sábado, 19 de setembro de 2020

Passagens

João Marques

Florescem os guarda-chuvas

na tarde de chuva esparsa

e se juntam às árvores

e se balançam de festa

com o bailado dos pingos

depois se fecham rosa

todos murchos pelos cantos

com as desilusões da vida.

Garanhuns, 19 de Setembro de 2020

RELATÓRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ANO DE 1931 - PREFEITO MÁRIO SARMENTO PEREIRA DE LIRA - PARTE II

Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

CPRH REALIZA SEMANA DA FAUNA COM PROGRAMAÇÃO VIRTUAL


A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizam, de 21 a 26 de setembro, a Semana da Fauna. Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus, a programação será diferente: sem atividades presenciais. Assim, a Semana da Fauna 2020 será marcada por atividades virtuais.

Divulgação de vídeos e debates on line fazem parte deste “novo normal” do evento. A meta é compartilhar conhecimento, sensibilizar, incentivar o público a refletir, para além dos espaços convencionais, sobre a importância dos animais silvestres na natureza.

 A Semana da Fauna inicia na segunda-feira (21) com a divulgação do vídeo “Fauna Livre”, projeto de Educação Ambiental da CPRH. Curiosidades e informações educativas sobre animais silvestres foram criadas, especialmente para serem divulgadas na programação. 

 Na terça-feira, o vídeo “Papagaio da Caatinga”, produzido pela CPRH, vai mostrar a importância do projeto que completou, em 2020, dez anos de criação e que já devolveu à natureza mais de 400 papagaios. 

 A programação inclui ainda duas lives “Fauna urbana – problemas e soluções” e “A importância dos zoológicos para a conservação da fauna silvestre”. A primeira ocorre na terça-feira, às 16h, com a participação dos servidores Yuri Marinho e Iran Vasconcelos, da CPRH, e do responsável da ONG Trilogiabio, André Maia. 

 Na quinta-feira, será a vez da equipe do Parque Estadual de Dois Irmãos. Com mediação da servidora Joice Brito (CPRH), participam da live os servidores Márcio Silva e Leonardo César de Oliveira Melo (Parque Dois Irmãos) e a professora Maria Adélia Oliveira Cruz (Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFPE). As lives serão transmitidas pelos canais do YouTube e nas páginas do Facebook da Semas e da CPRH.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

MPPE RECOMENDA À CÂMARA DE LAGOA DOS GATOS DECLARAR PERDA DO CARGO DE VEREADOR CONDENADO PELA JUSTIÇA EM 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores, Elizeu Maia, e aos demais integrantes da mesa diretora (vereadores Edvanilson Freitas e Antônio Carlos da Silva), declarar imediatamente a perda do mandato eletivo de Tarcísio Oliveira Monteiro, que teve seus direitos políticos suspensos por causa do trânsito em julgado de condenação no processo de número 235-38.2018.8.17.0890, que tramitou na Vara Única de Lagoa dos Gatos.

A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do vereador Tarcísio Oliveira Monteiro em decorrência de condenação definitiva ocorrida em novembro de 2019.

Conforme a Lei Orgânica municipal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, a perda do mandato é uma consequência automática da suspensão dos direitos políticos devido a uma condenação criminal transitada em julgado. No entanto, isso não ocorreu em Lagoa dos Gatos.

"Recebemos uma manifestação da Ouvidoria informando que a mesa diretora da Câmara Municipal, mesmo ciente da decisão judicial, não declarou a perda do mandato, violando a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Lagoa dos Gatos e seu próprio Regimento Interno, que estabelece em seu artigo 41 a perda do mandato do vereador que tiver seus direitos políticos suspensos ou sofrer condenação criminal por sentença transitada em julgado", detalhou o promotor de Justiça de Lagoa dos Gatos, João Victor Campos Silva.

Por esse motivo, além de recomendar que o Legislativo municipal declare a perda do mandato e dê posse, de imediato, ao suplente de Tarcísio Oliveira Monteiro.

O membro do MPPE também alertou os integrantes da mesa diretora de que o não cumprimento da recomendação poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública de improbidade administrativa, tendo em vista que eles são os responsáveis por executar o que determina o Regimento Interno da casa.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).

RELATÓRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ANO DE 1931 - PREFEITO MÁRIO SARMENTO PEREIRA DE LIRA - PARTE I

Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, ALEPE APROVA REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECUROS DA LEI ALDIR BLANC

Durante a Reunião Plenária desta quinta-feira (17), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia (esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações). Dentre as iniciativas votadas, estavam as regras para utilização dos recursos garantidos pela Lei Aldir Blanc, que assegura suporte financeiro ao setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. As regras foram acatadas pelo Plenário, em Primeira Discussão.

Encaminhado pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2020 estabelece critérios de pagamento das três parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 a artistas e trabalhadores da cultura. Também garante verbas para editais de fomento a atividades e equipamentos artísticos paralisados em virtude do isolamento social.

Relator da matéria na Comissão, o deputado João Paulo (PCdoB) elogiou a urgência conferida pelo Estado para regulamentar a questão. “Essa foi uma das primeiras categorias afetadas pela Covid-19 e vem sofrendo muito desde então. Há uma necessidade imediata de aprovação desse projeto para que os recursos cheguem aos artistas de Pernambuco”, declarou. O tema já havia motivado debate remoto, em agosto, na Comissão de Educação e Cultura da Alepe.

O Estado ficará responsável por administrar R$ 74 milhões, sendo 70% desse valor reservado ao pagamento do auxílio emergencial e os outros 30%, para as chamadas públicas. Já as prefeituras vão gerenciar mais R$ 69 milhões destinados a espaços culturais que comprovem ter interrompido atividades durante a crise sanitária.

CAUTELAR LIMITA PREÇOS DE AQUISIÇÕES PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE VITÓRIA

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (15) uma Medida Cautelar, direcionada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Vitória de Santo Antão, que delimita a aquisição de cadeiras de rodas, pela Secretaria de Saúde, aos preços de mercado, e suspende outras contratações fundamentadas no Pregão Presencial (nº 7/2020).

A Cautelar (n° 2053923-0), expedida monocraticamente em agosto pelo conselheiro Valdecir Pascoal, foi requerida pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, que apontou no Pregão, estimado em R$ 822.641,04, indícios de restrição à competitividade, em razão de se adotar a modalidade presencial em detrimento ao eletrônico e de falta de justificativa plausível do quantitativo licitado, no total de 792 cadeiras.

Também foi apontado risco de dano ao erário em decorrência de os preços estarem superiores aos de mercado, visto que os valores homologados na licitação, para este tipo de cadeira, variaram de R$ 1.200, 00 (cota ampla concorrência) a R$ 1.362,98 (cota exclusiva), com valores superiores ao dobro do último valor registrado pelo Fundo de Saúde Municipal de Vitória de Santo Antão em 2018.

Após realização de auditoria e apresentação das defesas da Secretária de Saúde, Jailce Carla da Silva e da empresa Heliomed Distribuidora Hospitalar LTDA., vencedora do certame, o relator manteve a Cautelar determinando que não sejam firmados mais contratos com fundamento no Pregão e que a Secretaria de Saúde realize pagamentos à empresa com base nos preços de mercado.

O relator ainda determinou a suspensão de autorizações de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão por outros órgãos públicos, e manteve o Alerta de Responsabilização à Secretária de Saúde e também gestora do Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão, Jailce Carla da Silva.

O conselheiro Valdecir Pascoal também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de auditoria especial para exame de mérito do certame, contrato e execução contratual.

O voto foi referendado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, presidente da Primeira Câmara, e Ranilson Ramos. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Maria Nilda. Fonte: Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/09/2020.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

SIVALDO ALBINO COMEMORA SUCESSO DA CONVENÇÃO QUE OFICIALIZOU CANDIDATURA DA FRENTE POPULAR


Sivaldo Albino (PSB) ainda comemora o êxito da convenção que oficializou sua candidatura à prefeitura, tendo o médico Pedro Veloso como vice.

Ato político foi prestigiado por lideranças locais e regionais, como os prefeitos Douglas Duarte, de Angelim,  e Beta Cadengue, do município de Brejão. Também estiveram presentes os deputados Doriel Barros e Carlos Veras e o reitor da UPE, professor Pedro Falcão.

Com a coligação do PSB, PT, PC do B, PSD, PDT e Avante, a chapa Sivaldo/Pedro terá o apoio de 112 candidatos à Câmara Municipal.

Representante do Partido Socialista registrou que pela primeira vez, nos últimos 50 anos, Garanhuns terá a oportunidade de eleger duas pessoas nascidas na cidade como prefeito e vice. 

Os últimos gestores do município vieram de fora. Ivo Amaral é de Lajedo, Bartolomeu de Flores, no Sertão, Luiz Carlos é natural de Calçado e Izaías de Terezinha.Dos seus principais concorrentes na disputa deste ano, Silvino nasceu no interior da Paraíba e Zaqueu é de Caruaru.

"Cada um, independente de onde veio, deu sua contribuição. Mas acho que nós, que nascemos e nos criamos entre as sete colinas,  podemos ir além, porque uniremos a capacidade ao amor que temos por essa terra", salientou Sivaldo. 

Durante a convenção do PSB, o prefeito Douglas Duarte elogiou a aliança do Partido Socialista com o PT. Na sua avaliação, essa coligação dá um caráter popular à chapa oposicionista, abrindo a perspectiva para a formação de um governo voltado para todos os segmentos da população garanhuense.

Sivaldo pretende nos próximos dias intensificar o corpo a corpo, conversar com os moradores da cidade e dos distritos, ouvir sugestões, apresentar propostas e demonstrar que ele está preparado para administrar Garanhuns, melhorando setores hoje deficientes, como a saúde e a assistência social.

Ele conclama a juventude, as mulheres, os trabalhadores e os seus mais de 100 candidatos a vereador e a se engajarem na luta, a fortalecer a Frente Popular por um município mais inclusivo.

O vice de Sivaldo, Pedro Veloso, é petista autêntico, defensor das políticas sociais do Governo Lula.

O slogan adotado pela campanha oposicionista, apresentado na convenção, é “Coragem para Mudar Garanhuns”. 

Fonte: Blog do Roberto Almeida

ANTIGAS SERESTAS EM GARANHUNS

As serestas constituíam-se numa atração das noites enluaradas. Cantores, violinistas, jovens apaixonadas saíam para brindar a lua com lindas canções. Certa noite Iran Pessoa procurou um dos grupos para a seresta de sua despedida de solteiro. O casamento estava marcado para às dez horas da manhã na catedral. Ao formular o convite informou que ao término haveria uma recepção em sua residência à Rua D. José. O grupo formado por José Catão com o seu bandolim; Euclides Pernambuco e Pedro Dutra, violões, acompanhando também José Marcolino, Wilson da Mota e Humberto de Moraes, que era o encarregado da programação, anotando os nomes dos cantores e as músicas que deveriam interpretar conforme a escolha de cada um dos cantores... Noite de verão, céu limpo e lua cheia, estando seus raios prateados sobre a região. Por volta de uma da manhã todos pensavam na cerveja e no frango assado que seriam servidos. Em frente da residência  Iran deu sinal verde. Euclides Pernambuco solou uma valsa acompanhado por Catão e Pedro Dutra. A seguir, Catão começou a cantar um dos grandes sucessos de Ary Barroso; Maria. Com uma voz de tenor e de muita intensidade. Maria!... o teu nome principia!... Antes de concluir a estrofe abriu-se a janela, surgindo o pai de Iran, Sílvio Pessoa com algo numa das mãos parecendo uma trave ou uma espingarda, interrompendo bruscamente a seresta com estas expressões. Principia na pouca vergonha desse lote de vagabundo que não deixa ninguém dormir!...

O grupo dispersou-se em desabalada carreira. (Humberto Moraes / 26 de Novembro de 1993).

RUA ANTONIO VAZ DA COSTA - GARANHUNS, PE

UM ENSAIO FOTOGRÁFICO NO OLHO DE MASSILON FALCÃO


Crônica de Rossini Moura*

O inverno de Garanhuns tem nuances encantadoras. Os olhos curiosos de Massillon, filho de 'seu' Esperidião, velho fotógrafo que repassou, em vida, a soberana arte de captar imagens ao seu rebento, ressaltam-se neste ensaio fotográfico sobre o nosso inverno. As fotos em Cépia expressam um realismo de esmagadora beleza. O nobre manto do nevoeiro serve como fundo infinito que delicia a lente da Leika de Massillon, reproduzindo com a maior fidelidade os tempos de inverno no Parque Euclides Dourado. A luz da iluminação pública abre tímidas frestas no delicado  xale da cerração.

Fonte Luminosa - Praça Souto Filho
À direita, a expressão de um artista que não consegue prender e muito menos, disciplinar a sua ansiedade. Era preciso 'pegar' esse momento de surpresa, sem que fosse pressentido o sorrateirismo de um 'ladrão' de imagens. E a Fonte Luminosa, bruxuleante, foi violada no seu próprio habitat, na sua sacra inocência, pela lente estupradora de um fotógrafo incorrigível, verdadeiro caçador de imagens inéditas. A Fonte Luminosa da Praça Souto Filho é tudo isso ao lado, com os termômetros marcando 10º C. É quando Garanhuns vira Europa, se auto apelidando de Suíça. O véu do nevoeiro revela no topo do guincho d'água as corcovas de muitos dromedários, que só existem no mundo, no inverno de Garanhuns.

Antigo Chalé da Rua Dr. José Mariano
O insaciável caçador de imagens adentra a noite; esconde-se nos arbustos do nevoeiro para encurralar sua presa. E queda-se extasiado! Mas não se basta. Arma o equipamento, busca uma posição ousada para melhorar o ângulo... Os filtros  estão respondendo bem. No visor da LEIKA, o embaçamento... Limpa-o com uma flanela nova, mas já umedecida pela friagem. E a presa? Estática, como há quase um século. Molhada pela umidade! Não é suor de medo. Está pronta para o golpe do 'flash'. Esse chalé ao lado é uma parte encantadora da nossa história. No verão saboreia os raios do Sol e no inverno suas biqueiras gotejam poesia. E um 'click' intemorato fere o ventre da neve, para deixar o chalé perpetuado no tempo. A posteridade agradece e aplaude.

E o caçador de imagens, fotógrafo, filho de 'seu' Esperidião, mergulha o corpo franzino na selva de nevoeiros e vai 'giboiar' as caças que fez, para amanhã voltar a fazer tudo de novo.

*Jornalista, radialista, cronista e historiador
Transcrito do Jornal O Monitor de 30 de Junho de 2001

PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADO DURANTE O IMPÉRIO - 1848


ANTÔNIO PINTO CHICHORRO DA GAMA - Baiano. Formado em leis pela Universidade de Coimbra. Brilhantíssimo em sua carreira judiciária. Aposentou-se como Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Deputado por Minas Gerais, de 1830 a 1837 e, por Pernambuco, em 1848. Neste ano, Presidente da Câmara. Senador, pelo Rio de Janeiro, em 1865. Ministro do Império, de 1832 a 1835. São de seu tempo o afastamento de José Bonifácio da tutoria do herdeiro do trono, em dezembro de 1833, e a expedição do Ato Adicional, em agosto de 1834. Faleceu em 1887.

Fonte: Presidentes da Câmara dos Deputados Durante o Império - 1826 a 1889 / Carlos Tavares de Lyra / Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados / Brasília - 1978. Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

Ação conjunta do CREF12/PE com a Vigilância Sanitária interdita academias em Vitória de Santo Antão

Na manhã desta quarta-feira (16/09), a equipe de fiscalização do CREF12/PE composta pelo agente de fiscalização Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) e pela tesoureira do CREF12/PE Aída Andrade (CREF 002734-G/PE), realizou fiscalização no município de Vitória de Santo Antão, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal. Ao todo 4 locais foram vistoriados e duas denúncias foram averiguadas.

Uma academia que funcionava sem Profissional de Educação  Física teve suas atividades encerradas. Uma pessoa foi notificada por exercício ilegal da profissão. Em outra academia, foi feito um ato de interdição por não terem cumprido com as orientações dadas na primeira fiscalização. A academia funcionava de forma clandestina e sem responsável técnico anotado no Conselho. A academia também não cumpriu as orientações dadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária  do município.

GOVERNO DE PERNAMBUCO PAGA PARCELA RESIDUAL AOS BENEFICIÁRIOS DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA

O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (17), o pagamento da folha residual dos beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa estadual que concede uma parcela extra aos beneficiários do programa federal. Essa parcela vai contemplar 18.096 famílias que regularizaram situação junto ao programa Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa. O pagamento residual soma um total de R$ 2.138.080,00 e será feito até o próximo dia 30. O 13º do Bolsa Família é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

As parcelas da folha residual variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. O pagamento continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforça que a folha extra se soma a mais de R$ 150 milhões que foram investidos pelo Governo de Pernambuco no programa estadual. “Com esse pagamento, chegamos a um total de aproximadamente R$ 154,6 milhões destinados a essa parcela da população, que representa um terço dos pernambucanos. Foram contempladas 1.180.902 famílias nesse compromisso firmado pelo governador Paulo Câmara”, destacou.

Parte destas 18 mil famílias contempladas na folha residual conseguiu ser reintegrada ao programa após o Supremo Tribunal Federal deliberar sobre uma ação do Consórcio de Governadores do Nordeste, que reivindicou o corte de beneficiários que havia sido realizado pelo Governo Federal. “Vimos, nos anos iniciais de 2020, que diversos beneficiários do Nordeste haviam saído da folha de pagamento do Bolsa Família e graças a essa ação, eles foram reincorporados, o que também teve reflexos no benefício estadual”, pontua o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

Para saber se o recurso está disponível, os beneficiários podem fazer a consulta no site www.sdscj.pe.gov.br, digitando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do responsável familiar pelo benefício.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

PESQUISA REGISTRADA NO TSE APRESENTA DISPUTA ACIRRADA NA ELEIÇÃO DE GARANHUNS


Pesquisa do Instituto Simplex,  realizada em Garanhuns, de 10 a 12 deste mês, mostra uma disputa acirrada entre os três principais candidatos,  Silvino Duarte (PTB), Zaqueu Lins (PP) e Sivaldo Albino (PSB). 

Os candidatos estão empatados tecnicamente, dentro da margem de erro.

De acordo com o instituto, que realizou 500 entrevistas no município, Silvino tem hoje 17, 6% das intenções de voto. O representante do Partido Progressista somou  13,7%. Logo depois vem Sivaldo Albino (PSB), que pontuou com 12,8%. 

O delegado João Lins (PRTB) obteve 2,6%, Givaldo Calado 1,3%. Brancos e nulos somaram 13,9% e indecisos 38,1%

Na pesquisa espontânea Silvino lidera com 11,5%, Sivaldo 7,8%, Zaqueu, 7,2%, Izaías Régis, 1,9%, João Lins 1,4%.  

O Instituto Simplex procurou saber também a rejeição dos candidatos. Quando foi perguntado em quem você não vota de jeito nenhum? 50,04% dos garanhuenses disseram não ao nome de Givaldo Calado, 38,1% não admitiram votar em João Lins, 35,07% rejeitam o nome de Sivaldo, 35% o de Silvino e 34% em Zaqueu.  

No cenário só com três candidatos,  Silvino Duarte somou  17,4%, Zaqueu Lins 15,02%, Sivaldo 13,09%. Brancos e nulos 14,5%. Indecisos 39.01%

Num confronto direto Silvino e Sivaldo o petebista ficou com  21,06%, e Sivaldo 18,03%. Brancos e nulos 19,07%. Indecisos 40,03%

Numa disputa só com Silvino e Zaqueu o candidato da situação teria 20,07% e oposicionista 19,06%. Brancos e nulos 18,04%. Indecisos 41,03%.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número 07489/2020

Fonte: Blog do Roberto Almeida

Lei Aldir Blanc discutida pela SCGE, Secult e ATI

Representantes das secretarias da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e de Cultura (Secult), além da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), realizaram, na manhã de terça-feira (15), mais uma reunião com o objetivo de alinhar os procedimentos necessários para a correta aplicação dos recursos públicos destinados à execução da Lei Aldir Blanc. A legislação prevê auxílio financeiro emergencial para os trabalhadores da cultura e concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e entidades da área que tiveram as suas atividades interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Durante o encontro virtual, foram discutidas ações e iniciativas que deverão ser empreendidas pelo Governo do Estado para reduzir riscos de irregularidades, como cruzamentos de base de dados e construção de pontos de controle. “O nosso trabalho é assegurar que os recursos atinjam a sua finalidade de forma ágil e criteriosa, por meio da gestão de informações dos possíveis beneficiários mediante o cruzamento com as várias bases de dados as quais a SCGE tem acesso. Isso trará maior segurança e minimizará problemas nesse processo”, explicou a secretária da SCGE, Érika Lacet.

Entre os participantes da reunião, pela Controladoria, estavam o secretário-executivo, Daniel Penaforte, o assessor especial de Controle Interno, Hugo Santiago, e a diretora de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, Thayse Galvão. Já da Secult, estiveram na atividade a secretária-executiva, Silvana Meireles, a gerente de Administração e Finanças, Carolina Soares, e a gerente de Planejamento, Fernanda Matos. Completando o grupo, Danyllo Araújo, servidor da ATI.

INVESTIMENTO - O Governo de Pernambuco ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor e no fomento a atividades culturais, sendo R$ 52.008.000,00 (70%) para renda emergencial e R$ 22.289.673,60 (30%) para editais, chamadas públicas e prêmios, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura. Com base em estudo realizado pela Secult, esse recurso beneficiará cerca de 16 mil trabalhadores da cultura no Estado.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

BENEFÍCIO - Para receber o auxílio, é necessário fazer um cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.lab.mapacultural.pe.gov.br). Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício.

ATUAÇÃO DO TCE GERA ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA

Uma análise de licitação feita este ano pelo Tribunal de Contas na Prefeitura de Moreilândia gerou uma economia de R$ 731.600,91 mil reais aos cofres públicos do município. 

Os trabalhos, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, avaliaram o Processo Licitatório n° 006/2020, na modalidade pregão presencial (Pregão Presencial n° 05/2020), que tinha por objetivo a aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde do Município.

Análise feita pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina identificou que o valor previsto no edital da licitação estava bem acima da média dos últimos exercícios.

Depois de notificada para prestar esclarecimentos, a prefeitura informou que houve erro no edital e providenciou uma nova licitação com o valor retificado (Pregão Presencial 09/20) para R$ 84.840,59.

COM O TEMA 'O ESPIRITISMO EM NOSSAS VIDAS', A FEP PROMOVE SUA 29ª MOSTRA ESPÍRITA


Nos próximos sábado, dia 19, e domingo, dia 20, a Federação Espirita Pernambucana (FEP) irá promover a Mostra Espírita 2020, abordando o tema “O Espiritismo em nossas vidas”. Este ano, por conta da pandemia do Covid-19, o evento será virtual, com transmissão ao vivo, pelo YouTube e Facebook da FEP, FEBtv, TVCete, Rede Amigo Espírita e Web Rádio Fraternidade.

Na programação, gratuita, haverá palestras de Jorge Godinho, presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB); Alberto Almeida, diretor da Associação Médica-Espírita do Pará (AME-PA); Sandra Borba, da FEB e da Federação Espírita do Rio Grande do Norte (FERN); e Eulália Bueno, fundadora do Lar Espírita Caminho do Cristo (LECC), em Santos, São Paulo. As palestras serão acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), numa proposta de promover a inclusão dos surdos na efetiva participação da principal atividade do evento.

Na tarde do sábado, dia 19, o evento será aberto pela presidente da Casa de Itagiba – como também é conhecida a FEP –, Cristina Pires. Já a vice-presidente da instituição, Ana Champloni, abrirá os trabalhos da manhã do domingo, dia 20. Além das palestras, a programação inclui, ainda, apresentações musicais com os grupos Alvorada, da FEP; e Voz & Caridade, da União Espírita Kardecista (UNESKA).

Paralelo à 29ª Mostra Espírita, no sábado, dia 19, será realizada a Mostra Jovem, com palestras de Jorge Godinho, presidente da FEB, e de representantes de outras denominações religiosas: Mãe Carminha (Umbanda), Rebeca Cisne (Islamismo) e João Carlos (Budismo). As transmissões, online, serão pelo google meet. É preciso fazer inscrição pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfqz0bi6pbA7mIsDg5YH4e4pystkV8K0mGO7vHDQcFNsG9rDg/viewform.

PROGRAMAÇÃO

MOSTRA ESPÍRITA 2020 (REMOTA)

19 DE SETEMBRO - SÁBADO (14h00 ÀS 18h00)

 14h00 – LIVE MUSICAL
·      Grupo Alvorada (FEP)

14h30 – ABERTURA E CHAMADA PARA O PRIMEIRO BLOCO DO DIA
·      Fala da presidente da FEP - Cristina Pires
·      Palestra – Jorge Godinho (Presidente da FEB)
o  Tema: "O Espiritismo em nossas vidas"
·      Perguntas e respostas
INTERVALO (10 minutos)

16h30 – SEGUNDO BLOCO DO DIA
·      Palestra – Sandra Borba (FEB-FERN)
o  Tema: "O Espiritismo como educador de almas"
·      Perguntas e respostas
·      Prece final e encerramento das atividades

 20 DE SETEMBRO - DOMINGO (8h30 ÀS 13h00)

 08h30 – LIVE MUSICAL
·      Grupo Voz & Caridade (UNESKA)

 09h00 – ABERTURA E CHAMADA PARA O PRIMEIRO BLOCO DO DIA
·      Fala da vice-presidente da FEP – Ana Champloni
·      Palestra – Eulália Bueno (SP)
o  Tema: "O Espiritismo em nossa vida emocional"
·      Perguntas e respostas
INTERVALO (10 minutos)

 11h30 – SEGUNDO BLOCO DO DIA
·      Palestra – Alberto Almeida (AME-PA)
o  Tema: "O Espiritismo em nossa vida familiar"
·      Perguntas e respostas
·      Prece final e encerramento das atividades – Cristina Pires (Presidente da FEP)

PEDRO VELOSO É VICE DE SIVALDO E DEFENDE MUDANÇAS EM GARANHUNS


Mesmo tendo adotado uma postura crítica com relação a Sivaldo Albino, logo quando o PT se coligou com o PSB, o médico cardiologista Pedro Veloso aceitou ser o vice do socialista, justificando sua posição pela necessidade de mudança em Garanhuns. 

Dr. Pedro falou da responsabilidade das lideranças, lembrou da pandemia, que tem impedido o maior contato com o povo, reconheceu a falta de estrutura do seu partido no município e a limitação dos recursos financeiros, defendendo com ênfase um governo que  invista na educação e ofereça um serviço de saúde qualidade à população.

Ele pontuou ainda a necessidade de se combater o fascismo e os preconceitos contra os negros, as mulheres e os homossexuais.

Indicando o vice do socialista, o PT de Garanhuns tende a se unir e todos os candidatos do partido à Câmara vão defender a dobradinha Sivaldo/Pedro Veloso.

Antes de falar na Convenção, o petista adiantou os principais pontos a serem abordados:

Os passos que nos trouxeram a esse palco, pareceriam muito estranhos se há 2 anos tivéssemos imaginado.

Ao menos nos meus pensamentos daquele momento. Mas a grave crise sanitária que se abateu sobre nós, a limitação dos movimentos, das caminhadas, das visitas aos bairros e às comunidades, programadas e de improviso precisaram ser revistas, muito mais importante é a preservação das vidas a proteção das pessoas. Mas daí também muitos aprendizados, muitas Lives e muito conhecimento acumulado.

Naqueles breves e já saudosos momentos tivemos a oportunidade de conhecer muitas pessoas, muitas visões de mundo, muita necessidade o que só nos fez crescer na vontade pela mudança e na coragem para construção desse sonho que sabemos ser possível.

O que nos faltava de estrutura partidária, de recursos financeiros e tempo, uma vez que todos nós temos famílias, trabalhos que consomem grande parte de nossas vidas, sobra em disposição para a luta pela mudança que queremos ver implantadas. A melhor distribuição das riquezas, o ensino público exemplar, a dignidade na prestação de serviços de saúde, o combate sem trégua a toda forma de opressão, ao fascismo renascente, ao sexismo, a homofobia... Nessas visitas queríamos ouvir das pessoas as suas necessidades pra daí construir nosso projeto de governo e elas querem trabalho, segurança mas sobretudo atenção e respeito.

De modo que aqui agora estamos, por esses estranhos caminhos que nos trouxeram a responsabilidade com as pessoas que ouvimos nas ruas, a responsabilidade com as pré-candidaturas, agora candidaturas, que construímos, a responsabilidade com a reconstrução do nosso partido na cidade, engrossando esse cordão da Frente Popular de Garanhuns  misturando nossas cores às cores do Deputado Sivaldo Albino e demais partidos e pessoas caras a nossa cidade com a força aguerrida da nossa militância como nos é muito natural... (Fonte: Blog do Roberto Almeida).

terça-feira, 15 de setembro de 2020

SECULT-PE LANÇA 'SELO CULTURA VIVA' PARA CREDENCIAR PONTOS DE CULTURA E SEUS TRABALHADORES

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da da Secult-PE e da Fundarpe, lança, nesta terça-feira (15), o “Selo Cultura Viva”. A concessão da chancela se coloca como estratégica neste momento de implementação da Lei Aldir Blanc, tendo em vista que os Pontos e os Pontões de Cultura encabeçam a lista de espaços culturais passíveis dos benefícios previstos na referida lei. Nesta perspectiva, a fim de auxiliar os municípios na identificação dessas entidades culturais, as mesmas receberão, no âmbito do Mapa Cultural de Pernambuco, um selo de identificação denominado de 'Cultura Viva'.

Para que a entidade cultural receba essa chancela, faz-se necessário que a mesma realize o preenchimento do formulário para atualização do Cadastro Estadual dos Pontos e Pontões de Cultura de Pernambuco. Essa atualização é uma exigência da Política Nacional de Cultura Viva que determina que os Pontos e Pontões de Cultura devem manter seus dados cadastrais atualizados. Os Pontos e Pontões de Cultura que não responderem ao chamado de atualização de informações cadastrais poderão ficar sem a certificação, até que regularizem a situação.

Nesse primeiro momento, será concedido o selo para as 120 entidades culturais que já vêm mantendo um vínculo jurídico com a Secult/Fundarpe, através da Rede de Pontos de Cultura. Os dados que serão coletados dos formulários de cadastro a serem preenchidos pelos Pontos de Cultura vão permitir um diagnóstico preliminar da atuação cultural dessas entidades em seus territórios. A ação também é importante pois mobilizará os Pontos e Pontões para que eles estejam cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco, tendo em vista que o 'Selo Cultura Viva' só será concedido à entidade cultural esteja com seu perfil atualizado também no Mapa Cultural de Pernambuco.

O Mapa Cultural de Pernambuco é uma plataforma livre, gratuita e colaborativa de mapeamento da Secretaria da Cultura do Estado do Pernambuco. É através do Mapa Cultural que será implementada a Lei Aldir Blanc, que se propõe a conceder apoio ao setor cultural, por meio da concessão de Renda Emergencial, no valor de R$ 600,00, aos trabalhadores(as) da cultura; de subsídio mensal*, no valor que pode variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, destinado aos espaços culturais, entidades, empresas e cooperativas culturais; além de repasses de recursos por meio de editais de apoio, premiação e fomento. Para solicitar os benefícios da Lei Aldir Blanc acesse: www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Dúvidas ou mais informações podem ser encaminhadas para o e-mail: pontosdeculturape.fundarpe@gmail.com.

*o subsídio mensal poderá ser viabilizado pelo Mapa Cultural de Pernambuco, caso o município concedente faça a adesão à esta funcionalidade.

MPPE recomenda exoneração de contratos temporários e nomeação de aprovados em concurso para as mesmas funções no município de Pedra

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra, recomenda ao prefeito do município e aos secretários municipais a exoneração dos contratados temporários após a homologação do resultado final do último concurso público e a nomeação dos aprovados, na mesma quantidade, atendendo a demonstração de necessidade e as limitações da Lei Complementar nº 173/2020.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Raul Lins Bastos Sales, o Supremo Tribunal Federal possui cristalino entendimento, segundo o qual “A jurisprudência da Corte é no sentido de que, havendo aprovados em concurso público ainda vigente, configura preterição na ordem de nomeação a contratação temporária de pessoal para o exercício das atribuições destinadas aos aprovados no certame”, trecho do STF. ARE 659921 AgR. 1ª Turma. Julgado em 28 /05/2013.

Nesse entendimento a Promotoria de Justiça de Pedra, recomendou a exoneração de todas as servidoras e os servidores contratados temporariamente, ou renovados, a partir de 27 de dezembro de 2019, para o exercício de funções públicas correspondentes aos cargos previstos no anexo I do edital de convocação para concurso público publicado em 08 de julho de 2019, ressalvados aqueles(as) que, em razão de comprovada estabilidade prevista em lei, por circunstâncias como gravidez ou licença, devam ser mantidos no cargo, pelo período previsto na norma legal.

Recomenda-se que sejam observadas as medidas de distanciamento social adotadas pelos órgãos de saúde, as previsões orçamentárias e a limitação do art. 8º, IV, da LC nº 173/2020, Convoquem, nomeiem e deem posse aos candidatos aprovados no último concurso público, na mesma quantidade e nos cargos correspondentes ao número de contratados temporários efetivados a partir da homologação do concurso público, em 27 de dezembro de 2019.

Além disso, o MPPE recomendou, ainda, que durante o período de validade do referido concurso público se abstenham de realizar contratações temporárias para as funções públicas cujos cargos possuam vagas previstas no edital do certame e até que se encerrem os candidatos aprovados aguardando nomeação, em cadastro de reserva.

A recomendação de Pedra foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (15).

VICE DO DEPUTADO SIVALDO ALBINO SERÁ CONHECIDO HOJE


O vice do deputado Sivaldo Albino só será conhecido oficialmente hoje à noite, na convenção dos partidos da Frente Popular (PSB, PT, PSD, PDT e PC do B), que começa às 19h, no auditório da GRE Garanhuns.

Candidato do Partido Socialista está conversando com mais de um nome e espera ao longo desta terça-feira “bater o martelo” para durante o ato partidário informar ao povo de Garanhuns o nome do seu companheiro de chapa.

Pelo que apuramos o PSB caminha para um nome de consenso entre os partidos que compõe a frente. Possivelmente será alguém do campo progressista, de uma legenda ligada ao governador Paulo Câmara e que se contraponha à política elitista de Paulo Guedes.

Com isso, Sivaldo deve ter no seu palanque, no guia eleitoral do rádio e em todo material de campanha, lideranças como Paulo Câmara, Luciana Santos, Humberto Costa, deputado estadual João Paulo, Romário Dias, Doriel Barros, Tereza Leitão, Waldemar Borges, André de Paula, Fernando Haddad e o ex-presidente Lula.

Caso seja do seu interesse, poderá ter depoimentos de qualquer um desses nomes em suas inserções no rádio.

No plano local, Sivaldo tem ao seu lado Ivo Amaral, Bartolomeu e Rosa Quidute, Márcio Quirino, Pedro Falcão, além de 96 candidatos a vereador. 

Socialista irá enfrentar, na campanha, adversários de peso.

Duas outras candidaturas são consideradas fortes por todos que acompanham a política local: Silvino Duarte (PTB), além de ter governado o município oito anos tem o apoio do atual prefeito, Izaías Régis e do ex-senador Armando Monteiro. Também tem ao seu lado a maioria dos vereadores, caso de Luzia da Saúde, Alcindo Correia e Professor Márcio.

O companheiro de chapa de Dr. Silvino é Haroldo Vicente, atual vice-prefeito do município. 

O terceiro candidato considerado competitivo é o vereador Zaqueu Lins (PP), que já realizou convenção e tem como vice seu companheiro de Câmara Municipal, Audálio Ramos.

Equipe de Zaqueu é formada por pessoas experientes politicamente e que conhecem bem Garanhuns. Estão no time do vereador o Coronel Campos, o ex-secretário Alfredo Goes, empresário Adriano Tenório, comerciante Abraão Lins e o advogado Silvino Monteiro.

Garanhuns ainda terá como candidatos à prefeitura o engenheiro Paulo Camelo (PCB) o empresário Givaldo Calado (Avante), o ex-dirigente da Celpe, Walter Couto (Rede) e o delegado João Lins (PRTB). Fonte: Blog do Roberto Almeida.

FOLCLORE POLÍTICO

O vereador Herculano, da Câmara Municipal Palmeira de Garanhuns (Palmeirina) jamais fizera um pronunciamento no plenário, porém foi reeleito por várias vezes. Mas como para tudo há tempo, por ocasião de uma reunião, em que vários oradores usaram da palavra em face de um assunto de importância e interesse para o município, o presidente imaginando que todos desejariam falar insistia: a palavra está facultada. Inesperadamente, o vereador levanta-se da cadeira, tendo o presidente anunciado: Com a palavra o vereador Herculano, recebendo dele a seguinte resposta: Eu me levantei para fechar a jinela porque está fazendo frio. (Humberto de Moraes / 26 de Junho de 1993).

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

TCE JULGA ILEGAIS ADMISSÕES TEMPORÁRIAS EM BARRA DE GUABIRABA

A Segunda Câmara do TCE julgou ilegais, na última terça-feira (8), 266 contratações temporárias, para diversas funções, realizadas pela Prefeitura de Barra de Guabiraba no exercício de 2018. O relator do processo (nº 1922441-2) foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde.

O relatório de auditoria apontou diversas irregularidades nas admissões, como ausência de comprovação de que foram motivadas por situação de excepcional interesse público, ausência de seleção pública simplificada e em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que o município se encontrava acima do limite da despesa total com pessoal.

Além dessas razões, a admissão foi realizada para funções correlatas a cargos oferecidos no concurso público, sem que houvesse motivação compatível para a adoção excepcional das contratações temporárias, o que caracteriza burla ao concurso público.

O relator negou os respectivos registros das contratações ilegais e aplicou duas multas ao prefeito do município de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro da Silva. A primeira, no valor de R$ 11.902,80, correspondente às irregularidades nas contratações e a segunda, de R$ 4.251,25, devido ao grande atraso no encaminhamento de documentação obrigatória ao TCE.

O conselheiro determinou, ainda, sob pena de aplicação de multa, que, quando houver real necessidade de contratações temporárias, a gestão municipal realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais, obedecendo aos princípios da Moralidade, Impessoalidade e Eficiência. 

O voto foi aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão, sendo eles, Marcos Loreto (presidente), Carlos Porto, Teresa Duere, e Carlos Pimentel (substituto). O Ministério Público de Contas foi representando pelo procurador Gilmar Lima. Fonte: Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/09/2020.

ALMANAQUE DE GARANHUNS ANO DE 1937 - CAPÍTULO FINAL























Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto