sábado, 12 de outubro de 2019

COLÉGIO DIOCESANO DE GARANHUNS 104 ANOS DE CIÊNCIA E FÉ

Confira no vídeo - Mons. Adelmar da Mota Valença fala do Diocesano

A fundação do  Ginásio de Garanhuns já vinha nos planos do Mons. Afonso Pequeno, primo do Mons. Antero e vigário da Paróquia de Garanhuns desde de 1908. Conseguiu ele a fundação, em 1912, do colégio das meninas (Santa Sofia) e, ao entregar a paróquia ao Cônego Benígno Lira, exigiu dele o compromisso de fundar o colégio dos meninos.

Por esse tempo, os meninos estudavam, uns na escola paroquial, outros no próprio Santa Sofia, outros nas escolas públicas. Estava em Garanhuns, desde março de 1912, como capelão do Santa Sofia e coadjutor da paróquia, o Padre José Ferreira Antero.

               
Confira no vídeo - Hino do Colégio Diocesano de Garanhuns

Ao assumir a paróquia, o Cônego Benígno Lira em janeiro de 1915, dois padres recém-ordenados - João Olímpio dos Santos e Eustáquio de Queiroz - lhe foram dados como coadjutores, para que o Padre José Ferreira Antero pudesse ficar livre do trabalho paroquial e, assim ser fundado o colégio dos meninos.

Habitavam os quatro padres a mesma casa paroquial e, nela, a 19 de março de 1915, foi fundado o Gymnásio de Garanhuns, pelo Cônego Benígno Lira, ficando o Padre José Ferreira Antero como diretor e tudo o mais, pois o vigário e os dois coadjutores mal tinham tempo de vencer os pesados trabalhos na paróquia.


Sendo o dia 19 de março um sábado, as aulas começariam a funcionar na segunda-feira 21 de março. Começou a funcionar no Chalet, primeiro prédio do lado de cima da rua Santo Antonio, lado direito da Catedral. Eram utilizadas também, as duas primeiras casas da rua D. Luís de Brito, nos fundos do Hotel Familiar. Um dos mais belos prédios de Garanhuns, naquele tempo.

Começaram as aulas com 15 alunos externos, número que, aos poucos, foi sendo aumentado. A disciplina impecável, a eficiência do ensino, os festivais realizados, eram coisas nunca vistas em Garanhuns! Tão eficazmente o Ginásio foi dirigido pelo Padre José Ferreira Antero que, em pouco tempo, começou a gozar de ótimo conceito em todo o Estado de Pernambuco e no Estado de Alagoas, de onde vinham diversos internos.

O fardamento usado era: farda branca com botões dourados, dragonas vermelhas e Kepi branco com uma fita verde-amarela, na qual se liam as palavras Gymnásio de Garanhuns. Tal fardamento ainda era usado a 12 de outubro de 1925; em 1927 o branco foi substituído por kaki.

A bandeira é o símbolo maior do Colégio. Idealizada, em 1936, pelo então Vice-Diretor. Mons. Tarcísio Falcão, fora confeccionada inicialmente assim: campo roxo e amarelo, com faixa branca em diagonal, no centro da qual se encontrava uma cruz de malta, em vermelho e azul. Na esfera azul estavam cinco estrelas representando o Cruzeiro do Sul, como é visto no céu brasileiro. Na faixa branca, lia-se "Ordem e Progresso". Assim permaneceu até 1938.

Ao assumir a direção do Colégio, naquele ano, Mons. Adelmar promove as seguintes alterações na bandeira: substituiu o roxo pelo verde e as palavras "Ordem e Progresso" por "Ciência e Fé", que passam a ser o lema da instituição até hoje. Amarelo e branco: as cores da Igreja a que pertence o Diocesano; verde e amarelo, cores da Bandeira Nacional; faixa branca com a frase "Ciência e Fé", por ser o lema do Colégio; esfera azul, com o Cruzeiro do Sul, simbolizando o céu do Brasil, outubro de 1938.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

ONÇA ASSUSTA MORADORES DA ZONA RURAL DE BODOCÓ


Agricultores do Sítio Mão Esquerda, e Sítio Alta, zona rural de Bodocó, sertão de Pernambuco, estão preocupados com a constante aparição de uma onça.

Segundo informações, o animal é de médio porte e causa tormenta. Alguns moradores estão aflitos e dizem que ovelhas e bodes foram devoradas pelo animal predador.

Assustados os moradores relataram que onça surge repentinamente na comunidade e suspeitam que ela tenha sido trazida por alguém, que a soltou na caatinga. Os moradores pedem que o IBAMA, e outros órgãos controladores, se manifestem. (Blog do Edney Souto).

PRÊMIO NOBEL E LULA

Por Clovis de Barros Filho*

SÃO PAULO - Ganhar o Nobel não é para qualquer mortal. O eventual outorgado tem que ter algo mais. Diria mesmo vocação para santo. No Brasil muitas personalidades ao longo do tempo mereciam esse laurel. Dom Helder Câmara pela sua luta pelos mais pobres. Chico Mendes, Betinho, Dom Paulo Evaristo Arns, irmã Dulce entre outros. Essa vitória do ministro etíope foi merecida pelo seu empenho pela paz na região. Ironicamente,  talvez o cara que todo mundo esperava pelo menos aqui no Brasil levar o prêmio aparentemente nem cogitado foi.

No caso o Lula. E com razão. Lula não tem perfil de santo. Lula é um político e como tal tem que engolir sapos, às vezes fazer pacto com o diabo. Lula é um guerreiro, um lutador que muitas vezes renuncia as suas ambições particulares. Lula muitas vezes é obrigado em defesa dos excluídos da soberania do seu país partir para a porrada. Como um cara desses poderia convencer os Reis da Suécia e da Noruega a conceder o prêmio? Lula está acima disso. 

*Clovis de Barros filho nasceu na Serra da Prata (Iatecá). Estudou no Colégio Diocesano de Garanhuns do Admissão ao Científico onde concluiu em 1968. Reside em São Paulo desde 1970. É Licenciado e Bacharel em Química Industrial pela Universidade de Guarulhos e Químico Industrial Superior pelas faculdades Osvaldo Cruz/SP.   

TCE JULGA IRREGULAR A GESTÃO FISCAL DE VERDEJANTE E BELO JARDIM

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular nesta quinta-feira (10) a gestão fiscal das prefeituras de Belo Jardim e Verdejante, relativas aos exercícios de 2016 e 2018, respectivamente. A relatoria dos processos (1940002-0 e 1923966-0) foi do conselheiro Carlos Neves.

Ao avaliar os três quadrimestres de 2016 a auditoria realizada em Belo Jardim constatou que o chefe do executivo vinha ultrapassando o limite de despesas com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, apresentando descontrole nos gastos durante os exercícios seguintes, até o último quadrimestre de 2016, quando atingiu o percentual de 65,53% da Receita Corrente Líquida, sem que fossem adotadas medidas para sanear os excessos.

O descumprimento às formas e aos prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Federal nº 10.028/2000, levou o relator a imputar multa ao prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá no valor de R$ 51.975,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, levando em conta o período.

Em Verdejante foi analisada a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Silva Tavares foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões. (Gerência de Jornalismo de TCE).

CONCURSO PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE


A Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes, no estado de Sergipe, por meio da empresa Amiga Assessoria Técnica Administrativa e Informática, prorrogou as inscrições do edital n° 001/2019 do concurso que visa preencher um novo total de 53 vagas e formar reserva técnica.

São oferecidas oportunidades para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração varia entre R$ 998,00 e R$ 6.400,00.

Cargos

Nível fundamental: Vigilante, Operador de Máquinas, Motorista e Merendeira;

Nível médio e técnico: Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico em Enfermagem;

Nível superior: Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Enfermeiro, Nutricionista, Pedagogo Social, Pedagogo, Professor de Educação Básica e Psicólogo.

Inscrições

Agora as inscrições, com taxas de R$ 65,00 a R$ 120,00, deverão ser realizadas até às 23h59min do dia 18  de outubro de 2019, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.amigapublica.com.br/concursos.

SESC GARANHUNS INSCREVE PARA OFICINA DE 'ESCRITA CRIATIVA'

Raphael Montes
O projeto Arte da Palavra está de volta a Garanhuns. Desta vez com oficina formativa de “Escrita Criativa”, que está com inscrições abertas. A agenda faz parte do projeto Arte da Palavra, no Circuito de Criação Literária. A formação acontece de 14 a 18 de outubro no Centro de Produção Cultural. A matrícula pode ser realizada no Ponto de Atendimento do Sesc e custa R$ 30 para o público geral, com desconto para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, que pagam R$ 15.

A oficina, com carga horária de 20 horas, é voltada para pessoas a partir de 16 anos e será ministrada por Raphael Montes. Aos 28 anos, o escritor, advogado e roteirista assina a produção de seis romances: “Bom dia, Verônica”; “Uma mulher no escuro”; “Jantar secreto”; “O vilarejo”; “Suicidas”; e “Dias perfeitos”. Este último, teve os direitos de tradução vendidos para 22 países e ganhou resenhas em jornais como The Guardian e Chicago Tribune. Todos os seus livros tiveram os direitos de adaptação vendidos para o cinema e estão em produção. Assinou como roteirista a série “Supermax” e foi colaborador na novela “A regra do jogo”, ambas da Globo.

Serviço: Arte da Palavra

Inscrições: até preenchimento da turma no Ponto de Atendimento do Sesc Garanhuns

Data: 14 a 18 de outubro

Horário: 18h às 22

Valor: R$ 30 (público geral) | R$ 15 (trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)

Aulas  Centro de Produção Cultural – Rua Cônego Benigno Lira, sem número – Centro

Informações (87) 3761-2658

SEAD - SERGIPE ABRE VAGAS PARA A FUNDAÇÃO RENASCER


A Secretaria de Estado da Administração do Governo do Sergipe (SEAD - SE) anunciou o edital de abertura do processo seletivo simplificado nº 03/2019 que tem por objetivo preencher 147 vagas destinadas a Socioeducador e Orientador Social para atuação nas Unidades de Execução de Medidas Socioeducativas da Fundação Renascer.

Vagas

Socioeducador: 130 vagas. É necessário possuir nível médio. A remuneração é de R$ 2.197,60 para jornada em regime de plantão diurno e noturnos de 12x36 horas ou 44 horas semanais, conforme necessidade; Orientador Social: 10 vagas para área de Psicologia, 4 vagas para área de Pedagogia e 3 vagas para área de Serviço Social. A remuneração é de R$ 2.690,85 para 30 horas semanais.

Inscrições

As inscrições serão realizadas a partir das 09 horas do dia 07 de outubro até às 17 horas do dia 11 de outubro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.sead.se.gov.br.

No ato de inscrição, o candidato deverá fazer upload da documentação exigida, incluindo títulos, no formato PDF e com tamanho de até 512 kb.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

CÂMARA APROVA REGRAS DE RATEIO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS DE VERBA DO PRÉ-SAL


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o relator, os governadores e os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse chegar a um consenso. “O fruto do entendimento possibilitou algo extremamente generoso, com regras para a aplicação sem ferir a autonomia dos entes federativos”, afirmou.

Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.

Cessão onerosa

A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.

Acordo

O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

Tipos de gastos

O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano.

Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

A principal mudança feita por Domingos Sávio no projeto original foi retirar a possibilidade de os recursos serem usados para pagar débitos previdenciários com o INSS parcelados nos termos da Lei 13.485/17.

Reportagem de Eduardo Piovesan
Portal da Câmara dos Deputados

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

A CRISE FINANCEIRA DA AESGA

Do Blog do Roberto Almeida

Garanhuns (PE) - Há aproximadamente um mês fomos tomados de surpresa pela notícia de que a AESGA está passando por uma crise financeira.

Dessa forma, algumas medidas foram tomadas pela presidência da Autarquia com o aval da maioria do Conselho.

Dentre essas medidas extinguiram de forma impositiva os tickets refeições que recebíamos, contudo, tal medida não foi uniforme para todos os servidores da Autarquia. Assim, nós professores, fomos penalizados.

Ressaltamos que, mesmo assim, continuamos realizando nossas atividades com todo empenho e dedicação.

Ocorre que recentemente recebemos a notícia de um possível corte na nossa gratificação de sala de aula, ou seja, mais uma vez almejam como primeira medida a retirada dos nossos direitos.

Antes disso, já haviam cortado remuneração decorrente de atividade de extensão, bem como concessão de diárias para os professores participarem, inclusive com alunos, de eventos científicos.

Ensinamos a vocês cotidianamente como buscar a resolução dos conflitos através do direito e da justiça. Diante disso, como poderíamos ficar calados diante de tamanhas arbitrariedades? Portanto, a redução dos nossos vencimentos de forma impositiva é medida que repudiamos!

Ressalte-se que tais medidas vão de encontro à Constituição da República de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina que a primeira medida em casos como este seja o corte de cargos comissionados, dentre outras despesas desnecessárias.

Assim, de forma unânime, decidimos paralisar nossas atividades nos dias 9 e 10 de outubro de 2019, visando alertar a presidência da AESGA a cumprir estritamente o que determina a legislação vigente, abstendo-se de continuar retirando os nossos direitos.

Pedimos o apoio e a compreensão de todos.

Garanhuns, 9 de outubro de 2019

Professores: Ana Júlia, Bruna Jaques, José Emerson, Diego Rodrigo, Erick Ramos, Fábio Guilherme, Jailton Melo Elias, João Lins, Hugo Chianca, Leonila Menezes, Marinalva Almeida, Marcela Leite, Orlando Ferro, Paula Calábria, Reinaldo Alves, Ricardo Bezerra, Rodrigo Freitas, Shirley Rosane e Thaminne Natália.

CONCURSO PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM - CE COM 400 VAGAS


A Prefeitura de Quixeramobim, no Ceará, divulgou o novo edital n° 001/2019 de concurso público destinado ao preenchimento de 400 vagas, sendo 184 vagas imediatas e 216 para formação de cadastro reserva em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. O concurso Prefeitura de Quixeramobim - CE terá a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria público-privada.

Os novos profissionais receberão vencimento entre R$ 998,00 a R$ 8.000,00 em regime semanal de 20 a 40 horas.

O concurso oferece vagas para os cargos de Advogado; Assistente Social; Contador; Educador Físico; Enfermeiro; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Eletricista; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Médico; Médico Psiquiatra; Nutricionista; Odontólogo; Pedagogo; Professor de Ciências Naturais; Professor de Ciências Sociais; Professor de Educação Física; Professor de Linguagens e Códigos; Professor Polivalente; Psicólogo; Técnico de Análise de Dados; Terapeuta Ocupacional; Auxiliar de Farmácia; Cadista; Cuidador Social; Facilitador Esportivo e Lazer; Facilitador Social; Fiscal de Obras e Serviços; Fiscal de Tributos; Monitor de Educação; Monitor de Transporte Escolar; Motorista Categoria B; Motorista Categoria D; Orientador Social 40h; Técnico em Eletricidade Predial; Técnico em Enfermagem; Técnico em Imobilização Ortopédica; Técnico em Laboratório - Análises Clínicas; Técnico em Saúde Bucal; Técnico em Segurança do Trabalho e Tradutor e Intérprete de Libras.

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 06 de novembro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.consulpam.com.br. A taxa varia de R$ 75,00 a R$ 155,00 de acordo com o cargo escolhido.

LUAU QUATRO ESTAÇÕES IRÁ HOMENAGEAR LIA DE ITAMARACÁ

Garanhuns (PE) - Será realizado neste sábado (12), a partir das 19h, no Espaço Cultural Luiz Jardim, avenida Santo Antônio - ao lado do Espaço Colunata -, o “Luau Quatro Estações - Primavera 2019”. O evento é gratuito.

O “Luau Quatro Estações” existe desde o inverno de 2011 e tem como principal objetivo gerar um movimento cultural fixo na cidade. O movimento abre espaço para que artistas de toda a região possam mostrar seus trabalhos ao público, e ao mesmo tempo, trocar conhecimentos e experiências adquiridas ao longo de suas carreiras além de fortalecer a cena artística e cultural do interior de Pernambuco.

Em cada edição o Luau Quatro Estações presta homenagem a uma pessoa que contribui e fortalece a cultura com seu trabalho no estado de Pernambuco.

Em parceria com o Sesc Pernambuco, nesta edição o luau irá homenagear a Rainha da ciranda e Patrimônio vivo da cultura pernambucana Lia de Itamaracá.

LUAU QUATRO ESTAÇÕES   

Primavera 2019

12 de outubro 2019 - 19Hrs

Local: Espaço Cultural Luís Jardim

Homenagem a Lia de Itamaracá
                                                                                                            Mercado e Consumo Consciente

Brechó e Artesanato - Coletivo Arte na Rua    

Criando Peixes no Bolso (Teatro)

Grupo Mundaú de Experimentos Cênicos Sesc

Sandoval Ferreira – (PE)         

Ayaba Ti Omi (Rainha das Águas)

Homenagem a Lia de Itamaracá (PE)                                                                                                                                                              Banda de Pífanos Folclore Verde (PE)   

Atmosferas Psicodélicas

 Koletivo Kogumelo (PE)

ALEPE REALIZA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Vídeo da Reunião Solene em comemoração dos 30 anos da Constituição de Pernambuco
Créditos do vídeo: Alepe
https://www.youtube.com/watch?v=k8pZaO3O8CI&t=310s

Neste ano, completam-se três décadas que a Carta Magna de Pernambuco ganhou nova forma para se adaptar à Constituição do Brasil, renovada em 1988. Coube à Assembleia Legislativa o compromisso de elaborar o texto, cuja promulgação aconteceria no dia 5 de outubro de 1989, após 352 dias de trabalho. Para lembrar a passagem da data, o Poder Legislativo pernambucano realizou, nesta terça (8), uma Reunião Solene em que 124 personalidades e entidades receberam a Medalha Comemorativa dos 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco.

A comenda foi criada por meio da Resolução nº 1.620. Entre os agraciados, os 57 constituintes, alguns in memoriam, que atuaram na elaboração da Carta; os 49 deputados da atual Legislatura mais dois licenciados; dez instituições, como o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJPE) e o Tribunal de Contas (TCE); além de funcionários da Casa, representando os servidores que participaram do processo de redação do texto constitucional (veja a lista completa ao final).

Ex-deputado Ivo Tinô do Amaral
Na abertura da solenidade, foi exibido vídeo institucional com imagens históricas do processo de elaboração e da promulgação da Carta Magna. Na sequência, o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), discursou salientando a atuação dos parlamentares na época da elaboração do texto constitucional. “Foi um trabalho marcado pelo debate democrático de ideias, pelo elevado espírito público e pelo enorme senso de responsabilidade dos 57 legisladores que integraram a Assembleia Estadual Constituinte, escrevendo, para sempre, seus nomes na história de Pernambuco”, frisou. 

O parlamentar destacou, ainda, a participação da comunidade jurídica do Estado, de servidores do Legislativo e da sociedade pernambucana, e enalteceu o papel do então deputado Marcus Cunha, que foi relator da Constituinte. Para o presidente da Alepe, a homenagem é pertinente, justa e merecida. “Temos bastante satisfação em promover, nesta noite, a entrega dessas 124 medalhas”, expressou. Ele também fez questão de registrar o fato de que o deputado Manoel Ferreira (PSC) é o único constituinte da época com mandato na atual Legislatura.

Após a entrega das medalhas, Manoel Ferreira pronunciou-se em nome de todos os deputados constituintes. O parlamentar afirmou que é muito gratificante ter participado daquele momento histórico para o Estado e hoje ter o prazer de estar na Assembleia durante as comemorações dos 30 anos. “Após longos e acirrados debates, conseguimos redigir um texto que continua valioso atualmente e que permitiu à sociedade uma ampliação de direitos”, ressaltou.

Bandeiras - Antecedendo à Reunião Solene em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado, a Assembleia realizou a cerimônia do primeiro hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco, do Mercosul e do Recife na frente do Edifício Governador  Miguel Arraes, que se tornou a sede do Legislativo há pouco mais de dois anos. 

Na abertura da atividade, o presidente da Alepe lembrou que, em 5 de outubro de 1989, a bandeira de Pernambuco foi hasteada na Casa pela primeira vez sob a luz de uma Constituição Estadual que acabara de nascer pelas mãos dos parlamentares, após um período de ditadura militar no Brasil. “Hoje, ao comemorarmos 30 anos de promulgação da Carta Magna do Estado, a flâmula pernambucana é alçada mais uma vez, de forma pioneira no Estado, junto com as bandeiras do Recife, do Brasil e do Mercosul”, ressaltou Eriberto Medeiros. 

O parlamentar também informou que, de agora em diante, a Casa de Joaquim Nabuco vai cumprir rigorosamente as orientações da Lei Federal nº 5700/1971. A norma determina que, nos edifícios-sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, devem ser diariamente hasteadas as bandeiras nacional e do Mercosul.

Deputados Constituintes de 1989
Imagem/Alepe



Confira abaixo a lista dos deputados Constituintes agraciados com a medalha:

1. João Ferreira Lima Filho – Presidente (in memoriam)
2. Felipe Coelho – 1º Vice-Presidente (in memoriam)
3. Carlos Adilson Pinto Lapa – 2º Vice-Presidente
4. José Humberto Lacerda Barradas – 1º Secretário (in memoriam)
5. José Geraldo da Mota Barbosa – 2º Secretário (in memoriam)
6. Gilvan Coriolano da Silva – 3º Secretário
7. Manoel Ferreira da Silva – 4º Secretário
8. Marcus Antonio Soares da Cunha – Relator
9. Ademir Barbosa da Cunha
10. Adolfo José da Silva
11. Álvaro Silva Ribeiro
12. Antonio Mariano de Brito (in memoriam)
13. Argemiro Pereira de Menezes (in memoriam)
14. Arthur Correia de Oliveira (in memoriam)
15. Carlos Porto de Barros
16. Carlos Roberto Guerra Fontes
17. Clodoaldo da Silva Torres
18. Eduardo Gomes de Araújo
19. Fausto Valença de Freitas
20. Fernando Antonio Carvalho Ribeiro Pessoa
21. Francisco Cintra Galvão
22. Garibaldi Bezerra Gurgel
23. Geraldo Pinho Alves Filho
24. Geraldo de Souza Coelho (in memoriam)
25. Henrique José Queiroz Costa
26. Inaldo Ivo Lima (in memoriam)
27. Ivo Tinô do Amaral
28. João Lyra Filho (in memoriam)
29. João Ramos Coelho
30. Joel de Holanda Cordeiro
31. José Aglailson Querálvares
32. José Antonio Liberato (in memoriam)
33. José Áureo Rodrigues Bradley
34. José Cardoso da Silva (in memoriam)
35. José Ferreira de Amorim (in memoriam)
36. José Humberto de Moura Cavalcanti Filho
37. José Mendonça Bezerra Filho
38. Luiz Epaminondas Filho (in memoriam
39. Manoel Alves de Souza
40. Manoel Ramos de Almeida (in memoriam)
41. Manoel Tenório Luna (in memoriam)
42. Marcantônio Dourado
43. Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima
44. Maviael Francisco de Morais Cavalcanti
45. Murilo Carneiro Leão Paraíso (in memoriam)
46. Newton D’emery Carneiro (in memoriam)
47. Osvaldo Rabelo (in memoriam)
48. Paulo Pessoa Guerra Filho
49. Pedro Eurico de Barros e Silva
50. Ranilson Brandão Ramos
51. Roldão Joaquim dos Santos
52. Severino Almeida Filho
53. Severino José Cavalcanti Ferreira
54. Severino Sérgio Estelita Guerra (in memoriam)
55. Valdemar Clementino Ramos (in memoriam)
56. Vanildo de Oliveira Ayres (in memoriam)
57. Vital Cavalcanti Novaes.

Com Informações do Portal da ALEPE

FPM - REPASSE DO 1º DECÊNDIO SERÁ NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO

Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

TCE JULGA TRANSPARÊNCIA DAS CÂMARAS DE VENTUROSA E SANTA FILOMENA


A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta terça-feira (8) a gestão fiscal das Câmaras dos municípios de Venturosa e Santa Filomena referentes ao exercício de 2018. A relatoria dos processos (1924310-8 e 1924322-4) é do conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

As auditorias analisaram a transparência pública com foco na gestão fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e na Lei de Acesso à Informação, Lei Federal n º 12.527/2011, bem como no decreto que regulamenta a LRF, Decreto Federal nº 7.185/2010, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso às informações relativas à execução orçamentária e financeira das Câmaras, a de Venturosa teve o índice de transparência referente ao exercício de 2018 avaliado em nível crítico, calculado em 0,027. Já em Santa Filomena a avaliação foi de nível insuficiente, com valor de 0,38.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, cada presidente de Câmara foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019, prevista no inciso III, do artigo 73, da Lei Orgânica deste TCE. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Representou o Ministério Público de Contas na Sessão, a procuradora Maria Nilda da Silva.

Confira os níveis do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco - ITMPE:

I - desejado: maior ou igual a 0,75;

II - moderado: maior ou igual a 0,50 e menor que 0,75;

III - insuficiente: maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50;

IV - crítico: maior que 0,00 e menor que 0,25; e

V - inexistente: igual a 0,00.


Gerência de Jornalismo do TCE

JÚRI HISTÓRICO REALIZA JULGAMENTO DE LAMPIÃO EM PETROLINA

Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião
Imagem/www.12.senado.leg.br

E se os crimes de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, fossem julgados? Essa é a proposta do júri histórico: O julgamento de Lampião. Em sua primeira edição, o evento acontecerá às 8h do dia 31 de outubro, no Teatro do Centro Cultural Colégio Dom Bosco, localizado na Rua Cel. Amorim, s/n. Idealizado pelo advogado e professor Anderson Wagner Araújo e pelo promotor de Justiça Fernando Della Latta, o projeto pretende reunir anualmente grandes nomes do cenário jurídico nacional para simular uma sessão jurídica, esclarecendo como funcionam os sistemas do direito.

“A intenção do evento é difundir a atuação dos profissionais do direito, espalhando a cultura do júri de forma didática. A ideia é que todo ano, no mês de outubro, tenha algum júri, sempre com casos de bastante repercussão da cultura nordestina e nacional. No final, os inscritos poderão escolher, por meio de votação, o próximo caso para ir a julgamento”, ressaltou Della Latta.

Os participantes vão incorporar os personagens de um júri imaginário, de acordo com suas profissões. Entre as partes envolvidas na acusação, estão os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE; Dalva Cabral, coordenadora do Caop Cidadania do MPPE; Rinaldo Jorge, corregedor auxiliar do MPPE; Fernando Della Latta, promotor titular do Júri de Petrolina e Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina.

Quem irá defender o cangaceiro serão os advogados criminalistas Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Petrolina; Wank Remy Medrado e Henrique Marcula; o professor Anderson Araújo; e o defensor público Francisco Jairo de Siqueira. A sentença da culpa ou inocência de Lampião será dada pelo juiz da Vara de Infância e Juventude, Marcos Bacelar e pela juíza titular da Vara do Júri de Petrolina, Elane Brandão Ribeiro. Além disso, atores também participarão da ação encenando os personagens primordiais do caso, como o próprio Lampião.

“O júri histórico será um grande momento de integração entre os acadêmicos de diferentes cursos e universidades da nossa região. É grande a expectativa para o evento, percebo grande empenho dos alunos que estão compondo as equipes organizadoras e os que participarão como ouvintes. As inscrições para a participação esgotaram em 30 minutos, após a abertura. Estamos analisando a possibilidade de alteração do local da realização do evento para favorecer a participação de mais pessoas. O evento será épico e abordará a ciência do Direito de forma interdisciplinar: histórica, sociológica, filosófica, entre outras”, destacou Anderson Araújo. 

“A sociedade está sendo convocada analisar as justiças privadas praticadas e comandadas pelo líder Virgulino Ferreira, o Lampião. Esta sessão nos dirá, de forma atual, como a população lida com a realidade aos pedidos de Justiça de homicidas reincidentes, crimes tentados ou consumados nos crimes de ódio e em conexão com os crimes de estupro, roubo, realizados por grupos organizados e armados”, ressaltou a promotora Eliane Gaia. “O júri é esse termômetro social, onde poderemos analisar como esse personagem histórico e memorável é enxergado pela sociedade. Iremos ver como os moradores do Sertão de São Francisco enxerga a criminalidade e a figura do Lampião, que ainda hoje inspira muitos matadores, chefes de milícias armadas, de crimes organizados”, complementou a promotora Dalva Cabral.

Para a promotora de Justiça Cíntia Granja, o julgamento épico de Lampião será uma grande oportunidade de, revisitando o passado e a história do Nordeste, promover, junto à sociedade local, valiosas reflexões sobre o Tribunal do Júri, sobre banditismo, Justiça, vingança, cidadania e consequências da desordem social. “São temas que, assim como na época do Cangaço, possuem imensa relevância nos dias atuais”, destacou a promotora Cíntia. “Espero que o evento ocorra de maneira a movimentar a sociedade e os operadores do direito de Petrolina em torno de um mito, além de proporcionar uma reflexão atual sobre o crime e suas justificativas, aproximando a sociedade com toda a liturgia do júri”, finalizou o promotor Rinaldo Jorge. 

Para quem não conseguiu se inscrever, será aberta uma lista de espera, caso algum participante desista ou não compareça no dia do evento. A inscrição será efetivada mediante pagamento de taxa de R$ 25, pelo link https://bit.ly/30Pt6Ws

A iniciativa está sendo realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); a Defensoria Pública de Pernambuco; o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); e a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).

IVO AMARAL RECEBE MEDALHA NA ALEPE

Edjenalva e Ivo Amaral
Ivo Amaral será agraciado nesta terça-feira, 8 de outubro, com a Medalha Comemorativa dos 30 anos da Constituinte Estadual.

O diretor-presidente da FM Sete Colinas, Ivo Amaral é natural de Lajedo, porém, tem Garanhuns como sua cidade natal , pois aqui constituiu família, foi vereador, vice-prefeito, prefeito por dois mandatos e deputado estadual por duas legislaturas. Foi durante o seu segundo mandato como deputado estadual que Ivo torna-se Constituinte.

Para homenagear os que fizeram a elaboração da Constituição de 1989, a ALEPE, através de resolução cria a Medalha Comemorativa em homenagem aos 30 anos da Constituição de Pernambuco.

A medalha será outorgada aos parlamentares vivos, in memoriam e aos funcionários da Assembleia, que representaram todos os servidores que participaram do processo de elaboração da Constituinte Estadual. 

A sessão solene para a entrega da Medalha será nesta terça-feira, dia 8 de outubro, a partir das 18 horas, no plenário da Assembleia.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

ITAMBÉ GANHA ESPAÇO NA MODA EM TRÊS CONTINENTES


A paisagem vista da janela de um idílico engenho em Itambé, Zona da Mata de Pernambuco, tem contornos diferentes e mais amplos agora. A janela é a da sede da empresa pernambucana de confecções Marie Mercié. O cenário, uma das maiores feiras de moda do mundo, a Who’s Next, realizada na França, de 6 a 9 de setembro, de onde a primeira marca nordestina participante retornou. Um evento que acontece várias vezes ao ano em diferentes países e que congregou 50 mil participantes entre compradores e lojistas, com 1.500 expositores. Destes, 18 brasileiros e apenas um nordestino. Para a loja, uma abertura de portas ao mercado internacional, resultante da exportação de peças para nada menos do que seis novos destinos: França, Inglaterra, Japão, EUA, Irlanda e Grécia.

A Marie Mercié levou uma coleção composta por 35 modelos de vestidos, saias e blusas confeccionadas, integralmente, com algodão 100% brasileiro. Peças especialmente adaptadas, para este público destinatário, a partir de consultoria recebida via Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

A agência, por meio da sua gerência de Apoio às Exportações, visa facilitar a inserção de pequenas e médias empresas no mercado internacional.

TRÊS MIL PEÇAS

A adaptação ao mercado internacional rendeu pedidos de encomendas de aproximadamente três mil peças para os seis países. A marca esteve entre as três primeiras, no ranking de vendas, dentre as empresas brasileiras participantes do evento. Alguns destes pedidos já começaram a ser entregues, a exemplo do material destinado a um desfile realizado no Japão, ao final de setembro. O objetivo é que todas as remessas partam até janeiro de 2020.

“Para nossa empresa, em termos de números, trata-se de um valor não tão expressivo quando comparados aos da nossa produção rotineira, que é de 30 mil peças /mês. É, entretanto, um começo brilhante no comércio de exportação do mundo, um marco. Estamos prontos para o mercado internacional”, afirma Mércia Moura, estilista e proprietária da loja.

Tanto que os planos para a maior participação nestes cenários já estão efetivados. A Marie Mercié deve voltar às próximas edições da Who’s Next, em janeiro e setembro de 2020. A que ocorre em Nova York, também nestes meses, farão, igualmente, parte da agenda da marca pernambucana. Tempo suficiente para que mais peças já comecem a entrar em produção. No exterior, a maior quantidade de pedidos (70%) foi pelas blusas.

Patrícia Monteiro

ESPECIAL PARA O DIARIO DE PERNAMBUCO

A CULTURA DO ALGODÃO EM GARANHUNS


Garanhuns (PE) - A principal fonte de riqueza dos nossos primitivos povoadores, provinha da pecuária, principalmente, com a criação do gado ajudada pela cultura do algodão, que era exportado em rama, e a dos produtos alimentícios limitava-se ao suficiente para o consumo local.


O algodão era exportado em pluma, com o uso de máquinas  descaroçadoras, de começo com o funcionamento manual e depois com a adaptação de uma engrenagem - bolandeira - movimentada por força animal, já  existente em 1878. Conforme se vê na ata da Câmara dos Vereadores, de 2 de setembro daquele ano que, por sinal, cada máquina era sujeita ao imposto de 5$000 - (Cr$ 5.000) por ano. Com a facilidade do transporte pela estrada de ferro inaugurada, como já vimos, em 1887, o desenvolvimento agrícola foi incrementado dando lugar a montagens de descaroçadores acionados por locomóveis, que  aumentava a quantidade, à medida que a produção de algodão também crescia.

As sementes de algodão que antes desse sistema de beneficiamento eram queimadas em monturos, passaram a completar o combustível nas fornalhas das locomóveis. Foram precursores desse novo sistema: Antônio Maria de Figueiredo e José Ferreira Leal, seguidos depois por muitos outros entre os quais, foram: Manoel Fernandes, José Ferreira de Luna, Avelino Américo da Silva, José Leitão Albuquerque. Esse referido sistema foi posto em prática até o ano de 1921, quando foi inaugurada a Usina de Garanhuns composta de aparelhos aperfeiçoados, inclusive de prensagem de plumas por compressão hidráulica,  aproveitando as sementes na extração de óleo e os seus resíduos na fabricação de farelo, montada e estabelecida pela firma Trajano Paboia Virato de Medeiros, depois transformada em companhia Industrial de Algodão e Óleos. Tempos depois, a firma José de Moura montou e estabeleceu a Usina T. de Moura, composta de aparelhos ainda mais aperfeiçoados, principalmente o da prensagem com o dobro de eficiência o que ocasionou a inatividade da Usina Garanhuns.

Descaroçador de Algodão usado em 1937
Passados mais uns tempos, a Usina T. de Moura foi adquirida pela firma Manoel Pedro da Cunha & Cia., que não conseguiu um progresso prolongado, devido à concorrência de uma congênere montada e estabelecida pela firma Anderson Clayton e esta, por sua vez, em consequência da montagem e estabelecimento de outra usina pela Sociedade Algodoeira do Nordeste - Sambra - encerrou as suas atividades sendo há pouco tempo adquiridas pelo local Costa & Herculano que, infelizmente, a vai mantendo em franca prosperidade. Para os edifícios da extinta firma T. Moura, Abelardo de Souza Melo transferiu, da Rua General Dantas Barreto, a  sua fábrica de Arados Paraguassu por ele fundada. 

Fonte: História de Garanhuns de Alfredo Leite Cavalcanti - Volume II - Fevereiro de 1973 - Foi mantida a grafia da época.

domingo, 6 de outubro de 2019

PEDRO SAPATEIRO - TIPO POPULAR DE GARANHUNS

Praça do Moura em Garanhuns - Década de 30 

Garanhuns (PE) - Cada um desses tipos populares possuem um motivo específico que determina a sua conduta psicológica. Há uma variedade de elementos e circunstâncias que ensejam a sua passagem pela vida. Antes do impacto sofrido vivia no meio social. O seu comportamento era de um homem honrado e digno de respeito. A triagem que fizemos apontou o seu comportamento exemplar como cidadão afeito ao trabalho.

Era sapateiro e assim vivia com dignidade na terra que lhe servira de berço. A profissão ordenara-lhe o nome: Pedro Sapateiro. Como todo ser humano um dia resolveu completar a sua vida ímpar. E contraiu matrimônio com a mulher que lhe despertara o amor. Ela era bonita de olhos pretos e cheios de esperança. Como postulante do amor buscou a felicidade. O destino lhe fora cruel. Não encontrou a felicidade. Não encontrou o amor do brilho imortal do sol que a vista ofusca e faz o musgo nascer sobre a aridez da pedra... A mulher que escolheu para sua esposa traiu a fidelidade conjugal e manchou o seu coração pelo lodo do adultério. Foi o desabar tremendo de todas as suas esperanças. A vida para ele agora, era uma agonia dolorosa. Criatura simples, sem letras, sem ilustração. Buscou refúgio para sua alma ferida e não encontrou. Ficara enfermo das faculdades mentais e como louco fora interno num hospital.

De lá voltara, tempos depois muito pior. Enlouquecera de verdade e vagava pelas nossas ruas sem destino. E, tocando num pedaço de ferro velho, que o levantava acima de sua cabeça proclamava a sua angústia. A tragédia de seu mundo íntimo por todos os recantos da sua terra, da nossa ingrata Garanhuns.

Dizem que de louco e de poeta  todos nós temos um pouco. No caso em foco, esse conceito se consolidou em toda a sua plenitude. "Pedro Sapateiro", depois de louco desenvolveu a sua vocação poética. Aqui vão alguns  versos de sua autoria que bem revelam a espontaneidade das vibrações do seu "universo em desencanto".

"Judas quando nasceu / não parecia ser gente / no queixo trazia barba / na boca trazia dente / a sina que ele trouxe / foi de um desgraçado / Matou o pai, casou com a mãe / vendeu Deus e morreu enforcado".

Nestes versos há um pouco de complexo de Édipo, na transferência comparativa da traição de que fora vítima com àquela praticada pelo Iscariote contra Cristo. 

Pedro Sapateiro aqui nascera  e viveu em tempos que se perderam no tempo presente. A sua conduta como homem foi um exemplo. Era um profissional competente e considerava-se feliz. Mas, a infidelidade da mulher dos olhos pretos e cheios de esperanças, transformou a sua vida e os instrumentos de sapateiro: num pedaço de ferro velho com que Pedro Sapateiro proclamava pelas ruas da nossa cidade a sua desventura.

A história de Pedro Sapateiro é a mesma da humanidade. O homem nasce, vive um só instante. Enlouquece de amor aqui na terra sem nem alcançar a Canaã dos seus sonhos.

*José Francisco de Souza
Jornalista, advogado e cronista
20 de setembro de 1980