sábado, 17 de abril de 2021

A Noite, com Nostradamus

João Marques*

Noite, e Nostrad recolhido em um canto da sala. Sozinho, sentado numa cadeira antiga, com guardas de sustentação por todo o canto. Cenho mostrando amargura, e um ar de convencimento. Escuta os sons habituais de casa. Pouca gente. Não se importa. A desolação silenciosa, de sala à parte, fechada. Ninguém de casa entra ou passa na sala, era costume. O isolamento de sempre o deixa à vontade. Pensa, e pensa mais dessa vez. De cá, do seu tronco, observa os livros da estante. Que significavam mais? E se lembra que não havia terminado a leitura de Guerra e Paz... quantas vezes, havia tentado, em vão. Que importa, agora? Noite, tenebrosa noite. Os livros sem tempo. E sem tempo os livros da noite.

O dia passado tinha sido normal. Não muito, considerando-se o encontro com um pastor protestante. Anuncia-lhe, o religioso, que o fim do mundo está próximo. Cita a Bíblia, as previsões antigas, o livro de João, e as perdições do mundo atual. O fim está próximo, aleluia! Nostrad escuta, atento. E, por solidariedade, diz que os sinais já não estão apenas no céu... Outra passagem digna de nota no dia foi a observação, que fez, de um político conhecido abraçando todo o mundo que ia encontrando. Próximas as eleições, o homem anda de mangas de camisa pela calçada movimentada. Para, abre os braços incontinente, e, sorrindo, cumprimenta todos, abraça, fala... Uma moça, sorridente também, entrega panfletos, onde está, também, retrato em mangas de camisa. Só alegria. Manhã e tarde, nada mais notório que pudesse quebrar a rotina. Apenas isso, esses exageros.

A noite, Nostrad está noite, e, sentado e só, vai tendo pouco a pouco agravamento do que é. E é anoitecimento profundo. Nem saber do horário, do andamento do tempo, nada lhe interessa mais. E nem respirar a vida, a existência ali, com quadros de paisagem nas paredes, crianças brincando, de tonalidade azul. Mais tarde, percebe que foram todos dormir. Poucos. Permanece, sólido, em sua postura, dobrado na vida. Apaga a luz, alcançando o interruptor perto, sem se levantar. É todo ficada, e as horas passam... até escutar sons conhecidos, da madrugada. Sons por sons, não quer escutar mais. E desvia a atenção para o pensamento de que todos dormem. Longe, tudo está muito longe. Sente frêmitos, estacionado na cadeira. O mundo, pensa, não sabem, está estacionado na noite. Durmam! solta a exclamação. Sente fria a língua. Admite, hermético como nunca, que o mundo, agora, não é mais que a cadeira. E lhe parece prazeroso estar sentado ainda sobre a cadeira. Sobre a noite e a cadeira. Espera mais, terrível espera.

Dormentemente, bole os sapatos. Estava ainda de sapatos, como chegara da rua. Tem um impulso à toa de querer tocar o interruptor. Mas não. A escuridão da noite está definida... Espera. Entra em divagações. Vida, vá ao diabo! Aposentadoria, vá ao diabo! Amigos, parentes, mortos, vão ao diabo! Há no espaço um estalido da cadeira, escuta, recompõe-se do desespero na escuridão da sala, decide-se pela calma, contemplar a noite que lhe resta ali. Levanta os olhos e divisa pequena claridade entrando pela greta da janela próxima. Espera, senta mais na cadeira o que não estivesse prostrado. Deixa cair os braços para os lados. A claridade vem, e a noite começa a ser debelada, ali, na sala, a sua vista. Incrível... Ah, é o sol, o sol de novo. E se levanta meio leso e entrevado. E, ao se erguer, a cadeira range, amanhecida e livre.

Fonte: Blog Jornal O Século

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Prefeitura de Garanhuns vai ampliar vacinação para pessoas de 60 a 64 anos

A Prefeitura de Garanhuns vai iniciar a vacinação das pessoas com 60 a 64 anos no município. Inicialmente, o público será contemplado com as 835 doses enviadas pelo Governo do Estado, que correspondem a 15% da estimativa populacional para esta faixa etária. O agendamento para estas pessoas será realizado através da plataforma Vem Vacina Garanhuns (vemvacinagaranhuns.site) .

 "Com muito empenho e dedicação ultrapassamos as 20 mil doses aplicadas em Garanhuns. Já vacinamos também mais de 60% dos idosos de 65 a 69 anos com a primeira dose, e simultaneamente vamos iniciar a campanha para as pessoas de 60 a 64 anos. Agora o trabalho segue para disponibilizar o agendamento, com o intuito de que no fim de semana este público já comece a ser vacinado", ressalta o prefeito Sivaldo Albino.

 As doses para o grupo de 60 a 64 anos foram divididas entre 665 unidades da Astrazeneca/Fiocruz e 170 da Coronavac/Butantan. Também foram recebidas pelo município mais 1480 unidades da Astrazeneca/Fiocruz, que vão possibilitar que o município avance na aplicação das primeiras doses para idosos de 65 a 69 anos.

Para as forças de segurança e salvamento, o município recebeu 170 unidades da Coronavac/Butantan, para iniciar a vacinação dos policiais militares. Outras nove doses serão destinadas ao grupo de bombeiros marítimos.

 Com o intuito de garantir as segundas doses dos idosos de 65 a 69 anos a Secretaria Municipal de Saúde recebeu ainda mais 990 unidades da Coronavac/Butantan. Outras 260 unidades do mesmo fabricante serão destinadas para completar o esquema de vacinação de 5% dos trabalhadores de saúde.

Secom/PMG.

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Fortes chuvas são registradas em Garanhuns


Em função das chuvas registradas em Garanhuns, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), segue vistoriando os pontos mais vulneráveis e afetados da cidade. Da quarta-feira (14) até hoje (15), foram registradas fortes chuvas com média de 54mm. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) é de pancadas de chuva de forma isolada no período da noite com intensidade moderada a forte.

Nesta manhã, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos iniciaram as avaliações dos danos na área urbana. A recuperação dos locais afetados também teve início com a limpeza de ruas e melhorias na acessibilidade das vias danificadas. O trabalho seguirá até atender todas as áreas que tenham apresentado danos. 

De acordo com a Defesa Civil, além de imóveis com alagamento, houve ainda uma casa interditada com risco de desabamento. Devido à previsão da Apac, a coordenadoria orienta que moradores de áreas de encostas ou com residências próximas às erosões tenham o máximo cuidado. Na presença de rachaduras no solo ou no imóvel, a orientação é que os moradores saiam do local e procurem um lugar seguro. A Compdec segue monitorando todas as áreas do município. Em casos de urgência, deve-se acionar o Corpo de Bombeiros pelo contato 193.

Foto: Divulgação Compdec - Secom/PMG.

STF forma maioria, Moro se torna incompetente e Lula terá seus processos anulados


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula. Isto significa que, pelo entendimento do plenário da Suprema Corte, o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo, não poderia ter julgado os processos contra Lula.

A decisão culmina na anulação das sentenças proferidas contra Lula no âmbito da Lava Jato.

A rigor, o julgamento foi interrompido em 4 a 1 pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, no entanto, anteciparam seus votos. O placar, então, estabeleceu-se em 8 a 2.

Lula está, portanto, definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, tendo restabelecidos os seus direitos políticos. Assim, o petista poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.

Fonte: Portal Brasil 247

Graduação Senac EAD: inscrições prorrogadas até 19 de abril

Flexibilidade para estudar no momento e local que você preferir, podendo conciliar trabalho e estudo, um bom custo-benefício, seja pelo valor da mensalidade ou mesmo ausência de gastos com transporte e alimentação. Essas são algumas das vantagens que os cursos de graduação do Senac EAD oferecem aos estudantes. Para quem deseja aproveitar a oportunidade de formação de qualidade a distância, o Senac prorrogou o período de inscrições até 19 de abril, de forma gratuita, em um dos 24 cursos nas áreas de comércio, educação, gestão, meio ambiente e tecnologia da informação.

Nessa edição, o Senac EAD traz 6 novos cursos. Agora, além da Licenciatura em Pedagogia, há os novos títulos: Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras: Português e Inglês, Licenciatura em Matemática

Descontos - Tecnologia em Banco de Dados, Tecnologia em Comércio Exterior, Tecnologia em Defesa Cibernética, Tecnologia em Segurança da Informação, Tecnologia em Sistemas para Internet e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas têm um desconto de 20% para quem escolher polos das regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste e Norte do Brasil e 24% para região Nordeste do Brasil.

Enem - Quem fez a prova em 2020 e todos os participantes do exame de anos anteriores, de 2009 a 2019, que tiveram resultado igual ou superior a 501 pontos, ao usarem a nota do Enem, recebem 20% de desconto em todas as mensalidades do curso. Basta aceitar os termos da autodeclaração* no momento da matrícula.

Inscrição - Para realizar a inscrição no processo seletivo, os interessados devem acessar o portal Senac EAD (www.ead.senac.br/graduacao/), escolher o curso, o polo de interesse, fazer login e selecionar uma das possibilidades de ingresso.

Restauração da Torre do Relógio da Faculdade de Direito do Recife da UFPE está na fase final


Mais um passo para a preservação da história nacional está sendo dado. A Torre do Relógio da Faculdade de Direito do Recife (FDR)/Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPE está em fase final de restauração. A obra envolve a recuperação do campanário, incluindo o minarete, com a substituição de parte das cantarias, arabescos e estrutura, além de trabalhos em chapas de cobre e reparo do relógio. A reforma, que faz parte da 5ª etapa dos trabalhos de restauro da FDR, tem previsão de conclusão até o mês de setembro.

Tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o prédio da FDR está situado na Praça Adolfo Cirne, no centro do Recife. Os trabalhos na Torre do Relógio contemplam todos os seus elementos internos e externos: restauração do sistema estrutural metálico, suporte do revestimento metálico em madeira, restauração e reconstituição do revestimento metálico em chapa zincada e em cobre, restauração e reconstituição dos elementos decorativos metálicos (florões, guirlandas, almofadas, colunas com a base do fuste e capitéis) e restauração do minarete (parte de coroamento da torre) e do relógio (sinos, casa de máquinas, carrilhão e mostradores).

“Esta ação representa o compromisso da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) com o patrimônio histórico da UFPE. O investimento na preservação, na conservação e no restauro dos nossos bens imobiliários é fundamental. Estamos diante de edificações singulares, que elevam a identidade arquitetônica do nosso campus”, afirma o superintendente de Infraestrutura da Universidade, Carlos Falcão.

O diretor de Fiscalização de Obras da Sinfra, Alter Aquino, e a diretora de Planos e Projetos da Sinfra, Isabel Pinto, explicam que a intervenção mantém os atributos técnico-construtivos e artísticos que valoram o edifício como exemplar da arquitetura com características palacianas de gosto eclético. Conservam-se, portanto, as características da edificação, inscrita nos Livros do Tombo Histórico e das Belas Artes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As obras de restauração da Torre do Relógio começaram, em novembro de 2018, com a retirada do minarete, que ameaçava desabar. O projeto é da empresa Jorge Passos – Arquitetura e Restauro, e os serviços estão sendo realizados pela JME Engenharia Ltda. Os projetos executivos, o orçamento e a fiscalização da obra estão sob a responsabilidade da Sinfra-UFPE. O processo licitatório está a cargo da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (Progest).

Os trabalhos na Torre do Relógio estão contidos na 5ª etapa da restauração da FDR, fase que ainda inclui a reforma dos forros e coberturas do prédio. O investimento total nessa etapa, até o momento, é de R$ 7,7 milhões, dos quais R$ 1,2 milhão está sendo destinado aos serviços na torre.

PROJETO – A 2ª parte da 5ª etapa da restauração da FDR está em fase de projeto executivo, mas ainda não há previsão de investimento para a contratação da obra. No projeto, constam intervenções de restauro no alpendre e circulações contíguas, halls sociais e escadas das alas nordeste e sudoeste, fachadas sudeste, nordeste e noroeste e restauração de alegorias metálicas e conjunto de esculturas.

Garanhuns passa a contar com serviço de hemodiálise no Hospital Regional Dom Moura


O município de Garanhuns passa a contar agora com o serviço de terapia renal substitutiva (hemodiálise), ofertado pelo Governo do Estado, por meio do Hospital Regional Dom Moura (HRDM). A ativação do serviço, que está voltado para tratamento de pacientes do Agreste Meridional internados na unidade, foi realizada nesta quarta-feira (14), e teve a presença do prefeito Sivaldo Albino.

“Esta é uma conquista que vem sendo projetada há muito tempo, e foi consolidada no dia de hoje. A atuação do Hospital Regional Dom Moura sempre foi pautada pela competência e humanidade. Por aqui passam pacientes de vários municípios, e a Prefeitura sempre será parceira para colaborar e atender a população de Garanhuns”, pontuou o prefeito Sivaldo Albino.

Durante a ocasião, também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Catarina Tenório; o diretor médico do hospital, Paulo Mendonça; e o diretor do HRDM, Venâncio Leonardo. Além da gerente da V Gerência Regional de Saúde (V Geres), Janaína Ramos; e o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), Marcos Calado. 

“Este é um momento histórico para Garanhuns e demais municípios da V Geres. O sentimento é de esperança, para que possamos juntos fortalecer o SUS na região. Através da inauguração do nosso serviço de diálise, vamos trabalhar diuturnamente em prol daqueles que mais precisam”, afirmou o diretor do hospital, Venâncio Leonardo.

Serão beneficiados pacientes com função renal alterada, que vão contar com um médico nefrologista. O serviço irá funcionar diariamente, em regime de 24 horas. Para incorporar a hemodiálise ao hospital, o investimento será superior a 2,5 milhões de reais por ano. Desta forma, não serão mais necessárias as transferências e encaminhamentos dos pacientes internados que demandam hemodiálise, garantindo maior celeridade no tratamento.

Texto: Aquilles Soares - Foto: Thomas Ravelly 

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Funcultura Geral 2020-2021 abre período de inscrições pela internet

As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão início nesta sexta-feira (16). Os proponentes interessados deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), até o dia 30 de abril deste ano.

Ao todo serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Clique AQUI para conferir o edital e seus anexos.

Somado aos editais de Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural, a Fundarpe irá incentivar neste ano a produção cultural independente do Estado com recursos na ordem de R$ 37 milhões.

“Esse conjunto de editais traz uma importante dinâmica para a cadeia produtiva da cultura. Com a circulação dos artistas e dos projetos, há uma geração de emprego e renda, além da qualificação do profissional da cultura, levando a arte para todas as regiões do Estado. É um grande desafio para nós executarmos essa política em tempo de pandemia e retração econômica nacional, mas estamos cada vez mais satisfeitos com os resultados que o Funcultura gera na cultura de Pernambuco”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Com os projetos do Funcultura, conseguimos produzir arte, pesquisa e conhecimento, além de cada vez mais promover a acessibilidade para o público com necessidades especiais. Acreditamos na força da produção cultural do Estado que, para além de reafirmar símbolos da nossa identidade, fortalece uma complexa cadeia produtiva nas mais diversas linguagens”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

Segundo Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, além da digitalização dos processos, há outras novidades no novo edital do Funcultura Geral. “O edital desse ano foi repaginado, está mais adequado ao contexto social atual. Antes o certame possuía o formato de enquadramento dos projetos por ‘linha de ação’ e agora é por ‘categoria’, isso torna o processo criativo mais democrático e dinâmico, conferindo maior liberdade e oportunizando um ambiente mais propício ao surgimento de propostas inovadoras”, explica a superintendente.

Além disso, o edital do Funcultura Geral irá permitir que, em algumas categorias, os projetos possam ser executados em formato presencial, online ou híbrido. Também haverá pontuação diferenciada para proponentes mulheres, idosos, pessoas com deficiência, negros(as), indígenas, e pessoas com identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade. Já em relação à regionalização, haverá uma reserva que estabelece que, no mínimo, 40% dos projetos aprovados devem ser do interior.

POLÍTICA DE INCENTIVO - Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de nove mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento de projetos culturais no Estado.

Nesse mesmo período, foram cerca de quatro mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional, a exemplo dos inúmeros longas-metragens pernambucanos premiados e dezenas de turnês de artistas e grupos por países sul-americanas, norte-americanos e europeus.

FUNCULTURA SEM PAPEL - Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe também anunciou a digitalização de todos os processos de inscrição de projetos no Funcultura nestes próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Garanhuns já aplicou mais de 20 mil vacinas contra a Covid-19

O município de Garanhuns alcançou, nesta terça-feira (13), o número de 20 mil vacinas contra a Covid-19 aplicadas. O total contempla as primeiras e segundas doses, que foram destinadas para idosos com mais de 65 anos, trabalhadores da saúde, povos tradicionais quilombolas, idosos em instituições de longa permanência e profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento.

 O indicador alcançado pela Secretaria Municipal de Saúde reflete um cenário importante no combate à Covid-19, garantindo a imunização de milhares de garanhuenses que já estão recebendo a segunda dose da vacina. “Nossa equipe segue comprometida em garantir a vacinação de todos os garanhuenses, com segurança e eficiência. São esforços contínuos, no objetivo de diminuir os casos da Covid-19 no município”, pontuou o prefeito Sivaldo Albino.

 Atualmente, mais de 56% dos idosos de 65 a 69 anos já foram vacinados com a primeira dose contra a Covid-19. Outros sete pontos de vacinação seguem aplicando as segundas doses para os idosos de 70 a 84 anos. A população de 85 anos será vacinada em domicílio, de acordo com a data indicada no comprovante de vacinação entregue após a primeira dose.

 Com o intuito de garantir que as vacinas cheguem de forma mais ágil até a população, a Secretaria de Saúde definiu um esquema de logística, ampliando o número de pontos de vacinação na cidade. “Aumentamos o número de profissionais atuando na campanha, assegurando que a vacinação aconteça também durante os fins de semana nos pontos de drive-thru da cidade”, destaca a secretária de Saúde, Catarina Tenório.

 Forças de segurança e salvamento – Teve início na última semana a vacinação das forças de segurança e salvamento. Já foram contemplados os profissionais que integram as categorias de bombeiros militares e policiais civis. O público está sendo vacinado nos seus respectivos locais de trabalho, de acordo com o envio de doses e relação da Secretaria de Defesa Social (SDS).

 Povos e comunidades tradicionais quilombolas – Ao todo, 2230 primeiras doses foram aplicadas nas comunidades tradicionais quilombolas. Para garantir a vacinação do grupo, a Secretaria de Saúde deslocou equipes volantes e definiu pontos estratégicos nas sete comunidades quilombolas do município; contemplando o público de idosos, jovens e adultos quilombolas.

Secom/PMG.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Influenza - Campanha de vacinação contra a gripe segue até julho em Garanhuns

Em paralelo à campanha de vacinação contra a Covid-19, o município de Garanhuns iniciou, nesta segunda-feira (12), a imunização contra a Influenza. A primeira fase segue até 10 de maio, sendo realizada exclusivamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s); de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h. A campanha será dividida em três etapas, seguindo até o mês de julho. 

De acordo com ofício nº 09/2021 da Secretaria Estadual de Saúde (SES), nesta primeira etapa da campanha serão contempladas as crianças de seis meses a seis anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto) e povos indígenas. O cronograma para trabalhadores da saúde será divulgado posteriormente. Em Pernambuco, a expectativa é imunizar, no mínimo, 90% do público prioritário.

Para dar início à campanha, Garanhuns recebeu um total de 5120 doses. A vacina protege contra três cepas do vírus da gripe: A (H1N1), A (H3N2) e B. As crianças de seis meses até dois anos de idade, que ainda não foram vacinadas, deverão receber o imunobiológico de forma fracionada, com um intervalo de aplicação de até 30 dias entre as doses. Já as pessoas recentemente vacinadas contra a Covid-19 devem respeitar o período de até 14 dias para administração da vacina contra a Influenza 

No caso das crianças, para garantir a vacinação é necessário levar cartão de vacina; já as gestantes e puérperas devem apresentar o cartão de acompanhamento pré-natal, além do cartão do SUS.

Texto: Aquilles Soares / Arte: Lucas Monteiro

Academia de Garanhuns volta as atividades


A Prefeitura Municipal de Garanhuns retomou nesta segunda-feira (12) as atividades físicas na Academia Garanhuns, localizada no interior do Parque Euclides Dourado. O Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Carlos Tevano, fala sobre a volta das atividades de forma segura. “Estamos obtendo sucesso neste retorno às aulas de nossa academia. As pessoas estão conscientes sobre seu papel no enfrentamento à Covid-19, este já é um grande passo para vencermos o vírus”, pontua Tevano. As aulas acontecem de segunda à sexta, das 05h às 09h e de 16h às 20h em horários estabelecidos através da carteirinha de acesso.

Texto: Allan Gustavo / Secom/PMG

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Inscrições para o Edital de Comunicadores Populares de Pernambuco começam nesta terça-feira (13)

Começam nesta terça-feira (13) as inscrições para o Edital de Comunicadores Populares de Pernambuco, iniciativa inédita no campo da comunicação popular do Estado. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma on-line, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades/791), até o dia 12 de maio. Com o tema “Direitos Humanos: qual a real na tua vida?”, iniciativa vai incentivar projetos de realização de podcasts e vídeos com prêmios de R$ 5.000,00 e R$ 10.200,00, respectivamente.

Pleno do TCE analisa consultas sobre teto único e subsídio de vereadores

O Pleno do TCE analisou na última quarta-feira (31) uma consulta (n° 2051554-6) feita pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sobre a aplicabilidade do “teto único”, estabelecido por força da Emenda n° 35 da Constituição de Pernambuco, e que diz respeito ao limite da remuneração, subsídio, proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, no Estado e municípios. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

A consulta quis saber se o “teto único” é aplicável aos municípios, se preenche lacuna trazida pelo §12 do Artigo 37 da Constituição Federal e se, existindo norma municipal, constante de sua Lei Orgânica, que assegure aos servidores municipais todos os direitos estabelecidos pela Constituição de Pernambuco, ela transcende em validação ao “teto único”.

Por fim, o prefeito perguntou se, dada a presunção de validade dos efeitos trazidos pela Emenda n° 35, existe ilegalidade na aplicação do “teto único” por ela estabelecido para os entes municipais.

Com base em parecer do procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, o relator votou pelo não conhecimento da consulta, considerando a impossibilidade do Tribunal de Contas exercer o controle de constitucionalidade inicial neste caso.

“Esta Corte de Contas, dentro de sua esfera de competência, com base nos artigos 220 e 221 do Regimento Interno e na Súmula 347 do STF, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, mas apenas para decidir sobre um determinado caso concreto. Portanto, no presente caso, não poderia esta Corte se manifestar em tese pela inconstitucionalidade do teto único estabelecido pela EC n° 35 para os municípios”, destaca o parecer do MPCO, acatado na íntegra pelo conselheiro Carlos Neves.

O relator explicou que o não conhecimento da consulta também se dá porque ela se traduz em uma quase similaridade de controle de constitucionalidade. “Com a consulta, estaria se declarando a inconstitucionalidade de uma lei ou emenda constitucional de aplicação ou não aos municípios, o que feriria não só a consulta, mas também a competência do Tribunal”, comentou o conselheiro.

Ele ainda ressaltou a inexistência, na jurisprudência do TCE, de negativa de aplicação da norma em questão em casos concretos. O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, classificou o voto como “irretorquível” e ressaltou a importância do entendimento das funções do Tribunal como sinalizador dos “limites” de atuação da Casa.

“É importante destacar este voto para que os consulentes compreendam melhor o nosso papel no que diz respeito à questão da validade da legislação”. Comentou o conselheiro, que ressaltou que o TCE atua no aspecto de validade, mas no viés de controle de contas, sem tratar de controle concentrado, que busca examinar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo.

SUBSÍDIOS DOS VEREADORES – Na mesma sessão, o Pleno respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Edimilson Gomes de Souza, sobre a fixação dos subsídios dos vereadores. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

O vereador quis saber se, na hipótese de o Poder Legislativo Municipal, que encerrou a sua legislatura em 31 de dezembro de 2020, e por omissão dos seus membros não fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, como deve proceder a mesa para pagar a remuneração dos atuais vereadores até 31 de dezembro de 2024. E, dado ao caráter da verba de representação paga ao presidente ser indenizatório, foi questionado se a parcela está incluída ou não no limite estabelecido na Constituição Federal em seu artigo 29.

A resposta da  relatora (n° 21100033-4), com base em outros processos de consultas similares em diversos Tribunais de Contas do país, respondeu que não tendo os subsídios sido fixados na legislatura anterior, conforme exigido pelo artigo 29 da Constituição, deve-se aplicar a última norma válida, sem vícios de constitucionalidade ou legalidade, que trate sobre a matéria.

Em relação ao segundo tema, a conselheira respondeu que o Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

A proposta pelo não conhecimento do conselheiro Carlos Neves e o voto da conselheira Teresa Duere foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano.

Fonte: TCE-PE

Nota informativa - Cadastros para fila de espera no sistema Vem Vacina

A Secretaria Municipal de Saúde informa a toda a população que o cadastro na fila de espera voltado ao público de 65 a 69 anos, por meio do sistema Vem Vacina Garanhuns (vemvacinagaranhuns.site), será encerrado nesta segunda (12), às 18h.

A Secretaria destaca ainda que o número de cadastros realizados é superior a estimativa populacional para esta faixa etária, e todos os idosos de 65 a 69 anos já cadastrados serão agendados para vacinação, de acordo com a ordem de inscrição e disponibilidade de doses. Os mesmos serão informados através dos dados disponibilizados sobre data, horário e local da vacinação.

Os agendamentos e cadastros para fila de espera serão abertos novamente com a chegada de mais doses para o público-alvo e/ou ampliação da faixa etária para os idosos.

Secretaria de Saúde de Garanhuns / Arte: Lucas Monteiro.

"Nós não encontramos a solidão, nós a fazemos."

Marguerite Duras (1914-1996) - Romancista, novelista, poetisa, roteirista, diretora de cinema e dramaturga francesa.

domingo, 11 de abril de 2021

Eva, sempre


João Marques

A mulher vestida

é a mulher que guarda

a natureza despida e bela

e exibe outra maravilha

do exterior do seu encanto

não raro em vestido branco

ou de outro branco da alma


mulher pronta e acabada

dos cabelos até os pés

outros caprichos nos gestos

outra fala mais loquaz

para expressar delicadeza

da natureza que traz


e prefere as aparências

do que está sob os panos

e não esconde a formosura

do corpo e da fantasia

em postura e em beleza,

desvelo de sua graça.

Garanhuns recebe novo lote com mais vacinas para população de 65 a 69 anos e forças de segurança e salvamento


Garanhuns recebeu, na sexta-feira (09), mais 2666 doses de vacinas contra a Covid-19. São 1450 unidades da Astrazeneca/Fiocruz e 1216 unidades da Coronavac/Butantan. Esta nova remessa irá permitir que o município avance ainda mais nas aplicações das primeiras doses para idosos de 65 a 69 anos e trabalhadores das forças de segurança e salvamento, através do grupo de policiais civis. Além de garantir as segundas doses para idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85 anos de idade.

Atualmente o município já aplicou mais de 18 mil vacinas contra a Covid-19, sendo 15.129 primeiras doses e 3241 segundas doses. Para garantir que o imunobiológico chegue até todos os grupos beneficiados, o Governo Municipal segue promovendo ações de logística através da Secretaria de Saúde.

"Ampliamos o número de pontos de vacinação na cidade e quadro de servidores da Saúde. Também vamos mobilizar as  equipes para que as aplicações aconteçam durante os fins de semana. Esta será a maneira mais rápida para superar a pandemia com êxito", destaca o prefeito Sivaldo Albino.

Em Garanhuns, a vacinação segue para idosos a partir dos 65 anos de idade, trabalhadores de saúde, povos das comunidades tradicionais quilombolas. Também foi iniciada esta semana a vacinação dos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, este grupo foi iniciado pelos bombeiros militares e agora irá contemplar os policiais civis.

Os idosos de 65 a 69 anos que realizaram cadastro na fila de espera, por meio da plataforma Vem Vacina Garanhuns (www.vemvacinagaranhuns.site) serão agendados e informados sobre as datas de vacinação, de acordo com a ordem de inscrição e o quantitativo de vacinas recebidas pelo município.

Texto: Aquilles Soares / Arte: Lucas Monteiro / Secom:PMG