sábado, 26 de setembro de 2020

CÂMARA DO TCE JULGA IRREGULAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BODOCÓ

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular na última terça-feira (22) o processo de Auditoria Especial (TC nº 1856294-2) de 2018 que avaliou contratos e execução dos serviços de transporte escolar no município de Bodocó.

Os serviços foram prestados pela empresa AJA Locadora de Veículos e Serviços Ltda. por meio dos contratos nº 004/2017 e 067/2017, originados a partir do Pregão Presencial nº 029/2017. O certame previa a contratação - em regime de urgência pelo período de 60 dias (prorrogáveis por mais 30) - de empresa especializada no transporte escolar e na locação de veículos (em caráter não eventual), de modo a atender aos alunos da rede municipal de ensino daquela localidade, durante os 200 dias letivos de 2018.

Ao proferir o seu voto, o relator do processo, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega, levou em conta os indícios de irregularidades nas contratações, apontados pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE, dentre as quais, a falta de registros, controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados, bem como de livros, fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas, como determina o artigo 2º da Resolução TC nº 006/2013. O dispositivo trata dos procedimentos de controle interno a serem adotados pelos municípios nos serviços de transporte escolar.

O levantamento realizado pela auditoria também identificou que os serviços foram subcontratados indevidamente em sua totalidade, infringindo a Lei de Licitações e levando a um possível prejuízo de R$ 880.142,07 aos cofres do município.

Reforçando a falta de fiscalização e controle, os auditores da GAOS também observaram a inexistência de boletins de medição, que servem para comprovar a prestação dos serviços supostamente executados, contrariando a legislação e os normativos do TCE.

O relatório da auditoria diz ainda que o transporte dos estudantes era realizado - em sua maioria - por motoristas inabilitados e em veículos inadequados, o que fere as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB diz que os condutores devem possuir habilitação na “categoria D” (veículos para mais de oito passageiros) e serem aprovados em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que não aconteceu.

Por fim, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega considerou ainda que havia sido realizados pagamentos sem a emissão de nota fiscal pela empresa contratada que totalizavam R$ 33.212,15, o que caracteriza renúncia de receita por parte da prefeitura de Bodocó, como diz a lei (nº 4.320/64) que trata das normas gerais de Direito Financeiro.

MULTAS - Além do ressarcimento dos valores pagos indevidamente, o relator aplicou multa no valor de R$ 14.900,00 ao prefeito Túlio Alves Alcântara; e de R$ 18.731,00 ao gestor dos contratos e fiscal dos serviços de transporte escolar do município, Valdiney Viveiro Horas.

Dentre as determinações do relator, a prefeitura de Bodocó deverá disponibilizar no seu Portal da Transparência todas as informações sobre contratação e fornecimento do serviço de transporte escolar; utilizar livro de ocorrência para assinalar possíveis incidentes, e fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas obras, serviços de engenharia, serviços de limpeza urbana e de transporte escolar.

O município também não deverá realizar subcontratação integral dos serviços de transporte escolar pelas empresas contratadas para tal; além de não permitir o uso de veículos em desacordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro no que diz respeito à autorização para o transporte coletivo de escolares emitida pelo órgão de trânsito; ao certificado de inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; à pintura de faixa horizontal na cor amarela com a identificação “ESCOLAR” e aos cintos de segurança em número igual à lotação.

Por fim, a prefeitura deverá seguir as exigências da Portaria n° 02/2009 do DETRAN/PE quanto à idade máxima permitida de 10 anos para os veículos; à obrigatoriedade de capacitação específica para os motoristas; e à duração prevista para os contratos de serviços de natureza continuada, especialmente os de transporte escolar, que devem ser mantidos até o final do 1° trimestre do ano subsequente ao último exercício de cada gestão administrativa.

O não cumprimento das determinações poderá levar à aplicação de multa aos responsáveis.

O voto foi aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda. Fonte: Gerência de Jornalismo do TCE (GEJO), 25/09/2020.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ALEPE - COMISSÃO ANUNCIA VENCEDORES DO PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES 2020

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher anunciou, nesta quarta (23), os vencedores da oitava edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. A honraria, instituída pela Resolução nº 1.213/2013, é entregue anualmente pela Alepe aos municípios que se destacam no desenvolvimento de políticas públicas para a população feminina, visando promover a igualdade nas relações de gênero. Este ano, foram escolhidas as gestões de Saloá (Agreste Meridional), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Buíque (Agreste Meridional) e do Recife.

Com as mudanças promovidas pela Resolução nº 1.628/2019, a premiação passou a ser organizada em novas categorias, que levam em conta a população. Saloá, cuja inscrição ocorreu por iniciativa da própria prefeitura, venceu no grupo de cidades de até 25 mil habitantes. Afogados da Ingazeira, indicada pelos deputados José Queiroz (PDT) e Professor Paulo Dutra (PSB), saiu-se melhor entre as localidades que têm entre 25 mil e 50 mil pessoas.

No grupo de municípios com número de habitantes variando entre 50 mil e 100 mil, o escolhido foi Buíque, também inscrito por iniciativa própria. Com mais de 100 mil moradores, o Recife foi uma proposição do deputado Romero Albuquerque (PP).

A disputa envolveu 30 cidades nas quatro categorias. As vencedoras foram eleitas por uma comissão avaliadora composta por parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil e da Secretaria Estadual da Mulher. Entre os critérios analisados, estão o quantitativo de cargos públicos de primeiro escalão ocupados por mulheres; a execução de projetos e ações voltados à educação e à saúde; e o combate à violência de gênero.

Presidente da Comissão da Mulher, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) elogiou as gestões ganhadoras, bem como todos os municípios concorrentes, que “estão se mobilizando para oferecer à população políticas públicas mais justas”. “Parabenizo, ainda, os movimentos de mulheres que debatem e cobram das prefeituras ações de equidade de gênero. Isso é muito importante para convocar os gestores a agir”, observou.

A parlamentar destacou, ainda, o conjunto de propostas em defesa da mulher que vem sendo discutido pelo colegiado. Nesta quarta, foram distribuídas 13 matérias com essa temática para relatoria, além de ser aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1289/2020, que visa coibir os casos de assédio, abuso e importunação sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipais.

Sugerida pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), a iniciativa aponta medidas que podem ser adotadas pelas empresas concessionárias para combater essas práticas. As ações incluem campanhas educativas e divulgação do telefone da Ouvidoria da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), a fim de que os usuários possam fazer denúncias.

“A proposição altera uma lei já aprovada pela Casa, com o objetivo de especificar melhor as formas de impedir essas condutas, garantindo o direito de ir e vir da mulher sem importunação”, afirmou a relatora, deputada Teresa Leitão (PT).

SIVALDO ALBINO FALA DE PROJETOS PARA GARANHUNS NA RÁDIO JORNAL


O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) esteve na Rádio Jornal Garanhuns nesta quarta-feira (23), onde falou ao radialista Eduardo Peixoto sobre seus projetos para a prefeitura, caso seja eleito no pleito de 15 de novembro. Mesmo citando propostas, Sivaldo revelou que continua ouvindo a população, levando as demandas para seu plano de governo.

Sobre a pré-campanha e a vindoura campanha, que começará no domingo (27), Sivaldo falou que fará uma campanha propositiva, sem ataques e sem baixar o nível. Como exemplos de seus projetos na educação, defendeu: “A gente vai valorizar o nosso professor, fazer os investimentos que a educação precisa, abrindo novas escolas e implantando o ensino integral.”

Sobre a área da saúde, Sivaldo falou sobre o que fez durante seus mandatos como vereador e como deputado em parceira com o governo estadual, com a ampliação da rede estadual de saúde, como a UPAE, a conquista de três ambulâncias, inclusive com equipamentos de UTI, para o Hospital Regional Dom Moura e UPAE, Centro de Imagens (em construção), inclusive com equipamento de Raio-X Digital, abertura de mais de 100 leitos para Covid-19, sendo grande parte de leitos de UTI, contratação de mais de 200 profissionais de saúde, entre outros investimentos.

Questionado sobre o atual governo municipal, Sivaldo Albino foi enfático: “A atual gestão foi de regular para boa, levando iluminação pública a muitos lugares, mas deixando de atender tantas outras ruas e bairros importantes. Outras tantas ruas receberam pavimentação de má qualidade. Saúde e educação sempre foram problemas na atual gestão do PTB em Garanhuns”.

Dentre outros assuntos, Sivaldo voltou a registrar que vai transformar Garanhuns na Terra dos Festivais e quanto ao desenvolvimento econômico, afirmou que pretende criar um plano estratégico para atrair empresas que possam gerar emprego e renda. “Não acreditamos que Garanhuns não tenha perfil para atrair indústrias. Faltou atitude para ir buscar. A Perdigão foi para Bom Conselho e a Masterboi vai para Canhotinho. São exemplos de que Garanhuns tem também condições de atrair grandes investimentos, mas a prefeitura precisa fazer sua parte”. – Explicou Sivaldo Albino, que falou também sobre cultura, turismo, relação com os governos e instituições, investimentos em programas sociais e desportivos, entre muitos outros assuntos.

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

MP ELEITORAL ALERTA PARA A OBRIGATORIEDADE DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% DAS CANDIDATURAS DE CADA GÊNERO EM NAZARÉ DA MATA, BUENOS AIRES, TRACUNHAÉM E GARANHUNS

As Promotorias Eleitorais das 23ª e 56ª Zonas Eleitorais expediram recomendações aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de Nazaré da Mata, Buenos Aires e Garanhuns para que adotem as medidas necessárias para o fiel cumprimento da cota de gênero, mínimo 30% e o máximo de 70%, nos requerimentos de registro de candidatura, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, oferecendo, ademais, as devidas condições e espaços políticos para as candidatas.

De acordo com as recomendações eleitorais, a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os mencionados percentuais devem levar em conta o número de registros de candidatura efetivamente requeridos por partidos políticos e deverão ser observados nos casos de vagas remanescentes ou de substituição e que a inobservância do percentual enseja o indeferimento do pedido de registro do partido político (DRAP).

O MP Eleitoral reforça que candidaturas fictícias (conhecidas como “laranjas”), com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima são indícios de burla à legislação eleitoral e podem configurar crime de falsidade ideológica (art. 350 do Código Eleitoral).

Nazaré, Buenos Aires e Tracunhaém – Especificamente para estes municípios, a Promotoria Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral recomendou ainda aos diretórios municipais políticos que observem os requisitos e procedimentos legais referentes à ata das convenções partidárias, inclusive a necessidade de transmissão ou entrega em mídia do arquivo da ata gerado pelo CANDex à Justiça Eleitoral no dia seguinte da convenção.

Também devem acompanhar e fiscalizar para que, na ausência de comprovante de escolaridade exigido para o registro de candidatura, o respectivo candidato supra a falta pela apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (Súmula TSE n. 55) ou por uma declaração de próprio punho.

Além disso, caso alguma certidão criminal de candidato for positiva, já juntar ao respectivo RRC a certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos indicados, bem como das certidões. Se algum candidato, por exigência legal, tenha que se desincompatibilizar, deverá juntar ao respectivo RRC a prova da desincompatibilização, entre outras medidas.

As recomendações firmadas pelos promotores eleitorais da 23ª (Nazaré, Buenos Aires e Tracunhaém) e 56ª (Garanhuns) Zonas Eleitorais, Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e Domingos Sávio Pereira Agra, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (21).

PRIMEIRA CÂMARA JULGA AUDITORIA ESPECIAL NA PREFEITURA DE BELO JARDIM

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (22), o objeto de uma auditoria especial, realizada na Prefeitura de Belo Jardim, no ano de 2018, em decorrência de uma Medida Cautelar que suspendeu o Pregão Presencial 04/2018 no município. A relatoria do processo, (nº 1855196-8) foi do conselheiro Valdecir Pascoal. 

No valor estimado de R$ 16.536.908,87, a licitação teve por finalidade a locação de veículos de máquinas pesadas.  No entanto, em 26 de março daquele ano, o relator expediu uma Cautelar (nº 1852815-6) interrompendo o procedimento devido a vários indícios de irregularidades. De acordo com o site da Prefeitura, o processo encontra-se suspenso até o momento.

Entre as falhas apontadas pela auditoria no processo licitatório, estão a imprecisão da definição do escopo de trabalho, inserção de especificações restritivas à competitividade, incorreções da planilha de preços do Termo de Referência da Licitação, ausência de ampla pesquisa de preços de mercado e forte indício de sobrepreço nos valores do edital. Além disso, o pregão não foi registrado no Sistema de Licitações e Contratos (Licon), ferindo os termos da Resolução TC nº 024/2016.

O relator do processo julgou então irregulares as contas, de responsabilidade do diretor de obras do município, Augusto Lins e Silva Filho, e da pregoeira, Leandra Cordeiro dos Santos. Sob pena de aplicação da multa, o conselheiro também determinou à Administração Municipal que registre completamente os dados dos processos licitatórios no Licon e, caso dê prosseguimento à licitação, corrija todas as falhas apontadas no relatório de auditoria e envie o novo edital ao TCE para análise. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Ainda cabem recursos por parte dos interessados. O Ministério Público foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda. Fonte: Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/09/2020.

Volkswagen irá desembolsar R$ 36 milhões por ter entregado funcionários à ditadura

Fábrica da Volkswagen  no ABC paulista durante a década de 1970
Foto: Portal Congresso em Foco
Por Folha de Pernambuco

A Volkswagen do Brasil se comprometeu, nesta quarta-feira (23), a destinar R$ 36,3 milhões a ex-funcionários da empresa que foram presos, perseguidos ou torturados durante a ditadura militar (1964-1985). O pagamento acontece com a conclusão de três inquéritos civis no Ministério Público Federal, no Ministério Público de São Paulo e no Ministério Público do Trabalho.

As investigações iniciadas em 2015 chegaram à conclusão de que a montadora colaborou com o aparato repressivo do regime instalado após o golpe de 1964.

A disponibilização das indenizações foi anunciada pela Promotoria e também pela empresa, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo extrajudicial. Os inquéritos incluíram documentos e depoimentos prestados por testemunhas.

Do valor total que a empresa vai pagar, R$ 16,8 milhões serão doados à Associação Henrich Plagge, que congrega os trabalhadores da Volkswagen.

O dinheiro será repartido entre ex-funcionários que foram alvo de perseguições por suas orientações políticas ou também entre sucessores legais daqueles que já morreram.

Outros R$ 10,5 milhões serão dedicados a projetos que resgatam a memória sobre as violações aos direitos humanos, como o Memorial da Luta por Justiça, desenvolvido pela seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política (NPMP).

Os R$ 4,5 milhões restantes serão destinados à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) para o financiamento de novas pesquisas sobre a colaboração de empresas com a ditadura e para a identificação das ossadas de presos políticos encontradas em uma vala clandestina no cemitério de Perus, na capital paulista, em 1990.

Por fim, a Volkswagen obrigou-se a pagar também R$ 9 milhões aos Fundos Federal e Estadual de Defesa e Reparação de Direitos Difusos. Segundo nota da Promotoria, os valores devem ser pagos em janeiro.

A Volkswagen também emitiu nota para divulgar o teor do acordo. O texto diz que a "montadora se compromete a doar R$ 36 milhões para iniciativas ligadas à defesa de direitos humanos, investigação de crimes da época e à memória histórica". "Com este acordo, a Volkswagen quer promover o esclarecimento da verdade sobre as violações dos direitos humanos naquela época", afirma a nota.

"Lamentamos as violações que ocorreram no passado. Para a Volkswagen AG, é importante lidar com responsabilidade com esse capítulo negativo da história do Brasil e promover a transparência", escreveu Hiltrud Werner, membro do Conselho de Administração da Volkswagen.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

PINTASSILGO-DO-NORDESTE ESTÁ QUASE EXTINTO DA NATUREZA


Ele mede um pouco mais de dez centímetros, tem penas amarelas e possui um belo canto, mas gosta de imitar o canto de outras aves. Assim é o pintassilgo-do-nordeste (Spinus yarrellii): um pássaro, como o próprio nome diz, endêmico do Nordeste. O ruim é saber que ele está desaparecendo da natureza, principalmente, pela perda do seu habitat natural, com os desmatamentos da Mata Atlântica e da Caatinga. Também conhecido como pintassilva (pinta-silva), pintassilvo-baiano e pintassilvo,  o pássaro também recebe o nome de coroinha, por conta das penas pretas que  os machos da espécie possuem na cabeça. Com esse “boné preto”, o pitassilva-do-nordeste se distingue do pitassilgo comum. 

 De acordo com o gerente da unidade de Gestão da Fauna Silvestre da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Iran Vasconcelos, “o pitassilva-do-nordeste vive nas bordas das matas e também era facilmente encontrado na Caatinga nordestina. Mas, atualmente, são pouco vistos no habitat natural, em ambos os biomas, sendo dificilmente encontrado na Caatinga”. 

 O que o Governo do Estado, por meio da CPRH, e em parceria com outras instituições públicas está trabalhando para salvar o pintassilva-do-nordeste da extinção.

 Conheça um pouco mais sobre o pintassilgo-do-nordeste e sua atual situação CLICANDO AQUI

COOPERAÇÃO ENTRE AMUPE E APOINME BUSCA SENSIBILIZAR E APOIAR POVOS INDÍGENAS DURANTE PANDEMIA

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam amanhã, quinta-feira (24/09), às 11h, na sede da Amupe, a assinatura de um termo de cooperação e o lançamento da campanha “Se Cuida, Parente!” que tem por objetivo sensibilizar a população sobre a atual situação das comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19 e arrecadar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testes para coronavírus e produtos de higienes para os territórios com maior incidência de casos em Pernambuco.

A campanha visa também conscientizar os povos a seguirem as recomendações das organizações sanitárias no tocante prevenção à covid-19. Na oportunidade, a Amupe dará o pontapé inicial da campanha, com o fornecimento de 40 mil máscaras reutilizáveis para os territórios. Além de já vir trabalhando ao lado da Apoinme na disponibilização de 160 testes RT-PCR e 300 litros de higienizantes para as comunidades, em parceria com o Lacen/PE e com a UFPE.

O termo “parente” é muito utilizado como um elo entre os diferentes povos indígenas, todos são parentes. A iniciativa conta com a parceria do Sebrae, do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conta com apoio financeiro da União Europeia e com o apoio institucional do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE).

AUDITORIA APONTA IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DA PREFEITURA DE IPOJUCA

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (22), o processo (n° 1859608-3) de uma Auditoria Especial na prefeitura de Ipojuca, que analisou a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e componentes destinados à manipulação, entre 2017 e 2018. O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

A compra, junto à empresa SOMER Comercial de Material Hospitalar Eireli, que já havia sido alvo de Alerta de Responsabilização emitido em 2018 pelo Tribunal de Contas, aconteceu por meio dos processos de dispensa de licitação (nº 03 e 07), ambos de 2017, com montantes respectivos de R$ 642.659,30 e R$ 421.972,00.

O voto, baseado em relatório de auditoria e no parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Eliana Lapenda, apontou superfaturamento em preços unitários praticados no contrato, além da precariedade na conservação e no fluxo de controle dos medicamentos adquiridos, que estavam armazenados em condições inapropriadas.

Sendo assim, o relator votou pela irregularidade da auditoria, imputando débito, de forma solidária, à Secretária de Saúde do município, Adelaide Maria Caldas Cabral, à empresa SOMER Comercial de Material Hospitalar LTDA e à prefeita, Célia Agostinho Lins de Sales, no valor de R$ 144.067,12. O voto foi acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos.

O conselheiro Carlos Neves, com base, entre outros pontos, no entendimento do colegiado a partir de decisões do Pleno, opinou por um voto alternativo retirando o nome da prefeita entre os responsáveis pela imputação do débito.

Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda. Fonte: Gerência de Jornalismo do TCE(GEJO), 23/09/2020

MEMÓRIA ESPORTIVA DE BREJÃO - PE


Equipe do Cruzeiro Esporte Clube (Sítio Serra de Pedra) ano 1986 - Em Pé da direita para a esquerda: Rogério, Mané, Ivonaldo, Edcarlos, Neném Gago, Zé Ronaldo e Grinaldo. Agachados: Chico, Assis, Jorge, Zé Coquinho, Geraldo e Evaldo. Foto: Acervo de Evaldo Neposiano de Barros

GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIA OS DESTAQUES DO PRÊMIO IDEPE


O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou, nesta quarta - feira (23), os vencedores do Prêmio Idepe, o mais importante do calendário anual da pasta. A ideia do prêmio é valorizar as escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. Ao todo, foram entregues 42 certificados a quem se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco. Desses, 12 certificados são para os municípios, 06 para as escolas municipais, 06 para as GREs e 18 para as escolas estaduais. A cerimônia aconteceu no Palácio do Campo das Princesas com  a presença do governador Paulo Câmara, do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Natanael José da Silva, e de José Patriota, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A solenidade foi em versão reduzida por conta do novo coronavírus e transmitida online.

“A educação de Pernambuco não vai se desenvolver de uma maneira isolada. É preciso integração e uma visão muito estratégica dentro das peculiaridades de cada região, mas dentro de uma visão de gestão, onde o trabalho integrado dos gestores, professores, alunos e o poder público possam fazer a diferença. Isso já acontece de maneira muito organizada em muitas regiões. O Pajeú é um exemplo disso, que há tantos anos tem resultados excepcionais na área de educação. E isso está acontecendo também em outras regiões. Isso é o que tem feito diferença na educação pública de Pernambuco. Hoje, com a entrega das premiações, não apenas dos melhores resultados, mas também das maiores evoluções, a gente vê que as coisas estão dando certo em outras regiões que ainda precisam melhorar muito, mas que já estão com um nível de avanço positivo, mostrando que mais na frente vão estar no patamar que a gente quer para cada região de Pernambuco. Ainda temos muito o que fazer na educação de Pernambuco, mas o caminho trilhado há pouco mais de dez anos com uma política pública de consistência, com gestão, com foco no ensino integral e com foco no aprendizado e nas condições de trabalho tem surtido os resultados necessários. Nossos alunos estão de parabéns. Eles estão vendo que com educação é possível atingir seus sonhos e conquistar o mundo. Muitos já foram ganhar o mundo e muitos outros vão estar preparados para os desafios do mundo moderno”, disse o governador Paulo Câmara.

Os números do Idepe de 2019 apontam que a média do Ensino Médio em Pernambuco ficou em 4,7, ou seja, um pouco maior que a média do Ideb, divulgada na semana passada pelo Ministério da Educação. “As escolas evoluíram como um todo no Estado. Claro que todos os anos há as escolas que se destacam, mas todos os anos também temos novas escolas chegando ao primeiro lugar, sejam elas estaduais ou municipais. A Mata Sul é um exemplo de uma região onde os municípios, como um todo, apareceram nas categorias de crescimento. Foi a região que mais cresceu”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O secretário destacou, ainda, a evolução nas escolas estaduais no Ensino Médio, apontada pelo Idepe. Em 2019, apenas 13 escolas tiveram média menor que 3,0, ou seja, uma redução de 98% em relação a 2008, quando a média era de 575 escolas. O Idepe apontou, ainda, oito escolas estaduais do Ensino Médio com média acima de 7,0.

“Não existe receita pronta para ter um bom desempenho no Idepe, mas uma dica é fazer um trabalho focado, valorizando a equipe e cada passo dado por ela. Liderar de forma positiva, além de focar objetivos possíveis de serem atingidos, dando condições para isso”, disse Danilo dos Santos, da Gerência Regional da Mata Sul, que conquistou o 1º lugar, com crescimento de 5,0%.

Confira abaixo a lista dos vencedores:

Escolas da Rede Municipal com melhores resultados do Idepe nos ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: GRUPO ESCOLAR BARRA AZUL, do município de BONITO – Idepe: 8,68

2º Lugar: ESCOLA MUNICIPAL FORTALEZA, do município de TRIUNFO – Idepe: 8,90

1º lugar: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANAÍNA MÉRCIA FREIRE, do município de CUSTÓDIA – Idepe: 9,11

Escolas da Rede Municipal com melhores resultados do IDEPE nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO SAYÃO, do município de BONITO – Idepe: 7,54

2º Lugar: ESCOLA INTERMEDIÁRIA MANOEL DE QUEIROZ LIMA, do município de BONITO – Idepe: 7,68

1º lugar: GRUPO ESCOLAR BARRA AZUL, do município de BONITO – Idepe: 8,24

Os três municípios com maior crescimento no Idepe nos ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de LAGOA GRANDE – crescimento de 23,11%

2º Lugar: município de MARAIAL – crescimento de 26,10%

1º Lugar: município de MACHADOS – crescimento de 28,50%

Os três municípios com maior crescimento no Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de PESQUEIRA – crescimento de 21,57%

2º Lugar: município de TUPANATINGA – crescimento de 27,16%

1º Lugar: município de ÁGUA PRETA – crescimento de 30,72%

Os três municípios com melhor Idepe nos ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de BONITO – Idepe: 7,35

2º Lugar: município de CARNAÍBA – Idepe: 7,47

1º Lugar: município de MACHADOS – Idepe: 7,75

Os três municípios com melhor Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de BONITO – Idepe: 6,14

2º Lugar: município de PANELAS – Idepe: 6,41

1º Lugar: município de MACHADOS – Idepe: 6,73

Escolas da Rede Estadual com maior crescimento do Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: ESCOLA INOCÊNCIO CORREIA DE LIMA, do município de IBIMIRIM, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema – crescimento de 32,3%

2º Lugar: ESCOLA ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS, do município de PETROLINA, da Gerência Regional de Educação Sertão Médio São Francisco – crescimento de 34,1%

1º Lugar: ESCOLA JOAQUIM RIBEIRO DA ROCHA, do município de SÃO CAETANO, da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte – crescimento de 59,1%

Escolas da Rede Estadual com maior crescimento do Idepe no ENSINO MÉDIO

3º Lugar: ESCOLA DOM JOSÉ LAMARTINE SOARES, do município de BEZERROS, da Gerência Regional de Educação Mata Centro – crescimento de 46,7%

2º Lugar: ESCOLA DOUTOR ALÍPIO LUSTOSA, do município de BELÉM DE SÃO FRANCISCO, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – crescimento de 59,5%

1º Lugar: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CENTRAL BARREIROS, do município de BARREIROS, da Gerência Regional de Educação Mata Sul – crescimento de 66,5%

Escolas da Rede Estadual em parceria com melhores resultados do Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PETROLINA – ANEXO I, do município de PETROLINA, da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco – Idepe: 7,17

2º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO PROFESSORA IVONITA ALVES GUERRA, do município de GARANHUNS, da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional – Idepe: 7,60

1º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO DO RECIFE - FCAP UPE – do município de RECIFE, da Gerência Regional de Educação Recife Sul – Idepe: 8,11

Escolas da Rede Estadual em parceria com melhores resultados do Idepe no ENSINO MÉDIO

3º Lugar: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PETROLINA – ANEXO I, do município de PETROLINA, da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco – Idepe: 6,40

2º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO PROFESSORA IVONITA ALVES GUERRA, do município de GARANHUNS, da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional – Idepe: 7,00

1º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO DO RECIFE - FCAP UPE – do município de RECIFE, da Gerência Regional de Educação Recife Sul – Idepe: 7,61

Escolas da Rede Estadual com melhores resultados do Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: ESCOLA JOAQUIM GUEDES CORREIA GONDIM NETO, do município de IBIMIRIM, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema – Idepe: 7,25

2º Lugar: ESCOLA INOCÊNCIO CORREIA LIMA, do município de IBIMIRIM, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema – Idepe: 7,46

1º Lugar: ESCOLA TOMÉ FRANCISCO DA SILVA, do município de QUIXABA, da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú – Idepe: 7,52

Escolas da Rede Estadual com melhores resultados do Idepe no ENSINO MÉDIO

3º Lugar: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS, do município de TACARATU, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – Idepe: 7,46

2º Lugar: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO, do município de FLORESTA, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – Idepe: 7,57

1º Lugar: ESCOLA ESTADUAL JOÃO RODRIGUES LEITE, do município de CARNAUBEIRA PENHA, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – Idepe: 7,60

As três Gerências Regionais de Educação com maior crescimento no Idepe:

3º Lugar: GRE Sertão Médio São Francisco – Gestora: Anete Ferraz – crescimento de 2,0%

2º Lugar: GRE Agreste Meridional – Gestora: Adelma Elias da Silva – crescimento de 3,2%

1º Lugar: GRE Mata Sul – Gestor: Danilo dos Santos - crescimento de 5,0%

As três Gerências Regionais de Educação com melhores resultados no IDEPE:

3º Lugar: GRE Sertão do Alto Pajeú – Gestora: Maria do Socorro Amaral – Idepe: 5,16

2º Lugar: GRE do Submédio São Francisco – Gestora: Dilma Marques – Idepe: 5,31

1º Lugar: GRE Vale do Capibaribe – Gestora: Edjane Ribeiro – Idepe: 5,57

DIREITO COM PIPOCA

Com o objetivo de enriquecer o debate sobre outros temas que envolvem o mundo acadêmico e jurídico, a Faculdade Nova Roma lançou o projeto Direito com Pipoca. A ideia é que toda última sexta-feira do mês um profissional da instituição se reúna com outro especialista para ambos debaterem sobre um material audiovisual. O primeiro encontro será dia 25 de setembro, às 17h, na plataforma Zoom. Interessados em participar do encontro on-line devem mandar mensagem no direct do Instagram da Nova Roma (@fnovaroma) e em seguida receberá o link de acesso a sala virtual.

A coordenadora do curso de Direito e professora da Faculdade Nova Roma, advogada e vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Isabela Lessa, vai conversar com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Garanhuns e coordenadora temática de Direitos Humanos da ESA-PE, Juliane Lima, sobre a minissérie A Vida e a História de Madam C.J. Walker.

“Convidamos todos vocês para participarem desse projeto planejado com muita dedicação para debater temas importantes tanto social como juridicamente. A Faculdade Nova Roma segue produzindo conteúdo extracurricular com o objetivo de diversificar o aprendizado com didática e inovação”, destaca a organizadora do Direito com Pipoca e professora da instituição, Isabela Lessa.

A obra, disponível na Netflix e baseada em fatos reais, conta a história da primeira mulher negra milionária pelo próprio esforço dos Estados Unidos da América (EUA). Octavia Spencer, a atriz principal, interpreta Madam C. J. Walker, e representa como ela conquistou sua fortuna vencendo a pobreza e construindo um império de produtos de beleza. A trama levanta questionamentos acerca do racismo, empreendedorismo, liberdade, independência, entre outros assuntos. Os quatro episódios apresentam a dificuldade da milionária em viver em uma época e lugar onde o preconceito por ela ser mulher, negra e destoante do padrão de beleza da época eram questões extremamente relevantes para a sociedade.

PAULO CÂMARA ANUNCIA DESTAQUES DA EDUCAÇÃO E DIVULGA RESULTADO DO IDEPE

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, os destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) de 2019. A divulgação do Idepe, que este ano será transmitido online, é um momento aguardado no calendário da educação pública de Pernambuco, pois valoriza o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e dos municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Ao todo, serão anunciados 42 vencedores em 14 categorias, entre municípios, escolas municipais, estaduais e gestores. O prêmio reconhece os três municípios e escolas municipais que mais se destacaram no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais. As escolas da Rede Estadual serão certificadas em maior evolução e maior Idepe nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Ainda no âmbito da Rede Estadual, as unidades de ensino em parceria serão reconhecidas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As Gerências Regionais de Educação também serão agraciadas em maior evolução e maior Idepe.

SOBRE O PRÊMIO - Criado em 2015, o Prêmio Idepe é divulgado anualmente e contempla com o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) aqueles que cumprem as metas para o indicador estadual. As variáveis utilizadas para a aferição são as mesmas aplicadas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio e fluxo escolar. 

Os resultados do indicador estadual são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar.

A instituição responsável pelo Saepe e pelo Idepe é o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, que vem aplicando a avaliação nos últimos anos em Pernambuco e em diversos estados. O centro é também um dos responsáveis pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil (Saeb) e pelo Ideb, do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

10h – Divulgação do resultado do Idepe e dos destaques da Educação

Local: Salão das Bandeiras - Palácio do Campo das Princesas

Para acompanhar o evento, basta acessar o link: https://youtu.be/I_7_Ymc0ZMc

RELATÓRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ANO DE 1931 - PREFEITO MÁRIO SARMENTO PEREIRA LIRA - PARTE FINAL

Fonte: Acervo Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

RUA VALDEMAR JACINTO DA SILVA (VAVÁ JACINTO) - GARANHUNS, PE

terça-feira, 22 de setembro de 2020

SIVALDO ALBINO E GIVALDO CALADO SÃO RECEBIDOS PELO GOVERNADOR


O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) agendou visita ao Governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (21), e se fez acompanhar do empresário e presidente do AVANTE Garanhuns, Givaldo Calado de Freitas. O secretário Antônio Figueira também participou do encontro.

De forma leve mas muito produtiva, foram debatidos diversos temas com relação ao crescimento e desenvolvimento de Garanhuns, com foco principal na geração de emprego e renda, sendo abordadas formas de incentivo que possam fomentar as vocações da cidade.

”Garanhuns tem um enorme potencial, precisamos apoiar e oferecer condições para que a geração de emprego e renda sejam constantes na nossa cidade, além de buscar de forma proativa, investimentos que resultem na ampliação produtiva de Garanhuns”, explica Sivaldo Albino. O empresário Givaldo Calado também levou sugestões ao governo. ”Incentivo às vocações, é disso que os garanhuenses necessitam. Estamos traçando planos e metas para mudar o rumo de Garanhuns”, comentou ao final do encontro.

”Construiremos caminhos sólidos para que Garanhuns cresça e desenvolva, Sivaldo conhece os problemas e sabe do que a cidade precisa, tem projetos, vontade e equipe para isto. Vamos sempre receber e formar parcerias com a Cidade das Flores”, afirmou Paulo Câmara.

Sivaldo Albino cumpre agenda na capital pernambucana na Assembleia Legislativa, e nesta quarta-feira (23), participa de entrevista na Rádio Jornal Garanhuns, a partir das 11:00h. Fonte: Blog do Edmar Lyra.

INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS JULGADAS IRREGULARES FICAM DISPONÍVEIS AO PÚBLICO

O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos. 

A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria das equipes técnicas do TCE, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras, sobre a rejeição das contas dos gestores públicos.

“É um serviço ao cidadão”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Ao disponibilizar essas informações detalhadas ao público, o Tribunal de Contas estimula o controle social e tenta contribuir para que a sociedade exerça o direito do voto com mais conhecimento sobre o seu candidato nas eleições de 15 de novembro”, disse ele.

“É importante que a sociedade conheça o perfil do gestor, entenda como foi o seu desempenho e analise as decisões dos julgadores que levaram à rejeição das contas, para saber se é o caso de votar ou não naquele determinado candidato”, afirmou Dirceu Rodolfo.

O acesso à página com as informações dos processos pode ser feito pelo site do TCE. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, que pode ser do Estado ou município. Ao fazer essa busca, o sistema vai informar os números dos processos julgados e direcionar para a decisão que levou à rejeição das contas pelo Tribunal.

A página traz, ao todo, os nomes de 1.499 gestores públicos, e de 432 unidades gestoras, além de informações sobre 2.391 processos de contas julgadas irregulares pelo TCE.

Todos os processos listados na página já transitaram em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE.

“Mais uma vez o Tribunal de Contas de Pernambuco inova ao colocar à disposição do público uma ferramenta voltada para a efetividade do controle social”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do TCE. “Com acesso fácil no nosso portal, o cidadão vai poder acompanhar os resultados da gestão do seu candidato e saber se ele está em dia com o controle externo de contas públicas. Isto, sem dúvida, é uma contribuição de grande importância para o exercício da cidadania", concluiu.

Acesse aqui a página 

UniFavip promove 4º Simpósio de Contabilidade com inscrições gratuitas

Com o tema central os “Tributos e seus Reflexos para com a Sociedade”, o Centro Universitário UniFavip promove, no dia 23 de setembro, o 4º Simpósio de Contabilidade. O evento elucidará temas emergentes perante o cenário econômico e fiscal do nosso país. Dessa forma, o evento será oportuno para estudantes e profissionais discutirem as Propostas de Emenda à Constituição em curso.

“Trata-se de um tema emergente diante da possibilidade de aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Neste sentido o Simpósio elucidará o cenário fiscal e tributário do nosso país, discutindo a importância do Planejamento Tributário para as organizações e em comemoração ao Dia do Contador, destacou Maria Aparecida Barra Nova da Silva, coordenadora do curso de Ciências Contábeis do UniFavip.

O simpósio contará com a presença do Professor Dr. Sílvio Aparecido Crepaldi, que possui um vasto currículo no âmbito tributário e contábil. Ele é ainda perito contábil e avaliador do MEC e de diversas revistas da classe, além de ser autor de diversos livros da área tributária, de auditoria, contabilidade rural e de custos, entre outras obras distribuídas em mais de quatro editoras, os quais que são utilizados diversos na nossa graduação. Nesse sentido os participantes poderão tirar suas dúvidas quanto a gestão de tributos para as empresas e suas novas mudanças.  

Será realizada uma mesa redonda que tem como tema a “Reforma Tributária e seus reflexos para a contabilidade”, para discutir as recentes Propostas das Ementas Constitucionais para Reforma tributária em curso no Congresso Nacional (PECs 45/2019 (Câmara de Deputados) e 110/2019 (Presidencial). A mesa será composta pelo Professor convidado Paulo Venício Gomes da Silva, contador tributarista e empresário contábil, e pelos professores do curso Eddie Raoni, professor de gestão tributária e perito contábil e Vladênia Letieri advogada e contadora tributarista. 

Esta mesa dará um panorama sobre os tributos atuais e como poderá ser a execução dos mesmos, caso as propostas em curso sejam aceitas quais serão os impactos para a atividade contábil e empresarial. Devido à pandemia, o evento será online (via You Tube) e os interessados em participar do simpósio deverão fazer suas inscrições de forma gratuita pelo link: https://bit.ly/3hRxkoG.

PSICÓLOGOS DA FUNASE PARTICIPAM DE LIVE SOBRE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL

Dois psicólogos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participam, nesta terça-feira (22), às 15h, de uma live com o tema “Contribuições da inteligência emocional na adaptação ao novo normal”. Na conversa, Valdir Peixoto e Alexandra Wanderley, que também são instrutores do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vão apresentar estratégias para lidar com emoções que surgem em um cenário de mudanças, tomando o contexto da pandemia.

A live faz parte da programação do Cefospe em Casa, série de transmissões ao vivo da escola corporativa iniciada durante o período de isolamento social decorrente da Covid-19 com o objetivo de abordar temáticas de interesse dos servidores do Estado e de toda a sociedade. “Vamos falar sobre o papel das emoções nesse contexto, sobre as possíveis contribuições da inteligência emocional para o momento presente, a conexão entre emoções e necessidades e pontos de conexão com a natureza, entre outros pontos”, elenca Alexandra Wanderley, que também é pedagoga e atua como assessora técnica de Gestão de Pessoas da Funase.

Já o psicólogo Valdir Peixoto, que, além dos cursos que ministra no Cefospe, trabalha à frente da coordenação técnica de uma unidade de internação da Funase, explica que, em um cenário de dificuldades, é possível que o indivíduo utilize as emoções para ajudá-lo a alcançar seus propósitos. “Vamos abordar os aspectos que compõem a inteligência emocional e de que modo eles podem contribuir para nossa adaptação à nova realidade social. Apresentaremos algumas estratégias possíveis para lidar com as emoções que surgem diante de tantas mudanças e utilizá-las de modo a facilitar o alcance de nossos objetivos”, afirma.

A transmissão da live ocorrerá pelo perfil @psicologovaldir no Instagram. Quem não puder assistir ao vivo poderá acompanhar a conversa gravada nos canais do Cefospe (youtube.com/cefospeoficial) e da Funase (youtube.com/funasepe) no YouTube.

RUA PEDRO DE SOUZA LIMA - GARANHUNS, PE

LIVE SOBRE A LGPD TEM PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORIA DO ESTADO

Na próxima quinta-feira, dia 24, às 20h, a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, participa do “Controle ao Vivo”, evento promovido pela Associação dos Servidores de Controle Interno do Recife (Ascire). Na palestra virtual, que será transmitida, ao vivo, pelo Instagram da entidade (@ascire.recife), a secretária irá tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em território nacional na última sexta-feira (18).

Durante o encontro, Érika Lacet destacará a atuação do Governo do Estado para adaptação à lei federal. “Por recomendação do governador Paulo Câmara, Pernambuco foi o primeiro ente federativo a instituir oficialmente parâmetros para o cumprimento da LGDP, por meio da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais(PEPDP)”, antecipa.

Ela destaca, ainda, que a SCGE é o órgão responsável por apoiar as ações para a implementação dessa política na administração pública estadual direta, autárquica e fundacional; e a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) - vinculada à Controladoria pernambucana - será o principal canal de atendimento das demandas da sociedade, referentes à temática.

PROJETO – O “Controle ao Vivo” é um projeto da Ascire, que vem sendo realizado desde novembro de 2019. A iniciativa tem a proposta de promover lives no perfil do Instagram abordando temas relacionados ao controle interno e áreas afins.

RELATÓRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ANO DE 1931 - PREFEITO MÁRIO SARMENTO PEREIRA DE LIRA - PARTE V








Fonte: Acervo Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE O IMPÉRIO


GABRIEL MENDES DOS SANTOS - Mineiro. Formado em leis pela Universidade de Coimbra. Magistrado. Deputado em várias legislaturas, de 1834 a 1851. Neste, Presidente da Câmara e Senador. Faleceu em 1873.

Fonte: Presidentes da Câmara dos Deputados Durante o Império 1826 a 1889 / Carlos Tavares de Lyra / Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados / Brasília - 1978. Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

UMA GARANHUENSE CHAMADO RONALDO

Em 12 de agosto de 1936 nascia em Garanhuns o quinto filho de Fausto e Maria Irenita, o primeiro rebento vindo ao mundo na cidade que a família adotou como nossa.

Morreu no dia 11, e, no dia 12 de outubro, quando Rogério faria 36 anos, foi enterrado numa campa comum num dos cemitérios do Recife.

Irmão mais velho que fui teu, creio que não posso contar-te a história com necessária isenção, porque os irmãos carnais e amigos espirituais, como um todo monolítico, tendem a pecar pela falta de isenção, advinda do amor e fraternidade maior.

Mas diante de tua morte prematura não posso calar-me, e, aqui neste jornal da terra (O Monitor), invoco-te o nome e peço aos que privaram da tua amizade e companhia para testemunharem.

Que perguntem ao padre Adelmar quem foi o aluno, em certa época o menor, na idade, e, que no fim da fila, acompanhava os desfiles do 12 de outubro? E o Padre dirá que foste durante todos os anos em que no Ginásio estudaste!

Que perguntem aos teus contemporâneos o que  representasse para ele? E eles todos dirão uníssonos a criatura alegre, brincalhona, que teu ser encarnava!

Que perguntem aos teus colegas de Faculdade, onde, em 1959, saíste bacharelado em Direito, laureado como melhor aluno, e, eleito por  unanimidade, orador da turma? E eles, de todos recantos de Pernambuco e/ou espalhados pelo País, saberão fazer justiça!

Que perguntem aos procuradores do IPSEP, onde por concurso público, foste um deles, qual a performance de tua atuação durante décadas?

Que consultem lá no Além o professor Joaquim José de Almeida, catedrático da cadeira da ciência de Introdução ao Direito, de quem foste assistente na velha casa de Tobias?

Cadeira, que mais tarde, também por concurso, vieste a ocupar até que a morte veio buscar-te!

Que perguntaram aos advogados de ofício do Estado, titulados e de renome, qual o teu comportamento como um deles? Ainda bem jovem já substituías, por concurso - como em todos os cargos que em vida ocupaste - a Oswaldo Lima Filho!

Que perguntem a Luís Souto Dourado, quando Secretário de Estado dos Negócios da Justiça, porque te escolheu para seu Consultor Jurídico?

Que perguntem à Jânio Quadros, a Cordeiro de Farias  por que  te indicaram para prefeito de Macapá e Secretário Geral do Território do Amapá?

Que perguntem aos teus companheiros da OAB teu desempenho, em certa época, como conselheiro ordem?

Que perguntem à Congregação da Faculdade por que  foste indicado para vice diretoria, e, com o professor Mário Batista, diretor gerisse os  destinos do sodalício jurídico de ensino?

Com a morte do titular, ficaste vários meses na direção da Faculdade, onde entraste e só saíste por imposição da morte?

Que perguntem ao professor Pinto Ferreira, com quem integraste uma lista tríplice, para que o Ministro da Educação escolhesse um para diretor, sendo o 'monstro-sagrado' o escolhido, mas tu também o foste para permanecer na vice diretoria?

Durante um quarto de século - desde a formatura até o dia em que morreste - sempre foste da velha Faculdade!

Tua banca de advocacia, suponho, poderia ter rendido mais pecúnias se a ela tiveste dado maior dedicação de tempo de trabalho. Mas tua meta de vida profissional foi o ensino da tua  cadeira de ciência à introdução do Direito, da qual nunca de afastaste.

Que perguntem aos teus ex-alunos, aos teus colegas professores, dentre eles Marcos Freire e Roberto Magalhães, quem foi uma garanhuense chamado Ronaldo?

*Rinaldo Souto Maior / Jornalista, cronista e historiador / São Paulo, 24 de Novembro de 1984

MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS JÁ COMEÇARAM A RECEBER RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC


De acordo com dados do site da Secretaria Nacional de Cultura, ligado ao Ministério do Turismo, 26 municípios pernambucanos entraram na previsão de pagamento ou já receberam recursos da Lei Aldir Blanc.

Ao todo, esses municípios somam o montante de R$ 15.936.716,76, equivalente a 23% do valor total destinado a todos os municípios do Estado, que é de aproximadamente R$ 69 milhões.

Segundo o inciso II da Lei Aldir Blanc, as prefeituras ficarão responsáveis pelo subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Abaixo, segue a lista dos municípios pernambucanos que já receberam recursos e os respectivos valores:

ALAGOINHA - R$ 128.562,31

CARUARU - R$ 2.330.000,00

JATAÚBA - R$ 151.915,67

VERTENTES - R$ 172.360,78

CHÃ GRANDE - R$ 177.881,70

CUPIRA - R$ 201.000,00

OURICURI - R$ 504.559,74

PALMARES - R$ 469.116,41

ITAPISSUMA - R$ 215.160,12

PAUDALHO - R$ 421.612,58

TRIUNFO - R$ 132.090,67

OLINDA - R$ 2.509.000,00

SERRA TALHADA - R$ 619.002,13

BELÉM DE SÃO FRANCISCO - R$ 172.320,00

LAGOA DOS GATOS - R$ 138.005,54

CALUMBI - R$ 59.828,50

FLORES - R$ 183.168,54

JABOATÃO DOS GUARARAPES - R$ 4.278.472,72

JAQUEIRA - R$ 102.548,39

LIMOEIRO - R$ 420.150,99

PEDRA - R$ 183.128,57

ABREU E LIMA - R$ 705.877,48

ÁGUA PRETA - R$ 281.938,64

CANHOTINHO - R$ 204.612,88

GARANHUNS - R$ 960.097,69

ITAÍBA - R$ 213.435,90

Fonte: Cultura PE