sábado, 15 de junho de 2019

UNICEF E AMUPE PROMOVEM ENCONTRO COM GESTORES DE 123 MUNICÍPIOS


Na última quarta-feira  (12), gestores municipais deram mais uma demonstração de responsabilidade social, quando assinaram com a Unicef o termo de garantias dos direitos da criança e do adolescente. O evento aconteceu no hotel Radisson em Boa Viagem com a presença de 123 municípios e seus representantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e articulares. Também presentes representando o Governo Silênio Guedes e Eduardo Figueiredo da Secretaria da Criança e do Adolescente.

O presidente da Amupe, José Patriota fez um chamamento aos gestores dizendo que o futuro das crianças é agora e a alegria de fazer agora não é só ganhar a aprovação o selo do Unicef, mas é fazer sempre, e bem feito.” É um prazer para a Amupe promover esse encontro e participar de todas as articulações que envolvem ações integradas com os municípios, nosso pacto não é só com o selo da Unicef ou o Governo do Estado, nosso pacto é com a qualidade de vida das crianças e de nossas futuras gerações. Isto significa estar atento a todo um conjunto de indicadores (saúde, educação e outros mais) superando os obstáculos para atender a essa causa tão nobre que sãos as nossas crianças de hoje e pessoas de bem do amanhã”. Ressaltou.

O representa do Unicef em Pernambuco, Denis Cristian, lembrou os 20 anos do Unicef em Pernambuco e também da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que vai acontecer este ano e fez um apelo para que os gestores continuem apoiando e integrando suas secretarias nas ações que envolvem a criança e o adolescente. Também lembrou que a avaliação do Unicef é importante pois o mundo inteiro quer conhecer o trabalho de cada um e quer compartilhar também suas experiências.

Estiveram presentes entre outros, os prefeitos: Brejo da Madre de Deus, Palmeirina, Casinhas, Tuparetama, Orocó, Orobó, Amaraji, Riacho das Almas, São Caetano, São Bento do Una, Pedra, itaíba, Serrita, Moreilanândia, Inajá, Angelim além de articuladores de diversos municípios.


sexta-feira, 14 de junho de 2019

STF ENQUADRA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA COMO CRIMES DE RACISMO AO RECONHECER OMISSÃO LEGISLATIVA

Maioria do STF vota por criminalizar homofobia e transfobia
Imagem/Revista Forum

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi concluído na tarde desta quinta-feira (13).

Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT. Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria. Nesse ponto, ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, por entenderem que a conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro Marco Aurélio não reconhecia a mora.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

CONCURSO PREFEITURA DE SERTÂNIA - PE


A Prefeitura de Sertânia, no estado de Pernambuco, publicou o mais novo edital n° 02/2019 de concurso público, com o fito de preencher 164 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Do total de vagas abertas, 5% delas são reservadas para pessoas com deficiência.

Os salários do concurso Sertânia - PE variam entre R$ 998,00 e R$ 2.071,79 por jornada de trabalho de 20 a 44 horas por semana.

Cargos

Nível fundamental: Motorista e Operador de Máquinas

Nível médio: Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Radiologia, Auxiliar em Saúde Bucal, Guarda Civil Municipal, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico em Rede de Computadores, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Segurança do Trabalho

Nível superior: Assistente Social, Auditor, Bio médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico Geriatra, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Urologista, Médico Veterinário, Nutricionista, Professor de Educação Física, Professor de Biologia, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Psicólogo, Técnico de Vigilância em Saúde e Tecnólogo em Edificações.

Inscrições e Taxas

As inscrições serão aceitas até às 13h do dia 30 de junho de 2019, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.admtec.org.br. As taxas variam entre R$ 80,00 e R$ 120,00. Fonte: Concursos no Brasil.

LIVRO SOBRE A JUVENTUDE DA DÉCADA DE 70 TEM LANÇAMENTO NO MUREO

A juventude da década de 1970 é o tema do livro “Eu e o universo somos um”, que será lançando no Museu Regional de Olinda (Mureo), nesta sexta-feira (14), às 20h. O trabalho é de autoria de Sandete Ferrão, que resgata as memórias de uma geração que pregou a paz e o amor como ato de resistência às imposições do Ditadura Militar, que marcou o governo do Brasil durante a década.

Publicado pela editora Livro Rápido, o material retrata episódios que marcaram os jovens da época, como o festival de Woodstock, em 1969, e busca pela conexão espiritual através de ferramentas como a Ayahuasca. “Vejo a juventude de hoje em dia meio perdida, sem nenhuma direção. Este livro tem um viés antropológico de resgate de uma época que as pessoas viam sentido para a vida, que era um sentido de construir um mundo mais fraterno”, observa Sandete.

Serviço:

Lançamento do livro “Eu e o universo somos um”, de Sandete Ferrão
Quando: Nesta sexta-feira (14), às 20h
Onde: MUREO – Museu Regional de Olinda (Rua do Amparo, 128 – Amparo – Olinda-PE) - Entrada gratuita

quarta-feira, 12 de junho de 2019

SIVALDO ALBINO ANUNCIA AUDIÊNCIA SOBRE DUPLICAÇÃO DA BR-423

O deputado Sivaldo Albino (PSB) convidou os demais deputados da Casa, na Reunião Plenária desta quarta (12), para audiência pública da Comissão de Administração sobre a duplicação da BR-423, no Agreste do Estado. O debate será realizado no auditório Sérgio Guerra, na próxima segunda (17), a partir das 10h, e vai tratar do trecho situado entre os municípios de São Caetano e Garanhuns. Para o parlamentar, a obra pode alavancar o desenvolvimento da região.

Albino confirmou a presença, no encontro, da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. Segundo ele, a expectativa é de que as intervenções na estrada comecem a partir do próximo ano. “Essa é uma causa de todos aqueles que se preocupam com o desenvolvimento do nosso Estado”, acredita o socialista.

O deputado informou que o Agreste Meridional apresenta hoje os piores indicadores sociais e econômicos do Estado. A região sofreu com o declínio da bacia leiteira e das produções de milho, feijão, mandioca e algodão. “A duplicação da BR-423 dará um novo estímulo ao turismo. Vai consolidar os setores educacional e rural, além de recolocar Garanhuns como um polo logístico para o sul de Pernambuco e o norte de Alagoas”, afirmou. Com informações do Portal da Alepe.

INSTITUTO WALMART ABRE SELEÇÃO DE JOVENS PARA A ESCOLA SOCIAL DE VAREJO DE RECIFE

São oferecidas 100 vagas, divididas nos períodos matutino e vespertino. Inscrições vão até 4 de julho, ou até atingir 2 mil inscritos, e para participar é necessário ter computador com acesso à internet.

A partir de 17 de junho, estão abertas as inscrições para a nova turma de Recife da Escola Social do Varejo (ESV), programa do Instituto Walmart em parceria com o Instituto Aliança que prepara jovens para o mundo do trabalho, com foco no segmento varejista.

Podem participar da seleção jovens de 17 a 24 anos que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio na rede pública ou que já tenham concluído. São oferecidas 100 vagas na cidade, sendo 50 no período matutino e outras 50 no vespertino.

Na primeira etapa, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição online, disponível no seguinte link: http://bit.ly/esv2019pe02. As inscrições vão até 4 de julho ou até atingir 2 mil inscritos.

As etapas seguintes incluem prova escrita, dinâmica de grupo e entrega de documentação (cópia de RG, CPF, comprovante de residência, atestado de matricula e boletim escolar, título de eleitor, foto 3x4, certificado de reservista e carteira de trabalho). Os pré-selecionados para a segunda etapa serão divulgados no dia 10 de julho, a partir das 17h, em um post na página da ESV no Facebook: https://www.facebook.com/esvnacional/ .

 O início das aulas está previsto para 20 de agosto. A ESV oferece auxílio-transporte, material didático, uniforme e lanche para seus alunos.

ENTENDA A RELAÇÃO ENTRE EXERCÍCIO E CÂNCER - E ABANDONE A PREGUIÇA

Não é ilusão: atividade física protege até contra avanço do câncer

Panaceias foram tratamentos tão populares no passado que chegaram até o século 21.

O nome deriva da deusa grega que teria o remédio capaz de curar todas as doenças e prolongar indefinidamente a vida humana. Muitos alquimistas se dedicaram a descobrir uma panaceia que, além dessas características, levasse à miraculosa pedra filosofal, dotada do poder de transformar qualquer metal em ouro.

Na Idade Média diversas panaceias foram empregadas para tratar febres das mais variadas origens, tumores, reumatismo, convulsões e muitos outros problemas de saúde.

Nos dias de hoje, no meio do lixo da internet são apregoados tratamentos inacreditáveis: pílulas do câncer, água sanitária para curar autismo e outros males, água oxigenada para tratar câncer e inúmeros chás e infusões que asseguram devolver a saúde a todas as pessoas enfermas. Quando os menos incautos perguntam por que razão os médicos não receitam remédios tão maravilhosos, os charlatães que os prescrevem apelam para a teoria da conspiração: são baratos, portanto lesivos aos interesses dos médicos mancomunados com a indústria farmacêutica, para promover a venda de medicamentos caros.

No entanto, leitor, na medicina moderna existe uma medida que remete às antigas panaceias: a atividade física. Ela protege contra ataques cardíacos, derrames cerebrais, obstruções arteriais, diabetes, doenças respiratórias, câncer em diversos órgãos, problemas articulares, transtornos psiquiátricos, perda de massa muscular, osteoporose, reduz o risco de quedas acidentais e fraturas ósseas na velhice, além de preservar por mais tempo as funções cognitivas.

Acabo de assistir a uma palestra no Congresso Americano de Oncologia sobre o papel da atividade física na redução da velocidade de progressão dos tumores malignos, na resposta ao tratamento quimioterápico e na tolerância aos efeitos indesejáveis provocados por ele.

O mecanismo envolvido é complexo, mas começa a ser elucidado. Por exemplo, está demonstrado que o exercício aumenta a oferta de oxigênio ao coração e aos músculos, altera o metabolismo da glicose e promove a formação de novos vasos sanguíneos. Essas alterações melhoram a circulação, aumentam a oferta de oxigênio e facilitam a penetração dos quimioterápicos e da radioterapia nas células situadas no interior da massa tumoral.

Ao lado dessas alterações, a atividade física interfere com a resposta imunológica. Durante ou logo após o exercício aumentam na circulação o número de linfócitos e de células NK (Natural Killers ‒ envolvidas na imunidade natural), fenômeno sugestivo de intensificação da atividade imunológica.

Como nem todos os exercícios são iguais, os estudos procuram definir o mecanismo de ação das formas aeróbias e anaeróbias, bem como as implicações terapêuticas da intensidade, duração, frequência e do timing entre a realização da atividade física e a administração do tratamento quimioterápico ou radioterápico.

Está mais do que na hora de você, prezado leitor, deixar a preguiça de lado.

Drauzio Varella: Médico cancerologista, foi um dos pioneiros no tratamento da AIDS no Brasil. Entre outras obras, é autor de "Estação Carandiru", livro vencedor do Prêmio Jabuti 2000 na categoria não-ficção, adaptado para o cinema em 2003.


terça-feira, 11 de junho de 2019

AGA RUMO AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO









A Associação Garanhuense de Atletismo (AGA), se prepara para comemorar  seus 90 anos de fundação com muito estilo e a diretoria e sócios estão realizando várias melhorias na sede do clube.

HISTÓRIA - Um grupo de amantes dos esportes, reunidos sob a presidência de Ademar Pires Travassos, no café Ítalo-brasileiro, à praça João Pessoa, aos 31 de agosto de 1930, fundou a Associação Garanhuense de Atletismo, AGA, com sede inicialmente à rua Dr. José Mariano, 428, onde realizavam pomposos bailes, principalmente nas fases carnavalescas e aniversários de fundação. Com o imenso progresso conseguiu através das várias diretorias, adquirir terreno, e construiu uma majestosa sede social e campo de futebol na Av. Rui Barbosa.

GOVERNO DE PERNAMBUCO LANÇA 'PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA'


Em um Teatro Guararapes completamente lotado, foi lançado, nesta terça-feira (11), o ‘Programa Criança Alfabetizada’. Iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Esportes, o projeto visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos esses pequenos estudantes. O projeto, que deve impactar cerca de 330 mil crianças, conta com o apoio técnico de parceiros que carregam a educação em seus propósitos: Instituto Natura, companheiro também no Programa Educação Integrada, Fundação Lemann e a Associação Bem Comum.

Estiveram presentes na solenidade prefeitos de diversos municípios de Pernambuco, além de representantes de empresas parceiras e deputados estaduais. Unidos, todos compactuam com o grande e principal objetivo do projeto, que busca melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados de aprendizagem dos estudantes, trabalhando sempre em parceria com as cidades. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa tem como propósito apoiar todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

“É muito importante garantir que as nossas crianças estejam sendo alfabetizadas na idade certa, para que, posteriormente, cheguem às universidades e consigam bons empregos. O ideal é que aos sete anos eles já estejam lendo e escrevendo, e para isso teremos muito incentivo. É com educação que esse País vai melhorar, então queremos aproveitar tudo o que aprendemos com o ensino médio para fazer também pela alfabetização, construindo assim um ensino fundamental forte. Não basta pensar a curto prazo, nosso trabalho é de médio e longo prazo”, destrinchou o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Impactados diretamente pelo programa, os municípios receberão material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, todos entregues pelo Estado, beneficiando anualmente mais de 187 mil crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. O Programa prevê ainda a formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados; bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1º e 2º anos em cada município, totalizando 552 profissionais; avaliação do Saepe e avaliação de fluência para todos os estudantes do 1º e 2º anos; Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, ofertando mais de R$ 6 milhões em recursos - sendo R$80 mil para as escolas que apresentarem melhores resultados, e R$40 mil para as escolas com desempenhos mais baixos, como forma de incentivar essas instituições. 

O programa também prevê mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios – serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação. Ou seja, numa transição calculada para ser realizada em seis anos, o índice indicador de educação dessas cidades deve pular de 3% para 18%. A estruturação para se adequar às novas regras deve ser iniciada em 2021.

Todo esse investimento implicará no fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar e avaliação dos estudantes. “Era necessário construir uma base para que nossas crianças avançassem na educação, e um grande passo para isso é com um olhar especial para a alfabetização, e foi assim que nasceu o programa. É só o começo, ainda temos muito trabalho pela frente, mas tenho certeza que unidos podemos transformar ainda mais a educação, e vamos fazer isso ao lado de todos os municípios do nosso Estado”, comemorou Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes. 

BRASIL NA LISTA SUJA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) manteve o Brasil na lista de 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (11), em Genebra, sede da OIT. Representantes das centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, UGT e CSB – acompanham as sessões de trabalho da 108ª da Conferência Internacional do Trabalho.

A piora das condições de trabalho vem com o aumento da superexploração dos trabalhadores, a precarização, o fim das leis protetivas da CLT e com a reforma trabalhista do Temer.

“Após luta das centrais sindicais, governo brasileiro terá que se explicar na Organização Internacional do Trabalho sobre a reforma trabalhista”, afirmam os dirigentes sindicais.

GLENN GREENWALD, O JORNALISTA QUE REVELOU A FARSA DA LAVA JATO

Vencedor de diversos prêmios, entre eles o Pullitzer, por reportagens sobre o vazamento da NSA por parte de Edward Snowden, o jornalista estadunidense Gleen Greenwald é um dos pivôs da Vaza Jato. Editor fundador do The Intercept Brasil, ele considera que o material que chegou ao veículo é “um dos maiores da história do jornalismo”.

Um dos três fundadores do The Intercept, Greenwald já atuou no The Guardian e colaborou com a reportagem do veículo que venceu o Prêmio Pullitzer em 2014, sobre os escândalos da Agência de Segurança Nacional – EUA vazados por Snowden. Essa foi a primeira vitória do tradicional Guardian no prêmio que considerado um dos mais importantes do mundo e projetou Greenwald no cenário internacional. Pela mesma reportagem, Greenwald foi o primeiro estrangeiro a vencer o Prêmio Esso de Excelência em Reportagens Investigativas no Brasil.

Após a divulgação da NSA, foi um dos fundadores do The Intercept, que possui uma edição internacional e uma edição brasileira, que chegou junto do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. Greenwald se divide entre os Estados Unidos e o Brasil, onde é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). Além de jornalista, é advogado constitucionalista e autor de quatro livros entre os mais vendidos do New York Times na seção de política e direito

Para Greenwald, o Vaza Jato abala as estruturas do judiciário brasileiro. “O arquivo fornecido pela nossa fonte sobre o Brasil é um dos maiores da história do jornalismo. Ele contém segredos explosivos em chats, áudios, vídeos, fotos e documentos sobre Deltan Dallagnol e Sérgio Moro e muitas facções poderosas. Nossas reportagens acabaram de começar”, publicou em seu Twitter.

PREFEITURA DE VICÊNCIA - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Vicência - PE abriu o mais novo edital n° 01/2019 de processo seletivo com a finalidade de preencher 46 vagas temporárias em cargos de ensino fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 998,00 e R$ 2.500,00, em carga horária de 30 e 40 horas semanais.

As vagas são para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Das vagas que surgirem durante a validade do seletivo, 5% serão reservadas a candidatos com deficiência.

As vagas são para Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Social, Pedagogo, Psicólogo, Supervisor do Programa Criança Feliz, Digitador, Entrevistador, Facilitador de Oficina de Música, Recepcionista, Técnico Nível Médio, Orientador Social, Educador Social, Visitador e Motorista.

As inscrições serão gratuitas e, deverão ser realizadas nos dias 17 a 28 de junho de 2019, no horário das 8h às 12h, no Condomínio de Cursos, Rua Estefânia Carneiro da Cunha n° 21, Centro-Vicência/PE.

A seleção será realizada em etapa única, denominada avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado final ocorre no dia informado no edital, por meio do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, no site institucional da Prefeitura (www.vicencia.pe.gov.br) e na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A seleção pública simplificada, terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, a contar da publicação da homologação do resultado.


segunda-feira, 10 de junho de 2019

TCE MANTÉM SUSPENSO PREGÃO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE GARANHUNS

Prefeitura de Garanhuns
Imagem/www.vecgaranhuns.com

A Segunda Câmara do TCE referendou no último dia 04 uma Medida Cautelar de autoria do conselheiro Dirceu Rodolfo determinando à prefeitura de Garanhuns que mantenha suspenso o Pregão Eletrônico n° 060/2018 que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de construção no valor de R$ 10.960.731,38. O conselheiro determinou ao prefeito Izaías Régis a realização de um novo certame, “com valores adequados”, e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de um processo de abertura especial para análise mais aprofundada dos fatos.

A Medida Cautelar (nº 1920272-6) foi monocraticamente concedida após a equipe técnica do TCE ter chegado à conclusão de que o valor licitado está superdimensionado em relação aos gastos de 2013 (428,31%), 2014 (762,20%), 2015 (535,97%), 2016 (228,92%), 2017 (240,36%) e 2018 (87,57%).

A equipe técnica da Inspetoria de Arcoverde também constatou que, só em 2018, o valor empenhado para a empresa MM Rodrigues Fraga Material de Construção Eireli – ME, apenas para material de construção, foi de R$ 4.720.273,02, sendo que esta empresa já está sendo auditada por suposto fornecimento de notas fiscais frias referentes ao mesmo objeto do certame no montante de até R$ 16.043.355,39, segundo denúncia feita ao TCE e ao Ministério Público Estadual pela vereadora Afra Betânia de Oliveira Monteiro.

OUTRO LADO – Em janeiro deste ano o prefeito apresentou sua defesa contestando os valores de algumas licitações impugnadas e, em relação a outras, dizendo que a quantidade de itens foi aumentada em face das necessidades de intervenções na cidade por parte da Secretaria de Obras. Afirma também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é “inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo certame em que a empresa  MM Rodrigues Fraga sagrou-se vitoriosa em alguns lotes, seis outras empresas também venceram em outros. E sustenta, por fim, que não está adquirindo todo o material inserido no edital do certame impugnado, e sim realizando apenas o registro de preços “para eventual realização em caso de necessidade”.

O conselheiro Dirceu Rodolfo, ao analisar a documentação apresentada pelo prefeito e compará-la com os dados constantes do “Tome Conta”, chegou à conclusão de que “a matéria em análise demanda um olhar mais acurado por parte desta Corte de Contas, pelo que mantenho a Cautelar deferida, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 060/2018 e determino a abertura de processo de auditoria especial”. Com informações da Gerência de Jornalismo do TCE.

JACKSON DO PANDEIRO SERÁ O HOMENAGEADO DO 29º FIG


Respeitando a tradição de sempre celebrar figuras expressivas da arte e cultura brasileiras, o 29º Festival de Inverno de Garanhuns anuncia o homenageado de sua edição 2019: o paraibano Jackson do Pandeiro que, nascido em 31 de agosto de 1919, tem seu centenário festejado este ano, em todo país. Honrar a memória e a arte de Jackson é reconhecer sua definitiva influência para a identidade de uma genuína música que nasce nas batidas do cancioneiro nordestino, mas com tal capilaridade que vai chegar em modos de cantar e tocar de artistas de seguidas gerações, movimentos musicais e territórios. A alcunha de Rei do Ritmo não foi uma mera estratégia mercadológica: o suingue, as batidas e as divisões vocais de Jackson foram tão decisivas quanto as impressas  por outros grandes do ritmo, como Simonal, Toni Tornado ou Jorge Ben.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe confirma que um grande concerto está sendo montado para apresentar ao público do 29º FIG, que este ano acontece de 18 a 27 de julho, em 18 polos distribuídos pelo município de Garanhuns.

“Jackson foi um gênio da nossa música e a escola de ritmos que criou influenciou e continua a influenciar gerações de artistas. As divisões rítmicas que criou com a voz, somado às batidas do seu pandeiro, ao mesmo tempo a uma poética diversificada, lhe conferem uma sofisticação e um lugar de destaque no hall dos maiores nomes da MPB. É uma honra realizar o FIG 2019 tendo Jackson como homenageado, no ano do seu centenário”, destaca o secretário de Cultura de Pernambuco Gilberto Freyre Neto. Com informações da Secretaria de Cultura PE.

IVO AMARAL RECEBE HOMENAGEM DO SANTANDER


Na última terça-feira (04), a direção do Banco Santander Garanhuns, fez uma homenagem ao ex-prefeito Ivo Amaral pelo mesmo  ser  o  cliente mais antigo daquela agência nesta cidade.

Ivo Amaral é cliente do antigo Bandepe desde 1967, em 1998 o banco foi privatizado  e adquirido pelo Santander em 2008. No final do expediente o gerente geral, Eraldo Nogueira reuniu todos  os funcionários e solicitou que o homenageado fizesse uma palestra sobre sua vida pública. A homenagem foi encerrada com um singelo café da manhã.

Somando-se o tempo de que foi cliente do Bandepe e do atual Santander lá se vão 52 anos.

MPPE ENTRA COM AÇÃO PARA ANULAR CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE GARANHUNS E A EMPRESA PLENA

Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Domingos Sávio, da área de cidadania, entrou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Garanhuns, a Empresa Plena Gestão e a senhora Daniela Ferreira Silva, por conta de irregularidades detectadas no processo de licitação que levou à contratação da referida firma para administrar o processo de padronização das feiras livres da cidade.

Além das ilegalidades denunciadas pelo senhor Luizinho Roldão, descritas inclusive em um vídeo divulgado nas redes sociais, o Ministério Público identificou novas irregularidades no processo de licitação,  que levou a celebração do contrato de concessão entre a Prefeitura de Garanhuns e a empresa do município de Caruaru.

Se o pré-candidato a prefeito de Garanhuns denunciou que a empresa caruaruense não funciona no endereço citado no contrato firmado com a prefeitura, o promotor descobriu que a firma caruaruense não tem registro de empregados nos anos de 2010, 2011 e 2012, quando alega ter organizado a feira da sulanca, na capital do agreste.

Ministério Público também apurou que a Plena não tinha empregados em 2018, quando participou da licitação, nem em 2019, quando começou o trabalho da padronização das feiras de Garanhuns.

PUBLICIDADE - Promotoria reiterou que a Prefeitura não fez a devida publicidade do Processo Licitatório, em jornal diário de grande circulação, desrespeitando o artigo 21, inciso III da Lei Federal 8.666/93."

"Nos avisos de licitação publicados em mural da Prefeitura, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, não constou a informação básica dos valores estimados da arrecadação pela concessionária, no caso, mais de 23 milhões de reais.O aviso deverá conter as informações suficientes para que os leitores apurem se possuem um interesse na licitação, assim como permita a qualquer cidadão identificar licitação que mereça atenção mais detida", assinalou o representante do Ministério Público num trecho da ação.

Acrescentou que "o processo licitatório não foi tempestivamente inserido no Portal da Transparência, em desrespeito ao artigo 8°, parágrafo 1°, inciso IV da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/11".

E prossegue:

“No caso concreto, em que, como demonstrado acima, não houve a devida publicidade, verificou-se prejuízo à seleção de proposta mais vantajosa, pois, conforme ata de habilitação de fls. 226 do processo licitatório e ata de abertura e classificação das propostas de fls. 278, compareceu à licitação apenas uma única empresa – a Plena Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras Ltda., que ofereceu o percentual de repasse, ao Município, de 11% (onze por cento) do valor arrecadado nos dias de feira livre (o repasse mínimo previsto no edital era de 10%), concessionária, de R$ 23.368.800,00 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no período de 144 (cento e quarenta e quatro) meses, referente a sete feiras. A decisão do TCE invocada pelo Município, em resposta a Recomendação desta Promotoria de Justiça, para tentar justificar a falta da publicação prevista em lei não se adequa ao caso, pois não trata da publicação em jornal diário de grande circulação, não autorizando a referida falta de publicação – tratando-se de reposta a consulta em hipótese totalmente distinta.”

Segundo Dr. Domingos, não há dúvidas de que o Município deve cuidar da organização das feiras livres, com vistas aos cuidados com o consumidor, a saúde pública, a acessibilidade, o meio ambiente, a ordenação urbana e o patrimônio público e a infância e juventude (proibição do trabalho infantil), sobretudo porque tais feiras realizam-se em espaços públicos – e sobre essa necessidade de organização o Ministério Público já vem conversando com o Município em busca de solução há cerca de seis anos, em procedimentos administrativos que tramitaram/tramitam na Promotoria de Justiça. “Todavia, a organização das feiras não pode ser feita de maneira ilegal – o que seria um contrassenso – causando danos iguais ou maiores aos anteriormente existentes", salienta no documento.

Para o promotor, "a organização das feiras não se resume ao seu aspecto estético e de aparência – embora isso também não possa ser desprezado; nem há que se confundir padronização – busca de padrões mínimos de qualidade – com uniformização de estilos, buscando sua imposição a todo custo; muito menos se pode nessa busca de organização desrespeitarem-se os princípios da Administração Pública e do Estado Democrático de Direito".

De acordo com o representante do MP as ilegalidades relatadas têm servido a clima de animosidade no Município, entre Administração e feirantes e banqueiros, além de alimentarem outras suspeitas sobre a moralidade administrativa do contrato celebrado, gerando denúncias de possível direcionamento da licitação para favorecimento ilegal, como se depreende de mídia em anexo – pelo que também enviamos cópia dos autos à central de inquéritos e solicitamos parecer do TCE, o que estamos aguardando para oportunamente juntarmos.

“Há, portanto, necessidade de intervenção imediata do Judiciário para fazer cessarem as ilegalidades e o clima de animosidade em torno da questão, sem prejuízo do dever do Município de ordenar as feiras, no interesse dos consumidores e da saúde pública, sem todavia descuidar das normas administrativas aplicáveis, bem como do dever de diálogo, da busca da solução pacífica das controvérsias e do respeito à cidadania, à dignidade das pessoas e aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, como fundamento da Estado Democrático de Direito", concluiu o promotor.

A Ação do MP vai ser avaliada na Vara da Fazenda Pública do Município de Garanhuns. O juiz já recebeu toda documentação, deu um prazo para defesa da Prefeitura e só quando esta apresentar a contestação ou explicar as irregularidades indicadas pelo promotoria, dará a sentença, dizendo se acata ou não a solicitação de anulação do contrato celebrado entre a Plena e o Município.  Fonte: http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/

domingo, 9 de junho de 2019

UBE DISCUTE CALENDÁRIO DE ATIVIDADES


Em reunião realizada na 5ª feira, dia 06 de junho de 2019, na Casa Rosada da Rua Santana, sede nacional da União Brasileira de Escritores (UBE), a diretoria da entidade discutiu calendário de atividades literárias, que inclui os festejos comemorativos do Dia Nacional do Escritor, em 25 de julho, quando o poeta Antonio Carlos Secchin será admitido no quadro de comendadores da Ordem do Mérito Literário Jorge de Albuquerque Coelho, e a participação da entidade em encontros importantes como a Bienal do Livro de Pernambuco, a FLIPO e a Bienal do Agreste.

A diretoria da entidade definiu que o ‘Forró dos Escritores’, tradicional festa junina da UBE, ocorrerá no dia 19 de junho, nos jardins da sede nacional da entidade. Fonte: http://www.camaracultural.com.br/