sábado, 1 de fevereiro de 2020

BUENOS AIRES - PREFEITURA PRECISA PINTAR PRÉDIOS PÚBLICOS COM CORES DETERMINADAS POR LEI

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Buenos Aires, José Fábio de Oliveira (Fabinho Queiroz), promova a pintura de todos os prédios de propriedade e/ou posse do município, que estejam pintados de verde, nas cores amarela e azul. A iniciativa ocorre após o MPPE tomar conhecimento os edifícios em questão realmente necessitam de uma pintura, pois, atualmente, apresentam uma cor próxima ao laranja que está desbotada ocasionada pelo desgaste do tempo.

Embora a lei municipal nº 620/2016 determine a utilização das cores amarela e azul nas fachadas dos prédios públicos em questão, a cor verde foi usada na campanha política do atual prefeito em 2016. Na Recomendação, a promotora de Justiça Aline Laranjeira salientou também que a Constituição da República, em seu artigo 37, estabelece que o gestor público não deve vincular os serviços e obras da administração pública à sua imagem, como forma de promoção de seus feitos políticos e não dos feitos da Administração em geral, o que corresponderia um desvio de finalidade da publicidade institucional.

Por fim, o MPPE ainda recomendou que a Prefeitura de Buenos Aires utilize as cores oficiais do brasão do município (azul, branco, verde, amarelo e vermelho) em projetos publicitários, obras, atos, campanhas, programas e serviços desenvolvidos pela administração municipal, bem como se abstenha de utilizar nesses respectivos procedimentos e em prédios públicos, cores, nomes, símbolos ou imagens que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, ou que sejam de vinculação direta ou indireta a ele e a seu partido político.

A Recomendação de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da quarta-feira (29).

TCE - PLENO REVÊ ENTENDIMENTO SOBRE GASTOS COM PESSOAL

O Pleno do TCE acatou, na última terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018.

A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como o abono de permanência, no limite legal de gastos com pessoal no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Embargos de Declaração (n° 1859165-6), instrumento que torna possível pedir, em forma de recurso, esclarecimentos ao TCE sobre decisões, foi assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino Lima. Ao acatar o recurso, o Tribunal adotou um novo entendimento à Consulta, fixando que os valores pagos pela Administração a título de abono de permanência em serviço, possuem natureza remuneratória, razão pela qual deverão ser considerados na apuração da despesa total com pessoal. 

Por proposição do conselheiro Valdecir Pascoal, para evitar o efeito surpresa aos jurisdicionados, ficou decidido que o novo entendimento relativo ao cálculo da despesa com pessoal passará a ser exigido pelo TCE a partir do segundo semestre de 2020, ficando a critério dos órgãos a aplicação em qualquer momento, nos termos já regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O recurso foi acolhido por cinco votos a um. Votaram a favor os conselheiros Valdecir Pascoal, Adriano Cisneiros (em substituição a Carlos Porto), Carlos Pimentel (em substituição a Marcos Loreto), Ranilson Ramos e Teresa Duere, sendo do conselheiro Carlos Neves o voto divergente.  

PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE O IMPÉRIO


FRANCISCO DE PAULA SOUZA E MELO - Paulista. Não tinha láureas acadêmicas. Deputado às Cortes de Lisboa, onde não chegou a tomar assento. Deputado à Constituinte de 1823 e às duas primeiras Legislaturas ordinárias. Senador em 1833. Conselheiro de Estado em 1845. Ministro do Império em 1847. Presidente do Conselho e Ministro da Fazenda em 1848. Tipo modelar de virtudes. Faleceu em 1851.

Carlos Tavares Lyra / Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados / 1978

PREFEITURA DE SERRA TALHADA - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada lançou edital para contratação temporária de 30 profissionais. Dessas, 26 vagas são de ampla concorrência e quatro para pessoas com deficiência. O Processo Seletivo de Serra Talhada - PE também fará a formação de cadastro reserva para possíveis admissões no futuro.

As inscrições já estão abertas e vão até dia 12 de fevereiro de 2020. Mas fique ligado, porque para se inscrever é preciso comparecer presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, situada na Rua Manoel Pereira da Silva, 1059 - Nossa Senhora da Penha, entre 14h e 17h.

Click no link abaixo e saiba mais:

https://www.concursosnobrasil.com.br/concursos/pe/processo-seletivo-de-serra-talhada-pe.html

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ - PE LANÇA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO COM 350 VAGAS

A Prefeitura da Ilha de Itamaracá tornou público o edital de processo seletivo nº 001/2020, destinado a seleção de profissionais para compor o seu quadro de servidores temporários. 

Ao todo são ofertadas 350 vagas para contratação imediata em diversas Secretarias Municipais.

Cargos e vencimentos Prefeitura da Ilha de Itamaracá

Cargos da Secretaria de Saúde

As 201 vagas disponíveis para esta Secretaria estão distribuídas entre os cargos de: Médico Clínico de Urgência e Emergência - plantonista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Ginecologista, Médico Ortopedista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Farmacêutico, Coordenação de Enfermagem Hospitalar, Enfermeiro de Urgência e Emergência, Técnico de Enfermagem, Recepcionista, Auxiliar de Farmácia, Enfermeiro Auditor, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Condutor de Ambulância - categoria D, Cirurgião Dentista, Auxiliar de Saúde Bucal, Motorista/Condutor de Veículos, Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicopedagogo, Artesão, Educador Físico, Veterinário, Digitador, Técnico da Informação, Supervisor e Auxiliar de Manutenção.

Os vencimentos chegam a R$ 8.000,00.

Cargos da Secretaria de Educação

Para esta secretaria são ofertadas 102 vagas imediatas nos cargos de: Professor - Pedagogia, Professor de Matemática, Monitor de Inclusão, Auxiliar de Educação Infantil, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Interprete de Libras, Instrutor de Libras, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Instrutor de Braille, Condutor de Transporte e Instrutor de Música.

Para estes cargos, os vencimentos chegam a R$ 1.500,00.

Cargos da Secretaria de Politicas Sociais

São ofertadas 47 vagas distribuídas entre os cargos de: Coordenador (Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Pedagogo, Sociólogo), Assistente Social, Psicólogo, Educador Social, Advogado, Auxiliar Administrativo, Supervisor, Cadastrador, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Educador Físico, Educador Social, Cozinheira, Gerente Administrativo e Secretário Executivo.

Os vencimentos ofertados para essa Secretaria chegam a R$ 1.750,00.

Inscrições

Os profissionais interessados em participar do processo de seleção devem realizar suas inscrições, exclusivamente através da entrega do currículo e documentos comprobatórios na Secretaria de Administração do Município da Ilha de Itamaracá, no endereço da Avenida João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de Itamaracá, no até o dia 14 de fevereiro de 2020.

As inscrições são gratuitas.

CREF12/PE INTERDITA 22 ACADEMIAS IRREGULARES NO SERTÃO PERNAMBUCANO


A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12º Região - Pernambuco (CREF12/PE) percorreu 33 municípios do Sertão do Estado da última segunda-feira (27) até a noite da quinta-feira (30). Denominada de 'Operação Carcará', a ação contou com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Petrolina. As cinco equipes visitaram um total de 120 estabelecimentos, o que resultou em 22 interdições em academias que não possuíam profissional de educação física atuando no local, e outras 55 foram notificadas por funcionarem clandestinamente. Entre as pessoas fiscalizadas, 21 foram notificadas por exercício ilegal da profissão. Além das academias de ginástica, a Operação Carcará, também visitou 22 escolas da rede estadual e municipal nestes municípios, averiguando as condições estruturais dos locais reservados a prática de atividades físicas e esportivas, além do registro do professor no CREF12/PE.

O Assessor Técnico de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) detalha as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações. “A principal recorrência nas abordagens feitas pelas equipes de fiscalização é a falta do Profissional de Educação Física na orientação das atividades, muitas vezes os alunos fazem o exercício sem nenhuma orientação, ou com o acompanhamento de um estudante, e em alguns casos por uma pessoa que nem pela faculdade passou”, detalha.

Ele ainda destaca que a sociedade deve sempre cobrar do instrutor o registro no CREF12/PE. O registro do profissional no Conselho é sempre a prova que o mesmo tem habilitação técnica e científica para uma prescrição de treino segura e de qualidade.

Marcelo Santos ainda alerta para o grande número de estabelecimentos clandestinos encontrados na operação, 55 no total “Esses locais não possuem registro no conselho, não tem um responsável técnico que coordene as atividades e isso pode trazer vários prejuízos para aquelas pessoas que procuram se exercitar nestes espaços”, explica.

A Operação Carcará percorreu cidades como Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Mirandiba, Cedro, São José do Belmonte, Carnaíba, Tuparetama, Santa Terezinha, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, Flores, Triunfo, Tabira, Serrita, Sertânia, São José do Egito, Araripina, Trindade, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy, Custódia, Ingazeira,  Santa Cruz, Calumbi, Moreilândia, Ipubi, Itapetim, Inajá, Manari e Betânia.

O CREF12/PE não tem medido esforços para coibir o exercício ilegal da profissão por entender o risco que corre a população quando pratica exercício físico sem a orientação de um Profissional de Educação Física. Denuncie pelo telefone (81) 3314-7321 ou  pelo e-mail fiscalizacao@cref12.org.br guardamos sigilo.  

CONCURSO PREFEITURA DE RECIFE - PE COM 301 VAGAS


A Prefeitura de Recife por meio da Fundação Carlos Chagas, divulgou o edital de concurso público nº 001/2020 destinado a seleção de profissionais para compor o seu quadro de servidores efetivos. O concurso Prefeitura de Recife oferta 301 vagas para contratação imediata.

As oportunidades estão distribuídas em cargos de nível médio e superior, para contratação imediata, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. 

Veja as ocupações disponíveis: 

Cargos de nível médio: Agente Administrativo da Assistência Social, Assistente em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras, Assistente em Acessibilidade na função de Braillista e Educador Social.

Cargos de nível superior: Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Assistente Social, Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Psicólogo, Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Pedagogo, Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Terapeuta Ocupacional, Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Nutricionista, Analista em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras, Analista em Acessibilidade na função de Braillista, Analista em Acessibilidade na função de Guia Intérprete e Analista em Acessibilidade na função de Audiodescritor.

Os vencimentos base ofertados neste concurso variam de R$ 1.166,01 a R$ 2.221,77.

Como se inscrever

Os profissionais interessados em participar deste concurso público devem realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, a partir do dia 03 de fevereiro até 06 de março de 2020.

A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo preterido:

Cargos de nível médio: R$ 86,00 e Cargos de nível superior: R$ 120,00.

IMIP - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO PARA A SAÚDE INDÍGENA

Profissionais da saúde de Pernambuco ou que possuem vontade de mudarem de estado, não percam esta oportunidade! Está no ar o edital n° 02/2020 do processo seletivo IMIP - PE (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) que ofertará vagas para os cargos de Médico, Farmacêutico Psicólogo e Enfermeiro.

Quem for aprovado no processo seletivo irá trabalhar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco, sendo alocado no município mais próximo da comunidade na qual prestará atendimento.

O contrato possuirá um período de experiência de 45 dias que poderá ser renovado por um prazo igual de tempo. Já a extensão do contrato atenderá o tempo que for julgado necessário por parte do contratante.

O próprio Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) será o responsável por conduzir o certame.

Detalhes das vagas

As vagas do processo seletivo serão disponibilizadas conforme necessidade do IMIP. Portanto, não há um número específico previamente determinado, sendo que a princípio, todos os aprovados farão parte do cadastro reserva.

É importante ressaltar que todos os cargos necessitam que os seus candidatos tenham nível Superior na área.

Como se inscrever no processo seletivo IMIP – PE

O prazo para se registrar começa em 03 de fevereiro e vai até às 17h de 12 de fevereiro de 2020, horário de Brasília.

Todas as inscrições do processo seletivo deverão ser feitas via e-mail. No caso, o endereço eletrônico disponível é o saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br. No assunto do e-mail devem constar o nome do candidato e o cargo pretendido.

O e-mail deve ser enviado contendo a ficha de inscrição preenchida disponível no Anexo I do edital), que deverá ser enviada junto ao currículo, no modelo constante no edital (Anexo II). Além deles, todos os documentos e anexos a serem enviados precisam estar obrigatoriamente assinados, em arquivo único e formato PDF.

Como a inscrição será feita por e-mail e o processo seletivo visa agilidade, e simplicidade não existe previsão de cobrança e taxa de inscrição.

Avaliação curricular

A avaliação curricular terá como função primordial classificar o candidato para a próxima fase, a entrevista. A avaliação analisará o currículo e os títulos dos candidatos. Para passar para próxima fase, o participante precisa obter pelo menos 30 pontos.

Para verificar os critérios de pontuação dessa etapa, leia o edital.

Entrevista

Depois da avaliação curricular, uma entrevista será realizada com os candidatos que obtiverem melhor desempenho na avaliação curricular. A entrevista terá um valor de 100 pontos, sendo que seus pontos não serão computados com os que foram obtidos na avaliação de títulos. No caso, quando o candidato passa de fase, toda sua pontuação pregressa, não vale mais e classificação final será feita baseada nas notas da entrevista.

Validade do processo seletivo e mais informações

O processo seletivo possui um prazo de validade de 12 meses. Não há uma previsão de renovação do certame. Para mais informações sobre o certame ou para obter o edital na íntegra, entre no site da organização.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

TERCEIRA EDIÇÃO DO MUTIRÃO PARA ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO ACONTECERÁ EM GARANHUNS

O Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), programa vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a convite da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), participará da terceira edição do mutirão para alteração de prenome e gênero no registro civil. O evento será realizado nesta sexta-feira (31), das 9h às 16h, na sede da DPPE, localizada na Praça Jaime Pinheiro, 180, bairro de Heliópolis, município de Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

A ação tem o objetivo de garantir a agilidade no processo, gratuidade dos serviços nos cartórios e a economia de mais de R$ 200 para cada solicitante. Nesta terceira edição foi feito um pré-agendamento com nomes e contatos das pessoas interessadas em realizar a alteração. No total, 25 pessoas serão contempladas.

“Precisamos fortalecer, cada vez mais, iniciativas como esta, no intuito de garantir os direitos da população de trans e travestis do nosso Estado, o que contribuirá na diminuição de situações cotidianas de constrangimentos, preconceitos e violações contra a dignidade humana” relata o secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa.

O primeiro e o segundo mutirão, realizados em 2019, beneficiaram 64 homens e mulheres transexuais e travestis.  

Serviço: Mutirão para alteração de prenome e gênero no registro civil
Data: 31 de janeiro de 2020
Local:  sede da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) - Praça Jaime Pinheiro, 180, bairro de Heliópolis.
Horário: 9h às 16h

PERNAMBUCO - CAPACITAÇÃO PARA REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (3)

As pessoas interessadas em inscrever candidatos no XV Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco contarão com uma capacitação a respeito da seleção, a partir da segunda-feira (3). A formação presencial oferecida pela Secult-PE/Fundarpe, por meio da Gerencia Geral de Preservação do Patrimônio Cultural – GGPPC e a Coordenação de Patrimônio Imaterial, tem o objetivo de informar e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de inscrição no processo. Para atrair inscritos de cada vez mais municípios do estado, refletindo a diversidade cultural de Pernambuco, o curso será oferecido em sete regiões de desenvolvimento, incluindo Agreste e Sertão. Para participar, basta comparecer aos locais e horários indicados no final deste texto, sem necessidade de inscrição prévia.

A capacitação ocorrerá entre 3 e 8 de fevereiro. Haverá turmas nas cidades de São José do Egito (Sertão do Pajeú), Salgueiro (Sertão Central), Ouricuri (Sertão do Araripe), Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), Belém do São Francisco (Sertão do Itaparica), Floresta (Sertão do Itaparica) e Caruaru (Agreste Central). A formação será ministrada pelo técnico da Fundarpe Elinildo Marinho.

SELEÇÃO

O XV Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivo destina-se à inscrição de pessoa física ou jurídica, sem fins lucrativos, de natureza cultural, ao Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE. Os selecionados receberão bolsa de incentivo financeiro mensal concedida pelo Governo Estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002 (alterada pela Lei Estadual n º 15.944, de 14 de dezembro de 2016), regimentada pelo Decreto nº 27.503 de 27 de dezembro de 2004.

O RPV-PE tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

As inscrições para o concurso poderão ser realizadas presencialmente ou pelos correios no período de 20 de janeiro a 20 de março. Presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, sempre das 9h às 16h, protocolada na recepção da Fundarpe. Pelos correios, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 20 de março de 2020 (último dia de inscrição), para o endereço: Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000.

Locais das Formações Presenciais do XV Concurso do RPV-PE – 2020:

São José do Egito
3 de fevereiro
Auditório da Secretaria municipal de educação (Rua do Poeta, S/N, Centro)
15 horas

Salgueiro
4 de fevereiro
Casa da Cultura de Salgueiro (Rua Major Raimundo de Sá, 95, Santo Antônio)
14h

Ouricuri
5 de fevereiro
Cine Teatro de Ouricuri
14h

Santa Maria da Boa Vista
6 de fevereiro
Mercado Público Municipal (Praça Xisto Graciliano, Centro)
14h

Belém de São Francisco
6 de fevereiro
Câmara Municipal
18h

Floresta
7 de fevereiro
Sede da Confraria do Rosário da Floresta (Praça Antonio Ferraz Boiadeiro, 111, Centro)
14h

Caruaru
8 de fevereiro
Museu do Barro de Caruaru – MUBAC (Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, Centro)
14h

PREFEITURA DO RECIFE - PE REALIZA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A Prefeitura do Recife está realizando novo processo de seleção pública para reforçar o quadro da rede municipal de saúde. De acordo com o edital 01/2020, são 72 vagas efetivas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), além da formação do cadastro reserva.

Para disputar as vagas, os candidatos precisam ter certificado de conclusão do ensino médio reconhecido pelo MEC e residência na área da comunidade em que pretenda atuar (desde que sejam as áreas constantes da tabela de vagas).

Todos os que forem aprovados e contratados desempenharão suas tarefas em um regime de trabalho de 40 horas semanalmente. Em troca, terão um vencimento básico de R$ 1.250,00.

Os interessados podem garantir a participação no certame se fizerem a inscrição de 30 de janeiro a 03 de março de 2020 acessando a página do IAUPE (Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco). É necessário pagar uma taxa de R$ 33,40.

SIVALDO ALBINO DESTINA RECURSOS PARA CRECHE DE GARANHUNS

Educadores, pais, pediatras e psicólogos são unânimes em afirmar que a primeira infância é a fase mais importante da vida de um ser humano, porque é a base para o desenvolvimento saudável da estrutura física, emocional e intelectual do futuro jovem e adulto.

É por isso que o trabalho sério e tão nobre que o Lar da Criança vem desenvolvendo, como creche e pré-escola, é merecedor de todo nosso apoio.

Embora 30 mil reais não seja um valor tão expressivo, mas é um valor que vai de coração e esperamos que possa ajudar a essa instituição a adquirir alguns novos móveis e equipamentos que possam melhorar as condições de atendimento das nossas crianças.

E que no próximo ano possamos contribuir ainda mais com as creches do nosso Município.

Sivaldo Albino
Deputado Estadual

TCE RESPONDE CONSULTA SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima. O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de  surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

- Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

- Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

- Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.  

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

DE OLHO EM 2020, GIVALDO VISITA COMERCIANTES DO CENTRO E FEIRANTES DA COHAB II


O pré-candidato a prefeito de Garanhuns, Givaldo Calado de Freitas (Avante), continua com sua maratona pelas ruas de Garanhuns. Com o entusiasmo de quem está disputando sua primeira eleição, Givaldo tem percorrido as ruas da cidade, visitando comerciantes e feirantes. Ele tem cumprindo uma pesada agenda de visitas aos bairros quase todos os dias, inclusive nos finais de semana.

Nesse último final de semana, Givaldo esteve visitando comerciantes do centro da cidade e feirantes da Cohab II.


Givaldo disputou a sua última eleição em 2004, quando foi candidato a prefeito. 15 anos se passaram desde a sua última eleição, e ele parece estar com o mesmo entusiasmo. Givaldo é político maduro e experiente, e divide seu tempo em suas atividades empresariais e acadêmicas, já que faz parte dos quadros da Academia de Letras de Garanhuns, Academia Internacional de Literatura e União Brasileira de Escritores, nesta última, seu é o vice-presidente.

“Confesso que gosto muito dessas saídas porque são instantes para encontrar e palestrar com amigos e amigas, e com minha gente boa de Garanhuns, e deles ouvir suas angústias e satisfações”, pontua Givaldo com  muita calma. Aliás, a calma faz parte de seu perfil de homem público experiente, e dotado de grande sabedoria política.


De algumas pessoas o empresário ouviu: “Sei do que Givaldo pensa sobre nossa cidade. Ah! Givaldo nessa Prefeitura para vermos Garanhuns no lugar que ela bem merece!” Mais: “Você quer desenvolver Garanhuns, gerando emprego e renda para todos nós, como sempre fez e faz.” Ainda: “Essa história de o prefeito dizer por aí que vai parar tudo, que vai acabar tudo, se o candidato dele não ganhar, não pega. É desespero. O povo não é besta. Sabe o que quer: um prefeito à altura de Garanhuns.” E mais e mais...

Givaldo revelou ao blog que saiu das visitas do final de semana animado e motivado. E também consciente do que vai enfrentar amanhã.

“Que Deus me preserve assim”, disse ao blog o pré-candidato às eleições deste ano, Givaldo Calado de Freitas, esse apaixonado pela terra das “Sete Colinas”.

BELO JARDIM - "O MENINO NO ESPELHO" ABRE A TEMPORADA 2020 DO CINE ZÉ VIEIRA

Uma produção nacional, baseada na obra do escritor Fernando Sabino, é a primeira atração de 2020 do projeto Cine Zé Vieira do Sesc Ler Belo Jardim. O filme “O Menino no Espelho”, de Guilherme Fiúza Zena, será exibido na quarta-feira (29/01), às 15h30, na Sala de Música da unidade. Com entrada gratuita, a obra tem classificação indicativa livre.

Com Lino Facioli, Mateus Solano e Regiane Alves, “O Menino no Espelho” se passa em Belo Horizonte, nos anos 1930, e conta a história de Fernando, um garoto de 10 anos que está cansado de fazer as coisas chatas da vida. Seu sonho era criar um sósia, que ficasse com estas tarefas enquanto ele estivesse se divertindo à vontade. Até que, um dia, o sonho se torna realidade: o reflexo de Fernando deixa o espelho e ganha vida.

PREFEITURA DE PAULISTA - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO COM 25 VAGAS PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

A Prefeitura de Paulista - PE tornou público o seu novo edital de processo seletivo, nº 001/2020, destinado a selecionar profissionais para compor o seu quadro de servidores temporários da Secretaria de Saúde. O processo seletivo Prefeitura de Paulista oferta 25 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva.

Cargos e vencimentos do Processo Seletivo Prefeitura de Paulista

Os profissionais selecionados irão atuar na Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo são ofertadas 25 vagas para contratação imediata, além de formar cadastro de reserva em cargos de nível superior: Médico Emergencista SAMU, Médico Emergencista, Médico Infectologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Endocrinologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista Colposcopista, Médico Psiquiatra Adulto, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Reumatologista, Médico Urologista, Médico da Estratégia da Saúde da Família e Médico Clínico Geral.

Os vencimentos chegam a R$ 11.604,84 por jornadas de até 40 horas semanais trabalhadas.

Inscrições

Os profissionais interessados em participar deste processo seletivo devem realizar suas inscrições, exclusivamente de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Paulista na Superintendência da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, situada na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222 – Maranguape I, das 14h às 17h até o dia 07 de fevereiro de 202, em dias úteis.

As inscrições são gratuitas.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

CONCURSO PREFEITURA DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO - PE

Está aberto o edital para o Concurso Prefeitura de Belém de São Francisco, oferecendo 67 vagas imediatas para cargos de nível Médio. Caso o número de aprovados seja maior que a necessidade da Prefeitura Municipal, os classificados entrarão para o cadastro reserva.

As vagas estão divididas da seguinte forma:

Agente Comunitário de Saúde: 50 vagas de ampla concorrência e nove vagas para pessoas com deficiência; Agente de Combate às Endemias: oito vagas de ampla concorrência.

As duas funções contam com 40 horas semanais de trabalho e remuneração mensal de R$ 1.250,00. Ressaltando que o Concurso Prefeitura de Belém de São Francisco terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Como se inscrever?

O período para se inscrever no Concurso Prefeitura de Belém de São Francisco vai de 27 de janeiro 2020 até 27 de fevereiro de 2020. Tenha bastante atenção para não perder as datas! Você só precisa entrar no site do Instituto Darwin, órgão responsável pelo concurso, preencher a ficha com seus dados e depois gerar o boleto de pagamento.

A taxa de inscrição é de R$ 55,00 para todos e o pagamento é crucial para a homologação da inscrição. Os inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção desse valor.

CONCURSO PREFEITURA DE PASSIRA - PE COM 135 VAGAS


A Prefeitura de Passira - PE tornou público por meio da empresa CONTEMAX, o edital de concurso nº 001/2020 destinado à seleção de profissionais de diversos níveis de escolaridade para contratação efetiva e imediata. O concurso Prefeitura de Passira - PE oferta 135 vagas.

Este concurso público reserva vagas a candidatos com deficiência. 

Este concurso público oferta vagas para profissionais de nível fundamental, médio e superior, para contratação efetiva e imediata, além de formar cadastro de reserva.

Cargos de nível fundamental: Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Higienização, Auxiliar Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira Hospitalar, Eletricista Predial, Gari, Lavadeira Hospitalar, Maqueiro, Merendeiro(a), Motorista – CNH “AB”, Motorista – CNH “D”, Operador de Máquinas, Pedreiro, Pintor e Vigia.

Cargos de nível médio: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Interprete de Libras, Recepcionista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Regulação. 

Cargos de nível superior: Assistente Social, Bioquímico, Cirurgião Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Enfermeiro Sanitarista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Medico, Médico Especialista em Ortopedia, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Procurador Municipal, Professor Artes, Professor Ciências, Professor Educação Física, Professor Geografia, Professor História, Professor Inglês, Professor Matemática, Professor Português, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Iniciais, Psicólogo, Psicólogo Educacional, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional.

Os vencimentos ofertados chegam a R$ 6.500,00.

Como se inscrever

Os profissionais interessados em participar deste processo de seleção devem realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, por meio do site da CONTEMAX Consultoria, até o dia 03 de março de 2020.

A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo preterido:

Nível fundamental: R$ 60,00; Nível médio: R$ 75,00 e Nível superior: R$ 90,00.

PREFEITURA DE TIMBAÚBA - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO COM 617 VAGAS

Foi divulgado o edital do processo seletivo Prefeitura de Timbaúba - PE com o objetivo de selecionar profissionais de nível fundamental, médio e superior para compor o seu quadro de servidores temporários.

Ao todo são ofertadas 617 vagas imediatas para suprir as necessidades de pessoal para atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Planejamento / Serviços Urbanos, Educação, Finanças, Governo, Meio ambiente, Obras e Saúde.

As oportunidades são para profissionais de diversos níveis de escolaridade.

Cargos de nível fundamental: Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Cuidador, Auxiliar de lavanderia, Auxiliar de Serviços Gerais, Caldeireiro, Copeiro, Coveiro, Cozinheiro, Eletricista, Mecânico, Merendeira, Motorista Categoria AB, Motorista Categoria B, Motorista Categoria C, Motorista Categoria D, Motorista Categoria E, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Pintor, Tratorista e Vigia.

Cargos de nível médio/técnico: Apoio Operacional, Atendente, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Apoio pedagógico para estudantes com deficiência, Auxiliar de Creche, Auxiliar de Escrita, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Condutor do SAMU, Cuidador, Cuidador em Saúde Resid. Terapêutica, Digitador, Entrevistador, Facilitador Social, Fiscal de Feira, Fiscal de Obras, Flebotomista, Instrutor de Dança, Maqueiro, Operador de Sistemas, Orientador de Trânsito, Recepcionista, Professor – Polivalente, Técnico em Citopatologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Imobilização, Técnico em Laboratório, Técnico em Marketing e Terapeuta Holístico.

Cargos de nível superior: Advogado, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta Ambul. Reabilitação, Fonoaudiólogo Ambul. Audiometria, Médico Cardiologista, Médico Citopatologista, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Obstetra alto risco, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico USG Geral e obstetrícia, Médico USG Ginecologia e Mama, Médico Veterinário, Nutricionista, Nutricionista em Segurança Alimentar, Orientador Social, Pedagogo, Prof I I- Matemática, Prof II – Ciências, Prof II - Ed. Física, Prof II – Geografia, Prof II – História, Prof II – Inglês, Prof II – Português, Profissional de Educação Física, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Os vencimentos para os contratados variam de R$ 998,00 a R$ 5.885,00.

Como se inscrever

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.institutodarwin.org, a partir do dia 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2020. A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo preterido:

Nível fundamental: R$ 32,00; Nível médio/técnico: R$ 40,00 e Nível superior: R$ 60,00.

SESC REALIZA AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA NA COHAB 3 EM GARANHUNS

Os moradores da Cohab III e bairros vizinhos, em Garanhuns, serão os protagonistas de uma ação de saúde que o Sesc realiza na sexta-feira (31/01) no local. O programa Sesc Saúde chega à comunidade para oferecer atendimentos gratuitos de saúde, bem-estar social, cidadania e recreação das 9h às 12h. Esta será a primeira edição do programa em 2020. No ano passado, cinco comunidades foram contempladas com os serviços do Sesc e de diversos parceiros. 

Os moradores vão receber orientações sobre o combate à violência contra a mulher, o combate às drogas e à violência, sobre o Bolsa-Família, Cadastro Único, como adquirir o Passe Fácil para deficientes e sobre o Programa Criança Feliz. Também poderão fazer testes de acuidade visual e pequenos reparos nas armações dos óculos, aferição de pressão arterial e teste de glicemia capilar. Também vai haver sessões de limpeza de pele e orientações sobre o uso correto do protetor solar. A equipe do Sesc vai oferecer atividades recreativas com professores de Educação Física, avaliação do Índice de Massa Corpórea (IMC) e orientações sobre os cuidados com a saúde. O Banco de Alimentos fará degustação de receitas com o aproveitamento integral de alimentos.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

CHÃ GRANDE - TCE JULGA IRREGULAR AUDITORIA E APLICA MULTA A PREFEITO

Na retomada da pauta da Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (23), foi julgado irregular o objeto de uma auditoria especial realizada no município de Chã Grande, relativa ao exercício financeiro de 2018, com aplicação de multa ao atual prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto. A relatoria do processo (n° 1821758-8), foi da conselheira substituta Alda Magalhães.

Segundo o relatório da auditoria especial, foram identificadas irregularidades, tais como inexistência de controle de bens móveis e imóveis, realização de despesas com transporte sem o devido processo licitatório, pagamentos antecipados e documentos fiscais inapropriados.

De acordo com o voto, sem dados como a quilometragem dos veículos, roteiros das viagens e datas dos abastecimento, foram gastos R$ 3.292.136,00 com lubrificantes e combustíveis pela gestão. A auditoria identificou ainda, despesas com transporte no montante de R$ 59.604,00, sem que fosse formalizado processo licitatório. 

A ausência de controle possibilita desvios e o uso indevido dos produtos. Por isso, é fundamental que o gestor possa comprovar com os documentos apresentados o bom emprego dos valores públicos.

Devido às irregularidades, foi aplicada ao prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre, uma multa no valor de R$ 26.286,45. A relatora determinou, ainda, a contabilização de forma correta correta das despesas de pessoal e de material de consumo, com o aperfeiçoamento do controle interno, sob pena de nova multa.

Representou o Ministério Público de Contas o procurador Ricardo Alexandre. A decisão foi por maioria.

Gerência de Jornalismo do TCE, 24/01/2020

PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE O IMPÉRIO - ANO 1826


LUIZ PEREIRA DA NÓBREGA DE SOUZA COUTINHO - Nasceu no Rio de Janeiro. Abraçou a carreira das armas. Foi Brigadeiro. Prestou relevantes serviços à causa da Independência. Ministro da Guerra em 1822. Presidente da Câmara dos Deputados em 1826, ano em que faleceu.

Carlos Tavares de Lyra / Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados / 1978

PREFEITURA DE OROCÓ - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Orocó divulgou o edital de processo seletivo nº 001/2020 destinado a selecionar profissionais de níveis médio e superior, para ocupação de vagas imediatas, além da composição de cadastro de reservas.

São ofertadas 37 vagas imediatas, mais o cadastro de reservas nos cargos descritos abaixo, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com carga horária de 100 horas/aula e remuneração equivalente ao valor de 100 horas/aulas no valor do piso nacional dos Professores Vigentes:

Como se inscrever 

As inscrições serão aceitas até o dia 3 de fevereiro de 2020, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, localizada na Avenida São Sebastião nº 205, Centro, Orocó-PE, no horário de 8 horas até às 12 horas.

Click no link abaixo e saiba mais: 

CACHOEIRINHA SE COMPROMETE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREA DA SAÚDE

O município de Cachoeirinha se comprometeu, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a realizar concurso público para substituir o quantitativo de contratados temporários existentes em seu quadro funcional, a fim de cumprir o preceito constitucional do concurso público como forma de admissão de pessoal.

Por meio da celebração do TAC, a gestão municipal e o MPPE acordaram um cronograma de ações para implementar o certame e viabilizar a nomeação dos aprovados, que vão atuar em diversas áreas da saúde, como postos e núcleos de Saúde da Família, unidades de saúde e o Samu. Em seguida, os contratos de trabalho temporário existente serão extintos.

A primeira providência a ser adotada é a contratação, até o dia 25 de fevereiro de 2021, de empresa pública ou privada responsável pela organização do concurso. Em seguida, a publicação do edital de abertura do concurso público precisa ser feita até a data limite em 25 de abril de 2021. Uma vez lançado o edital, o prazo para inscrições deve ser aberto até o dia 5 de junho de 2021; e as provas devem ocorrer até 5 de agosto do mesmo ano. Por fim, o certame deve ter seu resultado homologado até o dia 5 de novembro, para posterior nomeação dos aprovados.

Na hipótese de não existirem os cargos ou empregos públicos para as funções que deverão ser preenchidas através do concurso, o prefeito de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida, se comprometeu a enviar projeto de lei para criação das vagas até maio de 2020.

Por fim, o promotor de Justiça Diogo Vital fez constar no TAC a ressalva de que os contratados que estão trabalhando hoje na saúde de Cachoeirinha deverão seguir atuando até a homologação do concurso, a fim de evitar a paralisação dos serviços públicos essenciais.

Entenda o caso - o município de Cachoeirinha realizou uma seleção pública simplificada em 2019 para a contratação temporária de funcionários das áreas de saúde e educação física.

Embora a contratação temporária desses empregados esteja prevista pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, inc. IX , nesses casos a legislação prevê que o regime de contrato temporário somente pode ser adotado para atender uma necessidade temporária, excepcional e incomum.

O TAC foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (24).