsApp (61) 9 9977-4508. Não esqueça de informar o seu Nome, o nome de seu Município e o Estado/UF. Você também pode publicar a foto no Instagram com a hashtag #PatriaMunicipalista, lembrando que a bandeira do Município deve ser mostrada de forma nítida. (Da Agência CNM de Notícias).

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

PREFEITURA DE CARUARU (PE) REALIZA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Caruaru (PE), anuncia que estão abertas as inscrições para dois processos seletivos que tem por objetivo contratar profissionais de todos os níveis de escolaridades.

Os dois editais juntos oferecem 341 novas oportunidades, distribuídas da seguinte maneira:

Edital nº 156/2018 - Lavadeiro (15), Merendeiro (35), Porteiro (20), Porteiro Noturno (10), Serviços Gerais (60), Lactarista (5), Manutenção de Piscina (2) e Monitor de Transporte (10).

Edital nº 157/2018 - Auxiliar Administrativo (24); Auxiliar de Educação (80); Nutricionista (10); Professor I (50) e Professor II nas disciplinas de Ciências (4); Educação Física (3); Geografia (2); História (1); Língua Portuguesa (5) e Matemática (5).

Para participar destas seleções o candidato deverá atender as seguintes condições:

Os candidatos selecionados e contratados irão atuar em jornadas de 40h semanais, com remunerações que variam de R$ 954,00 a R$ 1.383,00 ou R$ 6,79 hora-aula somente para o cargo de Professor. 

As inscrições serão gratuitas e poderão ser efetuadas até o dia 16 de setembro de 2018, no endereço eletrônico www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. (Concursos no Brasil).

NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA GRE-AM CAPACITA MERENDEIROS DA REDE ESTADUAL

Os profissionais responsáveis pela merenda escolar na rede estadual de ensino participaram, nos últimos dias 28 e 29 de agosto, de uma capacitação promovida pelo Núcleo de Alimentação Escolar (NAE) da GRE do Agreste Meridional. Com o tema “Boas Práticas de Manipulação e Fichas Técnicas de Preparação com foco na diversificação de receitas e dos cardápios”, o momento foi distribuído em dois dias para atender a todos os merendeiros da região. 

Iniciando com dinâmica de integração e sensibilização, as nutricionistas que compõem o NAE trabalharam por meio de vídeos a importância e as técnicas da higiene e da manipulação dos alimentos. Após o lanche, que contou com pratos produzidos por merendeiras a partir de gêneros semelhantes aos da alimentação escolar, o grupo debateu sobre as diversas formas de diversificação da merenda com os gêneros recebidos pela Secretaria de Educação do Estado. Encerrando a programação, o NAE trabalhou as atribuições dos manipuladores de alimento, com foco na garantia permanente da qualidade do que é servido aos estudantes da rede. (GRE-AM).


MOVIMENTO LGBTI ACUSA BOLSONARO DE MENTIR NO JORNAL NACIONAL E PEDE DIREITO DE RESPOSTA

A Aliança Nacional LGBTI publicou na quarta-feira (29) nota oficial em que acusa o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, de mentir em entrevista concedida ao Jornal Nacional nessa terça-feira (28).

A organização também informou que enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (íntegra) solicitando as providências cabíveis, e enviou notificação à Rede Globo pedindo direito de resposta.

Segundo a nota, Bolsonaro mentiu nos seguintes momentos: 1) ao mostrar um livro de educação sexual para adolescentes, dizendo que se tratava de material didático para crianças; 2) ao falar na existência de um “kit gay”; e 3) ao dizer que foi realizado um seminário LGBT infantil no Congresso Nacional em 2009 [na verdade, o candidato disse "novembro de 2010"]. Mais do que a data do evento, eles contestam que o encontro promovido na Câmara tivesse como foco crianças trans ou homossexuais.

O grupo alega que o Ministério da Educação "já desmentiu Bolsonaro sobre a distribuição do livro" Aparelho Sexual e Cia. - Um Guia Inusitado Para Crianças Descoladas, exibido pelo candidato durante a sabatina”.

O ex-capitão do Exército disse na entrevista que o livro estava em um material que seria lançado para combater a homofobia e que “passou a ser conhecido como kit gay”.

A Aliança LGBTI afirma que nunca existiu o chamado kit gay. “O que existiu foram os materiais do 'Projeto Escola sem Homofobia', os quais foram suspensos pelo Ministério da Educação e nunca chegaram às escolas”.

O diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, disse que a Câmara nunca realizou um seminário LGBTI infantil. “Nós nunca fizemos nenhum seminário para discutir a infância e LGBT. Em um dos seminários, proposto pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), foi discutida a questão da homofobia na escola, o que existe realmente. Então, ele [Bolsonaro] distorceu tudo”. (Congresso em Foco).

ELEIÇÕES 2018: PRESIDENCIÁVEIS ARRECADARAM R$ 71,5 MILHÕES

O maior volume - 60,9% - é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1,8 mil de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração. Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões. O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

TSE MARCA PARA SEXTA (31) JULGAMENTO DA CANDIDATURA DE LULA

A ministra Rosa Weber, presidenta do TSE, marcou sessão extraordinária  para sexta (31), às 14h30, para julgar a possibilidade — ou não — de Lula registrar e concorrer à eleição de outubro.

O TSE corre contra o tempo porque o petista irá aparecer na propaganda no horário eleitoral no rádio e na TV, a partir deste sábado (1º).

A defesa do ex-presidente tem até 23h59 desta quinta (30) para apresentar a contestação ao pedido de liminar contrário a Lula e que ele seja proibido de aparecer no horário eleitoral.

O relator do caso Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que foi alertado da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU favorável à candidatura do petista.

GASOLINA DA PETROBRAS ATINGE MAIOR VALOR DESDE O INÍCIO DOS REAJUSTES

Impulsionado pela alta do dólar, o preço da gasolina vendida pela Petrobras atingirá, nesta quinta (30), o maior valor desde que a empresa passou a praticar reajustes diários, em julho de 2017. Na sexta alta seguida, a estatal aumentou o preço para R$ 2,1079 por litro.

O recorde anterior, do dia 23 de maio, era de R$ 2,0867 por litro. Naquele período, porém, o principal fator de pressão era a cotação internacional do petróleo, que rondava a casa dos US$ 79 (R$ 286, na cotação da época) por barril. O dólar custava R$ 3,625.

Na terça (28), a moeda americana fechou a R$ 4,15, a terceira maior cotação diária desde o Plano Real. O petróleo fechou em US$ 75,95 (R$ 315, na cotação atual).

Em agosto, o preço da gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras acumula alta de 7,1%. Mas dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que ainda não houve repasse para o consumidor.

ELEIÇÕES 2018: REGRAS E LIMITES DA CAMPANHA VIRTUAL

A popularização do Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais levou a Justiça eleitoral brasileira a direcionar suas atenções para o mundo virtual. Tanto que o pleito deste ano será o primeiro com uma legislação específica, com regras sobre o que os candidatos podem fazer e o que é ilegal no território online. O uso dos aplicativos de interação social são permitidos e pela primeira vez o postulante poderá aumentar o alcance de suas postagens por meio da propaganda paga. No entanto, há li­mitações que devem ser observadas. 

O financiamento das postagens nas redes sociais, por exemplo, só pode ser realizado pelo próprio candidato, sua coligação eleitoral e seus representantes da campanha. O conteúdo vinculado somente pode ter teor propositivo, sendo vedado o uso de propaganda virtual paga para detratar adversários. O pagamento também deve constar na prestação de contas da campanha e é ilegal que o próprio eleitor pague para fazer o impulsionamento diretamente. No dia do pleito, o impulsionamento é proibido. O descumpimento da qualquer dessas regras rende multa a partir de R$ 5 mil. 

O compartilhamento de propostas e pedidos de votos dos candidatos é livre em todas as ferramentas virtuais como aplicativos, SMS, informativos virtuais, entre outros. A lei, no entanto, exige que a ferramenta disponibilize algum meio para o eleitor desabilitar o envio de mensagens e parar de receber informações do postulante. A partir da notificação, a campanha tem até 48h para parar de enviar mensagens. Se o cidadão continuar recebendo as notificações, caberá multa de R$ 100 por cada envio. O pagamento aos chamados influenciadores digitais, que possuem muitos seguidores nas redes, para eles postarem comentários e elogios a candidatos é considerado crime eleitoral e passível de punição e multa de de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de processo criminal e civil.

Cada vez mais popular no direcionamento de debates virtuais, o uso de robôs, que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos ou interferir, é alvo de polêmica. O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Alexandre Pimentel, diz que não há dispositivo na lei vedando a prática. "Defendo, inclusive, que o uso de robôs nas eleições é possível porque o que não é proibido na lei, é permitido", afirma. O desembargador defende a tese em livro sobre propaganda eleitoral que será lançado ainda neste ano. 

Já a contratação de grupo de pessoas para dissiminar fake news e calúnias nas redes sociais ganhou uma restrição maior e é considerada crime grave. A conduta prevê detenção de 2 a 4 anos. No entanto, há uma brecha na legislação. "Só é tipificada a contratação de grupo. A contratação individual é apenas multa", avalia Pimentel. Já quem divulgar notícias reconhecidas como propaganda indevida também incorrerá em crime, com detenção de 6 meses a 1 ano. (Folha de Pernambuco).

PAULO CÂMARA: "A NOSSA PARCERIA É COM LULA E COM O POVO"

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), comandou, na noite de terça-feira (28/08), durante a inauguração do Comitê no Paulista da Frente Popular. Durante o ato, que reuniu mais de cinco mil pessoas, o socialista ressaltou que os pernambucanos têm mostrado nas ruas que querem ver Pernambuco seguir avançando, acumulando cada vez mais conquistas. “E mostram isso porque sabem que a nossa parceria é com Lula e com o povo”, afirmou.

“Esse lado daqui é o lado de pessoas comprometidas com o nosso Estado e com o País. É o lado dos pernambucanos que pensam e trabalho pelo melhor para o nosso Estado. O outro lado é o da turma que aumentou o preço do gás de cozinha, do combustível, que retirou direitos dos trabalhadores e que querem vender patrimônios do País, como a CHESF e o Rio São Francisco”, lembrou Paulo Câmara.

RAUL HENRY PARTICIPA DE ENCONTRO EM GARANHUNS

Raul Henry
A Comissão Provisória do MDB de Garanhuns, convida os filiados e simpatizantes do partido, para participarem de um encontro neste sábado, 1 de setembro às 18 horas no auditório do Garanhuns Palace Hotel com o Presidente Regional e Vice-governador do Estado Raul Henry. 

Desde já agradecemos,

Ivo Tinô do Amaral

Presidente

terça-feira, 28 de agosto de 2018

FPM: PREFEITURAS ENCERRAM AGOSTO COM REPASSE ACIMA DO ESPERADO

Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.

MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL E SEUS COEFICIENTES  FPM 2018 
                              
Brejão/PE:  (0,6) - Palmeirina/PE: (0,6) - Terezinha/PE: (0,6) - Angelim/PE: (0,8) - Paranatama/PE: (0,8) - Jucati/PE: (0,8) - Lagoa do Ouro/PE: (0,8) - Calçado/PE: (0,8) - Jupi/PE: (1,0) - Jurema/PE: (1,0) - Saloá/PE: (1,0) - Cachoeirinha/PE: (1,2) - Capoeiras/PE: (1,2) - Correntes/PE: (1,2) - Iati/PE: (1,2) - Pedra/PE: (1,2) - São João/PE: (1,2) - Venturosa/PE: (1,2) - Caetés/PE: (1,4) - Canhotinho/PE: (1,4) - Águas Belas/PE: (1,8) - Lajedo/PE: (1,8) - Bom Conselho/PE: (2,0) - Buíque/PE: (2,2) - São Bento do Una/PE: (2,2) - Garanhuns/PE: (3,6).

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.

Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.

Comparativo agosto

Observa-se que o mês teve um crescimento positivo de 8,75%, em termos nominais, em relação aos mesmos 31 dias do ano passado. Como a estimativa da STN era de um crescimento de 2,1%, agosto superou as expectativas. Da mesma forma, ao se comparar com o mês de julho deste ano, o FPM cresceu 26,16%, sendo que a estimativa era bem abaixo, de 18,4%.

Veja o levantamento completo do terceiro decêndio de agosto.

Agência CNM de Notícias

"PROJETO SEMEAR" FORTALECE O PROTAGONISMO JUVENIL NAS ESCOLAS


O último sábado (25) foi marcado pelo protagonismo juvenil dos estudantes das escolas de referência em ensino médio da região. A EREM Deolinda Amaral, localizada em Lajedo, sediou mais uma edição do “Projeto Semear”. Esta edição trouxe como tema “Cidadania na Escola”, trabalhado por meio de palestra e oficinas produzidas pelos próprios estudantes para os seus pares. 

O “Semear” é uma iniciativa da Secretaria de Educação de Pernambuco, que tem como objetivo revisitar a filosofia da Educação Interdimensional, integrante da política educacional desenvolvida nas escolas de referência em ensino médio e pelas escolas técnicas estaduais de Pernambuco. Na GRE, o projeto é executado pela Coordenação Geral de Educação Integral e Profissional.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENALTECE TRAJETÓRIA DE EX-VICE-PREFEITO DE GARANHUNS


A Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta segunda (27), o advogado, administrador, pecuarista e ex-político Márcio Roberto de Barros Quirino, pelos serviços prestados ao município de Garanhuns, no Agreste Meridional. Por iniciativa do deputado Aluísio Lessa (PSB), a trajetória do ex-vice-prefeito da cidade foi reverenciada em Reunião Solene no Auditório Senador Sérgio Guerra, localizado na sede da Alepe.

Márcio Quirino, 75 anos, nasceu na zona rural de Garanhuns, numa família de origem simples, e passou a infância no campo, juntamente com os seis irmãos. Graduou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru.

O deputado Tony Gel (MDB) presidiu a cerimônia e ressaltou que, após se formar, Quirino ingressou na Celpe, onde atuou por mais de 30 anos. Em 1996, ele foi eleito vice-prefeito de Garanhuns. “O bom desempenho administrativo rendeu-lhe a reeleição”, frisou o parlamentar, lembrando que a implantação de uma faculdade de Medicina naquela cidade, em 2007, foi resultante da luta do ex-gestor público.

Aluísio Lessa destacou a história de vida e o trabalho desenvolvido pelo homenageado no programa de eletrificação rural da Celpe durante o Governo de Miguel Arraes, que beneficiou muitas áreas do Estado aonde a luz não chegava. “Márcio Quirino é uma pessoa muito respeitada na região do Agreste Meridional e merece esta homenagem”, observou.

Quirino declarou “não ter palavras” para descrever sua emoção. “Agradeço ao deputado Aluísio Lessa pela menção honrosa, por este reconhecimento em vida. Isso é muito gratificante”, enfatizou. Ele recebeu uma placa comemorativa da Assembleia Legislativa. Representando a família, Marcella Quirino, filha do homenageado, também falou na tribuna. (ALEPE).

GARANHUNS: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPPE REQUER QUE CARGOS VAGOS DA GUARDA MUNICIPAL SEJAM PREENCHIDOS

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Garanhuns complete o quadro pessoal da Guarda Municipal, convocando candidatos aprovados em concurso, que ainda se encontra em vigor (PJe 4115-26.2018.8.17.2640). A iniciativa do MPPE prevê que o prefeito Izaías Régis Neto inclua no orçamento de 2019 a previsão de verba para custeio da nomeação de guardas municipais, o que deve ser feito até o final de 2018, de forma a atingir o mínimo legal, respeitando as regras constitucionais de admissão de pessoal.

Atualmente, existem 250 cargos de guardas municipais, sendo que apenas 156 estão ocupados. A Prefeitura de Garanhuns realizou concurso público, em 2015, para preenchimento de vários cargos, inclusive para a guarda municipal. O concurso foi prorrogado até 30 de junho de 2020, havendo vários candidatos aprovados que, em tese, podem ocupar as vagas.

O MPPE instaurou procedimento extrajudicial e solicitou informações à Prefeitura sobre a adequação ao número de guardas necessários, que seria de 200 ao todo. O órgão manifestou-se argumentando com impossibilidade de aumentar despesas com pagamento de pessoal, em decorrência das proibições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Porém apurou-se que a administração municipal estaria contratando porteiros, que fariam o serviço dos guardas municipais em escolas da rede municipal de ensino, burlando a regra constitucional do concurso público.

“Não é demais lembrar que a função desempenhada pela guarda municipal é de extrema importância para viabilizar a efetiva proteção do patrimônio público municipal. A insuficiência de efetivo pode dar ensejo a sérios danos ao patrimônio”, pontuou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra na peça da ação civil pública.

“No caso de Garanhuns, é de conhecimento público que várias escolas estão sendo vilipendiadas, especialmente no período da noite, causando sérios prejuízos ao erário. Tais danos poderiam ser evitados, com a presença de guardas municipais”, argumentou o promotor. (MPPE).

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

CAIXA ANTECIPA CRÉDITO DOS LUCROS DO FGTS A 90 MILHÕES DE TRABALHADORES

A partir de hoje (27), os trabalhadores já podem visualizar o valor da distribuição dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em sua conta vinculada. Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas.

O crédito dos resultados estava previsto para o último dia do mês, mas foi antecipado pela Caixa Econômica Federal para 26 de agosto.

Os trabalhadores poderão sacar os valores de acordo com as regras tradicionais de saque do FGTS, estabelecidas pela Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e término de contrato por prazo determinado, entre outros.

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. Como o lucro líquido do FGTS em 2017 foi de R$ 12,46 bilhões, foram distribuídos R$ 6,23 bilhões. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. (Notícias ao Minuto)

MACEIÓ CONCEDE COMENDA GRACILIANO RAMOS AO ESCRITOR ALEXANDRE SANTOS

Escritor Alexandre Santos
No próximo dia 31 de agosto de 2018, em solenidade convocada para às 09h30, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-AL), na Rua Osvaldo Sarmento, 22, no bairro do Farol, acatando proposta do vereador Silvio Camelo, a Câmara Municipal de Maceió vai agraciar o escritor Alexandre Santos, presidente da União Brasileira de Escritores - UBE e coordenador nacional da Câmara Brasileira de Desenvolvimento Cultural, com a Comenda Graciliano Ramos. Caravanas estão sendo organizadas no Recife e em Garanhuns para prestigiar o encontro.

BANCOS PASSAM ACEITAR BOLETOS VENCIDOS ACIMA DE R$ 400

Consumidores com boletos vencidos acima de R$ 400 podem realizar o pagamento em qualquer banco. Esta segunda-feira (27) é o primeiro dia útil em que o processo vai funcionar em toda a rede bancária do país para esses valores. Desde março, a mesma regra já vale para boletos vencidos acima de R$ 800. A mudança faz parte de um calendário organizado entre a Febraban (Federação Nacional dos Bancos) com instituições financeiras.


domingo, 26 de agosto de 2018

PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS APOSENTADOS COMEÇA NESTA SEGUNDA (27)

Os pagamentos da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a ser efetuados na próxima segunda-feira, 27 de agosto.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º salário e será depositada junto com o benefício mensal da folha de pagamento. O calendário de pagamentos começa no dia 27 e vai até o dia 10 de setembro. O decreto presidencial que garantiu esse direito anual de aposentados e pensionistas foi publicado no último dia 17 de julho no “Diário Oficial da União”.

Têm direito ao 13º salário os segurados do INSS que durante o ano receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao 13º salário”.