sábado, 3 de outubro de 2020

Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi

Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompõe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a conquista do movimento municipalista promoverá a distribuição de receitas para amenizar as perdas no FPM até o mês de novembro.

A medida, prevista pela Lei 14.041/2020, prevê a distribuição do valor correspondente à diferença positiva no montante total bruto recebido por cada ente estadual e municipal recebidos a título do FPE ou FPM em setembro de 2019 e setembro de 2020.

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Museu do Mamulengo em Glória do Goitá sedia 1º Fórum de Brinquedos


Adotando medidas de distanciamento e todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades médicas para o enfretamento da COVID-19, a cidade de Glória do Goitá sedia, na próxima semana, a primeira edição do Fórum de Brinquedo. Com incentivo do Governo do Estado, por meio dos recursos do Funcultura, a atividade será realizada no Museu do Mamulengo da cidade e reunirá grandes mestres das duas manifestações culturais.

“O 1º Fórum de Brinquedos promove o encontro de duas expressões culturais muito populares na Zona da Mata pernambucana: Cavalo Marinho e

Mamulengo. São brincadeiras que se aproximam, dialogam e lutam bravamente para se manterem vivas e atuantes. Todos estão convidados para brincar e aprender com os nossos Mestres e Mestras”, conta o produtor cultural e presidente do Museu do Mamulengo de Glória do Goitá, Pablo Dantas, idealizador da iniciativa.

A programação, que começa na próxima terça-feira (6) e segue até o dia 10 de outubro (sábado), contará com apresentações dos brinquedos, oficinas e rodas de diálogo, além da presença de grandes mestres da cultura popular, que vão compartilhar seus saberes durante os cinco dias de realização do evento.

“Cavalo Marinho e mamulengo destacam-se como importantes expressões populares da cidade da Glória do Goitá. Tradições seculares que permanecem vivas, seja resistindo, seja inovando seus folguedos”, diz Pablo Dantas. Mais informações: (81) 98803-4169 /culturadosmamulengos@hotmail.com.

Confira a programação completa abaixo:

1º Fórum de Brinquedos::

6 de outubro (terça-feira)

14h – Abertura

14h30 – Exibição do documentário: O Mamulengo Mudou

15h – Roda de diálogo: 17 anos da Associação dos Mamulengueiros e Artesãos de Glória de Goitá

16h – Apresentação do Mamulengo Arte da Alegria do Mestre Bel

7 de outubro (quarta-feira)

9h às 12h – Oficina de Cavalo Marinho (parte 1)

14h – Roda de diálogo: Cavalo Marinho e Mamulengo – a relação entre os brinquedos

15h às 17h – Apresentação de Cavalo Marinho Tira Teima de Mestre Zé de Bibi

8 de outubro (quinta-feira)

9h às 12h – Oficina de Mamulengo (parte 1)

14h – Roda de diálogo: Mulher pode brincar? A influência feminina no folguedo popular nordestino

15h às 17h – Apresentação do Mamulengo Flor do Mulungu com Mestra Titinha

9 de outubro (sexta-feira)

9h às 12h – Oficina de Cavalo Marinho (parte 2)

14h – Roda de Diálogo: Estratégias da Cultura Popular em tempos de Pandemia. Captação de recursos e outras possibilidades

15h às 17h – Apresentação de Cavalo Marinho com Mestra Nalva

10 de outubro (sábado)

9h às 12h – Oficina de Mamulengo (parte 2)

14h – Apresentação do Teatro História do Mamulengo com o Mestre Bila

15h – Fundação da Escola Pernambucana de Mamulengo Mestre Zé de Vina

15h30 – Encerramento com apresentação musical de Paulo dos Oito Baixos

Foto: Rodrigo Ramos/Secult-PE/Fundarpe

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Caderno vai reunir boas práticas das Unidades de Controle Interno (UCIs) de Pernambuco

As boas práticas de atuação implementadas pelas Unidades de Controle Interno (UCIs) do Poder Executivo estadual no ano de 2020 garanhão um caderno exclusivo que será organizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Com essa iniciativa, a expectativa é fomentar o intercâmbio de conhecimentos técnicos entre as unidades da administração pública de Pernambuco e estimular o desenvolvimento de novas metodologias de trabalho na área.

Para integrar a publicação, as UCIs deverão participar de uma seleção que já está em andamento e segue até o dia 20 deste mês. “É necessário que os representantes de cada unidade nos enviem, por e-mail, uma descrição clara e objetiva da boa prática realizada, o período de execução ou implementação e os resultados alcançados com esse trabalho. Podem ser inscritos mais de um caso por órgão”, explicou a diretora de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC/SCGE), Cristiana Borges.

A expectativa é que o material seja lançado ainda no final deste ano, durante um encontro online que marcará o encerramento do ciclo de atividades de 2020.

ENCONTRO – O estímulo à implementação de técnicas efetivas e eficientes de atuação pelas Unidades de Controle Interno é uma das atividades da DMAC, que no final do ano de 2019 realizou o 1º Encontro de Boas Práticas das UCIs. Na ocasião, foram apresentados as experiências exitosas das secretarias de Turismo (Setur), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra); além da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), do Complexo Industrial e Portuário de Suape e da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe).

Ao final do encontro, os representantes da Seduh, Seinfra, Compesa, Suape e Jucepe receberam o “Selo de Boas Práticas”, como forma de reconhecimento da SCGE pela contribuição das instituições convidadas para a melhoria efetiva da gestão pública.

SERVIÇO

Caderno de Boas Práticas de Controle Interno 2020

Envio de material até o dia 20/10

E-mail: sistemadecontroleinterno@cge.pe.gov.br

OPORTUNIDADE - Curso de Elaboração de Termo de Referência


Escola de Contas do TCE-PE realiza curso de Elaboração de Termo de Referência - TR, com foco no Planejamento da Contratação Pública. A capacitação é baseada no Plano Anual de Contratação, no Estudo Técnico Preliminar e no gerenciamento da análise de risco. As aulas acontecem nos dias 19, 20, 21, 26 e 27 de outubro, das 14h às 17h. Este será o primeiro curso telepresencial voltado para os jurisdicionados do TCE. 

A capacitação conta com 35 vagas abertas, com carga horária de 15h, e será ministrado através da plataforma Google Sala de Aula. Serão realizados exercícios práticos, com revisão dos itens abordados e, no último dia, a turma será dividida em pequenos grupos para a elaboração de um termo de referência (TR). 

Os encontros são conduzidos pela instrutora e servidora do TCE, Ana Tereza Ventura, e é destinado para servidores que trabalham com aquisições no serviço público ou em áreas correlatas a de licitações e fiscalização de contratos. Os inscritos vão conhecer os principais conceitos teóricos referentes à área de licitação, bem como ter subsídios para avaliarem corretamente o objeto a ser contratado e sua real necessidade para o órgão. 

Nas aulas, também serão apresentadas práticas bem sucedidas, visando levar os participantes a terem um conhecimento satisfatório da fase interna da licitação, diminuindo a incidência de fraudes, sobrepreços para as administrações, erros nas compras e contratações efetuadas pelo setor público. 

Não perca esta oportunidade de estudar sem sair de casa, assistindo às aulas interativas pelo celular, computador, tablet ou TV. É necessário ter conta no Gmail. Para mais detalhes sobre os valores e para inscrições: acesse o link.

DOCUMENTOS ANTIGOS - CARTA PATENTE DE TENENTE DA GUARDA NACIONAL


Carta Patente de Tenente da Guarda Nacional de Manoel de Barros Silva Né (Mané de Né), trisavô de Anchieta Gueiros. 1ª Companhia do 278º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco. Palácio da Presidência no Rio de Janeiro, 14 de agosto de 1905.
Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

Sesc retoma as atividades presenciais em Pernambuco

Alinhado com os planos de retomada estadual e municipal e seguindo os protocolos sanitários, o Sesc Pernambuco avança também na volta de atividades presenciais nas unidades do estado em outubro, mês de comemoração dos comerciários. “Nossas atividades foram mantidas durante o isolamento e migraram para o online como forma de continuarmos perto das pessoas. Nesse período, também trabalhamos na criação e investimento de protocolos e intensificamos as capacitações com os nossos funcionários”, conta o diretor regional do Sesc Pernambuco, Oswaldo Ramos.

Todas as unidades possuem sinalização, termômetros eletrônicos para aferição de temperatura das equipes e do público, têm demarcações nos ambientes para manter o distanciamento, trabalharão com capacidade reduzida de pessoas nas academias, espaços esportivos e salas de aula, além de criação de turmas e horários exclusivos para receber a terceira idade. Também contam com um cronograma mais rígido de higienização dos ambientes e vão exigir o uso de máscaras em todas as dependências das unidades.

Educação – respeitando as determinações e calendário do governo estadual, as aulas permanecem de forma remota, com suporte e acompanhamento da equipe. No próximo dia 20, passarão a ser presenciais as turmas de Educação de Jovens e Adultos das unidades de Piedade, Garanhuns e Caruaru. Aqueles que integram o grupo de risco continuarão o estudo no ambiente digital.

Saúde – os restaurantes do Sesc Piedade, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina vão abrir para almoço; assim como os do Shopping RioMar e Caruaru para o self-service. Além de disponibilizar álcool gel, eles vão operar com limite de até 50% da capacidade de cada um. O Sesquentinha, opção para quem quer pedir refeições ou fazer apenas a retirada, terá cardápio renovado e estará para pedidos nas unidades de Santo Amaro, Shopping RioMar, Casa Amarela, Piedade, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Araripina e Petrolina.

Os atendimentos odontológicos, que voltaram a funcionar em setembro, serão continuados no consultório do Sesc Casa Amarela e nas unidades móveis OdontoSesc: uma no estacionamento do Shopping RioMar e a segunda, neste mês, no Shopping Guararapes. Em todas, estão sendo oferecidos atendimentos eletivos e de urgências mediante agendamento.

Cultura – as atividades da área cultural começaram o movimento de retomada também em setembro, com a abertura de turmas híbridas, ou seja, com aulas online e presencial. Neste mês, os cursos, para quem possui entre 15 e 59 anos, voltarão a acontecer nas unidades. As bibliotecas também voltarão a funcionar normalmente para empréstimo, mas as pessoas não terão o acesso direto aos livros para empréstimo nas unidades de São Lourenço da Mata, Goiana, Arcoverde e Petrolina.

Assistência – os grupos de jovens, que reúnem adolescentes em atividades e temas ligados à realidade desta geração, voltam a ser presenciais nas unidades. Os idosos seguirão a programação de forma online. Ações pontuais, como Outubro Rosa e que sempre acontecem, também serão formatadas para o campo digital.

Esportes e lazer – as turmas de hidroginástica e esportes coletivos de adultos voltam a acontecer nas unidades, assim como as práticas nas academias e a avaliação física. As recreações e a programação do Salas de Brincar, por serem realizadas com crianças, permanecem online.

Turismo – os hotéis do Sesc em Garanhuns e Triunfo seguem operando com a capacidade de 70% de ocupação. No sertão, esse índice pode chegar a 85%, também respeitando a capacidade e especificações sanitárias. Os equipamentos hoteleiros, que têm opções de day use, podem ser reservados de forma online também. A Agência de Turismo no Sesc Santo Amaro já está com operação normalizada e com a oferta de programações de viagem e passeios de baixa duração.

AVENIDA RADIALISTA FLAUBERTO ELIAS - GARANHUNS, PE

Socioeducando ministra curso e forma segunda turma dentro da Funase em Garanhuns

Em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, um socioeducando de 18 anos é o responsável por multiplicar conhecimento profissional para outros adolescentes em regime de internação. O jovem atua como instrutor do curso de Introdução à Automação Eletroeletrônica, ofertado periodicamente dentro da unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) desde junho deste ano. Nesta semana, a segunda turma conduzida por ele recebeu certificados após alcançar bom aproveitamento nas aulas.

No curso, os alunos aprendem como montar circuitos eletrônicos, como os de sensores de presença, passando a ser aptos a oferecer sua mão de obra nesse mercado. Em junho, aulas dessa temática foram realizadas durante a Caravana Juventude em Movimento, uma iniciativa do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase que oferta atividades de forma simultânea dentro de unidades socioeducativas. Foi naquela ocasião que o jovem J.M.N.T. aprendeu o conteúdo que agora ajuda a repassar.

“Está sendo uma experiência ótima ensinar o que eu aprendi para os outros meninos. Mas não quero deixar de continuar aprendendo mais e mais”, diz o socioeducando, que, antes de assumir a ministração de aulas para as duas turmas mais recentes do curso, teve o acompanhamento do agente socioeducativo Jailson Simplício, também instrutor desse mesmo conteúdo.

A certificação desta semana atendeu 15 adolescentes. Alguns receberam liberação judicial para deixar a Funase após o término do curso e receberão seus certificados em casa. Todos tiveram aulas em turmas reduzidas, com quatro alunos, em decorrência do distanciamento social recomendado durante a pandemia. Além dos concluintes de Introdução à Automação Eletroeletrônica, receberam certificados dois participantes do curso de Informática Básica, ministrado pela agente socioeducativa Alessandra Lima.

“A realização desses cursos em plena pandemia é a demonstração da capacidade da Funase de se reinventar, mesmo em tempos de adversidades. Adotamos turmas menores, com todos os cuidados necessários, para seguir trabalhando a todo vapor durante esse período”, avalia Joaci Laurindo, coordenador geral do Case/Cenip Garanhuns, unidade de internação da Funase no município.

CERTIFICAÇÕES – Além do Case/Cenip Garanhuns, outras unidades da Funase foram cenário de conclusões de cursos profissionalizantes nos últimos dias. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, 82 certificados foram entregues a socioeducandos por participação em diversas atividades, todas por meio de uma parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Na quarta-feira (30), sete adolescentes do Case Caruaru participaram de um ato de encerramento do curso de Introdução ao Reparo de Computadores. Na quinta (1º), foi a vez de socioeducandos do Case Timbaúba receberem certificados por participação nos cursos de Informática Básica, Intermediária e Avançada e de Operador Logístico.

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

MP Eleitoral recomenda aos prefeitos de Correntes, Lagoa do Ouro e Palmeirina o não uso da função pública ou bens públicos a favor de candidatos ou partidos

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 59ª Zona Eleitoral, recomendou aos prefeitos de Correntes, Lagoa do Ouro e Palmeirina que se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique fazer uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de pré-candidato, candidato, partido político ou coligação.

Foi recomendado ainda aos gestores dos três municípios que se promova a expedição de ofício circular a todos os agentes públicos, com a finalidade exclusiva de dar amplo conhecimento e ciência da proibição legal do: uso de bens públicos, em ano eleitoral, a favor de partidos políticos, coligações e candidatos; uso de bens, materiais ou serviços custeados com recursos públicos, em ano eleitoral, a favor de partidos políticos, coligações e candidatos; uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público; e da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte do Poder Público

A promotora eleitoral da 59ª Zona Eleitoral, Danielly da Silva Lopes, por fim, recomenda aos prefeitos e presidentes das Casas Legislativas a disponibilização da recomendação no site dos municípios e das Câmaras Municipais de Correntes, Lagoa do Ouro e Palmeirina.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (30)

DOCUMENTOS ANTIGOS - TÍTULO DE ELEITOR DE 1905

Título de eleitor de Manoel de Barros Silva Né (Mané de Né), Tenente da Guarda Nacional em Águas Belas - PE (Trisavô de Anchieta Gueiros). O título tem a rubrica do Sr. Sérgio Loreto, que seria governador de Pernambuco em 1922. Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto.

SÉRGIO LORETO - Sérgio Teixeira Lins de Barros Loreto, nasceu no município pernambucano de Águas Belas, em 9 de setembro de 1870, filho do professor Galdino Eleutério Teixeira de Barros Loreto e Luiza Lins de Albuquerque Barros.

De família modesta, trabalhou como funcionário dos Correios, emprego que conseguiu através de concurso público. Concluiu o curso secundário, em 1887 e estudou também no Liceu de Artes e Ofícios, onde foi   professor de Aritmética. Trabalhando e estudando, conseguiu terminar o curso de Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, em junho de 1892.

Renunciando ao emprego dos Correios, transferiu-se para São Leopoldo, no Espírito Santo, onde foi promotor público e, em 1897, chefe de Polícia daquele Estado. Nessa época já era casado com Virgínia de Moraes Freitas Barbosa, de conhecida família pernambucana, com a qual teve dois filhos, Sérgio Loreto Filho e Aspásia.

Sendo demitido por problemas políticos, transferiu-se do Espírito Santo para o Rio de Janeiro, onde advogou de 1901 a 1904, quando venceu um concurso para juiz federal, no Espírito Santo, voltando então para Vitória, capital do Estado.

Em 1905, voltou para o Recife para exercer o cargo de juiz federal em Pernambuco.

Foi governador de Pernambuco de outubro de 1922 a outubro de 1926.

Pleno do TCE responde consulta sobre uso de verbas para educação na pandemia

Em sessão realizada nesta quarta-feira (30/09), o Pleno do TCE respondeu a uma consulta formulada pelo prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves, sobre aquisição de equipamentos para proteção (máscaras, termômetros, etc), bem como a realização de despesas com rede de internet para aulas remotas, através dos recursos destinados à educação. O relator foi o conselheiro Carlos Porto.

Além de questionar a possibilidade das aquisições com os recursos destinados, por lei, à educação, a consulta (n° 20100544-0) também questionou se é possível que estes valores sejam incluídos dentro do limite mínimo constitucional de 25% da receita municipal, resultante de impostos e transferências, nos termos exigidos pela Constituição.

O relator respondeu que, por ocasião da vigência de estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19, é possível a aquisição de equipamentos para proteção, bem como a realização de despesas com rede de internet, através dos recursos destinados à educação, para que seja possível viabilizar tanto a realização de aulas remotas da rede pública, como a volta às aulas, de forma presencial, com maior segurança para os alunos, professores e servidores administrativos.

Com  base em parecer técnico da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, o conselheiro respondeu ainda que os gastos podem ser incluídos dentro limite mínimo constitucional de 25% da receita municipal resultante de impostos e transferências, ressaltando, que  apenas durante a vigência da pandemia. 

O voto foi aprovado por unanimidade pelo conselho do TCE. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. 

RECOMENDAÇÃO – A resposta da consulta também segue parâmetros detalhados na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, expedida na última segunda-feira (28), para que os Poder Executivo e todos os seus órgãos, Legislativo e Judiciário adotem medidas para viabilizar a retomada de suas atividades, interrompidas pela pandemia de Covid-19.

Sivaldo Albino e Dr. Pedro Veloso se reúnem com os candidatos a vereador e vereadora da Frente Popular


Com 110 candidatos e candidatas ao cargo de vereador e vereadora, a Frente popular de Garanhuns, composta pela união dos partidos PSB, PT, PDT, PSD, PCdoB e Avante se reuniu no intuito de traçar planos e metas em prol de Garanhuns. Sivaldo Albino e Dr. Pedro Veloso reafirmaram seu compromisso de lutar por Garanhuns, de fazê-la crescer e desenvolver: ”Colocar Garanhuns no rumo da mudança é o que a gente precisa, e contamos com o apoio de todos vocês pra que possamos fazer a verdadeira mudança que nossa cidade e o povo precisam!” afirmam. 


A Frente Popular de Garanhuns não é somente uma coligação, é um grupo de pessoas comprometidas com o verdadeiro propósito de mudança, de renovação do cenário político de Garanhuns. São pessoas que se uniram a Sivaldo por acreditarem que o amanhã em Garanhuns pode ser diferente, com geração de emprego e renda, com lazer e saúde para nossa gente, além da realização de políticas públicas em um governo que trabalhe verdadeiramente pelo povo e para o povo. ”Nosso plano de governo será moderno, pé no chão, dentro daquilo que de fato possamos executar, sempre viabilizando recursos para que se tornem ações efetivas” , complementa Sivaldo. Respeitando as orientações de higienização dos órgãos de saúde, o encontro aconteceu nas amplas instalações do comitê 40, que será Inaugurado muito em breve.

PCB ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA RÁDIO JORNAL POR EXCLUIR PAULO CAMELO DE DEBATE

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), que tem como candidato a prefeito o engenheiro Paulo Camelo, entrou com uma representação contra a Rádio Jornal Garanhuns, por dar tratamento diferenciado aos candidatos à sucessão municipal.

Na ação, assinada pelo advogado Renan Resende, o partido alega que a emissora garanhuense realizou entrevistas de uma hora com alguns candidatos, como Sivaldo Albino (PSB), Zaqueu Lins (PP) e Silvino Duarte e propôs que a entrevista com Paulo Camelo fosse de apenas 15 minutos e gravada, ao contrário das outras, feitas ao vivo.

Além disso, a Rádio Jornal marcou um debate entre os candidatos à prefeitura excluindo o representante do PCB.

De acordo com a emissora, Paulo não foi convidado porque o seu partido não tem representação na Câmara Federal.

Advogado dos comunistas, porém, informou na representação que o Partido em Garanhuns está coligado com o PSOL, que tem deputados em Brasília, o que derrubaria a justificativa da rádio local.

Caso a justiça atenda a ação do PCB, o debate poderá ser cancelado, caso não seja dado um tratamento igualitário a todos os candidatos. Fonte: Blog do Roberto Almeida.

Sesc expõe imagens sobre o cotidiano de agricultores pernambucanos em Belo Jardim


A exposição “Uma Deliciosa Teimosia em Ser Feliz”, do fotógrafo carioca João Roberto Ripper, será aberta nesta segunda-feira (05/10), pelo Sesc, na Galeria de Artes da unidade de Belo Jardim. A mostra fotográfica retrata a luta, as resistências, o cotidiano e as belezas do trabalho das famílias agricultoras que trabalham a terra de forma agroecológica em Pernambuco. A entrada é gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 13h e das 14h às 18h.

Os visitantes poderão apreciar 20 imagens sobre a vida dos agricultores do Semiárido e da Mata Norte de Pernambuco. João Roberto Ripper produziu um material rico, a partir do que vivenciou da rotina das famílias camponesas. A concepção da exposição é do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, organização não-governamental do Recife que promove a agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia e tem apoio do Sesc/PE.

A exposição “Uma Deliciosa Teimosia em ser Feliz” tem montagem de Ermiro Carvalho e Emanoel Messias e poderá ser visitada no Sesc Ler Belo Jardim até dezembro. O agendamento de visitas de pequenos grupos e instituições precisa ser feito no Ponto de Atendimento do Sesc ou pelo telefone (81) 3726-1576. Para a visitação, o Sesc adotou um protocolo de saúde. “Os visitantes podem ficar tranquilos porque medidas sanitárias de distanciamento, higienização com álcool em gel e outras normas determinadas pelas autoridades de saúde foram tomadas”, afirma Juvêncio Amâncio, professor de artes do Sesc Ler Belo Jardim.

João Roberto Ripper – Nascido em 1953, no Rio de Janeiro, João Roberto Ripper trabalhou como repórter-fotográfico em jornais e agências fotográficas como Luta Democrática, Diário de Notícias, Última Hora e O Globo. Atuou como diretor na Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro, no Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro e na Federação Nacional dos Jornalistas. Também é idealizador e coordenador do Projeto Imagens do Povo do Observatório de Favelas.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com melhores resultados na alfabetização

No dia 11 de junho de 2019, com o lançamento do Programa Criança Alfabetizada, Pernambuco assumia um compromisso com a educação de todas as crianças: alfabetizá-las na idade certa. Pouco mais de um ano após seu lançamento, o Programa sob responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes celebra os resultados alcançados com uma cerimônia para anunciar as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados na alfabetização. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (30) e foi transmitida para todo estado da Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. 

Na premiação de escolas com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, no município de Panelas, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. “Esse reconhecimento é de todos. Trabalhamos para os nossos estudantes, um trabalho humanizado, orientado e com toda dedicação para fazer sempre o melhor. Somos uma escola com 310 estudantes, com zero de evasão e isso se dá ao esforço de toda equipe educacional. Vamos dar continuidade ao nosso trabalho para assim crescer ainda mais”, declara a gestora da escola, Ednilza dos Santos Rodrigues. As escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, ficaram em segundo e terceiro lugar respectivamente. 

Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. O município que obteve o melhor resultado do Estado foi Iguaracy, no Sertão do Pajéu. “Foi um trabalho muito bonito realizado com as escola e as famílias. Temos professores dedicados que fizeram toda diferença, eles são merecedores desse reconhecimento e nosso trabalho é levar adiante essa conquista com novos projetos”, pontua a Secretária de Educação do Município, Rita de Cássia. Os municípios de Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocação respectivamente.

“Muitas escolas criaram formas de alfabetizar e mostraram um caminho, novas técnicas e metodologias. É uma grande integração em favor da alfabetização e eu não tenho dúvidas que o Criança Alfabetizada vai fazer muita diferença no futuro e na formação das novas gerações de pernambucanos”, declara o Governador do Estado, Paulo Câmara. 

Também foram conhecidas as 50 escolas municipais que apresentaram os melhores desempenhos e foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o bom trabalho.

A fim de estimular o aprendizado, o Programa Criança Alfabetizada também prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento mais modestos. Estas receberão do programa R$ 40 mil. 

“Quando criamos o prêmio Escola Destaque, estabelecemos como prerrogativa para os vencedores a troca de experiências exitosas das escolas com melhores resultados com as unidades que apresentassem índices de aprendizado mais modestos. A ideia é que elas criem uma parceria de dois anos, por meio da qual auxiliarão na melhoria dos resultados. Inicialmente, elas receberão respectivamente R$ 60 mil e R$ 20 mil. Ao fim deste compromisso, as unidades que atingirem as metas serão contempladas com um novo bônus de R$ 20 mil, perfazendo a premiação total de R$ 80 mil para as escolas destaques e R$ 40 mil para as escolas apoiadas”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Foto: Kleyvson Santos

PERNAMBUCO IMUNIZA 93% DO REBANHO CONTRA A FEBRE AFTOSA


A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa, que aconteceu nos meses de junho e julho, imunizou 93,59% do rebanho pernambucano. Ao todo, 1.827.41 bovinos e 9.685 búfalos foram vacinados.

Mesmo com as medidas de isolamento social, o Estado conseguiu atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A primeira etapa que sempre ocorria em maio, por conta da pandemia, foi realizada em junho e teve seu prazo estendido até julho. Já a declaração dos animais pôde ser feita até 31 de agosto.

Nesta etapa 14 municípios vacinaram 100% do rebanho, são eles: Afrânio, Araçoiaba, Condado, Cortês, Fernando de Noronha, Itacuruba, Itaquitinga, Jaqueira, Maraial, Olinda, Rio Formoso, Sanharó, São Benedito do Sul e Tracunhaém. Mas alguns municípios ficaram abaixo do índice mínimo necessário como os da região do Araripe e do Sertão.

“Apesar das dificuldades os produtores fizeram a sua parte, agradeço a colaboração das prefeituras, dos criadores e dos funcionários da Adagro, que mesmo num momento de pandemia, não mediram esforços para atingir o índice de vacinação”, disse o presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), Paulo Roberto Lima.

Em novembro acontece a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa, nela apenas os animais com até dois anos de idade devem ser imunizados.

PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE O IMPÉRIO 1826 A 1889


JOSÉ ILDEFONSO DE SOUZA RAMOS - Barão de Três Barras e Visconde de Jaguari. Mineiro. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Deputado pelas províncias do Piauí e Rio de Janeiro. Presidente da Câmara na Legislatura de 1850 a 1852. Senador, por Minas, em 1853, quando mal completara a idade de 40 anos. Presidente do senado de 1874 a 1881. Ministro da Fazenda em 1852; do Império em 1861; da Justiça em 1870. Conselheiro de Estado nesse mesmo ano. Faleceu em 1883.

Fonte: Presidentes da Câmara dos Deputados Durante o Império 1826 a 1889 / Carlos Tavares de Lyra / Brasília 1978 / Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

DOCUMENTOS ANTIGOS - BREJÃO, 8 DE OUTUBRO DE 1932

Em outubro de 1932, a Sra. Ignacia Padilha de Barros, compra pela quantia de duzentos mil réis (200$000) uma parte de terras no lugar denominado 'Sítio Aguazinha' no município de Águas Belas (hoje Iati). Terras que foram recebidas por herança do Sr. Lourenço da Silva Souto. Entre os herdeiros estão os pais do jornalista Ulisses Peixoto Pinto (Garanhuns); Ulysses Peixoto Pinto e Felícia Souto Pinto.

Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto

PROCESSO SELETIVO IF SERTÃO PE COM 31 VAGAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE) anunciou o edital nº 38/2020 de seu processo seletivo simplificado que irá preencher 31 vagas para Professores Substitutos em diversas áreas. As oportunidades a serão preenchidas pelo processo seletivo IF Sertão PE serão distribuídas entre diversos Câmpus do Estado.

A contratação ocorrerá de forma temporária e o regime de contratação será de acordo com a CLT  - Consolidação das Leis do Trabalho (entenda a diferença entre a CLT e o regime estatutário).

A remuneração ofertada no processo seletivo varia conforme a titulação da vaga e a carga horária.

Graduação: R$ 2.236,32 para 20 horas semanais e R$ 3.130,85 para 40 horas semanais;

Especialização: R$ 3.600,48 para 40 horas semanais;

Mestrado: R$ 4.304,92 para 40 horas semanais.

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terça-feira, 29 de setembro de 2020

ATENDIMENTO E SUPORTE À LEI ALDIR BLANC DA SECULT-PE SERÁ FEITO EXCLUSIVAMENTE PELO WHATSAPP

Visando aprimorar ainda mais o canal de atendimento para as dúvidas a respeito da Lei Aldir Blanc no Estado, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) vai direcionar seu suporte técnico de assistência aos usuários para atendimento exclusivo pelo aplicativo Whatsapp.

A partir do dia 1º de outubro (quinta-feira), o e-mail atendimentolab@secult.pe.gov.br será desativado e, para entrar em contato com a equipe da Secult-PE, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp).

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

TCE JULGA IRREGULAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM IPUBI

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (24), o objeto de análise de uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Ipubi, relativa ao exercício financeiro de 2019, cujo responsável é o prefeito do município, Francisco Rubensmario Chaves Siqueira. O processo (nº 19100484-4) foi de relatoria do conselheiro Marcos Loreto e a decisão, seguida por unanimidade.

A auditoria foi formalizada em decorrência de uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente em julho do ano passado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, atual presidente do TCE, que determinou a imediata substituição de motoristas não qualificados que realizavam o serviço de transporte escolar no município. Além disso, a decisão estabelecia ainda a troca de veículos de carga destinados à condução escolar que apresentavam várias irregularidades, representando situação de risco à segurança dos alunos de Ipubi. 

O relatório da auditoria apontou, porém, que as determinações da Cautelar não foram cumpridas pela gestão do município. Foi constatado, ainda, que a contratação de serviços de transporte escolar para 13 rotas continua sem regularização para o devido processo licitatório e a precariedade do serviço de transporte escolar se mantém, colocando em risco a vida dos estudantes da rede municipal de ensino.

A equipe técnica do TCE apontou falhas na fiscalização e no acompanhamento dos serviços de transporte escolar do município, além da não retenção e o posterior recolhimento dos encargos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social pelos serviços de condução de veículos. A ausência deste último item gera ônus para os cofres públicos, podendo comprometer gestões futuras e indo de encontro a uma gestão fiscal responsável.

O conselheiro Marcos Loreto determinou à prefeitura a correção das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, a exemplo da substituição dos motoristas não qualificados para o transporte escolar, bem como dos veículos que não estejam de acordo com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

O Tribunal também aplicou multas ao prefeito, Francisco Siqueira, no valor de R$ 42.512,50; ao Secretário de Educação do município, Carlos César de Lima, também no valor de R$ 42.512,50; ao Secretário de Administração e Finanças, José Silvino de Souza Sobrinho, de R$ 8.502,50; e ao responsável pela fiscalização do transporte escolar, Aparecido Monteiro Leite, no valor de R$ 4.251,25.

SESSÃO - Estiveram presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio e Luiz Arcoverde e o representante do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima.  Fonte: Gerência de Jornalismo do TCE (GEJO), 29/09/2020.

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

CURSO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES CANDIDATAS ÀS ELEIÇÕES 2020


A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) – entidade que congrega todos os prefeitos do Estado –  realizam, de 30 de setembro a 14 de outubro, o curso de formação Mulheres na Representação Política. Serão 150 vagas para mulheres candidatas a prefeitas e vereadoras nas eleições 2020. A formação terá duas etapas: a primeira será presencial, realizada em quatro territórios: Região Metropolitana do Recife e Mata (Recife), Agreste Setentrional (Caruaru), Sertão do Pajeú (afogados da Ingazeira) e Sertão Central (Salgueiro). A segunda acontece no formato Educação a Distância (EAD) pela plataforma da Amupe.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link de acesso: https://eadamupe.org/. Está à disposição das candidatas um tutorial com o passo a passo para o processo de inscrição. A formação contará com carga horária de 22 horas/aula, das quais 04 aulas, das 9h às 13h, e 06 aulas síncronas (3h), de 9h às 12 h, conforme cronograma. A iniciativa pretende contribuir com a formação das candidaturas femininas nos municípios, considerando a histórica e persistente sub representação das mulheres em cargos eletivos.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, explica que a escuta e o diálogo com a sociedade, homens e mulheres, a partir de práticas políticas diferenciadas, possibilita desenvolver estratégias e implementar ações de governança calcadas na transparência da gestão pública, em favor da igualdade de gênero e suas intersecções com raça, etnia, classe, diversidade sexual, etarismo, pessoas com deficiência, vislumbrando o bem viver com promoção da igualdade entre homens e mulheres.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco/AMUPE, José Patriota,  esclarece que a iniciativa tem o objetivo de aumentar a representação das candidatas ao processo eleitoral 2020 para  que mais mulheres tenham sucesso nas eleições. “A Amupe faz um trabalho voltado para o empoderamento, fortalecimento e participação da mulher na política. A primeira aula inaugural acontece no dia 30, na sede da Amupe. Já no dia 1º. de Outubro será em Caruaru, no dia 2,  em Salgueiro e no dia 3, em Afogados da Ingazeira.

A formação objetiva levar às candidatas a conhecerem a realidade de seus municípios para elaborarem seus programas eleitorais visando a melhoria da vida das pessoas, com propostas para as políticas públicas municipais de gênero, inclusão social, saúde, educação, moradia, urbanismo, melhoria do acesso ao meio rural, defesa do meio ambiente, agricultura, cultura, lazer, esportes, economia local, emprego, renda e empreendedorismo, entre tantos outros.

CONCEITOS E CONTEÚDOS – Entre os temas que fazem parte do curso de formação Mulheres na Representação Política estão: Democracia: conceito, origem e suas modalidades; Feminismo, Gênero, Patriarcado e Racismo; Mulheres, Política e Representatividade; Legislação: Lei 13.877/19 e Cotas Raciais, a Legislação complementar das eleições 2020; Comunicação e Mídias Digitais; Aspectos Jurídicos Finanças e Contabilidade.

Inscrições:

www.eadamupe.org

SIVALDO MOSTRA CONQUISTAS DE GARANHUNS COM OS GOVERNOS DO PARTIDO SOCIALISTA


Sivaldo Albino, candidato do PSB/PSD/PT/PDT, PC do B e Avante à prefeitura de Garanhuns, gravou um vídeo, por sinal muito bem produzido, destacando as obras feitas no município pelos governos socialistas.

Começou lembrando a obra da Barragem do Cajueiro, que regularizou o abastecimento d´água na cidade, que era muito precário antes da construção desse reservatório.

Informou ainda que o governo do PSB recuperou a barragem da Cajarana e levou água ao distrito de São Pedro, além de ter feito o asfalto ligando a sede ao distrito.

Socialista lembrou investimentos e melhorias no Hospital Dom Moura, ressaltando ainda que a UPAE, o Expresso Cidadão,  a Escola Técnica Ariano Suassuna e os cursos de psicologia, medicina e computação, na UPE, foram conquistas da cidade nas gestões do PSB.

Segundo Sivaldo, se Garanhuns tiver um prefeito alinhado com o Palácio das Princesas, serão possíveis maiores avanços para o município. Fonte: Blog do Roberto Almeida.