sábado, 16 de maio de 2020

CENÁRIOS DE PERNAMBUCO


O sagui também conhecido como soim  é uma espécie de macaco de pequeno porte do Novo Mundo, muito comum no Nordeste do Brasil, atualmente é encontrado também em partes das regiões Sudeste e Norte, além de criado em cativeiro em diversos países.
Imagem/Anchieta Gueiros

SIVALDO ALBINO DÁ RESPOSTA A BOLSONARISTAS DE GARANHUNS

Deputado Sivaldo Albino
Do Blog do Roberto Almeida

O deputado Sivaldo Albino (PSB) tem sido atacado diariamente pela internet por seguidores do prefeito de Garanhuns.

Como não tem vocação para “saco de pancada”, gravou um vídeo que começou a circular hoje pelas redes sociais.

De forma civilizada, mas firme, avaliou as agressões como “covardes”.

Aproveitou para lembrar que o Governo Paulo Câmara, tão criticado pelos bolsonaristas do estado e seguidores de Garanhuns,  até o final deste mês já terá viabilizado 90 leitos na cidade, no Dom Moura, UPAE e Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que tem convênio com o SUS.

Citou outras medidas na área de saúde e questionou porque a Prefeitura de Garanhuns não construiu um único leito até agora, ao contrário do que já fizeram cidades menores como Paranatama, Bom Conselho, Lajedo, Caetés e Canhotinho.

Sivaldo frisou que relutou muito para fazer a gravação, porque o momento a seu ver é para se preocupar mais com a pandemia. É como se os adversários, ao fazerem jogo baixo, o tivessem obrigado a tomar a atitude (de fazer o vídeo). “Se quiserem o debate político nós vamos fazê-lo, porém no momento oportuno. Agora o mais importante é trabalhar para salvar vidas”, completou o parlamentar.

PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE O IMPÉRIO - (1834 a 1837 e 1838 a 1841)


VENÂNCIO HENRIQUE DE REZENDE - Pernambucano. Era padre. Homem de inteligência e ação. Muito aferrado às suas crenças democráticas, pelas quais sofreu as torturas do cárcere em Pernambuco, Bahia e Lisboa. Deputado à Constituinte de 1823 e às Legislaturas de 1830 e 1841. Duas vezes Presidente da Câmara. Depois de 1842 abandonou seus velhos amigos para colaborar com os conservadores, e, por fim, afastou-se da política, exercendo alguns cargos de nomeação e dedicando-se exemplarmente aos seus deveres religiosos. Faleceu em 1862.

Fonte: Presidentes da Câmara dos Deputados Durante o Império / Carlos Tavares de Lyra / Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados / Brasília 1978

sexta-feira, 15 de maio de 2020

STF REJEITA PEDIDO DE MUDANÇA DE PRAZOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quinta-feira (14), ação proposta pelo Partido Progressista (PP) que pedia a suspensão de prazos relativos às eleições municipais de outubro. As informações são da Agência Senado.

O partido  argumentou que a calamidade pública gerada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. A ação pedia reabertura dos prazos que encerraram em abril. Para o STF, a manutenção das datas no atual contexto violaria direitos políticos e princípios constitucionais da soberania popular, pois impediria que muitas pessoas cumprissem os prazos. A ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia indeferido o pedido em decisão liminar.

O STF reconheceu que cabe ao Congresso, não ao Judiciário, alterar a legislação eleitoral. Para o advogado-geral do Senado, que acompanhou o julgamento, Fernando Cesar de Cunha, a decisão da corte reafirma a competência do Congresso para decidir sobre a legislação eleitoral e preservou a independência dos poderes. O adiamento das eleições de 2020 tem sido pauta em discussão no Senado.

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA REFORÇA A TRANSPARÊNCIA COM A COVID-19

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus. 

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS's, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS's disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet.

E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

GIVALDO EM LIVE, DIZ QUE ESTÁ PRONTO

Em live, realizada na quarta-feira, com seu pré-candidato a vereador Wellington, ao ser perguntado por uma ouvinte sobre uma enquete que teria corrido pelas redes sociais, Givaldo disse que "não estou, aqui, para conversar sobre esse assunto. Aqui estou para apresentar a vocês um dos vinte e seis pré-candidatos a vereador do AVANTE, alçado dentre sessenta e um amigos e amigas que haviam se colocado à disposição do partido para essa disputa. Ele é um daqueles sessenta e um. Portanto, um dos vinte e seis que formam a chapa 'Garanhuns exige honestidade e decência de seus homens públicos'. Mas, tudo bem! Estou vendo, agora, dois volumes sobre minha mesa, trazidos, faz pouco, pelos meus amigos e amigas a quem chamo de 'Voluntários de Garanhuns'.

Só ao folheá-los, bate-me uma dor. A dor da revolta contra o que eles querem fazer com nossa cidade. A enquete de que você fala, amiga, coloca apenas dois nomes. E, em sucessivo, mais dois. E, ainda, em sucessivo, mais dois. Só que mantendo sempre o 'querido deles'. Sim, do sistema, da máquina... Da... Claro que este ganhou dos três em cada uma de suas rodadas. Mas, quando chegou minha vez, e penso, também, nas vezes dos demais, Sivaldo x 'querido deles'. Zaqueu x 'querido deles', eles teriam levado uma 'surra'. Sobretudo, no que diz respeito a Givaldo x 'querido deles'. E sabe por quê? Tenho, nesses volumes, os perfis dos votantes, e para onde foram seus votos: 80% dos que votaram no 'querido deles', fizeram-no sob ameaças ou quase elas. Daí a 'surra'. Os seja: o tiro que nos queriam dar, saiu pela 'culatra'. Ou, se preferem, fora um verdadeiro 'tiro no pé'.

Explico: os números dizem que o 'querido deles' teve 69%. Se tirarmos desse percentual os 80%, imposto sob ameaças ou quase ameaças, sobram, apenas, 13,80%. Isso na enquete em que põem o meu nome. Eu, com 31,00%. Ele, com 13,80%.

Essa a conta de quem sabe fazer conta. Portanto, eu, Sivaldo e Zaqueu, cada um em seu momento, deu uma verdadeira 'surra de votos' no 'querido deles'. Mas será que é mesmo? Porque, faz pouco, não era. Diziam dele: 'traidor', 'bandido', 'oportunista'...”

A live do AVANTE é longa, mas Givaldo promete analisá-la nesta sexta-feira. Até porque, segundo ele, a live dessa última quarta-feira era para apresentar Wellington, pré-candidato a vereador pelo AVANTE.
            
No final, ou quase final, de sua presença na live, alguém pergunta a Givaldo por Dona Emília. Ele, sob emoção, responde que "ela está muito bem. Claro, ainda, cuidando da saúde", conclui.

GOVERNO PUBLICA CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL


O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento deveria ter começado no final de abril, mas atrasou.

Os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril receberão a segunda parcela na poupança social digital aberta pela Caixa de acordo com a data de nascimento.

Veja o calendário completo:

Poupança social

20 de maio: Nascidos em janeiro e fevereiro
21 de maio: Nascidos em março e abril
22 de maio: Nascidos em maio e junho
23 de maio: Nascidos em julho e agosto
25 de maio: Nascidos em setembro e outubro
26 de maio: Nascidos em novembro e dezembro

Saque em espécieBolsa Família

18 de maio: NIS 1
19 de maio: NIS 2
20 de maio: NIS 3
21 de maio: NIS 4
22 de maio: NIS 5
25 de maio: NIS 6
26 de maio: NIS 7
27 de maio: NIS 8
28 de maio: NIS 9
29 de maio: NIS 0

Poupança social e demais públicos

30 de maio: Nascidos em janeiro
1º de junho: Nascidos em fevereiro
2 de junho: Nascidos em março
3 de junho: Nascidos em abril
4 de junho: Nascidos em maio
5 de junho: Nascidos em junho
6 de junho: Nascidos em julho
8 de junho: Nascidos em agosto
9 de junho: Nascidos em setembro
10 de junho: Nascidos em outubro
12 de junho: Nascidos em novembro
13 de junho: Nascidos em dezembro

RECURSOS DE SIVALDO ALBINO PARA CESTAS BÁSICAS JÁ ESTÃO LIBERADOS

Os 60 mil reais destinados por Sivaldo Albino para a compra de cestas básicas, pela Prefeitura de Garanhuns, já estão liberados, segundo informou o deputado.
Desde o começou da pandemia que o parlamentar tem feito tudo que está ao seu alcance no combate ao coronavírus.

Além desse dinheiro para cestas básicas destinou outros recursos para o município, através de emendas parlamentares.

Sivaldo também tem sido o principal interlocutor do governador Paulo Câmara.  Graças ao seu trabalho, foram construídos leitos na UPAE e no Hospital Dom Moura para enfrentamento à Covid-19.

Também articulou a construção de leitos no Hospital Perpétuo Socorro que ficarão disponíveis no tratamento da doença, caso necessário.

Hospital é particular, mas tem convênio com o SUS.

Deputado tem participado das reuniões da Assembleia Legislativa pela internet, atuando direto de sua casa em Garanhuns.

Na luta contra o vírus, já se reuniu com os diretores dos hospitais Perpétuo Socorro e Monte Sinai, esteve com o bispo Dom Paulo Jackson (que pôs o prédio do Seminário São José à disposição), tem visitado a UPAE e o Dom Moura, tendo tido uma conversa também com o prefeito Izaías Régis e a Secretária de Saúde de Garanhuns, Nilva Mendes.

“A situação é delicada e os cuidados agora precisam ser redobrados, mas vamos sair dessa”, comentou Sivaldo Albino.

PREFEITURA DE PAUDALHO - PE REALIZA PROCESSO SELETIVO COM 60 VAGAS

A prefeitura de Paudalho vai reforçar o quadro de servidores do Hospital Municipal, contratando 60 novos funcionários temporários. O edital de seleção Prefeitura de Paudalho é o de número 001/2020 e visa tão somente o enfrentamento da pandemia da COVID-19. 

São ofertadas vagas para os níveis médio, técnico e superior, a serem preenchidas por meio de avaliação curricular.

Você, que é profissional da saúde e não se encontra no grupo de risco para COVID-19, quer se inscrever no processo seletivo simplificado de Paudalho? Então saiba como a seguir.

Vagas e remunerações 

Médico Plantonista: 7 vagas, remuneração de R$ 7.600,00 mais gratificações;
Médico Responsável: 1 vaga, remuneração de R$ 3.800,00 mais gratificações;
Biomédico: 1 vaga, remuneração de R$ 2.268,00 mais gratificações;
Enfermeiro Plantonista: 4 vagas, remuneração de R$ 1.565,36 e gratificações;
Fisioterapeuta Respiratório: 1 vaga, remuneração de R$ 1.100,00 e gratificações;
Técnico em Enfermagem: 20 vagas e remuneração de R$ 1.045,00 e gratificações;
Técnico de Laboratório: 2 vagas, remuneração de R$ 1.045,00 e gratificações;
Motorista de Ambulância: 12 vagas, remuneração de R$ 1.435,03 e gratificações;
Maqueiro: 4 vagas e remuneração de R$ 1.045,00 mais gratificações; e
Auxiliar de Serviços Gerais: 8 vagas, com remuneração de R$ 1.045,00 mais gratificações.

Para se inscrever é simples: acesse o site da Prefeitura somente até o dia 16 de maio de 2020.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

OUVIDORIA ESTADUAL AMPLIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA DÚVIDAS SOBRE QUARENTENA


Para orientar e esclarecer todas as dúvidas da população sobre o Decreto Estadual 49.017/2020 – que intensifica as medidas restritivas adotadas no combate ao novo coronavírus nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata –, a Ouvidoria-Geral do Governo do Estado iniciou a ampliação no seu atendimento. Já a partir de hoje (14), o telefone 162 (ligação gratuita de telefone fixo ou celular) funcionará das 7h às 19h, de domingo a domingo. Além disso, o cidadão ainda poderá realizar sua manifestação por meio do site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). A determinação é que todas as demandas sejam respondidas num prazo de até 24 horas.

“Entendemos que esse é um momento de unir esforços para nortear as pessoas sobre as novas determinações do governo. Os próximos dias serão cruciais para tentarmos reduzir a curva de contágio das pessoas atingidas pela Covid-19. Esse trabalho da Ouvidoria do Estado vem para somar esforços a tudo que o Governo Paulo Câmara está fazendo para conter a disseminação da pandemia em Pernambuco”, comentou a secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

A secretária reforça que essa ampliação da ouvidoria é voltada, exclusivamente, para atender pessoas que ainda estão em dúvida sobre a quarentena, que se inicia do próximo sábado (16) e segue até o final do mês de maio. “O uso obrigatório das máscaras, o rodízio de veículos, o funcionamento das atividades autorizadas e dos serviços essenciais, além da fiscalização que será realizada pelo governo, serão a nossa prioridade nesse momento. As demais manifestações seguem com o prazo normal previsto em lei, que é de 20 dias”, explicou.

O site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, que já possui uma área específica com perguntas e respostas sobre as ações da administração estadual, inseriu uma barra - caso as informações ali inseridas não sejam suficientes - onde os usuários podem clicar e serem direcionados até a página da ouvidoria para o cadastro das manifestações.

NÚMEROS - Entre março e maio, a Ouvidoria-Geral do Estado recebeu quase 1.773 manifestações relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com levantamento realizado pela coordenação da Rede, esse número representa perto de 10% do total de manifestações recebidas nesse período, que somou 18.694. Fazendo um recorde dos meses, as demandas praticamente dobraram, passando de 490 em março para 965 no mês seguinte. Em termos percentuais, o total de manifestações referentes à Covid-19 subiu de 5% para 16% do total de contatos recebidos pela rede.

CORONAVÍRUS MEXE ATÉ COM O PSICOLÓGICO, DIZ ANALISTA FISCAL CURADO

Coronavírus
Imagem/Shutterstock
Assistir pela televisão ou ler nos jornais os casos de tratamento do novo coronavírus não dá a dimensão real do que é encarar essa doença, que ainda não tem uma vacina. Caio da Costa Cunha, 29 anos, sentiu essa diferença no corpo no mês passado, mesmo sem ter ido a um hospital.

Apesar do vigor da idade, o analista fiscal lembra que foram duas semanas bem complicadas desde que começou a sentir os primeiros sintomas da Covid-19.

"Foram bem difíceis. Mexe até com o psicológico, porque eu não conseguia dormir direito. Sempre foi bem difícil eu ter gripe e febre, mas, quando tenho, não me derruba tanto assim."

O primeiro sintoma que foi a tosse seca, dia 17 de abril, ainda no trabalho. Ao chegar em casa, começou a sentir febre, que persistiu por volta dos 39º C por uma semana e meia. "Como não senti falta de ar, fiquei em casa. E como tenho médico na família, ele me passou algumas vitaminas", conta Caio, explicando que a Covid-19 foi confirmada ao fazer o teste, levado até sua casa por um laboratório.

Após começar a tomar antibióticos, ele afirma ter melhorado sensivelmente, apesar de haver perdido o olfato e o paladar, o que prejudicou na sua alimentação. "Não dava vontade de comer nada, por isso, emagreci." Como mora em um apartamento na Cidade Patriarca (zona leste de São Paulo), a mulher, Thainá, 25 anos, foi contaminada. Ela fez o teste rápido, que também deu positivo, mas ficou assintomática.

Agora o casal se mantém isolado em casa por opção e não sai nem mesmo para comprar alimentos, embora pudesse, já que possui anticorpos. Para isso, conta com a ajuda de amigos e parentes, que compram e levam os mantimentos necessitados. "Depois dessa experiência, peço a todo mundo que fique em casa", diz Caio.

CRISE & CRISE


"Desde que me entendo de gente que ouço falar de crise". Essa a expressão que, "vai não vai", a gente ouve em nossos dias a dia, e, nesses últimos dias... Últimos dias? Corrijo: Últimos tempos, que essa tal de crise é assunto recorrente, quase exclusivo, em nossos noticiários.

Sei que me vou, e essa tal de crise ficará aí pra ser vivida por meus filhos, netos... Enfim, eles, meus e seus.

Outro dia, lembrei, tecendo essas linhas, do grande Juscelino. Do que ele fez pelo Brasil, sobretudo pela paz e amizade de seus homens e mulheres.

Grande, indultou seus algozes. Imenso, deles ouviu repetirem as palavras do grande Rui Barbosa "Despede-se 'bendizendo', e granjeando o induto do verdugo."

Com sua grandeza e imensidão, JK chamou a todos, e a cada um de nós, ao trabalho. "Agora vamos plantar um Brasil melhor. Mais igualitário. Mais humano. Mais pacífico...", teria dito. E conseguiu. No meu olhar, e no olhar da gente brasileira. Menos, da nossa pobre "historiadora" da "Cidade de Simôa". Simôa? Ah! Deixa pra lá...

Dias depois daquelas linhas, vi, estarrecido, a mesma "historiadora" de nossa cidade na tentativa de minimizar a grandeza e imensidão da figura pública de JK.

Como ele, aos seus algozes, respondi com piedade, e, para ela, procurei, junto ao Senhor Nosso, rogar pelo cessar de seu ódio, de sua inveja... e tudo para seu bem, e, quem sabe, até, pelo bem daqueles a quem ela cerca com desmedida veneração, mas com propósitos inconfessos, que a gente bem os conhece.

Tivesse que dar algum conselho a essa "historiadora", dá-lo-ia: não ceda à irracionalidade, à prepotência, à intolerância, à impiedade... Enfim, aos inimigos de si mesma, sobretudo nesses tempos em que eles pensam em alinhar aqueles desprezíveis "atributos" a outros não menos desprezíveis: o ódio, o mal, a quebra da palavra, a ausência de caráter... Ah! Também a malversação, o desprezo, a covardia, a traição... Todos contumazes e recorrentes.

E tudo isso nossa cidade despreza. Não deseja. Não quer. Porque sabedora de seus planos: o benefício de poucos em detrimento da extrema maioria de sua gente. E, vocês, a se comprazerem do mal que praticam à nossa "Cidade Encanto", "Cidade Poesia", porque, segundo pensam vocês, por aqui, afinal, faltam homens em Garanhuns. Por isso que vocês querem, já sabemos, tirar o nosso "encanto", a nossa "poesia" e, como Hitler, levá-los à fogueira.

Ah! Vocês não me conhecem. Ah! Vocês não conhecem a bravura da gente de Garanhuns. Brinquem! Continuem a brincar.

Sabemos do que vocês arquitetam. Sabemos do que vocês querem. Vocês pensam que têm amigos entre vocês? Vocês querem outro 1917 em Garanhuns. Pois tudo bem! Mais de um século depois? Pois tudo bem!

Pois eu digo. Estamos prontos. A gente de Garanhuns está pronta. Deem, vocês, o primeiro...

GIVALDO
Calado de Freitas

SENADO APROVA DESTINAÇÃO DE R$ 9 BI DE FUNDO DO BC PARA O COMBATE À COVID-19


O Senado aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (13) a medida provisória 909/2019. A iniciativa, que agora vira lei, extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

Uma mudança incluída durante a análise na Câmara destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao  coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de 2019.

A sessão para analisar a MP foi convocada de última hora pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que buscava acelerar a aprovação do texto. A Câmara aprovou a iniciativa nessa terça-feira (12).

Distribuição

A divisão do montante será da seguinte forma: 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios, distribuídos por critérios a serem estabelecidos pela União. O governo federal deverá levar em conta, entre outros parâmetros, o número de casos de covid-19 dos locais.

O dinheiro só será liberado se as unidades da federação apresentarem um protocolo de atendimento das regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus. E será obrigatória a divulgação, na internet, dos dados de contratações e compras feitas com esses recursos.

Fonte: Agência Senado

TCU DETERMINA QUE MILITARES DEVOLVAM R$ 600 DE AUXÍLIO EMERGENCIAL E QUER LISTA DE NOMES


O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que militares que receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam o dinheiro. O órgão de controle também demandou a lista completa de quem obteve os recursos irregularmente, além de medidas para que o erro não se repita.

A medida foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, em caráter cautelar. Em sua decisão, ele afirma que não existe previsão legal para que esses pagamentos sejam feitos para essas pessoas, pois elas não estão entre as beneficiárias previstas pela lei.

"Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial", afirma o ministro em sua decisão.

quarta-feira, 13 de maio de 2020

MAIS DINHEIRO PARA OS COFRES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - CÂMARA APROVA DESTINAR R$ 9 BI DE FUNDO EXTINTO PARA O COMBATE À COVID-19


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de 2019.

O texto segue agora para o Senado e precisa ser votado lá até 18 de maio, ou perderá a vigência.

Pela MP original, os recursos do fundo, criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam liquidados e destinados ao pagamento da dívida pública federal.

O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), acolheu emendas para mudar o destino desse dinheiro e aplicá-lo na compra de materiais de prevenção à propagação  do novo coronavírus.

"Diante da pandemia, não faz mais sentido destinar o FRM [fundo formado pelas reservas monetárias] exclusivamente para o pagamento da dívida pública federal", argumentou. "O Parlamento tem responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias ao combate à Covid 19 e, igualmente, prever fontes de recursos para apoiá-las."

Distribuição

A divisão do montante será da seguinte forma: 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios, distribuídos por critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo. O governo federal deverá levar em conta, entre outros parâmetros, o número de casos de Covid-19 de cada localidade.

O dinheiro só será liberado se os entes apresentarem um protocolo de atendimento das regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus. E será obrigatória a divulgação, na internet, dos dados de contratações e compras feitas com esses recursos.

Extinção do fundo

A Reserva Monetária foi criada pela Lei 5.143/66 e destinava-se a prover o Banco Central de uma fonte de recursos para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. Deixou de receber aportes em 1988 e, em 2016, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou uma solução definitiva para as verbas.

A MP aprovada determina que o Banco Central ficará responsável pela liquidação da reserva, cujo patrimônio está ligado, principalmente, a títulos públicos. Caberá à Caixa Econômica Federal dar baixa contábil dos valores correspondente do passivo de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) relacionados com o fundo extinto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOVERNO MUNICIPAL ANUNCIA NOVAS MEDIDAS RÍGIDAS DE COMBATE À COVID-19 EM GARANHUNS


A Prefeitura de Garanhuns anunciou, nesta quarta-feira (13), novas medidas rígidas de enfrentamento à Covid-19, buscando elevar o grau de isolamento social da população no município. O Decreto Municipal nº 042/2020 estabelece restrições ao deslocamento de veículos em avenidas e ruas de Garanhuns, suspende o passe livre para estudantes, e dispõe sobre novas regras de funcionamento de estabelecimentos essenciais e feiras livres, com objetivo de evitar aglomerações nos espaços.

As medidas foram discutidas na manhã de hoje, no Palácio Celso Galvão, por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o departamento de Vigilância Sanitária; Secretaria de Governo, Articulação Política e Ouvidoria; Procuradoria do Município; Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT); Guarda Municipal e 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BIMtz).

Com a edição do decreto, os estabelecimentos comerciais essenciais devem disponibilizar máscaras e recipientes abastecidos com álcool em gel 70%, ou produto similar, para a higienização  funcionários, colaboradores, frequentadores e consumidores.

Torna-se obrigatório também, a partir da próxima segunda-feira (18), em todo o município, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, para as pessoas que precisam sair de casa e estejam circulando em vias públicas para exercer atividades, ou obter produtos e serviços essenciais. O uso é obrigatório em espaços abertos ao público, bens de uso comum da população, vias públicas, interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar, e nos veículos públicos e particulares, incluindo ônibus e táxis.

Já os órgãos públicos, estabelecimentos privados e condutores de veículos deverão exigir o uso das máscaras pelos servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. Os órgãos públicos e estabelecimentos privados que permanecem em funcionamento, devem disponibilizar estas máscaras, para servidores, funcionários e colaboradores. 

Estabelecimentos comerciais que têm o funcionamento autorizados deverão condicionar o uso de máscara para a entrada e a permanência de clientes nestes locais. Já as agências bancárias e demais estabelecimentos financeiros, farmácias, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, de serviços e similares abertos ao público em geral deverão reservar, no mínimo, a primeira hora de seu horário normal de atendimento para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. As óticas só poderão fazer o atendimento de clientes que estejam com consultas de profissionais habilitados que prescreverem a aquisições de lentes, diante de sua necessidade. Só será permitido o acesso de uma pessoa por família nos estabelecimentos essenciais e agências bancárias do município.

A partir do dia 18 de maio, as feiras livres serão realizadas quinzenalmente, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) será responsável pela divulgação das regras e locais de realização das mesmas. O decreto suspende ainda o passe livre para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, com base na Lei Municipal nº 2.892/98, durante o período do estado de calamidade.

Na área de saúde fica autorizada a prática de telemedicina pelos médicos integrantes da rede pública municipal, durante o período que durar a situação de emergência; observado as disposições da Legislação Federal e regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A atividade será regulamentada, por portaria que será publicada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Caberá a Vigilância Sanitária e Epidemiológica a criação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos, que serão definidos em programação própria, nas entradas, vias de acesso e pontos estratégicos do território municipal. Para garantir a ação, os órgãos de vigilância poderão obter o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Militar e AMSTT. 

Na área de assistência social fica determinado que o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, em especial a garantia de sua segurança alimentar e saúde básica, será proporcionada especialmente por meio dos programas existentes em lei.  A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) poderá doar cestas básicas por meio da distribuição de gêneros alimentícios, podendo ser auxiliada por organizações da sociedade civil parceiras. Além de promover doações de máscaras para as pessoas em vulnerabilidade. A pasta fica autorizada ainda a fazer aquisições de máscaras, podendo para tanto proceder com convênios com entidades privadas, micro ou pequenas empresas que confeccionam máscaras, para doações.

No período de 18 a 31 de maio, haverá a restrição de entrada, saída e circulação de veículos nos seguintes locais e horários: avenida Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h; avenida Rui Barbosa, nas imediações do Seminário São José até a Avenida Doutor Idelfonso Lopes, e do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite até o Posto Rui Barbosa, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. Além da rua Dantas Barreto, nas imediações da Imobiliária Mano Imóveis até a rua Pascoal Lopes, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, e aos sábados, das 08h às 12h;  e avenida Duque de Caxias, de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h, nos sábados das 08h às 12h.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos será responsável pelo atendimento e orientação às pessoas em situação de rua e em condições de vulnerabilidade social, que se encontrem nos locais de restrição de acesso de veículos.

Será admitida a circulação de veículos e pessoas que estejam em deslocamento para os fins de atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários ou atividades análogas; deslocamento ao aeroporto e terminais rodoviários; ou desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, indicados em decretos estaduais. O deslocamento poderá ser para necessidades de caráter individual, bem como de auxílio às pessoas do grupo de risco ou socialmente vulneráveis. As pessoas devem, preferencialmente, adquirir produtos ou obter serviços essenciais em estabelecimentos próximos à sua residência. 

O deslocamento de veículos particulares, com exceção daqueles que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros, e dos que se destinam a uma finalidade emergencial, deverá estar de acordo com o limite de até três pessoas por veículo, incluindo o motorista. 

Ficam isentos da restrição os veículos utilizados para fins de atendimento ou socorro médico; prestação de serviços de socorro a incêndio e salvamento, fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias; prestação de serviços de abastecimento e distribuição de água, gás, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet, devidamente caracterizados; ônibus e táxis; guinchos e veículos de reboque, controle e ordenamento do trânsito; motocicletas e similares, destinadas a entregas em domicílio; e veículos de serviços funerários. 

Além de veículos utilizados pelos profissionais da área de saúde, segurança pública e imprensa, no exercício de suas funções; pelos servidores públicos que prestam serviço essencial e presencial nas áreas de saúde, segurança pública e assistência social, mediante declaração; veículos de uso oficial da União, Estado e Municípios, incluindo entidades e empresas da administração indireta, na prestação de serviços essenciais; e aqueles utilizados por membros de Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, no exercício de suas funções.

A isenção se estende para veículos de transporte de combustível; insumos e cargas diretamente ligados a atividades hospitalares, de sangue e derivados de órgãos para transplantes, material para análises clínicas e serviços farmacêuticos; transporte de valores, devidamente autorizados pelo Departamento de Polícia Federal; transporte de produtos alimentares, inclusive para supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lojas de venda de água mineral e padarias. Bem como veículos destinados à manutenção e conservação de elevadores, devidamente autorizados para a prestação deste serviço; veículos utilizados pelas pessoas que trabalham em instituições financeiras e afins, e que estejam prestando serviço de pagamento dos benefícios emergenciais decorrentes da pandemia. O decreto autoriza o uso de força policial para prevenir ou fazer cessar qualquer infração às medidas expedidas, inclusive apreensão e remoção de veículos.

Está vedada a abertura de estabelecimentos que não tenham o funcionamento por meio de decreto estadual, devendo as portas de acesso aos locais estarem totalmente fechadas. É proibida a entrada de consumidores, seja para entregas de mercadorias ou recebimentos de valores, com exceção de serviços de delivery ou entrega rápida essenciais. O descumprimento destas medidas poderá acarretar em aplicação de multa de 200 unidades fiscais municipais ao estabelecimento; além de, em casos de reincidência, a interdição total pelos fiscais municipais.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

NOTA DE REPÚDIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IATI EXPÕE PROFESSORES

Diante do cenário caótico provocado por milhares de casos e mortes de COVID-19, em nosso Estado, a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) vem a público, repudiar a atitude do secretário de Educação do município de Iati (Agreste Meridional), Paulo Manoel Lins, que convocou reuniões presenciais com os professores do município, para tratar sobre treinamento para utilização de plataforma para educação à distância.

Este comportamento do gestor público da educação vai na contramão de todas as orientações recebidas dos órgão de saúde no mundo inteiro e expõe, de forma insensata, a vida das pessoas que estão sendo obrigados a participar dessa descabida iniciativa do poder executivo municipal. Trata-se inclusive de um grave desrespeito ao Decreto da Quarentena assinado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

A convocação, além de colocar em evidência as pessoas do município, expõe também os profissionais de saúde no estado que estão combatendo na linha de frente essa terrível pandemia. É inadmissível e inaceitável, que gestores públicos tenham atitudes equivocadas e irresponsáveis, como a do secretário Paulo Manoel Lins, ainda mais contando com a conivência do prefeito do município, Antonio José de Souza. O que se espera dos gestores públicos é, no mínimo, consciência e respeito à dignidade humana e, sobretudo, a valorização da vida.

A CUT-PE Pernambuco vai continuar denunciando, de forma veemente, atitudes como estas, que colocam a vida das pessoas, de forma inconsequente, em risco.

Recife, 08 de maio de 2020
Direção Estadual da CUT-PE

PERNAMBUCO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS

AGÊNCIAS DO TRABALHO - As Agências do Trabalho de Pernambuco continuarão funcionando nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, durante a quarentena. As unidades de todas as cidades atenderão somente às pessoas que já agendaram para dar entrada no Seguro-Desemprego no site www.seteq.gov.br. Quem passar por barreiras policiais a partir do dia 16 ao dia 31 de maio, precisa apresentar o comprovante do agendamento do serviço - seja pela tela do celular ou em papel. 

CURSOS EAD - O Centro de Formação de Servidores Públicos de Pernambuco, ligado à Secretaria de Administração do Estado, está disponibilizando 840 vagas para os cursos de gerenciamento de projetos, inteligência emocional, redação oficial, ética e cidadania, gestão ambiental no serviço público e básico de contratos administrativos. As formações são voltadas para os servidores estaduais e municipais.  As aulas começam em 1º de junho e as inscrições podem ser realizadas em www.cefospe.pe.gov.br.

CORRIDA DA GALINHA 2020 É CANCELADA EM SÃO BENTO DO UNA

A prefeitura de São Bento Una cancelou a Corrida da Galinha 2020, que aconteceria no primeiro final de semana do mês de agosto, naquela cidade. O anuncio do cancelamento foi feito pela prefeita Débora Almeida em entrevista juntamente com secretários nas redes sociais.

O cancelamento foi devido a pandemia do novo coronavírus que já ceifou milhares de vidas, e força os governos tomarem medidas de isolamento social para preservar a saúde das pessoas, evitando a contaminação por essa doença.

A prefeita Débora Almeida disse que a realização de um evento com a grandiosidade da Corrida da Galinha requer planejamento para a contratação das bandas e da estrutura.

E além da Festa da Galinha 2020, a prefeitura de São Bento do Una também comunicou o cancelamentos das festividades juninas e da Feira da Avicultura do Nordeste, que não mais serão realizadas neste ano de 2020 no município. Com informações do Blog Capoeiras.

EM JULHO DE 1997 O JORNAL 'O SÉCULO' PUBLICAVA: CAPOEIRAS, ROTA CERTA DE FREI DAMIÃO


A pequena cidade de Capoeiras, perto de Garanhuns, foi contemplada com a presença de Frei Damião de Bozzano por 29 vezes pelo menos, nas contas do pároco daquela cidade, Mons. Geraldo Batista de Lima. Durante a sua estada em Capoeiras, nos últimos 25 anos, afirmou o Pároco, o pregador fez 13 visitas e 16 missões. "Chegou a vir até 3 vezes ao ano", disse contente, o Mons. Geraldo. Sempre vinha nas festas de São José, na Semana Santa e no Natal.

Vinha muitos a Capoeiras, porque gostava do povo, pela organização, pela acolhida e, sobretudo se dava bem como Mons. Geraldo. Basta saber que esse sacerdote acompanhou o Frei Damião de Bozzano, pelos estados do Rio Grande do Norte até a Bahia, na cidade de Paulo Afonso, durante 219 missões. E repete as palavras do Frei Capuchinho a seu respeito: "Gostaria de que  pudesse acompanhá-lo sempre, porque pregaria toda a vida". Uma vez, quis ir a São Paulo, com intenção de ficar por lá, mas o Frei italiano lhe disse que "O céu de São Paulo era muito feio", dissuadindo-o da viagem e pedindo que ficasse em Capoeiras.

O Mons. Geraldo guarda consigo, quatro ou cinco crucifixos do Frei Damião de Bozzano, cartas, fotografias, coisas que  ficaram como lembranças muito caras. Uma convivência de muito confiança entre os dois sacerdotes. O Pároco de Capoeiras era o confessor do Missionário e ele, o Frei Damião de Bozzano, tomava a confissão de Mons. Geraldo. Isto há vários anos.

Ficou, em Capoeiras, essa rota certa do Frei Damião de Bozzano, e apego do povo, o relacionamento próximo do Mons. Geraldo, e uma estátua do dedicado homem de Deus, com 2,60m, sobre uma base de 9,00m de altura, na Serra de Quati, a 800 metros de altitude, de onde se avistam vários municípios. Outras homenagens hão de vir, com a morte do pregador. Uma peregrinação.

GARANHUENSE RECEBE MEDALHA DO PACIFICADOR EM RORAIMA (1981)


O garanhuense João Correia Filho (foto), residiu por muitos anos em Boa Vista - Roraima. Em 1981 foi agraciado com a Medalha do Pacificador. João Correia na época era diretor-presidente das Centrais Elétricas de Roraima. Foi o único civil daquele Estado que recebeu a Comenda. Por muito tempo colaborou com o Jornal O Monitor, de Garanhuns 

O conhecimento deve  ser  ao alcance de todos. É o que nos fornece a maior soma das noções de que  nos valemos em nossa existência cotidiana. O conhecimento por princípios ocupa um campo restrito do nosso viver comum. O filosófico representa quase uma exceção. A maior parte de nossa vida se realiza no campo das nossas atividades que podem ser específicas ou vulgares. O conhecimento  vulgar não significa conhecimento errado ou errôneo. Pode ser um ato de experiência, então vive-se um momento exato. Todo momento é integro e acabado em si mesmo. No mundo da nossa profissão, há exemplos bem expressivos do conhecimento empírico... Daquele que vai adquirindo conhecimento do Direito à medida que os  casos reclamam sua atenção. É um ato de capacidade fortuita de fatos, sem procura deliberada. Nexo essencial de experiência atributiva.

Esse envolvimento com os nossos próprios problemas é ato de consciência intelectual. Em certos casos são momentos culminantes da espécie humana. Implica em se investigar os motivos do entendimento. O jornalista é um exemplo comovente de um destino que se renova todas as horas.  É um conjunto de beleza e de formas da vida em sua plenitude. João Correia Filho, nesse sentido é uma  das figuras mais expressivas pelas suas virtudes intelectuais. Espírito público de alto porte. 

Em Roraima é uma integração de seu progresso em todas as dimensões. Seu livro: "Bem-Querer" - Integração e Desenvolvimento", é trabalho de pesquisa do aproveitamento telúrico da Região. "A par desses fatores integracionistas regionais surge, em maior amplitude, a possibilidade de integração e intercâmbio com as repúblicas da Venezuela, Guiana e Região do Caribe, já interligadas com o Território federal de Roraima por malha rodoviária."

Mereceu referências de alto destaque, o brilhantismo de seu ordenamento jornalístico. Escritor de larga visão no que se relaciona com o patrimônio histórico do Vale do Rio Branco, hoje Território Federal de Roraima. Situação geográfica, limites, clima, população. Ensino, corpo docente. Agricultura, pecuária, pesca, extrativismo vegetal e mineral. E ainda franco desenvolvimento da cultura intelectual através de conferências e outras maneiras de se constatar os recursos do mundo de inteligência de seu povo. Este é o reflexo da observação humana do grande jornalista e homem de letras. Temos recebido livros seus  e de outros escritores da terra, com dedicatórias muito generosa e comovente: "Manaus-Boa Vista", trabalho muito bem delineado talvez o mais  completo no gênero pelo seu variado aspecto. É um livro de linguagem e estilo dignos de um escritor como: João Mendonça de Souza (da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas).

Ele nos indica um reajuste assim de impulsos precisos fixos, exatos à justeza e pontualidade. "Edificação firme", crescimento da economia. Vitalização no intercâmbio de bens. Expensão de mercado de trabalho de acordo com o aproveitamento dos recursos naturais. Pontifica o escritor  do alto de sua cátedra: "A Amazônia Ocidental, depois dos séculos de marasmo e abandono é, hoje, uma região continental entre o Atlântico e o Pacífico, em fase de completa e íntegra rearticulação."...

João Correia Filho, talvez tenha contactado as suas ideias no sentido de coordenar as amplas possibilidades de seu universo intelectual. Dai, o seu destaque como homem de letras, humanista, a ponto de ser o único civil em Roraima que recebeu a Medalha do Pacificador. O Jornal "Boa Vista" o surpreendeu no seu escritório de trabalho, publicando o seu retrato, como destaque de sua imagem e de seu mérito. Dos títulos conquistado, pelo nosso escritor: João Correia Filho para nós deve  ser a integração de sua personalidade como paisagem moral do seu universo.

José Francisco de Souza
Advogado, jornalista e historiador
Garanhuns, Abril de 1981

PREFEITOS DEVEM DISPONIBILIZAR NA INTERNET RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de 29 cidades (Jaqueira, Lagoa de Itaenga, Cabrobó, Calçado, Pesqueira, São Lourenço da Mata, Belo Jardim, Moreilândia, Escada, Venturosa, Iati, Poção, Águas Belas, Angelim, Glória do Goitá, Chã de Alegria,Terra Nova, Salgueiro, Santa Maria do Cambucá, Igarassu, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Moreno, São José da Coroa Grande, Garanhuns, Serrita e Lagoa Grande) que adotem as medidas necessárias para adaptar as páginas do Portais da Transparência municipais a fim de lançar as informações sobre documentos, valores recebidos e despesas efetuadas no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Os promotores de Justiça que atuam nas cidades apontaram que os municípios receberam repasses do Ministério da Saúde para custear ações de combate à Covid-19, como investimentos nas redes de atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar.

Assim, o Ministério Público almeja compelir os gestores públicos a disponibilizar à população informações sobre os gastos públicos, a fim de estimular o controle social, que consiste na participação do cidadão na fiscalização, monitoramento e controle da administração pública, como complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos.

Além de zelar pela utilização adequada dos recursos, os prefeitos devem também assegurar que as informações disponibilizadas no Portal da Transparência sejam publicadas de forma clara e acessível ao público.

Santa Cruz do Capibaribe - o MPPE, através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou análise do Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Cruz do Capibaribe, e detectou várias irregularidades que dificultam o controle da gestão pública. Dessa forma, o MPPE recomendou que o gestor municipal adequasse a página denominada Portal de Transparência à normativa legal.

BOM DIA GARANHUNS

Garanhuns, PE - Catedral de Santo Antônio na década de 1990


MADRUGADA

Madrugada não é meio da noite, quando os boêmios se roçam encapuzados de volúpia. Madrugada não é permeio da noite, quando os bêbados se pendulam, tal mariposas volteando as luzes. Madrugada não é noite adentro, quando gargalhadas e risos de mulheres extasiadas, retalham o silêncio e as luminárias cansadas alumiam os vícios que passam. Madrugada não é cabaré que lembra cachaça, cama fofa e mulher de perfume nauseante, roída de desejo. Madrugada não é ainda radiola sonolenta que derrama música dolente pela noite, nem casais agarradinhos que se aconchegam, nem noctívagos que paleiam estórias.

Madrugada é a infância do dia, é a criancice da manhã. É uma pureza de  luzes que se esparramam pachorrentamente, afugentando as  sombras. É a noiva pudica que se sacode, rebola no leito da manhã, depois de uma noite brumosa. É o nascimento festivo do luzeiro; encenação do ato, novo dia; criação que se renova, transforma-se e se aperfeiçoa. Madrugada é a invenção lenta e majestosa da claridade na  escuridão, que se esgarça, esfuma-se, correndo medrosa atrás da mulata, a noite.

Madrugada é, também, nuvens que se aclaram, prédios que se incendeiam, montes que ressurgem, mar saliente e rebolante lambuzados de cores de cores luzidias. Madrugada, primeiros veículos, homens que começam a trabalhar, o leiteiro, o jornaleiro, cidades que se vivificam.

É um conjunto de imagens que renascem, nunca iguais, assim como as vidas, jamais semelhantes. Sempre se levanta difusa, alegre, tristonha.

Madrugada tem cheiro bom. Cheiro de Capim, de mato quebrado, terra molhada, de mulher amada, do ontem saudoso que foi embora e não volta mais. Madrugada que se levanta, que se acorda cedo, que madrugada. Madrugada é  como a vida, o começo de um novo dia.

Pedro Ribeiro
Garanhuns, 30 de Março de 2002

terça-feira, 12 de maio de 2020

SESSÕES DE JULGAMENTO DO TCE PASSAM A SER TRANSMITIDAS PELO YOUTUBE


Nesta terça (12), o Tribunal de Contas do Estado realizou a primeira transmissão ao vivo de uma sessão ordinária de julgamento, por meio do canal oficial do TCE no Youtube.

A iniciativa, idealizada pela Diretoria de Comunicação do TCE, com apoio das diretorias de Tecnologia e de Plenário, tem como objetivo dar maior transparência às discussões e decisões da Casa que, em função da pandemia do coronavírus, passaram a ser feitas por meio de videoconferência. 

“Desde o início do trabalho remoto, as sessões passaram a ser transmitidas por meio das redes sociais do TCE, mas com limitações e dificuldades técnicas. Com este recurso do Youtube, nós melhoramos a qualidade da transmissão e ampliamos a possibilidade de acesso, não só para advogados e partes interessadas, mas para o público em geral,” afirmou a jornalista Karla Almeida, diretora de Comunicação do TCE.

A transmissão ao vivo pelo Youtube nesta terça-feira teve início às 10 horas, com a sessão de julgamento da Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro Carlos Neves. Em pauta, oito processos a serem analisados pelos demais conselheiros, Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal, além dos substitutos, Marcos Nóbrega e Ruy Ricardo Harten e do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Lima.

Um dos destaques foi a análise das prestações de contas de governo das prefeituras de Camocim de São Felix, Jupi e Lagoa dos Gatos, todas do exercício financeiro de 2017, e de Tracunhaém, do ano de 2015. Sendo as duas primeiras com envio de parecer prévio às respectivas Câmaras de Vereadores pela aprovação, com ressalvas, e as duas últimas pela reprovação. Confira aqui a íntegra da pauta.  

O conselheiro Carlos Neves exaltou a iniciativa da transmissão ao vivo e parabenizou as equipes envolvidas. “A transmissão garante a maior abrangência possível, possibilitando os interessados, sejam advogados que não estejam habilitados ou o cidadão comum, acessar mais informações sobre os processos”, disse ele.

As sessões de julgamento do Pleno do TCE acontecem toda quarta-feira às 10 horas da manhã. As sessões das 1ª e 2ª Câmaras são realizadas nas terças e quintas, respectivamente, também às 10 horas. Quem tiver interesse em acompanhar, é só acessar o link www.youtube.com/tvtcepe

É necessário realizar a inscrição no canal para recebimento das notificações de novos conteúdos e transmissões ao vivo. 

Além de acompanhar os julgamentos ao vivo, os interessados também podem acessar a íntegra das sessões que ficam disponibilizadas no canal.