sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Adagro convoca produtores para segunda etapa de vacinação contra febre aftosa

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), convoca os pecuaristas pernambucanos para a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que acontece de 1º a 30 de novembro. A meta é imunizar 662.750 bovinos e bubalinos de zero a 24 meses. 

Além de garantir a vacinação, os produtores devem declarar 100% do rebanho, ou seja, todos os animais de sua propriedade, inclusive os que estão fora da faixa etária da campanha, os que nasceram ou morreram. A declaração é obrigatória e deve ser efetuada até 15 de dezembro nos escritórios da Adagro ou pela internet no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), disponível no site www.adagro.pe.gov.br.

Na primeira etapa, que aconteceu nos meses de junho e julho, foram imunizados 1.827.41 bovinos e 9.685 búfalos, atingindo uma cobertura de 93,59% do rebanho pernambucano. Mesmo com as medidas de isolamento social, o Estado conseguiu superar os 90% de cobertura vacinal, meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“O empenho e comprometimento dos criadores, dos funcionários da Adagro e das prefeituras foi fundamental para que o Pernambuco superasse a meta, mas só conseguimos 100% de cobertura vacinal em 14 municípios”, disse o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima, alertando que “é preciso reforçar o trabalho em algumas cidades do Sertão, onde não o índice mínimo necessário não foi alcançado, principalmente no Araripe”.

Pernambuco é área livre de aftosa com vacinação e integra um bloco de estados do Nordeste que pleiteia o status de área livre sem vacina. Para tanto, é preciso manter a média de animais vacinados acima de 90%, atingir mais de 90% de propriedades vacinadas, aumentar a vigilância epidemiológica por parte do serviço veterinário oficial, fortalecer o sistema de notificação aumentando o envolvimento de toda a comunidade (produtores, iniciativa privada, entidades públicas e privadas) e  implantar o Fundo de Arrecadação para Emergências.

Pleno do TCE responde consulta do MPPE sobre aplicação da LC 173

O Pleno do TCE respondeu na quarta-feira (21) a uma consulta formulada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 - Covid-19 e estabeleceu várias vedações em relação ao provimento de cargos públicos no período de calamidade pública. A relatoria foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

O questionamento do Chefe do MPPE  foi dividido em quatro pontos, a saber:

- No que tange à aplicação da Lei Complementar n° 173, no âmbito administrativo do MPPE e demais órgãos que detêm autonomia financeira e administrativa, pode-se concluir que se trata de hipótese acoimadas de inconstitucionalidade formal, ante a manifesta afronta à reserva de iniciativa de Lei com sede constitucional?

- Em caso afirmativo, a LC n° 173, deve ter aplicação afastada, permitindo-se a nomeação de servidores públicos, independente de acarretar aumento de despesas de pessoal?- Cargos/funções criados pela Lei 16.768/2019, portanto anterior à publicação da LC no 173, podem ser providos, porque já está prevista a realização da despesa na referida Lei?- A partir de uma adequada interpretação sistemático-teleológico do art. 8° da LC 173, harmonizando

- a com os princípios da eficiência, de continuidade do serviço público, da supremacia do interesse público e da razoabilidade, pode-se entender que a exceção repositiva (prevista no mencionado preceptivo) pode ser aplicada aos casos de devolução de servidores à disposição, notadamente quanto ao aspecto quantitativo da dita devolução resultar em deficiência de pessoal comprometedora?

Para responder às questões, o relator solicitou parecer do Ministério Público de Contas e da Coordenadoria de Controle Externo (CCE) deste Tribunal.

Em seu parecer, o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, opinou pelo não conhecimento da consulta, por envolver a apreciação da constitucionalidade de uma lei em tese (a Lei Complementar Federal 173), que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, fato que afastaria a competência do Tribunal de Contas, que só poderia se manifestar, nos termos da súmula 347 do STF.

Já o parecer da CCE, assinado pela auditora Cristiana Monteiro, ratificou entendimento do MPCO, para considerar que não está nas atribuições dos tribunais de contas a possibilidade de apreciar as questões 1 e 2 da consulta.

No entanto, em relação às demais indagações, o entendimento da CCE, acatado pelo relator, é pelo conhecimento, deixando registrado que tal apreciação será em tese, ou seja, as respostas não implicam antecipação de juízo de valor sobre a regularidade de atos administrativos específicos, relacionados ao provimento de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do MPPE.

“Outro aspecto que me faz seguir o opinativo da CCE, neste caso, é que a posição que o STF vier a tomar sobre a alegação de inconstitucionalidade da LC 173, por vício formal de iniciativa, não terá repercussão na resposta de mérito que está sendo proposta”, destacou o conselheiro Valdecir Pascoal.

RESPOSTA –Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pelo conhecimento em partes da consulta ( Nº 20100679-0), respondendo às questões 3 e 4 da seguinte forma;

- Na vigência de estado de calamidade (LRF, artigo 65), para viabilizar a investidura de cargos de chefia, direção e assessoramento, criados antes da publicação da Lei Complementar Federal n° 173/2020, pode ser aplicada a exceção repositiva prevista no artigo 8º, da referida lei, aos casos de devolução, ao órgão de origem, de servidores à disposição, observando-se a vedação de aumento da despesa com pessoal.

- As regras e vedações impostas no referido no artigo 8°, da LC n° 173 não alcançam as funções gratificadas ocupadas por servidores efetivos, no entanto, a designação para as referidas funções deve observar o disposto no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, caso o titular de Poder ou Órgão autônomo esteja no último ano do seu mandato.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado por procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Fonte: TCE-PE

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

CONVITE - Academia de Letras promove mais uma Conferência


A Academia de Letras de Garanhuns (ALG) promove mais uma Conferência, nesta sexta-feira (30/10), às 19h30, por meio do Google Meet.

Tema: “As origens do Simbolismo”

Conferencista: Antônio Candido de Souza

Link: meet.google.com/aid-snez-bbg

Estados e municípios podem perder até R$ 40 bi de recursos da educação, diz relatório

Os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 provocarão uma redução entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões nos orçamentos vinculados à educação de estados e municípios. Os cálculos estão em relatório divulgado nesta quarta-feira (28) por Movimento Todos pela Educação, Instituto Unibanco e Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação).

O corte pode agravar o impacto do novo coronavírus no ensino, considerando as ações tímidas do MEC (Ministério da Educação) para o enfrentamento dos reflexos da pandemia.

O estudo traça três cenários de queda de arrecadação em 2020, dependendo da dimensão da crise econômica, com retrações da carga tributária estadual e municipal de 5%, 10% e 15%.

As reduções dos orçamentos da Educação seriam de R$ 13 bilhões no primeiro cenário, de R$ 26 bilhões no segundo e de R$ 40 bilhões no cenário mais pessimista –os valores seriam subtraídos de um cenário atual da ordem de R$ 265 bilhões.

"Tomando o total de 38,3 milhões de estudantes nessas redes, isso significaria uma redução média do investimento anual por estudante de R$ 345 no cenário A, R$ 692 no cenário B e R$ 1.038 no cenário C", diz o estudo.

Estados e municípios têm obrigação de investir 25% das receitas em educação. As reduções da carga tributária impactam na disponibilidade mínima para investimento nos itens da chamada manutenção e desenvolvimento do ensino.

Os cenários foram traçados com base em diferentes projeções da Câmara dos Deputados, da Frente Nacional de Prefeitos e da instituição de pesquisa em educação D3e. O estudo também analisou os dados mais atuais do Tesouro Nacional sobre o dispêndio com o setor, o que indica um panorama mais consolidado.

"É seguro afirmar que, de modo geral, as finanças das redes estaduais e municipais de educação estão sendo severamente impactadas pela pandemia", diz o estudo. "Afinal, nos estados e nos municípios o financiamento educacional é fundamentalmente caracterizado por ter como fonte principal um conjunto de tributos com vinculação constitucional".

O relatório atualiza outras projeções realizadas ao longo de 2020. No meio do ano, estudo das mesmas entidades indicava uma possível perda, por causa da pandemia, de R$ 9 bilhões a R$ 28 bilhões nos estados e entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões nas redes municipais.

Com os dados mais atuais, o estudo apurou que 18 estados e o Distrito Federal tiveram perdas de arrecadação de tributos que, em sua maioria, estão vinculados à educação –as mais expressivas ocorreram em Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. Oito estados tiveram variação positiva, com destaque para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas.

O MEC tem tido atuação tímida no apoio ao enfrentamento dos reflexos da pandemia, o que tem sido alvo de críticas de secretários de Educação. Somente em outubro, ou seja, oito meses depois da chegada do coronavírus no Brasil, a pasta anunciou uma rubrica orçamentária específica relacionada à Covid-19, com previsão de R$ 525 milhões para serem enviados diretamente às escolas no apoio ao retorno presencial das aulas.

Também é precária a execução do orçamento do MEC. A maioria dos gastos de 2020 têm sido de empenhos de 2019 não realizados sob a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, e o ministério não tem executado o orçamento deste ano para levar internet às escolas.

Sem uma linha de apoio emergencial para a educação básica na pandemia, o governo Bolsonaro ainda tirou R$ 1,4 bilhão do orçamento do MEC deste ano em um remanejamento para outras áreas. O impacto desse corte é maior na educação básica e na profissional.

O novo estudo estima que o gasto total somente das secretarias estaduais de Educação com ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia no exercício de 2020 será de no mínimo R$ 2 bilhões, mas pode chegar a R$ 5,3 bilhões. Entram no cálculo medidas de aulas remotas e manutenção da alimentação, entre outros.

O orçamento para o ano que vem, em análise no Congresso, prevê para o MEC uma redução de 21% nos recursos dos programas de educação profissional e tecnológica e de 7% nas rubricas inscritas como educação básica de qualidade.

Com o novo Fundeb, está previsto um aumento na complementação da União já em 2021 da ordem de R$ 3 bilhões. O relatório indica que isso não será suficiente.

"Salvo socorro fiscal para a educação básica já em 2020, os ganhos previstos com o novo Fundeb em 2021 não serão suficientes para equilibrar o resultado precário da arrecadação tributária, mesmo no cenário mais otimista", diz o texto.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne impostos estaduais e municipais e é acrescido de uma complementação da União. Esse complemento federal é atualmente de 10%, passa a 12% em 2021 e chega, de forma escalonada, a 23% em 2026.

O Fundeb representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos totais em educação básica no país. Com relação aos recursos vinculados à educação, 63% saem do fundo.

O MEC foi procurado para se posicionar sobre o relatório mas não respondeu até a publicação deste texto. Ainda neste mês, ao ser questionado pelo jornal Folha de S. Paulo sobre como manter a prioridade na educação básica com a redução de recursos, o MEC disse que, além da questão financeira, a pasta tem o papel de prestar assistência técnica.

Fonte: Folha de Pernambuco

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Pernambuco coloca apresentador Caio Braz na estrada para mostrar belezas do Estado

Ação Bora Pernambucar Como Você Nunca Viu vai passar por 14 municípios mostrando as riquezas e as peculiaridades do Agreste e Sertão, com cobertura pelas redes sociais, e inclui ainda o lançamento do Passaporte Pernambuco 

Um mergulho em Pernambuco como nunca se viu. Pelo menos não assim, tudo juntinho, numa aventura única, de carro, percorrendo Agreste e Sertão. Assim é a nova ação de divulgação do Turismo do Estado, que caiu, literalmente, na estrada no último sábado, 24 de outubro, tendo à frente o apresentador Caio Braz. O Bora Pernambucar Como Você Nunca Viu teve como ponto de partida o Marco Zero do Recife, numa manhã ensolarada, para carregar de boas energias nesta viagem inesquecível.

Ao longo de 16 dias, 14 municípios serão visitados pela equipe da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado e da Empetur, mais um time de profissionais que vai produzir vídeos e fotos que prometem inspirar muita gente a viajar. Toda esta maratona já pode ser acompanhada online pelas redes do Descubra Pernambuco (@descubrapernambuco, no Instagram, e no Facebook) e pelo perfil pessoal de Caio Braz, @caio.

“Esta nova ação do Governo do Estado para o turismo tem ainda mais importância pelo momento que vivemos, de retomada do turismo, com a liberação de todos os equipamentos e atrativos turísticos. O visitante que hoje chega a Pernambuco já pode fazer o seu passeio de jangada, a sua trilha, pode andar de teleférico e ir aos bares e restaurantes com segurança, porque o trade está atento e respeitando os protocolos de segurança. Essas dicas todas reveladas por Caio Braz tornam o passeio ainda mais especial. Então, é seguir o Descubra Pernambuco e planejar a viagem”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.  

O roteiro traçado para ser percorrido por Caio Braz traz experiências únicas, como por exemplo, mergulhar na catedral submersa de Petrolândia, em pleno São Francisco; conferir a produção das alpercatas (sandálias) xô boi - um clássico nordestino - em Floresta, ou ainda incorporar o personagem do careta, típico do Carnaval de Triunfo. A brincadeira faz parte da visita à Casa do Careta, que fica na cidade que é um dos principais polos turísticos do Sertão.

Estão contempladas ainda, nesta primeira fase, os municípios de Tacaratu, São José do Belmonte, Serra Talhada, São José do Egito, Buíque, Pesqueira, Taquaritinga do Norte, Caruaru, Bonito, Bezerros e o Recife. “Estamos muito felizes com os primeiros resultados que estamos tendo já nos primeiros dias da ação, com muita interagindo nas nossas redes sociais, compartilhando, perguntando sobre Pernambuco. Nosso objetivo é exatamente este, despertar a vontade de conhecer lugares únicos. Temos muita coisa boa a ser descoberta”, salienta o presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista.

PASSAPORTE PERNAMBUCO

A aventura pelo Agreste e Sertão inclui ainda o lançamento de outra iniciativa do Turismo do Estado, o Passaporte Pernambuco, que será disponibilizado gratuitamente para pernambucanos e turistas. Semelhante a um passaporte de verdade - mas sem qualquer valor de documento oficial - o caderninho permite que o viajante registre a passagem pelos diversos locais que for conhecendo, po meio de carimbos coloridos que poderão ser encontrados em hotéis, pontos turísticos, centros de atendimento ao turista (CATs), restaurantes, entre outros equipamentos voltados a receber visitantes.

Tanto o passaporte quanto os carimbos podem ser obtidos gratuitamente. A partir da primeira semana de novembro, os primeiros passaportes serão entregues nos CATs do Grande Recife, e na sequência, eles serão enviados ao interior do Estado. Nas cidades que não contarem com CATs, eles poderão ser adquiridos em hotéis e pontos turísticos.

O Passaporte Pernambuco será entregue ainda a agências de turismo que comercializam o destino, incluindo estabelecimentos de Estados nordestinos, a exemplo da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí.

Já os carimbos, serão entregues a estabelecimentos turísticos em geral por todo o Estado. “O passaporte é uma ferramenta que vai nos ajudar a despertar o desejo tanto do público para vir ao Estado quanto dos agentes de viagens e operadores de venderem o destino. Vamos entregar material para várias agências e incentivar que eles sejam os multiplicadores dessa ideia, entregando aos seus clientes quando eles adquirirem pacotes para cá”, explica a diretora de Marketing da Empetur, Milu Megale.

DOIS DEDOS DE PROSA MEMÓRIA - NELSON PAES ENTREVISTA DOM JAIME MOTA DE FARIAS

Dom Jaime Mota de Farias

Entrevista concedida ao historiador e jornalista Nelson Paes de Macedo em setembro de 1982.

Nelson Paes - Qual foi a reação sentida pelo Padre Jaime quando recebeu a notícia de que  foi nomeado bispo-auxiliar da Diocese de Nazaré da Mata?

Dom Jaime - A primeira reação foi de temor. Logo em seguida, redescobri a grandeza do amor de Deus que sempre considerou a pequenez do homem que se coloca à sua disposição. E lhe rendi ação de graças com o meu sim.

Nelson Paes - Ainda existe a forma de consultar ao sacerdote, se aceita a indicação, ou o Concílio Vaticano II aboliu essa norma? O senhor foi antes consultado, ou recebeu a indicação como ordem?

Dom Jaime - Acho que ainda existe a consulta. Entretanto, no meu caso recebi a indicação como Bispo Auxiliar de Nazaré da Mata, pelo Santo Padre João Paulo II. A escolha não é ordem determinativa, mas gesto de confiança.

Nelson Paes - Que acha da coincidência de ter o 1º Bispo de Garanhuns, Dom João Tavares de Moura, nascido em Nazaré da Mata, e o senhor, um sacerdote da Diocese de Garanhuns, ser agora o bispo daquela cidade?

Dom Jaime - A coincidência é agradável. É estimulo para mim, pessoalmente, é, luz para o exercício da grande responsabilidade que Deus me confia. Deus sempre retribui.

Nelson Paes - Cite os nomes de três sacerdotes do clero brasileiro, vivos ou falecidos, que tenham exercido grande influência na vida sacerdotal, isto é, que tenham sido para o senhor, um modelo, um patrono.

Dom Jaime - Mons. Adelmar da Mota Valença, cuja vida silenciosa e escondida em Deus imprimiu na minha alma a lição da autencidade e da fidelidade. Mons. Arnaldo Cabral, como meu Diretor Espiritual durante 5 anos no Seminário de Olinda (1946-1950). Padre Frederico Lauffer, S. J., também meu Diretor Espiritual por 3 anos. Estes dois também me transmitiram Deus, com a vida. Deus, somente Deus, poderá recompensar aos três sacerdotes mencionados.

Nelson Paes - De todos os santos, qual o que, pela sua santidade, fé, justiça, paz e amor ao próximo, tem de V. Revma. a maior admiração?

Dom Jaime - Em primeiro lugar Nossa Senhora; desde criança senti seu amor maternal, sua proteção - herança preciosa dos meus pais. Quando jovem, li Santa Terezinha e sempre lhe quis muito bem. Depois que visitei Assis, passei a escutar o sermão silencioso do seu testemunho, e lhe tenho grande admiração.

Nelson Paes - Disse um psicólogo, que todos nós temos duas vocações - Se o senhor não fosse um sacerdote, o que gostaria  de ser?

Dom Jaime - Se eu não fosse sacerdote. Gostaria de poder sê-lo. Se não pudesse creio que  me realizaria como agrônomo, porque como filho de agricultor aprendi a amar a terra que, como mãe, está a nos alimentar a todos, além das ornamentações das flores mais variadas que ela também como expressão do amor do Pai. Também não me sentiria deslocado sendo  engenheiro civil - contribuir para que todos tenham a sua casa.

Nelson Paes -  O senhor é um ex-aluno do Gigante da Praça da Bandeira, o Colégio Diocesano de Garanhuns? - Se positivo, diga a influência daquela casa de ensino, 'Tempo Sagrado de luz e saber' na sua formação? Senhor bispo: Qual a razão, o motivo, de ter sido Nazaré da Mata contemplada com um bispo auxiliar, quando outras dioceses de maiores dimensões territoriais e habitacional não foram, a exemplo de Caruaru e Garanhuns?

Dom Jaime - Sim. É título honroso para mim ser ex-aluno do 'Gigante da Praça da Bandeira', Templo Sagrado de Luz e Saber'. Naquele Colégio onde estudei três anos,  no internato, sem nada pagar, personificado no Mons. Adelmar da Mota Valença e Almira, nos  seus professores aprendi a ser homem responsável pelas minhas ações, e também fui alimentado na fé, pelo testemunho deles e pela formação ali, ministrada. A justiça do amor era constante, a metodologia da casa. Dali para o Seminário de Olinda em 1946, E, durante 12 anos, como seminarista - estudante, o Mons. Adelmar foi  sempre o responsável pelas minhas despesas. O que mais poderia dizer? Porque Nazaré? Porque o Sr. Bispo não tem muita saúde e, há mais de um ano vinha pedindo um auxiliar, à Santa Sé.

Nelson Paes - Nazaré da Mata, município encravado na região mata-húmida do Estado, onde predomina a monocultura da cana-de-açúcar, onde  vive na zona rural um povo carente nas suas principais necessidades físicas, tendo à vista a subnutrição, o senhor ali chegando  como bispo, vai desenvolver suas atividades, seu pastoreio, visando o homem no campo da assistência social, ou o da  evangelização?

Dom Jaime - Caro Nelson, em primeiro lugar devo dar o testemunho da minha fé, isto é, como Cristo amou a todos, devo ser sinal do seu amor universal, simultaneamente entendo que a palavra  Evangelização abrange o homem integral, nas exigências de direitos e deveres; finalmente, o próprio Evangelho - Jesus elege o homem na promoção da sua  necessidade, da sua fraqueza: 'Não são  os sadios que precisam de médicos, mas  os enfermos'. O que quer dizer: O amor será oferecido em proporção à medida da necessidade do outro. Como agirei? A realidade me inspirará. Por enquanto, vivo o presente.

Nelson Paes - Dom Jaime, o senhor é um conservador, ou um tradicionalista? - É totalmente Concílio Vaticano II? Admite alguma abertura. É contra ou a favor da  'Teologia da libertação'?

Dom Jaime - Todo valor que a tradição nos forneceu, ao meu ver, se tornará sempre mais precioso, na medida da sua atualização no tempo. Ora Cristo Jesus não se perdeu na história, é, sempre presente, atual. Neste contexto não há padre conservador ou tradicionalista. O Concílio Vaticano II foi a grande atualização da Igreja que vai se explicado sempre mais como por exemplo em Medellín e  em Puebla. Quanto a 'Teologia da Libertação'. Vejo-a como um grande esforço dos que querem ser coerentes às exigências do tempo, e, tentam explicar  a presença de Deus nos acontecimentos, mas sobretudo na valorização do homem, criado à imagem de Deus e ornado do  grande dom a liberdade. Eu penso estar de acordo com o que Deus e em cada presente, nem passado, nem futuro.

Nelson Paes - O senhor acha que atualmente existem problemas arestas, entre o Estado e a Igreja no Brasil?

Dom Jaime - Infelizmente, não são as palavras que dizem, são os fatos. Mas isto é um sinal positivo de que a Igreja se sente responsável na atualização de Cristo e  de suas exigências evangélicas, para todos os tempos. Isto não é novidade, sempre que a Igreja recordou aos homens as verdades universais evangélicas, incomodou os de posse das verdades subjetivas, e daí a defesa ferrenha do particular em detrimento do valor universal, comunitário, permanente.

Nelson Paes - Se positiva a resposta ao quesito nº 10, como acha possível serem sanados os problemas? 

Dom Jaime - Os que fazem a Igreja e incomodam, os indesejáveis, são também os que compõem a Pátria, e muitas vezes os  que amam a Pátria, no grande respeito para com os patriotas, os anônimos que  são honra do País, e apesar disso, tem  os seus direitos negados. A Igreja quando denuncia o erro, ama e ilumina. Bastaria que acreditassem: A Igreja não  pretende substituir o poder mas, lembrar que toda autoridade é serviços e não apenas honra em benefício pessoal.

Nelson Paes - A questão do índio no Brasil? O senhor é favorável que eles permaneçam na sua cultura, ou recebam a civilização do branco? O senhor acha que  a violência no Brasil, é produto da má educação familiar, é problema socioeconômico, ou policial? Como vai educação no Brasil? Bem obrigado, ou necessita de uma reforma de base, nos 1º e 2º graus, ou nas universidades? Qual a razão das vocações sacerdotais estarem declinando no Brasil? - Antigamente, quase toda família desejava ter um padre; hoje, nos vestibulares, só da profissão liberal. Por que isto acontece?

Dom Jaime - O Padre Alfredo Dâmaso, ex-vigário de Bom Conselho, dizia: 'Nem sempre é a universidade que torna o homem civilizado'. Há índios que são bem mais civilizados do que a gente, pelo grande respeito mútuo que têm. O índio, mais brasileiro do que eu, pois sou neto de português, merece ser respeitado na sua  cultura, porque também na sua liberdade. A educação familiar é um fator influente. Mas creio que a violência no Brasil e no mundo é produto, é reação proveniente da grande incerteza socioeconômica, das injustiças praticadas neste campo. Existe esforço, creio, na direção do ideal. Mas, se estão aceitando tenho minhas dúvidas. A reforma se impõe. A consciência de testemunho de fé, na família; A luta pela subsistência sufocando os valores cristãos; O Padre deixou de ser  um mito, seu estato desapareceu, graças a Deus, para ocupar o seu lugar, de serviços do Evangelho; Não é concorrência lucrativa, mas doação heroica, não subsiste com o egoísmo; por carência de autencidade sacerdotal - minha vida nem sempre foi lição do Evangelho vivo para os jovens; Falta de vida comunitária e engajamento pastoral entre nos, cristãos. É o que nos parece explicar como razões. Embora, saiba, por esperança, que vocações autenticas estão brotando entre os jovens do 2º grau e até das faculdades.

Nelson Paes - Nessas entrevistas o entrevistador pede uma mensagem aos jovens - Eu vou fugir esta norma, pedindo a Dom Jaime, que transmita aqui, sua mensagem aos velhos, aos homens e mulheres deste país, com mais de 50 anos de idade.

Dom Jaime - É verdade que os anos passam e deixam rastros; rugas, indisposições físicas... Há aqueles que estacionam no tempo e se dão por aposentados como seres inúteis. Para tais pessoas, 50 anos passam a valer 50 kgs. Assim poderá suceder aos que não têm fé, aos que não esperam em Deus. Ao contrário, quem depositou confiança em Deus, nele acreditou e assim viveu, trará consigo a riqueza da experiência do passado que se vai tornando lição para o presente. Porque  a Esperança o renova no idealismo e vai forjando no homem ao passar dos anos a imagem transparente do próprio Deus. Os anos, enquanto gastam os homens, fisicamente, deveriam ser fator para o  rejuvenescimento do Espírito. Pensando assim ninguém se tornará inútil com o envelhecimento, e sim, sempre mais responsável pelo dom da vida, no seu uso em favor da comunhão dos homens.

Nelson Paes - Aqui neste item, pedimos como se diz em linguagem jornalística, o seu 'alô', a sua pequena mensagem ao povo da sua diocese de Nazaré da Mata.

Dom Jaime - Ao povo de Nazaré da Mata, convidado a viver a 'esperança que não engana' somemos as preces de ação de graças as súplicas em favor da unidade, da fraternidade a fim de apressarmos o cumprimento da promessa de Jesus: Quando dois ou mais estiverem reunidos em meu nome, Eu estarei no meio deles. Que se  pode desejar mais a uma comunidade, do que está presença familiar de Jesus, o Deus conosco a se exprimir  na paz e na realização comunitária dos seus  membros?

Nelson Paes - Qual o lema que vai orientar a sua vida episcopal?

Dom Jaime - In testimonium - (Para da testemunho).

Nelson Paes - E para finalizar, a sua mensagem ao povo da sua paróquia. Sim, em Garanhuns, pelo que o senhor fez, pela saudade que deixou, ainda lhe consideram o vigário da paróquia de Santo Antônio dos Garanhuns. Diga algumas palavras para quem tanto o admira.

Dom Jaime - Aos amigos de Garanhuns, de quem recebi tanto do amor de Deus, a minha gratidão. E a quem Deus tanto amou, por mim, uma palavra: Na comunhão da amizade evangélica tudo circula e o amor se concretiza fazendo de todos uma família; e 'para os que amam a Deus, tudo coopera para o bem'. A fidelidade Evangélica ao 'mínimo' é a grande indústria da paz interior, é a frente da edificação mútua, é viver na terra por antecipação, as alegrias do Reino. Com o abraço e a bênção do Bispo que vocês preparam no amor e o oferecem a Deus e à sua Igreja de hoje. Grato a você Nelson e a todos os que se congratularam com a minha nomeação ao Episcopado.

Entrevista transcrita do jornal O Monitor de 18 de setembro de 1982. Acervo: Memorial Ulisses Viana de Barros Neto.

Dom Jaime Mota de Farias nasceu em São Bento do Una, interior pernambucano no dia 12 de novembro de 1925. Foi ordenado sacerdote no dia 25 de agosto de 1957, e nomeado bispo auxiliar da Diocese de Nazaré da Mata no dia 21 de julho de 1982. Sua sagração episcopal foi realizada em Garanhuns – PE no dia 11 de setembro de 1982. Três anos depois foi nomeado como segundo bispo titular da Diocese de Alagoinhas, permanecendo no cargo até 24 de abril de 2002 quando apresentou sua renúncia ao então Papa, João Paulo II. Dom Jaime continua residindo em Alagoinhas.

Luiz e Alexandre Tenório dão lugar a chapa Maria Augusta e Cícero Doido na disputa pela Prefeitura de Iati


Com a impugnação de Luiz e Alexandre Tenório, a oposição de Iati agora tem uma nova chapa para disputar a Prefeitura em novembro, contra  o atual Prefeito, em reeleição, Tonho de Lula (PSB). Trata-se de Maria Augusta, filha de Luiz Tenório, que será candidata a Prefeita, com o líder comunitário do Distrito de Santa Rosa, Cícero Doido, que será o vice.

Enfermeira com formação superior, com relevante atuação e serviços prestados sobretudo no setor da saúde, filiada ao PSDB, Maria disputará a Prefeitura de Iati pela primeira vez este ano. Caso vença a eleição contra Tonho de Lula; ela será a primeira mulher a governar o município, após 56 anos de sua emancipação política.

Quanto a Luiz e Alexandre; ao contrário do que a maioria imagina, seguem dedicados a campanha, reunindo o maior número de apoios e lideranças em torno de Maria. Essa postura de ambos, a propósito, tem sido determinante para Augusta ganhar volume de campanha, e chegar com gás na reta final de uma disputa que para ela apenas começou.

A candidatura de Maria e de Cícero, pela “Nação Azul”, como é popularmente conhecido o grupo político da família Tenório, tem apoios importantes nessa eleição. Caso do Senador Fernando Bezerra Coelho; dos Deputados Federais, Sebastião Oliveira, Eduardo da Fonte e Fernando Filho, e dos Deputados Estaduais, Alessandra Vieira, Claudiano Filho e Alberto Feitosa. "Vamos fazer um governo de transformações, com atenção voltada para os mais humildes, oferecendo saúde e educação de qualidade para todos, e ajudando a população a ter emprego e renda. Juntos vamos devolver Iati para o povo", destaca Maria.

Fonte: Blog do Gidi Santos

Rádio Jornal realiza primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de Garanhuns


Rádio Jornal Garanhuns realiza nesta quinta-feira, dia 29, debate com os sete candidatos à prefeitura de Garanhuns.

Estarão presentes no programa, mediado pelo radialista Eduardo Peixoto, os candidatos Silvino Duarte (PTB), Sivaldo Albino (PSB), Zaqueu Lins (PP), João Lins (DEM), Paulo Camelo (PCB) Ronaldo Todinho (Pros) e Valter Couto (Rede).

Programa começa às 10 horas na emissora de rádio pioneira do interior pernambucano.

Debate vai acontecer a 17 dias da eleição e pode ser decisivo para as pretensões dos candidatos.

Live evidencia a cultura nordestina e a tradição dos doces e bolos de Pernambuco

O Instituto Mpumalanga e a Casa Brasileira, de São Sebastião, apresentam, nesta quinta-feira (29), às 18h, o colóquio e oficina culinária on-line “Bolo que te quero bolo”, para falar das pesquisas sobre a culinária nordestina na visão do sociólogo Gilberto Freyre, um dos mais importantes estudiosos da economia do açúcar do período colonial. O evento é gratuito, pela plataforma Moodle. Vagas limitadas. Inscrições pelo site: www.mpumalanga.com.br.

Nesse encontro on-line, a chef Adriana Saldanha, do Brasileira Gourmet, de São Sebastião, e o antropólogo e pensador da comida e da alimentação, Raul Lody, vão analisar a obra Açúcar, publicada em 1939, que traz o olhar freyreano sobre cultura e sociedade e uma leitura do período colonial a partir da comida, das cozinhas como territórios sagrados do comer e de um dos principais insumos, o açúcar, que girava a economia da época.

A chef Adriana Saldanha vai comentar o passo a passo de uma das receitas de bolo dos engenhos, com detalhes sobre ingredientes e comparação das medidas.

MEDIADORES

Raul Lody é antropólogo, museólogo, escritor, curador, pensador da comida e da alimentação, criador e curador do Museu da Gastronomia Baiana (Senac Bahia), curador da Fundação Gilberto Freyre (Recife), da Fundação Pierre Verger (Salvador) e do Instituto de Arte e Cultura do Ceará – Dragão do Mar.

Adriana Saldanha é jornalista, documentarista, Chef de cozinha e especialista em Nutrição. Chef do Brasileira Gourmet , Adriana realiza pesquisas sobre comida como cultura e o registro e mapeamento de cozinhas tradicionais. É gestora do Instituto Mpumalanga, da Casa Brasileira de São Sebastião-SP.

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Senac Pernambuco inscreve para 1863 vagas em cursos gratuitos

O Senac Pernambuco lançou edital para o preenchimento de 1863 vagas em cursos gratuitos pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG). As vagas são para capacitações nas áreas de Artes, Beleza, Gastronomia, Gestão, Idiomas, Saúde e Vendas. As aulas serão nas modalidades remota ou presencial, a depender do curso ofertado. As inscrições podem ser realizadas até a próxima quarta-feira (28), pelo site do Senac (www.pe.senac.br).

As cidades contempladas nesta oferta foram Recife, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma, Ipojuca, Paulista, Moreno, Vitória de Santo Antão, Palmares, Escada, São José da Coroa Grande, Bezerros, Caruaru, Surubim, Garanhuns, Jucati, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Dormentes e Araripina.

Os interessados deverão atender aos pré-requisitos do PSG, como ter renda familiar total de até dois salários mínimos por pessoa, e às condições de cada curso, presentes no edital. Nesta oferta, os cursos de aperfeiçoamento (verificar edital) serão reservados a profissionais de cada área, devendo os interessados comprovarem experiência por meio de certificado de curso, cópia da carteira de trabalho ou declaração do empregador. Além disso, nos cursos na modalidade presencial, os alunos deverão residir próximos aos locais de realização das programações.

Após a realização das inscrições pelo site, o resultado dos alunos aprovados será divulgado na quinta-feira (29) e as matrículas serão realizadas nos dias 29 e 30, presencialmente, nas unidades do Senac ou nos endereços marcados no edital. Mais informações sobre a oferta podem ser obtidas pelo telefone 0800.081.1688 ou pelo endereço https://www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas, no qual é possível consultar todos os documentos relativos à oferta.

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

E EU TAMBÉM NÃO SEI

Por José Alexandre Saraiva*

Deu-se assim:

O arredio casal de rolinhas chegou e pôs-se a bisbilhotar o velho ninho esquecido no topo do ipê. Pequenos reparos já seriam suficientes para seus propósitos. E assim aconteceu! Em poucas horas, mexe aqui, remexe acolá, um gravetinho novo pra cá, outro gravetinho pra lá, e pronto! Posse assegurada, levantaram voo e foram comemorar nos arredores. No dia seguinte, lá estavam eles se revezando para chocar os ovinhos. Eram dois, provavelmente.

Tudo corria bem até o quinto dia. 

Da sacada da casa, a uns quatro metros de distância, estranhei que apenas um dos cônjuges, por certo a mãe, se doava ao ofício lento e paciente do choco. Nada a fazia bater asas dali – nem o vento, nem a chuva, nem o sol, nem a escuridão, menos ainda os galanteadores de ocasião. Lá pelo décimo primeiro dia, veio à luz um filhote. A reprodução parou nele. Creio que um misto inexplicável de maternidade e instinto de sobrevivência deu destino imprevisto ao outro ovinho. 

Infortúnio à parte, a mãe agora podia sair para se alimentar e trazer o sustento do único rebento. Todavia, a ausência de outra boca faminta para saciar  resultou na pior das atenções: excesso de mimos. O pequenino viciou-se na fartura e no conforto. Sim, acompanhei tudo, da incubação à adolescência dele – coisa que só essa quarentena forçada poderia me proporcionar. 

Aí pelo décimo quinto dia de vida, ele já tinha bom porte e asas salientes, mas era indiferente ao mundo lá fora. Apesar dos incentivos da mãe (tipo “vai, voa”), relutou o quanto pôde para o primeiro voo, embora circunscrito à árvore que lhe dava acolhida e sombra. Limitava-se a ficar postado num galho, feito parasita, esperando a mãe para sugar-lhe comida e seiva. Hoje, três dias sem ela aparecer, por motivo ignorado, vejo-o estático, triste e abatido, a mirar o longe vazio. E chove. E não há mais campânulas no ipê para servir-lhe de manto. E ele não sabe o que fazer. E eu também não sei. Oh..., o gavião!

*José Alexandre Saraiva é advogado, escritor e músico.

Prefeito consulta TCE sobre realização de concurso durante a pandemia

O Pleno do TCE respondeu na última quarta-feira (21) uma consulta formulada pelo Prefeito de Palmares, Altair Bezerra da Silva, sobre a possibilidade de os municípios realizarem Concurso Público durante a pandemia, desde que respeitado as disposições da Lei Complementar Federal 173, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao novo coronavírus. O relator do processo (TC 20100563-3) foi o conselheiro Carlos Porto.

A resposta à consulta foi com base em parecer da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE e do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel.

De acordo com o relator, o município pode dar continuidade ao um concurso já iniciado e ainda não homologado antes da publicação da LC n° 173/2020. No entanto, caso o procedimento para o concurso já esteja em curso, o edital deve ser retificado para excluir do quadro de vagas as destinadas ao provimento de cargos nunca preenchidos. Para simplificar o procedimento, diz a resposta do relator, o município pode estabelecer no edital, ou na retificação, caso já tenha sido publicado.

Ele também destaca que todos os cargos submetidos ao concurso são apenas para cadastro de reserva, explicitando no edital que o provimento de vagas obedecerá às prescrições da LC n° 173, enquanto perdurar sua vigência.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado por procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.  

Encontros LAB PE sobre editais promovidos pela Secult-PE contam com nova programação

Com o lançamento dos sete editais previstos pelo Inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), a Secult-PE volta a realizar os Encontros LAB PE nesta segunda-feira (26), mas, devido ao Dia do Servidor Público, a programação prevista para esta quarta-feira (28) foi remanejada para o dia seguinte, assim como os outros dias da programação (Confira na agenda abaixo). Os encontros virtuais passarão a ser realizados no Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), sem a necessidade de inscrição prévia, das 14h às 16h. Outra novidade é que a partir de agora a iniciativa passará a contar com tradução em libras, numa parceria com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A ação tem o objetivo de informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Federal 14.017/2020, e nas próximas semanas vai abordar os detalhes dos editais do Inciso III da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Após explicar todos os detalhes dos editais nesta semana, na próxima, de 3 a 6 de novembro, a Secult-PE estará promovendo edições exclusivamente para retirar dúvidas dos participantes.

No Encontro LAB, serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os editais lançados pela Secult-PE na última quarta-feira (21), no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), com recursos da Lei Aldir Blanc. Confira a agenda abaixo.

Ao todo, serão destinados R$ 22.289.673,60 (30% do valor total dos recursos repassados pelo Governo Federal a Pernambuco) para o Inciso III da lei, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

O Encontro LAB PE é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Nos últimos dois meses, foram realizados 40 encontros virtuais, que reuniram cerca de 1.500 participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

Serviço:

Encontros LAB PE

26 a 30 de outubro; e 3 a 6 de novembro | 14h às 16h

Onde: Canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe)

Gratuito

Confira a programação dos próximos Encontros LAB PE:

Segunda-feira (26/10)

- Edital Criação, Fruição e Difusão LAB PE e Edital Formação e Pesquisa LAB PE

Terça-feira (27/10)

- Edital Festivais LAB PE e Edital Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE

Quinta-feira (29/10)

- Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE e Edital Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha LAB-PE

Sexta-feira (30/10)

- Edital Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE

3 de novembro (terça-feira)

- Dúvidas Gerais sobre as inscrições nos editais LAB PE

4 de novembro (quarta-feira)

- Dúvidas Gerais sobre as inscrições nos editais LAB PE

5 de novembro (quinta-feira)

- Dúvidas Gerais sobre as inscrições nos editais LAB PE

6 de novembro (sexta-feira)

- Dúvidas Gerais sobre as inscrições nos editais LAB PE

Prefeitura do Cabo recebe alerta de responsabilização

O conselheiro Valdecir Pascoal emitiu um Alerta de Responsabilização, na última terça-feira (20), ao pregoeiro Luiz Antônio Cunha Barreto, em face de falhas verificadas em pregão eletrônico promovido pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

A decisão (nº 2051149-8) do relator, que seguiu as conclusões do Relatório de Auditoria emitido pela GELIC, indeferiu, ainda, um pedido de Medida Cautelar, cujo referendo ficará sob jugo da Primeira  Câmara do TCE.

A solicitação da medida de urgência foi feita pela empresa Soluções Serviços Terceirizada Eireli e pelo senhor José Alexandre Gomes Ferreira, ambos com o propósito de suspender o Pregão Eletrônico n° 01/2020, promovido pelo município. 

A licitação, com prazo de 12 meses e valor estimado de R$ 9.018.801,96, teve por objeto o registro de preços para eventual contratação de prestação de mão de obra especializada em serviços de auxiliar administrativo, auxiliar de carga e descarga, jardinagem, entre outros, com materiais e equipamentos necessários.

De acordo com o relatório da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, três exigências indevidas foram encontradas no edital do processo licitatório: a de declaração de vinculação e regularidade sindical na qualificação técnica, a de participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, sem previsão no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e a de habilitação, sem respaldo na Lei de Licitação e Contratos.

O relator, contudo, seguindo a conclusão da auditoria, considerou que as irregularidades não foram suficientes para justificar a Medida Cautelar, visto que, na prática, não restringiram a competição e nem implicaram contratação antieconômica. Não foi apontado dano ao erário.  Foi constatado, inclusive, que houve a participação de 17 empresas no certame, mesmo as não classificadas como microempresas e empresas de pequeno porte. 

Com uma redução de aproximadamente 10% do valor estimado e sem prejuízos ao erário nos preços contratados, a licitação foi finalizada e o respectivo contrato, firmado.

Diante disso, o relator, além da emissão do Alerta, determinou à Coordenadoria de Controle Externo que examine a execução contratual e a insira como item do relatório de auditoria referente às contas de gestão da prefeitura do Cabo de Santo Agostinho no atual exercício financeiro.

Fonte: TCE-PE

domingo, 25 de outubro de 2020

Tribunal Regional Eleitoral permite que PSB vincule presídio à gestão de Silvino Duarte

Desembargador Edilson Nobre

Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atendeu a mandato de segurança da Frente Popular de Garanhuns, com relação a decisão do juiz local, que deu direito de resposta a coligação “Garanhuns Segue Mais Forte”, com relação às questões da instalação do presídio feminino da Várzea e do fechamento da fábrica da Coca Cola.

Além de ceder espaço no seu guia ao candidato do PTB, Silvino Duarte, Sivaldo Albino (PSB), ainda foi proibido de vincular a abertura do presídio e o fechamento da fábrica à gestão do ex-prefeito de Garanhuns.

Ao dar ganho de causa à Frente Popular, o relator da matéria no TRE, desembargador Edilson Nobre,  escreveu o seguinte:

“Não vislumbro, com tais afirmações, nem de longe, imputação caluniosa, difamatória ou injuriosa.

“Os fatos inerentes à instalação de uma obra pública, mesmo sendo da alçada estadual ou federal, bem como o funcionamento de empresa de porte em um município, mesmo não dizendo diretamente com as competências do prefeito, não constitui fato inteiramente alheio à gestão municipal, até porque pode trazer ou não benefício aos munícipes.

“Assim, à primeira vista, não se antolha, pela circunstância acima, que as afirmações tenham sido sabidamente inverídicas, principalmente quando se sabe que a instalação de um presídio, ou construção de uma obra de porte, não é fato que se realize sem que seja o gestor municipal consultado.

“Da mesma forma, é comum, na atualidade, que os prefeitos atraiam investimentos para as cidades e, portanto, o fechamento de indústria não é fato totalmente indiferente a uma gestão municipal, ao contrário do que entendeu o magistrado.

“A plausibilidade do direito é, a meu sentir, patente. O perigo na demora decorre da circunstância de que o julgamento final do pedido, se improcedente, poderá causar dano irreparável à impetrante, diante da marcha dos prazos eleitorais”.

Com essa decisão, Sivaldo, Pedro Veloso e demais integrantes da Frente Popular (PSB, PT, PSD, PDT, Avante e PC do B) poderão discutir politicamente a questão do presídio feminino e da fábrica da Coca Cola.

Frente Popular, que foi obrigada a ceder espaço ao adversário no seu guia eleitoral, agora deve conseguir falar sobre a questão no horário de propaganda do PTB. 

O presídio foi instalado em Garanhuns na gestão de Jarbas Vasconcelos. O prefeito do município era Silvino Duarte. Na sua administração a Coca Cola fechou as portas na cidade.

Pelo entendimento do desembargador, os fatos decorridos na época não poderiam ser indiferentes à gestão municipal. 

Fonte: Blog do Roberto Almeida