sexta-feira, 13 de setembro de 2019

PROGRAMACÃO COMPLETA DO FESTIVAL MACUCA DAS ARTES


Música, cinema, artes plásticas, cultura popular. Marcando o retorno da Macuca ao mundo dos festivais, após vários eventos de destaque, o Macuca das Artes, que promete movimentar Pernambuco durante os dias 25 e 26 de outubro, anuncia nesta quarta-feira (11), a programação completa de música do festival que acontece no Sítio Macuca, zona rural de Correntes. Ave Sangria, Gabi da Pele Preta, Reverbo, Chico César, Luedji Luna, Arnaldo Antunes, DJ 440 (Terça do Vinil) e DJ Paulo Pezão são alguns dos nomes confirmados na grade do festival que é considerado o “Woodstock do Agreste Pernambucano”.

Os ingressos para o Festival Macuca das Artes custam de R$ 50,00 a R$ 150,00. Todos os valores dos bilhetes para shows, camping e transfer, estão disponíveis no site da Sympla: www.sympla.com.br/macucadasartes2019.

PROGRAMAÇÃO

Macuca das Artes | Música

Sexta 25/10

23h Reverbo

0h20 Luedji Luna

1h50 Arnaldo Antunes

3h50 DJ Paulo Pezão

Sábado 26/10

14h Cortejo Boi da Macuca (Poço Comprido)

20h30 Gabi da Pele Preta

22h Ave Sangria

0h Chico César

2h Terça do Vinil com DJ 440

SERVIÇO

Dias 25 e 26 de outubro, no Sítio da Macuca, Agreste de Pernambuco

Ingressos, Acampamento e Transfer partindo de Recife e Garanhuns:

de R$ 50,00 a R$ 150,00. Disponíveis no site da Sympla: www.sympla.com.br/macucadasartes2019 (Fonte: http://www.vecgaranhuns.com/)

3º EDIÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL DA JUVENTUDE DA PEDRA


A cidade da Pedra, no Agreste de Pernambuco, realiza no período de 19 a 22 de setembro a terceira edição do Festival Cultural da Juventude.

O evento contará com apresentações musicais, teatro, dança, cortejo com grupos culturais, gincana da juventude, a terceira da feira de artesanato Pedra Produz, concurso de Calouros , concurso de laticínios e um polo de ciências.

A programação do Polo Teatro Sesc já foi divulgada  e conta com nomes como Siriri do Horizonte Alegre, Banda Cabeça de Alho, Coco Raízes de Arcoverde, Teatro de Retalhos e Escola Pernambucana de Circo.

Confira a Programação do Polo Teatro Sesc:

Dia 19 quinta-feira

18h - Cavalhada Tamboril

19h – Stone Crew

19h30 – Grupo Viver Capoeira

20h - Sertão Maracatu

21h – Dama do Rei

22h – Samba de Coco Raízes de Arcoverde

Dia 20 - Sexta-feira

18h – O Peru do Cão Coxo

19h – Bacamarteiros da Barriguda

19h30 – Grupo de Pífanos Jetuns e Jetuins do Mandacaru do Orubá

20 h – Samba de Coco Toype do Orubá

21h – Giovana Freitas

Dia 21 – Sábado

16h – Escola Pernambucana de Circo

19h – Quadrilha Junina Arrasta Pé de Sanharó

20h – Siriri Horizonte Alegre

20h30 – Grupo Luar do Sertão

21h – George Silva e os Pariceiros

Dia 22 - Domingo

17h – Teatro de Retalhos “ESPAVENTO”

18h – Banda Cabeça de Alho

Nos próximos dias será divulgada a programação do Polo Multicultural.

PESQUEIRA - TCE CONSTATA PAGAMENTOS IRREGULARES REALIZADOS PELA PREFEITURA

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

IMPUTAÇÃO - Ele imputou débito às seguintes pessoas: a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular; b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura; c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura; d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel. 

Gerência de Jornalismo do TCE

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

CONCURSO DE OUTORGA DO ESTADO DE ALAGOAS (CARTÓRIOS)


O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas  (TJ - AL) publicou, com o apoio da Fundação VUNESP, o edital nº 01/2019, que dará continuidade ao seu concurso público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. O Concurso TJ - AL (Cartórios) estava suspenso desde 2018 por determinação do CNJ.

No total, são ofertadas 212 vagas, distribuídas em grupos de provimento e de remoção, contemplando dezenas de municípios alagoanos.

Requisitos para provimento

Identificação do estado civil e nacionalidade brasileira (certidão de nascimento ou de casamento, atualizadas); Exercício pleno de direitos civis e políticos (com documentação comprobatória); Quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, por meio de órgão médico oficial; Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação; Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito ou certificado de conclusão (colação de grau) ou certidão do exercício, por 10 anos, função em serviço notarial ou de registro.

Requisitos para concurso de remoção:

Certidão de que cumpre o requisito legal (veja o artigo e a lei específica no edital) e que exerce a titularidade de delegação no Estado de Alagoas há pelo menos dois anos.

Inscrições

As inscrições serão efetuadas no período de 17 de setembro a 11 de outubro de 2019 no site da VUNESP. A taxa a ser paga é no valor correspondente a R$ 200,00.

Provas Concurso TJ - AL (Cartórios)

O concurso compreenderá as fases de: prova objetiva, prova escrita e prática; prova oral; e exame de títulos

A prova objetiva ocorrerá em períodos previstos distintos, havendo uma data para o concurso de remoção e outra para o de provimento.

Os conteúdos a serem cobrados na prova objetiva serão inerentes às seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos e Notarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa (veja a relação completa no edital).

As avaliações serão aplicadas na capital, Maceió, e os candidatos devem acompanhar todas as atualizações do concurso diretamente na página da VUNESP.

Fonte: Concursos no Brasil

SESC GARANHUNS REABRE PARQUE AQUÁTICO COM MÚSICA AO VIVO

Depois de um período de recesso, devido ao inverno na cidade de Garanhuns, o Sesc reabre o parque aquático no domingo, dia 15. Para celebrar a chegada do mês da Primavera, a Unidade tem uma programação especial para o público. As atividades começam às 10h e os ingressos vão custar R$ 6, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 3.

Entre as atividades recreativas que o Sesc vai promover tem hidrodance e esportes aquáticos. Também terá show do grupo Vamo que Vamo, que vai apresentar um repertório com pagodes. “Estamos prontos para receber os comerciários e suas famílias e amigos para desfrutar das atrações do Sesc Lazer nesta reabertura da nossa piscina”, afirma Fabiana Santos Silva, professora de esportes do Sesc Garanhuns.

ÁGUAS BELAS - GENIVALDO MENEZES RECEBE ADESÃO DO VEREADOR WASHINGTON FALCÃO


Todas as informações apontam que o ex-prefeito de Águas Belas e pré-candidato a prefeito no próximo ano, Genivaldo Menezes (PCdoB), conseguiu a adesão de mais um vereador e passa a contar agora com três parlamentares de mandato em seu grupo.

É que nesta quarta-feira (11) o vereador, Washington Falcão (PT), ex-líder do governo municipal na câmara, esteve acompanhado do ex-prefeito em uma visita a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, presidenta nacional da sigla. O encontro foi acompanhado pela diretora do STR local, Ivanir Bezerra. Na convergência, foram tratados o recapeamento da PE 300 que liga Águas Belas à Arcoverde, agilidade nas obras da adutora da Baixa Funda e também assuntos referentes a Compesa.

O ex-gestor vem mostrando um acentuado crescimento político, realizando obras e anunciando outros investimentos por parte do governo do estado de quem é aliado. Já possui o apoio dos vereadores Erinaldo Tenório (PSB) e de Eunias Muricy (PRP). Com a adesão do vereador Washignton Falcão, coloca mais pressão política no atual gestor, o prefeito Luiz Aroldo (PT). (BLOG DE WELLINGTON FREITAS).

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

CONCURSO MP MG PROMOTOR 2019 COM 50 VAGAS


O Ministério Público de Minas Gerais faz saber aos interessados a abertura de  novo edital de concurso público para o cargo de Promotor (Concurso MP MG Promotor 2019). De acordo com o documento publicado, serão oferecidas nada menos que 50 vagas, sendo 35 para ampla concorrência, 10 para negros e 05 para deficientes. A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) tem a responsabilidade do certame.

Para concorrer a uma das vagas no concurso MP/MG, o candidato deverá ter nível superior em direito. Além disso, o edital confirma as seguintes exigências: a) ser brasileiro; b) possuir, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito; c) estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais; d) estar no exercício dos direitos políticos; e) apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar; f) ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial; e g) preencher as demais condições exigidas em lei, neste Edital e no Regulamento do Concurso.

As atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto estão previstas nas Leis Complementares Estaduais nº 34, de 12 de setembro de 1994, e nº 61, de 12 de julho de 2001, bem como na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado de Minas Gerais e em outros diplomas legais.

O subsídio inicial do cargo de promotor é de R$30.404,42.

Inscrição e Provas Concurso MP MG Promotor 2019

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 12 de setembro e 11 de outubro de 2019, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora (http://www.gestaodeconcursos.com.br/site/site/default.aspx). A taxa de inscrição custará R$304,00.

HUMILHAÇÃO E TRISTEZA


Givaldo Calado de Freitas*

É humilhante. Muito humilhante. É triste. Muito triste.

Logo Garanhuns? A “Cidade de Simôa”. A “Cidade Poesia”. A “Cidade Encanto”. A “Cidade dos Festivais”. Ah! São tantos os cognomes. Gosto muito da sentença: “Cidade Palco do Maior Festival Multicultural da América Latina”. Que tem tudo ou quase tudo para ser uma cidade turística. Vocação ela tem, como poucas.  Exuberância de beleza natural, única. Traços urbanos, talhados e moldados, sob capricho e carinho, de verdadeiros visionários urbanistas. Eles, ao encontro da sentença de Machado de Assis: “As ruas podem ser estreitas, para se alargarem daqui a anos, ou já largas, para evitar fadigas ulteriores.” E eu realçava da Tribuna da Câmara dos Deputados: “Por seu clima. O melhor do Brasil. Por sua água. A mais mineral do planeta.”


A cidade sabe de nossa luta em defesa do turismo. Do impacto que ele perpetra na sua economia - 52 de seus segmentos, adensando seu PIB, e elevando sua autoestima, sobretudo da sua gente mais sacrificada - taxistas, mototaxistas, barraqueiros... Enfim, dos setores de serviços e do comércio. Eles, formal e informal. Em uma palavra: T O D O S.

Agora, com essa medida do Ministério do Turismo, deixando Garanhuns de fora, lá se vai o projeto do Deputado Federal Fernando Rodolfo. Que considera Garanhuns a “Capital do Inverno Nordestino”. Lá se vão os recursos para o turismo à disposição naquele Ministério. E tudo na exata hora em que sonhamos com mais equipamentos turísticos para Garanhuns - teleféricos, acesso aos seus 23 Pontos Turísticos, formatação de seu Calendário Turístico Anual... Enfim, equipamentos e outros, que possam colocar Garanhuns na vanguarda do turismo em Pernambuco e nos Norte e Nordeste brasileiros. 
           
É triste. Muito triste.

Temos que reagir! Enquanto garanhuenses. Que daqui vivemos. E que não podemos mais capitalizar desgostos. E esse chegou em mal hora. 

* Acadêmico, Figura Pública e Empresário.

GARANHUNS - LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES DE 13 PARA 17


Foi aprovado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova, o aumento do número de vereadores de Garanhuns, dos atuais 13 para 17 parlamentares. Uma nova votação deve ocorrer em até 10 dias como cumprimento ao regimento da Câmara Municipal, mas o resultado decidido hoje não deve ser alterado já que 12 dos 13 vereadores votaram a favor. (Ary não compareceu à sessão desta quarta). Não foi marcada ainda a data da votação em segundo turno. 

A ideia inicial era votar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019, de autoria do vereador Alcindo Correia, que alterava a quantidade de vereadores do município de Garanhuns de 13 para 15. Entretanto, o vereador Marinho da Estiva havia apresentado uma emenda a proposta de Alcindo, alterando de 15 para o número de 17 parlamentares a partir da próxima legislatura que tem início em 2021.  Como essa modificação foi aprovada por unanimidade, a proposta dos 15 vereadores nem chegou a ser votada.  A votação em segundo turno, que deve oficializar a decisão tomada hoje, deve ocorrer no intervalo de até 10 dias.   (http://www.vecgaranhuns.com/)

CONCURSO PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE COM 182 VAGAS


A Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE  publicou o edital de concurso público nº 001/2019 que irá preencher 182 vagas para profissionais de diversos níveis de escolaridade. O concurso Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE será realizado pelo IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico.

Vagas

Cargos de níveis alfabetizado e fundamental: Magarefe, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Eletricista, Gari, Jardineiro, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro e Vigilante

Cargos de níveis médio e técnico: Agente de Vigilância Sanitária, Assistente Administrativo, Guarda Municipal, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Agente Comunitário de Saúde

Cargos de nível superior: Farmacêutico, Instrutor de Educação Física, Médico Cardiologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Procurador, Professor de Matemática, Professor de Educação Física e Professor de Ciências.

O vencimento para os profissionais varia de R$ 998,00 a R$ 3.672,00.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 16 de outubro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.idhtec.org.br.

O valor da taxa de inscrição é de:

R$ 50,00 para os cargos de níveis alfabetizado e fundamental; R$ 80,00 para os cargos de níveis médio e técnico e R$ 100,00 para os cargos de nível superior. (CONCURSOS NO BRASIL).

SIVALDO ALBINO APRESENTA VOTO DE PESAR NA ALEPE

O deputado Sivaldo Albino (PSB) apresentou esta semana, na Assembleia Legislativa, um voto de pesar pelo falecimento, no final de agosto, do garanhuense Carlindo Lopes de Barros, aos 87 anos.

Parlamentar solicitou ao Legislativo Estadual que o inteiro teor de sua proposição fosse comunicado à senhora Maria do Carmo Cabral Lopes e toda família, assim como ao presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, vereador Daniel da Silva, e ao ex-prefeito Ivo Amaral, grande amigo de Carlindo.


“Sem dúvida foi uma grande perda para Garanhuns. Seu Carlindo deixará muita saudade para todos que o conheceram e tiveram o privilégio de gozar de sua convivência. O ex-prefeito Ivo Amaral e Dona Edjenalva foram talvez os maiores amigos do casal Carlindo e Carminha”, registrou Sivaldo.

Deputado ainda salientou que Carlindo deixou a viúva, Maria do Carmo, os filhos Carlindo Júnior, Alexandre e Ricardo, sete netos e uma bisneta. “Natural de Canhotinho, residia em Garanhuns há 70 anos, sempre no mesmo endereço, à Rua Pedro Medeiros, nº 100, na Boa Vista. Ele segue em paz, com a certeza do dever cumprido”, frisou. (BLOG DO ROBERTO ALMEIDA).

TRABALHADORES DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Os trabalhadores dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado em todo o país. A medida foi aprovada em diversas assembleias realizadas na noite de ontem como forma de enfrentar o projeto de privatização da estatal, que está no plano do governo Bolsonaro conduzido pelo ministro da Economia Paulo Guedes. A greve começou a partir de 22h desta terça-feira (10).

“A direção da ECT e o governo querem reduzir radicalmente salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios. Entregar o setor postal a empresários loucos por lucro. Jogar no lixo o atendimento a todos os cidadãos, a segurança nacional envolvida nas operações, a integração  promovida pelos Correios!”, disse em nota a FindECT, fundação dos trabalhadores da estatal. 

GOVERNO PLANEJA COBRAR IMPOSTO PARA SAQUES E DEPÓSITOS EM DINHEIRO

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF. (FOLHAPRESS).

terça-feira, 10 de setembro de 2019

OPERAÇÃO DA PF DESTRÓI MAIS DE 4.500 PÉS DE MACONHA NO SERTÃO

Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar (PM) destruiu 4.561 pés de maconha e 400 mudas da planta no município de Orocó, no sertão pernambucano. A operação, que aconteceu no último domingo (8), foi realizada em três plantios na zona rural da cidade. De acordo com a PF, caso as plantas fossem transformadas em drogas, poderiam ser feitos cerca de uma tonelada e 500 quilos da droga.

Segundo a Polícia Federal, o ciclo produtivo da cannabis é acompanhado por profissionais responsáveis por erradicar as plantações, evitando a colheita e o processo de transformação da planta na droga. De acordo com Giovani Santoro, chefe de comunicação da PF, as plantações às margens do rio São Francisco foram alvos de buscas prévias e, posteriormente, foram realizadas as incinerações.

As ações da PF precedem a deflagração da operação Facheiro VI, que deve agir no combate à produção de drogas no sertão pernambucano. Segundo Giovani, o plantio de maconha costuma ser feito em terrenos improdutivos do Governo Federal. Se a propriedade for privada, o dono pode ser indiciado e perder o terreno. Fonte: Portal Folha de Pernambuco.

GIVALDO - “TEMOS UM DÉBITO MUITO GRANDE COM A HISTÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE GARANHUNS”


Na manhã do sábado (31/08), aconteceu na Câmara Municipal de Garanhuns o 2º Congresso da UESG. Presentes, o presidente da entidade promotora, Thiago Dantas, vereador Daniel da Silva, empresário e figura pública Givaldo Calado de Freitas e inúmeros estudantes que lotaram as galerias da Casa Raimundo de Moraes.

Na abertura do Congresso, inúmeros oradores usaram da palavra, dentre eles o ex-líder estudantil, ex-vereador e, hoje, empresário e figura pública, Givaldo Calado de Freitas, que iniciou suas palavras, recordando seu tempo de estudante em Garanhuns, e lembrando a história da Casa do Estudante, que fora concebida e construída ao tempo do governador Agamenon Magalhães, prefeito Celso Galvão e de seu irmão, Geraldo, enquanto presidente da União Estudantil de Garanhuns.

“A Casa fora precursora da nossa Universidade. Só que, ao invés de uma, nós, hoje, contamos com, praticamente, três. Uma para cada esfera do poder - municipal, estadual e federal. Inclusive, com os chamados cursos tradicionais, ou seja: de Direito, de Medicina e de Engenharia”, disse Givaldo. Que adiante, lembrou datas históricas do Brasil. “Não gosto do que ocorreu em 1817, a chamada Revolução Pernambucana. Tivesse sido vitoriosa, não teríamos, hoje, o Brasil com a extensão que temos. Em seu lugar, republiquetas, a exemplo do que ocorreu na América Espanhola.

Gosto de 1822, quando Dom Pedro I proclamou nossa independência. Abomino 1889, pela injustiça e crueldade perpetrada contra Dom Pedro II, reconhecido como o mais preparado governante do Brasil, de todos os tempos, e querido e admirado, aqui, e em todo o mundo. Gosto de 1930, que tirou do poder os coronéis. Que não avançavam o país. Pelo contrário atrasavam nosso país. Também não aprecio 1964, pela interrupção do estado de direito democrático”.

*Assessoria de Imprensa.

GOVERNO ESTUDA REGULAMENTAR TRANSPORTE INTERMUNICIPAL POR CARROS PARTICULARES

Grupo fez bloqueio em frente ao Palácio do Campo das Princesas nesta segunda-feira (9)
Imagem/Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O serviço de transporte intermunicipal de passageiros por carros particulares, que funcionava sem autorização, pode ser regulamentado. Depois de três protestos organizados por associações de motoristas autônomos na manhã da segunda-feira (9), que provocaram congestionamentos em rodovias no Grande Recife e na Mata Sul, o Governo do Estado orientou a categoria a fazer um pré-cadastramento junto à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). O cadastro, que pode contemplar cerca de 16 mil condutores, servirá de base para uma proposta de regulamentação da atividade.

A mobilização foi realizada após publicação no Diário Oficial da União da lei 13.855/2019, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e que endurece as punições contra quem faz o “transporte pirata” - transporte remunerado de passageiros ou bens sem autorização, seja por ônibus ou vans escolares. A norma, que antes classificava a atividade como infração média e estabelecia multa e retenção do veículo, passa a enquadrar o ato como infração gravíssima.

Assim, o valor da multa foi multiplicado por cinco, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo, que, ao contrário da retenção, prevê que o carro seja confiscado pelo órgão fiscalizador em um depósito até o pagamento de taxas e da multa. A medida entra em vigor no prazo de 90 dias.

Segundo representantes do movimento, a nova lei poderia prejudicar os condutores de veículos de cinco a sete lugares que levam passageiros de uma cidade a outra, especialmente os que atuam no interior. Assim, após paralisações na PE-60, em Sirinhaém, na BR-101, em Goiana, e na BR-408, em São Lourenço da Mata, a categoria fez uma carreata pelo Recife até chegar ao Palácio do Campo das Princesas, onde uma comissão composta por sete representantes de associações se reuniu com o secretário executivo da Casa Civil, José Maurício.

“Ele pediu para que a gente fizesse o cadastramento até o dia 20 de setembro para, no dia 22, voltar a chamar a gente para começar a regularização”, informou o representante da Associação dos Motoristas Autônomos de Timbaúba, Jair Soares, que participou da comissão. De acordo com ele, a categoria contempla 16 mil trabalhadores. “Até hoje, o Governo não enxergava a gente como modal viário, mas apenas as vans, micro-ônibus e similares. Agora vamos batalhar pela nossa regulamentação”, afirmou.

Por meio de nota, o Governo do Estado confirmou a reunião e disse que, a partir de um pré-cadastramento, serão discutidas propostas de regulamentação do transporte classificado como alternativo. O cadastramento pode ser feito até o dia 20 de setembro no site da EPTI. Com Informações do Portal da Folha de Pernambuco.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

BELO JARDIM - EX-PREFEITO JOÃO MENDONÇA É CONDENADO A 37 ANOS DE PRISÃO

O ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, foi condenado pelo Juiz Douglas José da Silva, da comarca de Belo Jardim a 37 anos de prisão por apropriação indébita de valores descontados de servidores municipais  que fizeram empréstimo consignado. Seis funcionários da prefeitura de Belo Jardim fizeram o empréstimo consignado, a prefeitura fez o desconto no contracheque nos anos de 2003 e 2004 e o prefeito não repassou o dinheiro para o banco. Na sentença, o juiz Douglas José da Silva descreveu o crime como sendo "um esquema bem sofisticado de apropriação, uma vez que os servidores somente puderam perceber o crime depois de ficarem inadimplentes".

Por esse crime, João Jatobá foi condenado a cumprir a pena de reclusão inicialmente em regime fechado e pagamento de multa de R$ 40 mil reais. A sentença relata que o ex-prefeito confessou que se apropriou dos valores do consignado e alegou que não houve repasse dos descontos em folha  em razão de contingência da Prefeitura. A justificativa dada pelo prefeito não convenceu a Justiça. O juiz entendeu que o ex-prefeito “agiu com dolo direto, deliberadamente, com intuito de apoderar-se de coisa alheia móvel, sem o consentimento dos proprietários, recebendo o bem em confiança, passando a agir como se fosse dono”.

O processo de condenação do ex-prefeito saiu da primeira instância, na comarca de Belo Jardim, para a segunda instância da Justiça Estadual em Caruaru e está em análise pelo Ministério Público Estadual.  Com Informações do Blog do Edney Souto.

TSE IMPEDE PSL DE COBRAR 'DÍZIMO' DE FILIADOS ELEITOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou trechos do novo estatuto do Partido Social Liberal, o PSL, aprovado em convenção nacional no mês de janeiro, prevendo que todos os filiados eleitos pela legenda deveriam pagar uma contribuição de 5% de seus rendimentos brutos ao diretórios de seus estados. Os trechos do novo estatuto foram rejeitados de forma unânime pelos ministros em julgamento na última quinta-feira ( 05).  

O documento do PSL menciona que parlamentares eleitos nas três esferas da federação, assim como seus suplentes, e os filiados eleitos prefeitos, governadores e para a presidência da República, assim como seus vices, “poderão contribuir” por meio de “depósito bancário identificado na conta corrente do Diretório ou Comissão Provisória Estadual até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento dos proventos ou serem pagas mediante boleto bancário”. O novo estatuto também coloca a possibilidade de contribuição para os filiados que exerçam cargos na administração pública direta e indireta, de forma temporária ou de confiança.

Considerando o salário mensal bruto dos 53 deputados federais eleitos pelo partido atualmente, R$ 33.763, o montante que poderia ser arrecadado anualmente pela legenda ultrapassaria um milhão de reais. Isso sem considerar deputados estaduais, senadores e demais cargos.

O problema identificado pela Justiça Eleitoral foi o fato de que outro artigo previa abertura de processo disciplinar, no Conselho de Ética do partido, contra quem estivesse inadimplente.

“Ao prever que a inadimplência acarreta infração disciplinar, os dispositivos em tela retiram o aspecto essencial da contribuição partidária, a liberalidade, sem a qual este Tribunal Superior entende que não é viável a homologação da disposição estatutária”, argumento o ministro Sérgio Banhos em seu voto. Seguindo pedido do Ministério Público Eleitoral, o ministro determinou a exclusão dos artigos do novo estatuto e homologou o documento parcialmente.

LUCIANA SANTOS FAZ ABERTURA DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE OUVIDORIAS


Com o objetivo de permitir a troca de experiências, garantindo que as ouvidorias reforcem o combate o seu papel de combate à corrupção e melhorias na prestação de serviço, Pernambuco vai sediar entre os dias 10 e 11 de setembro, o 1º Seminário Regional de Ouvidorias - Nordeste, “Transformando problemas individuais em soluções coletivas”. O evento será realizado no Centro de Convenções, em Olinda e a abertura será feita pela governadora em exercício Luciana Santos.

O seminário é voltado para pessoas que trabalham com ouvidoria, acadêmicos e qualquer cidadão interessado no tema. Já foram contabilizadas 400 inscrições com representantes de 30 municípios pernambucanos e 17 estados brasileiros participando das 18 palestras e cinco oficinas promovidas nos dois dias. As inscrições online já foram encerradas, mas poderão ser feitas presencialmente. O seminário é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).

JONAS AQUINO É CAMPEÃO MUNDIAL DE JIU-JITSU

Jonas Aquino
Falar em Jonas Aquino atualmente é falar de vitórias, de medalhas, de superação. É falar de um dos atletas mais completos do Jiu-Jitsu do Norte-Nordeste. Aquino é paraibano de nascimento, mas mora em Garanhuns há 23 anos. Chegou aqui em 1996 e, desde então, a cidade o adotou como filho amado. Em troca de tanto acolhimento e respeito, o atleta tem colocado Garanhuns e Pernambuco no lugar mais alto do pódio e exteriorizado sua gratidão à Suíça Pernambucana na forma de medalhas e muitas vitórias. A última ocorreu em Fortaleza no início do mês de setembro (01/09) quando Jonas se sagrou Campeão Mundial de Jiu-Jitsu. 

Em entrevista à Rádio Jornal, o campeão mundial falou que a medalha e o título eram apenas o reconhecimento do trabalho, mas que o mais importante no título era incentivar o esporte e trazer alegria para a cidade. 

Incentivo ao esporte é o que Jonas tem feito há bastante tempo em Garanhuns, não só como atleta, mas como professor de Jiu-Jitsu, área em que desempenha um papel digno de aplauso, formando não somente homens e mulheres campões, mas, sobretudo, formando cidadãos. "Mais uma vez pude representar a cidade de Garanhuns com dignidade e respeito. Obrigado cidade por me fazer um filho amado. Sempre usarei suas cores. Obrigado população de Garanhuns, obrigado a todos que me incentivam e torcem por mim, minhas vitórias são as vitórias de todos. Muito Obrigado", frisou o campeão Jonas Aquino em postagem feita no seu Facebook logo após a conquista do título. Fonte: http://www.vecgaranhuns.com/

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA EM AGOSTO CRESCE 222% EM RELAÇÃO AO MESMO MÊS DE 2018

Desmatamento na Amazônia
Imagem/Joao Laet/AFP

O desmatamento na Amazônia aumentou 222% em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dispara alertas de desmatamento para ajudar nas ações do Ibama.

Mesmo não sendo destinado à medição direta do desmate, o Deter pode ser usado para apontar tendências de aumento ou queda na destruição da floresta. Com uma maior precisão, É o Prodes, também do Inpe, que determina anualmente as taxas de desmate  – que são medidas entre agosto de um ano e julho do seguinte. Em agosto deste ano foram desmatados cerca de 1.698 km² de floresta. No mesmo mês, em 2018, foram 526 km².

Nos últimos meses, o desmatamento, quando comparado a anos anteriores, vem crescendo. Os meses de junho e julho, respectivamente, apresentaram crescimento de 90% e 278% no desmate em comparação aos mesmos meses de 2018.

SETEMBRO AMARELO - GESTORES MUNICIPAIS PODEM PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO


Gestores municipais podem desenvolver ações de promoção à saúde mental durante a campanha nacional Setembro Amarelo, recomenda a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade lembra o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, a ser memorado em 10 de setembro, e aconselha as prefeituras a tratarem do assunto por meio das secretarias de educação, saúde e assistência social. Outra dica é o uso do laço amarelo para impulsionar o debate.

A cor símbolo do sol também faz alusão à vida, à prosperidade e à felicidade. Ela foi escolhida para chamar atenção da população para a importância do diálogo e da prevenção ao suicídio, à depressão e a outros indicativos que podem levar a essa prática, como tristeza, isolamento, dores e sentimento de inutilidade, choro sem razão aparente e ideias de morte. O símbolo da campanha – a flor girassol – faz alusão à busca constante por luminosidade.

Desde 2015, a campanha é promovida pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Com o tema Falar é a Melhor Solução, a iniciativa deste ano foca as medidas preventivas e de quebra do tabu que envolve o assunto. Também as dificuldades na identificação de sinais, os preconceitos envoltos nos transtornos mentais, a falta de informação e a busca por ajuda.

Fonte: Amupe