sábado, 15 de agosto de 2020

Autoajuda

João  Marques

Aprender a respirar as coisas
o instante que estende a espera
o momento de acabar a glória
a vez da desilusão dos sonhos
e resfolegar o que oferecer a vida

o vento da aragem branda
é o mesmo da grande ventania
e por corredor o espaço imenso
passagens do céu e dos horizontes
águas e peixes respirando a luz

há quebra do travo do tempo
quando igual se aspira a alma
que não é só o poder das mãos
o poder do ar espraia acima as nuvens
que se refazem sempre e vão e vêm
como tudo em redor do sol.

Garanhuns, 15 de Agosto de 2020

O DESAPRENDIZADO DAS FÉRIAS

Canhotinho, PE - "Sítio Mulungú" em 1940 de Palmira e Venancio
Desenho a "bico-de-pena" de Marcílio Reinaux 

Ao tempo de menino no Ginásio Diocesano, as minhas férias escolares eram esperadas com tanta ansiedade, a ponto de me tirar o sono nos dias em que iam se aproximando o final das aulas. Tanto nas férias de junho como nas de final do ano e começo do outro, a espera eram grande, contando-se os  dias nos dedos. Tenho a impressão que o mesmo acontecia com bom número de colegas daquele tempo, incluindo os amigos mais  achegados: Edelson Dourado, Flávio Matos, Ângelo Gouveia e Salomão filho da costureira D. Duda e  muitos outros. Guardando as devidas proporções as férias de junho eram mais esperadas, por conta de muitos atrativos que estavam à nossa disposição. Como por exemplo levando em sempre conta, uma possível viagem que  fazíamos para o sítio Mulungú, em Canhotinho. Um espírito de grande contentamento se apoderava de nós meninos, a começar pela viagem de trem que já era  uma aventura. A chegada  em Canhotinho ser recebido na Estação pelo senhor Carlos Borba e esposa Arcelina, compadres dos meus pais. Depois a viagem em  carro-de-bois tangidos pelo vaqueiro Pacinho, que trabalhava para o Sr. Venâncio até o Mulungú, de propriedade da minha Tia Ana Reinaux. Lá eu tinha uma vaquinha que ela me presenteara que  coloquei o nome de "Estrelinha". Junho também era muito importante pela grande movimentação das festas juninas, tanto no Mulungú, como em  Canhotinho e Garanhuns, com as comidas típicas e especiais da época. Fogos e fogueira, danças, quadrilha, forró e um mundo de coisas boas que fascinavam adultos e crianças também.

Na vila Maria, a casa do prefeito Tomaz  Maia a festança era  grande. Fui algumas delas, levado pela irmã Alcione mulher de Pedro Maia. Ali sim, era festa junina pra ninguém botar defeito. Um encantamento de amigos e familiares reunidos no entorno das festas do santo interiorano: São João.

Aproveitar ao máximo as férias com amenidades, passeios, caminhadas a cavalo, lá  no Mulungú, tanger boi, tomar banho de açude, sem rádio e sem notícias da terra civilizada. Um mundo novo, sempre encantado que nos esperava e nos fascinava. Assim com tanta agitação, nada de leituras,  de deveres, de apontamentos e de anotações, das aulas do ginásio. Nem lembrar era  possível. A professora Nísia Caldas, sob as vistas do padre Adelmar, a nos recomendar: "cuidado nas férias, meninos, voltem com saúde"...

Dormir cedo, acordar cedo e "pernas no mundo" para brincar, correr, comer frutas, caçar passarinho, atirar de baladeira (badoque), nas  lagartixas balançando suas cabeças. Pareciam até galhofar de nós, por  conta dos tiros errando o  alvo. De  estudos, de uma  leitura de livro, de  qualquer responsabilidade estudantil, "necas". Nada  mesmo. A bolsa com os livros e cadernos ficavam em casa afundados em um baú, até o retorno das  aulas.

Hoje, bem diferente, já se sabe comprovadamente por  estudos e pesquisas, que a perda de conhecimento de qualquer aluno, sejam os  do ensino médio, sejam aqueles universitários, durante as férias é muito grande pelo fato de ficarem interrompidas as  obrigações escolares, os deveres e sobretudo um estudo qualquer  ou mesmo um mínimo de leituras programadas. Não se trata de se rever pequenos deveres, ou de  se olhar lições mal passadas. Mas ler alguns livros nas férias, representa a oportunidade de não se "perder" parte do aprendizado acumulado.

A Escola Bethesda de ensino normal, mantida pela colônia judaica no estado de Nova York, Estados Unidos, considerada um dos estabelecimentos de  melhor referência  naquela região, tomou por hábito recomendar aos pais, no período que antecede as férias, que insistissem para com os  seus filhos, que naquele período, lessem pelo menos quatro a seis  livros. Preferencialmente de assuntos diversos, tanto aqueles dos interesses diretos dos  alunos leitores, como incentivasse mais ainda a leitura por textos consagrados da literatura universal. Com a prática adotada há tempos, verificou-se que alunos que liam bastante durante as férias, conseguiam reter informações do aprendizado do semestre anterior em até trinta por cento a mais do que aqueles que não liam nada nas férias. Isto vale dizer que ao retornar às lides das bancas escolares, os alunos que não leem nas  férias, chegam a levar mais de dois meses de aulas para "atualizar"  seus conhecimentos e readquirir o ritmo do  aprendizado. Significa também dizer que nas  férias facilmente o aluno "desaprende" ou  simplesmente esquece parte do que aprendeu. Para se voltar "em busca do tempo perdido", é necessário juntar uma boa dose de sacrifício. Isto  seria resolvido, dizem os  pesquisadores, com o advento do hábito da  leitura.

Nas férias é bom  vadiar. Mas nem tanto. Por que, senão estaremos  exercitando o  desaprendizado nas  férias. E mais: este desaprendizado, que  representa um bom tempo perdido, nunca mais volta. É necessário uma  retomada dos pontos,  assuntos, temas, estudos, pesquisas e tudo deixado para trás e aí sim, se gasta um precioso tempo para se "repor" boa parte do  cabedal de reconhecimento esquecido.

Marcílio Reinaux
Advogado, escritor, poeta, jornalista, cronista, ilustrador e historiador
Recife, Junho de 2010

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

DEZ AÇÕES PERNAMBUCANAS SÃO FINALISTAS DO 33º PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO

O Movimento Canavial é uma das ações pernambucanas que estão concorrendo a final

Pernambuco fez bonito nesta 33ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade e vai concorrer à final com dez ações: Atividade Permanente da Sala Imbalança – Centro Cultural Cais do Sertão (Categoria 2 – Patrimônio Imaterial); Festival Boi Voador (Categoria 2 – Patrimônio Imaterial); Hora do Frevo (Categoria 2 – Patrimônio Imaterial); Memória é Nosso Forte (Categoria 1 -Patrimônio Material); Movimento Canavial (Categoria 2 – Patrimônio Imaterial); Patrimônio, por Eles Mesmos – Canal Babau e o registro de Salvaguarda do Mamulengo de Pernambuco – Patrimônio do Brasil (Categoria 2 – Patrimônio Imaterial); Projeto Pátio Criativo (Categoria 1 – Patrimônio Material); Projeto Serra das Russas – Pernambuco (Categoria 1 – Patrimônio Material); QR CODE: a tecnologia a favor da difusão do patrimônio cultural do Recife (Categoria 1 – Patrimônio Material); Recife Exchange Holland: Ilha de Todos. Conservação Urbana do Patrimônio Cultural na Ilha de Antônio Vaz – Recife (Categoria 1 – Patrimônio Material).

Considerado como a maior premiação nacional no campo do patrimônio cultural, o Prêmio Rodrigo de Melo Franco é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1987, e tem como objetivo valorizar aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país. Os finalistas de cada estado foram anunciados nesta última quarta-feira (12) e, além das dez iniciativas pernambucanas, estão na corrida para a final 111 participantes que atuam em todo o país. Confira aqui a lista com todos os candidatos.

Em 2020, com a inovação das inscrições online, houve um recorde de inscrições, com 515 ações participantes. Desde que passou a contemplar ações externas ao Iphan, em 1994, já são 175 vencedores em todo o país. Agora, na etapa nacional, serão selecionadas 12 ações no campo do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cada premiado receberá o valor de R$ 20 mil.

As ações finalistas foram selecionadas pelas Comissões Estaduais, compostas por representantes das diferentes áreas culturais de cada Estado, presidida pelo superintendente. Essas ações serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 21 jurados que atuam nas áreas de preservação ou salvaguarda do Patrimônio Cultural. A reunião da Comissão Nacional de Avaliação, que ainda está sem data definida, deverá ser realizada virtualmente, em função da pandemia do novo coronavírus. O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de agosto de 2020, no site do Iphan. Para saber mais, acesse: portal.iphan.gov.br/premiorodrigo.

33º Prêmio Rodrigo Melo Franco

Reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural, o Brasil é um país que condensa a influência de vários grupos na formação de uma identidade nacional. Por isso, o edital da 33ª edição do Prêmio Rodrigo trouxe novos segmentos na premiação, visando a atender a uma maior gama de ações que já acontecem em todo o território nacional. Nessa edição, o Prêmio Rodrigo traz duas grandes categorias:

Categoria 1 – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Material
Categoria 2 – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial

SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO VENCEU A 31ª EDIÇÃO

Criada em 2008, pela Secult-PE/Fundarpe, a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco recebeu a 31ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria 2 – Iniciativas de Excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial.

Instituída para ampliar o diálogo entre a instituição e a sociedade, com foco na temática da preservação do patrimônio cultural do Estado, a iniciativa é realizada há 11 anos e, dentre os objetivos, visa promover a preservação e valorização das tradições e conhecimentos dos municípios pernambucanos envolvidos na ação, que acontece anualmente em agosto.

Ocaso

Lauro Cysneiros

Eu disse à lua: - Não te apressas tanto,
Espera, ao menos, pela madrugada...
Mas a deusa da noite, no entretanto,
Foi se afastando, airosa, imaculada.

Chegara a aurora, em seu ebúrneo manto
Embalsamando a esfera iluminada...
E eu disse à deusa do sidério encanto:
- Espera... E deixa que o sol invada.

Mas a aurora se foi... por fim, ao sol
Eh lhe pedi, em preces repetidas:
-Espera um pouco... assusta-me o arrebol...

Mas o sol lá se foi, sem me dar prazo...
E a despedida de tantas despedidas,
Ainda hoje me acompanha o acaso.

Garanhuns, Setembro de 1980 

RETRATOS DA HISTÓRIA DE GARANHUNS - EXÉRCITO HOMENAGEIA IVO AMARAL


Ao lado de autoridades e personalidades políticas, o prefeito Ivo Amaral, recebeu em uma quinta-feira, dia 19 de novembro de 1992, a Medalha do Pacificador, a maior comenda concedida pelo Exército Brasileiro ao civil, das mãos do General-de-exército Armando de Moraes Âncora Filho, comandante do Comando Militar do Nordeste.

A solenidade ocorreu no Parque 13 de Maio, no Recife, sendo  homenageados ainda o vice governador Roberto Fontes, Secretário de Justiça do Estado, Marcos Cabral, desembargador Francisco de Sá Sampaio, Gilberto Marques Paulo, prefeito do Recife, João Carlos Paes Mendonça, jornalistas Ulisses Pinto e Fernando Gusmão, este do Diario de Pernambuco.

TRIBUNAL DE CONTAS ENTREGA AO TRE-PE LISTA COM 1.148 CONTAS PÚBLICAS COM IRREGULARIDADE

Por Camila Souza / Folha de Pernambuco

O presidente e o vice presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, entregaram, nesta sexta-feira, 14, a relação com o nome dos gestores (prefeitos ou não) que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal nos últimos oito anos ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Frederico Neves. De acordo com o TCE-PE, 1.148 contas foram julgadas irregulares, sendo elas 154 de prefeitos pernambucanos.

“Essa nossa lista não é de inelegíveis é a lista daqueles que tiverem contas julgadas por irregularidades insanável e essas contas insanável tem improbidade administrativa dolosa”, disse o presidente Dirceu Rodolfo. “Essa lista está sendo trazida não só de prefeitos que tiveram suas contas rejeitas pelas Câmaras Municipais, mas também os demais gestores que são julgados pelos tribunais. O Tribunal julga as contas daqueles que não são chefes do Executivo e em relação aos chefes do Executivo, encaminhamos um parecer prévio a eles (Câmara Municipal) que definirá se acompanham o nosso entendimento ou não”, disse Rodolfo. A lista dos nomes dos gestores já está disponível no site do TCE-PE e a partir do dia 15 de setembro, estará disponível o detalhamento das prestações que levaram o Tribunal rejeitar as contas.

Segundo o TCE, 43% contas de prefeitos do Estado tiveram o parecer prévio do Tribunal pela rejeição, no entanto, receberam o parecer favorável da Câmaras Municipais, o que representa, 225 contas. Os outros 57%, eles acompanharam o entendimento do Tribunal.  O vice-presidente do TCE-PE explicou que a lista é entregue a cada dois anos à Justiça Eleitoral como prevê a lei de 9.504/97 e não é uma lista dos inelegíveis. Neste caso, a relação passará pelo crivo do TRE-PE que aguardará o período de pedido de registros de candidaturas que serão realizadas a partir do dia 31 de agosto a 26 de setembro. Após o pedido, os nomes serão analisados na base da Lei da Ficha Limpa.

Para o presidente do TER-PE, Frederico Neves, a ação atesta o trabalho do dois órgãos em prol da imoralidade do serviço público. “Nós teremos proximamente as convenções e logo depois os pedidos e registros de candidatura. A partir do momento que os indicados dos partidos formalizarem os pedidos de registro de candidaturas, ai sim, o Poder Judiciário eleitoral estará preparado para o enfrentamento de cada caso concreto. E o poder judiciário eleitoral terá dizer se há condição de inelegibilidade ou não naquele caso concreto”, afirmou o Neves.

A relação também mostra o ranking dos municípios que tiveram cinco ou mais contas rejeitadas. Estão na lista as cidades de Moreno, Caetés, Toritama, Ilha de Itamaracá, Tracunhaém, Primavera, Condado, Barreiros, Aliança, Xexéu, Maraial, Itambé, Goiana, Gameleira, Custódia, Barra de Guabiraba, Araçoiaba e Angelim.

Já unidades jurisdicionadas com mais de 10 contas irregulares estão o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) (103), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) (43), Prefeitura Municipal de Gravatá (37), Prefeitura Municipal de Ipojuca (28), Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) (25), Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata (23), Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (19), Prefeitura Municipal de Goiana (18), Prefeitura Municipal de Olinda (16), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) (16), Câmara Municipal de Bezerros (16), Câmara Municipal de Araçoiaba (16), Câmara Municipal de Sirinhaém (15), Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco (14), Câmara Municipal de Ribeirão (14), Prefeitura Municipal de Escada (12), Prefeitura Municipal de Buíque (12), Secretaria de Educação do Recife (11), Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (11) e Fundo Municipal de Saúde de Frei Miguelinho (11).

Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

CÂMARA DERRUBA VETO AO PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE HISTORIADOR

Por Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados derrubou o veto que impede a regulamentação da profissão de historiador. "É importante lembrar que o governo negou a regularização da profissão de historiador. Um governo obscurantista, um governo retrógrado", afirmou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a derrubada do veto "é uma justiça que se faz aos historiadores brasileiros".

"O partido Novo vota sim pela manutenção desse veto", informou Tiago Mitraud (Novo-MG). "Tenho muito respeito pelos historiadores, pela história. Mas quando a gente cria uma lei como essa, a gente pode ter uma falta desses profissionais, a falta de professores em cidades do nosso país. Vamos perder profissionais que se prepararam para exercer essa profissão por outros meios", justificou o deputado.

A regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo (SCD 3/2015), que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano.

Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

DOM HELDER CÂMARA GANHA TÍTULO DE PATRONO DOS DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO


Por Blog do Edmar Lyra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma lei que dá o título de Patrono dos Direitos Humanos de Pernambuco a Dom Hélder Câmara. O autor da Lei nº 17.006, já sancionada pelo governador de Pernambuco, é o primeiro-secretário da Alepe e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB). Em 26 de dezembro de 2017, o líder religioso já havia sido declarado como Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos, através da Lei Federal nº 13.581. Faltava o reconhecimento estadual.

Dom Hélder Pessoa Câmara foi um bispo católico que se destacou pela luta pelos direitos humanos e ações desenvolvidas em prol dos pobres e do povo pernambucano. Ele deixou frases que se eternizaram, como: “Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”; “O verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que uns nascem pobres e outros ricos, e que os pobres devem atribuir a sua pobreza à vontade de Deus”; “É graça divina começar bem, graça maior persistir na caminhada certa, mas graça das graças é não desistir nunca”.

Nascido em Fortaleza (CE), em 1909, Dom Hélder entrou para o Seminário da Prainha de São José com apenas 14 anos, onde cursou Filosofia e Teologia. Em 15 de agosto de 1931, com 22 anos, ordenou-se sacerdote, e, no dia seguinte, celebrou sua primeira missa. Em 1952, foi transferido para o Rio de Janeiro, onde viveu e evangelizou por 28 anos.

Na época, Dom Hélder desenvolveu obras sociais, fundou a Cruzada São Sebastião e o Banco da Providência, para atender os mais carentes e necessitados. Ainda em 1952, já bispo católico, Dom Helder participou da fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Organizou congressos buscando adaptar a Igreja Católica aos tempos modernos e a integração da Igreja na defesa dos direitos humanos.

Em 12 de abril de 1964, antes do golpe militar, Dom Hélder Câmara foi nomeado 6º arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, título que manteve até 1985. Também instituiu o “Movimento Encontro de Irmãos”, o “Banco da Providência” e a “Comissão de Justiça e Paz”. Através desses movimentos, fortaleceu as comunidades eclesiais de base. Militante da luta pelos direitos humanos, resistiu ao regime militar e se tornou um líder contra o autoritarismo.

Dom Hélder transformou-se num “gigante” na defesa dos direitos humanos durante o período da ditadura militar. Em 1970, durante um pronunciamento em Paris, denunciou a prática de tortura e a situação dos presos políticos no Brasil. Dom Helder recebeu vários prêmios internacionais, entre eles, o Prêmio Martin Luther King, nos Estados Unidos, e o Prêmio Popular da Paz, na Noruega. Em 1972, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Com quatro indicações, foi o brasileiro por mais vezes indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

Em 27 de maio de 2014, o nosso metropolita, Dom Fernando Saburido, escreveu uma carta endereçada ao Vaticano reivindicando a abertura de processo de canonização de Dom Helder Câmara. No dia 16 de fevereiro de 2015, o Congregação para as Causas dos Santos emitiu parecer favorável, e recebeu o título de “Servo de Deus” na data de 7 de abril de 2015. Nesse mesmo ano, deu-se a abertura do processo de beatificação, em 3 de maio, na Igreja Catedral de Olinda; marco da instalação do tribunal do início da fase diocesana do processo de beatificação.

Foto: Acervo do Instituto Dom Helder Câmara

HOJE É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO PAPAGAIO

Hoje (12/08) é o dia dele!  Pela graciosidade, pelas palavras que fala, o papagaio é uma das aves mais criada e vendida ilegalmente. Alvo do tráfico de animais silvestres, muitos papagaios já foram resgatados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e soltos na natureza. Por meio do projeto Papagaio da Caatinga, que em 2020 completa dez anos de criação, cerca de 400 papagaios já foram devolvidos ao seu habitat natural.

Nem todos os animais que chegam à CPRH são resgatados de ações criminosas. A entrega voluntária de animais silvestres aumentou muito, nos últimos anos, inclusive por conta do projeto de Educação Ambiental, Fauna Livre. Antes de retornarem à natureza, os animais passam um período no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), unidade da CPRH, sendo cuidados e reabilitados.

PAPEL ZERO - PROCESSOS DO TCE PASSAM A TER FORMATO DIGITAL

O Tribunal de Contas deu mais um passo importante no projeto de digitalização dos processos que tramitam na Casa. Por meio da resolução (TC nº 100/2020), publicada no Diário Oficial na segunda-feira (11), todos os processos do TCE, à exceção dos eletrônicos, serão formalizados em formato digital e disponibilizados no Sistema Informatizado de Gerenciamento de Arquivos (Siga).

Os processos digitais, segundo a resolução, serão aqueles não-eletrônicos iniciados após o dia 19 de março deste ano ou os originados em papel, cujos documentos foram integralmente digitalizados. As transformações serão apenas de ordem tecnológica, e os atos processuais serão praticados segundo as regras aplicáveis aos processos físicos.

A mudança tem o objetivo de agilizar os procedimentos de tramitação de processos, bem como facilitar o acesso dos interessados às peças e ocorreu devido às medidas adotadas para o combate à pandemia em conformidade com o comprometimento socioambiental assumido pela Instituição.

PROCEDIMENTOS - A autuação e a tramitação eletrônica do processo digital serão realizadas por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos (AP). O acesso aos autos será feito por meio do Siga, pelos usuários internos do TCE, e do Siga Externo, pelas partes e pelos advogados. Todos os sistemas foram desenvolvidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal.

Para ter acesso ao Siga Externo, basta solicitar a habilitação no protocolo digital já disponível no site do TCE, no menu: Principais Serviços – Consultar/ Protocolar documentos.

As diferenças principais entre o processo digital e o eletrônico estão no acesso e no formato de comunicação entre o Tribunal de Contas e as partes. O primeiro é acessado pelo Siga, as comunicações do TCE permanecem sendo realizadas por canais externos ao sistema e o recebimento de petições pelo protocolo digital do Tribunal. O segundo é acessado pelo sistema e-TCEPE que permite o envio de comunicações eletrônicas e o recebimento de petições.

A substituição dos processos físicos por digitais é mais uma etapa de um dos programas de maior complexidade do Tribunal de Contas, que é transferir todos os procedimentos da Casa para o sistema eletrônico (e-TCEPE).

Atualmente, a equipe do Grupo de Processo Eletrônico está trabalhando na integração da modalidade Medida Cautelar. Já foram implantados no e-TCEPE os processos de Prestação de Contas, Auditoria Especial, Recurso, Pedido de Rescisão, Consulta e Gestão Fiscal.

RUBEN DA SILVA GUEIROS

Ruben da Silva Gueiros
Quarto filho do casal Jerônimo da Silva Gueiros e Cecília Frias Gueiros, Ruben da Silva Gueiros nasceu em Garanhuns, Pernambuco, a 11 de novembro de 1908.

Naquela época, a família encontrava-se em Garanhuns, para tratamento de saúde de Jerônimo Gueiros, então pastor da Igreja Presbiteriana de Natal, Rio Grande do Norte.

Juntamente com os irmãos Esdras e Nehemias, Ruben estudou na escola paroquial da Igreja Presbiteriana de Natal, escola esta criada pelo pai, em conjunto com o missionário norte-americano William Calvin Porter. Nesse educandário, foi colega de João Café Filho, cujo pai era presbítero da igreja. Como é de conhecimento de todos, Café Filho, vice-presidente de Getúlio Vargas, eventualmente assumiu a presidência do Brasil (1954-1955) após o suicídio do presidente Vargas. No presente trabalho, o nome de Ruben da Silva Gueiros será sempre mencionado por completo, para evitar confusões com o outro Ruben, seu primo, cujo nome é Ruben Furtado Gueiros. 

A julgar pelo dinamismo que demonstrou, até o último momento em que esteve em Brasília, Ruben da Silva Gueiros deve ter sido uma criança muito irrequieta. Até seu último dia de trabalho, já com 81 anos de idade, ele se movimentava na capital federal como se fosse um jovem, correndo de um ministério ao outro em defesa da indústria automobilística no Congresso Nacional. Poucos jovens teriam condições de acompanhá-lo naquele redemoinho de atividades, tão díspares e tão intensas.

Buscando escrever e descrever os eventos da sua vida, utilizei manuscrito de um seu esboço autobiográfico; de um livreto de Waldemar Lopes, intitulado Ruben Gueiros, O São João Batista da "Mística Ibegeana"; do trabalho do jornalista Cronje da Silveira, Um Pouco de História do IBGE; das memórias de Juracy Magalhães, intitulados O Último Tenente; do livro de Glauco Carneiro, História das Revoluções Brasileiras, bem como de entrevistas pessoais e de vários documentos supridos pelo próprio biografado.

Aos pés de seu pai e mestre, o pastor Jerônimo Gueiros, na escola presbiteriana de Natal, bem como no Colégio Americano Batista, no Recife, Ruben da Silva Gueiros bebeu e assimilou conceitos calvinistas de ética do trabalho, que ensinam que o homem é apenas um mordomo do Senhor, e tudo o que fizer deve ser feito pela glória de Deus. Esta, sem dúvida, foi a chave de seu sucesso na vida.

Com o regresso da família ao Recife, Ruben da Silva Gueiros ingressou no Colégio Americano Batista, onde terminou o curso Ginasial, em 1924, aos 16 anos de idade. Fez também o curso de datilografia, ministrado pela Associação Cristã de Moços, dirigida pelo pastor Jerônimo Gueiros. Tornou-se exímio datilógrafo, habilidade que poucos possuíam no Brasil de então, sendo logo requisitado pelas repartições públicas. Assim, quando ainda tinha apenas 13 anos de idade, foi convidado a trabalhar como datilógrafo do Departamento de Obras Públicas do Estado de Pernambuco. Subsequentemente, com a criação da Diretoria de Estatística Pernambucana, foi requisitado para a mesma, sendo nomeado para as funções de "apurador" e chefe da Seção de Estatística Agrícola de novo órgão, então dirigido por Rafael Xavier.

Estudante ainda pertenceu ao Tiro de Guerra 333, do Recife, tendo participado da tomada do quartel do 21 BC, na Revolução de 1930, conforme já descrito em capítulo acima, intitulado "A Família na Revolução de 1930". promovido ao posto de sargento, serviu no quartel-general da Coluna Revolucionária do Norte, sob comando do major Juarez Távora. Sua atuação, nesta revolução, é citada no livro de Gláucio Carneiro, História das Revoluções Brasileiras, e nas memórias de Juracy Magalhães, publicadas com o título de O Último Tenente, ambos já acima citados. Ruben da Silva Gueiros tinha então 22 anos de idade.

Não participou da marcha da coluna em direção ao Sul, porque estava de casamento marcado para janeiro de 1931, tendo então desposado a prima Elizabeth Gueiros Nunes, filha do coronel João Nunes. Deste matrimônio teve nove filhos: João Gilberto, Elizabete,  Rubem Murilo, Isa Noêmi, Mário Flavio, Jerônimo Augusto, Cecília Amélia, Rafael, e Luci.

Neste período de sua vida, e ainda recém-casado, passou pelo drama, já descrito em capítulo acima, de tentar salvar a vida do sogro, o coronel João Nunes.  Este fora aprisionado pelo bandido Lampião, que exigia um resgate de 15:000$000 (quinze contos de réis), pela sua vida. Juntamente com a prima a cunhada Abigail Gueiros Nunes, Ruben da Silva Gueiros saiu pelo sertão afora, em busca do cangaceiro, sem nunca lograr encontrá-lo. Como descrito por Nertan Macedo, o coronel João foi eventualmente salvo pelo cangaceiro João "Baiano", que, impressionado com a bravura do  oficial da polícia pernambucana, propôs solta-lo, a fim de que o mesmo ficasse "pra semente".

Elizabeth Nunes, a primeira esposa de Ruben da Silva Gueiros,  era filha de Amélia (Amelinha) Gueiros, filha de Laurentino Gueiros, tio do pastor Jerônimo Gueiros. Coronel João Nunes, que fora forçado a se aposentar da polícia pernambucana, pela revolução liberal de 1930, se recolhera à sua fazenda, chamada "Sueca" na Serra do Comunati, em Águas Belas, Pernambuco.

Vitoriosa a revolução liberal, Juarez Távora foi nomeado ministro da Agricultura, em 1931, levando consigo, como auxiliar imediato, o estatístico Rafael Xavier, incumbido de criar a Diretoria de Estatística do novo ministério. Este, por sua vez, convocou Ruben da Silva Gueiros para integrar o quadro de estatísticos do novo órgão, localizado no Rio de Janeiro. Algum tempo depois, Ruben Gueiros foi transferido para o recém-criado Ministério da Educação, e lotado na Diretoria de Estatística desse ministério, da qual era diretor Mário Augusto Teixeira de Freitas.

Em 1934, o ministro Juarez Távora, aceitando as sugestões de Teixeira de Freitas, sugeriu ao presidente Getúlio Vargas consolidar todos os esforços estatísticos dos vários ministérios em uma única instituição, propondo então a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Aceita a proposta, o novo órgão foi organizado por Teixeira de Freitas e Rafael Xavier, sob a coordenação de Luiz Simão Lopes, na ocasião chefe da Casa Civil da Presidência da República. Nesta etapa de sua vida, Ruben Gueiros fez parte integrante da equipe de técnicos selecionados para o quadro do IBGE, ocupando as funções de Inspetor Geral de Estatística, para todo o Brasil. Dentre outros eventos realizados, reorganizou os departamentos estaduais de estatística, consoante as normas do IBGE, como veremos abaixo.

Designado, em 1938, para reorganizar a Diretoria Geral de Estatística de Alagoas, foi nomeado diretor da mesma, pelo então Interventor Federal Osman Loureiro. Executou a tarefa em termos modelares, sendo a repartição estatística alagoana a primeira a ter seu regulamento ajustado aos compromissos e normas técnicas de acordo com a Convenção Nacional de Estatística, tornando-se um padrão para os demais estados.

Instituída a delegacia geral do IBGE no Norte do país, com sede em Salvador da Bahia, foi Ruben da Silva Gueiros então nomeado seu titular, com o cargo de inspetor dos órgãos regionais do sistema estatístico nacional. Logo em seguida, e com grande eficiência, dirigiu na Bahia o recenseamento geral de 1940.

Concluídos os trabalhos censitários, foi requisitado ao IBGE por Landulfo Alves, Interventor Federal na Bahia, para dirigir o chamado Departamento de Municipalidades, daquele Estado. Nessa capacidade, deu assistência técnica e administrativa a 150  municípios baianos. Subsequentemente, designado pelo IBGE para organizar  tecnicamente o serviço de estatística da secretaria de segurança pública da Bahia, mais uma vez, e com grande êxito, assumiu a liderança daquele órgão, no desempenho dessa função. Fez então parte da equipe do gabinete do Secretário de Segurança Pública da Bahia, o major Hoche Pulcherio.

Terminada sua missão na Secretaria de Segurança Pública da Bahia, reassumiu a posição de Inspetor Geral do IBGE, com sede em Salvador, inspecionando delegacias e agências municipais de estatística de todo o Brasil, e auxiliando na formação dos departamentos de estatística dos estados em todo o território nacional. Foi nesta ocasião em que encontrou, no então Território do Acre, um prendado e esforçado funcionário do IBGE, chamado Said Farrah, a quem levou para o Rio de Janeiro, como seu auxiliar. Mais tarde, esse ex-funcionário do IBGE seria importante personalidade na política brasileira, e ministro do governo do general João Figueiredo. Said Farrah agradecido a Ruben Gueiros pelo que este fizera, enviou-lhe uma  carinhosa carta, em seu nome e de sua família, reconhecendo o  papel que Ruben desempenhara em sua vida, tirando-o dos confins do Acre e levando-o para a capital do país.

No período de 1945 a 1950, Ruben da Silva Gueiros foi também representante do Território do Rio Branco na capital federal. Rio Branco era então governado pelo Interventor Federal Jerocílio da Silva Gueiros, também funcionário do IBGE, e irmão de Ruben Gueiros.

Em 1951, um novo presidente do IBGE, o general Poly Coelho provocou uma crise institucional, que veio a ser conhecido como "A Crise do IBGE'. O general fazia uma série de acusações a antigos funcionários da casa, aparentemente com a intenção e esvaziá-la, e preencher os cargos com pessoas de sua escolha pessoal. Como resultado desta "crise", Ruben Gueiros pediu exoneração, em caráter irrevogável, não apenas do cargo de Inspetor Geral, mas também do próprio órgão federal. Instituído inquérito, pelo  Procurador Geral da República, para solucionar dita "crise", o general Poly Coelho foi destituído da presidência daquele órgão, tendo, no entanto, já provocado a debandada de um bom número dos melhores quadros do IBGE.

O jornalista Cronje da Silveira, em seu livro, intitulado Um Pouco de História do IBGE, coloca Ruben Gueiros em quinto lugar na hierarquia daqueles a quem o autor chamou de "Paradigmas", ou seja, os principais artífices daquele órgão de estatística, tendo qualificado-o como "brilhante e operoso garimpeiro de valores nos meios governantes e privados". Esta atuação de Ruben Gueiros no IBGE era algo raro, nos meios governamentais de então, pois sempre procurava os melhores cérebros para compor sua equipe, sem medo de que alguns dos mesmos lhe viessem "fazer sombra". Rompia assim com a prática, em geral adotada em vários órgãos do governo, de se escolherem pessoas de nível inferior, que pudessem ser dominadas e "lordeadas" pelos poderosos chefes e políticos que as selecionavam.

Em suas atividades de estatístico, Ruben da Silva Gueiros cooperou na execução do censo dos funcionários da polícia civil do Rio de Janeiro. Fez também parte da equipe que organizou e dirigiu o censo dos funcionários da Caixa de Aposentados e Pensões e do Instituto dos Marítimos, realizado pelo Ministério do Trabalho.

Abandonando o serviço público federal, em 1951, entrou para a iniciativa privada, assumindo a gerência da Ford Motor Company, no Rio de Janeiro, então capital da república. Na condição de procurador daquele companhia americana, foi eleito, em assembleia geral, primeiro vice-presidente da ANFAVEA, o famoso órgão representante da indústria automobilística do Brasil.

Em suas atividades na iniciativa privada, foi também sócio fundador da tradicional empresa de transportes coletivos Evanil, que até os dias de hoje permanece no mercado, realizando transporte na rota Nova Iguaçu-Praça Mauá, no Rio de Janeiro, e operando também a linha interestadual Rio de Janeiro-São Lourenço, em Minas Gerais. Durante uma década pertenceu ao conselho fiscal da Transbrasil, companhia de transportes aéreos. Na Transbrasil, participou de viagens a vários partes do mundo, como membro de uma comitiva encarregada de negócios da companhia.

Em 1958 assumiu a gerência do escritório da Mercedes Benz do Brasil, no Rio de Janeiro, cargo esse ocupou durante seis anos. Por um tempo, exerceu também as funções de gerente de vendas da Mercedes Benz, em São Bernardo dos Campos, SP, tendo em seguida retornado a seu posto no Rio de Janeiro. Durante seis anos, foi diretor da Tudauto, concessionária exclusiva da Mercedes Benz no Brasil.

No ano de 1973, aos 65 anos de idade, com dez anos de casa, e de acordo com as regras da própria companhia, foi forçado a se  aposentar da Mercedes Benz. No entanto, como essa companhia não encontrava quem o substituísse, sua diretoria criou o artifício de contratá-lo como "Assessor da Presidência" da Mercedes Benz brasileira, e diretor da mesma companhia na Alemanha. Nessa capacidade, passou a representar essa montadora em Brasília, tendo permanecido no cargo por 17 anos, até 1990, quando finalmente se  aposentou, aos 82 anos de idade. Como recompensa pelo seu bom desempenho, recebeu convites especiais da  empresa para visitar países da Europa, e os Estados Unidos da América. Recebeu também o prêmio "Estrela de Prata das Três Pontas", da Mercedes Benz, que exprime o reconhecimento daquela companhia aos colaboradores que dão perfeito desempenho da Mercedes Benz, em Brasília, tornou-se pessoa conhecidíssima nos ministérios, no Congresso Nacional, e até mesmo no Palácio do Planalto, pelo seu charme e cavalheirismo. Fez amizades por ronde passou. Disso posso pessoalmente testemunhar, pois fui beneficiário do clima de boa vontade que criou ao redor de sua pessoa, em toda a capital federal. A pergunta: "o senhor é parente de Ruben Gueiros?" sempre antecedia todo tipo de gentileza que me faziam os funcionários do Palácio do Planalto e dos ministérios, quando descobriam que eu era seu parente.

Suas atividades compreendiam outras áreas, além da diretoria da Mercedes Benz. Colaborou diretamente com alta direção da Associação dos Municípios, entidade de que foi um dos fundadores. No governo de Jânio Quadros (1961), chefiou o Gabinete da Presidência do IBGE, da qual era titular o estatístico Rafael Xavier.

Destacou-se no meio social de Teresópolis, RJ, como organizador, em 1963, da Escola Jerônimo Gueiros, destinada a alfabetização de crianças carentes do Parque da Varginha, no distrito de Canoas. Pessoalmente manteve esta escola até 1993, quando doou suas salas de aula à prefeitura municipal. Foi também fundador e, por muito tempo, presidente do Sayonara Country Clube, de Teresópolis.

Organizou e manteve por vários anos, em Canoas, Teresópolis, o Ambulatório Álvaro Gueiros. Esse ambulatório, com o apoio e colaboração da prefeitura municipal, prestava eficiente assistência médica e odontológica, e fornecia medicamentos à comunidade carente da Varginha. Nessa localidade, também por iniciativa sua, as ruas e praças passaram a ter os nomes dos tradicionais e modestos trabalhadores da comunidade local, como Sr. Nico, Sr. Dongo, Sr. Inacinho, e de proprietários locais, como Eraldo Gueiros, Suzana Gueiros Leite e Cecília Gueiros, entre outros. Por sua atuação na área social de Teresópolis, a câmara de vereadores daquela cidade, por unanimidade, e com o apoio de todos os partidos nela representados, concedeu-lhe, em julho de 1993, o título de "Cidadão Honorário de Teresópolis".

Como evangélico, sua atuação na igreja começou desde jovem, tendo sido eleito diácono da 2ª Igreja Presbiteriana do Recife. Quando trabalhava na Bahia, foi eleito presbítero da Igreja Presbiteriana de Salvador. Em Teresópolis, no distrito de Varginha, organizou e viabilizou o funcionamento de uma igreja evangélica. Construiu também um tempo, que doou à Igreja Renovada Cristã Maranata. Foi também sócio benfeitor do Abrigo Presbiteriano, do Rio de Janeiro, RJ.

Após a morte da primeira esposa Elizabeth Nunes, casou-se em  segundas núpcias com Nair da Rocha, filha do pastor batista Joaquim Correia da Rocha. Mesmo depois de aposentado, e descansando dos labores de uma longa vida, Ruben da Silva Gueiros, com 89 anos de idade, manteve-se ocupado em sua residência, em Copacabana, Rio de Janeiro, colecionando notícias sobre a família e "publicando-as" via Xérox, através do que chamava de Fuzy Presse,  que enviava a vários parentes, em sua lista de endereços.

Faleceu em 2001, com 98 anos de idade. Por sua vontade, de incansável batalhador, teria continuado labutando por muitos anos ainda, pelos menos escrevendo seu jornal Fuzy Press. Foi de pessoas, símiles a ele, que sem dúvida, escreveu o rei Salomão em seu Provérbios: "Viste o homem diligente em sua  obra? Perante os reis será posto, não com os de baixa classe".

Fonte: Vieira, David Gueiros, 1929 -
Trajetória de uma Família:
História da Família Gueiros / David G. Vieira -Brasília, 1ª edição
2008. 622 p.

RETRATOS DA HISTÓRIA DE GARANHUNS - NOVEMBRO DE 1992

O jornalista Ulisses Peixoto Pinto ao receber das mãos do General-de-exército, Armando de Moraes Âncora Filho, comandante do Comando Militar do Nordeste, a Medalha do Pacificador, no dia 19 de novembro de 1992.

A entrega solene contou com a participação de outras autoridades, e também corporações militares. A medida foi das mais justas tendo Ulisses Pinto uma larga folha de serviços prestados como homem de imprensa e cidadão dos mais dedicados aos interesses da Pátria.

SIVALDO ALBINO AGRADECE FELICITAÇÕES POR SEU ANIVERSÁRIO

"Amigos e amigas de Garanhuns,

Volto a agradecer as felicitações por meu aniversário, nesta segunda-feira (10). Quis o destino que fosse na mesma data natalícia do nosso líder Eduardo Campos. Quanta saudade!

Mas gostaria de compartilhar com vocês uma reflexão que fiz.

Fiquei um ano mais velho, porém, muito mais experiente. Refleti sobre tudo que vivi nestes últimos 365 dias. Que ano!! Inicialmente de muita alegria e responsabilidade, pois foi meu primeiro ano como deputado estadual, representando nossa Garanhuns.

Responsabilidade esta que aumentou com a pandemia da COVID-19. Tive que fazer mais, conseguir mais, procurar mais e conquistar mais, pois nossa gente precisaria de mais leitos hospitalares e investimentos para combater o vírus cruel e assassino.

Estamos vencendo juntos esta luta.

Aprendi muito este ano. Aprendi que quando as pessoas mais precisam você tem que estar presente, não pode se esconder, não pode postergar, não pode falhar, não pode se eximir da sua responsabilidade. Tem que estar presente, pronto e preparado para liderar e enfrentar as adversidades. Deus me permitiu ser deputado e ter acesso ao Governo do Estado quando Garanhuns mais precisou. Como eu disse, muita responsabilidade e compromisso que respondemos com trabalho.

Passou um ano. E o Sivaldo de hoje é mais consciente da sua missão que aquele que ficou no ano passado. Pois o tempo passa, as necessidades são outras, o mundo avança, evolui, e precisamos estar preparados para os desafios do futuro.

Assim, não me sinto mais velho, sinto-me mais experiente, preparado e otimista para a Garanhuns que a gente ama, pois tudo que está aí vai passar. Um novo tempo vai chegar.

Mais uma vez, meu muito obrigado, e contem sempre comigo.

Um Grande Abraço e que o bom Deus nos abençoe sempre!"

Sivaldo Albino
Deputado estadual

terça-feira, 11 de agosto de 2020

SUPER LIVE 'OS LIVROS DO CANGAÇO' - QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO


A ESCOLHA DE PAPAI

Por José Alexandre Saraiva*

Benedito Alexandre de Souza, o seu Dido, era agricultor em Labiata, fazedor de queijo de manteiga do bom, valsador e bancador de jogos de azar nas feiras e nas festas de rua do agreste pernambucano. Deixou de herança um quebra-cabeça para o Leviatã, no campo jurídico da filiação paternal.

Antes de seus galanteios com a dona Elisa Mendes Saraiva, minha mãe, ele foi além da cerca da casa de uma donzela, e...  deu no que deu. Pressionado, se viu obrigado a casar no civil — conditio sine qua non para livrar-se do imbróglio e da cadeia. Com o cartório cercado de punhais e de peixeiras nas cintas dos parentes da nubente, após a cerimônia ela saiu pela porta da frente e ele, que não era besta, pela dos fundos. Nunca mais se viram aqui na terra.

Seu Dido viveu toda a vida com dona Elisa, com quem teve quatro filhos: Cícero, Fátima, Risomar e eu, o mais velho. Éramos conhecidos no lugar, inclusive nos registros da escola pública, com o patronímico Alexandre de Souza. No entanto, nenhum de nós possuía certidão de nascimento, dada a impossibilidade decorrente do “casamento forçado” de seu Dido. Quando o coração de seu Dido pifou de vez, em 1968, dona Elisa resolveu largar tudo no ano seguinte. Pegou um pau-de-arara e nos levou para o Rio de Janeiro, onde veio a falecer 24 anos depois, em 1993. Antes da longa viagem, fomos ao registro civil providenciar nossas certidões de nascimento. O oficial do cartório foi categórico:

— Eu sei, todos sabem, que vocês são filhos de Benedito e de Elisa. Mas, como ele era casado oficialmente com outra mulher, não posso escrever e assinar que são filhos dele. Vejam que na certidão de óbito diz que Benedito deixou quatro filhos, todos desconhecidos. Diz ainda que ele era casado com uma mulher também desconhecida. Nem desse documento do morto vocês podem valer-se juridicamente. Vocês são filhos ilegítimos, de acordo com o Código Civil de 1916. Farei o seguinte: vou registrar os nomes com o “Alexandre” do pai e com o “Saraiva” da mãe. Daqui em diante, vocês passam a ser os “Alexandre Saraiva”, filhos só de Elisa, sem constar o nome de Benedito. É o “máximo que posso fazer”. Ainda virou-se para mim e lascou esta: 

— Você, Zé, a rigor, deveria se chamar José Mendes de Souza. Mendes da mãe e Souza do pai... 

E assim, aos quinze anos, fui oficializado José Alexandre Saraiva, ex-José Alexandre de Souza. 

Por sorte, na certidão de batismo, onde meu nome completo é apenas José, consta que sou filho legítimo de um pai chamado Benedito e de uma mãe chamada Elisa. É, ao menos, uma prova inconteste de que a terça parte da minha personalidade gráfica atual não é pagã.

Não é tudo, é só o começo.

Quando seu Dido morreu, a “viúva-meeira” montou num jegue encilhado, com esporas afiadas andou léguas na caatinga e, no dia seguinte ao do enterro, compareceu ao cartório para receber a metade do sítio “Rancho Velho”, torrão que me viu nascer, ofertando-se para meus passos iniciais de lavrador. O sítio é bem menor do que o de Raul Seixas no sertão de Piritiba, no entanto é bem mais doce. 

Dona Elisa, criada na enxada, porém uma flor em canção, indignada com a avareza da rival em pleno luto, por pouco não a trucidou. Vendemos três jumentos, a safra de jabuticaba e duzentas sacas de castanha de caju para despacharmos a “meeira”. O tabelião lavrou a escritura, nela constando como adquirentes Cícero, Fátima, Risomar e eu, “herdeiros de Benedito Alexandre da SILVA”.

A Previdência Social levou uma eternidade para entender tudo isso quando eu postulei o tempo de serviço na roça. Logo eu, extra-oficialmente José Alexandre de Souza, que a rigor deveria ser José Mendes de Souza, atualmente José Alexandre Saraiva e batizado tão-somente José, sabendo-se que o único documento público ligando-me em tese à lavoura é um pedacinho de terra deixado por um tal Benedito Alexandre da SILVA, no caso, pessoa inexistente no lugar!

A solução aparente para a vexata quaestio, pela lei civil, seria a ação de investigação de paternidade. Mas, se fôssemos por aí, iria sobrar milho no mungunzá. Vejamos. Inicialmente esclareço que dona Elisa já foi cremada e a cova rasa onde seu Dido estava enterrado em Labiata desapareceu numa enchente. O exame de DNA, portanto, estaria descartado. Por outro lado, para mover uma ação de investigação de paternidade, teria de provar uma dessas três situações: 

1- que, ao tempo de minha concepção, dona Elisa era concubina de seu Dido; ou
2- que minha concepção coincidiu com um suposto rapto de dona Elisa; ou ainda
3- que existe escrito de seu Dido reconhecendo expressamente a paternidade.

A primeira hipótese está descartada. Dona Elisa não era concubina, era a esposa de seu Dido, que nunca morou sob outro teto, apesar da fama de pássaro noturno. 

Concubina é a mãe de quem assim pensou. 

A segunda hipótese dispensa comentários. Seu Dido, embora nunca largasse seu famoso “capote preto”, não era raptor e dona Elisa nunca foi raptada. 

Restaria a terceira razão para a ação, isto é, investigar se há escrito idôneo de seu Dido me reconhecendo como seu filho. Vamos investir nesta hipótese.

A primeira pista: a caneta de onde saem estas linhas ele comprou quando eu tinha quatro anos de idade. É uma Parker Jr., tem pena de ouro e nela está gravado meu nome, mas só “José Alexandre”, sem o “de Souza” ou o “Saraiva”. Uma pista importante, contudo, não foi ele quem escreveu meu nome na caneta, e sim um indiferente instrumento perfurante. A certidão de batismo também possui valor jurídico relativo. É, como a caneta, mero indício de prova.

A segunda pista está no meu aniversário de dez anos. Seu Dido me deu este lindo cartão, hoje nesta mesa, tantas léguas distantes e tantos anos depois, com a imagem de São José abraçando o Menino Jesus. De próprio punho, escreveu: “Ofereço este santinho a meu querido filho José Alexandre. Lembrança de seu aniversário de 10 anos. Desejo-lhe muita felicidade por longos anos. Benedito Alexandre de Souza. Panelas, 27.4.64.” Como na caneta, não consta nem o Souza nem o Saraiva em meu nome. Isto significa que nem o santo pode ajudar-me inteiramente.

Terceira pista: no certificado de reservista do seu Dido constam estes dados pessoais: “Cútis parda escura; cabelos pretos; olhos castanhos; altura 1,62m; nariz afilado; rosto comprido; boca regular, não havendo outros sinais particulares.” 

Quarta pista: na sua caderneta de queijeiro, seu Dido, que tinha caligrafia glamorosa, escreveu no verso da segunda página o nome de uma mulher, chamada Elisa Mendes Saraiva, sem necessidade de acrescentar qualquer adjetivo. 

Quinta pista: a cabalística lava as mãos. Diz apenas que eu vencerei meus inimigos. Creio que com pedradas de granizo, a teor da definição do Aurélio para “Saraiva”.

Sexta pista. Quer saber de uma coisa? Esta dúvida fica transferida ao Leviatã, filho espúrio da sociedade. 

Deixemos que ele vá atrás. Certamente desvendará a inexistência de “outros sinais particulares” importantes. Ou que eu sou apenas mais um José, reles capador de caju, que vendia castanha assada na porta do cinema do seu Severino e depois, com medo de ser atacado por “Santo, o Vampiro” ou pelo Papa-figo, ia correndo pra casa, na distante Rua do Xêxo, dormir com o candeeiro aceso, sem nunca esquecer do “bença, papai, bença, mamãe”, e depois ouvir o suave e uníssono “Deus te abençoe, meu filho”. 

Ass.: Zé, José, José Alexandre, Saraiva, Alexandre, José Alexandre de Souza, José Mendes de Souza, José Alexandre da Silva e José Alexandre Saraiva, filho de Elisa e seu Dido, vulgo Bacurau - cujo nome completo, ao lado de sua musa, este modesto advogado, então com 30 anos de idade, logrou fazer constar de suas carteiras da OAB, de jornalista profissional e da Ordem dos Músicos do Brasil.  Claro, tudo sob o testemunho de São José abraçando o Menino Jesus.

*José Alexandre Saraiva nasceu em Panelas, interior de Pernambuco, é advogado, jornalista, músico e escritor.

SENAC OFERECE VAGAS EM CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional à distância.  Com aulas na modalidade de Educação à Distância (EAD), por meio do Programa de Senac de Gratuidade, as turmas são direcionadas ao setor do Comércio, com vagas para cursos de Agente de Projetos Sociais, Libras Básico, Representante Comercial e Vendedor.

As inscrições podem ser realizadas pelo portal do Senac EAD (www.ead.senac.br/gratuito). Os interessados devem atender aos pré-requisitos do curso escolhido, aos critérios do PSG, como ter renda familiar per capita de até dois salários. Podem se inscrever pessoas de todo o Estado para as formações que têm carga-horária de 160 horas. 

As vagas são limitadas e estarão disponíveis até o esgotamento. Mais informações sobre as formações podem ser consultadas por meio do site www.ead.senac.br/gratuito, pelo e-mail ead@pe.senac.br e através dos telefones 0800.081.1688, 3413.6728/6729/6730.

Lista de cursos disponíveis:

Agente de Projetos Sociais
Libras Básico
Representante Comercial
Vendedor

MÁRCIO QUIRINO DECLARA APOIO A SIVALDO ALBINO

O ex-vice-prefeito do município de Garanhuns, Márcio Roberto de Barros Quirino, resolveu declarar apoio à pré-candidatura do Deputado Sivaldo Albino (PSB), que irá concorrer à Prefeitura de Garanhuns.

Nascido na zona rural do município, onde passou sua infância, Márcio Quirino foi funcionário da Celpe durante mais de 30 anos, onde construiu uma sólida carreira em que ocupou quase todos os cargos daquela empresa, tendo inclusive recebido homenagem da Assembleia Legislativa do Estado pela brilhante atuação à frente daquela companhia energética.

Márcio foi também eleito vice-prefeito nas duas eleições em que teve o ex-prefeito Silvino Duarte como cabeça de chapa, exercendo seus mandatos durante os anos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Segundo ele, o motivo do seu apoio é a admiração que sempre teve pela carreira exitosa e atuante do parlamentar Sivaldo Albino,  tanto quando passou pela Câmara de Garanhuns, durante os quatro mandatos, quando atualmente exercendo o mandato de deputado estadual.

Márcio disse ainda que “Sivaldo é um jovem parlamentar que consegue reunir experiência e competência, sem nunca ter deixado de lado a lealdade aos amigos e correligionários”. E completou: “Com a maturidade e a capacidade de articulação que Sivaldo foi adquirindo ao longo dos anos, tenho a confiança de que Sivaldo tem tudo para fazer uma grande gestão à frente da prefeitura de Garanhuns, a partir de janeiro 2021”. 

Por sua vez, Sivaldo disse à imprensa que recebeu com muita serenidade e comoção o apoio do ex-vice-prefeito Márcio Quirino. Segundo ele, “receber o apoio de uma pessoa querida e respeitada como Dr. Márcio nos enche de orgulho, mas também de muita responsabilidade, porque se trata de uma pessoa ilustre que é reconhecida em Pernambuco como um dos mais competentes e honrados gestores públicos que já serviram ao nosso estado”. 

Para Sivaldo Albino, Dr. Márcio é uma amigo de longa data que representa não apenas um apoio de peso à sua campanha, mas que será sobretudo um grande conselheiro durante sua gestão, caso o povo de Garanhuns decida honrá-lo com o mandato de prefeito.

CONCURSO PREFEITURA DE GRAVATÁ - PE COM INSCRIÇÕES PRORROGADAS


A Prefeitura de Gravatá retificou novamente o edital n° 01/2020 do concurso público com oferta é de 515 vagas para 155 cargos. O cronograma do concurso Prefeitura de Gravatá foi atualizado e agora as inscrições poderão ser feitas até 30 de agosto de 2020.

As provas objetivas continuam sem previsão de aplicação, em razão da pandemia da COVID-19. Dessa forma, os candidatos devem continuar atentos a todas as informações que forem publicadas na página oficial da organizadora.

O certame vai selecionar novos servidores da administração pública que ocupem carreiras de nível fundamental, médio e superior.

Os aprovados e efetivados receberão vencimentos variados entre R$ 1.000,00 a R$ 11.000,00.

Inscrições ao concurso Prefeitura de Gravatá

As inscrições para o concurso Prefeitura de Gravatá podem ser realizadas no site da organizadora ADM&TEC, até 30 de agosto de 2020.

O valor da taxa de inscrição obedecerá a tabela a seguir:

Cargo de nível fundamental R$ 50,00; cargo de nível médio e técnico R$ 70,00  e cargo de nível superior R$ 80,00 

Click no link abaixo e saiba mais:

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

FUNDAJ RECEBE ACERVO DE MIGUEL ARRAES


Por Folha de Pernambuco

Peças de arte, fotografias, manuscritos, registros pessoais, cartas e livros compõem um acervo, com cerca de 30 mil itens, do advogado e ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar (1916-2005).

Também integram o arquivo, recortes de jornais, charges e uma vasta produção que documentam sua importância para a história de Pernambuco e do Brasil.

Desde 2013, considerado Patrimônio Cultural de Pernambuco, a herança intelectual e documental de Arraes foi doada à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) pelo instituto Miguel Arraes. Na próxima quarta-feira (13/08), são celebrados os 15 anos do seu falecimento e seis anos da morte de seu neto, Eduardo Campos.

Antônio Campos, presidente da Fundação Joaquim Nabuco, e neto de Arraes assinou o termo de doação do acervo juntamente com José Almino de Alencar e Silva Neto, diretor-presidente do Instituto Miguel Arraes e filho mais velho do político.

Campos vê com entusiasmo a chegada do acervo do avô. “Uns lutam sempre, esses são para sempre. É com emoção que recebemos esse importante acervo, de alguém que está no panteão dos heróis da pátria. Junto de Joaquim Nabuco, Delmiro Gouveia e outros importantes acervos preservados pela Fundaj”, disse.

Pouca gente sabe, mas além de tudo, Miguel Arraes era um excelente datilógrafo. Escrevia cartas e textos na máquina de escrever, utilizando papel carbono, o que garantiu cópias e, como consequência, a preservação da sua história que, agora, ficará no Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Mello Franco de Andrade (Cehibra), braço documental da Fundaj, em Apipucos, bairro da Zona Norte do Recife. Onde estão as coleções de outros políticos e governadores pernambucanos, como Manoel Borba (1864-1928), Eraldo Gueiros Leite (1912-1983) e Moura Cavalcanti (1925-1994).

Albertina Malta, Coordenadora do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade (Cehibra), destaca que a doação é fruto de uma negociação antiga. “É uma coleção que possibilita estudos em várias linhas: sociológica, política, econômica, das relações exteriores, entre outras. A família reconhece a estabilidade da Fundação Joaquim Nabuco, uma Instituição pública, de renome, ligada à Educação. Assim, os acervos estarão aqui preservados para as futuras gerações, como os servidores e técnicos da Casa estão para trabalhar pela memória da história brasileira”, comemorou.

A história

Nascido em 1916, no Araripe, município no Sertão do Ceará, Miguel Arraes era o primogênito de Maria Benigna Arraes e José Almino de Alencar e Silva, produtores rurais. Mudou-se para o Crato para concluir o Ensino Fundamental, à época ginásio, no Colégio Diocesano. Desses anos, um fato marcou muito a sua personalidade: flagrou um curral com três flagelados presos simplesmente por tentarem fugir da seca para Fortaleza. Lembrava dessa fase da vida e dizia: “É uma lembrança que guardo para sempre. Era um horror difícil de compreender e marcou meu jeito de ver as coisas.”

Aos 17 anos, foi aprovado para Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) e, simultaneamente, aprovado no concurso para escriturário do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), no Recife. Após a posse no cargo, conseguiu a transferência para a Faculdade de Direito do Recife, incorporada posteriormente a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Formou-se em 1937.

Sua carreira política começou em 1948, quando assumiu a Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco, por indicação do advogado, historiador, jornalista, escritor e político, Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho, que governou Pernambuco de 1948 a 1951. Barbosa Lima Sobrinho, como era conhecido, havia trabalhado com Miguel Arraes no IAA.

Família

Miguel Arraes casou-se pela primeira vez com Célia de Sousa Leão, de família pernambucana tradicional, descendente do Barão de Vila Bela. O casal teve oito filhos José Almino de Alencar e Silva Neto (1946), Ana Lúcia Arraes de Alencar ( 1947), Carlos Augusto Arraes de Alencar (1950), Miguel Arraes de Alencar Filho (1953), Marcos Arraes de Alencar (1956), Maurício Arraes de Alencar (1956), Carmen Sílvia Arraes de Alencar (1957) e Luís Cláudio Arraes de Alencar (1959). Após a morte da primeira esposa, em 1961, casou-se com Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, com quem teve mais dois filhos: Mariana Arraes de Alencar (1963) e Pedro Arraes de Alencar (1966). 

Entre seus inúmeros netos, notabilizou-se  Eduardo Campos, governador de pernambuco por duas vezes e falecido em um acidente aéreo em 13 de agosto de 2014, mesma data do avô, Antônio Campos, advogado, escritor, membro da  Academia Pernambucana de Letras e presidente da Fundaj, Marília Arraes, deputada federal -PE, e Luisa Arraes, atriz.