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quinta-feira, 16 de julho de 2020

SALOÁ E PARANATAMA DEVEM DIVULGAR RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Saloá e Paranatama que zelem pela correta e eficiente alocação dos recursos recebidos dos Governos Federal e Estadual para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Com a Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Saúde, os municípios de Saloá e Paranatama receberam R$ 124.398,54 e R$ 147.162,14 respectivamente para o custeio de ações e serviços relacionados a pandemia. Dessa forma, o MPPE recomendou que os gestores das duas cidades adotem as medidas administrativas necessárias que tornem o controle social desses gastos públicos de fácil acesso.

Para isso, a promotora de Justiça de Saloá, Mariana Candido Silva Albuquerque, ressaltou que será necessário manter atualizado o Portal da Transparência dos dois municípios, com um espaço específico para lançamento de informações, ações, documentos oficiais, processos de contratação de bens e serviços, valores recebidos e despesas realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Despesas decorrentes de contratação de pessoal para suprir carência de profissionais na área de saúde também devem ser incluídas bem como os recursos ordinários e extraordinários já existentes ou que vierem a ser disponibilizados para o enfrentamento da situação de calamidade.

A Recomendação de nº 009/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da quarta-feira (15/07).

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