sexta-feira, 6 de setembro de 2019

MPPE RECOMENDA MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE NEPOTISMO EM JUCATI

Em defesa do respeito ao princípio da impessoalidade na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Jucati, José Ednaldo de Melo, que exonere em até 20 dias todos os secretários municipais que possuam relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito. A recomendação inclui ainda aqueles ocupantes de cargos políticos cuja escolaridade é incompatível com a qualificação exigida para o cargo, conforme decisão proferida pelo ministro do STF Luiz Fux no Recurso Extraordinário nº 1.133.118.

Além disso, o promotor de Justiça Jefson Romaniuc recomendou que o gestor efetue, em até 30 dias, a rescisão dos contratos temporários de mão de obra firmados com pessoas que sejam familiares até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos com atribuições de chefia, direção e assessoramento.

O prefeito deverá ainda se abster de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. As medidas visam evitar o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Jucati deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério. O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: MPPE

FPM - PRIMEIRO DECÊNDIO DE SETEMBRO SERÁ DE R$ 3 BILHÕES

Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões. Veja o levantamento completo.

Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% - quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Da Agência CNM de Notícias

PAULO CÂMARA ANUNCIA MEDIDAS PARA BENEFICIAR CADEIA PRODUTIVA DO LEITE


O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (05), um conjunto de ações para estimular a cadeia produtiva do leite no Agreste Meridional. A assinatura das novas medidas aconteceu na empresa Laticínios Polilac, em Garanhuns.
  
Aproximadamente 250 mil pessoas desta região vivem da bacia leiteira, e de acordo com o chefe do Executivo Estadual, as iniciativas representam um esforço para desenvolver mais a economia de Pernambuco.

“O nosso esforço é para fazer com que a economia de Pernambuco, os arranjos produtivos do Estado, tenham condições de se desenvolver, de se planejar melhor, de buscar, ver alternativas, investimentos e geração de empregos. Isso para que tenhamos o que desejamos: a economia de Pernambuco crescendo dentro das potencialidades de cada região, de cada município e com a ajuda de todos os parceiros dessa cadeia produtiva do queijo e do leite”, afirmou o governador.

Paulo Câmara assinou a instrução normativa da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) que trata da licença ambiental para as queijarias artesanais. A medida vai beneficiar empresas com até 250 metros quadrados de área, reduzindo a taxa do licenciamento ambiental dos atuais R$ 4.900 para até R$ 800, dependendo do porte da queijaria.

“Foram muitas questões tratadas aqui pelo governador, uma delas é extremamente importante, porque era uma reivindicação antiga: a a classificação para a licença ambiental, concedida pela CPRH, da queijaria artesanal. Isso vai ajudar bastante o produtor. Isso é um benefício enorme”, justificou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

O governador ainda entregou o certificado do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adagro à Laticínios Cintralac – primeira empresa beneficiada pela regulamentação do licenciamento e fiscalização das pequenas agroindústrias de leite. Além da entrega também de declarações de comercialização provisórias para nove queijarias artesanais em processo de licenciamento.

Decretos de concessão de benefícios fiscais também foram assinados pelo governador, por meio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE), para projetos submetidos por cinco empresas de laticínios que foram aprovados pelo CONDIC, sendo um em 2017 e outros quatro em 2019. Todos receberam o aval dos membros da Câmara da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados.

“Temos feito um esforço muito grande para incentivar e apoiar cada cadeia produtiva do Estado. A bacia leiteira passou por uma seca muito grande e tem precisado de apoio do Governo do Estado. Então, através da Câmara Setorial, temos um diálogo muito importante, visando um conjunto de ações pra poder beneficiar e adensar essa cadeia aqui. Desde alguns incentivos fiscais, algumas barreiras fiscais também, mas tudo para melhorar a qualidade do leite e também a quantidade e o preço, para os produtores poderem produzir aqui”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Houve ainda a assinatura de um convênio entre o Sebrae-PE e a AD Diper para a capacitação e acompanhamento da implantação de 50 novas queijarias artesanais, da elaboração do projeto à comercialização. Com um investimento de mais de R$ 303 mil, a medida tem como objetivo introduzir melhorias de processo agregando valor ao produto e promovendo uma maior inserção dentro do mercado estadual.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

CONCURSO FUNDAC - PB 2019 COM 400 VAGAS


A Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, no estado da Paraíba, divulgou o edital nº 01/2019 referente ao seu concurso público que preencherá 400 vagas para Agente Socioeducativo. O concurso FUNDAC - PB será executado pelo IBADE -  Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo.

Das 400 vagas em disputa, 348 são destinadas a candidatos do sexo masculino e 52 são destinadas a candidatas do sexo feminino. Há ainda, reserva de 5% das vagas para candidatos PcD’s.

Para concorrer a uma das vagas é necessário possuir o ensino médio ou técnico equivalente.

O vencimento básico é de R$ 998,00, acrescido de R$ 399,20 referente à Gratificação de Atividade Especial e de Risco (40%) e R$ 220,00 de auxílio alimentação, chegando a uma remuneração de R$ 1.617,20. Há também o adicional noturno de 20%.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo ocorrer em regime de plantão de 12x36 horas.

Locais das vagas

As vagas serão distribuídas entre os seguintes municípios: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana, Guarabira, Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras, Monteiro, Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 04 de setembro e 07 de outubro de 2019, através do endereço eletrônico www.ibade.org.br ou de forma presencial no postos de atendimentos localizados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Os endereços estão disponíveis no anexo do edital.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 56,00, podendo solicitar a isenção desta taxa os candidatos que forem doadores de sangue, de leite materno ou de medula óssea, nos termos da Lei.

Fonte: Concursos no Brasil

COMUNIDADE QUILOMBOLA RECEBE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NESTA TERÇA-FEIRA (10/09)


Será na Escola Municipal Virgília Garcia, no próximo dia 10, a primeira edição da Caravana Filig. A atividade do Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns vai acontecer mensalmente até outubro em instituições de ensino com o objetivo de levar, especialmente para comunidades mais afastadas do Centro, intervenções literárias gratuitas.

“Estamos ampliando não apenas nossa atuação, mas a presença do universo literário, seguindo uma premissa básica de que o saber tem que ser compartilhado. Então, vamos ocupar mais espaços e chegar em áreas menos acessíveis”, comenta Pietra Costa, representante da Ferreira Costa, idealizadora do projeto junto com a Proa Marketing Cultural e Projetos.

A escolha pela primeira escola está afinada com o tema deste ano do Festival: “Africanidades - um mundo de histórias e memórias”. Localizada na Vila Castainho, uma das remanescentes comunidades quilombolas do Agreste, vai receber, às 9h, o Coletivo Tear para a apresentação “Ayô – histórias de Griô”. Serão aproximadamente 600 crianças participando de histórias reais e fictícias, poesias, fábulas e cantigas numa busca pela conexão com suas origens e pelos seus sentimentos.

Imagem/Raíze Soares

GOVERNO DO ESTADO LANÇA O 2º PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA

Nuvens de Esperança
Imagem/Anchieta Gueiros

O Governo do Estado de Pernambuco lança o edital do 2º Prêmio Pernambuco de Fotografia. A iniciativa, capitaneada pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe, destina-se a reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a produção fotográfica amadora e profissional do Estado e a revelar novo(a)s fotógrafo(a)s. As inscrições podem ser realizadas, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, de 16 de setembro a 14 de outubro de 2019. Clique aqui e confira o edital.

Ao todo, 15 fotografias serão selecionadas para uma exposição coletiva e a edição de um catálogo. Os autores também receberão um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 6 mil por fotografia. Cada fotógrafo pode inscrever até quatro imagens. A publicação do resultado final sairá no dia 29 de novembro deste ano.

Para participar, é preciso ter mais de 18 anos e ser pernambucano ou morar no Estado há, pelo menos, seis meses. Nesta edição, serão aceitas fotografias dentro da temática da "Diversidade Cultural" que, de acordo com o regulamento, engloba "os diferentes costumes da nossa sociedade, dentre os quais podemos citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas, tradições, entre outros aspectos". Na análise de mérito artístico e cultural das imagens inscritas, serão avaliados critérios como valor artístico e cultural da obra para a linguagem fotográfica, originalidade, criatividade e inovação.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca que a premiação, além de notabilizar a produção dos fotógrafos pernambucanos, busca evidenciar a riqueza e diversidade cultural do Estado. "Do Litoral ao Sertão, Pernambuco é um celeiro de grandes artistas. A ideia do prêmio é mostrar/revelar esses talentos e, principalmente, reverenciar nossas tradições culturais", diz o gestor.

Já o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, ressalta o caráter democrático do prêmio (as inscrições são gratuitas, on-line e são voltadas a fotógrafos profissionais e amadores) e a adesão do segmento à premiação. 

"Na primeira edição, tivemos um total de 147 pessoas inscritas, oriundas de todas as Macrorregiões do Estado, e mais de 490 fotos concorreram ao prêmio. Como as inscrições são feitas gratuitamente pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, qualquer pessoa, independente se mora na Região Metropolitana ou não, pode participar e se inscrever, fato que amplia e democratiza seu acesso", frisa Canuto.

Para Jarbas Araújo, assessor de Fotografia da Secult-PE, o Prêmio Pernambuco de Fotografia é mais uma demonstração do compromisso da Gestão Estadual em reconhecer e incentivar os artistas pernambucanos. “Esta é uma premiação que estimula ainda mais a criação artística e o desenvolvimento profissional do setor no Estado, e este ano traz uma justa homenagem a dois precursores da fotografia pernambucana”, destaca o gestor.

Os interessados podem se inscrever até o até 30 de setembro de 2019. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: fotografiasecultpe@gmail.com ou pelo telefone (81) 3184.3072.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PUBLICA EDITAL COM MAIS DE 7 MIL VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR


O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ - BA) divulgou o edital nº 1/2019 referente ao seu processo seletivo que irá preencher mais de 7 mil vagas nas funções de Conciliador e Juiz Leigo. Este processo seletivo será realizado pelo Cebraspe, utilizando o método Cespe.

Vagas

Conciliador: para concorrer a esta vaga é necessário possuir curso superior de bacharel em Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social ou possuir matrícula regular em um destes cursos, a partir do 4º ano ou 7º semestre

Juiz Leigo: para concorrer à vaga é necessário possuir curso superior de bacharel em Direito e, no mínimo, dois anos de experiência em advocacia.

Estas oportunidades são temporárias e os candidatos aprovados serão designados pelo período de dois anos, podendo haver apenas uma recondução.

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e os profissionais receberão uma "unidade de valor" por audiência realizada, sendo que a remuneração não poderá ultrapassar o menor vencimento base, que é de R$ 3.581,83, para Conciliadores, e de R$ 9.895,76, para Juízes Leigos.

Inscrições 

As inscrições serão realizadas entre 10 horas do dia 09 e 18 horas do dia 23 de setembro de 2019, apenas via internet, através do site www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ba_19_processo_seletivo

O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 para Conciliador e de R$ 100,00 para Juiz Leigo.

Provas

Este processo seletivo será composto por prova objetiva, etapa de caráter eliminatório e classificatório, e por prova de títulos, etapa de caráter apenas classificatório.

A prova objetiva será realizada na data provável de 27 de outubro de 2019 nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Fonte: Concursos no Brasil

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

CPMI DAS FAKE NEWS QUER QUE TELEGRAM DIGA SE MENSAGENS DO INTERCEPT SÃO VERDADEIRAS

Instalada nesta quarta-feira (4) com o objetivo de investigar a propagação de notícias falsas no Brasil, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News será presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O senador quer usar o colegiado, então, para esclarecer o embate em torno das mensagens que foram divulgadas pelo site The Intercept e envolvem autoridades como o ministro Sergio Moro. Por isso, promete chamar o Telegram para comentar a questão no Congresso.

"Será um bom local para que a gente possa chegar à verdade dos fatos", avaliou o senador, explicando que, como a sociedade ainda está dividida sobre a veracidade dessas mensagens, essa questão precisa ser esclarecida. "Vamos indicar se essas mensagens são verdadeiras ou não, porque de um lado está a palavra do site e do outro a palavra do próprio Deltan dizendo que não são verdadeiras. Então, vai ser um bom local para colocar técnicos que possam quebrar sigilo para que, com isso, a gente possa verificar se são verdadeiras ou não, inclusive solicitando ao Telegram que compareça aqui na comissão para dizer se essas mensagens estão guardadas nas nuvens", afirmou Angelo Coronel, destacando que, "se o Telegram falar que as mensagens estão guardadas, vamos solicitar que nos entregue e mostre se há veracidade ou não".

Além disso, o senador promete apurar as denúncias de notícias falsas que rondaram as últimas eleições. "Vamos investigar se houve perfis falsos. E, se detectarmos isso, vamos procurar quem promoveu esse perfil falso", garantiu o presidente da CPMI, defendendo que a pena para o crime da propagação de fake news seja aplicada em qualquer caso que possa vir a ser confirmado pela comissão. A pena para este crime vai de dois a oito anos de prisão e foi imposta pelo Congresso na semana passada, através da derrubada de um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o endurecimento dessa punição.

Fonte: Portal Congresso em Foco 

GRUPO CABRAS DE LAMPIÃO APRESENTA-SE NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE NO MÉXICO


O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, de Serra Talhada, sertão pernambucano do Pajeú, será a única atração brasileira a se apresentar no Festival Internacional de Folclore Latino-americano, que acontece em Iguala de la Independencia, cidade histórica do estado de Guerrero, no México. A participação do grupo no evento, que é um dos maiores festivais de arte e cultura de todo o mundo e acontece entre os dia 5 e 17 de setembro, conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura.

Dez grupos de diversos países vão participar do Festival e apresentar-se em cidades mexicanas como: Pachuca, Huichapan, Actopan, Tulancingo, San Agustín Metzquititlan, Huasca de Ocampo, Zimapán, Mineral de la Reforma e Mineral del Monte.

O Festival Internacional de Folclore Latino-americano é uma festa da cultura que exalta as raízes mais autênticas da espiritualidade latino-americana, projetando Grupos Tradicionais e artistas para o mundo inteiro, demonstrando o impacto internacional que atingiu o Festival. O evento reúne Grupos tradicionais de toda América Latina, numa festa de valorização das tradições e dos costumes legados pelos antepassados, numa mescla das mais distintas manifestações culturais. É um intercâmbio artístico-cultural entre os inúmeros grupos participantes.

Para a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, “é gratificante ver o trabalho do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, a cultura e a história de Serra Talhada sendo reconhecidos no mundo e, em especial no México, pelo grupo sair da Terra de Lampião e ir dançar xaxado na terra de Zapata e Pancho Villa”.

A viagem visa a promoção e divulgação do Xaxado – Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual nº 13.776. 

Fonte: Secretaria de Cultura de Pernambuco.

SIVALDO DENUNCIA FALHA QUE DEIXOU GARANHUNS FORA DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

O deputado Sivaldo Albino (PSB) lamentou, em discurso na Reunião Plenária da última segunda (2), a ausência do município de Garanhuns, no Agreste, do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. De acordo com o parlamentar, a localidade não estruturou um conselho municipal para tratar do setor, um dos requisitos exigidos pelo Ministério do Turismo para incluir uma cidade no documento.

“Por conta da incompetência da prefeitura, o município ficou sem a certificação federal. Como resultado, Garanhuns ficará inabilitada a captar recursos da União para desenvolver projetos na área turística”, criticou. “É inadmissível que a cidade, conhecida nacionalmente pelo clima, belezas naturais e povo acolhedor, seja prejudicada dessa forma”, acrescentou o socialista.

Albino cobrou da prefeitura medidas para corrigir a questão. “Em sete anos de gestão, o governo municipal não conseguiu reorganizar uma instância que já existia. Meu apelo é que se corrijam as falhas para garantir a captação de verbas federais importantes para a cidade”, acrescentou.

O parlamentar recebeu o apoio dos deputados Romário Dias (PSD), João Paulo (PCdoB), Antonio Fernando (PSC), Delegado Erick Lessa (PP) e Isaltino Nascimento (PSB), que se manifestaram em apartes. “Vamos mobilizar a Assembleia e a Secretaria Estadual de Turismo para tomar as medidas necessárias e impedir que esta barbaridade se concretize”, defendeu Dias. “Não me parece uma decisão justa. O Governo Federal, antes de retirar o município do mapa, deveria dar prazos para a prefeitura consolidar o conselho”, pontuou João Paulo.

“A população não pode ser penalizada por um descuido do prefeito”, acrescentou Fernando. Lessa, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, informou que vai pautar a questão nos debates do colegiado. “Vamos tomar medidas efetivas para minimizar os danos”, disse. “É uma decisão muito grave, porque afeta uma cadeia produtiva que mobiliza hotéis, restaurantes, bares e outros estabelecimentos importantes para a geração de empregos”, concluiu Nascimento.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

GIVALDO - “SE ESTIVER NOS PLANOS DO SENHOR, SEREI CANDIDATO, SIM. E VOU FAZER, UMA VEZ ELEITO, MINHA CIDADE CRESCER QUARENTA ANOS EM QUATRO!”


Na manhã desta terça-feira (3), a Rádio Jornal recebeu, em entrevista, o empresário, acadêmico e figura pública Givaldo Calado de Freitas, um dos possíveis candidatos a prefeito de Garanhuns, nas próximas eleições de outubro de 2020.

A entrevista aconteceu dentro do programa do radialista Eduardo Peixoto, que começou chamando a atenção para o grande número de candidatos a prefeito de Garanhuns nas próximas eleições.

Givaldo disse não acreditar que Garanhuns vá para essas eleições com tantos nomes como referido por Eduardo. “Primeiro, porque não é de sua tradição política. Segundo, porque alguns desses nomes vão às ruas à guisa de especular ou de testar. Vamos ter dois ou três nomes nessa disputa. No máximo, quatro. Contudo, nada contra. É direito assegurado. É como, se possível, primárias no Brasil.” Perguntado se conhecia algum nome como candidato, ele se referiu ao nome do deputado Sivaldo Albino. “A propósito, ele fora meu candidato à Assembleia do Estado, na eleição passada. Fora ele mesmo quem me disse, durante o Festival de Inverno. A se consumar essa pretensão, vai ser muito ruim para Garanhuns porque, fora da Assembleia há tantos anos, de repente se joga pelo ralo essa grande conquista.”

Ainda sobre sua pretensão de ser candidato a prefeito de Garanhuns, Givaldo foi enfático ao dizer que “meu nome está colocado pela população e, claro, volta-me a motivação. E, confesso, ela me anima. Se serei, no entanto, está nas mãos do Senhor. E se estiver em Seus planos, aceitarei a missão. A Ele, todo Santo dia, pelo menos duas vezes, agradeço. Por Sua infinita bondade comigo. A Ele rogo, no entanto, por saúde, vigor e motivação para enfrentar os desafios dessa difícil e longa jornada. E também suplico para proteger meus três filhos, genros e nora; e meus cinco netos. Agora, se eu estiver nos Seus planos, serei candidato, sim. E vou fazer, se eleito, minha cidade crescer quarenta anos em quatro. Quem me conhece, sabe disso. Pelo meu esforço. Pelo meu empenho. Pelo meu espírito. Eles são minhas terapias. Quem viver verá. E nós haveremos de viver para conferir.”

Sobre os possíveis apoios do Deputado Federal Fernando Rodolfo e ex-prefeito Zé da Luz, Givaldo foi enfático: “Confio nesses apoios, e os tenho como pilares de minha possível candidatura. Temos conversado muito sobre o assunto, inclusive com o Senador Armando Monteiro, e, por esses dias, estaremos conversando, também, com o prefeito Izaías Régis, que acompanha todo esse desenlace. Agora, quero pontuar: sou sério e atento à minha agenda. Cumpro palavra. Minha trajetória abona minha vida.”

Assessoria de Imprensa de Givaldo Calado de Freitas

VENTUROSA SE COMPROMETE A INICIAR CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO

O prefeito de Venturosa, Eudes Cavalcanti, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumindo o compromisso de iniciar de imediato a realização de estudos para a construção de um novo matadouro municipal a uma distância mínima de dois quilômetros do perímetro urbano. O equipamento deve ser entregue até o dia 10 de dezembro de 2020, a fim de substituir o atual matadouro, cuja interdição foi requisitada judicialmente pela Promotoria de Justiça local.

De acordo com o promotor de Justiça Igor Holmes de Albuquerque, a localização do matadouro dentro da área urbana, além de diversas outras irregularidades sanitárias motivaram o pedido de fechamento em defesa da saúde pública. A construção do novo matadouro, por sua vez, permitirá que a gestão municipal elimine o risco de contaminação dos moradores de Venturosa.

“O compromissário assume a obrigação de apresentar ao MPPE, a cada dois meses a partir de outubro, relatório das atividades da obra. Além disso, o município deve adequar o atual matadouro à legislação ambiental e sanitária, cabendo ao Ministério Público requisitar vistoria e avaliação do estabelecimento por órgãos como a Agência de Defesa e Vigilância Agropecuária do Estado (Adagro), Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/PE) para que ele possa seguir funcionando de forma temporária. Caso sejam apontadas falhas, serão promovidos aditamentos ao TAC a fim de incluir novas obrigações”, relatou o promotor de Justiça no texto do TAC.

Por fim, ficou estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil para o município em caso de descumprimento das obrigações em relação à construção do novo matadouro. Já na hipótese de o poder público faltar com as medidas de adequação do atual matadouro, o MPPE poderá executar a sentença proferida no processo de nº31-42.2004.8.17.1550 e exigir a interdição imediata do estabelecimento.

Fonte: MPPE

GIVALDO: “VOCÊS TÊM EM MIM UM ALIADO!”


O empresário e homem público Givaldo Calado de Freitas recebeu no Centro de Convenções Monte Sinai, do Garanhuns Palace Hotel, as diretorias de vinte e quatro equipes que compõem o futebol amador da cidade. São elas: Aspa, América, Argentina, Bahia, Cinco Estrelas, Colorado, Corinthians, CRB, Entre Amigos, Grêmio, Guarani, Juventus de Manoel Chéu, Juventus do Indiano, Katispero, Londrina, Milan, Novo Heliópolis, Novo Paladar, Novo Petrópolis, Novo Ypiranga, Palestra, Palmeiras, São Cristóvão e Vila Nova.


Na ocasião, usando da palavra, Givaldo lembrou que foi integrante do futebol amador de Garanhuns, na medida “que liderava a então equipe da Dantas Barreto, nos meus verdes anos de estudante do glorioso ‘Gigante da Praça da Bandeira’. Desde aquela época que sempre tive forte ligação com o futebol, apesar de nunca ter alçado à condição de atleta.”

Não esqueceu, Givaldo, em seu discurso, de lembrar a sua passagem pelo Sete de Setembro, na condição de seu presidente, onde fez um excelente trabalho. “Vocês, amigos, Gustavo, Samuel, Alexsandro, Fernando, Karina e Itamar. Enfim, todos nós temos um grande compromisso com Garanhuns”, disse ainda.

Falando de Garanhuns, ele também realçou a sua condição de homem público, portanto, “defensor de tudo que seja do interesse de Garanhuns e sua gente, e, aí, também está a presença do futebol, que carece ser mais apoiado e valorizado. Vocês têm em mim um aliado! Fiquem certos, porque de maneira até apaixonada, parto na defesa dos desejos de nossa gente, e um deles é o futebol, não só amador, mas, também, o profissional.

LAJEDO - MPPE COBRA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADEQUAR O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

Após constatar que a Prefeitura de Lajedo conta hoje com mais servidores temporários e comissionados que efetivos no quadro funcional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Rossine Cordeiro adotar as práticas cabíveis para deflagrar, no prazo máximo de 180 dias, concurso público para o preenchimento de cargos efetivos vagos cujas funções estejam sendo desempenhadas por contratados.

De acordo com a promotora Giovanna Mastroianni de Oliveira, o município de Lajedo realizou o último concurso há quase dez anos, em dezembro de 2009. Desde então, a mão de obra do poder público municipal tem sido suprida com temporários e comissionados.

“No ano de 2015 foi feita uma recomendação para a Prefeitura de Lajedo realizar concurso e preencher as vagas, o que não foi acatado. Em reunião na sede da Promotoria, em maio de 2018, o município apresentou cronograma indicando que o concurso seria realizado no mês de novembro daquele ano, havendo descumprimento não justificado desse prazo. Tais fatos evidenciam subversão à regra do concurso público”, alertou a promotora de Justiça.

Fonte: MPPE

MASSARANDUBA GANHA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO



Na tarde dessa sexta-feira (30), aconteceu a inauguração do Núcleo Municipal de Educação Integrada Professor Byron de Barros e Silva, no bairro da Massaranduba.
Presentes, o prefeito Izaías Régis, o vice Haroldo Vicente, o comandante do 71 BI, secretários municipais, vereadores, moradores do bairro e empresários, dentre eles, Givaldo Calado de Freitas que disse à reportagem que "quem conheceu a Massaranduba há 5, 10 anos atrás, certamente fica feliz com a realidade do bairro, hoje, sobretudo depois da instalação desse Núcleo que chega para elevar a esperança de uma vida melhor para aquela gente”.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

PROGRAMAÇÃO DA 4ª FENAGRESTE - FEIRA NACIONAL DO LIVRO DO AGRESTE


A maior feira literária do interior de Pernambuco se instala na cidade de Caruaru, a partir da próxima quarta-feira (4), levando mais de 60 atrações culturais, entre lançamentos literários, debates, palestras, apresentações musicais, teatro, oficinas de escrita criativa, rádio e produção audiovisual mobile, em extensa programação que é totalmente gratuita. A 4ª Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste) contará com estandes de 50 editoras e distribuidoras de livros, ocupando cinco mil metros quadrados no Espaço Cultural Tancredo Neves até o dia 8 de setembro. A feira é uma realização da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) com apoio da Prefeitura de Caruaru e da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros).

A abertura oficial da Fenagreste acontecerá às 19h da próxima quarta-feira, momento em que os repentistas João Lídio, Luciano Leonel, o poeta Jeferson Moisés e o escritor Sidney Rocha prestarão homenagens a Fernando Lyra (In memoriam) e Mestre Sebá, patronos da Fenagreste 2019. A solenidade contará com a presença da prefeita Raquel Lyra, do presidente da Cepe, Ricardo Leitão, autoridades e convidados.

Veja abaixo a programação geral da 4ª Fenagreste

DIA 4, QUARTA-FEIRA

Palco principal

10h às 11h – Apresentação de Mestre Sebá e contação de histórias infantis.

15h às 16h - Apresentação de Mestre Sebá e contação de histórias infantis.

19h – Solenidade de abertura – Homenagem a Fernando Lyra (In memoriam) e ao Mestre Sebá e apresentação dos repentistas João Lídio e Luciano Leonel.

Café Literário

16h às 17h – Lançamento dos livros “Diálogos  da Edução do Campo” (Iranete Lima, Janssen Felipe e Michele Guerreiro), “Práticas avaliativas e aprendizagens significativas em diferentes áreas do currículo” (Janssen Felipe, Jussara Hoffmann e Maria Teresa Esteban); “Africanidades, afrobrasilidades e processo (des)colonizador: contribuições à implementação da Lei 10.639/03” (Fátima Garcia, Antônio Novaes, Janssen Felipe) e “Educação, diversidades e culturas” (Cibele Rodrigues, Patrícia Simões, Luciana Marques, Ednaldo Torres, Janssen Felipe).

17h às 17h30– Apresentação da linha editorial da Revista Interritórios pelo professor Janssem Felipe (UFPE).

17h30 às 18h – Lançamento do livro “Projeto Conexões, os impactos das novas mídas na comunicação, volume 2 (Docentes: Diego Gouveia, Sheila Borges, Fátima Finizola, Izabela Domingues, Amanda Mansur, Fabiana Moraes, Eduardo César Maia e Amílcar Bezerra).

Auditório

9h30h às 11h30 – Palestra com o fundador do Caruaru no Face, João Henrique da Silva sobre empreendedorismo, redes sociais, privacidade e fake news.

14h às 15h30 - Palestra “Saúde Mental e acolhimento” com o psicólogo Tiago Rosas.

16h às 17h30 – Palestra “Letramento em programação, emponderando as novas gerações para produzir e não apenas consumir” com a professora Michele Lima (UFPE).

Palco externo

10h às 11h – Palestra “Livro: do papiro ao digital com o editor Tarcísio Pereira.

14h às 15h - Palestra “Livro: do papiro ao digital com o editor Tarcísio Pereira.

DIA 5, QUINTA-FEIRA

Palco principal

10h30 às 11h30 – Apresentação do Mestre Sebá e contação de histórias infantis.

15h às 16h - Apresentação do Mestre Sebá e contação de histórias infantis.

Café Literário

14h às 16h – Oficina “Produção Audiovisual em Mobile” com Raphael França (TVPE).

20h30  às 21h - “Cantando a liberdade”, voz e violão com Douglas e Jeosadack.

Auditório

9h às 10h30 – Palestra “Leitura e tecnologia: a formação do leitor em tempos de modernidade”, com a professora Roziane Marinho Ribeiro (Universidade Federal da Campina Grande/PB).

10h30 às 12h – Palestra “A arte digital e o autismo” com Diogo, Rejane e Roberto Calife.

13h às 14h30 – Palestra “Aprendizagem e Tecnologia” com Ana Cristina de Avelar (UFPE/SEDUC/Prefeitura do Recife)

17h às 18h – Lançamento do livro “A Estética da Indiferença”, de Sidney Rocha.

19h às 20h30 – Palestra “Liberdade de Imprensa” com a jornalista Eliane Cantanhêde seguida de mesa-redonda com a participação de Eliane Cantanhêde, dos jornalistas Paulo Cunha e José Nivaldo Júnior e mediação de Rubens Jr.

Espaço multiuso

10h às 12h – Oficina “Produção audiovisual mobile” (Gustavo Almeida, TVPE)

14h às 16h30 – Worksohp de leitura e escrita criativas “O Eu e a nova narrativa” com o escritor Sidney Rocha.

Palco externo

9h às 10h30 – Atividades de educação ambiental. Projeto Amigos do Meio Ambiente (AMA). Participação dos alunos do Grupo de Gestão Ambiental Avançada (GAMA) e alunos das escolas municipais de Caruaru.

15h às 16h – Oficina lúdica de produção de textos para crianças letradas (6 a 9 anos) com os educadores Hélder Caran e Larissa Vieira.

Lançamentos

16h às 16h30 – Lançamento do livro “Poder e Saber, de Darley de Lima Ferreira, no Espaço do Autor Caruaruense (Estande da Prefeitura de Caruaru).

18h às 19h – Geneton, Viver de ver o verde mar, de Ana Farache e Paulo Cunha, no Estande da Cepe Editora.

DIA 6, SEXTA-FEIRA

Palco principal

10h30 às 11h – Apresentação de Mestre Sebá e contação de histórias infantis

20h às 21h – Show de Maciel Melo

Café Literário

16h às 17h – Mesa-redonda “Analógico digitalizado: livros, mercado editorial e alternativas” com participação dos escritores e editores Wellington de Melo (Cepe Editora), Fred Caju (Castanha Mecânica) e Thiago Corrêa (Vacatussa).

17h às 18h – Roda de conversa e lançamento do livro “Feirantes: quem são e como administram o s seus negócios?” do professor Márcio Sá (UFPE).

18h às 19h – Palestra “Criação analógica, divulgação digital” com o escritor Ronaldo Correia de Brito.

19h30 às 20h30 – Partitura teatral “A palavra cantada de Brecht” com João Augusto Lira e lançamento do livro Poética do Grito e Geografia da Vertigem.

Auditório

9h às 1030h – Palestra “Letramento literário em ambientes digitais com Graça Lins (Porto Digital/Recife).

10h30 às 12h30 – Palestra “Formação de educadores e cultura digital: case Castanheiras, com Janaína Branco (C.E.S.A.R Schol).

13h30 às 15h – Oficina “Interpretação e produção de textos com Cíntia Torres (UFPE).

15h às 16h30 – Palestra “Robótica na educação e educação na robótica” com o professor Jadson Amorim.

18h às 19h30 – Mesa-redonda “A Igreja progressista brasileira nos tempos de repressão” com a participação de Antônio Jorge Siqueira (Prof.Dr/UFPE), jornalista Jailson da Paz e mediação de Tarcísio Pereira.

Palco externo

9h30 às 10h30 – Palestra “Bullyng racial nas escolas” com o Coletivo Afro Ilê Dandara.

Lançamentos

17h às 17h30 – Lançamento do livro Nada consta, de Fred Caju, no estande Cepe Editora.

17h30 às 18h – Lançamento do livro “Amplitude Modulada”, de Edson Tavares, no Espaço do Autor Caruaruense, estande da Prefeitura de Caruaru.

18h30 às 19h – Lançamento do livro “Quermógenes Dias- O crítico literário”, de Josué Lucas da Silva, no estande da Cepe Editora.

19h às 19h30 – Lançamento do livro “O Santo Revelado – fotobiografia de Dom Helder Câmara, no estande da Cepe Editora.

20h às 20h – Lançamento do livro “Poética do Grito e Geografia da Vertigem – a dramaturgia de João Denys, de João Augusto Lira, no Café Literário.

DIA 7, SÁBADO

Palco principal

14h às 15h30 – Show “História da Caixola”, com o escritor e músico Alexandre Revoredo

15h30 às 18h – Bate-papo com a youtuber Sofia Santino

18h às 19h – Revista Continente Convida: Roda de conversa “Poesia do Corpo”, com as poetas Bell Puã, Luna Vitrolira e mediação da jornalista e editora da Continente, Adriana Dória Matos

20h às 21h – Show do Maestro Spok com dançarinos

Café Literário

16h às 17h – Mesa-redonda “Reinventar-se na maturidade” com a psicanalista Silvia Gusmão e convidados.

17h às 17h30 – Lançamento do livro “LGBTfobia na educação e atuação da gestão escolar”, de Émerson Santos.

17h30 às 18h – Apresentação da linha editorial da revista “Debates Insubmissos” com a professora Allene Lages (Observatório dos Movimentos Sociais da América Latina/Centro Acadêmico do Agreste/UFPE).

19h às 19h30 – Poesia de Cordel – Identidade Cultural Nordestina, com o professor José Urbano, e apresentação de cordelistas.

Auditório

9h às 10h - Aulão/oficina de produção de texto do Galo da Redação, projeto de extensão do Centro Acadêmico do Agreste (UFPE).

10h às 11h – Palestra “A ciência na literatura de ficção científica” com o professor João Eduardo Ramos (UFPE).

14h às 15h - Oficina de Rádio com os professores Victória Melo e Daniel Santos (UFPE).

15h às 15h30 – Laboratório “Radionovelas”, com Gabriel Pedroza (UFPE).

17h às 18h – “Poesia para quem gosta”, com a professora Silvana Medeiros (UFPE).

Lançamentos

15h às 15h30 – Lançamento do livro infantil “Dianimal”, de Alexandre Revoredo, no estande da Cepe Editora.

17h às 17h30 – Lançamento do livro “Maturidade: um tempo novo”, organizado por Silvia Gusmão, no estande da Cepe Editora.

17h30 às 18h – Lançamento do livro “LGBTfobia na educação e atuação da gestão escolar”, de Emérson Santos, no Café Literário.

18h30 às 19h30 – Lançamento do livro de poesias “Sementes”, do Maestro Spok.

DIA 8 – DOMINGO

Palco principal

11h às 12h – Tio Bruninho

15h às 16h – Apresentação de Mestre Sebá

17h30 às 18h –Apresentação de cordelista

18h – Show musical com Josildo Sá

Café Literário

16h às 17h – Apresentação musical com os professores Sandro Salles e Péricles Macedo (UFPE)

CONCURSO PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL COM 300 VAGAS


A Prefeitura alagoana de Palmeira dos Índios divulgou  o edital de  concurso público n.º 01/2019, com o intuito de preencher 300 vagas efetivas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 998,00 a R$ 4.728,00, por jornada de trabalho de 20, 30 e 40 horas semanais.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto ADM&TEC.

Cargos

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE APOIO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAIS, MERENDEIRO (A) ESCOLAR, VIGIA ESCOLAR, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, TÉCNICO (A) EM HIGIENE DENTAL, TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA, TÉCNICO (A) EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO (A) DE RECURSOS HUMANOS, AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, CONDUTOR (A) DE VEÍCULOS ESCOLARES, MOTORISTA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO (A), ENFERMEIRO (A) OBSTETRA, FARMACÊUTICO (A), FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO (A), NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO (A), ODONTÓLOGO (A) PEDIATRA, ODONTÓLOGO (A) PERIODONTISTA, EDUCADOR (A) FÍSICO (A), ODONTÓLOGO (A) BUCO-MAXILO, PSICÓLOGO (A), TERAPEUTA OCUPACIONAL, MÉDICO (A) CLÍNICO GERAL, MÉDICO (A) ANGIOLOGISTA, MÉDICO (A) CARDIOLOGISTA, MÉDICO (A) CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO (A) DERMATOLOGISTA MÉDICO (A) DERMATOLOGISTA, MÉDICO (A) GINECOLOGISTA, MÉDICO (A) GERIATRA, MÉDICO (A) INFECTOLOGISTA, MÉDICO (A) MASTOLOGISTA, MÉDICO (A) NEUROLOGISTA, MÉDICO (A) NEUROLOGISTA PEDIATRA, MÉDICO (A) ORTOPEDISTA, MÉDICO (A) OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO (A) PEDIATRA, MÉDICO (A) PNEUMOLOGISTA, MÉDICO (A) PROCTOLOGISTA, MÉDICO (A) PSIQUIATRA, MÉDICO (A) REUMATOLOGISTA, MÉDICO (A) UROLOGISTA, ARQUITETO (A), ENGENHEIRO (A) CIVIL, CONTADOR (A), ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANALISTA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANALISTA DE SISTEMA, MUSEÓLOGO (A), PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O 5º ANO, PROFESSOR (A) DE ARTES, PROFESSOR (A) DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA, PROFESSOR (A) DE HISTÓRIA, PROFESSOR (A) DE INGLÊS, PROFESSOR (A) DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA e JORNALISTA.

Inscrição

Para se inscrever no Concurso Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.admtec.org.br do dia 4 de setembro até às 12h do dia 25 de outubro de 2019.

A taxa de inscrição é de:

R$ 80,00, para cargos de nível fundamental; R$ 100,00, para cargos de nível médio e R$ 120,00, para cargos de nível superior.

Fonte: Concursos no Brasil

PROJETO DE IVO AMARAL DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO DE GARANHUNS 'JOÃO TUDE DE MELO'

Ivo Amaral na tribuna da Alepe
Projeto de Lei de autoria do então Deputado Estadual, Ivo Tinô do Amaral (404/1984), denominou o Terminal Rodoviário de Garanhuns de  'João Tude de Melo'. O projeto foi aprovado por unanimidade na ALEPE e sancionado pelo Governador Roberto Magalhães. O terminal Rodoviário de Garanhuns foi construído no governo de Eraldo Gueiros Leite (1971/1975).

"Dona Cármen  viúva de João Tude esteve em minha casa para agradecer e informar que não queria festa  para a colocação da placa. Entramos em entendimento com a direção do DER órgão à quem estava na época subordinado os terminais rodoviários e a placa foi colocada, infelizmente após a reforma feita em nosso terminal, a placa  desapareceu e hoje a população pergunta porque o órgão que administra os terminais rodoviários do Estado não  recolocou o nome de João Tude de Melo em nosso terminal", Revelou Ivo Amaral.



Click no link abaixo e saiba mais sobre João Tude de Melo:

http://blogdoanchietagueiros.blogspot.com/2017/11/memorias-de-pernambuco-joao-tude-de-melo.html

PALESTRAS EM GARANHUNS APRESENTAM AS REGRAS PARA SER MEI

O Brasil é um país de empreendedores, de pessoas criativas, cheias de ideias, prontas para investir em um pequeno negócio. E os números são positivos, apesar da grande informalidade que ainda existe em todas as regiões. Hoje, são mais de 8,7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) formalizados no país, de acordo com o Portal do Empreendedor. O estado de Pernambuco é o décimo no ranking nacional com 274,3 mil MEIs cadastrados.

Um dos grandes incentivadores desta categoria de empresários é o Sebrae que tem realizado diversas atividades para quem já é ou pretende ser dono do seu próprio negócio. Em Garanhuns, cidade que tem pouco mais de 4,2 mil microempreendedores individuais formalizados, será realizada a palestra “Como se Tornar um MEI”, nos dias 3, 10 e 24 de setembro, no auditório da Unidade Agreste Meridional do Sebrae. A ação é gratuita e as inscrições podem ser feita no local ou pela loja virtual https://loja.pe.sebrae.com.br.

Serviço: Palestras “Como se Tornar um MEI”
Datas: 3, 10 e 24 de setembro
Local: auditório da Unidade Agreste Meridional do Sebrae – Av. Rui Barbosa, 671 – Heliópolis
Horário: das 9h às 11h
Inscrições gratuitas na Unidade do Sebrae em Garanhuns ou na loja virtual
https://loja.pe.sebrae.com.br
Informações: 0800-570-0800 ou (87) 3221-3333

Imagem/ Анастасия Гепп por Pixabay