sábado, 16 de novembro de 2019

EU QUERO VOLTAR PRA MINHA CIDADE


Givaldo Calado de Freitas*

Que estima eu tenho por ele! Pessoa simples, humilde, angelical. No falar, no olhar, no vestir. Coração grande, imenso. Cheio de afeto, carinho, bondade, meiguice... no trato com as pessoas.

Não o conhecia. Procurou-me, faz dois anos. “Seu Givaldo, me desculpe, o Senhor não me conhece. Eu também não conhecia o Senhor. Ouvia falar muito em seu nome. Decidi conhecê-lo, e aqui estou. Cheguei. aqui, em seu trabalho faz pouco. Falei com a moça que atende a gente, faz minutos. E eu já aqui. Eu sou da Cajarana. Lá pertinho de São Pedro. Para minha terra venho a cada dois anos, porque revezo com minha mulher. Um ano, eu venho. No outro ano, vem ela. E assim a gente vai matando a saudade, já que tanto ela como eu, somos daqui. Eu, como disse, da Cajarana. Ela, ali dos Neves. A gente não vem junto todo ano porque temos dois filhos, e é preciso que um de nós fique em casa para ‘passar o olho’ nos meninos. Mas, Seu Givaldo, eu estou já me aposentando. Trabalho nos Correios, mas não sei se vou poder me aposentar nos próximos anos porque dizem que o ‘homem’ vai mexer nos nossos direitos.”

Converso com seu José Ailton sempre pelo WhatsApp desde que nos conhecemos. De lá, ele manda as notícias da sua cidade grande. Daqui, mando as notícias da província. Ele sempre me pergunta: “tem chovido por aí Seu Givaldo? A safra esse ano vai ser boa? O Senhor já era para ter, nem que fosse, um pedacinho de terra lá por São Pedro. O pessoal, lá, diz que o Senhor gosta muito daquelas terras.”

Ontem, estava eu assoberbado de serviços e, por cima, com muita gente para atender. De repente, um aviso: seu Ailton está aí, e quer ter uma prosa com o Senhor. "É José Ailton da Cajarana que mora em São Paulo?”, perguntei. “Sim. É ele mesmo.” No que eu disse: “Traga-o aqui. Mas antes  peça desculpa a quem chegou primeiro, e diga que é uma urgência.”

Seu Ailton entrou. Deu-me um abraço. E disse ao meu ouvido: “Que saudade! Eu estava de não me aguentar mais. E tirou da sua bolsa um pacote e disse: pra o Senhor e Dona Emília.”

Abri e conferi: eram duas toalhas lindas, uma bordada com o meu nome. A outra, com o nome de Emília. Quase choro de emoção.

Ao José Ailton disse: “Você, lá naquele fim do mundo, ainda mantém os costumes daqui?” No que ele me respondeu: "Ah, Seu Givaldo! Mantenho e quero voltar pra minha Garanhuns.”

*Empresário, Acadêmico e Figura Pública.

TRISTEZA DO MUNDO



PAULO DE MELO* (O poeta da natureza)

A falta de chuva na terra
Tira a beleza do mundo
Existe um mistério profundo
Com a vida que foi criada
Ela não foi transformada
Simplesmente foi criada
O eterno projetou e criou todas as coisas
Eu creio nisso e o resto é especulação.
Por isso está faltando chuva pra molhar o chão.
Meu sentimento não erra
É certeza é profundo
A falta de chuva na terra,
Tira a beleza do mundo.
A água é a riqueza... O bem mais precioso da vida
A água é até mesmo, mais importante que a comida.
Sem comida ainda se passa, mas sem, água é impossível.
Pois vamos cuidar do bem, mais precioso da vida.
Por um tempo ainda há, mas aos poucos está sumindo.
E o homem desmatando e poluindo.
O cão que uiva na guerra,
Com certeza é vagabundo
A falta de chuva na terra,
Tira a beleza do mundo!

*Paulo Dácio de Melo é compositor, cantor, poeta, ambientalista e membro da União Brasileira de Escritores - UBE.

Imagem/Anchieta Gueiros

PERNAMBUCO - CONFIRA QUANTO CADA MUNICÍPIO RECEBERÁ APÓS O LEILÃO DO PRÉ-SAL


Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.

Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

Pernambuco


quinta-feira, 14 de novembro de 2019

QUINTETO VIOLADO TRAZ CLÁSSICOS DOS 50 ANOS DE CARREIRA PARA A MAGIA DO NATAL

O segundo final de semana do evento ‘A Magia do Natal’ traz uma programação repleta de apresentações artísticas para o Palco Prefeitura, localizado em frente ao Palácio Celso Galvão, já a partir desta sexta-feira (15), às 19h. O tradicional Desfile do Papai Noel também promete trazer um brilho especial para a avenida Santo Antônio no sábado (16) e domingo (17), às 18h, com mais de 150 crianças e idosos dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) de Garanhuns. 

No sábado (16), pontualmente às 18h, o público poderá conferir a emocionante apresentação da Ave Maria, diretamente da sacada do Palácio Celso Galvão, entoada pela cantora garanhuense Andrea Amorim e as crianças dos Cras’s de Garanhuns. O tradicional Desfile do Papai Noel inicia logo após a Ave Maria, trazendo diversos personagens e carros alegóricos, além do trem do bom velhinho. Os moradores e turistas também poderão visitar a casa do Papai Noel ao final do desfile. No Palco Prefeitura, as apresentações ficarão por conta do grupo ‘Entre Cordas’, com violão e voz, do Erem Dom João da Mata Amaral, às 19h; da cantora Myllena Braz, às 20h; e do cantor Pabllo Moreno, às 21h10. Quem encerra a noite em grande estilo é o grupo nacionalmente conhecido Quinteto Violado, que traz uma retrospectiva dos quase 50 anos de carreira. O conjunto, criado em 1970, traz uma cantata natalina, além de outros clássicos musicais.

A programação completa da Magia do Natal de Garanhuns está disponível no Portal da Prefeitura, no link: https://garanhuns.pe.gov.br/

SECRETÁROS DE TURISMO DO NORDESTE DISCUTEM REGIÃO COMO PRODUTO ÚNICO PARA IMPULSIONAR SETOR

As Secretarias de Turismo do Nordeste criaram movimento que visa unificar esforços na defesa e fomento da atividade turística nos nove estados. Os “DESTINOS DO NORDESTE – UNIDOS PELO TURISMO” lançou marca e documento durante encontro, nesta quarta-feira (13), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Além de discutir pontos como a aviação regional e os subsídios para fortalecer o setor, os gestores de Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia planejam ações promocionais conjuntas e a criação de um produto turístico unificado.

“A ideia de nos unirmos surgiu na última reunião do Fornatur, em São Paulo. Queremos divulgar o Nordeste de forma única, temos muitas semelhantes, mas também nossas peculiaridades. Queremos que os turistas que visitam os Estados estiquem suas estadas e visitem mais de um destino. Para isso estamos preparando campanhas publicitárias em conjunto e em contato com o Ministério do Turismo e Embratur vamos captar verbas para melhoria da infraestrutura dos nossos cartões-postais”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e vice-presidente Regional Nordeste do Fornatur, Rodrigo Novaes. 

PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA - BA REALIZA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Feira de Santana, no estado da Bahia, divulgou o edital do processo seletivo nº 001/2019 destinado ao preenchimento de vagas sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São 211 vagas para provimento imediato e mais 1.055 vagas para formação de cadastro reserva, em oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. O processo seletivo da Prefeitura de Feira de Santana - BA será realizado pelo Instituto Bahia.

Vagas na Prefeitura de Feira de Santana

Os profissionais de nível fundamental poderão concorrer ao cargo de Auxiliar de Cuidador.

Para nível médio, as oportunidades são para Técnico de Nível Médio, Agente Administrativo, Orientador Social, Cuidador e Motorista.

As vagas de nível superior são para Coordenador (profissional com graduação em qualquer área) e Educador Social.

Para Técnico de Nível Superior, destinada a profissionais graduados nas seguintes áreas: Serviço Social, Psicologia, Direito, Pedagogia, Educação Física, Nutrição, Administração, Economia, Contabilidade, Antropologia, Economia, Sociologia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Música e Libras.

Todas as vagas acima são destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e para atividades do Sistema Único de Assistência Social do Município (SUAS).

A remuneração para estes profissionais varia de R$ 1.025,00 a R$ R$ 2.593,80. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais.

Como se inscrever no processo seletivo da Prefeitura de Feira de Santana
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de novembro de 2019, devendo ser feitas apenas via internet, através do endereço eletrônico https://concursos.institutobahia.org.br/.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para o cargo de nível fundamental e de R$ 40,00 para os cargos de nível médio e superior.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

GIVALDO RECEBE ACADÊMICO


Na manhã de ontem (12), o empresário, acadêmico e figura pública Givaldo Calado de Freitas recebeu a visita do acadêmico Genivaldo Almeida Pessoa, que se fazia ladear por seu filho, Genivaldo Pessoa Júnior, para tratar de assunto ligado à cultura de Garanhuns, em particular de seus artistas, como a cantora Andrea Amorim, Kiara Ribeiro, Paulo Groove, Geiici Gomes e outros mais. Também fez o convite para assistir ao show de músicas internacionais da cantora garanhuense Geiici Gomes, no próximo dia 29. 

“Gosto muito da música internacional, mas não descarto a MPB. Pra mim, maravilhosa. O talento de nossos artistas é enorme”, disse Givaldo.  

Assessoria de Imprensa

CARUARU RECEBE NÚCLEO DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES - UBE

Escritor Agildo Galdino e Renato Siqueira, presidente da União Brasileira de Escritores - UBE

Será realizada no sábado, 30, de novembro, às 19h, a primeira reunião oficial da União Brasileira de Escritores, UBE, Núcleo Caruaru. Na oportunidade será dado posse aos escritores pioneiros que vão compor a entidade.

A UBE tem como objetivo principal discutir políticas culturais que atendam os interesses dos associados e defender seus interesses em todas as manifestações literárias, em poesia e prosa. A sede vai funcionar provisoriamente na ACACCIL (Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras).

A diretoria ficou assim constituída:

José Lucas, vice-presidente (professor universitário e professor do Banco do Brasil); José Severino do Carmo, diretor comercial e marketing (Publicitário, editor da revista modas e negócios);  Agildo Galdino, presidente (preside também a Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, professor, escritor e pesquisador);  Cilene Maria, secretária (Professora e especialista em linguística, membro da direção da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel);  Arari Marrocos, diretora de finanças (Teatróloga, Diretora e fundadora do TEA - Teatro Experimental de Arte);  Josabel Barreto, diretora de planejamento (professora e escritora) e  Nelson Lima, segundo secretário (poeta cordelista, escritor, ator, produtor, palestrante).

Ainda compõe a diretoria: Adilson Ferraz, diretor de atividades culturais e o Dr. Walter Andrade, diretor jurídico, advogado e também um dos fundadores da ACACCIL. 

O presidente da UBE, Renato Siqueira, vem apresentando bons resultados em sua  gestão, fechando parcerias importantes para a instituição, buscando ampliar o quadro de associados e garantindo espaço para escritores. Entre os avanços conquistados a entidade agora conta com um calendário de atividades já definido até 2020. Fruto de um trabalho baseado sempre  na busca da valorização dos escritores em suas regiões. Em pouco mais de seis meses foram fundados núcleos em Petrolina, Sertânia, Caruaru, Paulista e Olinda.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE


A Câmara de Vereadores de Gravatá - PE faz saber aos interessados da abertura das inscrições do concurso público nº 001/2019, destinado ao provimento de 16 cargos efetivos atualmente vagos do seu quadro de pessoal. O Concurso Câmara de Gravatá - PE oferta vencimento de até R$ 2.800,00. 

Cargos do Concurso Câmara de Gravatá - PE

Analista Financeiro, Assessor Jurídico, Agente Legislativo, Membro de Controle Interno, Recepcionista, Técnico em Informática, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Manutenção Predial, Guarda de Segurança e Motorista Categoria A/B.

Inscrição do Concurso Câmara de Gravatá - PE

A inscrição deverá ser efetuada até o dia 9 de dezembro de 2019, somente via internet, no site www.idib.org.br.

Será cobrada taxa de inscrição no seguintes valores:

R$ 70,00, para cargos de nível fundamental; R$ 100,00, para cargos de nível médio e R$ 130,00, para cargos de nível superior.

CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ


O Tribunal de Justiça do Estado da Pará (TJ - PA) retomou as inscrições ao concurso público regido pelo edital retificado nº 1/2019, que vai prover 200 vagas e formar cadastro de reserva. O concurso TJ - PA segue sob o cuidado do Cebraspe, que utiliza o método Cespe de avaliação.

Veja as áreas (especialidades foram excluídas do edital) 

Cargos de níveis médio e técnico: Auxiliar Judiciário de nível médio e Auxiliar Judiciário na especialidade Programador de Computador. Demais especialidades foram excluídas do edital.

Cargos de nível superior: também houve redução de áreas/especialidades.  Assim, as chances agora são para: Analista Judiciário nas áreas Administrativa (qualquer curso superior), Administração, Análise de Sistemas (Desenvolvimento e Suporte), Ciência Contábeis, Direito, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social; e Oficial de Justiça Avaliador. 

Remuneração dos cargos no Concurso TJ - PA

A remuneração para Auxiliar Judiciário é R$ 3.207,90. 

Para Analista Judiciário, em todas as especialidades, a remuneração total é de R$ 7.320,06, sendo R$ 4.066,70 referente ao vencimento básico e R$ 3.253,36 de gratificação de nível superior.

Já para Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração total é de R$ 11.719,75, sendo R$ 4.066,70 referente ao vencimento básico, R$ 3.253,36 de gratificação de nível superior, R$ 2.846,69 de gratificação de risco de vida e R$ 1.553,00 de gratificação por atividade externa.

Além da remuneração, há o auxílio alimentação no valor de R$ 1.259,28 e o auxílio transporte. Para os cargos de nível superior, há o adicional de titulação sobre o vencimento-base, que é de 15% para quem possuir especialização, 20% para quem possuir mestrado e 25% para quem possuir doutorado.

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 30 horas semanais.

Inscrições para o Concurso TJ - PA
As inscrições serão realizadas apenas via internet, até às 18h de 22 de novembro de 2019, através do site http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor.

O valor da taxa é de R$ 90,00 para os cargos de níveis médio e técnico e de R$ 110,00 para os cargos de nível superior.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO ABRE SELEÇÃO PARA 173 PROFESSORES DA EJA


Estão abertas as inscrições para Seleção Pública Simplificada que selecionará 173 profissionais de Nível Superior e Médio para atuarem na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada às populações do Campo, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Destas, 159 vagas são para professor das diversas áreas e 14 vagas para professor articulador territorial. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 25 deste mês. A seleção será realizada em etapa única, eliminatória e classificatória, e o resultado final será divulgado no dia 27 de dezembro.

Para participar, é preciso que o candidato seja brasileiro ou goze das prerrogativas previstas no Art. 12 da Constituição Federal; tenha idade mínima de 18 anos, ou ser emancipado civilmente; esteja em dia com as obrigações eleitorais; esteja quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino; esteja apto, física e mentalmente, para o exercício das atribuições da função; não acumule função, emprego ou cargo público, em qualquer esfera de Governo ou em qualquer Poder, salvo nos casos constitucionalmente permitidos; dentre outros requisitos que constam no edital.

O ato da inscrição consiste no preenchimento de um formulário eletrônico, onde deve ser observada a tabela de pontuação de Análise de Experiência Profissional, Títulos e Cursos, de acordo com a função para a qual concorre, disponível na página de inscrição. Além de digitalizar e anexar os documentos solicitados. Os salários são de R$ 1.438,34 mensais para vagas de professor, com carga horária de 150 horas/aula, e de R$ 1.917,78 mensais para carga horária de 200 horas/aula, que corresponde às vagas de professor articulador territorial.

A portaria é válida por dois anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação do seu resultado final. O documento estabelece ainda o prazo de vigência para contratos temporários provenientes da seleção, que é de doze meses, prorrogável por igual período. Os candidatos classificados serão convocados por meio de telegrama enviado para o endereço cadastrado na ficha de inscrição do candidato.

COLIBRI RECEBE MUDAS DOS CAMINHANTES DO PARQUE

GIVALDO LANÇA VOLUME II DE SUAS CRÔNICAS

MORRE O JORNALISTA INALDO SAMPAIO

Inaldo Sampaio
Imagem/Arthur Mota//Folha de Pernambuco
O jornalista e colunista político Inaldo Sampaio faleceu aos 64 anos, no Recife. Inaldo, que assinou a coluna Fogo Cruzado na Folha de Pernambuco, morreu na madrugada desta segunda-feira (11). O velório será realizado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, onde será realizado também o enterro, às 17h.

Inaldo Sampaio lutava havia anos contra um câncer e, nesta madrugada, sofreu uma parada cardíaca, falecendo no Hospital Português.

Atualmente, Inaldo Sampaio era colunista político da rádio CBN Recife, assinava  coluna política no Diario de Pernambuco . O jornalista também atuava no Tribunal de Contas do Estado, onde ingressou em 1995.

Inaldo foi ainda comentarista político no Jornal do Commercio e no programa Bom dia Pernambuco, da Rede Globo. Também teve passagem pelo O Globo. Irmão do também jornalista Ivanildo Sampaio, Inaldo deixa esposa, dois filhos e um neto.

MPPE RECOMENDA AO PREFEITO DE JUREMA ENCERRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E NOMEAR APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Jurema, Agnaldo José Inácio dos Santos, a encerrar todos os contratos temporários celebrados pelo município que não estejam atendendo aos preceitos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, relativo aos casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Segundo a recomendação, o município de Jurema tem contratado diretamente grande quantidade de pessoas através de contratos temporários e precários em detrimento da nomeação dos aprovados no concurso público aberto pela Prefeitura em 2017.

Além disso, conforme o texto expedido pela promotora de Justiça Kamila Renata Bezerra, o gestor municipal deverá se abster de realizar novas contratações temporárias para o desempenho das atribuições relacionadas aos cargos contemplados no concurso público vigente, sobretudo para os quais ainda existam candidatos aprovados aguardando a nomeação. “A celebração de contratos temporários, quando vigente concurso público, no lugar da nomeação dos aprovados, a fim de realizar as funções que seriam desempenhadas por estes, configura preterição dos candidatos, conferindo a eles o direito subjetivo à nomeação”, destacou a promotora, no documento.

A recomendação também orienta que o prefeito envie à Câmara Municipal projeto de lei para criação dos cargos em número suficiente para atender às necessidades do Município e que possibilite a substituição de todos os contratados de forma temporária pelos aprovados no concurso público. O projeto de lei deverá ser tratado no âmbito do Poder Legislativo de Jurema, em caráter de urgência, e voltado para criar os cargos não contemplados no concurso público em vigor, visando a substituição de todos os contratados em desconformidade com a Lei.

Por fim, o MPPE recomenda que a Prefeitura promova um novo concurso público somente para os cargos não contemplados no certame em vigor e para os cargos que não tiveram candidatos classificados; e nomeie os aprovados no concurso de modo que estes substituam os contratados temporários.

O prefeito tem 15 dias para informar ao MPPE, por escrito, as providências adotadas para o cumprimento de recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da sexta-feira (8).

domingo, 10 de novembro de 2019

TCE JULGA ILEGAIS CONTRATAÇÕES DAS PREFEITURAS DE TIMBAÚBA E PARNAMIRIM E APLICA MULTAS

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na manhã da última terça-feira (5) pela ilegalidade de 1.612 contratações temporárias em três processos de admissão de pessoal de 2018 das prefeituras de Timbaúba e Parnamirim. A relatoria dos processos foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

No caso de Timbaúba (Processos TC nº 1855363-1 e nº 1820326-7), as contratações eram para preenchimento de 1.039 e 246 vagas, respectivamente, em diversas funções daquela localidade, nos três quadrimestres de 2018. A responsabilidade é do prefeito Ulisses Felinto Filho. Já as contratações de Parnamirim (Processo TC nº 1922519-2) eram destinadas ao preenchimento de 327 vagas, no primeiro quadrimestre de 2018, durante a gestão do prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes. Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Gerência de Admissão de Pessoal que apontou as admissões como irregulares nas duas prefeituras. 

Em ambos os casos, os municípios não demonstraram que as admissões foram motivadas por situação de excepcional interesse público, deixando ainda de adotar a seleção pública simplificada para realizá-las. As duas prefeituras também não observaram os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, descumprindo o artigo 22 da LRF. Em Timbaúba, a administração municipal comprometeu 58,84% e 55,63% da Receita Corrente Líquida nos dois primeiros quadrimestres de 2018. Em Parnamirim, o comprometimento da RCL chegou a 63,39% no 3º quadrimestre de 2017. O limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

Além disso, a auditoria identificou que seis dos contratados de Timbaúba acumulavam cargos/funções públicas, cinco dos quais na própria localidade. As informações foram retiradas do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - Sagres do Tribunal.

Além de julgar pela ilegalidade das admissões, o conselheiro substituto aplicou multas, duas no valor de R$ 11.748,10 ao prefeito Ulisses Felinto Filho (Timbaúba) e outra no mesmo valor ao prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Parnamirim), com base nos valores previstos no artigo 73, da Lei Orgânica do TCE. O percentual aplicado para as multas foi de 14% do limite corrigido até o mês de outubro de 2019.

Por determinação do relator, os prefeitos de Timbaúba e Parnamirim, terão 180 dias para levantar a necessidade de pessoal para a execução dos serviços ordinários do município, devendo realizar concurso público e regularizar a situação, atendendo ao artigo 37 da Constituição Federal. Nos casos em que haja a necessidade real de contratações temporárias, esta deverá ocorrer por meio deseleção simplificada, exigindo dos profissionais escolhidos declaração de que não acumulam cargo ou função pública.

Os interessados dos processos podem recorrer das decisões. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

Gerência de Jornalismo do TCE