sábado, 30 de novembro de 2019

SIVALDO ALBINO VIABILIZA ESCOLA DE ROBÓTICA NA UPE

No início do ano, ao saber da notícia de que o Shopping Riomar/Recife acabara de implantar uma Escola de Robótica, Games e Design, em parceria com o Centro de Excelência de Software do Recife - Softex, presidida pelo conterrâneo Alcides Pires, agendamos reunião com esta entidade e com o Porto Digital a fim de levarmos esta mesma ideia para o nosso município.

Como resultado dessa articulação, o Reitor da UPE, Pedro Falcão, e a atual Diretora da UPE/Campus Garanhuns, Profª Rosângela Falcão, não apenas acolheram a ideia, mas contribuíram com a elaboração do Projeto e decidiram por implantá-lo na própria instituição, a partir da emenda parlamentar de nossa autoria, no valor de 100 mil reais, que viabilizará a aquisição dos móveis e equipamentos necessários à implantação da Escola.

No nosso entendimento essa é mais uma iniciativa que contribuirá fortemente para a consolidação de Garanhuns como polo de tecnologia da informação, tendo em vista que abrirá oportunidades para que centenas de jovens do município e região agreste possam fazer cursos profissionalizantes nessas áreas inovadoras, que têm um mercado de trabalho e um futuro bastante promissor nas próximas décadas.

Sivaldo Albino
Deputado Estadual

CONVITE - REUNIÃO SOBRE AS CAUSAS DO INCÊNDIO OCORRIDO EM GARANHUNS


sexta-feira, 29 de novembro de 2019

EX-SECRETÁRIO DE GRAVATÁ É MULTADO POR SOBREPREÇO EM SHOWS

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Segunda Câmara do TCE julgou irregulares as contas do Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Gravatá, José Romero Campello Britto, referentes ao exercício financeiro de 2017, sendo aplicada uma multa. As contas do atual prefeito, Joaquim Neto, no mesmo período, foram julgadas regulares com ressalvas. O relator do processo (n° 18100282) é o conselheiro Carlos Neves.

O voto do relator se baseou em uma auditoria realizada na gestão do município que apontou irregularidades na contratação das atrações da temporada de São João, entre elas, sobrepreço no pagamento de cachês, o que teria causado um prejuízo de R$ 171.809,67 aos cofres públicos e pagamento antecipado aos artistas, antes da realização das apresentações.

Com base numa minuciosa pesquisa de valores cobrados por cada atração, a auditoria apontou um sobrepreço de R$ 68 mil no pagamento a uma das bandas contratadas, um percentual 32% maior que o valor médio do cachê pago por outros municípios.

Em relação à outra atração contratada para os festejos juninos, o sobrepreço calculado atingiu o percentual de 43,5%. “Os cachês pagos pela Prefeitura de Gravatá não foram apenas superiores às médias calculadas como também foram os contratos mais caros dentre todos os pesquisados”, diz o relatório de auditoria.

O relator, conselheiro Carlos Neves, imputou débito ao ex-secretário José Romero Campello Britto, responsabilizado pelas irregularidades, no valor de R$ 171.809,67, que terá que ser ressarcido aos cofres do município. Além disso, também foi aplicada uma multa de R$ 34 mil ao gestor. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

PREFEITO - Ao prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, não foi imputada responsabilidade sobre os atos, pois, segundo o relator, não se identificou nenhuma atuação dele no processo de formação dos preços contratados ou mesmo no pagamento das atrações.

O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gustavo Massa.

Gerência de Jornalismo o TCE.

FPM - ÚLTIMO DECÊNDIO DE NOVEMBRO ENTRA NESTA SEXTA (29)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

Veja o levantamento completo AQUI!

SECULT-PE E FUNDARPE DIVULGAM OS VENCEDORES DO PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2019

Encantos do Sertão- Anderson Stevens
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, divulga, nesta sexta-feira (29), o resultado do Prêmio Pernambuco de Fotografia 2019. Ao todo, a premiação que está na sua nona edição recebeu um total de 117 inscrições e mais de 426 fotos. Clique AQUI e confira o resultado.

De acordo com o edital, foram selecionadas 15 fotografias para uma exposição coletiva e a edição de um catálogo. Os autores também receberão um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 6 mil por fotografia.

Os vencedores foram Anderson Stevens, Brenda Alcântara, Carol Melo, Clarissa Dutra, Diego Nigro, Elvio Luiz dos Santos, Hesíodo Góes, Heudes Regis, Isaías Belo, Leonardo Caldas, Marianne Daffne, Mateus Sá, Ricardo Borba, Roberta Guimarães e Ronaldo Barbosa. A Comissão de Seleção foi formada pelos fotógrafos Cláudio Gomes dos Santos, Weldjane Mary Régis de Araújo e João Guilherme de Melo Peixoto,.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca que a premiação, além de evidenciar a riqueza e diversidade cultural do Estado, notabiliza a produção dos fotógrafos pernambucanos. “Do Litoral ao Sertão, Pernambuco é um celeiro de grandes artistas. Participaram deste prêmio profissionais que já contam com uma longa estrada na fotografia, além de outros iniciantes, o que estimula ainda mais o desenvolvimento do setor no Estado”, destaca Gilberto Freyre Neto.

Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto ressalta que o Prêmio Pernambuco de Fotografia, “somado aos prêmios para a Literatura, para o Teatro (Pernalonga), para a Cultura Popular e a Dramaturgia (Ariano Suassuna), para o Circo (Palhaço Cascudo), e ainda à ampliação do prêmio para Patrimônios Vivos da nossa cultura, revela a consolidação da nossa atual política cultural”, opina Marcelo Canuto.

Neste ano, o prêmio homenageia dois fotógrafos que fizeram história no Sertão do Pajeú: José Pedro da Silva e José de Morais Veras. 

Confira a lista dos vencedores do Prêmio Pernambuco de Fotografia 2019:

Encantos do Sertão – Anderson Stevens
A cor transforma – Brenda Alcantara
Veste Branco – Carol Melo
Consolo Xukuru – Clarissa Dutra
O caboclo e o guerreiro de Ogum – Diego Nigro
Sr. Galego – Elvio Luiz dos Santos
Duarte – Hesíodo Góes
Fé, Força e Tradição – Heudes Regis
Caboclo no canavial – Isaías Belo
Cazumbazinhos – Leonardo Caldas
Queimando ervas – Marianne Daffne
Yin e Yang – Mateus Sá
Chegança – Ricardo Borba
Ora iê iê ô – Roberta Guimarães
Festa dos Vaqueiros de Jutaí – Ronaldo Barbosa

PROCURA

O Céu de Garanhuns
Imagem/Minube.com.br/Karla Gonçalves/Brejão

José Hildeberto Martins 

Vivo à procura
De um deleitoso encantamento.
Quero esquecer pecados penitentes
E afrontar ventos impetuosos e cortantes
Que maceram minha alma.
Quero enterrar tudo que é desditoso,
Vontades e esforços frustrados,
Nas águas profundas dos mares;
E, após forte espumar e ranger,
Olhar para o céu sem fim,
Deus erguendo o polegar
Sorrindo para mim.

05/05/2010

PREFEITO DE CACHOEIRINHA NÃO DEVE SE AUTOPROMOVER AO DIVULGAR OBRAS PÚBLICAS

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida, que divulgue notícias e fatos sobre obras e serviços em todos os meios de comunicação, incluindo o sítio eletrônico da Prefeitura, evitando sua promoção pessoal e de qualquer político ou servidor público.

“A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha recebeu uma representação informando a prática de promoção pessoal por parte do prefeito no momento da entrega de uma unidade móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), inclusive mediante a impressão de convite à população para participar de carreata celebrando a chegada do veículo”, alegou o promotor de Justiça Diogo Vital.

O MPPE orienta que a Prefeitura dê ampla publicidade à recomendação, cientificando todos os agentes públicos, através dos meios cabíveis e com sua divulgação nos órgãos de publicação dos atos oficiais da Prefeitura.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico da quarta-feira (27), caracteriza-se como improbidade administrativa.

FERNANDO RODOLFO EXALTA MAGIA DO NATAL EM GARANHUNS

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ocupou nesta quinta-feira (28) a tribuna do plenário para exaltar a Magia do Natal 2019, em Garanhuns, como “um dos cartões postais mais belos do Nordeste”.  Atribuiu a beleza do evento, realizado há sete anos, à gestão do prefeito Izaías Régis, que chamou de “visionário”.

Rodolfo informou que o investimento da prefeitura na festa, em torno de R$ 5 milhões, possibilitará um retorno ao município estimado em R$ 50 milhões, com a intensificação do turismo. “Garanhuns, que já é uma das cidades mais charmosas do Nordeste, com seu clima temperado e hospitalidade incomparável, se transforma ainda mais, com uma iluminação belíssima e atrações musicais por mais de 60 dias”, assinalou.

Aberta no último dia oito, a Magia do Natal deste ano reunirá mais de 160 apresentações musicais até 31 de dezembro e manterá a decoração temática até 6 de janeiro.

“Os pontos de decoração contam com mais de dois milhões de pontos de LEDs espalhados pela cidade, com desfile do Papai Noel, aos sábados e domingos, logo após as 18h, que contará com dez carros alegóricos e 150 participantes”, afirmou Fernando Rodolfo.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO - DIA D DA SEGUNDA FASE SERÁ REALIZADO NESTA SÁBADO (30)

GARANHUNS - Marcando o encerramento da segunda fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Garanhuns, adere, neste sábado (30), ao Dia D da campanha, quando será promovida uma mobilização nacional para vacinação do público-alvo (pessoas de 20 a 29 anos).

Na data, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município estarão abertas para vacinação de forma seletiva, das 08h às 17h. No mesmo horário, uma estrutura de apoio também ficará disponível no Espaço Cultural Luís Jardim, na avenida Santo Antônio, no centro cidade (ao lado do Largo do Colunata).

A vacinação acontece de forma seletiva, apenas para o público-alvo da campanha (pessoas de 20 a 29 anos). A população também deve estar munida da caderneta de vacinação, para que seja atualizada de acordo com a necessidade de imunização.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS É TEMA DE DIÁLOGO ENTRE O ITERPE E A UNIÃO

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATORES E ATRIZES EM GARANHUNS

A importância da iluminação no processo criativo de espetáculos cênicos e a relação dela com os atores, em suas mais diversas linguagens, é o tema da oficina "Luz na Cena – Iniciação à Iluminação Cênica para Atores e Atrizes", que será realizada de 2 a 20 de dezembro no Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc (CPC), em Garanhuns, de segunda a sexta, das 18h às 22h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local.

As aulas serão ministradas pelo designer de luz, diretor de teatro, roteirista de quadrinhos e produtor cultural Eron Villar, com a produção de Ivo Barreto. Com chancela do Funcultura 2017/2018, a oficina é resultado das inquietações e vivências dos produtores que, preocupados com as relações estabelecidas entre o profissional e o iluminador, desenvolveram esta atividade como forma de estreitar estas relações e estabelecer uma parceria criativa das formas e dos equipamentos os quais podem pensar e utilizar a luz cênica.

Imagem/Luz na Cena/Arquivo Pessoal

REPASSE DA CESSÃO ONEROSA SERÁ EM 30 DE DEZEMBRO

O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa - 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.

Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.

O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Os valores que cada Município receberá da cessão onerosa também foi organizado pela Confederação e está disponível on-line no portal da CNM.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

PAULO SALES FALARÁ SOBRE LETRAS JURÍDICAS NA FLIPO 2019


O curador geral Alexandre Santos convidou o escritor Paulo Sales, presidente da União Brasileira de Escritores - UBE em Olinda, para proferir palestra na FLIPO 2019, que, este ano, entre os dias 17 e 20 de dezembro, ocorrerá nas instalações da Casa Rosada da Rua Santana, sede nacional da UBE, no bairro de Casa Forte, no Recife.

PREFEITURA DE IATI DEVE CUMPRIR NORMAS LEGAIS AO RESPONDER PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Iati, Antônio José de Souza, que observe uma série de preceitos da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei Federal nº12.527/2011) ao receber e responder solicitações via LAI.

Assim, o gestor municipal deve observar o princípio da publicidade como norma geral, de modo a utilizar-se do sigilo das informações apenas em casos excepcionais. Além disso, o MPPE recomendou que o município oriente os solicitantes sobre os procedimentos de acesso à informação, bem como os locais onde os dados requisitados podem ser obtidos.

O município também não pode exigir nenhum tipo de motivação como pré-requisito para responder, visto que a LAI proíbe essa prática. Por fim, a Promotoria de Justiça de Iati recomendou que o poder público conceda acesso imediato às informações disponíveis ou, se isso não for possível, a resposta precisa ser dada no prazo de 20 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Aquino, a Promotoria de Iati recebeu diversas representações de um integrante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, que alertou para problemas nas respostas apresentadas pelo município. “Em ofício datado de novembro de 2017, o reclamante avisa da ausência de resposta da Prefeitura; em janeiro de 2018, ele reiterou que suas petições ficaram sem resposta; já em março de 2018, a Prefeitura respondeu, mas de forma desconexa com o conteúdo pleiteado por ele”, descreveu o promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Eduardo Aquino também alertou para o fato de que a recusa em fornecer informações requeridas nos termos da lei; a demora deliberada no fornecimento das respostas; o envio de respostas intencionalmente incorretas, incompletas ou imprecisas; e o uso de má-fé na análise das solicitações de acesso à informação são todas condutas ilícitas e que podem ensejar em responsabilização dos agentes públicos na forma da Lei de Improbidade Administrativa.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (26).

terça-feira, 26 de novembro de 2019

PREFEITURA DE TORITAMA - PE ABRE PROCESSO SELETIVO

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, edição de 26 de novembro de 2019, o edital nº 007/2019 de processo seletivo, visando selecionar candidatos de nível fundamental, médio e superior para compor o quadro de servidores temporários da Prefeitura de Toritama - PE.

Ao todo são disponibilizadas 166 vagas.

Cargos e vencimentos do processo seletivo Prefeitura de Toritama - PE.

O processo seletivo, de edital nº 007/2019 tem oportunidades para profissionais de vários níveis de escolaridade:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (Área: Merendeira), Auxiliar de Serviços Gerais (Área: Porteiro), Auxiliar de Serviços Gerais (Área: Zelador), Auxiliar de Transporte Escolar e Motorista de Transporte Escolar;

Nível Médio: Agente Administrativo;
Nível Superior: Auxiliar de Educação Infantil e Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

As remunerações ofertadas variam de R$ 1.030,00 a R$ 2.557,74 por até 40 horas semanais trabalhadas.

Período de inscrições

As inscrições serão realizadas a partir do dia 28 de novembro a 27 de dezembro de 2019, pessoalmente ou através de procurador, na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, situada à Avenida Dorival José Pereira, 1370, Parque das Feiras, Toritama - PE, das 08h às 12h e das 13h às 17h, apenas em dias úteis.

Haverá a possibilidade ainda de realizar o pedido de inscrição por correspondência, encaminhada via SEDEX com AR (aviso de recebimento), com data de postagem até o dia 27 de dezembro de 2019.

TCE ANALISA CONTAS DE CORRENTES E VICÊNCIA

A Primeira Câmara do TCE analisou nesta terça-feira, dia 26 de novembro, processos de prestação de contas de governo das prefeituras de Correntes e Vicência, ambas no exercício financeiro de 2017, tendo como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação a Correntes (n° 181000113-5), tendo como interessado o prefeito Edmilson da Bahia de Lima Gomes, o relator emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do gestor.

Entre as irregularidades apontadas, foi identificado que o valor aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício em questão representou 24,76%, estando abaixo do limite de 25% imposto pela Constituição Federal. Além disso, não foram recolhidas ao Regime Geral de Previdência Social contribuições descontadas dos servidores no montante de R$ 25.016,38 relativos às contribuições dos servidores e R$ 173.649,26, relativos às contribuições patronais. Também não feito o recolhimento ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Correntes de R$ 593.563,57.

No voto o relator ainda destacou falhas de ordem orçamentária que não foram justificadas pela defesa, entre elas, a ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso e ausência de arrecadação de receita de contribuição para custeio de iluminação pública. Além do parecer pela irregularidade, foram expedidas algumas determinações para o gestor.

VICÊNCIA – No município de Vicência, tendo como interessado o prefeito Guilherme de Albuquerque Melo, o  relator emitiu parecer prévio pela regularidade, com ressalvas, da prestação de contas (TC n° 18100517-7).

No relatório foram apontadas algumas deficiências, principalmente no que se refere a gastos com pessoal e transparência pública. Em relação ao primeiro ponto a defesa argumentou, sendo acatado pelo conselheiro, que se tratava do primeiro ano da gestão.

Já sobre a transparência, a defesa comprovou melhorias realizadas pelo gestor. Sendo assim, com base no princípio da proporcionalidade e razoabilidade, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, e realizou uma série de recomendações ao prefeito.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Gerência de Jornalismo do TCE.

CONVERSA COM OS BAMBAS DEBATE "INSURGÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO"

O secretário-executivo da SCGE, Caio Mulatinho, participou da abertura da programação dando as boas-vindas aos participantes e desejando uma excelente manhã de debates. Aproveitou também para parabenizar a organização do evento, que desenhou esta e as edições anteriores, com temas contemporâneos, que buscam um objetivo comum: melhorar o serviço público e a vida das cidadãs e cidadãos pernambucanos.

“Nós, servidores públicos, precisamos exercer, praticar e buscar, inevitavelmente, a prática da tolerância, do diálogo, da inovação e de soluções sustentáveis nas áreas ambiental, tecnológica e econômica-financeira”, destacou Mulatinho. “Vivemos tempos de inovação tecnológica crescendo exponencialmente, com inteligência artificial, robôs, algoritmos, tecnologia 5G. Cada vez mais a sociedade não tem tolerado precarização do serviço público, corrupção e ineficiência, e ido às ruas protestar. Por isso, precisamos buscar sempre a excelência no que fazemos”, ressaltou.

Na sequência do encontro, ocorreu a palestra do coordenador-executivo do MPLabs do Ministério Público, Roberto Arteiro. Em seguida, foram ouvidos o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI); Leonildo Sales, o gerente de Projetos Estratégicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), Newton Cerezini, e a gerente de contratos na Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), Iva de Souza.

O Conversa com os Bambas é uma promoção conjunta da Escola de Controle Interno (ECI), da SCGE; do Instituto Gestão Pernambuco, ligado à SEPLAG; e do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vinculado à SAD.

PROJETO DE LEI QUER PROIBIR USO DE CORRENTES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS

"Fica proibido, no Estado de Pernambuco, o uso de correntes ou assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e vias públicas". É o que diz o texto do projeto de lei 390/2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL, apresentado pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP), já teve sua redação aprovada. Como em outras pautas da Casa, ainda é necessário a aprovação em plenário para que, enfim, seja enviado ao Governo do Estado, que deverá sancioná-lo. A expectativa é que o processo seja encerrado antes do dia 20 de dezembro, quando o Legislativo entra em recesso.

O texto do PL estabelece um prazo de dois anos para que a medida seja cumprida. Durante o período de transição, os tutores de animais poderão mantê-los acorrentados desde que obedeçam alguns critérios, como o de adequar o sistema de contenção, que deverá ser "vai e vem" de no mínimo dois metros de extensão, ao porte físico do animal, evitando desconforto, estrangulamento e excesso de peso. O projeto ainda se preocupa em garantir que o novo sistema de contenção não fique suspenso, mas rente ao chão, facilitando a movimentação do animal, assim como seu acesso à alimentação, água e abrigo.

A punição para quem infringir o estabelecido após o período de dois anos será estabelecida segundo o art. 32 da Lei Federal 9.605/98, que prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

DOMESTICADOS

Animais domesticados são aqueles que, apesar de não ser de sua natureza, se habituaram a manter o comportamento de animais domésticos.

Fonte/Blog da Folha de Pernambuco
Imagem/ http://jornaldosbairrosbg.com.br/

PREFEITURA DE VICÊNCIA - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Vicência, através do Instituto Darwin, tornou pública a realização de novo Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2019, que será realizado com o objetivo de selecionar profissionais temporários para compor o quadro de servidores na Secretaria de Assistência Social.

Ao todo são disponibilizadas 48 vagas para profissionais de vários níveis de escolaridade:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais;
Nível Médio: Digitador, Entrevistador Social, Facilitador de Oficina de Música, Recepcionista, Assistente Técnico de Programas Sociais, Orientador Social, Educador Social, Visitador Programa Criança Feliz e Motorista;

Nível Superior: Assistente Social, Pedagogo, Psicólogo e Supervisor do Programa Criança Feliz.

Os ganhos variam de R$ 998,00 a R$ 2.500,00 por jornadas de trabalho de até 40 horas semanais.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 04 de novembro e 04 de dezembro de 2019, no site da organizadora (www.institutodarwin.org). A taxa de inscrição varia de R$ 35,00 a R$ 42,00.

ANTÔNIO CAMPOS VAI PROFERIR A PALESTRA MAGNA DA FLIPO 2019


Na 4ª feira, dia 20 de novembro de 2019, o curador geral Alexandre Santos convidou o poeta Antônio Campos, presidente da Fundação Joaquim Nabuco, para fazer a palestra de abertura da FLIPO 2019, que, este ano, entre os dias 17 e 20 de dezembro, ocorrerá nas instalações da Casa Rosada da Rua Santana, sede nacional da UBE, no bairro de Casa Forte, no Recife.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

MEMÓRIAS DO AGRESTE - DONA "QUITÉRIA JOSÉ" REALIZOU 3.033 PARTOS

JUPI - Em 14 de janeiro de 1980, falecia uma das mais antigas parteira do agreste pernambucano. Dona Quitéria Henrique da Silva, popularmente conhecida por  dona "Quitéria José". Nasceu  em 16 de janeiro de 1894. Dona Quitéria desde que conquistou a maioridade, dedicou-se a difícil missão de atender as parturientes de sua terra e tantas outras da vizinhança, durante o dia, noite, com chuva ou sem chuva, a pé ou a cavalo, de carro de bois ou outro veículo, estava pronta para revelar mais um compadre e uma comadre e ganhar um novo afilhado. 

Um fato interessante que merece registro, era o cuidado que tinha de anotar os partos atendidos os quais dentro de sua carreira na difícil profissão atingiram a apreciável soma de 3.033 atendimentos, sem haver casos de insatisfação. A última  parturiente que assistiu foi justamente a cerca de trinta dias antes de sua morte, o que constava apesar da idade avançada, a sua virilidade. Além dos 3.033 afilhados, deixou filhos, netos e bisnetos. Era Dona "Quitéria José" a madrinha de filhos de uma região e vindo ao mundo por seu intermédio como assistente leiga, no entanto conscienciosa do que praticava, principalmente porque  tinha uma formação religiosa muito sólida e para os que tiveram o prazer do seu convívio, era um fator preponderante no sucesso obtidos durante uma longa e difícil missão.

Fonte : Jornal O Monitor de 19 de janeiro de 1980

CÂMARA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ANUNCIA REALIZAÇÃO DA FLIPO 2019


Na 3ª feira, dia 19 de novembro de 2019, depois reunião com o escritor Renato Siqueira, presidente da UBE, a Câmara Brasileira de Desenvolvimento Cultural anunciou a realização da FLIPO 2019, que, este ano, será entre os dias 17 e 20 de dezembro, com plataforma restrita ao Encontro Pernambucano de Escritores, galeria ArtFLIPO, Vitrine de Lançamentos e Tribuna das Artes, ocorrerá nas instalações da Casa Rosada da Rua Santana, sede nacional da UBE, no bairro de Casa Forte, no Recife. Além dos tradicionais parceiros - União Brasileira de Escritores (UBE), Clube de Engenharia de Pernambuco, Associação Brasileira de Engenheiros Escritores, Folha de Pernambuco e Systi -, a FLIPO vai contar com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco.

GARANHUNS - INFRAÇÕES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COMEÇAM REGISTROS NESTA TERÇA (26)


O funcionamento do sistema de videomonitoramento, que irá contribuir para a fiscalização de segurança e trânsito, passará a funcionar com autuações nesta terça-feira (26). Ao todo, 11 câmeras integram o sistema, distribuídas entre a Avenida Rui Barbosa, no bairro Heliópolis; Avenida Dantas Barreto, no centro; e nos cruzamentos das ruas XV de novembro com Nilo Peçanha, avenida Agamenon Magalhães com Dr. José Mariano e rua Pedro de Azevedo, avenida Caruaru com rua Amaury de Medeiros, avenida Santo Antônio com rua Melo Peixoto e rua Dr José Mariano com Nilo Peçanha, além das ruas Barão do Rio Branco com rua Sete de Setembro, General Dantas Barreto e General Lacerda

Desde o dia 11 deste mês, o sistema funcionava de maneira educativa. Com o início efetivo das autuações, espera-se a diminuição nas ocorrências que envolvem ultrapassagem em sinal vermelho, contramão, estacionamento em calçadas, entre outras. Todas as áreas que possuem as câmeras estão com sinalização. 

TCE JULGA ILEGAIS MAIS DE 700 CONTRATAÇÕES EM CARPINA

O TCE, por meio da sua Segunda Câmara, julgou ilegais 707 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Carpina no exercício financeiro de 2017. Devido a irregularidades encontradas nos atos de admissão de pessoal, o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, não concedeu os respectivos registros e notificou os responsáveis.

As contratações, sob responsabilidade do prefeito, Manoel Severino da Silva, foram feitas para diversos cargos, como professor, médico, técnico de enfermagem, vigilante, motorista e outros, para diversas pastas da gestão municipal. Os demais responsabilizados são a secretária de Administração e Finanças, Jeieli da Costa; a secretária de Educação, Turismo, Cultura e Esportes, Milca da Silva; o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Jorge de Albuquerque; a secretária de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Jaidete Oliveira; e a secretária de Saúde, Jacilene da Silva.

De acordo com relatório de auditoria deste Tribunal, a Prefeitura de Carpina violou os prazos para envio da documentação referente aos atos, não demonstrou situação de excepcional interesse público e não comprovou realização de processo seletivo público, o que afronta vários princípios constitucionais. Além disso, a gestão realizou as contratações em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o limite de despesas com pessoal já havia sido extrapolado.

Além de negar os registros, o relator do processo (nº 1751158-6) determinou que a prefeitura envie ao TCE os documentos relativos a todas as contratações temporárias realizadas e, ainda, comprove no prazo de 60 dias as providências necessárias ao afastamento dos servidores em questão cujos contratos ainda estejam vigentes. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Gerência de Jornalismo do TCE  

GARANHUNS - ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO DE MARKETING PROMOCIONAL DO SENAC

O sucesso dos negócios depende, muitas vezes, da força de persuasão que as marcas exercem nos consumidores. Especialistas afirmam que a construção de uma ideia sobre a marca e a presença através de experiências marcantes de divulgação, interação e engajamento são fundamentais para que o consumidor se sinta atraído a adquirir os produtos. Esse processo é o objetivo principal do curso “Marketing Promocional: Ativação da Experiência de Marketing”, que o Senac realiza, de 3 a 5 de dezembro, das 8h às 13h, em Garanhuns. A inscrição custa R$ 80 e pode ser feita na unidade, na Rua Maria Ramos, 22, no bairro Heliópolis, por trás do Parque Euclides Dourado.

O curso é voltado para estudantes, administradores, profissionais de diversas áreas que têm interesse em comunicação e para empreendedores que querem aprender a associar a marca e se destacar em mercados competitivos por meio de experiências diferenciadas. 

MORRE O VEREADOR CARLOS GUEIROS

O vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB) morreu neste domingo (24), em São Paulo, por insuficiência da válvula mitral. Ele estava em São Paulo, onde fez cirurgia para a troca de uma válvula no coração. Casado há mais de 50 anos, ele deixa esposa, três filhos e sete netos.

Carlos Gueiros era vereador desde 1992, sendo o decano da Casa José Mariano. Estava no sétimo mandato na Câmara Municipal do Recife. Formado em contabilidade e administração de empresas, também foi empresário reconhecido do setor de transportes. 

Em nota, o deputado Eriberto Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, colocou: "É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo Carlos Gueiros, grande regimentalista da Câmara de Vereadores do Recife. Vereador desde 1992, decano da Casa José Mariano, extremamente dedicado ao Recife, Gueiros foi nosso colega quando passamos pela Câmara e essa convivência que tivemos faz com que a sua ausência seja ainda mais sentida. Que Deus conforte seus familiares e amigos. Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, manifestamos nossas condolências".

domingo, 24 de novembro de 2019

VALEU, DONA ELIZA!

Escritor Alexandre Saraiva
Por José Alexandre Saraiva*

Bendito Alexandre, o seu Dido, era agricultor no agreste pernambucano e fazedor de queijo de manteiga do bom. Pé de valsa e  rapazola famoso por seus voos noturnos, tinha o apelido de Bacurau, nome de um pássaro notívago. Antes de seus galanteios com a dona Eliza Mendes Saraiva, minha mãe, ele foi além da cerca da casa de outra donzela. Preso, obrigou-se, conforme a praxe, a casar-se no civil - conditio sine qua non para sair da cadeia. O cartório foi cercado de punhais e de peixeiras nas cintas dos parentes da nubente. Após a cerimônia, ela saiu pela porta da frente e ele, que não era besta, pela dos fundos. Nunca mais se viram aqui na terra.

Seu Dido viveu toda a vida com dona Eliza. O casal teve quatro filhos: Cícero, Fátima, Risomar e eu, o mais velho. Quando seu Dido morreu, a "viúva-meeira oficial" montou num jegue com esporas, andou léguas na caatinga e, no dia seguinte ao do enterro, compareceu ao cartório para receber a metade do sítio "Rancho Velho", torrão que me viu nascer, ofertando-se para meus passos iniciais de lavrador. O sítio é bem menor do que o de Raul Seixas no Sertão de Pirituba, no entanto é bem mais doce.

Dona Eliza, uma flor em canção, indignada com a avareza da rival, teve que optar entre trucidar a forasteira ou vender um cavalo baixeiro, três jumentos, uma safra de jabuticaba e duzentas sacas de castanha de  caju para despachar a "meeira". Prevaleceu a segunda opção. No ano seguinte, depois de inclemente seca, dona Eliza encarou um pau-de-arara e nos levou para o Rio de Janeiro, onde cada um de nós fez de tudo um pouco para sobreviver. Na mesma semana da nossa chegada, ela me pegou pelo braço e peregrinou de loja em loja pela Tijuca perguntando: "Senhor, tem um trabalho para este menino aqui?" Termina o dia quando o  dono de uma farmácia respondeu: "Oxente, só se for agora!" Missão cumprida, em 1992 dona Eliza recebeu um chamado e seguiu o caminho do céu.

Valeu, dona Eliza!

*José Alexandre Saraiva, nasceu em Panelas, interior de Pernambuco, é advogado, jornalista, músico e escritor.

Transcrito do jornal O Século de maio de 2018.

OS GARANHUENSES VOARAM...

Garanhuns - Piloto Reinaldo Gonçalves (Roland),
e o monomotor "Garoto"
Em 1927, exatamente em outubro, Garanhuns vivenciou o Congresso Nacional Comemorativo ao 2º Centenário do Café, ao mesmo tempo em que exibia uma exposição de café vindo de várias partes. A festa era de muita importância devido ao fato de Garanhuns ser um grande produtor de café e da melhor qualidade tendo o então distrito de Brejão como referência  pernambucana.

Como atrativo, dentro da programação, o município em festa recebeu um presente que desceu dos céus e pousou no Parque Euclides Dourado. Era um monomotor pilotado por Reinaldo Gonçalves, conhecido Roland, que havia vindo à Garanhuns dias antes, atendendo ao pedido do então prefeito Euclides Dourado que queria mais atenção ao Congresso.

Com este fato Garanhuns se fez a cidade do interior pioneira em Pernambuco e conseguiu uma visão muito promissora na região que passou a receber pessoas oriundas de vários estados brasileiros para dar uma voltinha turística pelos céus de Simôa, quando podia dispor de 20 mil réis para o passeio aéreo.

Nesta mesma época, movido pelo desejo de curar enfermos através de um clima saudável, nosso principal trunfo, nascia o Sanatório - Clínica de Repouso, hoje o empreendimento hoteleiro de visibilidade internacional.